 Página anterior | Voltar ao início do trabalho | Página seguinte  |
3.3 O BALANÇO SOCIAL NO BRASIL
Sem dúvida que a globalização da economia, aliada ao entendimento de qualidade total que permeia as sociedades instaladas no Brasil, o investimento na mão-de-obra facilitador do relacionamento social entre a empresa e o empregado e uma política de interação entre todos os segmentos, tem proporcionado á empresa, embora que lenta mas gradualmente, o interesse de se divulgar o Balanço Social nos novos moldes da sociedade.
Para um país em desenvolvimento, condições em que se encontra o Brasil, é de fundamental importância a divulgação deste demonstrativo visto que a competitividade no mercado, acelerada pela nova economia mundial, atrairá investidores além de contribuir na redução das desigualdades sociais existente no país.
Muitas empresas brasileiras vêm praticando sua responsabilidade social como uma madura decisão corporativa, utilizando-se para isto do mesmo o Know-How que as tornam lideres no seu segmento. Essas buscas aliviam os problemas do processo social no Brasil, onde o Estado é cada vez mais omisso, o que força e realça a participação benemérita do cidadão na construção social, Freire & Malo (1999 : 10).
Segundo Lima (2005 : 124), constituindo-se em novidade para os usuários da contabilidade, já há empresas que por livre iniciativa têm demonstrado esses resultados, ainda que de forma particularizada. Os responsáveis por esta iniciativa, no Brasil, desse já merecem o reconhecimento da sociedade.
No Brasil, o Balanço Social foi alvo de estudos e discussões em 1961 pela ADCE- Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa. Nesta época ele era debatido apenas de forma teórica, não sendo efetivamente incluído nos projetos das empresas brasileiras. Em 1991 ele também foi matéria de anteprojeto de lei do deputado Valdir Campelo. Mas foi por volta de 1996 / 1997 que o sociólogo Herbert de Souza e as deputadas Martha Suplicy, Sandra Starling e Maria da Conceição Tavares retomaram as discussões sobre este tema.
Para Kroetz (1998 :48), no Brasil:
O Balanço Social ainda não é obrigatório em todo o país, e um número relativamente pequeno de empresas que se preocupa em prestar contas de suas ações á sociedade.Os primeiros trabalhos acadêmicos sobre o assunto foram feitos na USP a partir das décadas de 80 e 90. a historia do Balanço Social no país iniciou em 1978, quando a ADCE apresentou uma proposta, posteriormente ampliada pela Fundação FIDES (1980),através de um grande seminário sobre o tema e outras ações posteriores. Entretanto, a popularização do Balanço Social só vem ocorrer de forma mais ampla a partir da década de 90, quando o sociólogo Herbert de Souza (Betinho), atuou como promotor e apoiador da idéia através do Instituto Brasileiro de Análises sócio-econômicas (IBASE). A regulamentação do tema ainda se encontra em fase de tramitação na maior parte do país.
Neste ponto de vista, tenho colocado varias opiniões de diversos autores para mostra o quanto este tema é polêmico e ao mesmo tempo complicado de se relatar por falta de objetivos concretos da nossa legislação.
3.4 A PARTICIPAÇÃO DO IBASE NA IMPLEMENTAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL NO BRASIL
A partir da iniciativa do IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, mas precisamente do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho as empresas brasileiras passaram a tomar ciência da importância da publicação do Balanço Social, tendo como principio o conceito da empresa-cidadã, aquela que se compromete com a qualidade de vida da sociedade.
De acordo com Santos & Silva (1999 : 79):
A consolidação da filosofia da empresa-cidadã passa por um processo de evolução empresarial que inclui deste a preocupação com a felicidade dos empregados, com o bem-estar da comunidade, com a preservação ambiental, até a busca da qualidade plena no meio empresarial.
O principal objetivo do IBASE é contribuir para a construção de uma sociedade democrática, baseada nos valores éticos de liberdade, igualdade, diversidade, solidariedade e participação, foi com esse objetivo que esse instituto incentivou as empresas a publicarem o Balanço Social.
O IBASE criou o selo Balanço Social que contempla empresas que publicam os seus resultados demonstrativos, de acordo com o modelo projetado por este instituto, e que, mesmo não sendo um certificado de qualidade, é de grande importância como elemento a ser explorado em veiculo de informação para as empresas que o detiverem com mecanismo de gestão empresarial.
Para Kroetz (1998 : 47), percebe-se que, dar publicação aquilo que a empresa faz para beneficio do social poderá significar, para ela, a oportunidade de obter do mercado uma grande recompensa, o que á obrigatoriedade da publicação um lugar de menor importância.
Seguindo este raciocínio percebe-se que outro fato menos relevante, mas ainda importante, é a utilização do Balanço Social como um elemento de marketing para as empresas.
