Afinal! O que é Educação Inclusiva? (página 2)

A inclusão fundamenta-se no Programa Educação Para Todos e na Declaração de Salamanca (1994). A Educação para todos nasceu em 1990, na sequência de uma Conferência Mundial realizada na Tailândia, tendo como objetivos: proporcionar uma educação básica a todas as crianças e reduzir drasticamente o analfabetismo entre os adultos até ao final da década. O Fórum Mundial da Educação que decorreu em Dacar, no Senegal, em 2000, reafirmou o empenhamento na Educação Para Todos e determinou que até 2015 todas as crianças deveriam ter acesso a educação básica gratuita e de boa qualidade.

O Programa Educação para Todos[3]tem seis objetivos que são:

1. Desenvolver e melhorar a proteção e a educação da primeira infância, nomeadamente das crianças mais vulneráveis e desfavorecidas; 2. Proceder de forma a que, até 2015 todas as crianças tenham acesso a um ensino primário obrigatório gratuito e de boa qualidade; 3. Responder às necessidades educativas de todos os jovens e adultos, tendo por objetivo a aquisição de competências necessárias; 4. Melhorar em 50% os níveis de alfabetização dos adultos, até 2015; 5. Eliminar a disparidade do gênero no acesso à educação primária e secundária até 2005 e instaurar a igualdade nesse domínio em 2015; 6. Melhorar a qualidade da educação.

A Declaração de Salamanca(1994)[4] visa a escola inclusiva, tem como princípio que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter.

Sendo assim, as escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades para alcançar os objetivos propostos.

Na verdade, o que deveria existir é uma continuidade de serviços e apoio proporcional ao contínuo de necessidades especiais encontradas dentro da escola para aqueles alunos e cidadãos que se encontram fora do atendimento escolar.

Nas escolas inclusivas, crianças que requerem atendimento educacional especializado devem receber qualquer suporte extra requerido para assegurar uma educação efetiva. Deste modo a Educação inclusiva é o modo mais eficaz para construção da idéia da solidariedade entre crianças especiais e seus colegas.

Na Declaração de Salamanca (1994) o item oito aponta o encaminhamento de crianças a escolas especiais ou a classes especiais ou a sessões especiais dentro da escola em caráter permanente. Isto deve constituir exceções, a ser recomendado somente naqueles casos infrequentes onde fique claramente demonstrado que a educação na classe regular seja incapaz de atender às necessidades educacionais ou sociais da criança ou quando sejam requisitados em nome do bem-estar da criança ou de outras. Decisões que devem ser tomadas no intuito de respeitar a idade mental e o ritmo peculiar de aprendizagem de cada um.

A educação inclusiva é uma proposta de educação voltada ao social pois visa incluir todos ao sistema através da educação, numa proposta de educação permanente nas cidades educativa (Faure, 1974). Prioriza o atendimento à população excluída com o objetivo de minimizar a pobreza e construir justiça social com políticas públicas eficazes que tragam retorno social melhorando a qualidade de vida. Oportuniza o acesso à educação básica e complementar às crianças e demais pessoas em situação de abandono, negligência, violência e risco, reintegrando-as a sociedade para que aprendam a viver e a conviver num cenário de aprendizagem significativa com alegria, justiça, solidariedade e responsabilidade social.

As mudanças educacionais fazem parte de uma reforma mais ampla que visa melhorar o nível educacional dos cidadãos para que possam conviver em paz. Medidas necessárias no processo de ensino aprendizagem para melhorar a qualidade e a relevância da educação, favorecendo a promoção dos níveis de rendimento escolar, de modo que sejam superiores por todos os estudantes.

Neste sentido, os saberes do professor são fundamentais pois constituem-se em um conjunto de habilidades, competências e conhecimentos que ajudam a desempenhar as funções sociais (Tardif, 2002) para melhorar a convivência.

A Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990) enfatizou a necessidade de uma abordagem centrada na criança objetivando a garantia de uma escolarização bem-sucedida para todas. Assim como a adoção de sistemas mais flexíveis e adaptativos, capazes de levar em consideração as diferentes necessidades das crianças, contribuindo para o sucesso educacional e a inclusão.

A Flexibilidade Curricular torna-se fundamental, deste modo o currículo deve ser adaptado às necessidades das crianças, e não vice-versa. As Práticas Pedagógicas, segundo Gauthier (1998) são entendidas como a fonte geradora do saber experiencial que se desenvolvem pela interação e como meio para que sejam obtidos resultados no processo de ensino / aprendizagem. Assim cabe a escola criar oportunidades para que desenvolvam habilidades, competências e interesses diferentes no currículo regular. O princípio regulador deve ser o de providenciar a mesma educação a todas as crianças, prover assistência adicional e apoio às crianças que assim o requeiram em função das suas particularidades.

