Proposta de capacitação em projetos de desenvolvimento rural (página 2)

Tabela 1: O PCPR, Problemas, Causas e Conseqüências de não Atendimento:

Há necessidade de lembrar que para o PCPR, a Associação Comunitária ao tempo que é o beneficiário do Projeto e também o ator principal de sua atuação. A associação comunitária e o responsável direto em seu âmbito, de todo o processo de criação, implantação e gestão dos subprojetos, bem como, de sua operação e manutenção. Os conselhos municipais e a própria Unidade Técnica tem o papel de apoiar e facilitar para garantir que essas responsabilidades, nas comunidades frente aos subprojetos, tenham sucesso e que essas capacidades virem capital social de forma que posam por si mesmas procurar outros investimentos e outras iniciativas para seu desenvolvimento sustentável.

Qualquer discussão que envolva o tema de morador rural e associativismo deve levar em conta alguns aspectos importantes e interligados. Um aspecto diz respeito ao fato de que, do ponto de vista, por exemplo, dos agricultores familiares inseridos numa organização associativa, devem contribuir para melhorar os processos produtivos, facilitar a comercialização do excedente de sua produção, ao mesmo tempo em que deve resgatar os melhores valores da sua cultura. Ou seja, eles se associam em grupos de caráter comunitário para fazer frente não apenas às dificuldades crescentes da produção e da comercialização, mas também àquelas que envolvem os processos sociais da vida no meio rural. Daí, que a atividade associativa para os agricultores familiares não está ligada unicamente à produção, mas se insere no seu modo de vida, o qual se manifesta através "...de modos de reprodução de grupos sociais e da transmissão de conhecimentos e práticas fundamentalmente diferentes, heterogêneas em vista das relações propriamente capitalistas" (Almeida, 1999, p.153).

Outro aspecto se refere ao fato de que a superação dos diversos problemas familiares e individuais no meio rural depende da capacidade do grupo de fazer valer suas ações em benefício do conjunto, ao invés de priorizar os interesses individuais de cada membro. Este aspecto recebe influência das relações interpessoais que se travam dentro da comunidade e que são regidas por regras, normas e códigos de conduta e vizinhança formulados e consolidados geração após geração e, portanto, têm valor de lei para todos os membros. Tais relações interferem diretamente no desenvolvimento das associações de agricultores familiares, porque são determinantes do comportamento dos membros na comunidade.

Apesar de reconhecer uma diversidade de situações específicas e particulares nas atividades familiares no marco do associativismo, pode-se identificar uma racionalidade própria, a qual os faz agir de forma aparentemente irracional, se analisado sob uma ótica estritamente econômica, mas bastante compreensível, quando se tem em mente que seu objetivo primordial ao exercer a atividade produtiva não é o acúmulo de riqueza e sim a subsistência da família, conforme atestam diversos autores. Schultz (1965), por exemplo, nos leva a entender que ninguém conhece e consegue organizar seu sistema melhor que o próprio lavrador, se forem mantidas as mesmas quantidades de trabalho, terra e capital.

Carrieri (1992) considera que a prática cotidiana do agricultor o leva a tomar decisões baseadas tanto em seu bom senso e conhecimento empírico, quanto na visão global de seu meio. E isso o faz considerar todo um complexo de conseqüências, de acordo com os objetivos que pretende atingir. Significa que existe uma articulação lógica entre condições, meios e fins na estratégia por ele adotada. Para Chayanov (1974), todas as ações desses agricultores ocorrem de acordo com planejamento e motivações que são próprios deles e não têm nada a ver com a forma como agem os gerentes das empresas agrícolas. O cerne da questão reside no fato de que o objetivo da sua atividade econômica

é diferente do da empresa. Ou seja, se na primeira é feita uma avaliação qualitativa da reprodução, na segunda, apenas o cálculo matemático é considerado. Enquanto na primeira a produção está direcionada para "valores de uso", na segunda é orientada para "valores de troca", como afirmam Alencar e Moura Filho (1988).

