0elaborar programas e projetos para o desenvolvimento do Estado;
elaborar as estatísticas estaduais, integrando o Sistema Nacional de Estatística;
promover programa de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal ligado ao Sistema Estadual de Planejamento, bem como colaborar para o desenvolvimento dos recursos humanos do Estado;
realizar pesquisas cientificas e tecnológicas diretamente relacionadas com o interesse da atividade produtiva quer no setor público, quer no setor privado.
A contribuição do CEPRO ao crescimento do Estado, pode ser avaliada pelo considerável volume de documentos técnicos, diagnósticos, relatórios de pesquisa, ensaios, perfis, projetos, estudos diversos e periódicos elaborados pelo seu quadro de técnicos. São documentos que devassam, com profundidade, o quadro social do Estado. São documentos que, num ambiente ainda virgem de exploradores técnico-científicos ou de cientistas sociais, como o Piauí do começo da década de 70, começaram a surgir em escala crescente, revelando dedicação e qualificando.
Mas ainda, a Fundação CEPRO, além de apoiar, o processo de Planejamento no Estado, permitiu que o Piauí fosse dado a conhecer dentro dos seus limites a possibilidade de ser analisado, discutido e repensado pelos próprios piauienses, ate então privados da reflexão sobre o Estado, pela carência quase absoluta de "matéria-prima", que servisse como ponto de partida.
A conscientização de uma sociedade quanto ao conhecimento e discussão de seus problemas e do seu destino é de fundamental importância no bojo do processo de desenvolvimento. E isto tomou-se possível a partir da gama de informações levantadas e publicadas pela Fundação CEPRO. Por acréscimo, se hoje o quadro social e econômico piauiense é conhecido também a nível extra-estadual, por comunidades técnicas, empresariais, políticas e educativas, deve-se isto também a atuação marcante da Fundação CEPRO.
Ao lado da literatura técnica produzida na Fundação, um fato digno de rota tem sido a grande capacidade do órgão de amoldar-se a novas formas de trabalho sempre que, ao largo do tempo, a expectativa de mudanças no contexto de crescimento estadual o exigiu. E a Fundação CEPRO, como órgão de assessoramento ao Planejamento Estadual, tem se mostrado flexível e dinâmica, como o próprio processo de planejamento. Deste modo, é possível ver como a Instituição mobiliza-se para responder com presteza às solicitações do processo de planejamento e de crescimento do Estado, em cada um de seus diferentes períodos.
No primeiro momento de sua existência (arbitrando-se aqui o período I 971/75) em que a arrancada para o desenvolvimento pressupunha a participação conjunta do Estado e da classe empresarial, o primeiro provendo a infra-estrutura e o Segundo implantando empreendimentos produtivos. A CEPRO recém criada respondeu dando, à sua maneira, a sua contribuição, produzindo, por um lado, diagnósticos globais e setoriais visando subsidiar os primeiros pianos de Governo e, por outro lado, produzindo perfis de oportunidades de investimentos, visando identificar novos espaços econômicos para a atuação do emergente setor produtivo privado.
Este foi, portanto, o primeiro momento, em que a Fundação concentrou todo seu potencial técnico em duas grandes frentes: subsidio ao Governo do Estado, ate então carente de diagnósticos consistentes que permitissem o correto direcionamento dos planos; e estabelecimento de coerentes metas de desenvolvimento e apoio à classe empresarial nascente – a qual até então desconhecia – com dados precisos e confiáveis oportunidades de investimentos viáveis.
O novo desafio do CEPRO, teve início, então, o que se poderia delinear como Segundo momento ou período de assessoramento direto à SEPLAN (1976/80), em que a Fundação mobiliza sua capacidade técnica para responder a um novo desafio.
As necessidades do Piauí, consoante a sua vocação produtiva, exigiram novas ações, e o foco da atenção foi deslocado para novas e diferentes áreas. implantaram-se então os grandes Programas Especiais e os Projetos de Desenvolvimento Rural Integrado – PDRI'S. Face a esta conjunto de fatores, foi necessário redirecionar parte do potencial técnico da Fundação para uma diferente modalidade de trabalho, na qual a CEPRO participava, pela primeira vez, na disputa inter-regional par recursos financeiros.