Segundo Lima (2005 : 114), neste caso, o balanço social deve contemplar todos os indicadores referentes á responsabilidade social interna e externa, mostrando uma abrangência que não se resume apenas ao corpo funcional da empresa.
Para Lima apud Hummes (2005 : 114), o Balanço Social segue esta tendência:
Com a interpenetração de todas as esferas da sociedade e a influencia recíproca que mutuamente exercem uns sobre os outros os diversos fatores econômicos, não se pode mais limitar o grupo de pessoas ligadas a uma empresa àquelas que nela trabalham diretamente. Alem delas, esse grupo compreende todo o universo de seus clientes, de seus fornecedores, da comunidade em que se encontra instalada, de todos os que de alguma forma a ela aportam recursos e, de certa forma, toda a sociedade, á qual ela paga impostos e taxas por intermédio do governo. Assim, a empresa, entendida como comunidade de pessoas a serviço de toda a sociedade, terá como propósito buscar satisfazer as necessidades de todos esses grupos e esferas. Aí está sua real função e responsabilidade social. Portanto, um verdadeiro balanço sócia não considera apenas o universo interno da empresa, mas leva em conta as ações desenvolvidas em benefício de todo esse público.
Para Lima (2005 : 14), essa característica mais abrangente da balanço social está diretamente ligado a um dos principais objetivos desse instrumento, ou seja,ao seu papel de aglutinador de informações sociais e ambientais direcionadas aos vários públicos da empresa. Atualmente nossas demonstrações financeiras concentram-se na otimização dos lucros, o que, felizmente é um conceito que as empresas começam a repensar, na medida em que há uma conscientização sobre a necessidade e tornar público, além do desempenho econômico-financeiro, o desempenho social.
Aqui no Brasil grandes são as dificuldades ainda existentes em demonstrar com clareza estas ações em seus demonstrativos. Mesmo acompanhados de notas explicativas, acessórios facilitador do entendimento dos mesmos, só são compreendidos pelos profissionais que têm intimidade com o instrumento ou por quem o elabora.
O Balanço Social foi teoricamente introduzido no Brasil na década de 60, porém a divulgação dos primeiros demonstrativos se deu no início desta última década e em sendo assim necessita de entendimento, aceitação e assimilação por parte dos empresários. A sua divulgação ainda não é compulsória aqui no Brasil, entretanto existe no congresso nacional um projeto de lei de Nº 3.116-97 que propõe a obrigatoriedade da publicação do Balança Social a todas empresas públicas e as empresas privadas que tenham mais de 100 empregados.
Segundo Kroetz apud Suplicy (1998 : 47), uma das aturas deste projeto, a deputada Martha Suplicy, entende que a informação é um dos pressupostos da cidadania. O Balanço Social é um dos instrumentos de informação.
3.5 POSIÇÃO DA CVM- COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SOBRE O BALANÇO SOCIAL
Para melhor entendimento, a CVM – Comissão dos Valores Mobiliários, apóia e incentiva as empresas que tenham interesse de informar á sociedade as ações que reflitam a preocupação das mesmas na área social. Este órgão elaborou e colocou em audiência pública uma minuta que os empresários, e, nesta minuta, ela estabelecia a obrigatoriedade da divulgação de um conjunto de informações de natureza social.
Segundo Lima (2005 : 137), a CVM apóia e incentiva a divulgação voluntária das ações empresariais que reflitam as suas preocupações e responsabilidade no campo sócia. O Balanço Social é o instrumento que possibilita á sociedade ter conhecimento dessas ações empresariais. Esse conhecimento se processa mediante a divulgação de um conjunto de informações relevantes, normalmente agrupadas em indicadores ( como por exemplo: indicadores laboriais, sociais e do corpo funcional) que evidenciam, dentre outros, os gastos e investimentos feitos em benefício dos empregados e em benefício da comunidade. O Balanço Social, na sua definição mais ampla, inclui, ainda, informações sobre o meio ambiente e sobre a formação e distribuição da riqueza gerada pelas empresas (valor adicional) e, quando apresentado em conjunto com as demonstrações financeiras tradicionais, é efetivamente o instrumento mais eficaz e completo de divulgação e avaliação das atividades empresariais.
A CVM vem participando desse processo há algum tempo, tendo emitido dois pareceres de orientação, incentivando a divulgação de informações de natureza social (o parecer de orientação CVM nº 15/87 na parte que trata do relatório da administração e o parecer de orientação CVM nº 24/92 sobre divulgação da demonstração de valor adicionado).
Mais recentemente, a partir da iniciativa do IBSE (mais especificamente dessa grande figura humana que foi o Betinho), a CVM se integrou a esse movimento que busca incentivar a divulgação do Balanço Social e que tem alcançado expressão cada vez maior em nosso país. Nesse contexto, a CVM elaborou e colocou em audiência pública uma minuta de instrução em que estabelecia a obrigatoriedade da divulgação de um conjunto de informações de natureza social. Essa minuta apresentava um modelo de demonstrativo que se assemelhava ao modelo elaborado e distribuído pelo IBASE.
