A metamorfose das armas do rei de Portugal na dinastia de Avis (página 2)

Fig. 5 - Carlos Magno, representado por Durer, usando a coroa imperial de Otão o Grande.

A coroa de Otão o Grande não foi a utilizada na coroação de Carlos, mas o certo é que o Papa Leão III, no Natal do ano 800, colocou-lhe uma coroa na cabeça, na Basílica de S. Pedro, tendo alguns cronistas relatado que se prosternou de seguida perante ele. O argumento técnico invocado para permitir a emergência de outro império, no ocidente, que se opunha ao Império Romano do Oriente, foi o de que o trono imperial estava vago, pois que em Constantinopla reinava a imperatriz Irene, não reconhecida pelo Papa.

Fig. 6 Solidus representando a imperatriz Irene

O busto-relicário de Carlos Magno, foi encomendado no século XV pelo imperador Carlos IV do Luxemburgo, e a coroa é presumivelmente a de Ricardo da Cornualha, do século XIV. O motivo das flores de lis está presente, junto com camafeus romanos, encimados pela cruz.

Fig. 7 - Busto relicário de Carlos Magno (sec. XV)

Na Europa, uma das coroas mais antigas que se conhece é a Coroa de Ferro, assim designada por presumidamente conter um dos pregos da crucificação de Cristo que teria sido dado a Constantino o Grande por sua mãe, e foi doada pela rainha Teodolinda da Lombardia a um convento, no século VI. Terá sido também usada na coroação dos imperadores Frederico III de Habsburgo e posteriormente na de Carlos V.

Fig 8 - Coroa de Ferro, da rainha Teodolinda da Lombardia, século VI.

Na Península Ibérica, Afonso VII, rei de Leão e Castela, filho da rainha D. Urraca e do conde Raimundo de Borgonha, proclamou-se imperador de toda a Espanha em 1115. é representado com coroa real aberta e ceptro, sentado no trono.

Fig. 9 -Afonso VII, rei de Leão e Castela

A coroa de Sancho IV, rei de Castela, que alguns pensam ser a de Afonso VII, foi encontrada no túmulo do monarca, e é formada por oito placas rectangulares de prata dourada, com pedras preciosas engastadas, encimadas por castelos.

Afonso X, o Sábio, rei de Castela e Leão durante parte do século XIII é representado com coroa aberta, flordelisada.

Afonso Henriques, alçado pelos seus pares e aclamado rei de Portugal pelas tropas na batalha de Ourique, em 1139, reconheceu o seu primo Afonso VII como imperador em 5 de Outubro de 1143, sendo em contrapartida reconhecido por este como rei e vassalo, nos termos do Tratado de Zamora, até que a 13 de Dezembro do mesmo ano, o primeiro rei de Portugal envia ao Papa a carta Clavis regnis, pela qual decide enfeudar o reino á Santa Sé, no que é considerado por alguns como uma declaração unilateral de independência em face do tratado antes assinado. O Papa Lucio II na carta Devotionem tuam de 1 de Maio de 1144 responde-lhe tratando-o por dux portucalensis e designando o reino como terra, e aceita a vassalagem. Em 1179 o Papa Alexandre III, através da bula Manifestis probatum reconhece Afonso Henriques como rei de Portugal (rex).

Uma primeira imagem da época da figura de um rei coroado que parece existir é a de D. Sancho I, representado nos morabitinos de ouro, a cavalo, com espada e coroa aberta, num esboço de Sousa (1738). No entanto, essa figuração é discutível, porquanto outras restituições da moeda mostram um cavaleiro suficientemente indistinto para não percebermos se é coroa ou elmo. Já não restam dúvidas sobre a figura de D. Afonso II, como rei coroado, representado num folio (c. 1220), e o seu Escudo de Armas. Foi com este monarca que a Ordem de Avis assim se passou a designar, abandonando o nome original de Calatrava. A coroa apresenta-se encimada por cruzes e no escudo a cruz já se esboçava em escudetes, formando as quinas.

Lightbown (1974) refere que desde Luis VI (1108-1129), quando a flor de lis foi adoptada como símbolo pelos reis de França, a coroa tinha a forma de um circulo ornamentado com essas flores, como o esboço seguinte mostra, identificada como a Coroa Santa por Morel (1988). As monarquias da Europa adoptaram genericamente esse modelo, com variações menores.

