Sustentabilidade na concepção do Projecto Sucroenergia Massingir, Lda. (página 2)

Em seu livro Ciência Ambiental, o autor Norteameriano G. Tyler Miller JR., escreve, Capitulo 13, Estudo de casos: A Revolução Futura da Energia e da eficiência energética, as seguintes: IDEAS PRINCIPAIS.

". Cerca de 78 % da energia comercial que utilizamos vem de combustíveis fosseis não renováveis. Esses combustíveis são responsáveis pela maior parte da poluição do ar e da água e adicionam dióxido de carbono na atmosfera, o que pode levar ao aquecimento global.

. Os Estados Unidos são os maiores usuários de petróleo do mundo.

. Cerca de 43 % da energia utilizada nos Estados Unidos e gasta desnecessariamente.

. Ao longo deste século, será preciso pasar da dependência de combustíveis fosseis não renováveis para a eficiência energética e a dependência maior de recursos energéticos renováveis.

. A transição para um futuro mais sustentável no campo energético depende primordialmente dos cidadãos, que devem insistir para que as autoridades eleitas e as empresas implementem politicas para tal mudança."

Moçambique que e já auto-suficiente na produção da açúcar, tendo certa tradição nesta agro industria, possui imensas possibilidades de converter-se numa potencia na produção açúcar e de bioenergéticos (agroenergeticos) e outros produtos químicos, farmacêuticos e alimentares a partir da cana-de-açúcar. Condições básicas envejaveis têm para isso: abundantes terras férteis sub utilizadas, grandes recursos hídricos por explorar, um clima muito apropriado para estes cultivos, a oportunidade e especial com a actual conjuntura mundial. Tem um parceiro incondicional o Brasil que pode oferecer tecnologia de ponta e know-how.

Devemos realçar que muitos países dos menos desenvolvidos possuem potenciais enormes para aplicar as fontes renováveis de energias:

• Agua em abundância sim explorar.

• Grandes extensões de terras férteis ociosas.

• Clima tropical e subtropical.

• Mano de obra desempregada.

• Necessidade de sair da pobreza especialmente nas áreas rurais.

• Necessidade de travar a imigração para as cidades.

• Necessidades económicas e estratégicas de terminar com a dependência dos combustíveis importados, etc.

E importante falar também da importância Geopolítica e Ambiental das fontes renováveis de energia:

• Distribuídas em todo o mundo e pelas tanto mais democráticas e justas.

• Uso em inúmeros casos local, pelo que ajuda a fixar populações no seu lugar de origem e desenvolver as áreas rurais.

• Potencialmente renováveis e sustentáveis se exploradas racionalmente.

• Menos poluidoras em geral, cumprindo as recomendações para a sustentabilidade.

De todas as maneiras a que assinalar que a protecção do ambiente requer de uma mudança de comportamento, especialmente no que se refere a padrões de consumo, e a maneira de conceber e avaliar os padrões de bem-estar humano, desterrando a mentalidade que somente maior possessão de riquezas materiais faz a felicidade do homem crescer. Uma questão ainda por estudar e por definir na qual o homem tem que demonstrar novamente sua capacidade de resolver os problemas para sua própria subsistência que depende completamente da subsistência da natureza e o problema do crescimento e seus limites físicos, aspecto no qual há muito que investigar e descobrir.

Falando do Mega projecto SUCROENERGIA MASSINGIR de Moçambique, não e possível esperar que um projecto desta magnitude não cause, nenhum impacto sobre o meio ambiente isso e impossível, também não e possível que todos fiquem satisfeito e que não apareçam pessoas a reclamarem com legitimo direito que se sentem afectadas, mais a um ditado que diz que a felicidade de umas e muitas vezes infelicidade para outros, neste caso a infelicidade de alguns pode ser a felicidade de muitos.

Avaliemos o Projecto a luz das normas para biocombustiveis, proposta pela mesa redonda de biocombustiveis sustentáveis. (1)

MARCO LEGAL.

