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Reforma educativa em Angola tem sido um fiasco Mulpipress
A reforma educativa em Angola que começou a ser implementada desde o ano 2002, logo a sua aprovação pelo concelho de Ministros um ano antes, revela insuficiências graves que podem comprometer a já sofrível qualidade de ensino do país.
Esta constatação é do Sindicato Nacional de Professores na Huíla, Na do seu secretário para a administração, João Francisco, que adiantou não terem sido acautelados alguns pressupostos antes da implementação da referida reforma.
Para o sindicalista, a tese segundo a qual a intenção das autoridades angolanas é de erradicar o analfabetismo até ao ano 2015, tem poucas possibilidades de vingar, uma vez que o ensino em Angola enferma ainda de muitos males que precisam de ser eliminados.
Segundo Francisco «o investimento no homem angolano é muito pouco e por isso a qualidade de ensino é questionável e o exemplo mais recente prende-se com as falhas que se assiste na implementação da reforma educativa no país. Fala-se muito em atingir a qualidade de ensino até o ano 2015, mas isto é uma visão que não tem sentido porque a base, na prática ninguém esta a fazer nada para que esta qualidade de ensino se possa atingir em 2015 e se calhar há mesmo alguns que dizem que nem em 2025 nós teremos esta qualidade de ensino, porque não há investimento no próprio homem, quando falamos da reforma educativa os professores não estão sendo formados, treinados convenientemente para que eles possam dar aulas de forma integral esses pequenos seminários que se dão são paliativos porque alguns que vão mesmo a Luanda quando voltam não conseguem transmitir de forma eficiente aquilo que foram colher.»
Ainda o dirigente do sindical diz que a má qualidade de ensino em Angola revela-se no facto de muitos países de região da SADC, na qual Angola também se insere, não darem crédito aos quadros formados no país. Para o sindicalista deve se dar maior investimento no homem e nas infra-estruturas que possa garantir uma melhor qualidade de ensino principalmente no sector público, e o consequente desenvolvimento do país precisa-se, de contrário continuarmos a assistir dificuldades em ter Angola com quadros capazes de responder as necessidades de reconstrução.
O papel dos professores na implementação no novo quadro educativo.
O sucesso das reformas educativas não está somente no programa ou ideias reformativas, está sobretudo, na força dos actores que as concebem e as implementam. Está numa comunicação coordenada entre todos actores envolvidos numa determinada reforma, tanto os do topo como a base. Actualmente, a nova ordem hierárquica administrativa (de baixo para cima), fruto de modelo democrático e descentralizado, leva-nos a relacionar o papel dos actores das bases com sucesso ou não das reformas educativas implementadas a diferentes países do mundo.
Segundo Novoa, (1992) «é necessário que os professores sejam chamados a desempenhar o papel da reforma»
Canário (2005) «os professores são inovadores na escola»
A parceria com os professores é apontada pela UNESCO como fazendo parte do leque dos elementos que têm impacto sobre o possível êxito das reformas educativas, visando ao aperfeiçoamento da qualidade da educação (UNESCO, 2005:29).
Dai em muitos casos, as reformas dos sistemas educativos incidirem com as reformas na formação dos formadores (professores) procurando corresponder as transformações desencadeadas no sistema de ensino. A ênfase dada a certas componentes da formação de formadores encontra a sua justificação na necessidade de incentivar a sua preparação nas áreas consideradas pertinentes pelas reformas educativas. Assim, num sistema educativo em que a ênfase recaia no técnico-funcionalismo é de esperar que a preparação dos docentes de prioridade, por exemplo, as temáticas ligadas ao desenvolvimento económico (POPKEWITZ & PEREYRA, 1992). O mesmo pode dizer-se do multiculturalismo e do bilinguismo (POPKEWITZ & PEREYRA, 1992). Ou dos modelos de organização escolar (Pilipovski, 1992). Este tipo de formação abrange tanto a formação inicial como a contínua.
Dentro das dinâmicas do sistema Educativo Mundial realça-se o papel das organizações transnacionais em envolver os professores nas reformas educativas actuais a nível mundial. No caso dos países do terceiro mundo, o destaque vai para UNESCO e a União Europeia. Tem se verificado um esforço da parte, sobretudo da UNESCO, na formação de professores do terceiro mundo em busca do sucesso das reformas educativas aí implementadas. Por exemplo, O Instituto Internacional para o reforço da capacidade da UNESCO na África desenvolve programas de formação docente utilizando metodologias de formação a distância; em alguns países têm sido criados programas de exercício das suas funções (UNESCO 2005b). Ou melhor, a UNESCO tem estado a colaborar com distintos países sobre como optimizar os recursos da educação nos ensinos médios e superior, com a finalidade de formar professores de bom nível (UNESCO, 2005b; 7).
