A proposed methodology for an integrated and participatory management of common-pool resources: the contribution of trade-off.
Os sistemas convencionais de gestão de recursos naturais de uso compartilhado não consideram o potencial contido nos diferentes sistemas de autoridade construídos e administrados no nível local nem os diferentes tipos e interesses de atores sociais chaves para a gestão. Além do mais, a maioria dos instrumentos de apoio de tomada de decisão não corresponde ao uso sustentável desses recursos, apenas identifica os problemas, estabelece os possíveis cenários e seleciona o cenário de acordo com as preferências dos tomadores de decisão. Entretanto, para determinar o êxito desse sistema de gestão, é essencial a integração e a inclusão dos diferentes atores sociais no processo. Neste sentido, com base no enfoque analítico da teoria dos commons e do enfoque patrimonial, é apresentada a análise tradeoff, com o objetivo de propor uma metodologia para a promoção de uma gestão dos recursos naturais de uso comum que seja ao mesmo tempo integrada e participativa, passível de identificar os diferentes atores sociais e encorajá-los a participarem nos processos de tomada de decisão. Este método, que inclui sete passos, é uma abordagem construtiva que busca a aprendizagem social, procura superar as barreiras de comunicação de um sistema de gestão convencional e encoraja os diferentes atores sociais a interagirem e usarem os seus conhecimentos para tomar decisões sobre a gestão de um determinado recurso natural.
Palavras-chave: Análise trade-off. Teoria dos commons. Enfoque patrimonial. Gestão integrada e participativa de recursos naturais de uso comum.
Abstract:
Conventional systems for managing common-pool natural resources do not take into account the potential offered by the several local authority systems, nor the different types and interests of their major stakeholders. In addition, most decision support tools do not address the sustainable use of these resources. They just detect problems, point out their probable scenarios and select a scenario according to the decision maker´s preference. However, for this management system to be successful it is crucial that all stakeholders are an integral part of the process. Based on the analytical approach of the Theory of the Commons, and on the patrimony approach, Trade-Off Analysis is presented here as a valuable methodology for promoting a management of common-pool resources that is integrated, participatory, capable to identify and encourage stakeholder involvement at all stages of the decision-making process. This 7-step method is a constructive approach that promotes social learning, overcomes the existing communication barriers of a conventional management system and encourages stakeholders to interact and use their knowledge for making decisions in the management of a given natural resource.
Key-words: Trade-Off Analysis. Theory of the Commons. Patrimony Approach. Integrated and participatory management of common-pool resources.
Estamos diante de uma crise socioambiental que deveria ser pensada em sua dimensão complexa e sistêmica. Ao tomarmos como unidade de análise a biosfera, podemos perceber que houve um aumento tendencial volume de impactos humanos destrutivos sobre os ecossistemas, afetando diretamente as condições de sobrevivência dos seres vivos no longo prazo (VIEIRA, 2007). O entendimento das causas estruturais dessa crise pressupõe a análise de relações entre variáveis interdependentes e que levam em conta o contexto planetário (VIEIRA, 2006). Neste sentido, somos desafiados a compreender suas dimensões sociopolítica, socioeconômica, sociocultural e socioambiental: crescimento demográfico exponencial, crescimento ilimitado da produção de bens e serviços e do volume dos resíduos, tecnociência, déficits de informações técnicas nos processos de tomada de decisão política, assimetrias Norte-Sul, falhas de regulação pelo mercado, formas de regime e de apropriação e gestão dos recursos naturais, percepções, valores e comportamentos dualistas, mudanças ecossistêmicas, entre outras (MORIN, 2002, 2006; VIEIRA, 2005, 2006, 2007; VIEIRA; RIBEIRO, 2002; VIEIRA; CAZELLA, 2004).
Na opinião de vários autores, tais variáveis podem ser enfeixadas no conceito de variáveis podem ser enfeixadas no conceito de estilo de desenvolvimento: a etiologia da crise socioambiental é condicionada pela incapacidade da lógica (intencional ou não) subjacente aos estilos de desenvolvimento contemporâneo de assumir certo número de relações entre processos naturais e sociais (VIEIRA, 2007; VIEIRA; WEBER, 2000). Neste sentido, uma das maneiras de compreender e enfrentar os condicionantes da crise socioambiental é por meio da análise dos modos de apropriação e dos sistemas de gestão dos recursos de uso comum (VIEIRA, 2008).
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