Estava em jogo o aporte de recursos considerados vultosos para o Piauí, mas dependente da elaboração a curto prazo e de forma satisfatória de profundos diagnósticos, análises globais, regionais, setoriais, estruturais, estudos de regionalização, levantamento de recursos naturais e da conseqüente elaboração de bons planos de desenvolvimento integrado.
Preenchidas as necessidade descritas na etapa anterior, inicia-se uma nova experiência na CEPRO, naquilo que se poderia denominar de terceiro momento (período 1981/85). A partir deste período ocorre major diversificação nas frentes de atuação do órgão, com a introdução de pesquisas agronômicas – no campo do desenvolvimento genético do babaçu, da seleção massal vegetal, do delineamento do Cerrado; e da pesquisa ecológica – com a criação e desenvolvimento das pesquisas da Coordenadora do Meio Ambiente. Passou a coordenar também as atividade de ciências e tecnologia.
O quarta momento (período 1986/90) corresponde a um período crítico, de intensa turbulência na vida da Fundação. Esse é um tempo totalmente atípico para a CEPRO: a instituição vê-se envolvida em acirradas discussões que redundam em crise trabalhista coletiva legalmente impetradas pelo quadro de servidores. A Fundação vai I arresto público; nesse clima, cai absolutamente a zero a produção técnica, a instituição se restringe tão-somente a administrar caóticas relações jurídicas com tribunais trabalhistas, enquanto, simultaneamente, luta bravamente para não se deixar extinguir, como instituição, junto ao poder Legislativo.
Com o que restou da CEPRO sobrevêm o quinto memento (1991/95), Essa fase é marcada pela forte tendência da Fundação em abrigar na sua estrutura atividades de outras áreas de especialidades estranhas ás suas atribuições originais, sem se atentar para a compatibilidade de interesses e objetivos: compulsoriamente, por força de Atos Governamentais, de uma só vez, absorve, através de implantes, as atividades da extinta Secretaria do Meio Ambiente – vale dizer, a pesquisa e a fiscalização de questões ambientais, e as do extinto Instituto de Planejamento e Administração Municipal – (PAM, autarquia especializada em proporcionar apoio técnico nessa área especifica. Enquanto isso, nesse período ao lado da dispersão quase maciça do corpo técnico, produto visível da crise anterior, a Fundação vê-se vulnerável também á desestruturação da política nacional de incentivo e financiamento da pesquisa, ciência e tecnologia. Cerraram-se antigas fontes que, ainda que de modo restrito, oportunizavam financiamentos para a pesquisa social. Com efeito, a produção de estudos e pesquisas econômicas e sociais, razão de se da Fundação, cai drasticamente, permanecendo num nível que pouco identifica a CEPRO atual, com a Fundação que fora nos primeiros períodos.
O período atual da vida da Fundação, aqui considerado a partir de 1996, volta a sofrer alterações de vulto na sua estrutura. Com a recriação da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, toda a atividade de pesquisa e fiscalização na área ambiental da esfera de responsabilidade da CEPRO, voltarão a instituição a se reaproximar de sua verdadeira identidade de instituição voltada à produção especificamente na grande e abrangente área de estudos econômicos e sociais, conservando, entretanto, na sua estrutura a responsabilidade pela política de apoio municipalista. Quanto ao desempenho técnico da CEPRO, ao longo desses 25 anos produzindo conhecimento no Piauí, a melhor avaliação pode ser realizada observando-se a extensa listagem de títulos produzidos, ressaltando-se que todos os técnicos de todos os períodos que passaram pela Fundação primavam mais pela qualidade, produtividade e consistência do produto, do que pela quantidade. Essa era uma visível e, às vezes, enervante preocupação profissional que acometia os técnicos.
Com a redução do quadro funcional da Fundação CEPRO, ocorrido nos inícios de 1999, como parte dos compromissos do Estado com a Reforma Administrativa, a instituição foi alocada nos prédios da SEPLAN, com o número de servidores reduzido a 45. (Quadros I-VI).
O levantamento dos estudos realizados pela CEPRO nos últimos 05 (cinco) anos, se apresenta no Quadro VII o título do trabalho, o departamento que o produziu, área de atuação, instituição comandante e ano de realização, mostrando que este órgão de pesquisas, apesar de todas as suas dificuldades, produziu continuamente excelentes trabalhos reconhecidos pelas instituições demandantes.
