O Congelamento de Pessoas

Enviado por Francisco C. Pinheiro Rodríguez

Quando Alberto Santos Dumont, em 23 de outubro de 1906, nos campos de Bagatelle, Paris, conseguiu erguer no ar seu fantasmagórico e desajeitado "14–Bis", não podia imaginar que naquele momento lançava as sementes de um futuro ramo do Direito, o Aeronáutico, aceito como autônomo nas mais recentes constituições brasileiras.
Espantoso é saber, hoje, que no segundo vôo, em 12 de novembro no mesmo ano, o aparelho percorreu 220 metros, em 31 segundos, na "vertiginosa" altura de dois metros. Foi o primeiro vôo controlado do homem. Uma velocidade — 37,50 km/h — ligeiramente inferior, claro, à do "tataraneto" do "14-Bis", o supersônico Concorde.
A evolução, como se vê, foi rápida. Já em maio de 1927 Charles Lindemberg realizava a primeira travessia aérea do Atlântico, no sentido oeste - leste, a comprovar a velocidade criativa do ser humano, pelo menos na área técnica.

Quem, eventualmente, assistiu algum filme documentário sobre a história dos foguetes certamente terá se espantado com o desnorteamento desses primeiros artefatos que, contrariando os cálculos dos engenheiros, mais pareciam gigantescos busca–pés sem vara, destituídos da mais remota noção do lugar em que poderiam cair. Nesses antigos documentários é impossível deixar de rir — não obstante o trágico da situação — quando se observa a velocidade de fuga das pernas dos técnicos, engenheiros e operários — muito superior, no chão, à do "14 – Bis", no ar. Filmados de certa distância, os homens parecem formigas desesperadas, fugindo do provável local de impacto da máquina louca e mortal, porque carregada com toneladas de combustível.

Não obstante este difícil começo, em 1969 a "Apollo 11", nave tripulada, pousava no Mar da Tranqüilidade, Lua. Algo, inicialmente, para muitos — mesmo com formação científica — inconcebível, porque os foguetes espaciais não possuem aletas que possam influir no seu direcionamento. No vácuo as aletas são inúteis. Como já observou alguém, o ar é inimigo do foguete e o vácuo é inimigo da aeronave. E não esquecer que quando o foguete é acionado, o nosso planeta não está imóvel. A velocidade de rotação da Terra é significativa. Só não somos centrifugamente "cuspidos" para o espaço por causa da gravidade. Um mínimo erro de cálculo no projeto e a tripulação da espaçonave perder-se-ia no imenso vazio, numa viagem sem volta. Como calcularam, sem erro, tal viagem? Hoje, a tarefa é café pequeno, comparada ao projeto de enviar nave tripulada ao planeta Marte.

Os "malucos" do foguete — não esquecer o principal, o alemão Von Braun — não sabiam, à época, que lançavam não só seus foguetes como também as bases de outro ramo do Direito, o Espacial, igualmente alçado ao reconhecimento do legislador constituinte( art. 22 da Constituição Federal de 1988).

Von Braun era tão importante para os previdentes norte-americanos — que pouco sabiam, então, da tecnologia dos foguetes —que as bases de lançamento das "V-2" (foguetes que castigavam Londres na 2ª Guerra Mundial) poderiam ser destruídas pela aviação inglesa, desde que poupados os dormitórios que abrigavam os cientistas. Detalhe que dificultava a tarefa dos pilotos britânicos, obrigando-os a se aproximar perigosamente na seleção dos alvos. Mas os ingleses, embora contrariados com a restrição, provaram ter boa pontaria. Von Braun e seus colegas escaparam dos bombardeios e, finda a guerra, foram requisitados para trabalhar nos Estados Unidos, apressando a conquista espacial.
Um avanço tecnológico que, suponho, ainda vai abalar nossa civilização — com reflexos óbvios na área jurídica —, talvez em escala muito mais profunda que a invenção do avião e do foguete, está na utilização do frio como forma de preservação de corpos humanos, afetados por graves acidentes ou moléstias no momento incuráveis.