Entretanto, não se pode esquecer o fato de que a realidade rural é complexa e heterogênea, com uma multiplicidade de unidades de produção e conjuntos diferenciados de classes sociais, abrigando produtores que se encontram em situações diferenciadas, porque dispõem de base material diferenciada e, por isso, distinguem-se do ponto de vista econômico e social. A situação rural, portanto, abriga um continuum de atores sociais, em cujos extremos situam-se, de um lado os camponeses e de outro os empresários rurais. Ambos estão preocupados em ter acesso a atividades estáveis e rentáveis e com a integração ao mercado. Porém, enquanto o primeiro prioriza a manutenção e a reprodução da família, o segundo é regido pela lógica da racionalização dos fatores produtivos para a obtenção de lucro.

No Nordeste, grande parte das famílias rurais se encontra num estágio de desenvolvimento que se aproxima do "camponês", conforme observa Alves (1999), porque a essência de sua organização é o trabalho familiar e, ao exercerem suas atividades econômicas, visam em primeiro lugar assegurar a manutenção e a reprodução da família. O montante de força de trabalho, sua composição e o grau de atividade nesse tipo de unidade familiar são determinados pela composição e tamanho da família (Chayanov, 1974).

Portanto, é o nível de consumo doméstico que vai determinar o grau de exploração na unidade familiar. Sob este aspecto, a unidade camponesa difere completamente da empresa, pois ao contrário desta, cessa ou reduz a intensidade de força de trabalho quando satisfaz suas necessidades ou alcança o equilíbrio econômico. Não quer dizer que não haja preocupação com lucro, produtividade, custos etc, mas estes assuntos são secundários diante daquele objetivo maior. Ribeiro (1992, p.22) considera que "suas normas, cultura e hierarquias na organização da produção (da agricultura familiar) são outras, e não exatamente aquelas da empresa". Este autor afirma que o mais importante para os camponeses "é a sobrevivência, é a massa de produção retirada de um leque diversificado de atividades" (Ribeiro, 1992, p.83). Por isso a produtividade agrícola é uma questão cuja preocupação é "secundária ou terciária".

Assim, o transplante de conceitos de empresa, tais como produtividade e eficiência, não têm sentido se analisados a partir da dinâmica da produção camponesa, porque não permitem a compreensão desse tipo de organização. Com relação à gestão, é um assunto que deve ser tratado a partir do reconhecimento de que dentro da unidade de produção familiar as ações não aparecem sistematizadas de acordo com os "moldes cartesianos da ciência oficial". Isso, porém, não implica a inexistência de outros tipos e níveis de conhecimentos. O sistema de trabalho camponês se é visto a partir de dentro, aparece sistematizado. Só que de forma diferente daquela vista pela ciência oficial. A seu modo, as unidades domésticas dão conta de reproduzir física, social e culturalmente o campesinato (Brandão, 1986).

Deve-se atentar, porém, para o fato de que o conhecimento do agricultor é empírico e também simbólico, ou seja, é a representação da realidade. Significa que pode atribuir a existência de determinados problemas a causas externas, inclusive divinas. Esta é uma explicação do senso comum de onde se origina e se sedimenta sua experiência. O trabalho do educador, comunicador, facilitador ou mediador, portanto, é orientar o agricultor para relacionar-se com explicações mais amplas ou mais científicas sobre os elementos reais e não cristalizar apenas os elementos simbólicos. Este é o trabalho da capacitação.

3. Metodologias de Educação Campesina

Não existem dúvidas quanto à importância do associativismo como um setor estratégico para o desenvolvimento sustentável do meio rural piauiense. Ela é uma saída para a manutenção e recuperação do emprego, para a redistribuição da renda e, conseqüentemente, para a superação da crise social e econômica do país. O PCPR por sua vez, é uma forma de incluir milhares de famílias pobres o acesso a infra-estrutura básica, processo produtivo e serviços sociais, portanto, Neste sentido as propostas de capacitação dependem do conhecimento que formuladores e mediadores têm da realidade e especificidades econômicas, sociais e culturais da agricultura familiar e da comunidade campesina.

A definição dos rumos de um programa de capacitação requer um conhecimento não apenas sobre os problemas da comunidade, mas também sobre as suas estruturas internas de organização simbólica e social. Daí a importância de permitir a efetiva participação dos grupos no processo, os quais devem deixar de ser agentes meramente espectadores, para terem um papel propositor e executor do seu próprio desenvolvimento. No caso específico do PCPR, os técnicos encarregados tanto da UT,como dos órgãos vinculados, deverão ser efetivamente os mediadores, os agentes de mudança. Precisam, portanto, ter uma visão multidisciplinar e sistêmica da situação, ter um mínimo de percepção das situações sociais, sem cair, porém, no assistencialismo.

