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(iii) A Teoria dos Centros Múltiplos, desenvolvida por HARRIS e ULMAN que resgatando a repartição setorial tentam provar que a cidade possui centros de atração ligados por eixos de transporte.
(iv) A teoria das Densidades Urbanas, desenvolvida por CLARK, BERRY, CASETTI & SIMMONS e TENNANT. A Teoria apresenta como premissa básica que o gradiente de densidade parece o mesmo para qualquer organização intra-urbana. Sendo que a baixa densidade seria uma função exponencial negativa da distância ao centro.
No âmbito das teorias de caráter econômico que tentam compreender a organização na ocupação do solo urbano destacamos:
(v) Os estudos de WINGO que consiste em uma contribuição para uma teoria fundiária com base nos custos das migrações alternantes.
(vi) Os estudos de MUTH baseado no mercado urbano residencial.
O autor considera que as oscilações do mercado imobiliário repercutem em uma ocupação diferenciada do solo.
(vii) A Teoria do Equilíbrio Espacial de ALONSO que ocupa-se na compreensão da ocupação do solo urbano a partir de áreas residenciais, industriais, comerciais e administrativas.
De modo geral estas teorias sofreram diversas críticas desde o problema de operacionalidade ( caso ALONSO ), o limite em termos de considerar o acesso ao centro como um reflexo abrangente da realidade. Em muitos casos a negligência quanto a hierarquia urbana no que tange aos centros. Ainda mais nem todas as variáveis reduzem-se a tese da centralidade e eixos de transporte. Quanto as teorias de ordem econômica negligenciam o fato de que nem todos os elementos são condicionados pelo plano econômico.
Além das teorias já apresentadas, consideramos a Teoria da Organização de Espaço Urbano através da análise fatorial em separado pois constitui o primeiro esboço de reação aos modelos teóricos clássicos. O que a distingue é a preocupação com a posição social do indivíduo e a força do mesmo na tomada de decisão. Neste espectro destacam-se os estudos de MURDIE ( o caso de Toronto ), SWEETSER ( Boston ) e os estudos de BERRY e TENNANT em termos de estrutura urbana norte-americana.
Considerando que a teoria do valor, dentro da órbita marxiana, nos aponta a base de sistematização do processo de valorização do espaço e por conseguinte a construção de uma Teoria do Uso do Solo Urbano que envolva estas categorias analíticas. Lembramos que a construção de tal teoria parte da superação crítica das teorias funcionais clássicas de uso do solo urbano.
A preocupação com a análise da totalidade tanto no âmbito econômico como social foi a preocupação da Economia Política clássica, e desta fonte a partir da superação crítica de MARX que resgatamos uma concepção da teoria do valor. A teoria do valor em MARX é o ponto de partida para um entendimento mais completo do progresso de valorização do espaço urbano.
Como coloca MORAES & COSTA (1987): Desvendar a origem do capitalismo esta em descobrir a origem do valor. A compreensão desta origem significa saber como a riqueza era produzida e transposta em acumulação e excedentes. No entanto, a maioria dos economistas apenas tangenciam o assunto ou mesmo o escamoteiam em suas deduções teóricas.
A partir do estudo em MARX reconhecemos o valor como uma categoria social, pois sua raiz reside no próprio trabalho humano. Inserido nesta categoria de análise o valor possui duas facetas inter relacionadas ou seja, valor de uso e valor de troca.
O valor de uso refere-se a utilidade de dada mercadoria determinadas pelas propriedades físicas da mesma. Já o valor de troca contextualiza-se a partir da relação quantitativa, ou seja uma determinada quantidade de valor de uso troca-se por outra. Os valores de troca de uma mesma mercadoria exprimem uma mesma grandeza. Existe pois, um conteúdo que fornece representatividade ao valor de troca. A relação de duas mercadorias em termos de valor de troca de grandezas diferentes devem ser redutíveis a uma terceira quantidade que não é ela própria. Este valor comum não refere-se às propriedades físicas, pois estas só são consideradas quanto a valores de uso.