1- A produção de biocombustiveis cumprira com todas as leis do país em questão e intentara por todos os meios respeitar os tratados internacionais referidos a produção de biocombustiveis dos quais seja parte o país correspondente. (Inclui leis e tratados referidos a qualidade do ar, recursos hídricos, conservação do solo, áreas protegidas, a bio diversidade, condições de trabalho, praticas agrícolas, dereito a terra, etc.)

Se esta a seguir um rigoroso processo de trabalho com todas as leis Moçambicanas referidas a cada um destes aspectos em o centro de qualquer decisão, e incluindo os convénios e acordos internacionais dos quais Moçambique e parte. As decisões definidas no projecto tomam em consideração todas as regulamentações vigentes no pais.

2- Os projectos de biocombustiveis se desenharam e operaram segundo processos adequados, amplos, transparentes, de consulta e participativos que envolvam a todas as partes interessadas.

Entre as pautas chaves temos:

Este principio se enfocara em mitigar qualquer impacto negativo do projecto a grade escala em regioes em que a possibilidade de conflito com as partes envolvidas seja alta.

Se definiram cuidadosamente os t términos " consentimento livre, prévio e informado" e "consenso". A procura de consenso se utilizara para achar as melhores soluções e resolver os problemas que podem surgir durante o projecto. O consenso pode procurar-se em um grupo seleccionado entre as partes envolvidas, para evitar que um grupo o uma pessoa possam bloquear uma decisão.

Este processo se esta sendo desenvolvido com todo o rigor, procurando soluções aos problemas que aparecem, em benefício da comunidade e pessoas em particular, existe uma comunicação permanente em especial com os líderes comunitários.

3- Os biocombustiveis contribuíram a mitigação do câmbio climático reduzindo significativamente as emissões de gases de Efeito Invernadouro (GEI) em comparação com os combustíveis fosseis.

A cana-de-açúcar e capaz de absorver mais de 13.6 t de CO2 por hectare, cifra superior dos bosques tropicais. O CO2 emitido na caldeiras da industria, o emitido durante a fermentação do álcool e o emitido pelos equipamentos de lavouro e transportação entram no balanço de absorção do canavial, o álcool produzido que seja utilizado em transporte automotor reduz as emissões ao substituir a gasolina, o álcool pode substituir a lenha como combustível domestico e ajudar a preservar os bosques.(2) Alem a energia eléctrica produzida na usina substitui produção de energia eléctrica a partir de combustíveis fosseis, o projecto SUCROENERGETICO DE MASSINGIR alem de ser autosustentavel energeticamente aportara a rede perto de 40 Mwh o que substitui o consumo de 8.5 t/h de petróleo equivalente.

E possível se o governo ter vontade utilizar uma parte do álcool em cozinhas domesticas modernas usadas na Europa e que tem sido introduzidas na Etiópia, substituindo assim o consumo de lenha e carvão nas comunidades, e a própria electrificação a partir de uma fonte renovável contribuem também a diminuir as mudanças climáticas.

4- A produção de biocombustiveis não violara os direitos humanos, nem os direitos laborais e será garante de um trabalho digno e bem-estar dos trabalhadores.

Isso será garantido a traves do cumprimento das leis laborais Moçambicanas e convénios internacionais, como a Declaração dos Direitos Humanos da ONU.

A política laborar terá entre as suas prioridades os aspectos de:

• Condições de trabalho condignas.

• Condições de trabalho seguram.

• Salários condignos de acordo a canasta básica.

• Atenção médica garantida.

• Facilidades de condições de habitação condignas.

5- A produção de biocombustiveis contribuirá ao desenvolvimento social dos povos e comunidades rurais e indígenas.

Principais benefícios sociais do projecto:

• a- Fornecimento de ao redor de 2500 empregos fixos e directos e temporários, de diversas qualificações para as famílias Moçambicanas. E prioridade a contratação de jovens como primeiro emprego e com especial prioridade a mão-de-obra feminino, e das comunidades próximas ao projecto.

• b- Potenciais a criação de múltiplos pequenos negócios a volta do projecto ao gerar consumidores com seus empregados.

• c- Contribuirá directamente ao bem-estar das comunidades com a criação de serviços tais como: Hospital, Centros de saúde, Escolas e Centros de lazer.

• d- Contribuição a diminuir da diferencia de desenvolvimento entre o campo e a cidade, ao ser inserido uma região muito pobre.

