Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche (página 2)

Todos se matam de trabalhar para perpetuar miseravelmente uma vida de miséria e são constrangidos por esta necessidade terrífica de um trabalho extenuante, que depois o homem, ou mais exatamente o intelecto humano, enganado pela "vontade", olha por um momento admirado, como um objeto digno de respeito (idem)

Assim, o sentimento do escravo com relação ao senhor é o da inveja, e esta inveja enseja a vingança e revolução. Em Assim Falou Zaratrusta, por exemplo, Zaratrusta afirma em relação às tarântulas: "É assim, ó pregadores da igualdade, que o delírio tirânico da impotência grita em vós por "igualdade": vossos mais secretos apetites de tiranos se camuflam assim em palavras de virtude!" (idem, 1983g, p. 237)

            Para os gregos trabalhar era sinônimo de vergonha; para os modernos, é sinônimo de dignidade. Entretanto, para o surgimento dos grandes homens, é necessário que uns trabalhem e outros não; uns tenham tempo para pensar e outros não; uns tenham ócio e outros não. Somente assim, segundo o filósofo alemão, será possível o progresso da humanidade. Ou seja, "são e permanecem domínios de trabalho para cabeças pequenas, e outras cabeças que não as pequenas não deveriam estar a serviço nessas oficinas" (idem, 1983d, p. 177)

Deve-se ter em mente que a escravidão é a essência da civilização; logo, sempre houve senhor e escravo, em contraposição ao que prega o ideal de igualdade democrática. Na verdade - e Nietzsche frisa muito bem isso - as relações de poder são constitutivas e indissociadas da vida humana. Foucault, comentando a concepção de Nietzsche sobre conhecimento, afirma que

O conhecimento, no fundo, não faz parte da natureza humana. É a luta, o combate, o resultado do combate e conseqüentemente o risco e o acaso que vão dar lugar ao conhecimento. O conhecimento não é instintivo, é contra-instintivo, assim como ele não é natural, é contra-natura" (FOUCAULT, 1999, p. 17)

            Tendo em vista esta concepção, Nietzsche afirma que a cultura moderna é vulgar, superficial e pobre, pois as representações, como vimos, advêm dos escravos. A era moderna iguala senhor e escravo sob a idéia de todos são iguais perante a lei e, em virtude desta equalização, não há pessoas com tempo para pensar em coisas maiores e amplas sobre e para a humanidade.

Neste ponto, dialoga-se diretamente com Rousseau. Segundo Nietzsche, quando Rousseau defende o bom selvagem, ele nega as grandes obras da civilização. Rousseau seria negligente, pois são os grandes homens que efetivamente revolucionam e fazem a história, e não as massas. A escravidão, desta forma, é a destruição da possibilidade que os homens têm de construir os grandes homens. O líder, por exemplo, não pode ficar restrito ao trabalho material, pois só se pode saber e criar se tiver disponibilidade de tempo. Mais especificamente, sem a escravidão não há cultura, civilização ou homens grandes. O homem tem potencialidades, mas a modernidade frustra o seu desenvolvimento. Segundo Nietzsche,

Há fantasistas políticos e sociais que com fogo e eloqüência exortam a uma subversão de todas as ordens, na crença de que logo em seguida o mais soberbo templo da bela humanidade como que se erigirá por si mesmo. Nesses sonhos perigosos ecoa ainda a superstição de Rousseau, que acredita em uma bondade miraculosa da natureza humana, originária, mas como que soterrada, e atribui às instituições da civilização, na sociedade, no Estado, na educação, toda a culpa desse soterramento. Infelizmente se sabe, por experiências históricas, que toda subversão dessa espécie ressuscita as energias mais selvagens como os terrores e desmedidas há mais tempo sepultados [..] que, portanto, uma subversão bem pode ser uma fonte de força em uma humanidade debilitada, mas nunca um ordenador, arquiteto, artista, consumador da natureza humana (idem, 1983a, p. 112)

O Estado Moderno, por sua vez, é apoderado pelos interesses egoístas de uma aristocracia do dinheiro, que não tem qualquer interesse ou compromisso civilizatório. Ocorreu a desvalorização da política tal qual os gregos a viam – como uma atividade nobre –, pois em virtude da identificação entre governantes e governados o candidato deve ser cada vez mais popular. Portanto, o Estado perde seu atributo de instrumento civilizatório para ser um instrumento popular no qual os fracos almejam ser fortes algum dia.