Perrenoud considera a formação inicial e contínua dos professores como uma das alavancas mais importantes na concretização das mudanças nas escolas, uma vez que a inovação não se faz por decreto, mais sim em virtude de uma livre inovação (Perrenoud, 2002). Este autor aponta dois factores para defender a aposta na formação inicial e contínua dos professores: ela actua sobre os valores, fornece saberes e competências que tornam as mudanças possíveis. É nesta lógica que decorre muitos programas promovidos por organizações transnacionais que visam a capacitar os professores dos países em via de desenvolvimento (Perrenoud, 2002: 10).
Constatamos uma significativa indiferença na parte de alguns professores face aos desafios de inovação escolar que devem acompanhar o quadro de nova reforma educativa Angolana. Contudo, é pertinente que se questione o não investimento sério numa revisão séria dos currículos do ISCED a nível nacional, tendo em vista a capacitação dos novos professores nos valores, representações e competências sobre o quadro da nova reforma educativa em Angola.
A reforma educativa que se assenta na lei 13/01 de 31 de Dezembro e a lei de bases do sistema educativos trouxe algumas vantagens como: O melhoramento de algumas estruturas, reestruturação da configuração dos subsistemas de ensino, assim a melhoria do sistema de avaliação e a reformulação dos livros, tentativas de introdução de novas estruturas.
Também com a reforma educativa verifica-se algumas desvantagens como:
A insuficiência de material didáctico, a baixa qualificação dos agentes da educação, carência de equipamentos nas direcções provinciais, falta de transportes para os professores que trabalham distante, número insuficiente de inspectores, assim como as novas estruturas não são equipadas com material previsto.
Visto que a educação em Angola ainda não é das melhores qualidades mais está a caminhar para tais objectivos, deve se apostar no apetrechamento das escolas com material didáctico necessário, deve realizar-se seminários de capacitação aos professores, workshops, conferências e jornadas; que se construam novas escolas e que os encarregados de educação façam a maior intervenção e que haja maior preocupação com a preservação das escolas que se determinem cumprimentos obrigatório das leis e regulamentos, que se coloquem laboratórios, bibliotecas, salas de informática nas escolas para que a reforma educativa atinja os seus objectivos.
AZEVEDO, J. (2000). O ensino secundário na Europa. O neoprofissionalismo e o sistema educativo mundial. 1ª Edição. Porto: ASA Editora
CANÀRIO, R. (2005). O que é a escola? Um olhar sociológico. Porto: Porto Editora
NGABA, A. (2006). Transnacionalismo e politicas educativas. O caso angolano (1975-2005). Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa para a obtenção do grau de Mestre em ciências da educação. Porto: Universidade Católica. Documento policopiado
NÓVOA & POPKEWITZ (1992). Reformas educativas e formação de professores. Lisboa: Edições EDUCA
NÓVOA, A. (1992). A reforma educativa portuguesa: questões passadas e presentes sobre a formação de professores. In NÓVOA & POPKEWITZ (1992). Reformas educativas e formação de professores. Lisboa: Edições EDUCA. pp. 57-69
PERRENOUD, P. (2002). Os sistemas educativos face às desigualdades e ao insucesso escolar: uma incapacidade mesclada de cansaço. Univesité de Genéve. Edição on-line: www.unige. Ch/fapse/SSE/teacher/perrenoud/php-main/php-2002/2002-14.html 02.12.2005
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POPKEWITZ,T.S. & PEREYRA, M. A (1992). Práticas de reforma na formação de professores em oito Países: esboço de uma problemática. In NÓVOA &POPKEWITZ (1992). Reformas educativas e formação de professores. Lisboa: Edições EDUCA. pp.11-40
UNESCO (2005a). Educação Para Todos. O imperativo da qualidade. Relatório conciso. Paris: Edição on-line:www.unesco.org.br/2005.11.12
UNESCO (2005). A UNESCO e a Educação. Brasília: UNESCO Editora. Edição on-line: www.unesco.org.br./2005.11.20
Autor:
Natália Malesso Joaquim das Belas
malessodasbelas[arroba]gmail.com
Orientado por:
Alfredo Peña Ricardo
Instituto Superior De Ciências De Educação – Huíla
Lubango, 2014
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