O inventário de bens patrimoniais, se apresenta discriminado pelos tipos de bens, quantidade e estado de conservação pertencentes a esta Fundação (Quadro VIII), o que ainda está sendo selecionado conforme as necessidades de adaptação da nova CEPRO no prédio da SEPLAN, impedindo-nos de disponibilizar bens para a SEPLAN ou outras instituições.
Quanto ao estado de conservação dos bens, observa-se que a sua maioria necessita de manutenção, reparos, recuperação e até substituição.
A seguir se apresenta a lista sistematizada da problemática técnico-operativa e institucional, atualmente existente;
1 – Área de Recursos Humanos
salários incompatíveis com as atribuições da CEPRO;
ausência de planos de cargos e salários;
inexistência de cursos de atualização e qualificação profissional;
falta de integração entre os funcionários (individualistas);
parte do pessoal deslocada de suas capacidades ou habilidades e cargos funcionais.;
falta de liderança humanitária;
desmotivação / acomodação;
falta de Articulação entre os Departamentos;
falta de valorização para com os servidores;
salários atrasados e não pagamento de abono de férias;
desconsideração do plano de carreira: promoção horizontal e vertical, adicional por tempo de serviço, produtividade, etc.
2 – Área Financeira
inexistência de propostas para angariar recursos de ordem financeira;
falta de viabilização dos processos para pagamentos externos;
carência de recursos mínimos para continuidade dos trabalhos iniciados;
falta de recursos para documentação e publicação de trabalhos realizados;
ausência de incentivos financeiros para complementação salarial;
descompromisso com o pagamento de trabalhos realizados.
3- Área de Pesquisa, Análise e Estatística
- não publicação e falta de divulgação dos trabalhos realizados;
débil parceria com instituições públicas e privadas para a capacitação;
falta de metodologias e técnicas de trabalho que configurem o padrão de qualidade CEPRO;
falta de subsídios informáticos para a realização de trabalhos técnicos;
personalização das atividades, ausência de trabalho em equipe.
4- Área Organizacional
organização institucional desatualizada;
desequilíbrio entre o número de divisões por departamentos;
regimento interno desatualizado e desconhecido por funcionários;
desrespeito à hierarquia.
5. Área de Divulgação
imagem institucional denegrida e deteriorada;
inexistência de atividade de marketing institucional;
inexistência de parceria com a SEPLAN e outros órgãos para divulgação dos trabalhos realizados;
6. Área Administrativa
inexistência de metodologia para confecção de inventário de bens patrimoniais;
falta de informatização;
falta de material mínimo de expediente para o desenvolvimento das atividades inerentes a cada Departamento;
não- substituição e manutenção dos materiais permanentes depreciados.
7. Área de Biblioteca
biblioteca com livros, revistas, periódicos e jornais desatualizados
falta de serviços de informatização
falta de material permanente para estudos individuais
ausência de material de expediente
Ausência de assinaturas em jornais e revistas
O Plano de Reativação
1. Objetivos
Melhorar as capacidades técnicas e operativas da Fundação CEPRO, para uma atuação concordante com as novas prioridades do sistema do planejamento e do processo de Reforma Administrativa.
2. Estratégia
O fortalecimento institucional passa pela necessidade de celebração de convênios de cooperação técnica e financeira internacional. As instituições abaixo relacionadas poderão gerar pontos positivos a favor da Fundação CEPRO e de seus objetivos propostos.
