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Por fim, examinamos as novas formulações urbanas que surgem da necessidade de adequar a densificação e o tráfego intenso. A partir de meados da década de 80 foram lançados dois grandes projetos elaborados por arquitetos renomados. Analisamos as justificativas para as mudanças, promovidas em nome de um novo conceito de urbano a partir desses projetos, enfatizando o caráter espetacular. Recentemente, acompanhamos a iminente derrubada da antiga estação rodoviária para dar lugar a um projeto "futurista" que pretende a "requalificação" do edifício e do seu entorno. Apesar das justificativas da Prefeitura serem questionáveis, o edital de concorrência para a construção de um novo empreendimento tem prosseguimento. Acreditamos que os projetos espetaculares são utilizados como retórica da cidade voltada para o progresso, desconsiderando a dimensão social e apresentando o incessantemente novo.
Empregamos aqui a noção de imagem conforme Debord (1997), isto é, como modo específico do espetáculo se realizar nas sociedades contemporâneas, em que as relações sociais são mediadas por imagens. Neste texto enfatizamos que a imagem moderna de uma cidade como Maringá é fundamental para a construção do espetáculo urbano. É a imagem da cidade que estabelece mediações entre as classes sociais, ou entre o Estado e a população, daí a necessidade dessa imagem ser renovada permanentemente, adaptando-se às sempre novas exigências da acumulação capitalista.
Maringá foi criada em 10 de maio de 1947, como Distrito de Mandaguari, e elevada a município em 14 de novembro de 1951. A cidade está situada no Noroeste do Paraná e nasceu graças à colonização da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP), fundada por um grupo de ingleses (Paraná Plantations Limited) que possuíam uma subsidiária brasileira: a Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP) (ver figura 1). Após 1939, com o início da Segunda Guerra Mundial, a Companhia foi vendida, em 1944, para um grupo de capitalistas paulistas que continuou a colonização nos mesmos moldes da companhia inglesa (Müller, 1956). Esse grupo perseguiu o objetivo de construir um eixo rodoferroviário de penetração, com a finalidade de facilitar o acesso a novas áreas e permitir o escoamento rápido e seguro à produção da região, além de assentar núcleos urbanos básicos de colonização ao longo do eixo rodoviário. Tais núcleos distavam cerca de 100 quilômetros uns dos outros, possuindo outros menores com população rural. Algumas cidades foram previamente planejadas para se tornarem grandes centros prestadores de serviços da região (Maringá, 1996). Entre eles, Maringá aponta como um dos mais importantes centros urbanos do Norte do Paraná, como propulsor do desenvolvimento regional e tendo o seu desenho urbano traçado por Jorge de Macedo Vieira a partir da definitiva demarcação da linha ferroviária no sentido nordeste-noroeste (Luz, 1997).
Figura 1
Localização de Maringá
Fonte: Endlich, 1998, modificado.
Embora a ocupação, em termos de área, aumento populacional e importância da produção no Norte do Paraná, tenha se dado com maior ênfase a partir de 1930, Fresca (2004, p. 46) aponta que a "etapa moderna" foi iniciada a partir de meados do século XIX e completada em meados do século XX. A autora divide a estruturação da rede urbana do Norte do Paraná em quatro etapas: a primeira, entre 1850 e 1889, na porção extrema do Norte do Paraná; a segunda, entre 1900 e 1929, avançando em direção oeste e tendo a cafeicultura como elemento indutor da frente pioneira; a terceira etapa tem origem a partir de 1930, liderada por companhias imobiliárias na ocupação e fundação das cidades e tendo o Estado acentuando as políticas de colonização; e a última etapa ocorreu após 1945, sob a égide da iniciativa privada e da continuidade da ação do Estado, foi a etapa de maior ocupação de área e fundação de cidades.
A partir dos anos 30, no Noroeste do Paraná, além do adensamento demográfico, ocorreu um processo de identificação da expressão "Norte do Paraná" ao espaço dominado pela CTNP/CMNP. Esta produziu documentos que formaram, durante muito tempo, imagens regionais consistentes e duradouras (Gonçalves, 1999).
A propaganda planejada pela CTNP/CMNP e por outros agentes imobiliários visou construir uma imagem para a qual, por vezes, utilizavam-se expressões pitorescas, como, por exemplo, "Nova Canaã", "Eldorado" e "Terra onde se anda sobre dinheiro" (Gonçalves, 1999, p.118), enfatizando e promovendo a região que se desbravava. Os pesquisadores também renovaram o discurso da CTNP/CMNP, ao se referirem à Maringá, glorificando os pioneiros e a iniciativa da Companhia. Segundo Tomazi (1999, p.51), desde 1950, há duas posições nas várias descrições e análises do processo de (re)ocupação da região hoje situada ao Norte do Paraná: os que analisaram a questão de um "ponto de vista científico" e os que procuraram confirmar (e muitas vezes construir) o discurso dominante, sendo que estes foram a maioria.