Segundo Lima (2005 : 138), no processo de audiência pública, diversos órgãos e pessoas, com reais preocupações sobre a matéria, tiveram a oportunidade de se manifestarem. Muitas sugestões foram oferecidas, mas o aspecto mais importante é que não foi obtido consenso quanto á divulgação obrigatória do Balanço Social. Parcela expressiva das entidades e empresas entendeu que a sua elaboração e divulgação devem refletir o grou de engajamento e comprometimento da empresa e de seus dirigentes, além de estimular outras empresas a seguirem o mesmo caminho.
Em decorrência, a CVM, sensível a todos os argumentos apresentados, resolveu não emitir qualquer ato normativo obrigando a elaboração e a divulgação do Balanço Social. Resolveu, no entanto, devido á importância do assunto e ao crescente interesse dos investidores, principalmente os externos, mudar o foco da discussão, transferindo-a para o Congresso Nacional, onde o assunto terá, evidentemente, uma abordagem mais ampla. Neste sentido, a CVM proporá a inclusão no anteprojeto de reforma da lei nº 6.404/76, que trata das sociedades por ações, disposição estabelecendo que essas sociedades, bem como quaisquer outras empresas consideradas de grande porte, devem divulgar informações de natureza social, além da divulgação da demonstração de valor adicional.
Para Lima (2005 : 139), o Ministério da Fazenda afirma que, esse anteprojeto muda a lei das S. para dar maior transparência e melhor qualidade ás informações contábeis da empresa, adaptando-os aos modelos internacionais (...). O anteprojeto não contempla um modelo de Balanço Social, mas exige que as companhias divulguem, além da demonstração do valor adicional, outras informações de natureza social e de produtividade, ficando a critério dos órgãos reguladores verificarem a necessidade de emitir normas regulando essa matéria.
Segundo Lima (2005 : 140), a CVM é uma entidade que tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Esta entidade normatiza todas as matérias referentes ao mercados de valores mobiliários. A CVM não exerce julgamento de valor em relação á qualquer informação divulgada pelas companhias. Zela, entretanto, pela sua regularidade e confiabilidade e normatiza e persegue a sua padronização.
3.6 O QUE É BALANÇO SOCIAL
Segundo Karkotli & Aragão (2004 : 124), o termo balanço social tem sido utilizado na contabilidade, tanto para designar o período em que se faz o levantamento dos fatos de natureza contábil da entidade, como, também, para denominar todas as demonstrações econômico-financeiras de uma empresa, numa determinada data, ou somente uma delas.
Considerando que a empresa é a célula da sociedade e que para a sua sobrevivência é necessário que esteja integrada com os recursos físicos, naturais, tecnológicos e financeiros componentes do meio ambiente, cuja transformação ocorre pela ação humana transformando-se em bens e serviços necessários ao bem estar e sobrevivência do homem, entendemos que esta célula terá que captar e gerar recursos com vistas a obter resultados para a sociedade e para o meio ambiente.
Conforme Tenório (2004 : 37), o Balanço Social surgiu com a crescente demanda, por parte da sociedade, de informações a respeito dos impactos que as atividades empresariais exercem sobre os trabalhadores, a sociedade, a comunidade e o meio ambiente. Os relatórios tradicionais priorizam informações de ordem financeira, econômica e patrimonial e não abordam elementos qualitativos ou o fazem superficialmente, sendo portanto insuficientes para a avaliação do desempenho empresarial.
Para Tenório apud Ribeira & Lisboa (2004 : 37), o Balanço Social:
É um instrumento de informação da empresa para a sociedade, por meio do qual a justificativa para sua existência deve ser explicitada. Em síntese, esta justificativa deve provar que o seu custo-benefício é positivo, porque agrega valar á economia e á sociedade, porque respeita os diretos humanos de seus colaboradores e, ainda, porque desenvolve todo o seu processo operacional sem agredir o meio ambiente.
Daí pode-se concluir que o retorno financeiro aos sócios e investidores não é o único objetivo da empresa. O objetivo é muito mais amplo, pois a empresa necessita para implementar as ações do empregado, do administrador, do governo e da comunidade co-participando nas gerações de bens e cuja satisfação na realização do trabalho depende da satisfação pessoal e do retorno em bens essenciais á vida.
Para Lima apud Kroetz (2005 : 116), o Balanço Social possui uma função estratégica que não pode ser desprezada pela empresa.
Tenório apud Kroetz (2004 : 116), defini o balanço social assim:
O Balanço Social, antes de ser uma demonstração endereçada á sociedade, é considerado uma ferramenta gerencial, pois reunirá dados qualitativos e quantitativos sobre as políticas administrativas e sobre as relações entidade/ambiente, os quais poderão ser comparados e analisados de acordo com as necessidades dos usuários internos, servindo como instrumento de controle, de auxilio para a tomada de decisões e na adoção de estratégias. É, ainda, um instrumento de auxilio na gestão da entidade, contribuindo para a melhora da estrutura organizacional, da informação e da comunicação, da produtividade, da eficiência e eficácia,etc.