NÍVEL | INSTITUIÇÕES | ||
ESTADUAL |
| ||
FEDERAL |
| ||
OUTROS |
| ||
Estratégia
A estratégia para a reativação do CEPRO baseia-se no desenvolvimento das seguintes linhas chaves de atuação:
Estudos e Pesquisas
Eventos de Capacitação
Divulgação e Marketing
Reestruturação Institucional
Estudos e Pesquisas
4.1. Prioridade 1:
Neste grupo estão compreendidos estudos e pesquisas a serem realizados com recursos orçamentários próprios, serão realizados obrigatoriamente, como parte do compromisso rotineiro da instituição e terá o propósito básico, dar continuidade aos trabalhos em andamento, já assumidos, principalmente com outros órgão do Governo. Esses estudos se pesquisas são:
IPC – Teresina (Estatística) – tem o objetivo de elaborar e divulgar de modo sistemático, um indicador da variação de preços do comércio varejista de Teresina, em nível global e dos grandes grupos, bem como proceder ao acompanhamento mensal do custo da Cesta Básica e sua relação com o poder de compra do trabalhador assalariado. Compreende 11 itens, realizando levantamento de informações junto a estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. Como produto será apresentado um relatório mensal;
Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação – tem o objetivo de avaliar, a partir de indicadores selecionados, o comportamento de curto prazo da indústria piauiense. Compreende o levantamento de dados através de inquéritos dirigidos, processamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. O produto final serão 04 relatórios por ano (Equipe de Análise Conjuntural);
Anuário Estatístico do Piauí (Estatística) – tem o objetivo de divulgar, de forma sistemática e organizada, os dados referentes à realidade piauiense, no que diz respeito à situação física, demográfica, econômica, social, cultural e político – administrativa. São realizadas coletas de informações junto a fontes primária e secundária ;
Estruturação e Manutenção do Banco de Dados Sócio-Econômicos (Estatística) – o objetivo é a manutenção de um acervo de informações sociais e econômicas para atendimento ao sistema estadual de planejamento e outros. Serão realizados levantamentos contínuos de informações, tabulação e armazenamento para disponibilizar aos usuários.
Piauí em Números (Estatística) – tem o objetivo de continuar informando ao público em geral sobre a realidade piauiense ao longo de uma década, no tocante aos aspectos demográficos, econômicos, sociais, culturais e político-administrativos. Serão estruturadas informações a partir do acervo do banco de dados;
Piauí Visão Sumária (DESE) – tem o objetivo de continuar informando sobre a realidade do Piauí , de forma condensada ao público em geral e principalmente para centros de ensino, como subsídio para fins de pesquisa e ensino;
Análise Conjuntural da Economia Piauiense (Equipe de Análise Conjuntural) – tem o objetivo de continuar fornecendo subsídios indispensáveis aos gerenciadores da política estadual, no sentido de orientá-los nas decisões: aos planejadores, em suas tarefas diárias, na medida em que levará de forma condensada uma gama de indicadores dos mais variados segmentos da economia; aos comerciantes, industriais e qualquer outro interessados na causa estadual, possibilitando, assim, um acompanhamento mais eficaz dos planos e programas levados a efeito, com vistas à promoção dos investimentos e promoção da atividade produtiva estadual. O levantamento de informações será feito através de inquéritos, relatórios e entrevistas;
Carta CEPRO (Setor de Publicações/DESE/ Estatística / Colaboradores Externos) – tem o objetivo de continuar publicando sínteses de informações sobre os trabalhos de pesquisa realizados pela Fundação e outros centros de pesquisa. Está orientado para o público em geral.
Prioridade II:
Neste grupo se encontram estudos e pesquisas que não possuem recursos financeiros próprios e suja realização estará condicionada a obtenção desses recursos em parceria com outras instituições tanto do setor público como privado, nacional ou internacional. Para isto acontecer, será realizado um forte trabalho de divulgação e marketing acima das atividades da Fundação CEPRO, suas capacidades e potencialidades para realizar com competência este tipo de trabalhos.
A realização destes trabalhos tem a função estratégica de captar recursos financeiros externos, cujo aproveitamento, além de cobrir os custos do trabalho, servirão para melhorar as condições de trabalho do pessoal técnico e administrativo, visando autosustentabilidade. Algum destes estudos já se encontram em andamento e precisam ser reativados, outros são propostas novas, levantadas em função das necessidades potenciais