Diante de uma terra "onde se anda sob dinheiro" e que, portanto, não possui características nem qualidades individuais, produziu-se uma cidade que, para se diferenciar (e, assim, se individualizar), encontrou na concepção de "cidade-jardim" e no seu autor o particular e o específico. A individualidade foi produzida diante da necessidade de diferenciação em relação às demais cidades. O objetivo foi atrair a preferência de colonizadores das terras colocadas à venda. Em vista disso, podemos afirmar que a concepção da cidade foi sustentada a partir do discurso que a criou. O discurso incrementou a imagem e a produção dos espaços desde a sua formação. A cidade já nasceu imbuída de um caráter fortemente publicitário, traduzido em sua imagem de cidade verde, agradável, eficiente e com serviços disponíveis.
O plano é difundido como um avanço para a época e, principalmente, para a região que se colonizava. Acreditamos que tais aspectos foram fundamentais para promover o polo-regional criado pela CTNP/CMNP.
As cidades planejadas e hierarquizadas nascem com o compromisso de estabelecer pautas modernas na região do Norte do Paraná, onde a ocupação e a construção estruturaram-se baseadas na formação de uma rede urbana concebida a partir da noção de modernidade e de planificação, assemelhando-se às demais cidades que surgiram e que surgirão em diversos territórios da América Latina, pois, esta era vista como "...uma região privilegiada para a mudança, campo de provas na medida da hipótese modernizadora: porque, diferente de outras regiões do Terceiro Mundo, se tratava de um continente incorporado ab initio à modernidade ocidental..." (Gorelik, 2005, p. 118).
O plano de Maringá foi projetado por Jorge de Macedo Vieira em meados dos anos 1940. Em seu traçado inicial, apresentaram-se os elementos que vão se inserir no discurso promotor da CTNP/CMNP e alardear a vanguarda e a "modernidade" de seu plano (ver figura 2).
Figura 2
Ante-projeto da cidade de Maringá, de autoria de Jorge de Macedo Vieira, elaborado em meados da década de 1940
Acervo do Museu da Bacia do Paraná.
De fato, tratava-se de um plano urbanístico moderno, ainda que não filiado à doutrina da Carta de Atenas, mas incorporando elementos de diversas concepções e propostas, mesclando os ideários urbanísticos de Howard, Unwin, Hegemann e Brunner, cujos livros principais faziam parte da biblioteca de Vieira e onde observamos inúmeras marginálias indicando sua atenta leitura desses teóricos, mas que também eram profissionais marcados por uma visão pragmática. É assim que encontramos, no urbanismo de Jorge de Macedo Vieira, características excepcionais que destacam seu desenho urbano nos inúmeros projetos que elaborou e que foram construídos, de bairros-jardins a cidades novas.
É preciso lembrar que o plano do Eng. Jorge de Macedo Vieira é realizado em plena maturidade de um profissional que iniciou sua atuação ainda como estudante da Escola Politécnica de São Paulo, quando, no último ano de sua graduação, que se deu em 1917, trabalhou como estagiário junto à Cia. City de São Paulo, ao lado do arquiteto inglês Richard Barry Parker, que então se encontrava em São Paulo projetando os primeiros bairros-jardins paulistanos para aquela companhia imobiliária. Ao longo dos anos 1920 e 1930, o Eng. Vieira executou inúmeros projetos de bairros-jardins na cidade de São Paulo e também em outras cidades do Estado de São Paulo, como Campinas e Itatiba, e, ainda, na cidade do Rio de Janeiro, além de ter elaborado o planos de uma estância balneária – Águas de São Pedro, no interior paulista, também sob marcada influência do modelo garden city.
Mas se, por um lado, o plano de Vieira apresenta claras ressonâncias da cidade-jardim, conforme as propostas de Unwin, em seu livro Town Planning in Practice, de 1909, por outro lado contem influências das formulações de Werner Hegemann, em especial de sua obra City planning housing: a graphic review of civic art, 1922-1937, publicada em 1938. Também o Manual de Urbanismo, de Karl Heinrich Brunner-Lehenstein, cujo primeiro tomo é publicado em 1939, em Bogotá, está presente na concepção urbanística bastante pragmática de Vieira para Maringá. Em especial, destaca-se em seu plano para essa cidade de colonização que deveria se constituir como polo regional, mas também em seu plano para Cianorte[1], com a presença de áreas verdes que constituem grandes parques urbanos criados a partir da preservação da mata ripária dos principais córregos que drenam a área urbana.
A presença dos parques nos planos de Maringá e Cianorte é não apenas um elemento diferenciador em relação a outras cidades de colonização do Norte do Paraná, mas também é, sobretudo, o que confere modernidade à cidade, sem, no entanto, a proposta incluir um sistema de parques, como Olmsted, já em fins do século XIX, recomendava, ou Forestier, no início do XX, preconizava, e que tanto Hegemann quanto Brunner reafirmavam em seus livros. Além dos parques, o plano de Maringá se distingue pela presença de inúmeros elementos que vão conferir uma qualidade urbanística diferenciada à cidade, como o desenho das principais avenidas e ruas com calhas amplas e canteiros centrais, as rotatórias-jardins nos principais cruzamentos viários, além de farta arborização em quase toda a cidade, configurando-a como uma autêntica cidade-jardim, ainda que sem muitos dos requisitos sociais e fundiários daquela concebida por Howard e realizada pioneiramente por Unwin e Parker nos arredores de Londres.