A aquisição de conhecimento não é somente uma questão de instrução formal

e teórica mas informal e significativa dos saberes. Deste modo o conteúdo da educação deve voltar-se a padrões superiores e às necessidades dos indivíduos com o objetivo de torná-los autônomos, para envolver-se com causas sociais e aptos à participar no desenvolvimento socioeconômico. O ensino deve ser relacionado às experiências dos alunos e a preocupações práticas, para isto é preciso estimular e motivar de modo que busquem criar soluções alternativas e interativas para os problemas. Melhorando a participação e as práticas democráticas ampliando os espaços nos quais podem exercer os seus direitos segundo Bobbio ( 2000).

Ninguém é obrigado a aprender o que ensina-se na escola, mas cabe ao professor favorecer o acesso as informações e aos conhecimentos necessários para o seu desenvolvimento integral. Assim, utiliza-se na escola além dos saberes significativos que desperta interesse no aluno, os conhecimentos da Educação Fiscal para que percebam como funciona o sistema e ordem de forma saudável.

Neste contexto, a tecnologia torna-se fundamental é entendida como qualquer objeto viável que venha ajudar no desenvolvimento do aluno. Portanto, esta deve ser usada quando necessária para aprimorar o processo de ensino aprendizagem, ajudar na comunicação, no acesso a cultura e na mobilidade de modo que as pessoas possam adquirir independência e autonomia para participar na sociedade.

O processo inclusivo requer uma avaliação constante. Sendo assim, avaliar requer aprimorar a percepção, detectar interesses e dificuldades, aprender a escutar idéias e opiniões respeitando-as e tomar as atitudes devidas quando necessário. A avaliação formativa deve ser incorporada no processo educacional regular no sentido de manter os alunos e professores informados do controle da aprendizagem adquirida no sentido de identificar dificuldades e auxiliar os alunos a superá-las.

Antes de iniciar a discussão é preciso rever a fundamentação teórica, definir o objetivo do trabalho, que consiste em instigar uma reflexão sobre a inclusão no Brasil e no mundo, visando uma Educação para todos. A metodologia utilizada no estudo foi a da investigação ação numa perspectiva dialógica e dialética.

A partir de 1990, com o impulso da UNESCO na proposta de uma educação para todos surgiram algumas idéias voltadas a proposta inclusiva. Nesta perspectiva a inclusão preocupa-se com [...] todos los alumnos, independientemente de sus condiciones físicas, intelectuales, sociales, emocionales, lingüísticas e outras." (RODRÍGUEZ, 2007, p. 64) De modo que todos possam participar do processo de ensino aprendizagem de forma democrática, recreativa, sistematizada e saudável.

Segundo a UNESCO 2005, a inclusão visa fornecer respostas apropriadas ao amplo espectro das necessidades de aprendizagem nos entornos educativos formais e não formais. A educação inclusiva não limita-se a escola e ao deficiente mas integra todas as formas de educar, englobando todas as pessoas, independente de gênero, idade ou posição socioeconômica pois visa melhorar a qualidade de vida do cidadão. Ao invés de tratar o ingresso dos alunos com características diferentes na educação corrente como um assunto marginal.

A educação inclusiva é um enfoque que analisa como transformar os sistemas educativos e outros ambientes de aprendizagem com a finalidade de responder a diversidade de estudantes. Para que tanto os professores como os aprendizes adquiram a capacidade de sentir-se cômodos com a diversidade percebendo-a como um elemento enriquecedor da aprendizagem, em lugar de um problema. (UNESCO 2005, p.121)

Sob este olhar uma sociedade excludente não oferece oportunidades ao indivíduo que pensa e age diferente, excluindo os que por [...] razones personales o culturales manifiestan una distancia con respecto a esas normas, suelen quedar rezagados en el camino hacia lasa posibilidades de desarrollo. (RODRÍGUEZ, 2007, p. 62) Já uma sociedade inclusiva é aquela que cria oportunidades diversas, com qualidade equitativa para que nenhum dos seus membros fique fora das possibilidades de desenvolvimento a nível pessoal e cultural de forma saudável.

Nesta perspectiva "lá inclusión tiene que ver entonces con derechos humanos, com desarrollo, con democracia y con oportunidad de vida con calidad;" (RODRÍGUEZ, 2007, p. 62) Para isso os governos devem oportunizar a todos os cidadãos, o acesso aos serviços de saúde, alimentação, nutrição, educação, moradia, o acesso aos serviços e água e esgoto, o desenvolvimento do capital humano preservando a população em situação de pobreza extrema e de outra natureza. Não de forma paternalista, mas com propostas que instiguem as pessoas a prender a aprender, aprender a fazer, a ser, a viver e a conviver com dignidade.