A era moderna, em decorrência da ascensão irredutível dos movimentos democráticos, despolitizou as relações de poder e a própria política. O problema é que, historicamente, foi a partir de relações políticas que se construiu a civilização, enfatizando a separação entre governantes e governados. Para Nietzsche, o movimento democrático confunde estes dois elementos separados historicamente.

O governo sempre foi superior ao povo, dando-lhes as direções a seguir. Se o governo se parece e corresponde aos anseios do povo, ele perde a sua capacidade de liderança e de guia do processo civilizatório. Mais precisamente, o governo não deve e não pode refletir a vontade do povo, sob pena de se tornar uma instância inferior e submetida a este. Esta idéia de Nietzsche conflita com todos os teóricos democráticos, principalmente Rousseau (para este, o governo deve ser o próprio povo através da vontade geral) e Marx (para este, o governo deve ser o proletário, que levará a uma sociedade justa a qual contemple todos). Para Nietzsche, o governo que é governado pelos governados deixa de criar condições para o surgimento dos grandes homens, prejudicando a cultura pois, como vimos, a cultura da massa é medíocre e sufoca o aparecimento dos grandes homens. Segundo Nietzsche, "somente a democracia tira proveito disso: pois todos os partidos são agora obrigados a lisonjear o "povo" e a conceder-lhe facilidades e liberdades de toda espécie, com que ele acaba por tornar-se onipotente". (idem, p. 149)

Deste modo, a inversão entre Estado e povo é anti-histórica porque a política sempre foi um instrumento da cultura. Mais ainda: o auto-governo do povo acarretará a destruição do Estado, pois este torna-se algo supérfluo. A democracia, então, seria a forma histórica de decadência do Estado, constituindo-se como uma praga que se alastra e destrói os muros da cultura. O que destrói o Estado, então, é a dissolução da hierarquia e da desigualdade, liquidando a possibilidade de construção de uma nova cultura.

Em Nietzsche and Political Thought observa-se que

Cultura e Estado ¾ não nos devemos enganar a respeito disso ¾ são coisas antagônicas. (...) Todas as grandes épocas da cultura foram épocas de declínio político: o que é culturalmente grande foi sempre não-político e mesmo anti-político. (...) (WARREN, 1988, p. 69)

O próprio Nietzsche, corroborando com esta tese, afirma que:

O desprezo, o declínio e a morte do Estado, o desencadeamento da pessoa privada (tomo o cuidado de não dizer: o individuo), são a conseqüência do conceito democrático de Estado; nisso consiste sua missão. (NIETZSCHE, 1983b,  p. 114-115)

A democracia, portanto, se opõe ao sentido histórico, pois adota uma religião da novidade, negativizando tudo o que foi construído de forma paulatina no passado. Ela é partidária da barbárie e da revolução, esquecendo o peso dos valores construídos historicamente, de modo a torná-los meras abstrações facilmente revogáveis.

Como vimos, para Nietzsche a democracia é um movimento irreversível dentro da Europa que se apresenta em diferentes versões. A noção de democracia abrange, deste modo, o aspecto sociológico, político, histórico e cultural. E, "mesmo nas instituições políticas e sociais, encontramos uma expressão cada vez mais visível [...]:  o movimento democrático é o herdeiro do cristão" (idem, 1983c, p. 281)

Pode-se dizer que a democracia mantém uma relação íntima com os valores cristãos. Segundo Nietzsche, a religião desempenha um papel primordial para a manutenção do Estado, que é o papel de apaziguamento. Assim

a religião sossega a mente do indivíduo em tempos de perda, de privação, de pavor, de desconfiança, portanto, quando o governo se sente sem condições para fazer diretamente algo para mitigar os sofrimentos de alma do homem privado: e mesmo diante de males gerais, inevitáveis e, de imediato, inelutáveis (fomes, crises monetárias, guerras), a religião assegura um comportamento pacato, paciente, confiante da multidão (idem, 1983a, p. 113)