Segundo Lima (2005 : 119), "o Balanço Social é um conjunto de informações econômicas e sociais, que tem como objetivo a divulgação de informações sobre o desempenho econômico e financeiro das empresas, e sua atuação em beneficio da sociedade". Esta definição diz muito do que é o Balanço Social, entretanto se faz necessário o instrumento que explicite estes dados sejam claros para que qualquer leitor vejam através dele a real situação da empresa e a destinação dos benefícios á sociedade e ao meio ambiente.
Para Lima apud Sucupira (2005 : 117), sem duvida, dá maior credibilidade á empresa, pois há uma prestação de contas de resultados que, por enquanto, ela não é obrigada a divulgar, afirmado que:
O Balanço Social é um documento publicado anualmente que reúne um conjunto de informações sobre as atividades desenvolvidas por uma empresa em promoção humana e social, dirigidas a seus empregados e á comunidade onde está inserida. Por meio dele, a empresa mostra o que faz pelos seus empregados, dependentes e pela população que recebe a sua influencia direta. Embora tenha sua origem na contabilidade, não deve ser visto como um demonstrativo meramente contábil, mas como uma forma de explicitar a preocupação das empresas com o cumprimento de sua responsabilidade social. Constituí-se num distintivo de qualidade para aquelas que o adotarem.
A existência de inúmeras interpretações sobre o Balanço Social mostra o quanto esse instrumento de difusão da prática social e ambiental é importante para a sociedade,
A explicitação das riquezas gerada por uma empresa discriminadas no Balanço Social é uma prestação de contas que deve traduzir dados reais e confiáveis e de como foram distribuídos aos vários seguimentos.
Conforme Santos (1999 : 74-82), o que realmente fez com que o Balanço Social fosse criado foram as novas exigências do mercado globalizado, um público mais consciente e investidores mais exigentes. Esses fatores desencadearam o valar das organizações por demonstrações que tenham maior clareza, transparência e qualidade, nas quais evidenciam os aspectos qualitativos do patrimônio, e, seguindo este raciocínio, a preocupação com o bem-estar social e ambiental.
Uma de suas funções principais, como já visto, é a de levar para todos os públicos da empresa, e também para os que não são, todas as informações qualitativas e quantitativas sobre o desempenho da empresa nessa área. Pode-se assim, afirmar que o balanço social é o documento de radiografia social e ambiental da empresa, que estabelece os resultados da sua responsabilidade pública em um determinado período.
Segundo Lima (2005 : 118), em uma definição mais abrangente sobre o balanço social é apresentada por, Cappellin & Giuliani, onde afirmam que:
O balanço social é um documento que reúne um conjunto de informações sobre as atividades da empresa orientado para melhor gerência dos recursos humanos e naturais e das relações com seus partners externos. É, antes de tudo, um instrumento capaz de aperfeiçoar o planejamento da própria empresa que o redige. Sua publicação também pode contribuir para atrair a atenção e a simpatia dos que o lêem. Sua difusão nas mídias revela aspectos encobertos da cultura da empresa, qualifica as iniciativas orientadas a responder ás demandas sociais, mostrando a disponibilidade desta para o diálogo com a sociedade.
Conforme Lima (2005 : 118), é muito importante a sociedade saber o que a empresa está fazendo em relação ás questões sociais e ambientais. A empresa, como se sabe, é um sistema vivo integrado á sociedade. Portanto, existe a responsabilidade da empresa em promover ações de interesse da própria sociedade.
Para Lima apud Andreolla (2005 : 118), o balanço social assume o papel de comunicação com o público interno e externo da empresa da seguinte forma:
O balanço social é um instrumento de medida do desenvolvimento da capital humano e, ao mesmo tempo, um fator estratégico de gestão da empresa cidadã e competitiva. O momento de implantação do balanço social depende, entre outros requisitos, do grau de maturação das relações humanas e sociais no ambiente interno e externo da empresa e da saúde e disponibilidade financeira para investimento no campo social.
Segundo Lima (2005 : 118-119), esse posicionamento de Andreolla é muito importante, isso por que a empresa precisa ser bem clara, como deve ser trabalhada a questão dos aspectos econômicos, que na prática, a teoria muitas vezes pode ser diferente. É necessário haver sinergia no processo de comunicação social, privilegiando um relacionamento estritamente profissional no campo das relações humanas e sociais. Isso faz parte de uma boa estratégia de gestão social. Esse grau maior de profissionalismo e maturidade pode constituir um bom diferencial para as empresas que adotarem a prática de publicação do balanço social.