Assim, ao contrário de muitos profissionais brasileiros que tinham na urbanística de Le Corbusier e da "Carta de Atenas" sua principal, senão única, fonte de inspiração, o Eng. Vieira operava com outros princípios de desenho urbano, ainda que incorporasse a noção de zoneamento, também apropriada pelos urbanistas modernistas. Seu traçado revela um certo hibridismo entre princípios racionalistas, marcados pela regularidade e geometria precisa do sistema viário, e critérios organicistas presentes na adequação do traçado de quadras e ruas às situações de topografia mais acidentada. É assim que seu desenho para Maringá, como também o da Cidade de Cianorte, destaca-se em relação aos traçados de todas as outras cidades implantadas pela mesma Companhia, que terão, como Londrina, um traçado em tabuleiro de xadrez, com pouquíssimas variações.
Em linhas gerais, o plano urbanístico de Maringá possui, como diretrizes de implantação principais, o eixo da ferrovia e o eixo monumental que o corta transversalmente. O eixo da ferrovia foi traçado no sentido leste-oeste e conforma-se na parte mais alta e plana do sítio e, a partir dela, configuram-se as vias paralelas. O eixo monumental segue a mesma lógica do eixo da ferrovia, situando-se no espigão que divide os dois córregos, Moscados e Cleópatra. Estes possuem a vegetação nativa preservada e abrigam dois parques.
O plano urbano de Maringá foi utilizado como recurso para o destaque de um núcleo regional que se criava, localizado no centro geográfico de uma extensa área planificada e com acessibilidade eficiente.
A publicidade feita para as comemorações do quinto e do décimo aniversário da cidade apresenta os temas e os termos utilizados para a construção do controle simbólico, a partir da projeção das imagens existentes no discurso. Em revistas de circulação regional, investigamos as publicações do quinto e do décimo aniversário de Maringá, em 1952 e em 1957, respectivamente, para ilustrar o caráter "espetacular" do contexto no qual a cidade foi criada, fundamentando o que se realizou a seguir. Nesta análise, verificamos que a imposição da verdade teve como sustentáculo concreto o plano inicial, a geografia da paisagem na qual se implantava a cidade, e foi complementada pelo entusiasmo focado na figura do pioneiro. Em cima do que se construiu (ou do que se estava a construir), projetaram-se argumentos e imagens. A cidade, em seus primeiros anos de vida, apresenta-se como mercadoria que deve assegurar a fluidez e a ordem do circuito de produção, circulação e consumo. Esta seria a condição para se garantir o sucesso financeiro do empreendimento.
A verdade imposta foi reconduzida pelo plano e o discurso apoiado por um sistema de instituições. De acordo com Debord (1997, p. 16), o espetáculo, por apresentar-se com enorme positividade, indiscutível e inacessível, exige a aceitação passiva, sem réplica, por seu monopólio da aparência. Percebemos esta tentativa logo nas primeiras comemorações de fundação da cidade. Expressões relacionando a cidade à "mais moderna técnica urbanística" foram utilizadas pra promover a nova aglomeração com "... cerca de 3.000 prédios urbanos e uma população, que caminha para a casa dos 20.000" e que causava surpresa aos compradores das terras. O plano urbanístico construía-se "no meio da densa mata" com amplas avenidas, praças e ruas. O seu caráter extraordinário era expresso como um "milagre" e um "golpe de mágica", pois já contava com uma vida urbana intensa (Pupo, 1952, s.p.).
A grande sorte dos compradores dos terrenos é enfatizada, pois encontraram um moderno centro urbano em um local onde deveria haver apenas mata. A derrubada da mata também faz parte do espetáculo, são inúmeros os registros evidenciando a floresta sendo dizimada pelo homem, nos quais são desconsiderados os problemas de uma política ecocida, ou seja, voltada para a devastação do meio natural. Assim, o centro urbano é visto como algo irreal, pertencente ao mundo dos sonhos. Não se mencionam quaisquer dificuldades encontradas pelos recentes moradores, a comunicação é unilateral e evidencia o poder do capital. O plano urbano deve ser principalmente contemplado e colabora para a fabricação concreta da alienação do espectador que "...quanto mais contempla, menos vive; quanto mais aceita em reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos compreende a sua própria existência e seu próprio desejo..." (Debord, 1997, p. 24).
Na publicidade feita para as comemorações dos dez anos de fundação de Maringá, vemos a continuidade do discurso do espetáculo urbano. "Na arrebatadora pujança de seus dez anos de existência, a cidade que aí está é um símbolo de trabalho de titãs e de decisões másculas e é um grandioso fenômeno metropolitano surgido na interlândia paranaense...." (Pires, 1957, p.11, grifo nosso).
Observamos, novamente, a transformação do meio natural em símbolo do "fenômeno metropolitano". A própria terra vermelha e a exuberância da floresta pluvial fazem parte do espetáculo em construção: "As cidades do norte-paranaense, arrancadas ao sólo (sic), nascem como por encanto. Visada a mata virgem, examinadas as suas possibilidades, ao trabalho da engenharia tem seqüência a ação dos maquinários" (Pires, 1957. p. 17). As condições geográficas e da paisagem são exploradas, juntamente com a ação dos maquinários, para consolidar a visão do progresso, só possível pelo empenho dos pioneiros na construção de um fenômeno urbano. O funcionamento do circuito capitalista não permite discussões ou dissensos e, assim, a tentativa de controle do espaço e dos trabalhadores pioneiros é uma das premissas para a construção do espetáculo urbano em Maringá.
