O tema "transfobia no ambiente escolar" surgiu da observação dos discursos que apresentavam traços de preconceitos (velados ou não) por parte de professores em relação ao comportamento de alunos que ultrapassavam o limite daquilo que era rigidamente estabelecido como permitido para o masculino e o feminino.
Podemos notar que o preconceito se revela na escola como preocupação com a orientação sexual destes alunos, mas que é confundido com a identidade de gênero destes, pois a fala de educadores reflete que, na verdade, o problema não é com quem estes alunos irão se relacionar, mas, sim, a fuga dos estereótipos esperados de homens e mulheres pela sociedade, o fato de o menino parecer "mulherzinha" ou a menina parecer um "moleque". Começamos a observar que se trata de um "problema" de identidade de gênero e não na orientação sexual destes alunos.
Para entender melhor esta quebra do padrão estabelecido pela sociedade, inicialmente, conceituaremos transfobia, orientação sexual e identidade de gênero nas suas possíveis variações. A necessidade de entender estas diferenças é fundamental para a conscientização de toda a comunidade escolar para, possivelmente, diminuir preconceitos que resultam no abandono escolar por parte destes alunos.
Apresentamos dados da pesquisa de campo onde que evidenciam violências sofridas por pessoas transgêneros no ambiente escolar e que a escola pode ser um ambiente hostil para a população transgênero e que a maior parte dos entrevistados sofreu preconceitos e/ou violências, bem como negação de direitos fundamentais.
Analisamos as orientações do volume 10 dos Parâmetros Curriculares Nacionais que tem como tema transversal a Orientação Sexual no que diz respeito às relações de gênero para o ensino de 1ª a 4ª série, e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil especificamente o volume 2, na parte que trata da expressão da sexualidade, com respeito à diversidade e identidade de gênero que trazem orientações pala lidar com a diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar.
Nas considerações finais, retomamos as descobertas da pesquisa, indicando possíveis caminhos de continuidade para as reflexões iniciais que aqui deixamos registradas.
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Declaração dos Direitos Humanos, Art. I)
O termo "transfobia" é utilizado para nomear o preconceito, a discriminação, o medo e/ou o ódio sofrido por pessoas transgêneros. Entende-se como transgênero o indivíduo que de alguma forma não se identifica com o seu sexo biológico de nascimento; identifica-se com ambos os sexos ou com nenhum deles. O termo transgênero é um "conceito "guarda-chuva" que abrange o grupo diversificado de pessoas que não se identificam, em graus diferentes, com comportamentos e/ou papéis esperados do gênero que lhes foi determinado quando de seu nascimento". (JESUS, 2012, p. 25)
Para destacar a importância da categoria gênero é necessário, em primeiro lugar, distingui-lo de sexo. Sexo diz respeito às características biológicas de homens e mulheres, ou seja, às características específicas dos aparelhos reprodutores femininos e masculinos, ao seu funcionamento e aos caracteres sexuais secundários. (AUAD, 2006; CABRAL; DIAZ, 1998; TRAVERSO-YÉPEZ; PINHEIRO, 2005)
Grande parte da sociedade acredita no binarismo homem/mulher, se o indivíduo nascer do sexo masculino ou feminino será esperado comportamentos de acordo com o sexo biológico.
Porém, este binarismo se contradiz até com a classificação biológica masculino/ feminino, pois podemos encontrar um grupo de pessoas denominada intersexuais definidas por Jesus (2012, p.24) como
Pessoa cujo corpo varia do padrão de masculino ou feminino culturalmente estabelecido, no que se refere a configurações dos cromossomos, localização dos órgãos genitais (testículos que não desceram, pênis demasiado pequeno ou clitóris muito grande, final da uretra deslocado da ponta do pênis, vagina ausente), coexistência de tecidos testiculares e de ovários. A intersexualidade se refere a um conjunto amplo de variações dos corpos tidos como masculinos e femininos, que engloba, conforme a denominação médica, hermafroditas verdadeiros e pseudo-hermafroditas.
A construção do que significa pertencer a cada sexo acontece de acordo com padrões que são previamente estabelecidos socialmente e com regras impostas partindo das diferenças biológicas do sexo. Sendo assim, "gênero" pode ser entendido como "sexo" social, como um conjunto de ideias e representações que cria uma determinada percepção em resultado do sexo anatômico. Assim, ter pênis ou ter vagina determinaria quais seriam as informações utilizadas para organizar os sujeitos em uma desigual e irreal escala de valores. (AUAD, 2006)
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