Acreditamos que a escola que predomina no campo não está proporcionando o desenvolvimento de competências para o mundo da cultura campesina. De ali a necessidade de considerar, em qualquer proposta metodológica e temática, a intima associação da educação e o desenvolvimento rural. A área de Educação do Campo constitui-se ainda uma noção em construção, marcada pela necessidade de delimitação de seu território teórico, incluindo a defesa do direito que uma população tem de pensar o mundo a partir do seu local, da terra em que pisa e de sua realidade histórica (Fernandes, 2004).

Assim, esta visão acarreta uma compreensão da educação do campo interligada à temática do desenvolvimento local. Bordenave (1981), faz apologia à educação-comunicação justamente se reportando a educação rural. Estas áreas de conhecimento se necessitam mutuamente e que o estudo separado tem prejudicado o desenvolvimento de ambas. Bordenave diz que são muitos os comunicadores que não percebem que estão educando quando comunicam e há educadores que não sabem comunicar. O autor faz analogia da necessidade desta integração, comparando esta união com a inseparabilidade de um velho matrimônio camponês.

No pensamento comunicacional, dialógico e interacionista de Paulo Freire (1983), encontramos que educação é comunicação, é diálogo, na medida que não é transferência de saber, mas um encontro de sujeitos interlocutores que buscam a significação dos significados. Não sendo possível compreender a relação educação e comunicação fora do princípio cognoscitivo e comunicativo. Focaliza ainda Freire que os processos comunicacionais se inserem no agir pedagógico libertador. Aproximou educação e comunicação fazendo reflexões sobre o trabalho dos extensionistas rurais chamando a atenção do modelo comunicacional subjacente ao modelo pedagógico da ação destes profissionais. Freire destaca a importância da comunicação na construção do conhecimento que colabora para a autonomia do educando.

Tavares de Lima e Carneiro (2006), apontam, que na trajetória de vida dos agricultores e agricultoras, há uma luta permanente por melhores condições de vida e pela conquista da terra. Eles buscam arduamente por mudanças e vislumbram a utilização de diversas instâncias educativas como uma reafirmação de uma nova proposta para as suas vidas. A instituição Escola e a educação que ela possa propiciar são vistas por tais trabalhadores como um apoio fundamental nesta trajetória. Parece importante ressaltarmos que a educação do campo e algumas experiências de formação de agricultores e agricultoras estão sendo fortalecidas com uma metodologia que traz uma perspectiva da práxis na alternância temporal da educação escolar e a aprendizagem nas práticas diárias de ser agricultor no contexto das práticas produtivas inerentes à agricultura familiar. Trata-se de uma abordagem já mencionada como pedagogia da alternância ou simplesmente alternância. Uma mostra de estas no Estado do Piauí, são as experiências da "Escola Família Agrícola" iniciado na Comunidade de Socopo com apoio da Fundação Dante Civiero e em Pedro II com apoio da Fundação Santa Ângela. Atualmente estas experiências se encontram em franca expansão com uma rede de organização para atender os níveis municipal, regional e estadual.

Novamente o viés comunicacional aparece quando constatamos as origens da Educação do Campo e da atual proposta de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMATER, são resultantes das pressões de um conjunto de movimentos sociais. A sociedade representada assim: Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimentos Indígenas, Comissão Pastoral da Terra, Escolas-Família Agrícolas e outros movimentos sociais e ONGS que assumem a idéia da Educação do Campo fazendo menção de que a educação requerida vai além do final do ensino médio e também dos limites da escola formal alargando horizontes e obtendo conquistas bem substanciais. Destes movimentos de apoio à educação do campo surgiu a preocupação em torno da formação dos formadores para esta proposta pedagógica.

Enfim, propostas e modelos inovadores, traz a preocupação de saber o perfil profissional de quem as implementa, enquanto agente animador do processo. E como contribuir para a formação de profissionais para atuarem como agentes com tamanha responsabilidade? Agentes de mudança, gestor de mudança, educador agrícola, mediador? É evidente que o projeto formativo requerido não poderia ser reduzido a uma mera capacitação técnica. Inspirando-nos em Freire (1983) vemos que tal projeto de formação para a atuação como educador do campo, deveria contemplar a concepção crítica de que esta capacitação não é um ato ingênuo de transferir ou ‘depositar’ informações técnicas. Um projeto não poderá ficar reduzido a um trabalho meramente intelectual; mas, incorpora uma práxis verdadeira, a qual demanda a ação constante sobre a realidade e a reflexão sobre esta ação. Tal práxis implica um pensar e um atuar concretamente. Estas referências trazem uma duplicidade de responsabilidade formativa, isto é, menos tecnicismo ao mesmo tempo em que os envolvidos reconheçam-se como educadores do campo.