As políticas públicas de educação quase sempre referem-se à qualidade na educação. Um tema polêmico que precisa ser discutido na escola e na comunidade pois até pouco tempo atrás a sua avaliação dava-se de forma diferente. Atualmente avalia-se o desenvolvimento do aluno observando a sua formação e a sua capacidade de emancipação para que contribua com a evolução da sociedade. Paulo Freire (1973) costumava dizer que uma educação torna-se emancipadora quando resgata a ética emancipatória e articula o saber na sociedade. Assim justifica-se este tipo de avaliação, temos muitas coisas para organizar e resolver pois vive-se numa aldeia global que requer cidadania pelo acesso aos saberes.

Nesta análise percebe-se que o paradigma inclusivo é dinâmico e a cidadania é capaz de sustentar o desenvolvimento socioeconômico. Assim, constata-se que somente [...] a plena cidadania, fortalecida e valorizada poderá redimensionar e acelerar a inclusão de todos nós brasileiros no processo de definição dos rumos e da conquista de nosso desenvolvimento e da nossa felicidade.( Padilha 2010, p.11).

Deste modo é preciso resgatar a auto-estima dos alunos, emponderá-los com saberes para que possam manter o foco no desenvolvimento e no envolvimento com as questões no processo inclusivo. Criar novos programas e projetos de acordo com as necessidades sociais, melhorando os esforços dispersos e desarticulados.

A prática social na educação constitui-se como um todo pois estas articulam-se e complementam-se de um modo geral oportunizando ao aluno a idéia de como viver e conviver em sociedade. Neste sentido deve-se organizar o Projeto Pedagógico de modo que seja elaborado, executado e avaliado de forma coletiva pois este é extremamente importante para a manutenção da democracia.

Nesta perspectiva percebe-se que a Educação Inclusiva é um ato politico. Um movimento e uma ideologia que requer um trabalho conjunto e responsável de toda a sociedade. Requer a participação efetiva de todos para definir procedimentos e tomar decisões de maneira direta e indireta de modo que facilite a convivencia.

Neste processo o Professor é um dos elementos mais importantes, pois é capaz de articular esforços, organizar a gestão na sala de aula, na escola ou na comunidade valendo-se dos saberes, das habilidades e competências. Favorecendo o desenvolvimento de temas, ações e atividades educativas, com esforços conjuntos para que todos possam participar no processo inclusivo de forma saudável.

Os saberes do professor contribuem com o crescimento econômico e com o bem estar das pessoas; com a redução das desigualdades sociais servindo como um canal de mobilidade social; pode ajudar a promover a inclusão, combater a discriminação cultural e a exclusão social; prevenir a violência e a corrupção com orientação e conhecimentos; pode contribuir com a coesão social e a democracia; com o fortalecimento dos princípios e valores para a ética ampliando as opções das pessoas para aprender a aprender, a fazer, a viver e a conviver com dignidade na diversidade, instigando o respeito aos direitos humanos com acessibilidade.

Conclui-se que a educação inclusiva refere-se a toda intenção voltada ao educar, portanto para incluir é preciso dialogar, escutar o outro no intuito de favorecer a aprendizagem e a cidadania. Para que possam desenvolver-se de forma integral e democrática, oportunizando a participação de todos nas decisões políticas. Neste processo é preciso proteger as crianças de qualquer dano que afete o seu desenvolvimento potencial, estabelecendo uma rede de proteção social que opere frente aos desafios na diversidade. Vincular os programas socioeconômicos como a bolsa família, a programas sócio-educativos para que consigam organizar-se, aprendam a aprender, a fazer, a viver e a conviver melhorando a qualidade de vida. Sendo assim, para que o processo inclusivo tenha sucesso deve-se favorecer o acesso aos saberes para que todos independente da idade, do gênero, da classe, da etnia ou da religião possam humanizar-se e emancipar-se de forma saudável.

Sites consultados:

Conferencia mundial sobre educacion inclusiva. Diaponível em: http://e-incluir.blogspot.com/2009/11/celebracao-do-xv-aniversario-da.html 10 de agosto de 2010.

Educação para todos. Disponível em http://www.unesco.pt/cgi-bin/educacao/programas/edu_programas.php acesso 06 de agosto de 2010.

Declaração de Salamanca (1994). Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf, acesso 06 agosto 2010.

UNESCO 2010. Disponível em http://www.unesco.org/pt/brasilia/education/inclusive-education/ acesso em 07 de agosto de 2010.

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Autora:

Lisete Maria Massulini Pigatto

lisetepigattoaid[arroba]yahoo.com.br

Agosto 2010

Lisete Maria Massulini Pigatto é Dra em Ciências da Educação, atua como Educadora Especial no Sistema Estadual e Municipal de ensino na cidade de Santa Maria, RS, Brasil. No Colégio Estadual Coronel Pilar desenvolve o Projeto Alegria e na EMEF Renato N. Zimermann o Projeto Recreação e Cidadania visando à inclusão escolar e social dos alunos de forma alegre, divertida e sistematizada.