Segundo Lima (2005 : 119), o que move o ideal, ou que pelo menos deveria mover, da construção de um instrumento de divulgação e avaliação social é a possibilidade de a sociedade ter acesso aos resultados gerados por outras responsabilidade e outros comprometimentos da empresas, mostrando que a empresa também sabe comunicar, avaliar e monitorar as suas ações fora do contexto puramente econômico.
Dessa forma, há uma relação de transparência da empresa com os seus stakeholders, dando uma maior credibilidade á difusão do balanço social por todas as estruturas da empresa e fora dela.
Para Lima apud Grzybowski (2005 : 120), em sua visão ele afirma que:
O balanço social é uma forma de demonstração para a sociedade de que a questão social está sendo integrada como questão estratégica e vital da empresa, nesse sentido, não é apenas um relatório institucional, necessário e legitimo. Mas é a demonstração com dados transparentes, mensuráveis, como é próprio de um balanço como tal. Alem do mais, não pode ser confundido com a vitalidade econômica da empresa, medida por clássicos indicadores de seu desempenho econômico-financeiro e investimento tecnológico. Isso é necessário, mas insuficiente. É preciso que as empresas demonstrem, com indicadores claros, aquilo que fazem para integrar, interiorizar a dimensão socioambiental de seus negócios.
Fica clara, que é de bastante importância que a empresa adote o balanço social como parte integrante do processo de comunicação com os seus diversos públicos existentes.
Para Lima apud Torres (2005 : 120), isso, com certeza, possibilitará á empresa mostrar a real função do balanço social perante os públicos que direta ou indiretamente contribuem para a existência da organização, afirmando que:
A função principal do balanço social é tornar pública a responsabilidade social da empresa. Isso faz parte do processo de pôr as cartas na mesa e mostrar com transparência para o público em geral, para os atentos consumidores e para os acionistas e investidores o que a empresa está fazendo na área social.
É evidente, que essa responsabilidade assumida pela empresa, precisa ser exercida dentro dos padrões éticos estabelecidos pela própria empresa e pela sociedade, além, é claro da espontaneidade reivindicada em relação á prática social empresarial.
Segundo Lima (2005 : 121), a empresa estará exercendo o seu papel de agente social e, ao mesmo tempo, estará incorporando em sua estrutura organizacional procedimentos que podem fortalecer a sua existência na condição de membro efetivo da sociedade á qual pertence.
Neste contexto, Lima apud Foguel (2005 : 121), afirma que:
O exercício dessa responsabilidade é que assegura a sobrevivência e o crescimento orgânico da empresa, já o não exercício competente desta responsabilidade pode levar a rupturas, inclusive situações falimentares danosas não somente para os empresários, mas para toda a sociedade, pois geram inadimplência de compromisso com funcionários, clientes, fornecedores etc.. Diante desse quadro, o balanço social deve se focar na responsabilidade essencial da empresa, revelando a solidez da estratégia de sobrevivência e crescimento orgânico, evidenciando com indicadores de desempenho como a empresa agrega valor á sociedade.
Segundo Lima (2005 : 121), essa opinião de Foguel resume o alto grau de relevância da responsabilidade social da empresa e, por conseguinte, dos instrumentos a ela ligados. O balanço social, por exemplo, exerce uma função de aproximação da empresa com os seus ambientes interno e externo, pois mostra tudo aquilo que a empresa está fazendo para solidificar os laços existentes nas suas relações sociais.
Para Lima apud Rioli (2005 : 122), é necessário avançar, no sentido de explicar que o balanço social, esta ligado a cultura organizacional da empresa, as suas atividades relacionadas á sua função de agente social. Onde afirma que:
O balanço social surgiu como um instrumento de comunicação de responsabilidade empresarial, constituído um conjunto de informações de natureza econômica, social, laborial e ambiental pelo qual se avalia o desempenho da empresa na comunidade na qual está inserida e com a qual interage. Transcende, assim, da tradicional avaliação de natureza econômico-financeira, passando a medir o nível de respeito e comprometimento das empresas com seu meio social.
Segundo Lima et al Oliveira (2005 : 122), o comprometimento social empresarial, expondo os resultados de todos os indicadores que compõem o universo da prática social e ambiental da organização, já está sendo apresentado no balanço social, que já é divulgado espontaneamente por algumas empresas, e, tem por objetivo discriminar os investimentos realizados pelas companhias em beneficio de seus empregados, da comunidade e também do meio ambiente. A grade questão é verificar o que é mais importante: a apresentação do balanço social ou a efetiva realização pelos empresários de ações concretas da sua responsabilidade social. Parece claro que a resposta está na segunda opção. Cada vez mais as companhias se dão conta de seu papel relevante, ao lado dos poderes públicos,no desenvolvimento de ações de promoção social.
Dessa forma, o balanço social, como é colocado anteriormente, é apenas a ultima etapa do processo de comprometimento social da empresa.