A nova proposta de Assistência Técnica e Extensão Rural valoriza os aspectos educativos em sua exeqüibilidade, como também exalta a comunicação dialogada como princípio. Na temática formação/educação, e tendo como pauta as metodologias participativas ou dialogadas, podemos afirmar já existem uma considerável quantidade de experiências e pesquisas e publicações (Carré e Gaspar, 1999) sobre o assunto e atualmente a pedagogia da alternância tem sido muito valorizada.

Contribuir a redução dos índices de pobreza rural no meio rural, através de realização de atividades de capacitação, orientados a da inclusão, empoderamento e formação de capital social, criando oportunidades econômicas e condições para geração de alternativas de trabalho e ocupação no meio rural piauiense.

a. Contribuir a formação de capital social nas comunidades rurais a fim de que melhorem suas capacidades de organizem e supram suas próprias necessidades;

b. fortalecer a gestão e a cidadania local através da capacitação dos membros e lideranças nos Conselhos Municipais,

c. Contribuir a formação humanitária e cientifica dos servidores da Unidade Técnica do PCPR e instituições vinculadas, para melhorar sua capacidade de ensino e comunicação, bem como a gestão de atividades no marco do associativismo e municipalização do PCPR.

Tem o propósito de promover a participação e o comprometimento dos atores locais e principalmente das associações comunitárias e conselhos municipais nas atividades do Projeto. Para estes efeitos serão realizados 223 eventos de mobilização em cada um dos municípios no âmbito do Projeto. Serão aplicados R$ 446 mil reais, sendo R$ 2 mil reais o custo médio de cada evento. O tempo previsto para realizar estes eventos será no máximo de 03 meses, previa a liberação dos recursos para financiamento dos subprojetos.

Nos eventos de mobilização serão repassadas as diretrizes e características do novo Projeto, se avaliarão o funcionamento dos conselhos e se tomarão medidas para reativação ou re-estruturação, se for o caso, visando adequação das mesmas a exigências do Projeto e as necessidades de integração organizativa no nível regional. A seguir as principais atividades:

• Formação da Equipe e Coordenação Geral;
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Formação das grupos operacionais para execução dos eventos (deverá ser regionalizada para atendimento de cada equipe);
• Contratar especialistas (ONGs e outros) si for o caso, para assessoramento e reforço;
• Preparar e reproduzir o material de difusão e respectivos conteúdos;
• Coordenar ações e assegurar apoio logístico com municípios, conselhos e lideranças;
• Executar os eventos de mobilização e convocar a reunião extraordinária do conselho;
• Analisar e discutir a situação dos conselhos (funcionamento e organização);
• Facilitar a renovação ou aprimoramento dos conselhos municipais (segundo seja o caso)
• Avaliar os eventos de mobilização e preparar relatório;
• Dar seguimentos a solução dos problemas remanescentes da estruturação dos conselhos.

1. Membros dos Conselhos Municipais Capacitados

A finalidade destes cursos é preparar aos membros dos conselhos municipais para contribuir à governabilidade municipal e melhorar o apoio destes conselhos às associações comunitárias, bem como, para melhor articulação com os órgãos estaduais e federais visando integração e parcerias com os conselhos Municipais de Desenvolvimento.

Os membros dos conselhos serão capacitados em áreas de planejamento e gestão municipal, parcerias locais e regionais, gestão associativa, meio ambiente; monitoramento de subprojetos e políticas públicas, entre outros. Serão realizados 32 cursos de capacitação que terão 03 dias de duração cada. Serão subministrados para aproximadamente 2.700 membros de 223 conselhos e serão aplicados R$ 128 mil, com custo meio de R$ 4 mil cada. A seguir as principais atividades:

• Formação da Coordenação Geral;
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Formação e capacitação dos grupos de trabalho para execução dos eventos (sendo 32 os cursos, estas necessariamente deverão ser regionalizadas para abrangência no Estado);
• Contratar especialistas (ONGs e outros) si for o caso, para assessoramento e reforço;
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos (ver processo metodológico);
• Coordenar ações e assegurar apoio logístico com municípios, conselhos e lideranças;
• Executar os eventos de capacitação;
• Avaliar os eventos de capacitação e preparar relatório.

