Democracia burguesa, eleições e voto nulo

Enviado por Nildo Viana

O direito ao voto permite que todo cidadão possa escolher livremente o seu representante. Este é um cidadão abstrato, pois a idéia de cidadão mascara as inúmeras diferenças sociais, culturais, individuais e de classe e o fato inquestionável de que a "escolha" não é nem um pouco "livre"

A sociedade burguesa é marcada pela luta de classes e por isto faz emergir uma instituição que busca reproduzir as relações de produção dominantes – capitalistas – e isto significa reproduzir a própria luta de classes entre burguesia e proletariado. Isto parece contraditório mas não é, pois reproduzir as lutas de classes significa reproduzir as classes sociais existentes e suas relações e é de interesse da classe dominante realizar esta reprodução. Em outras palavras, reproduzir a sociedade capitalista significa reproduzir a luta de classes e vice-versa e realizar a reprodução da sociedade existente é do interesse da classe dominante. A classe capitalista busca reproduzir as relações de produção capitalistas e para isso utiliza as instituições burguesas, onde se destaca o estado capitalista e a democracia burguesa. O proletariado deve, pois, se posicionar diante destas instituições e assim deve se colocar diante da questão das eleições a partir de sua perspectiva, que é a do voto nulo. Por conseguinte, para discutir a questão da estratégia do movimento operário diante da questão da democracia burguesa é preciso discutir o voto nulo e sua razão de ser. E para isto é preciso discutir a questão das lutas de classes diante das instituições burguesas, principalmente do estado capitalista e da democracia burguesa.

Retomando a discussão sobre a luta de classes, podemos dizer que a burguesia tem interesse em reproduzir a luta de classes. O proletariado também tem interesse em reproduzi-la, pois é através dela que ocorre a passagem da consciência contraditória de classe para a consciência revolucionária de classe e é onde se produz a autogestão das lutas operárias, ou seja, o "embrião" da sociedade comunista.

Ora, se a reprodução da luta de classes é de interesse tanto da burguesia quanto do proletariado, então como se pode falar de "antagonismo de classes" e de luta ou oposição entre elas? Na verdade, o que diferencia estas duas classes nesta questão, e aí reside um antagonismo, está na forma como buscam reproduzir a luta de classes. O interesse da burguesia é realizar um amortecimento das lutas de classes, ou seja, uma reprodução amortecida da luta de classes cujo objetivo é impossibilitar qualquer ruptura ou brecha revolucionária. O interesse do proletariado é realizar uma radicalização e generalização das lutas de classes, ou seja, uma reprodução radicalizada e generalizada das lutas de classes visando possibilitar a superação do capitalismo e instauração da autogestão.

Entretanto, é preciso deixar claro o que se entende aqui por "luta de classes". Para os ideólogos da burguesia e suas classes auxiliares (incluindo a pseudo-esquerda) só existe luta de classes quando há violência física, disputa eleitoral, brigas partidárias, guerrilhas, tentativas de conquista do poder estatal, etc. Sem dúvida, as lutas de classes estão presentes nestes acontecimentos mas não se limitam a isto e, o que é mais importante, não são nestes acontecimentos que se revela o caráter mais radical e fundamental da luta de classes.

O núcleo fundamental da luta de classes ocorre na produção. Trata-se da luta em torno do mais-valor. Posteriormente, esta luta ocorre na esfera do mercado, onde se dá a realização do mais-valor. Daí a luta de classes se espalha para as demais relações sociais, atingindo as instituições burguesas (escolas, igrejas, etc.), a cultura, o cotidiano, etc. Por isso, a burguesia precisa amortecê-la para continuar existindo.

Como a burguesia faz isto? A resposta é, tal como colocamos no início, criando uma instituição que busca amortecer a luta de classes. Esta instituição é o Estado Capitalista. Ele busca realizar este amortecimento sob diversas formas, onde se destaca a repressão (polícia, exército), a intervenção na ordem produtiva (controle fiscal e monetário, impostos, empresas estatais, investimentos, subsídios, etc.), a produção de ideologias (escolas, universidades, meios de comunicação, etc.), entre outros.

Nas primeiras etapas do capitalismo ficou demonstrado que a ação estatal era muito frágil para sustentar a ordem capitalista. Isto provocou a necessidade de reforçar sua ação e criar outros mecanismos (mais ou menos "não-estatais") para realizar o amortecimento das lutas de classes. O acirramento das lutas de classes no início do século 20 provocou estas mudanças. Quais foram elas? Em primeiro lugar, o crescimento da intervenção estatal não só na ordem produtiva (o chamado keynesianismo) mas no conjunto das relações sociais, onde se destaca a organização estatal da democracia representativa; em segundo lugar, na expansão da "sociedade civil organizada", caracterizada por ser constituída por um conjunto de instituições privadas que realizam uma mediação burocrática entre estado e sociedade.