As gravuras da coroação de Carlos V de França, publicadas no ordo de 1365, efectuado por encomenda do soberano, mostram o rei usando coroa aberta, encimada por flores de lis.

Em Inglaterra, uma gravura do século XV, que ilustra a coroação de Henrique IV (1399) mostra o rei de coroa aberta flordelisada, e, na parte inferior da página, vê-se o escudo de armas coroado. A coroação dos reis ingleses remonta a Eduardo o Confessor, que, em 1043, além da coroa, ostentava o ceptro encimado pela cruz e ainda o globo.

No entanto, na Europa oriental, desde o século XI existe na Hungria, a coroa de Santo Estevão, símbolo da monarquia cristã daquele país, enviada pelo Papa Silvestre III quando o rei Estevão, coroado em 997, se converteu ao cristianismo e tornou-se depois santo patrono da Hungria. Trata-se de uma coroa fechada com arcos, encimada pela cruz, e de tradição bizantina.

A coroa de Monomachus, com alterações do final do século XIII, é assim designada porque o imperador Constantino Monomachus de Bizâncio (m. 1055) teria oferecido a sua coroa ao neto, príncipe Vladimir de Kiev, assim simbolizando a continuidade do poder, dos imperadores de Bizâncio para os czares da Rússia.

Terminamos esta incursão sobre as imagens de coroas na Europa com a Coroa de S. Venceslau da Boémia, que terá sido criada em 1347, para Carlos IV do Luxemburgo adornar o relicário do seu santo, e usada desde então na coroação dos reis da Boémia. Diz-se que no centro da cruz está uma relíquia da Coroa de Espinhos. A coroa tem flores de lis ornamentadas com pedras preciosas e dois arcos centrais, transversais.

Resta fazer uma referência á tiara papal, que se distinguia da mitra, pela adjunção de coroas -diademas ornamentados -e que teve a sua origem no termo e uso persa. Terá sido Clóvis que, no início do século VI, teve sua fronte cingida por um diadema que seguidamente ofereceu ao Papa Símaco e terá constituído a primeira coroa da tiara, então designada regnum, e simbolizando que o papa é o pai dos reis. O termo tiara é referido pela primeira vez na biografia de Pascoal II, em 1118. Até ao final do século XIII, a primeira coroa seria um aro denteado,quando então passou a ser adornada de florões e folhas de acanto. Em 1301 o Papa Bonifácio VIII acrescenta uma segunda coroa á tiara papal, para simbolizar a superioridade de sua autoridade espiritual em relação á autoridade civil, passando a tiara a ser denominada biregnum. Uma terceira coroa seria acrescentada ulteriormente gerando aa designação de triregnum.

A metamorfose das Armas dos reis de Portugal na dinastia de Avis

Do que vimos anteriormente (Fig. 1), e recapitulando o tema, herdou-se de D. Fernando uma estranha combinação, já que o escudo de armas representado na meia-dobra é singular. Sousa (1738) apresenta esboços de moedas onde se pode reconhecer numa face o soberano coroado e na outra o Escudo de Portugal, em versão circular, onde os escudetes laterais que formam as quinas são horizontais (esboço 15), e outra bem dissimilar (esboço 15*). No entanto, os motivos centrais estão expostos: a coroa real numa face, com o perfil do rei ou a sua inicial, e o escudo na outra, onde as quinas estão presentes e os castelos também, com variações acentuadas. Estamos por volta de 1375, ao tempo da Lei das Sesmarias e da criação da Companhia das Naus. A coroa é uma coroa real aberta com motivos de flor de lis.

Nesta altura pode dizer-se que o Escudo de Armas de Portugal não estava estabilizado no final da I dinastia, remontando á Cruz de Afonso Henriques onde convirá recordar a propósito a questão da aclamação -Magalhães (1993) que afirma que o rei de Portugal, não-sagrado, não-ungido e não-coroado, entrava depois na igreja para rezar porque era de Deus, directamente, que recebera a missão de reinar: em Ourique fora aclamado pelos seus.

Como também já vimos, estes dois elementos, coroa e escudo, que ocupavam faces distintas da moeda, fundem-se num escudo coroado com D. Duarte (Fig. 2) em 1433/4, cerca de sessenta anos depois. Topologicamente esta transformação é de monta, porque dois elementos que ocupavam faces distintas de uma moeda reunem-se agora numa só.