Município em Números. Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT/Sec. de Articulação com os Municípios, APPM;
Estudos sobre o Déficit Habitacional (Piauí/Teresina/outros Municípios). Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT, FAMC, COHAB;
Oportunidades de Investimentos na Área da Agricultura e Agroindústria. Fontes de Financiamento/Parcerias: EMATER, Sec. Estadual da Agricultura;
Potencialidades Turísticas (áreas de atração, rede viária, hoteleira, incentivos governamentais, etc.). Fontes de Financiamento/Parcerias: PIEMTUR, Empresas de Turismo;
O Processo de Deslocamento de Moradores Urbanos da Área Central para a Área Periférica de Teresina. Fonte de Financiamento/Parcerias: PMT, CREA, Sindicato da Construção Civil, Secretaria Estadual de Obras;
Mudança de Hábitos e Comportamento da População com o Surgimento dos Shoppings. Fontes de Financiamento/Parcerias: Shoppings, CDL, Associação Comercial, Junta Comercial;
Aproveitamento da Experiência Profissional do Aposentado no Mercado de Trabalho em Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: SESC, DSINE, CDL;
Caraterísticas da Mão-de-Obra Demandada pelas Empresas de Teresina. Fonte de Financiamento/Parcerias: SINE, SENAC, SENAI, FAEPI/SENAR;
Condições Existentes para Implantação de Indústrias em Teresina (infra-estrutura básica, incentivos fiscais, potenciais, mercados). Fontes de Financiamento/Parcerias:Associação Industrial, FIEPI, Sec. de Indústria e Comércio (Estadual e Municipal);
Viabilidade para Implantação de Reciclagem do Lixo da Cidade de Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT/Sec. de Serviços Urbanos, Empresários;
Demanda Externa dos Serviços Médico-Hospitalares da Cidade de Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: Associação Piauiense de Medicina, Sindicato dos Hospitais e Clínicas;
Teresina Ano 2000 – Passado, Presente, Perspectivas (outros Municípios). Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT;
A Sobrevivência das Famílias Excluídas da Periferia de Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: SERSE, PMT, FAPEPI;
Comunidades Rurais no Piauí – Situação Atual e Níveis de Aspiração. Fontes de Financiamento/Parcerias: PCPR, FETAG, MST;
Mobilização e Organização do Movimento dos Sem – Terra. Fontes de Financiamento/Parcerias: INCRA, INTERPI.
Estratégias de Atuação
A Fundação CEPRO, para desenvolver os trabalhos propostos dentro de uma nova realidade, tomará como suporte para a reativação de suas atividades:
alocação dos recursos orçamentários em função das linhas prioritárias de pesquisa;
promoção da captação de bolsas de trabalho para o pessoal técnico;
proposição de uma campanha de marketing institucional, como o propósito de captar demandas externas (parcerias) para estudos técnico – científicos, visando ao autofinanciamento;
intercâmbio de cooperação técnico-científico, com organismos nacionais e internacionais , com o propósito de proporcionar uma melhor interpretação da problemática sócio-econômica a ser estudada;
estabelecimento de linhas de ação integrada com consultorias externas nacionais e internacionais, visando à incorporação de novas técnicas de elaboração de estudos e projetos;
desenvolvimento de mecanismos de divulgação interna dos estudos elaborados pelas equipes de trabalho, tendo em vista a integração dos técnicos e o conhecimento da produção científica da Fundação CEPRO;
divulgação do produto (trabalho) realizado pela Fundação CEPRO junto aos órgãos prestadores de informação.
3. Tomada de Posicionamento para Alavancar o Processo de Planejamento
O primeiro ponto para alavancar o processo de planejamento é o fortalecimento institucional, através da incorporação de outros órgãos setoriais ao Sistema de Planejamento, como forma de repensar o Estado de forma integrada. Como exemplo, observa-se que atividades que antes eram de competência desse sistema ( Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia) e hoje estão alocadas em outros órgãos do Estado, poderiam voltar a se inserir no planejamento, com o propósito de permitir uma maior coordenação e integração de suas atividades, visto que possuem certa afinidade entre si, visando obter economia de esforços para que não haja duplicidade de atividades.
4. Trabalhos Realizados com Pendências de Publicação
O Perfil do Trabalhador Piauiense
Convênio: CEPRO/SINE;
Presença da Mulher no Mercado de Trabalho no Piauí
Fonte: CEPRO;
Anuário Estatístico;
Carta CEPRO.