Conforme Lima (2005 : 132), compreende-se do que seja balanço social um instrumento que relate em números compreensíveis os recursos geradores do empreendimento, o pessoal, os benefícios obtidos pelos sócios, o retorno do governo, aos empregados, á comunidade, ao município e ao meio ambiente.
Diversas são as definições para Balanço Social, porém, todas convergem para o mesmo ponto, ou seja, que ele é um conjunto de informações e de indicadores econômicos, sociais e ambientais, que evidenciam as ações junto as três grandes realidades das entidades: a humana, a econômica e a social.
Segundo Karkotli & Aragão (2004 : 132), o balanço social não é o inicio, mas o fim de todo um processo de gestão, que começa com o conhecimento e com a conscientização sobre a responsabilidade social da organização, para depois ser colocada na sua missão e servir como norte da gestão empresarial.
Considera-se o Balanço Social, um instrumento de auto-avaliação das entidades, permitindo uma verificação do grau de adequação da estratégia das entidades, aos novos paradigmas de comportamento empresarial na sociedade.
Segundo Lima (2005 : 117-118), pelo relato de Herbert de Souza, o Balanço Social visa demonstrar, quantitativa e qualitativamente, o papel desempenhado pelas entidades no plano social. Nos aspectos internos e as relações da entidade com a comunidade local, nos aspectos ligados a saúde, educação, qualidade de vida e de trabalho dos empregados, preservação do meio ambiente, desenvolvimento de projetos comunitários, erradicação da pobreza, geração de renda e criação de postos de trabalho.
Embora tenha origem na Contabilidade Patrimonial, o Balanço Social não deve ser encarado como um demonstrativo puramente contábil, mas como uma maneira de explicitar o cumprimento, por parte das entidades, de sua responsabilidade social e ecológica.
Conforme Lima et al Supicy (2005 : 123), a firma que a informação é um dos pressupostos da cidadania, e que o balanço social é um instrumento de informação, que servirá tanto para os trabalhadores e a sociedade como para os dirigentes da empresa na mensuração das suas próprias atividades, e que, ainda estimulará o controle da sociedade sobre o uso dos incentivos ficais e ajudará na identificação de políticas de recursos humanos á sociedade em geral.
3.7 O QUE DEVE INTEGRA O BALANÇO SOCIAL
Segundo Lima (2005 : 123-127), o balanço social deve conter todas as informações que demonstrem a preocupação da empresa com os seus funcionários – sujeito dinâmico e gerador de ações, que desencadeiam o desenvolvimento e a geração de recursos para a sociedade (universo que abriga e forma o empregado), com o governo – instituição que propicia o cidadão instalar-se como empresa, e com o meio ambiente – de onde é retirada toda matéria prima, elemento essencial ao funcionamento da empresa.
A partir disso, um novo papel da empresa no cenário da globalização é requerido, pois as empresas sentiram a necessidade de melhorar a identificação e a dimensão de suas relações com as áreas de interesse, e, principalmente saber o quanto cada uma contribui no ambiente socioeconômico de sua atuação.
Segundo Mendes (1998 : 76-82), as empresas devem cada vez mais desempenhar funções integradas, que são duas em sua opinião:
A primeira função é econômica, que procura a maximização da taxa de retorno dos recursos financeiros, nela investida por seus proprietários ou acionistas.
A segunda função a social, que mediante a distribuição por ela gerada, busca promover o bem-estar dos grupos sociais que com ela integram.
Para ele a cada empresa que surge, novos empregos serão gerados,mais impostos serão arrecadados, haverá maior circulação de mercadoria e, mais recursos humanos, físicos e ambientais serão explorados. Assim, fica claro que, o desencadeamento de ações e seus efeitos causados com a instalação de novas empresas podem causar ao meio ambiente se esta não tiver responsabilidade corporativa.
Ainda segundo Mendes, o balanço social possui dois seguimentos. Um que deve agregar os indicadores que reflitam a eficiência da gestão empresarial quando referido os programas sociais; e outro que traduza o grau de satisfação do corpo funcional com os que se destinam aos empregados.
Segundo Mendes (1998 : 76 – 82), como o balanço social se dirige a diversos usuários, deve-se saber quais informações cada um deles procurará ao ler este demonstrativo. Conforme mostra o quadro, com os demonstrativos.
Quadro 7- Demonstrativo de cada usuário do Balanço Social
|
DIRIGENTES |
Pedem elementos numéricos essenciais a suas tomadas de decisão, quando se trata de programas de responsabilidade social que cumpre á empresa assumir, através do balanço social os projetos de interesse da sociedade. |
|
FONCIONÁRIOS |
Necessitam de informações que possam garantir a possibilidade do alcanço de suas expectativas de maneira sistematizada e quantificada. |
|
INVESTIDORES E FORNECEDORES |
Eles precisam conhecer como a empresa que eles estão investindo está se portando com suas responsabilidade em relação ao quadro humano. |
|
CONSUMIDORES |
Têm uma idéia de como a empresa está se portando com o lado humano, através das ações sociais por ela praticada junto à comunidade. |
|
ESTADO |
Ele quer saber quais subsídios importantes para a elaboração de normas legais que regulem da maneira mais adequada a atividade das empresas, visando melhorias ao bem-estar social da nação. |
|
SOCIEDADE |
De maneira geral, visam à preocupação da empresa com o meio ambiente, preservando as gerações presentes e futuras. |
Fonte: Mendes (1998 : 78).