Nesta relação de troca é que abstraímos o valor de uso da mercadoria. Como valores de uso as mercadorias possuem qualidades diferentes. Contudo, em termos de valor de troca, somente as quantidades podem diferir.
Enquanto valores de uso as mercadorias exprimem produtos do trabalho vivo, porém, nesta relação o próprio trabalho acumulado nas mercadorias foi modificado.
Esta abstração nos coloca uma desmaterialização dos aspectos sensíveis do objeto e da concepção enquanto produto do trabalho humano abstrato.
Em última consideração nos objetos reconhece-se um trabalho acumulado, o valor de uso existe por causa do trabalho humano que aí se encontra.
Nas palavras de LÊNIN ( apud CATANI 1980):
...numa dada sociedade; toda força do trabalho representada pela soma dos valores de todas as mercadorias constitui uma só e mesma força de trabalho humano; milhares de milhões de atos de troca o demonstram.
cada mercadoria considerada isoladamente não representa, portanto, senão uma certa parte do tempo de trabalho socialmente necessário. A grandeza do valor é determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria, de determinado valor de uso. (p. 17).
A mercadoria aglutina o trabalho despendido na produção imediata e também o trabalho contido nos meios de produção. Esta relação manifesta-se na produtividade do trabalho em termos de produtividade social média.
Podemos afirmar que no capitalismo só é considerado produtivo o trabalho que produzir valores de troca. O trabalho também é considerado uma categoria social, na medida que se apresenta como a materialidade de uma relação social.
Nas palavras de MORAES & COSTA (1987): "O capital é, assim o consumo produtivo do dinheiro". Duas partes do capital podem ser levadas em conta: (i) o capital fixo e o (ii) capital variável. O que nos interessa mais de perto é o capital variável que é a parte do capital despendido no pagamento da força de trabalho definidor do que denominamos salário. O salário é responsável pela manutenção da única mercadoria que quando consumida gera valor, ou seja, a força de trabalho humano.
O trabalho excedente não pago é definido por mais-valia. MARX considera duas formas de mais-valia: a absoluta e a relativa. A primeira é determinada na variação de preço da força de trabalho, justificando o valor adicionado no produto final. A segunda forma de mais-valia relaciona-se com a composição do próprio capital ou melhor a taxa de mais-valia relativa aumenta quanto maior é a inversão de capital nos meios de produção. O lucro assim é compreendido como a apropriação por parte do capitalista destas duas formas de mais-valia representadas pela posse privada dos meios de produção.
Além do resgate da teoria do valor em MARX, devemos também, no que tange ao interesse geográfico, traçar algumas considerações sobre renda do solo. Tal resgate é fundamental na compreensão do processo de valorização do solo, especialmente o solo urbano.
Partimos do pressuposto de que a terra é um bem restrito, condição de existência, não pode ser reproduzida e ninguém vive fora do espaço, por esta razão a propriedade privada de determinada parcela do espaço da condição ao seu proprietário extrair uma renda ( absoluta ou de monopólio ), pois a própria posse privada deste bem é geradora de uma renda fundiária absoluta.
O proprietário de uma parcela do solo pode extrair lucro na medida que ele explore sua propriedade ou através do uso próprio ou transferindo o uso produtivo a terceiros ( arrendamento ).
Todas as formas cristalizadas do trabalho do homem constantes no espaço sofrem um constante processo de valorização.
No volume III de O Capital, MARX assevera que a propriedade do solo baseia-se no monopólio de determinada classe social. A questão que se coloca a partir desta premissa é o valor econômico. O poder de uso do solo depende diretamente de condições econômicas específicas que independe da vontade de decisão. Em toda forma de renda a sua apropriação é a forma econômica da realidade de posse de determinada parcela do solo. O que considera-se que o proprietário possui completo monopólio do uso desta parcela do espaço que lhe pertence.