• e- Será um atractivo para investimentos em transporte, comunicações, bancos e outros.

• f- Criara melhores condições de cultivo para os pequenos produtores de alimentos ali assentados.

• g- Será um centro de formação e treino de mão-de-obra qualificada em tecnologia de avançada, não só para a própria Agro-industria, também para centros universitários que poderão usar o projecto como unidade docente em varias especialidade.

• h- A diminuição da diferencia de desenvolvimento entre o área rural e as cidades que este tipo de projecto pode gerar e uma contribuição para o reassentamento das populações em seu lugar de origem, evitando a deslocação do campo para as cidades.

• i- Entre as responsabilidade sociais se destaca a criação de um pasto comunitário de 20000 ha, e a criação de fazendas habilitadas com tecnologia de avançada e capacitação de população para produção de cana para a industria.

6- A produção de biocombustiveis não afectara a segurança alimentar.

Moçambique e um pais com ainda imensas reservas de terras sim explorar, onde não há lugar ainda para disputa de terras entre biocombustiveis e alimentos, a maior parte das terras a serem utilizadas no cultivo da cana-de-açúcar estavam sub utilizadas, o facto de que um pequeno grupo de pessoas tenham sido deslocadas fica compensado com o acondicionamento de terras em melhores condições de produtividade, a população local não ficara sim sustento, ao contrario a maioria será beneficiada com um emprego seguro, estável e bem remunerado para o sustento das suas famílias. Alem disso o projecto e produtor de alimento directo e de alimento para animais.

7- A produção de biocombustiveis evitara os impactos negativos sobre a bio diversidade, os ecossistemas e as áreas com alto valor para a conservação.

Durante todas as etapas do projecto se há tomado em consideração este principio para evitar esse tipo de impacto ou que fique minimizado.

8- Produção de biocombustiveis promovera praticas que procurem melhorar a saúde do solo e minimizar a sua degradação.

Da Guia Ambiental do PROJECTO SUCROENERGETICO DE MASSINGIR conhecemos a politica para melhor conservar este recurso natural.

Conhecidos os possíveis impactos dos projectos serão tomadas uma serie de medidas preventivas para conservar a saúde do solo como são:

• Excluir os cultivos em áreas limítrofes.

• Exame das propriedades químicas e físicas do solo, da capacidade de retenção de água, das características de drenagem e da atitude para o tratamento.

• Adaptar a fertilização a demanda das plantas, em quanto a cronologia e quantidade.

• Comprovar a adequação dos produtos fitosanitarios ao controlo de pragas e doenças previsto, e ajustar com precisão a concentração e as quantidades a dosificar.

• Será excluída a queima da cana-de-açúcar como pratica precolheita.

• Uso de transporte e equipamento que provoquem a mínima compactação do solo.

• Rotação do cultivo da cana com cultivos de soja e feijão.

• Tratamento adequado das águas residuais e esgotos sanitários.

• Fertiirrigacao ambientalmente equilibrada da vinhaça.

• Aplicação agronómica adequada da torta de filtro e cinzas.

• Estrito controlo da recepção, armazenamento, uso de produtos químicos.

9- A produção de biocombustiveis optimizara o recurso hídrico, incluindo a redução ao mínimo da contaminação ou agotamento destes recursos, e não violara os direitos à água, formais ou consuetudinários existentes.

A Guia Ambiental do PROJECTO SUCROENERGETICO DE MASSINGIR recolhe a politica neste sentido.

Um novedoso e eficaz sistema de irrigação gota a gota e agricultura de precisão, com mínimo consumo de agua ao fornecer nas quantidades precisas a cada planta, com mínimo consumo de energia e que evita o espalhar dos produtos químicos e evitar a contaminação das aguas subterrâneas esta a ser montado.

Por outro lado a parte tecnológica do projecto foi solicitado ao fornecedor incluir uma tecnologia que não consume agua do exterior na indústria em operação, será autosustentavel hidricamente e produzira ao redor de 300 litros / tc, de água potável.

Outras medidas são:

• Monitoreamento da qualidade das aguas com perigo de contaminação.

