O processo de construção dos projetos polìtico pedagógicos na enfermagem

RESUMO: Apresenta parte dos resultados obtidos a partir de uma pesquisa realizada junto a nove cursos de enfermagem da Região Sul. O tema condutor da investigação foi a construção de Projetos Político Pedagógicos. Iniciou com o diagnóstico da situação; seguiu com a proposição de uma metodologia condutora; desenvolveu-se através do acompanhamento do processo. Incluiu aplicação de instrumentos, grupos focais e análise documental. Resulta na produção de vários projetos pedagógicos que sinalizam as dificuldades e tendências atuais da enfermagem nos cursos estudados.
PALAVRAS CHAVE: Enfermagem; Projeto Político Pedagógico.

ABSTRACT It is presented the partial results obtained from a research conducted in nine nursery Courses of the South Region. The targeted subjects of the research were centered in the build up of the Political-Pedagogical Projects. The start was initiated by a situation diagnose. It is followed by conducive proposition methodology and was developed by following the process. It included instruments application, focal groups, and documental analysis. It results in the production of several pedagogical projects, which signalize the difficulties and current trends in the contemporary nursery courses studied.
KEY WORDS: Nursing; Projects Pedagogical Politician

Um dos aspectos que consideramos positivo na nova Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - (no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) (Brasil, 1996), está contido no inciso I do art. 12, que determina que os estabelecimentos de ensino terão a responsabilidade de "elaborar e executar sua proposta pedagógica". O artigo seguinte reforça esta determinação ao definir que os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Além disso, o art. 53 da mesma lei estabelece como componente do exercício da autonomia das universidades, a atribuição de "fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes" (inciso II, do art. 53, da lei 9.394/96) (Brasil,1996). Desobrigados de atenderem determinações de "currículo mínimo" vemos aumentada a responsabilidade dos cursos de proporem seus projetos político-pedagógicos, orientando a formação de profissionais preparados para atender as demandas locais e regionais, mas sem impedimento de transitarem pôr todo território nacional.

Com o objetivo de contribuir com este processo desenvolvemos, no período de março de 1999 a fevereiro de 2001, projeto interinstitucional aprovado pelo CNPq (SAUPE, 1999; SAUPE e ALVES, 2000; SAUPE et al., 2001) com a perspectiva de atingir os seguintes objetivos:

As questões éticas focalizaram, predominantemente, o interesse do curso em participar e a propriedade intelectual dos dados, tendo ficado acertado o seguinte:

• os dados coletados ao nível de cada instituição seriam considerados propriedade do grupo de pesquisadores vinculados a mesma. Dos artigos e trabalhos produzidos e publicados neste nível deveria constar referência ao projeto original e ao CNPq;
• os resultados das análises, integrando os dados de várias ou todas as instituições, seriam propriedade da coordenadora do projeto e os documentos daí originados (artigos, capítulos, livros,...) incluiriam os pesquisadores que participassem efetivamente da sua construção;
• dos relatórios parciais e finais encaminhados às instituições e ao CNPq constariam todos os pesquisadores envolvidos e que tivessem participado efetivamente da consecução dos objetivos;
• para a solução de dúvidas surgidas ao longo do desenvolvimento do projeto seriam ouvidos os pesquisadores e, se necessário, seria solicitada a mediação dos responsáveis pela área de pesquisa nas várias instituições.

Por outro lado, a autorização para que cada pesquisador representasse sua instituição, no desenvolvimento deste projeto, tramitaria por iniciativa de cada docente, e obedecendo a normalização específica de cada curso ou universidade. Assim, a adesão inicial e individual necessitaria ser confirmada oficialmente pela instituição.

Na descrição e análise dos dados, que incluem as várias instituições, tomamos o cuidado de preservar o anonimato, não identificando a origem desta ou daquela opinião, posicionamento ou dificuldade pessoal, grupal ou institucional.

Nesta oportunidade fazemos um recorte do mesmo, procurando caracterizar o movimento captado nas atividades desenvolvidas com os vários grupos e cursos com os quais interagimos no processo de desenvolvimento do projeto. Assim, nossa intencionalidade e objetivo, neste artigo, é compartilhar os resultados obtidos, acreditando que possam contribuir para que cursos de graduação construam seus PPP.