Assistimos ao processo de formação de uma cidade em um novo território que foi considerado como destituído de uma história pré-estabelecida e de habitantes iniciais. A política colonizadora realizada por uma empresa privada impôs uma nova realidade, a partir de um processo civilizatório que modificou sobremaneira a paisagem original e introduziu novos problemas e novos programas.
As primeiras ações públicas para a regulamentação de Maringá refletem as políticas adotadas nas décadas seguintes. A primeira legislação urbanística, na forma de Código de Posturas e Obras, a Lei no 34/59, foi aprovada em 31/10/59 e constituiu-se em importante indicação para a expansão urbana que se verificou a partir da década de 60. A Lei estimulou mudanças tanto nos usos quanto nos índices urbanísticos, o que refletiu diretamente na conformação da paisagem urbana. A orientação para consolidação de eixos lineares de comércio opôs-se à proposta inicial de centros secundários, constituindo-se, assim, em sua antítese. No plano de Jorge de Macedo Vieira, as unidades de vizinhança propostas inicialmente formariam núcleos comerciais e de serviços distribuídos pela malha urbana. A pulverização destes núcleos dar-se-ia concentrando a vizinhança de determinada área da cidade em torno e próximas a escolas e serviços locais, comuns à comunidade residente.
A lei também orienta para anexação indiscriminada de novos loteamentos nos limites da cidade, ou seja, para além do perímetro urbano, embora ainda existissem inúmeros espaços vazios no plano inicial. A verticalização proposta nas zonas comerciais contribuiu enormemente para a densificação da área central e valorização das zonas comerciais. A concentração destas em vias principais da cidade, certamente, elevou o valor do solo segregando a população. As orientações formuladas na Lei nº 34/59 mostram o caráter especulativo do espaço urbano, ao propor a expansão sem limites do perímetro urbano e uma verticalização exagerada nas zonas comerciais, principalmente.
O resultado disso foi a formação de uma cidade altamente segregada e segregadora que, com o intenso crescimento urbano, a partir da década de 60 para o lado norte do plano, expulsa sistematicamente a população de baixa renda para além dos limites do plano inicial e para além dos perímetros que se estabeleceram nas futuras legislações (Rodrigues, 2004).
A expansão do perímetro urbano para o norte, a partir da década de 60, causou deslocamentos mais freqüentes entre o plano inicial e a parte ampliada (ver figura 3). Tais deslocamentos geraram transtornos, visto que, no plano inicial, havia apenas duas avenidas que ligavam diretamente o centro à ampliação ao norte. Além disso, ao mesmo tempo, a atividade ferroviária na área central causava diversos conflitos (Grzecorczyc, 2000). Estes foram explorados nos meios de comunicação, nos quais se utilizava a insatisfação da população para legitimar a necessidade de mudança.
Figura 3
Porção norte da cidade de Maringá com parte do plano inicial ao sul, mostrando o Novo Centro,
A Universidade Estadual de Maringá – UEM e o Jardim Alvorada (expansão para o norte).
Fonte: Elaboração própria. Mapa base PMM.
A expansão do perímetro urbano e o crescimento acelerado resultaram na criação do Jardim Alvorada e na abertura da avenida que lhe dá acesso, a Av. Morangueira. Naquele momento, notamos a falta de um efetivo planejamento urbano no qual se deveria atentar para os problemas causados pelos acréscimos indiscriminados de áreas contíguas que, por sua vez, deixavam desocupadas extensas áreas com infra-estrutura. Esse fato, comum em inúmeras cidades brasileiras, justifica-se pela disputa das vantagens imobiliárias nas cidades. Em Maringá, visto que a CMNP era proprietária de vários terrenos, novos empreendedores disputavam as áreas da cidade, inclusive, criando novas áreas para a sua expansão.
A implantação da Universidade Estadual de Maringá – UEM, na década de 70, na parte norte, contribuiu para densificar e intensificar os deslocamentos entre o norte e o sul da cidade. Maringá afirmava-se como centro regional, concorrendo com outras cidades criadas com o mesmo intuito, como Londrina, Cianorte e Umuarama, e tendo como núcleos menores outras tantas que mantiveram o seu papel de produtores agrícolas cujo escoamento dava-se por tais centros maiores (Grzecorczyc, 2000).
A disputa entre as cidades leva a analisar o discurso promotor de uma imagem que foi veiculado em diversos agentes. No primeiro Plano Diretor elaborado para Maringá em 1967, a cidade é destacada como "expoente e exemplo nacional" evidenciando-se a sua imagem como capital regional (Maringá, 1967, p.23).
Ao mesmo tempo, o Plano, ao utilizar temas e expressões freqüentes na época da construção de Brasília, mostra a necessidade dos planejadores de se aproximarem dos conceitos e das teorias urbanísticas empreendidas na capital federal. "O projeto de Maringá baseia-se nos princípios do zoneamento rígido de usos e níveis de habitação, enunciados na Carta de Atenas..." (Maringá, 1967, v.2, p.190, grifo nosso).
A relação que se estabeleceu entre o plano de Jorge de Macedo Vieira e o plano de Brasília, enfatizando a semelhança com os princípios da Carta de Atenas, é encontrada em diversos trabalhos acadêmicos que tratam da cidade de Maringá e que, inclusive, foram realizados por pesquisadores de diferentes áreas.