Este quadro reúne em síntese os elementos que compõem um balanço social, através da responsabilidade das empresas rumo ao progresso de maneira sustentável a todo os seguimentos de uma sociedade. Com os mais diferentes usuários de suas informações contábeis.
3.8 UM MODELO DO BALANÇO SOCIAL
Segundo Tenório apud Kroetz (2004 : 38), identifica quatro fases para a implementação do balanço social:
Segundo Tenório (2004 : 38), entre os benefícios proporcionados pela implantação do balanço social destacam-se:
O maior exemplo da expressão que determina a publicação do balanço social é a lei francesa Nº 77.769 de 1997. Esta lei regulamenta que as empresas que tem mais de 300 funcionários são obrigadas a publicar o balanço social.
Aqui no Brasil existe um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional, deste 1997, de número 3.116, (citado neste capítulo), elaborado pelas deputadas da época Marta Suplicy, Maria da Conceição Tavares e Starling, com o objetivo de tornar obrigatório à elaboração do balanço social para as empresas com mais de 100 empregados, o que regulamenta a obrigatoriedade da divulgação do balaço social pela empresa privada brasileira ou publica, que para esta passaria se obrigatório independentemente do número de funcionários, Kroetz (1998 : 76).
A seguir tem-se o modelo de balanço social proposto pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) que é apresentado no quadro 8.
Quadro 8 :
Modelo de Balanço Social
|
1.Base de calculo |
|
|
% sobre folha % sobre 2. Indicadores laboriais Valor de pagamento lucro R$ bruto operacional |
|
2.1 Alimentação 2.2 Encargos sociais compulsórios 2.3 Previdência privada 2.4 Saúde 2.5 Educação 2.6 Participação dos trabalhos nos lucros ou resultados 2.7 Outros benefícios Total – indicadores laboriais (2.1 a 2.7) |
|
% sobre % sobre 3. Indicadores sociais Valor lucro faturamento R$ operacional bruto |
|
3.1 Impostos (excluídos encargos sociais) 3.2 Contribuições para a sociedade/ investimentos na cidadania 3.3 Investimentos em meio ambiente Total – Indicadores sociais (3.1 a 3.3) |
|
4. Indicadores do corpo funcional Número de empregados |
|
4.1 Número de empregados ao final do período 4.2 Número de admissões durante o período |
Fonte: Tenório apud Kroetz (2004 : 40).
Segundo Santos e Silva (1999 : 75), este modelo de balanço social engloba diversos fatores regulamentados pela CVM. Que visa quatro aspectos básicos, que são: base de cálculos; indicadores laboriais; indicadores sociais e por fim os indicadores do corpo funcional.
Os fatores considerados nas bases de cálculos são: o faturamento bruto, o lucro operacional da empresa e o valor anual da falha de pagamento, incluindo os gastos sociais e excluindo as participações nos lucros.
Para Santos & Silva (1999 : 77), os indicadores laboriais devem ser analisados sob a ótica relacionada coma política de recursos humanos que a empresa deve desenvolver. Estes indicadores incluirá os gastos do empregador com alimentação dos empregados, lanches, tíquete-refeição, cestas básicas, plano de saúde,assistência medica, políticas de prevenção de acidentes, treinamento, reembolso de educação, bolsa de estudos, gastos com bibliotecas, gastos com creches, transportes, recreação, planos de aposentadorias, complementação, participação nos lucros, além dos encargos sociais compulsórios.
Com relação aos indicadores sociais, serão relacionados os investimentos que realmente estão sendo efetuados na sociedade. Isto mostrará o grau de comprometimento da empresa com os problemas sociais. Nestes indicadores serão mostrados os valores relacionados com os tributos pagos pela empresa, os gastos nas áreas de cultura, esportes, saúde pública, habitação, saneamento, educação, pesquisas, defesa civil, obras públicas, urbanização, os gastos com a política de gestão ambiental, como reflorestamento, despoluição, introdução de métodos produtivos menos agressivos ao meio ambiente, como também os indicadores sociais.
Estes indicadores, que se referem á analise da empresa em relação ao seu envolvimento com os problemas sociais, estão cercados de elementos subjetivos, por isso eles não se tornam claros. De fato, como poderíamos verificar se um gasto com esporte ou cultura, por exemplo, estaria suprindo as necessidades da sociedade e trazendo benefícios a ela.