D. João I casou com Filipa de Lencastre em Fevereiro de 1397, no Porto. Em iluminuras do final do século XV, é representado com chapéu coroado, flordelisado, mas o Escudo de Armas de Portugal permanece sem coroa.

Foi no reinado de D. João I que o rei de Portugal outorgou pela primeira vez o título de dux, assim afirmando a sua autoridade real, no caso ao seu filho infante D. Henrique, feito duque de Viseu e senhor da Covilhã, quando do desembarque no regresso da vitória de Ceuta, em Tavira, em Setembro de 1415. Seguiram-se seus irmãos, em particular D. Pedro, duque de Coimbra.

Será no reinado de D. Duarte que se opera essa transformação, conforme mostrámos nas figuras 2 e 3, presumivelmente induzida pela tradição já vigente em Inglaterra conforme patente na figura 14, relativa ao final do século XIV.

Lightbown (1974) afirma que foi Conrado III (1138-1152) que colocou no cruzamento dos arcos da coroa um globo, encimado por uma cruz, por forma a sublinhar os seus direitos de imperador cristão sobre as monarquias europeias e a supremacia universal. Afirma também este autor que as coroas deste tipo permaneciam de uso exclusivo do imperador até ao século XV, antes de serem usurpadas pelos reis europeus, primeiro pelos de Inglaterra, por volta de 1416, e depois pelos de Portugal, a partir de 1481, a que se seguiram a Escócia e a França. Os reis da Suécia e Dinamarca seguiram o mesmo procedimento ao longo do século XVI. Já tínhamos visto que na Europa oriental, na Boémia e na Hungria se utilizavam coroas fechadas de tradição bizantina desde os séculos X/XI.

Em Portugal, o primeiro selo onde se reconhece um esboço de coroa fechada com arco é efectivamente de D. Duarte, conforme descrito por Sousa (1738), datando de 1434. Na bordadura do escudo de armas os florões laterais da coroa intersectam a moldura interior, por forma a que se autonomiza um arco fechando a coroa. Compare-se a subtileza com o selo mostrado na Fig. 2, onde o perlado se interrompia chegando aos florões da coroa, deixando-a aberta, a menos da moldura circular. Este selo está datado de 13 de Setembro, pelo que entre Abril e Setembro do mesmo ano o soberano fechou a coroa das Armas do rei de Portugal. Não está no entanto encimada por globo e cruz. A cruz está representada no escudo através das quinas, prolongadas em flor de lis, na forma da cruz de Avis, enquadrada entre dez castelos.

é com D. João II, num selo de 30 de Maio de 1489 (esboço LXVI de Sousa, 1738) que pela primeira vez aparece uma cruz estrategicamente colocada, por forma a encimar o arco, mais uma vez obtido através da intersecção da bordadura perlada pelos florões da coroa. Aqui o Escudo de Armas do rei de Portugal já tem os escudetes (quinas) todos verticais, tendo desaparecido as flores de lis da bordadura de castelos, ainda representados em número de dez.

Embora o rei ousasse representar o escudo de armas de Portugal com a coroa fechada, encimada por cruz, ele próprio era representado com coroa aberta, muito elaborada.

Com D. Manuel, o Venturoso, aclamado em 1495, a coroa encima as Armas de Portugal e a Esfera Armilar mantém-se separada. Nas armas do soberano nota-se uma representação discreta de fecho da coroa com uma moldura apropriada.

Uma pesquisa pelas peças expostas no Museu Militar de Lisboa mostra que em 1537 já aparecia um simulacro de coroa fechada no canhão designado Dragão, fundido em Goa, e que defendia Santo Inácio em Damão. Na peça designada por Águia, fundido em 1549, a coroa é representada fechada embora não encimada por cruz, enquanto que no espalhafato designado por Tigre, a coroa é representada aberta e a Esfera Armilar separada. Só mais tarde é que a coroa fechada se materializa como símbolo sem qualquer margem de dúvida, nos sistemas de pesos e medidas, com D. Sebastião, em 1575. A coroa aparece representada com oito arcos, ao mesmo tempo que desaparece a Esfera Armilar, no que se pode considerar uma fusão dos dois elementos. Quando o cardeal e rei D. Henrique falece, no seu testamento, selado com coroa fechada, encimada por cruz, idêntica ás representadas na fig. 24, não se nomeia herdeiro do reino de Portugal.