Por outro lado, a própria divisão das coisas entre bem e mal influenciou o movimento democrático, criando um cristianismo laiscizado. Em Nietzsche and Political Thought, observa-se que

Com a queda da cultura moral cristã, contudo, o Estado foi deixado com as exigências de sentido, mas sem possuir, ainda que paroquialmente, o tipo de cultura que tinha uma vez organizado estas exigências e fornecido as experiências de sentido. A crise de legitimidade da visão-de-mundo moral cristã tem uma dimensão política, na medida em que o Estado perde os seus meios religiosos de legitimação. Na medida em que a perda da cultura moral cristã ocorre sem a formação de um eu soberano, cria-se a oportunidade para que o Estado forneça sua própria legitimação manipulando as auto-identidades. Dessa maneira, o Estado assume o papel deixado vago pela Igreja. Unicamente no período moderno, então, torna-se possível para o Estado explorar diretamente as necessidades reflexivas, provendo uma identidade substitutiva para o eu em relação à comunidade. (WARREN, 1988, p. 66)

Neste sentido,

O veneno da doutrina "direitos iguais para todos" – foi o cristianismo que mais fundamentalmente disseminou; a todo sentimento de veneração e de distância entre homem e homem, isto é, ao pressuposto de toda elevação, de todo crescimento de civilização, o cristianismo fez uma guerra de morte, a partir dos mais secretos escaninhos dos instintos ruins – a partir do ressentiment das massas ele forjou para si a principal arma que tem contra nós, contra tudo que é nobre, alegre, magnânimo sobre a terra, contra nossa felicidade na terrra (NIETZSCHE, 1983e, p. 353)

Neste seio democrático, é impossível não lidar com as massas para efeitos de preenchimento de funções políticas. Os partidos políticos, assim, tentam cooptar e convencer as massas, no intuito de obter os seus votos. O preenchimento das funções políticas passa pela consulta às massas, e isso terá fortes conseqüências. Na medida em que precisam dos votos, os partidos devem aparentar capazes de trazer o bem-estar, cujo conteúdo é ditado pelo povo. Logo, os políticos, para serem eleitos, devem absorver o que a massa define sobre bem-estar, se identificando com os ideais do populacho. Em conseqüência disto, o ter de lidar com as massas vai confundindo cada vez mais governantes e os governados

            O povo passa, então, a ser a fonte de legitimação do poder político porque, para ser adorado, o líder deve se identificar com o povo realizando o que Nietzsche chama de pequena política. Mais propriamente, a cultura encontra-se em perigo pois os valores são ditados pela massa, que é essencialmente medíocre. Nietzsche vai mais além em sua crítica ao dizer que, se é preciso preservar os valores mais elevados da cultura, deve-se sair da política, já que esta se tornou uma coisa de medíocres. O próprio sufrágio universal não é um direito, mas sim uma concessão, porque não foi conquistado tal qual o movimento democrático narra.

            Mesmo assim, a própria democracia não acontece na prática. Ela perde o seu sentido próprio na medida em que a vontade do povo não é efetivamente expressa, seja porque a do líder influencia, seja porque o sufrágio não é unânime. Assim, a democracia, enquanto auto-governo do povo e para o povo, não existe.

Em virtude desta condição, é preciso que os homens que queiram se contrapor à democracia sejam muito fortes e desejosos pois, no mundo moderno, impulsionou-se a feminização e a fragilização dos indivíduos. Este mundo é uma doença que vai tomando o homem e fragilizando-o de modo a desprovê-lo de qualidades. Para evitar isso, os novos filósofos devem apoiar a sua moral na vida, e não na morte, de modo a transvalorar a dicotomia entre bem e mal. Para o autor,

