O estado e a economia: novas e velhas questões

Este texto pode ser visto como o relato do percurso que segui quando quis encontrar na teoria económica ajudas úteis para uma discussão interdisciplinar acerca do Estado e dos seus papéis na economia. Para isso considerei que podia tomar em linha de conta quatro temas de debate. Pretendi sugerir com eles que o Estado é hoje, nas economias contemporâneas sujeitas a intensos processos de globalização, um objecto analítico importante e uma arena central da vida sócio-económica. Assumo, por isso, um pressuposto geral contrário a muitas ideias correntes, segundo as quais o Estado-nação sofre um profundo e irrecuperável declínio.

Em primeiro lugar, tentarei demostrar que o Estado, as políticas públicas e as decisões colectivas são domínios de difícil apropriação pelo pensamento contemporâneo, apesar do enorme património de ideias que está disponível. E o principal défice é da teoria económica. Por isso, a minha primeira pergunta poderia mesmo ser: porque é que não há, na ciência económica, um "economia política do Estado" devidamente reconhecida como disciplina autónoma, capaz de dar conta dessa evidência óbvia que é a regulação institucional das economias contemporâneas? Para responder não posso deixar de propor uma pequena digressão por alguns pontos capitais da teoria económica.

O segundo ponto é para afirmar que, num universo intelectual necessariamente competitivo e dinamizado por teses rivais, é possível defender uma posição crítica mas positiva sobre o papel do Estado nas economias de hoje, desde que se reconheça o que acaba de se dizer, isto é, que a regulação económica assenta numa presença intensa de instituições, encimadas pelo Estado, e não apenas nessa "construção etérea" e muitas vezes ficcional que é o mercado.

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José Reis
jreis[arroba]fe.uc.pt