A aproximação entre o plano de Brasília e o de Maringá merece uma análise mais aprofundada, pois ambos foram formulados para cidades onde a presença da mata é fator comum, com forte conteúdo civilizatório e civilização da paisagem. Embora apresentem diferenças óbvias, ambos os planos urbanísticos surgiram num contexto nacional de expansão de fronteiras agrícolas e no momento em que se experimentavam novos padrões urbanísticos no âmbito nacional e internacional.
Acreditamos que o papel desempenhado pela capital federal e a sua difusão junto à opinião pública através das propagandas governamentais tiveram grande influência no discurso do Plano Diretor de Maringá da época e, com isso, destacava-se, para a população, a importância de Maringá e a sua vocação de capital regional. Brasília representava, nos discursos, o ponto máximo da civilidade e, portanto, era um exemplo a ser seguido. Engendrou-se, desse modo, uma aproximação entre o plano de Maringá e o plano de Brasília.
A densificação da cidade e a expansão do perímetro urbano, bem como a consolidação de Maringá como centro regional e a disputa do mercado imobiliário trouxeram a necessidade de se criar soluções para a adequação da infra-estrutura, principalmente a viária, para acomodar o tráfego intenso e garantir o escoamento rápido da produção, de pessoas e serviços. Tais soluções criaram novas áreas de moradia e valorizaram novas parcelas de terras, com acréscimos ao seu plano inicial e transformações. As situações levaram à necessidade de formulação de novos arranjos urbanos. Entre 1970 e 1980, alardeou-se a incompatibilidade entre as manobras ferroviárias na área central com o tráfego urbano entre o norte e o sul da cidade.
O Projeto Ágora, cuja primeira formulação aconteceu em 1985 por Oscar Niemeyer, ilustra bem os mecanismos utilizados para legitimar as alterações. Argumentou-se que seria um novo símbolo de progresso, sobrepujando o lugar da estação ferroviária. A cidade precisava ser eficiente e isso se constatava, principalmente, em relação ao transporte de pessoas e mercadorias.
Como foi dito, o traçado da linha férrea, no sentido leste-oeste, foi preponderante para a definitiva demarcação do traçado inicial da cidade e a estação ferroviária era, na época, um símbolo de progresso de uma cidade regional, responsável pelo escoamento das safras oriundas de diversos centros menores.
Os meios de comunicação exploravam enfaticamente a situação que se constatava no cotidiano da cidade. Colocava-se, como única possibilidade viável, a necessidade de um novo arranjo urbano para a área da estação ferroviária, a linha férrea e o seu pátio de manobras. Enalteceu-se a grandiosidade do Projeto Ágora, o seu caráter espetacular e a sua importância para a cidade. A relação com a Capital Federal fez-se novamente presente e o discurso, publicado nos principais jornais da cidade, enfatizou o autor do projeto, Oscar Niemeyer, o "arquiteto que projetou a Capital Federal" (Jornal O Diário 11 jun. 1985 apud Grzecorczyc, 2000, p. 79-80).
O Projeto Ágora propunha um novo conceito urbano, arquitetônico e de ocupação para a área da estação ferroviária e para o seu pátio de manobras. O programa previa três superquadras e destinou a superquadra central para a área pública, mantendo a antiga estação rodoviária (ver figura 4).
O projeto foi revisto pela primeira vez em 1990. No final de 1992, inaugura-se, de forma bastante singular, o prolongamento das avenidas que cortam o antigo pátio de manobras da ferrovia, integrando a gleba de 206.600m2 à malha urbana (Dias, 1994). Houve, também, o aumento de oferta dos lotes, ao diminuir a largura da avenida longitudinal ao projeto, entre outras. Em 1993, as alterações foram ainda maiores, pois atenderam, ainda mais, às pressões do mercado imobiliário. Entre elas, observamos a diminuição do tamanho dos lotes (de 4.000 m2 para 700m2 a 1.100m2), com alteração do coeficiente de aproveitamento de 4,5 para 6,0, a transferência da rodoviária para outra área da cidade e, finalmente, a alteração do nome de "Projeto Ágora" para "Novo Centro" (Grzecorczyc, 2000).
Figura 4
Imagem do Projeto Ágora lançado em 1985, alterado em 1991 e 1993 quando passou a denominar-se Novo Centro
Fonte: Revista Tradição, ano XI, número 118, agosto de 1991.
Por fim, o que verificamos hoje, no Novo Centro de Maringá, é uma série de edifícios que pouco se diferenciam do restante da cidade. O espaço público, que inicialmente teve a alcunha de "Ágora", hoje se reduz a uma praça inóspita e sem vida onde há apenas um elemento que nada contribui para uma efetiva referência para a cidade. O nome de Oscar Niemeyer foi incorporado ao discurso para as reformulações urbanas de Maringá. Os empreendimentos imobiliários se dão de forma cada vez mais acelerada. Aceita-se uma imagem urbana que se produz na imagem publicitária e ambas podem ser mudadas sistematicamente (ver figura 5).
