Este trabaelho foi elaborado com o objectivo de fornecer informaçôes e conceitos sobre a violêcia contra a muelher a partir de um levantamento na literatura afim , baseando-se em diversos autores que escreveram sobre o tema, foram estraidas conceituaçôes e definiçoes bàsicas que nos auxiliam na compreensâo de assunto tâo difundido e que por razôes culturais sofre diferentes interpretaçôes . Assim, este trabaelho nâo esgota as definiçôes a respeito ,mas apresenta a diversidade de contribuições ao tema auxiliando aqueles que operam com o conceito no dia-a-dia, e que necessitam de referências teóricas para a definição de politicas e tomadas de decisões pelos governos.
A violência contra a muelher ,consiste numa descriminaçaõ e abusos sobre a diferênça sexual .Ela restinge o pleno direito de participação social das muelheres. Pelo simples facto de serem muelheres , estão sujeitas a fome, tortura, humilhações , mutilação ,assassinatos, terrorismo.Se estes crimes fossem cometidos contra quaisqueres outros grupos sociais, seriam considerados como tendo um carácter emergencial, mas como o alvo são as muelheres ainda em algumas partes do mundo eles são minimizados, e desconsiderados como direitos humanos.A Violência Contra Mulher está baseada numa visão de mundo que dá aos homens –e á sociedade - a liberdade e a legitimidade de usar de violência contra as mulheres, com os mais diversos objectivos . Claro está , uma vez que homens e mulheres gozam dos mesmos direitos civis na sociedade angolana, não é permitido que a violência contra a mulher ocorra ou permaneça impune.
1- DEFINIÇAO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica segundo alguns autores , é o resultado de agressão física ao companheiro ou companheira .Para outros o envolvimento de crianças também caracterizaria a violência doméstica .A vítima de violência doméstica ,geralmente ,tem pouca auto-estima e se encontra atada na relação com quem agride , seja por dependência emocional ou material. O agressor geralmente acusa a vitima de ser responsável pela agressão , a qual acaba sofrendo uma grande culpa e vergonha . A vítima também sente-se violada e traída, já que o agressor promete, depois do acto agressor , que nunca mais vai repetir este tipo de comportamento , para depois repeti-lo.
Em algumas situações , felizmente não a maioria, de franca violência doméstica , persistem cronicamente porque um dos cônjuges apresenta uma atitude de aceitação e incapacidade de se desligar daquele ambiente , seja por razões materiais ,seja emocionais . Para entender esse tipo de personalidade persistentemente ligada ao ambiente de violência doméstica poderíamos compara-la com atitude descrita como co-dependencia , encontrada nos lares de alcoolistas e dependência química.
O fenómeno de violência doméstica acontece dentro da família em Angola e o no mundo e incide fundamentalmente sobre a vida e saúde de crianças , idosos e , sobretudo , mulheres , com serias e graves consequências não só para o seu pleno e integral desenvolvimento pessoal , comprometendo o exercício de cidadania e dos direitos humanos , mas também para o desenvolvimento económico e social dos pais.
Devido as circunstâncias em que ocorrem e a frequente dependência da vitima ao agressor , o sigilo dessa ocorrência e as dificuldades para denuncia-las leva o Ministério da promoção da mulher a desenvolver projectos avançados para orientação as vitimas de violência doméstica.
1-1-Definição de violência contra a mulher -Conselho da Europa
Qualquer acto , omissão ou conduta que serve para infligir sofrimentos físicos , sexuais ou mentais directa ou indirecta , por meio de engano , ameaça , coacção ou qualquer outro meio a qualquer mulher e tendo por objectivo e como efeito intimida-la , puni-la ou humilha-la ou mantê-la nos papeis estereotipados ligado ou seu sexo , ou recusar-lhe e a dignidade humana, autonomia sexual ,a integridade física , mental e moral ,ou abalar a sua segurança pessoal , o seu amor próprio ou sua personalidade , ou diminuir a sua capacidade física ou intelectual ( site).
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