2. LISTA DE NECESSIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL
EVENTOS | CARACTERÍSTICAS | |
1. Cursos de Informática | Em plataforma windows, nas áreas de digitação, operação e programação, assim como pesquisas e elaboração de projetos com recursos de internet e outros da área de informática, métodos de análise e processamento de dados. Serão ministrados cursos de curta duração para os níveis básico, médio e avançado, diferenciados para nível técnico e administrativo. | |
2. Cursos de Idiomas | Inglês, espanhol, português o oratória ( de aperfeiçoamento), cursos de curta duração, nos níveis básico, médio e avançado, diferenciado para nível técnico e administrativo | |
3. Cursos Diversos | Cursos de relações humanas, metodologias participativas e de trabalho em grupo, chefia e liderança, gerenciamento de recursos humanos, contabilidade governamental, qualidade total, gestão de recursos financeiros de origem nacional e internacional e outros | |
4. Gerência administrativa | Métodos modernos de administração governamental, métodos e procedimentos de racionalidade administrativa, organização de gestão de arquivos e biblioteca, metodologia de gerenciamento administrativo, gestão do desenvolvimento municipal e outros | |
5. Metodologias e Técnicas de Pesquisa | Métodos e técnicas de pesquisa científica, metodologia de elaboração e avaliação de projetos, técnicas de levantamento e coleta de informações de campo, métodos de análise e processamento de dados, técnicas e procedimentos de editoração gráfica e outros, | |
6. Seminário e Palestras | Economia, geografia e sociologia brasileira, latino-americana e mundial, globalização, liberalismo econômico, reforma do estado, processos de descentralização e municipalização. Inserção do Piauí no contexto do Mercosul, reuniões internas de avaliação técnica de trabalhos gerados pela CEPRO, flexibilização do emprego, papel do Estado e as políticas públicas, política monetária e outros. | |
7. Cursos de Pós-graduação e Especialização | Capacitação dos servidores em cursos de pós-graduação, a nível de especialização, mestrado e doutorado visando elevar o padrão técnico-científico dos trabalhos a serem realizados em função das necessidades prioritárias do Estado. | |
Cronograma de Execução
Distribuição de Responsabilidades
Organização
2.1. Da Fundação Cepro
Assessorar o governo mediante a elaboração de estudos e formulação de proposição necessários ao desenvolvimento do Estado.
Promover estudos globais e setoriais relacionados à sócio-economia estadual.
Assistir à Secretaria do Planejamento
Executar o Plano Estadual de Estatística.
Celebrar convênio e contratos com outras instituições
2.2. Do Assessoramento (Gabinete , Assessoria, Biblioteca, e Publicações)
Assistir à Superintendência , nas questões relativas à comunicação, à correspondência, e ao controle de gabinete.
Assessorar a Superintendência em assuntos pertinentes a questões de convênios , contratos e acompanhamento das atividades em execução.
Elaborar com a colaboração dos Departamentos, os planos de trabalhos,
Elaborar e executar métodos de acompanhamento técnico-administrativos.
Acompanhar e equacionar questões jurídicas, envolvendo a Instituição.
Administrar o acervo bibliográfico
Coordenar os trabalhos de revisão, conferência e montagem das publicações
Coordenar o Conselho Editorial
Executar o programa de marketing da Fundação
Promover intercâmbio com outras instituições
2.3. Do Departamento Administrativo e Financeiro
Coordenar as atividades pertinentes às questões de administração de pessoal, de material e de serviços gerais
Executar as atividades pertinentes às questões financeiras
Executar o programa de treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos
a. Da Divisão Financeira
Coordenar e controlar o sistema de pagamentos
Centralizar e executar as prestações de contas
Executar a parte contábil-financeira dos convênios
b. Da Divisão Administrativa
Coordenar e controlar as atividades de limpeza, segurança e manutenção da estrutura física e equipamentos
Administrar o sistema de pessoal
Coordenar e executar o sistema de treinamentos e aperfeiçoamento de recursos humanos
2.4. Do Departamento de Estudos Sócio-econômicos
Auxiliar a Secretaria do Planejamento na elaboração de planos e programas para o desenvolvimento do Estado
Acompanhar e avaliar os planos e programas governamentais
Realizar estudos conjunturais e estruturais relativos à sócio-economia estadual
Executar pesquisas de caráter global e setorial de interesse do sistema SEPLAN, de iniciativas de seus técnicos, bem como as demandados por outras instituições
Articular-se, junto com a assessoria, com outras instituições, objetivando a celebração de convênios e contratos