O resultado do Projeto Ágora foi a retirada do pátio de manobras e da linha férrea da superfície, o prolongamento das avenidas Herval e Duque de Caxias e o loteamento das duas quadras para a venda ao mercado imobiliário. De área pública, o que restou do Projeto Ágora foi uma quadra central, sem nenhum tipo de uso e equipamentos. O Projeto previa, inclusive, o metrô para a região metropolitana, pois: "O transporte ferroviário aliviará as malhas urbanas e rodoviária, atualmente sobrecarregadas. No novo centro haverá primazia do pedestre sobre o veículo, que não disputará ou compartilhará espaço nas ruas e praças..." (Revista Pois É, maio/90, p. 20).
Figura 5
Fotos do atual Novo Centro
Na primeira foto, vemos o espaço público resultante da superquadra central do Projeto Ágora, vista para oeste. Na segunda foto, a vista é para o leste, a partir do elemento central da superquadra, observamos os edifícios em construção ao fundo. Fotos: Fabíola Cordovil, março de 2008.
As propostas foram utilizadas como argumento para a retirada da estação ferroviária e do seu pátio de manobras. Em seu lugar, assiste-se à sistemática proliferação de edificações particulares, construídas pelo capital imobiliário da cidade, e que se voltam para a imagem de progresso visto no alto padrão dos edifícios construídos. O fim não é mais o projeto de caráter e uso público elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, mas a própria transformação de um local no qual a existência da estação ferroviária e do seu pátio de manobras, bem como a linha férrea, remetia ao atraso.
Hoje, já não há vestígios da linha férrea (que se encontra subterrânea na área central) e, em seu lugar, constrói-se, concretiza-se e consolida-se uma imagem de cidade regional, onde o espetáculo tem lugar e é patente. "A sociedade que se baseia na indústria moderna não é fortuita ou superficialmente espetacular, ela é fundamentalmente espetaculoísta. No espetáculo, imagem da economia reinante, o fim não é nada, o desenrolar é tudo. O espetáculo não deseja chegar a nada que não seja ele mesmo" (Debord, 1997, p. 17).
A transformação do centro tem prosseguimento, figurando como foco dos interesses de renovação. A permanência das pessoas deve estar voltada para o consumo. Recentemente, assistimos a mais uma redefinição da área central da cidade. A demolição da antiga estação rodoviária, fundada em 1963, é iminente. Os argumentos baseiam-se no risco causado pelo estado de deterioração do prédio e no seu possível desabamento, resultado da falta de reparos e reforma ao longo dos anos. A derrubada do prédio é defendida na mídia por representantes do poder local, que já possuem um projeto arquitetônico para a área (ver figura 6).
Figura 6
Antiga Estação Rodoviária e novo projeto para área
Na primeira foto, está a antiga Rodoviária "Américo Dias Ferraz" que possui uma praça defronte. A segunda foto mostra o novo projeto para a área de autoria do escritório de arquitetura Botti & Rubin[2], com a participação do arquiteto Gian Carlo Gasperini. Fonte da primeira foto: Fabíola Cordovil, maio/2007. Fonte da segunda imagem: PEDROSO in: Jornal do Povo, 25 de maio de 2007.
O prédio da antiga rodoviária não corresponde à renovação desta área central da cidade, que se requalifica desde o Projeto Ágora. Além dos usos do prédio, como comércio de padrão inferior, os novos espaços construídos destinados aos usos voltados ao consumo não comportam o edifício. Pretende-se a "requalificação" do edifício e do seu entorno. Assistimos, assim, à construção sistemática de novos espaços, em projetos que reconduzem à espetacularização da paisagem urbana de Maringá.
As justificativas da Prefeitura de que a rodoviária corre o risco de desabamento são questionáveis. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente tenta garantir a preservação do prédio da rodoviária e, para isso, entrou com uma ação civil pública a partir de um abaixo-assinado com cerca de quinhentas assinaturas. Com o pedido de liminar, a Promotoria solicitou parecer da Universidade Estadual de Maringá. A comissão designada pela reitoria foi contrária à demolição da antiga rodoviária. Os pareceristas certificam a preservação por conta do valor arquitetônico, histórico e cultural do edifício. Além disso, questionam o processo de avaliação feito pela Comissão de Patrimônio Histórico da Prefeitura de Maringá e afirmam que atende mais a interesses políticos e sociais do que a uma avaliação do valor histórico e cultural do imóvel (Gatti, 2008b). Porém, a Prefeitura despreza as argumentações para a manutenção da rodoviária e confirma que o novo empreendimento será construído no local, salvo se houver a liminar impedindo a demolição. Além disso, os proprietários das lojas questionam a interdição do local desde fevereiro de 2007. No processo, o juiz solicitou uma nova perícia, a terceira referente às condições do imóvel (Gatti, 2008a).
Esta situação demonstra que a publicidade institucional e a atuação dos meios de comunicação sustentam as ações públicas urbanas voltadas para a formulação dos novos arranjos, com a construção da arquitetura espetacular, que desprezam a dimensão histórica, social e cultural. Maringá consolida-se como polo regional e as políticas empreendidas obedecem às orientações que se dão em grandes centros. Devemos analisar como o discurso do Planejamento Estratégico e os exemplos de cidades paradigmáticas são adotados em cidades médias que, inseridas perifericamente aos grandes centros, perseguem apelos diversos aos dos turísticos e de polos mundiais ou nacionais. Em sua escala regional, Maringá segue a mesma orientação de cidades que se utilizam das operações de retórica e de marketing urbano dos planos estratégicos que priorizam o urbanismo e esquecem a dimensão social.