D. Sebastião é o primeiro rei português que surge com a coroa imperial no Escudo de Armas, assente sobre o dragão.

Discussão

Ao longo deste trabalho procurámos ilustrar dispositivos de apropriação simbólica da coroa, inserida no Escudo de Armas dos territórios, frequentemente designado apenas por Armas, e presente na representação dos soberanos, como manifestação da citação de António Sérgio referida na epígrafe. Obviamente a citação de Sérgio reporta-se á Coroa como instituição e conceito, e neste trabalho só perseguimos o seu significante iconográfico coroa -ducal, real e imperial. Cremos ter procedido metodologicamente como Mourão (1996) sugeriu, noutro contexto: a procura de uma apresentação diferencial por oposição á mera apreciação positivista de um quadro de influências.

Com efeito, durante a Idade Média e princípio da Idade Moderna, não conseguiram os Imperadores de Bizâncio impedir o nascimento do Santo Império Romano Germânico, nem este conseguiu impedir a autonomização dos reinos feudais, onde os soberanos resgataram o poder simbólico da coroa, primeiro aberta e progressivamente fechada por elementos verticais cada vez mais elaborados, curvando em arcos, rematada por cruz.

No final do século XVIII a representação das armas dos soberanos da Europa, de autoria francesa, ilustra o modelo generalizado de coroa imperial. Certo que a coroa do imperador germano-romano contém uma representação específica, mas o mesmo padrão está por todo o lado -do anel de ouro romano, posteriomente flordelisado, ou castelado, ou ornado de cruzes como no caso de Afonso II de Portugal, os elementos verticais desenvolveram-se por forma a fundirem-se em oito arcos, encimados por cruz.

As Armas dos soberanos, enquanto signo de um poder, poderá ser talvez propriamente concebido como um índice, no sentido de Peirce (1909): representa os objectos independemente de qualquer semelhança directa com eles, apenas por virtude de conexões reais[1]. Como afirma Matos (1990) há histórias, fragmentos inscritos numa espécie de tempo virtual que nos acompanha para sempre, memória quase esquecida mas persistente, de um tempo fora do tempo. Ou de uma sobreposição de tempos como refere Pomian (1984). Um tempo complexo? Calafate (2006), comentando Orósio de Braga (sec. VI), refere que o império surgia como a garantia política da paz e da unidade, ou como lugar «da reunião dos homens», e é assim que a idéia de império perdurará na Europa.

A apropriação do símbolo imperial pela parte dos soberanos de territórios europeus corresponde a uma multiplicação do signo operada como consagração da autonomia dos príncipes feudais. No plano simbólico, na Idade Média, o que se vê é uma emergência do múltiplo: a apropriação da coroa por parte dos príncipes, reforçando autonomia dos seus Estados. Essa multiplicidade não obsta no entanto a que persista uma idéia de unidade: em gravuras do século XVI a Europa é representada como uma mulher, uma rainha, em que a face coincide com a Espanha e a coroa com Portugal.

Do diadema imperial romano, cujo exemplar de referência é a Coroa de Ferro (fig. 8), emergiram motivos verticais - flores de lis, castelos ou cruzes -que se foram alongando até fechar os arcos, imitando o padrão bizantino, adoptado pelo imperador Frederico III, por volta de 1442 (fig. 4). Em Portugal, a primeira evidência que parece existir de representação da coroa fechada é o selo de D. Duarte de 1434 (fig. 21), mas a coroa de S. Venceslau da Boémia, com arcos fechados encimados por cruz remonta a 1347 (fig.18), quase um século antes. A assunção plena da coroa imperial em Portugal só acontece no final da dinastia de Avis, onde pode dizer-se que opera uma fusão topológica entre a coroa e a esfera armilar, antes disjuntas como representadas nas Armas de D. Manuel, e depois fundidas na coroa de arcos fechados no tempo de D. Sebastião.

Mas ainda hoje na bandeira da República Portuguesa perdura no escudo de armas o brazão de armas do rei D. João I, representado no frontespício da Crónica de Fernão Lopes. O traço essencial do Escudo de Armas de Portugal revela-se igualmente compatível com a monarquia ou com a república. Vê-se uma morfodinâmica no Escudo de Armas de Portugal que incorpora elementos transientes, como as flores de lis, ou persistentes, como as quinas e os castelos, ou ainda recorrentes, como a esfera armilar.

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Autor:

José Pinto Casquilho

josecasquilho[arroba]gmail.com

Investigador (CEABN, Instituto Superior de Agronomia)