No modo de entender de MARX existem três formas de renda básica:
(i) A renda monopólio que proporciona ao detentor do monopólio determinar um preço a revelia do preço geral da produção. Esta espécie de renda possui características que explicam em muitos casos o solo e propriedades urbanas.
(ii) A renda diferencial que surge a partir da diferença entre "o preço da produção individual de um capital particular e o preço de produção geral do capital total investido na esfera concernente à produção" ( MARX, O Capital vol. III ).
Ela surge do excedente de lucro de certas propriedades em situação de vantagem que são embolsadas pelo proprietário sob forma de renda.
Uma variável de peculiar importância é a localização relativa que pode auferir vantagem ao proprietário.
A combinação de localizações relativas, aplicação de capitais diferenciados e a variação em seqüências diferenciais proporcionam várias formas de renda diferencial MARX considera que em termos de solo urbano a renda do solo em moradias é um fator de renda diferencial.(Como a fertilidade em solo agrícola).
Nas palavras de HARVEY (1980):
A renda diferencial assume seu significado em um espaço relativo que é estruturado por diferenciais em capacidade produtiva, em localizações diferentes e que é integrado, espacialmente, através das relações de custo de transporte (p.p. 154-155).
(iii) Renda absoluta esta ligada a própria propriedade privada da terra. Sendo ela um bem finito, permite ao proprietário extrair uma renda absoluta.
Na medida que é possível o capital encontrar uma barreira que limite o investimento, excetuando a igualização geral da mais-valia em lucro médio, o excesso de valor dará gestão a um lucro excedente que tornar-se-ia renda.
No entender de MARX a propriedade privada seria um obstáculo que quando confronta-se com o capital não permite um novo investimento sem que haja uma taxa, sem demandar uma renda. ( O Capital vol. III).
Esta renda é o tributo pago pelo sistema capitalista na sustentação da base legal de sua existência. Como esta taxa entra nos custos da produção encontramos aí a distinção entre renda absoluta ( e a de monopólio) da renda diferencial.
Aquele que investe em solo trata-o como sendo o solo em si como um fator produtivo que deve ser pago e entrar no cômputo dos custos de produção.
Esta renda é adquirida na conformidade da propriedade privada como renda absoluta ou de monopólio. Mas além desta renda advinda do que implica a propriedade, existe também retorno em juros de capital investido e o fator distância que funciona como obstáculo. Cabe observar que os juros de capital muitas vezes são incorporados como atributos do próprio solo.
Admite-se também a existência de uma renda a partir da competição em uso do solo e outra a partir do preço de monopólio. Em termos de solo urbano fica claro que os privilégios de monopólio da propriedade aparece sob condições absolutas no espaço.
A cidade é o palco de uma valorização intensiva do espaço. No espaço urbano existe uma grande quantidade de trabalho aplicado em local restrito, ou seja, a densidade de socialização do espaço transformou totalmente a primeira natureza. A diversidade de utilizações em localizações diferenciadas faz com que o espaço absoluto seja suplantado pelos atributos relativos do espaço, ponto de partida aos diversos tipos de renda.
A localização de determinada parcela do solo permite uma série de vantagens, baixar custos e explorar em ocasião adequada para a obtenção de maiores excedentes.
Esta rigidez de localização e a própria ecasses de locais favoráveis em relação às infra-estruturas construídas pelo homem; permitem a recepção de benefícios na medida em que os proprietários possam influenciar a ação do Estado ou da iniciativa privada para que através da especulação possam adquirir maiores excedentes.
Segundo DERYCKE (1971):
El mercado del suelo es también um mercado de especulación.
Los proprietarios practican la rentención de los terenos, que reservan en espera de futuras alzas al parecer inevitables. Los márgenes, a menudo excesivos, que descuentan los agentes imobiliarios, alientam a estes últimos a especular por su propia cuenta en lugar de cumplir con su misión de intermediarios. La opacidade y clandestinidad del mercado favorecen la especulación (p. 113).
O solo e suas benfeitorias são regulados enquanto valor pelo seu mais alto e melhor uso futuro. Este acúmulo de expectativa auxilia a especulação no mercado de solo.