Em Maringá, os projetos espetaculares são utilizados como retórica de cidade voltada para o progresso, alinhada às transformações e servida da infra-estrutura dos grandes centros de referência nacional, como Brasília e São Paulo.
Na área central, no lugar da antiga rodoviária e abrangendo a quadra central do Projeto Ágora, foi lançado o edital de concorrência para "concessão urbanística do terreno onde está localizado o imóvel da rodoviária "Américo Dias Ferraz""[3]. Nesta licitação, estipulava-se como altura máxima para as edificações até 36 andares e o coeficiente de aproveitamento[4] livre. Além disso, ainda nestes índices urbanísticos, deverá haver, no mínimo, três subsolos de estacionamento, o que significa que, além do estímulo à verticalização, a presença do automóvel na área central é garantida. Na licitação, há também a previsão da construção de um Centro Cultural de 10.000 m2 com biblioteca pública e auditório.
O projeto, por não contemplar a discussão entre técnicos, políticos, população envolvida e demais interessados no debate da construção da cidade, expõe claramente a quais interesses atende. No que se refere à "equipe de apoio à avaliação das propostas", observamos que os órgãos e as instituições representadas definem o caráter do projeto voltado para os interesses comerciais e de representantes relacionados ao executivo municipal. Os responsáveis pela avaliação da proposta seriam dois representantes da Câmara Municipal de Maringá, um representante do Condomínio da Rodoviária "Américo Dias Ferraz" – que deverá ser proprietário, um representante do Conselho de Desenvolvimento de Maringá – CODEM, um representante da Associação Comercial de Maringá – ACIM, e um representante da Secretaria Municipal de Cultura.
Os projetos elaborados para a cidade, além de não serem discutidos, tampouco são apresentados para a população envolvida e aos demais cidadãos interessados. Como exemplo, um projeto localizado em área periférica da cidade, o Projeto de Requalificação Urbana e Social - ZEIS[5] Santa Felicidade, a ser custeado com os recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento[6] – proveniente do governo federal, propõe a remoção de parte da população em um projeto pouco compreensível e com informações vagas. O projeto foi concedido à população interessada após ter sido solicitado por um vereador em sessão da Câmara dos Vereadores e foi entregue pela Prefeitura depois de mais de quinze dias após a aprovação do pedido. Para sanar os questionamentos, o Observatório das Metrópoles – núcleo região metropolitana de Maringá[7], pediu uma reunião com o coordenador de Políticas Urbanas e Meio Ambiente da Prefeitura, responsável pelo projeto. O ofício foi encaminhado no dia 27 de fevereiro de 2008 e não foi sequer respondido.
Há especulações a respeito dos interesses por detrás do Projeto do Santa Felicidade, inclusive, de que a área valoriza-se e é foco de interesse para a promoção de novos condomínios residenciais fechados no entorno. De qualquer forma, a remoção da população e a falta de esclarecimento são indicadores de uma política pautada na negação de informação e em projetos que estimulam a segregação e a estratificação social. O caso ilustra a lógica do processo de valorização imobiliária da cidade. Em 1975, quando ainda era considerada periférica, a área foi loteada abrigando uma população carente[8]. Com o crescimento urbano e a instalação de diversos equipamentos urbanos importantes, o entorno do Santa Felicidade, ainda repleto de grandes áreas vazias sem utilização, está na direção dos interesses imobiliários. A ação pública encontrada foi a retirada da população para áreas cada vez mais distantes[9]. Outro agravante é que a área de intervenção, a área do Santa Felicidade, não foi transformada em ZEIS e, assim, nada garante que continuará sendo de interesse social.
Assim como o Projeto Ágora, os projetos recentes seguem a orientação tecnocrática da atual gestão municipal que ignora a participação popular. Tampouco as mudanças são esclarecidas, pois não há diálogo e, portanto, desconsideram-se as reais necessidades da população. A publicidade assume um papel preponderante, propagando a ideologia voltada para o sucesso empresarial, construindo uma cidade baseada na promoção imobiliária.
Na área central, a derrubada de edifícios históricos para dar lugar à promoção imobiliária é evidente nas recentes ações públicas. No caso do Projeto Ágora, as propostas que contemplariam equipamentos e os espaços públicos para a superquadra central não foram realizadas, mas foram oportunamente utilizadas como argumento para a mudança de usos do local, convencendo uma população que pouco participa e assiste passivamente às mudanças que aparecem nos grandes projetos "futuristas" ou espetaculares. Tudo leva a crer que são manobras feitas para privatizar áreas e expulsar a população das áreas nobres e em valorização.
Assim, a tendência das "requalificações" urbanas é o desprezo sistemático da dimensão pública e social do espaço. Não existe o debate para construção dos espaços e não se consideram propostas alternativas. Como bem exemplifica a licitação para a concessão urbanística lançada pela Prefeitura: o empresariado constrói a cidade.
Essa tendência permeia os sessenta anos de história da formação, ocupação, transformação e expansão da cidade, que sempre estiveram relacionadas a questões financeiras, expressas nos investimentos empresariais. As conseqüências foram não só a descaracterização dos espaços, das culturas e das etnias, como, também, a estilização e segmentação dos espaços. O objetivo dos discursos promulgados desde os tempos da formação da cidade de Maringá foi promover a imagem de progresso e de qualidade de vida, no qual o verde (e, por isso, a idéia de "cidade-jardim") sempre esteve presente.
