Enviado por Dayse Coelho de Almeida
No momento em que se ouvem notícias de que mais uma vez será utilizada uma medida provisória para autorizar o plantio e a colheita de soja transgênica, não se pode silenciar diante da coerência de algumas pessoas. Coerência por cumprirem seu dever de querer utilizar-se de um documento que é de todos - a Constituição - para prevenir possíveis prejuízos para os seres humanos e para o ambiente. Grifos nossos
Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente)
Desde o início da civilização, o homem procurou desenvolver métodos que assegurassem sua sobrevivência, desenvolvendo técnicas para aproveitar ao máximo os recursos naturais, aprimorando a agricultura de acordo com o conhecimento que ia gradativamente acumulando, o que levou o ser humano a usufruir da natureza de maneira desordenada, retirando do meio ambiente tudo que julgasse necessário a sua sobrevivência, sem a preocupação em conservar.
A população humana, sem predadores naturais, começou a multiplicar-se e o problema da fome começou a preocupar o ser humano, levando-o na década de 70 a procurar meios de eliminar a fome do mundo, procurando a tecnologia como aliada. Surgiu a "revolução verde". Esta revolução inicialmente visava aumentar a produtividade. Entretanto, hodiernamente, é sabido que o problema não é a quantidade de alimentos produzidos, mas a forma de distribuição e aproveitamento dessa produção.
Diante da descoberta que não estamos defasados em produção, mas em distribuição, não tem o ser humano que se preocupar com a quantidade de alimentos, agora seria o momento de nos preocuparmos com a qualidade do que ingerimos, na ordem natural da vida. A produção de alimentos é perfeitamente suficiente para resolver a fome da humanidade, nossa dificuldade é propiciar meios do alimento chegar aos mais necessitados, através da luta pela melhor distribuição de renda. é chegada a hora de lançar os olhos para a natureza, buscando recupera-la, porque não há mais razão de destruí-la, porque nossa fome está saciada.
Entretanto, a fome é interesse secundário. O que nos intimida é a possibilidade de não crescer economicamente. Por isso, os transgênicos são importantes, porque garantem uma produção em larga escala, gerando maiores lucros e menores gastos, fórmula mágica do crescimento econômico através da exportação de grãos. O único interesse é o lucro fácil e imediato, mesmo que este lucro signifique por em risco a saúde da raça human1a, mesmo que traga como resultado a destruição do meio ambiente natural e a contaminação das plantações nativas.
Essa revolução biotecnológica não deve ser impedida, devemos pesquisar e descobrir novos meios de produzir mais, porém só devemos utilizar estes meios quando for realmente seguro e após vasta pesquisa, experiências, testes de impactos ambientais, tudo de modo a assegurar a sobrevivência e bem estar das pessoas. Hoje em dia, o pequeno e médio produtor foram sendo, aos poucos, desestimulados em razão das técnicas utilizadas, consideradas superadas em comparação com o moderno aparato das grandes empresas agroindustriais, apoiadas pelos governos significativamente.
Inicialmente eram as empresas químicas que auferiram lucros exorbitantes, assegurados pela inserção, até nas políticas públicas, do amplo uso de produtos químicos para melhorar a produção e livra-la de pragas. Num segundo momento, quando já demonstrados os malefícios que os produtos químicos trazem aos alimentos, surgem as sementes transgênicas, que produzem mais, e são praticamente imunes às pragas, pelo menos de acordo com os laboratórios. O interessante é que as indústrias químicas são as incorporadoras das empresas produtoras de sementes geneticamente modificadas, ou estão relacionadas a elas, ou seja, as mesmas indústrias que causaram mal a saúde com seus agrotóxicos, agora querem empurrar as suas sementes transgênicas.
Este artigo visa analisar a questão dos transgênicos, que muito tem ocupado a mente e os esforços de pesquisadores, ecologistas, econômicos e políticos, além de toda sociedade. A Medida Provisória 131/2003 que visa regulamentar o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada, ou transgênica, recém editada pelo Presidente da República é objeto do presente estudo, principalmente nas questões de constitucionalidade e impactos econômicos para nosso país.
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