Os indicadores que têm como objetivo avaliar se a empresa está criando novos postos de trabalhos, ou eliminando os já existentes são os indicadores do corpo funcional. Além disso, ele deve indicar o grau de qualificação dos empregados, números de empregados por faixa etária, cor, sexo, dependentes, dentre outras especificações.
Neste contexto, os indicadores que mais se destacam são os relacionados com os recursos humanos, pois nele as empresas relatam como elas estão tratando seus funcionários e ainda a importância destes para a organização.
Como vimos ao longo deste trabalho, o papel da sociedade foi de maior importância para a evolução do setor econômico e tecnológico. Aliado a isso a sensibilidade e a compreensão dos empresários, o que torna importante o balanço social. Para que uma empresa possa formular seu balanço social ela deve atentar para as suas particularidades, inclusas na flexibilidade que caracteriza a sua função e condição com mediadoras dos valores sociais. O que tem ficado clara ao longo desta pesquisa.
3.9 A DEMOSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONAL – DVA
Segundo Tenório (2004 : 40), a demonstração do valo adicional (DVA) é um relatório que permite identificar quanto de valor uma empresa agrega á sociedade e de que forma ele é repartido entre os agentes.
Para Tenório apud Ribeiro & Lisboa (2004 : 40) o DVA reflete:
Quem são os beneficiados com o desempenho da empresa, como: empregados, governo, terceiro, acionistas, os quais estão representados pela remuneração de pessoal e encargos sociais; impostos sobre vendas, produção de serviços, taxas e contribuições, juros sobre capital de terceiros e próprio, dividendos, aluguéis de móveis e imóveis e, por fim, retenções a titulo de reinvestimento na organização.
Como, já falou-se aqui algumas vezes em criação de bens e riqueza pelas empresas, elementos essenciais á manutenção do patrimônio e dos recursos humanos. Agora tratar-se-á do Demonstrativo de Valor Adicional (DVA), que, segundo ele é um instrumento utilizado pela contabilidade e cujas informações são de natureza econômica e indicam como são geradas as riquezas em uma empresa e que os fatores colaboram nesta criação.
Neste contexto Tenório apud Martins (2004 : 40), dá uma definição mais ampla do (DVA):
A ADV é uma explanação de como a empresa criou riqueza e como a distribuiu entre fornecedores de capital, recursos humanos e governo. Vê-se, então, a parte da riqueza criada que cabe aos primeiros na forma de financiadores (via juros e aluguéis), de sócios (via dividendos e lucros retidos) e de detentores de tecnologia (via royalties); aos recursos humanos via seus salários, gratificações, honorários, participações nos resultados etc.; e, finalmente, ao governo via impostos, diretos e indiretos.
Com isso, o balanço social vem a engloba as demonstrações contábeis mais tradicionais previstas na lei nº 6.404/79, como: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio liquido, entres outros indicadores contábeis.
O balanço social aliado a demonstração do valor adicional devem ser acompanhados de relatórios que informem como é a política social da empresa. Onde o informativo que vem sendo freqüentemente utilizado como informação social ao publico é a Demonstração do Valor Adicionado.
Segundo Tenório (2004 : 41), a DVA informa através da contabilidade a todos os segmentos envolvidos em uma sociedade, quer sejam investidores, banqueiros, governo, como também aos consumidores do produto e serviços da empresa aos empregados.
Ainda, para Tenório apud Ribeiro & Lisboa (2004 : 41), a análise do ADV permite identificar a contribuição que a empresa gera para a sociedade da seguinte forma:
A análise da distribuição do valor adicionado identifica a contribuição da empresa para a sociedade e os setores por ela priorizados. Este tipo de informação serve para avaliar a performance da empresa no seu contexto local, sua participação no desenvolvimento regional e estimular ou não a continuidade de subsídios e incentivos governamentais. E, em um contexto maior, p8ode servir de parâmetro para definição do comportamento de suas congêneres.
Ficando clara que, a DVA, é um componente do balanço social, e que esta demonstração descreve um conjunto de informações nas quais incluem as relações profissionais, condições de higiene, segurança e qualificação da mão de obra.
Diante disto, Athar (1999 : 54), afirma que, dentre as informações de caráter não-financeiro, nos últimos anos, tem se adquirido maior importância aquela de caráter mais social, que trata de medir o grau de contribuição da política da empresa para a satisfação dos objetivos dos diferentes grupos que colaboram na organização, o pessoal, consumidores e comunidade, podem ser considerada como tal: os sociogramas, as pesquisas de opinião ou o balanço social como geradores de informações ao publico.
Neste contexto, o modelo da demonstração do valor adicional sugerido pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis. Atuariais e Financeiras da Universidade de São Paulo (Fipecafi/USP), conforme mostra o quadro a seguir, representa o modelo do balanço com a demonstração do valor adicional.
| Página anterior | Voltar ao início do trabalho | Página seguinte |
|
|
|