A obsessão pela modernidade leva à construção sistemática de novos espaços que substituem a memória e a história urbanas em projetos que reconduzem à espetacularização da paisagem urbana de Maringá, sempre voltados para a promoção imobiliária. Nos seus sessenta anos de fundação, a cidade procura apresentar o incessantemente novo.
[1] A cidade de Cianorte dista cerca de 90 Km a oeste de Maringá, foi criada pela CMNP, em 1953, e está inserida no eixo ferroviário e rodoviário de penetração. Foi idealizada para ser uma das cidades-polo da rede.
[2] O escritório de arquitetura e urbanismo de Botti e Rubin é um dos maiores do Brasil. Constituído em 1956, atua nos mais diversos segmentos em projetos que se destacam pela dimensão e complexidade. Segundo o site do escritório, de 1992 a 2003, foram projetados cerca de 724.320,1 m2 em shopping centers nos estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e na cidade de Brasília. De meados da década de 1980 até final da década de 1990, o escritório projetou cerca de 598.268,47 m2 em edifícios empresariais na cidade de São Paulo. Fonte: BOTTI e Rubin Arquitetos [En línea].
[3] MARINGÁ (Prefeitura). Edital de Concorrência no. 001/2008, Processo no 18/2008, do dia 02/01/2008.
[4] Coeficiente de aproveitamento indica o potencial construtivo do lote, ou seja, é a relação entre a soma das áreas construídas sobre um terreno e a área desse mesmo terreno.
[5] "O projeto de urbanização do Santa Felicidade será financiado pelo Ministério das Cidades, através de recursos do PAC, num custo de 25 milhões, sendo que 5 milhões se referem à contrapartida do governo do estado e do município. Tal como a prefeitura informou a vários moradores que lá vivem, esse projeto prevê a retirada de 82 casas e a transferência de 129 famílias para outros lugares". Trecho do manifesto das entidades e partidos que apóiam os moradores do Conjunto Santa Felicidade na defesa dos seus direitos.
[6] O Programa de Aceleração de Crescimento - PAC foi lançado em 28 de janeiro de 2007 pelo governo federal. O Programa envolve medidas econômicas com investimentos de 503,9 bilhões de reais que têm o objetivo de acelerar o crescimento econômico brasileiro nos quatro anos seguintes ao lançamento. O conjunto de investimentos está organizado da seguinte forma: logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis renováveis); e infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, Luz para Todos e recursos hídricos). Dos 170, 8 bilhões de reais da previsão de investimento em infra-estrutura social e urbana, 40 bilhões de reais destinam-se a projetos de saneamento básico e 106 bilhões de reais em projetos de habitação. (BRASIL, 2007).
[7] "O Observatório das Metrópoles é um grupo que funciona em rede, reunindo pesquisadores de instituições dos campos universitário, governamental e não-governamental. As equipes reunidas vêm trabalhando sobre 11 metrópoles e uma aglomeração urbana - Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Recife, Salvador, Natal, Fortaleza, Belém e a aglomeração urbana de Maringá -- identificando as tendências convergentes e divergentes entre as metrópoles, geradas pelos efeitos das transformações econômicas, sociais, institucionais e tecnológicas por que passa o país nos últimos 20 anos". Fonte: OBSERVATÓRIO das Metrópoles [En línea].
[8] "É importante lembrar que esse conjunto, criado em 1975 através da PROFILURB – Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados, previa toda a infra-estrutura e equipamentos públicos necessários à qualidade de vida da população. Entretanto, nem todo o previsto foi realizado, a despeito da disponibilidade de recursos destinados, à época, para iluminação pública, rede de água pluvial e esgoto sanitário, água potável, praça pública urbanizada, ponto de ônibus coberto, ruas asfaltadas e macadamizadas, centro social etc. Desse modo, os moradores do Santa Felicidade, numa árdua luta, construíram suas casas e consolidaram seus vínculos de vizinhança em condições bastante adversas" trecho do manifesto das entidades e partidos que apóiam os moradores do Conjunto Santa Felicidade na defesa dos seus direitos. (APP et al., 2008).
[9] De acordo com Leis Complementares 565/2005 e 697/2007, as ZEIS criadas estão pulverizadas no perímetro urbano e a grande maioria encontra-se próxima ao seu limite, em áreas relativamente pouco servidas de infra-estrutura e de equipamentos. Além disso, o município não apresenta lei que estabeleça os critérios para delimitação das ZEIS, conforme apregoa o Plano Diretor de Maringá (Lei Complementar 632/2006) em seu art. 70.
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X Coloquio Internacional de Geocrítica
DIEZ AÑOS DE CAMBIOS EN EL MUNDO, EN LA GEOGRAFÍA Y EN LAS CIENCIAS SOCIALES, 1999-2008
Barcelona, 26 - 30 de mayo de 2008
Universidad de Barcelona
Autores:
Fabíola Castelo de Souza Cordovil
fabiolacordovil[arroba]gmail.com
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Universidade Estadual de Maringá
Carlos Roberto Monteiro de Andrade
Universidade de São Paulo
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