• Canalização adequada das águas pluviais para evitar alastramento dos produtos químicos.

• Recirculação em circuito fechado das aguas da industria (reutilização).

• Controlo estrito e reciclagem de todos os possíveis contaminantes das águas.

10- A contaminação do ar devido a produção e processamento dos biocombustiveis será reduzido ao mínimo a longo do processo de produção.

Na Guia Ambiental do PROJECTO SUCROENERGETICO DE MASSINGIR, elaborada com motivo do estudo de impacto ambiental, esta bem definida a Politica Ambiental da empresa, onde se especificam medidas a tomar para respeitar as Normas Moçambicanas e as mais rigorosas recomendações relacionadas com a contaminação do ar. As principais medidas preventivas são:

• Não será prática no processo a queima da cana-de-açúcar, estará limitado a casos de extrema necessidade, em cujos casos serão tomadas as medidas de controlo e segurança.

• As caldeiras estarão habilitadas com eficientes separadores de cinza e particulado.

• A queima em suspensão do bagaço, com alta efectividade garante baixos níveis de emissão de CO e NOx.

• Monitorar continuamente as emissões gasosas das chaminés (opacimetro) e da qualidade do ar nas áreas vizinhas.

• Produção e uso de biocombustiveis nos meios de transporte, colheita e lavouro que emitem menos contaminantes.

• Atendimento integral as normas de gerenciamento de risco, prevenção e combate a incêndios.

11- Os biocombustiveis serão produzidos da maneira mais rentável. O uso da tecnologia deve melhorar a eficiência da produção e o desempenho social e ambiental em todas as etapas do processo.

A rentabilidade do projecto e uma garantia, as producoes não serão subsidiadas e o PROJECTO SUCROENERGETICO DE MASSINGIR não estará livre de nenhum imposto previsto pelo código comercial para sua categoria.

Para ter uma ideia só vamos dizer que tecnologias de este tipo produzem 11 vezes mais energia da que consumem.

12- Os biocombustiveis respeitaram os direitos a terra.

Com base neste princípio se respeitara o direito a terra. Se mantêm uma comunicação directa com a população e aqueles afectados, estão incluídos no projecto como parte dos investimentos, as suas condições serão melhores do que antes do mesmo.

Como e possível perceber pode-se lograr que um projecto de este tipo seja sustentável, para elo e necessário vontade de parte dos promotores e executores do projecto e fiscalização e exigência de parte do governo.

São evidentes as inúmeras vantagens que traem para o Pais este projecto desde o ponto de vista ambiental e social, desde o ponto de vista económico os benefícios são:

• E um passo muito importante na independência económica do pais.

• Tem um impacto positivo na diminuição do custo da energia.

• A energia produzida e uma solução ao desenvolvimento de outros projectos necessitados deste recurso.

• Contribui a balança de pagos em moeda extrangera, pois possui produto de qualidade exportável como o álcool, em crescente demanda.

• Potencia o desenvolvimento da indústria química e farmacêutica.

• E uma transferência de tecnologia de ponta (alta produtividade, baixo consumo de agua e energia, alto aproveitamento dos efluentes e baixa contaminação).

• Possibilidade de utilizar os créditos de carbono, vinculados aos mecanismos de desenvolvimento limpo decorrentes do Protocolo de Kioto.

• Contribuição aos objectivos de desenvolvimento de energias renováveis.

• Potencia o desenvolvimento de Produção Pecuária intensiva.

• O projecto alinha muito bem com as prioridades de desenvolvimento nacionais, provinciais e locais.

(1) Princípios e critérios globais para a produccion sustentável de biocombustibles ( version cero) Em hhtp://energycenter.epf/.ch/biofuels. 13 de Agosto de 2008.

(2) Mesa Orama, J. y Gonzales Penichet, L. Balance de CO2, en la obtencion de energia renovable a partir de la cana de azucar. ICIDCA. Agosto 2003. En www.ilustrados.com.

Autor:

Eng. Eduardo Rivero San Martin

eduardoriverosm[arroba]yahoo.com.br

Professor ISPTEC, Luanda, Angola

Engenheiro Termoenergética

Especialista meio ambiente e recursos naturais