Nós que somos de outra crença, - nós, para quem o movimento democrático não é meramente uma forma de degradação da organização política, mas uma forma de degradação, ou seja, de apequenamento do homem, sua mediocrização e rebaixamento de valor: para onde temos nós de apontar nossas esperanças? – Para os novos filósofos, não resta escolha, para os espíritos fortes e originais o bastante para dar os primeiros impulsos a estimativas de valor opostos e para transvalorar, inverter "valores eternos" (idem, 1983c, p. 282)

            Os novos filósofos, segundo Nietzsche, devem ter coragem e audácia pra ir contra o rebanho, representado pela mediocrização da cultura. O homem é um ser individual e pleno de capacidades e, quando ele se desenvolve no rebanho, este passa a aniquilar a potencialidade criadora da vida que o indivíduo tem. O futuro do homem deve sempre ser produto da sua vontade, e não da vontade do rebanho; assim, a coragem é um elemento essencial para enfrentá-lo, pois o que lhe é diferente é visto com maus olhos. Segundo o filósofo:

Enquanto toda moral nobre nasce de um triunfante Sim a si mesma, já de inicio a moral escrava diz Não a um "fora", um "outro", um "não-eu" – e este Não é seu ato criador. Esta inversão do olhar que estabelece valores – este necessário dirigir-se para fora, em vez de voltar-se para si – é algo próprio do ressentimento: a moral escrava sempre requer, para nascer, um mundo oposto apenas para dizer Sim a si mesmo com ainda maior júbilo e gratidão (idem, 1998, p. 29)

E completa:

imaginemos "o inimigo" tal como concebe o homem de ressentimento – e precisamente nisso está seu feito, sua criação: ele concebeu o "inimigo mau", o "mau", e isto como conceito básico, a partir do qual também elabora, como imagem equivalente, um "bom" – ele mesmo! (idem, p. 31)

            A própria forma através da qual a moral se constitui na era moderna está vinculada à concepção de rebanho. Nietzsche afirma que "quem olhou em profundidade para dentro do mundo, adivinha bem que sabedoria há em que os homens sejam superficiais. É seu instinto de conservação que os ensina a serem fugazes, leves e falsos". (idem, 1983c, p. 277). Neste sentido, a moral dos nobres estava aliada à diferenciação entre o "bom" e o "ruim", entre o grande homem e o desprezível. Na modernidade, quando a relação entre senhor e escravo se dilui, o "bom" não mais se contrapõe ao "ruim", mas ao "mau", e a própria concepção do que é "bom" também muda. Os escravos tornam o "bom" dos nobres em algo "mau", em algo reprovável; inversamente, transformam o que era visto como desprezível e medíocre em algo "bom", contribuindo para o empobrecimento da cultura e dos valores. Mais especificamente,

O olhar do escravo é desfavorável às virtudes dos poderosos: ele tem skepsis e desconfiança, tem refinamento de desconfiança contra todo o "bom" que é honrado ali – gostaria de persuadir-se de que, ali, a própria felicidade não é genuína. Inversamente, são postas em relevo e banhadas de luz as propriedades que servem para facilitar a existência dos que sofrem: aqui fica em lugar de honra a compaixão, a complacente mão pronta para ajudar, o coração caloroso, a paciência, a diligencia, a humildade, a amabilidade - : pois estas são aqui as propriedades mais úteis e quase os únicos meios para tolerar a pressão da existência. (idem, 1983c, p. 292-293)

            Em outras palavras,

Está claro, como sobre a palma da mão, que as designações morais de valor, por toda parte, foram aplicadas primeiramente a homens e somente mais tarde, por derivações, a ações: por isso é um grave equivoco quando os historiadores da moral partem de perguntas como: "Por que as ações compassivas foram louvadas". O homem de espécie nobre se sente como determinante de valor, não tem necessidade de ser declarado bom (idem, p. 291-292)

Na verdade, o homem moderno só reconhece a figura do espelho dele, que seja igual a ele e, em decorrência disto, o rebanho sempre joga "pedras" nos diferentes. O próprio grande homem, tendo em vista a força irreversível da democracia, pode ser engolido por este movimento democrático a qualquer momento. O rebanho é tirânico e, se a sua tirania for eficiente, a possibilidade da construção de grandes homens se reduz na mesma proporção da coragem de se contrapor ao mundo moderno. O homem especial, o excepcional, não só se vê perseguido como também é forçado a introjetar algum tipo de culpa, condenando a si mesmo por não ser medíocre, por não ter uma alma de rebanho. Deste modo,  

