Governaçãoregional e gestão das intervenções financiadas pelos fundos estruturais. Estudo para o observatório do qca iii.

O trabalho desenvolvido neste estudo traduziu-se na produção de dois relatórios: um Relatório Intercalar2, concluído em 30 de Julho de 2005, e o Relatório Final que agora aqui se apresenta. Contudo, as actividades desenvolvidas no âmbito do estudo estão para lá dos assuntos incluídos nos textos dos dois relatórios. De facto, procurou-se que estes procurassem reflectir apenas o essencial do resultado da “decantação” dos problemas que mais interessassem à formulação prospectiva de um modelo institucional de governação das intervenções financiadas com fundos estruturais no período de programação da política europeia de coesão que vai de 2007 a 2013. Por isso mesmo, numerosas foram as questões que rodearam o trabalho e lhe serviram de enquadramento, sem terem sido, contudo, vertidas nos relatórios.

Esta Apresentação tem, assim, como finalidade aludir a algumas questões que, não estando desenvolvidas no texto, nem por isso se pretende que fiquem alheadas da construção das questões eleitas para fazerem parte da argumentação aqui tornada explícita. Não é, pois, de sumariar o relatório que se trata, visto que isso se faz de seguida com um Sumário Executivo, mas de o contextualizar e de revelar as margens que o enquadram.

Sabe-se também que o contexto em que se trabalha é o da forma como a política de coesão europeia se perspectivou para um novo ciclo de programação e, assim, definiu novos objectivos, novas prioridades e novas lógicas de negociação.

Algumas das questões aqui assumidas de forma implícita são pressupostos que constituem matéria anterior ao novo ciclo de programação, como é o caso das experiências directamente relacionadas com o QCA III. Outras são elementos que fornecem matérias para comparações: tanto das que têm a ver com outras experiências internacionais, como das que resultam de modelos institucionais contrastantes dentro do país (é o caso da programação dos fundos nas regiões insulares portuguesas). Outras ainda são referências à enorme disponibilidade de estudos e relatórios de avaliação já realizados e que oferecem uma componente analítica com a qual um estudo de natureza prospectiva como este se pode articular. Finalmente, outras questões são referenciais conceptuais que se inscrevem directa ou indirectamente nos argumentos mais centrais do estudo.

Tendo nós optado pela decisão expressa de não fazer constar estas questões do texto dos relatórios, nem por isso queremos deixar de as referir, mesmo de forma breve.

(Ver trabajo completo)

Alfredo Marques, Teresa Jorge, Carlos Carreira, Sara Sousa, Sílvia Ferreira, José Reis
jreis[arroba]fe.uc.pt