Quando considera-se que as rendas absolutas e de monopólio são primordiais na formulação do valor do solo urbano. como considera HARVEY (1980), é o valor do solo que determina o uso. No entanto, se há uma predominância das rendas diferenciais então é o uso que vai determinar o valor do solo urbano Em muitas situações a especulação proporciona um bloqueio no valor de uso do solo em determinada área. Sendo assim, na necessidade de usos mais altos proporciona um aumento no valor de uso de áreas adjacentes antecipadamente, o que acarreta em um aumento de preços dos terrenos.
GAFFNEY (1969) considera que muitas decisões sobre alocação de terrenos são tomadas a partir da possibilidade de aumentos iminentes no valor do solo. Considera também, se observarmos uma hierarquia de uso em uma seqüência de círculos concêntricos, a demanda por uso cada vez mais altos esgota o uso dentro de um determinado círculo devido a especulação. Quando há este esgotamento a demanda lança um "valor incerto" sobre zonas exteriores. Este processo acarreta uma alta de preços do solo valorizando o uso atual forçando a sua renovação prematura.
No entanto, o "valor incerto" desencoraja a renovação. O proprietário deixará sua propriedade reservando-a para uso melhor.
Porém os construtores necessitando de solo para uso inferior são levados a utilizar o solo em outro círculo lançando o seu "valor incerto" sobre o seguinte uso inferior. O resultado deste processo é a expansão em uso do solo.
A ocupação do solo urbano no que diz respeito a áreas centrais é geralmente realizada por atividades econômicas cuja mensuração de produtividade é difícil, como os setores terciários e quaternários da economia urbana. As atividades consideradas menos produtivas localizam-se em áreas de mais alta renda e contribuem em sua valorização.
Com base em HARVEY (1980), pode-se considerar que a renda do solo em propriedades centrais advém de fora do processo de produtividade marginal do solo o que facilita a imposição de rendas absolutas e de monopólio.
Estas categorias de renda não foram devidamente consideradas nos modelos funcionais e aí reside uma das importantes contribuições da presente teoria.
Embora, consideramos a perspectiva maxiana mais envolvente como teoria, pois focaliza os processos sociais e econômicos sob um ponto de vista processual, ela possui problemas de operacionalidade e conteúdos passíveis de crítica.
Estamos diante de uma visão que em seu cerne propõem um novo padrão de sociedade como superação da sociedade existente.
O problema de degradação urbana e pobreza urbana são apresentados, na abordagem marxiana, como conseqüências inerentes ao sistema capitalista. Ocorre que o modo de produção capitalista para a sua perpetuação precisa manter considerável número de trabalhadores disponíveis a baixo custo para compensar as flutuações da indústria capitalista.
Muitos autores afirmam que neste ponto é que reside o grande equívoco de uma teoria nestes moldes.
CLARK (1985) delineia uma crítica a HARVEY quando coloca que um tipo de sociedade e de cidade que possa ser criado pela mudança na organização dos meios de produção nada mais é que um quadro utópico.
Neste contexto as economias do leste que poderiam produzir tal tipo de sociedade e cidade falharam visivelmente.
Esta afirmação, na realidade, compromete as hipóteses levantadas por HARVEY o que justifica uma análise empírica.
No entanto, a crítica limitada ao caráter ideológico da teoria afirmando que os pressupostos marxianos são subjetivos ou mesmo não-científicos, esbarra no fato de que toda teoria possui carga ideológica e também uma concepção de sociedade ligada a ela.
Os problemas referentes a operacionalidade devem-se, entre outras razões, à própria abrangência das implicações de uma análise envolvendo categorias marxianas.
Como comentamos anteriormente, as teorias funcionais cujos estudos de caso são numerosos, apreciam uma faceta da realidade e em termos de renda fundiária quase que exclusivamente uma forma de renda diferencial. Todas elas, sem exceção partem de uma idéia de sociedade comum.