O instinto do rebanho [...] – uma potência que agora se tornou soberana, - é algo fundamentalmente diferente do instinto de uma sociedade aristocrática: e tudo depende do valor das unidades que a soma tem para significar [...] Nossa sociologia não conhece nenhum outro instinto senão o do rebanho, isto é, dos zeros somados, - onde cada zero tem "direitos iguais", onde é virtuoso ser zero (idem, 1983f, p. 382)

Havendo uma linguagem do forte, há por sua vez uma do fraco, uma linguagem do rebanho. É dela que se deve precaver. Há nela um evidente discurso do ressentimento, que atribui todas as desgraças do mundo e da sua vida aos outros. Incapaz de assumir a sua responsabilidade pessoal (atributo apenas dos fortes), o medíocre transfere a causa dos seus inúmeros fracassos e decepções a tudo o que está além e acima dele.

O sentimento do rebanho - expressão coletiva do medíocre e do baixo – é profundamente influenciado pelo pensamento cristão. Para Nietzsche, o" cristianismo foi feito para uma outra espécie de escravos antigos, para os fracos de vontade e de razão, portanto para uma grande massa dos escravos" (idem, 1983d, p. 185). Mais precisamente, "infelicidade e culpa – essas duas coisas foram postas pelo cristianismo na mesma balança" (idem, p. 167); portanto, o rebanho volta-se contra o que se destaca acusando-o de não ter fracassado e sucumbido na vida como os demais.

Segundo Marx & Engels, "o poder executivo do Estado moderno não passa de um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia" (MARX & ENGELS, 2002, p. 12). Observa-se que Nietzsche inverte o primado marxista de que as idéias dominantes são as da classe dominante. Para Nietzsche, ao contrário, são os dominadores que têm que se precaver das perigosas e ameaçadoras idéias dos dominados, invejosas e pervertidas que foram exatamente por terem sido de alguma forma oprimidos.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau editora, 1999

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. O manifesto comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

NIETZSCHE, Friedrich. O Estado entre os gregos. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2006. [trad.:  Noéli Correia de Melo Sobrinho]

_____________________. Genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 [trad.: Paulo César de Souza]

_____________________. Humano, demasiado humano. In: LEBRUN, Gérard. Os Pensadores – Nietzsche. São Paulo: Abril Cultural, 1983a [trad.: Rubens Rodrigues Torres Filho]

_____________________. Para além do bem e do mal. In: LEBRUN, Gérard. Os Pensadores – Nietzsche. São Paulo: Abril Cultural, 1983c [trad.: Rubens Rodrigues Torres Filho]

_____________________. Aurora. In: LEBRUN, Gérard. Os Pensadores – Nietzsche. São Paulo: Abril Cultural, 1983d [trad.: Rubens Rodrigues Torres Filho]

_____________________. O anticristo. In: LEBRUN, Gérard. Os Pensadores – Nietzsche. São Paulo: Abril Cultural, 1983e [trad.: Rubens Rodrigues Torres Filho]

_____________________. Sobre o niilismo e o eterno retorno. In: LEBRUN, Gérard. Os Pensadores – Nietzsche. São Paulo: Abril Cultural, 1983f [trad.: Rubens Rodrigues Torres Filho]

_____________________. Assim falou Zaratrusta. In: LEBRUN, Gérard. Os Pensadores – Nietzsche. São Paulo: Abril Cultural, 1983g [trad.: Rubens Rodrigues Torres Filho]

WARREN, Mark. Nietzsche and political thought. Massachusetts: The MIT Press, 1988 [trad.: Noéli Correia de Melo Sobrinho]

Texto extraído do Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1144

Autor:

Felipe Dutra Asensi

felipedml[arroba]yahoo.com.br

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Graduando de Direito pela Universidade Federal Fluminense e Mestrando em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente trabalha com pesquisas no âmbito da teoria política e das instituições democráticas.