Auxiliar a assessoria quando da elaboração dos planos de trabalho
Realizar outras atividades de interesse da FUNDAÇÃO
a . Da Divisão de Pesquisas
Realizar os estudos e pesquisas constantes do plano de trabalho
Acompanhar e avaliar os planos e programas governamentais
Realizar estudos e pesquisas de iniciativa de seu quadro técnico
b. Da Divisão de Análise Conjuntural
Acompanhar e avaliar o comportamento da sócio-economia estadual
Elaborar publicações periódicas, relativas à conjuntura econômica estadual
2.5. Do Departamento de Estatística
Elaborar estatísticas necessárias ao Sistema Estadual de Planejamento
Centralizar as funções de coleta, crítica e apuração das estatísticas, em nível estadual
Implementar e administrar o Banco de Dados Sócio-econômico, objetivando atender ao sistema SEPLAN e demais interessados
Elaborar publicações constantes das estatísticas produzidas e de interesse geral
Elaborar o Índice de Preços ao Consumidor – Teresina
Acompanhar índices nacionais utilizados como indexadores oficiais
Articular-se com outros órgãos do Estado, com a finalidade da criação do Sistema Estadual de Estatística
Auxiliar a assessoria quando da elaboração do plano de trabalho
Executar outras atividades de interesse da FUNDAÇÃO
a . Da Divisão de Inferência e Administração do Banco de Dados
Coordenar o processo de disseminação de informações estatísticas
Elaborar o plano geral de produção das estatísticas
Elaborar publicações pertinentes à área de estatísticas
Coordenar o trabalho de coleta e acompanhamento das informações constantes do plano de trabalho e de pesquisas eventuais
b. Da Divisão de Índices Econômicos
Coordenar a elaboração do índice de preços ao consumidor da cidade de Teresina
Acompanhar os índices nacionais utilizados como indexadores e elaborar tabela e procedimentos para atualização de valores monetários
3. Delegação de Competência e Atribuições
(Dados a serem considerados na elaboração do Regimento Interno)
COMPETE:
3.1 Ao Presidente
Supervisionar e orientar as atividades da Fundação CEPRO
Convocar e presidir o Conselho Deliberativo
Autorizar a celebração de convênios e acordos com outras instituições
Aprovar o plano de trabalho
3.2 Ao Superintendente
Acompanhar a execução do plano de trabalho
Superintender e coordenar as unidades executivas da Fundação
Celebrar, mediante autorização do Presidente, convênios e contratos com outras instituições
Representar a Fundação CEPRO em juízo e fora dele
Promover a articulação da Fundação com órgãos e entidades públicas e privadas
Gerir, promover e incrementar o patrimônio da Fundação
Apresentar ao presidente, relatórios sobre a situação e andamento das atividades
3.3. A Assessoria
Elaborar relatório de atividades
Elaborar plano de trabalho
Articular-se com outras instituições, objetivando identificar possibilidades de parcerias
Articular-se com as unidades executivas, objetivando a melhor condução das atividades
Municiar o Superintendente com as informações necessárias as suas tomadas de decisão
Acompanhar e oferecer parecer nos convênios e contratos de interesse da Fundação
3.4. Ao Chefe de Biblioteca
Pesquisar, sistematizar e arquivar as informações referentes à evolução econômica, social e político-administrativa do Estado, indispensáveis ao planejamento
Proceder a normatização técnica das publicações elaboradas pela Fundação, de acordo com a BNT
Articular-se e promover intercâmbio com outras instituições, em âmbito estadual e interestadual
Executar outros serviços dentro de sua área de competência
3.5. Ao Chefe de Publicações
Promover a impressão dos trabalho elaborados
Coordenar a revisão e editoração dos trabalhos de interesse da Fundação
Coordenar o trabalho de publicidade da Fundação
Ao Diretor do Departamento de Estudos Sócio-econômicos
Dirigir, coordenar, controlar e orientar os trabalhos do Departamento
Assistir à Superintendência naquilo que for solicitado
Auxiliar a assessoria na elaboração do plano de trabalho e relatórios específicos
3.7. Ao Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas
Coordenar grupos de trabalho com vistas à elaboração de diagnósticos globais e setoriais da economia estadual
Coordenar grupos de estudos/pesquisas encarregados da elaboração de pesquisas constantes do plano de trabalho, bem como os demandados eventualmente
Articular-se com a direção do Departamento, visando a melhor fluidez das atividades
Executar outras atribuições que lhe sejam delegadas
3.8. Ao Chefe da Divisão de Estudos Conjunturais
Coordenar equipes de trabalho encarregadas do acompanhamento do comportamento conjuntural da economia estadual
Coordenar equipes responsáveis pelo acompanhamento da execução dos programas e projetos governamentais