Porem a teoria proposta por HARVEY tenta romper com esta visão a partir do envolvimento de categorias analíticas como por exemplo, a renda de monopólio e a renda absoluta. Também tenta atingir a própria essência do capitalismo quando resgata a Teoria do Valor em Marx.
Apesar da escassez de estudos de caso que utilizem plenamente esta teorização podemos destacar alguns trabalhos que ao menos tangenciam estas categorias analíticas e revelam tentativas válidas de aplicações dentro da órbita marxista no estudo do solo urbano.
O trabalho de VETTER & MASSENA (1981) a partir de um estudo sobre o destino dos investimentos do Estado na cidade, considera uma segregação espacial a partir do processo de valorização do solo urbano no caso do município do Rio de Janeiro.
O trabalho de BEOZZO (1979) sobre a autoconstrução na Baixada Fluminense também resgata alguns aspectos aqui esboçados.
Um estudo de caso de especial interesse é o caso da apropriação e produção do espaço na Metrópole de São Paulo especialmente na Avenida Paulista. Trabalho este coordenado por SOUZA (1986) utilizando-se de uma metodologia que envolve a abordagem maxiana.
A maioria dos trabalhos a respeito, embora resgatem várias pesquisas em termos de valorização do espaço urbano, a partir de estudos de caso, objetivam um aprimoramento teórico contribuindo com o desenvolvimento e estrutura do corpo da Teoria.
01 BAILLY, A. S. "Les Théories de L"Organisation de L"Espace Urbain" L"Space Géographique. Paris: Doin Éditeurs, 1973.
02 BARRIOS, S. "Produção do Espaço" apud SANTOS, M. & SOUZA, M. A. (org.), Construção do Espaço. São Paulo: Nobel, 1986.
03 BASSET, K. & SHORT, J. R.. Housing and Residential Structure. Londres: R. & Kegan Ed., 1980.
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05 CAMPOS, C. M. "Tributação e Solo Criado", Simpósio de Pesquisas Urbanas. Brasília: UNB, 1977.
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08 DERYCKE, P.- H. La Economia Urbana. Madrid: Instituto de Estudios de Administración Local, 1971.
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17 11 LIPIETZ, A. O Capital e seu Espaço. São Paulo: Nobel, 1988.
12 MAGALHÃES, J. P. de A. "Pesquisas sobre a Evolução de Preços de Terrenos e seu Impacto na Formação de Preços das Moradias: A Experiência do Município do Rio de Janeiro". Relatório de Astel: UFRJ, Rio de Janeiro, 1978.
13 MARX, K. O Capital. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1967.
14 _______. Teorías de la Plusvalía. Madrid: A. C. Editor, 1974.
15 MORAES, A. C. R. & COSTA, W. M. Geografia Crítica - A Valorização do Espaço. São Paulo: Hucitec, 1987.
16 MORAES, A. C. R. & COSTA, W. M.. "A Geografia e o Processo de Valorização do Espaço" apud SANTOS, M. (org.). Novos Rumos da Geografia Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1982.
17 MOREIRA, R. "Repensando a Geografia" apud SANTOS, M. Novos Rumos da Geografia Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1982.
18 RIBEIRO, L. C. Q. "Espaço Urbano, Mercado de Terras e Produção da Habitação" apud SILVA, L. A. M.. Solo Urbano-Tópicos sobre Uso da Terra. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1982.
19 RICHARDSON, H. W. Economia Urbana. Rio de Janeiro: Interciência Ed., 1978.
20 SOUZA, M. A. "Produção e Apropriação do espaço Metropolitano: a Avenida Paulista em São Paulo" apud SANTOS, M. & SOUZA, M. A. (org.). A Construção do Espaço. São Paulo: Nobel, 1986.
21 VETTER, D. M. & MASSENA R. M. R. Solo Urbano - Tópicos sobre o Uso da Terra. Rio de Janeiro: Ed Zahar, 1982.
Autor:
Gil Filho, Sylvio Fausto
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