Coordenar grupos de trabalho encarregados da identificação de novos investimentos do setor privado
Executar outras atribuições que lhe sejam delegadas
3.8. Ao Diretor do Departamento de Estatística
Dirigir, coordenar, controlar e orientar os trabalhos do Departamento
Assistir à superintendência naquilo que for solicitado
Auxiliar a assessoria na elaboração do plano de trabalho e relatórios específicos
Ao Chefe da Divisão de Inferência e Administração de Banco de Dados
Coordenar as atividades de alimentação e manutenção do Banco de Dados
Definir fluxos e meios de acesso ao acervo do Banco de Dados
Elaborar, a partir de procedimentos próprios, as estatísticas derivadas, necessárias ao sistema SEPLAN
Coordenar os trabalhos de elaboração das publicações específicas da área de estatísticas
Coordenar os trabalhos de levantamento e acompanhamento de dados necessários à alimentação do sistema
Coordenar os levantamentos de informações necessárias a pesquisas e estudos eventuais
3.10. Ao Chefe da Divisão de Índices Econômicos
Coordenar os trabalhos de levantamento de preços e outras informações necessárias à elaboração do IPC-Teresina
Acompanhar e controlar os cadastros de informantes e de produtos, objetivando a boa qualidade do índice
Coordenar os trabalhos de crítica, avaliação e cálculos, necessários à estimação do índice
Elaborar o boletim mensal, constante do resumo final e análise do resultado do IPC-Teresina
Proceder o acompanhamento contínuo dos indexadores oficiais, objetivando a atualização de valores monetários
3.11. Ao Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
Dirigir, coordenar, controlar e orientar os trabalhos do Departamento
Assistir à Superintendência naquilo que for solicitado
Auxiliar a assessoria na elaboração do plano de trabalho e relatórios específicos
3.12. Ao Chefe da Divisão Financeira
Executar o sistema de pagamento de serviços e fornecedores
Proceder à prestação de contas da Fundação
Coordenar e controlar o sistema de compras
Coordenar o sistema de contabilidade
Coordenar a execução financeira dos convênios e contratos
3.13. Ao Chefe da Divisão Administrativa
Coordenar e controlar o sistema de pessoal
Coordenar os trabalhos de limpeza, segurança e manutenção da estrutura física e equipamentos
Coordenar cursos, simpósios e seminários
Coordenar e controlar o patrimônio da Fundação
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Indubitavelmente, este Seminário proporcionará bons resultados, tendo em vista o estudo da problemática e a tentativa de busca de soluções viáveis, a partir das sugestões apontadas pelos grupos de trabalho.
Entende-se que os problemas indicados neste documento são passíveis de soluções a curto e a médio prazo, visto que na sua maioria é de ordem operacional.
Conscientes e identificados os problemas que envolvem a Fundação CEPRO, acredita-se que estes trabalhos, uma vez concluídos, contribuam significativamente com a revitalização da nova CEPRO, pois existe um quadro técnico disposto, capaz e comprometidos, em condições de vencer as atuais dificuldades, a fim de reconquistar o prestígio no que se refere à excelente performance do padrão de qualidade desta Instituição.
Supervisão e Avaliação
IV. Recursos Financeiros
Neste momento, a equipe entende que existe a necessidade de material permanente mínimo para a retomada das atividades, tendo em vista a nova estrutura administrativa da CEPRO.
É considerada como o mínimo para essa retomada a adoção de medidas/aquisição imediata e indispensável dos materiais seguintes:
1.1. Medidas Administrativas
restauração do vale-transporte;
provisão de ticket alimentação como ajuda de custo;
instauração de plano de saúde, tendo em vista que o IAPEP passará de previdência para assistência;
elaboração de planos de cargos e salários;
diárias para viagens eventuais;
reativação da ASSEP com convênios na área de saúde e recreativa.
1.2. Necessidades Materiais
01 veículo com tração nas quatro rodas para pesquisas na área rural;
02 veículos pequenos próprios para trabalhos na cidade;
08 microcomputadores com equipamento completo e recursos para processamento de dados, programação e informática;
O1 máquina fotocopiadora , modelo 5021;
02 máquinas fotográficas para pesquisa;
02 gravadores para pesquisa;
03 pacotes de fitas para gravador;
nas de calcular científica;
04 máquinas de calcular científicas de mesa;
04 máquinas de calcular científicas de bolso;
assinaturas das principais publicações de informação e pesquisa;
equipamento completo para editoração gráfica.
Com referência ao material de expediente, não se inclui a respectiva lista, pois será considerada no orçamento anual.
Autor:
Alejo Lerzundi
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