1. Mulheres e Donas de Casa Capacitadas

Tem a finalidade de prestigiar a participação da mulher campesina e resgatar seu papel na atividade produtiva familiar e formação de capital social, bem como nos assuntos da comunidade e a implantação do Projeto. Serão capacitados em gestão de pequenos negócios, organização familiar, associativismo, inclusão social, cultura, arte e artesanato, entre outros. Serão realizados 16 cursos com duração de 03 dias cada, para total de aproximadamente 480 mulheres e amas de casa. Complementarmente a capacitação criará as condições para a participação desejável e eficiente de pelo menos 30 % de mulheres na implantação do Projeto (tal como indicado no Manual de Operações do PCPR).

Serão aplicados R$ 64 mil com custo médio de R$ 4 mil cada. A seguir as principais atividades:

• Eleição da Coordenação Geral;
• Elaboração do programa específico de trabalho;
• Formação e capacitação dos grupos técnicos para execução dos eventos (sendo 16 os cursos, estas necessariamente deverão ser regionalizadas);
• Contratar especialistas (ONGs e outros) si for o caso, para assessoramento e reforço;
• Formar parcerias com SEBRAE, universidades, EMATER e outros;
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos (ver processo metodológico);
• Coordenar ações e assegurar apoio logístico com municípios, conselhos e lideranças;
• Executar os eventos de capacitação;
• Avaliar os eventos de capacitação e preparar relatório respectivo

A capacitação de multiplicadores tem como propósito ampliar a cobertura de atendimentos das demandas de capacitação, tendo em vista, a abrangência do Projeto e o número grande de associações comunitárias em âmbito estadual. Estará orientada aos representantes e lideranças de conselhos. Estes multiplicadores serão aproveitados para participação ativa nos cursos programados no presente Plano. Serão capacitadas em metodologias de ensino, gestão associativa e áreas de conhecimento vinculadas a saber campesino. Será realizada em parceria com SEBRAE, Universidades e organizações governamentais e não governamentais.

Serão realizados 16 cursos com duração de 03 dias cada, para beneficiar aproximadamente 480 multiplicadores. Os recursos aplicados serão R$ 64 mil com custo médio de R$ 4 mil cada. A seguir as principais atividades:

• Eleição da Coordenação Geral;
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Formação e capacitação dos grupos técnicos para execução dos eventos (sendo 16 os cursos, estas necessariamente deverão ser regionalizadas);
• Contratar especialistas (ONGs e outros) si for o caso, para assessoramento e reforço;
• Formar parcerias com SEBRAE, universidades, EMATER e outros;
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos (ver processo metodológico);
• Coordenar ações e assegurar apoio logístico com municípios, conselhos e lideranças;
• Executar os eventos de capacitação;
• Avaliar os eventos de capacitação e preparar relatório respectivo.

Estes cursos estão orientados a inclusão social e a preparação das condições para desenvolvimento e efetividade dos subprojetos implantados nas comunidades quilombolas. A preservação das tradições e valores culturais das minorias raciais, é uma necessidade manifesta da política de Governo, como meio para a integração e melhoria em sua qualidade de vida em termos sustentáveis.

Serão realizados 8 cursos multidisciplinares, nas áreas de antropologia, sociologia, tais como: formação de nação, associativismo, preservação e reprodução dos valores e crenças, identidade e inclusão social, capital social e desenvolvimento, conservação do meio ambiente e outros em função da demanda de capacitação. Serão realizados 08 cursos de 03 dias de duração cada, para aproximadamente 240 membros das comunidades quilombolas. /serão aplicados R$ 32 mil com custo médio de R$ 4 mil cada. Principais atividades a seguir:

• Eleição da Coordenação Geral;
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Formação e capacitação dos grupos de trabalho técnico para execução dos eventos (sendo 08 os cursos, estas necessariamente deverão ser regionalizadas);
• Contratar especialistas (ONGs e outros vinculados a etnias) si for o caso, para assessoramento e reforço;
• Formar parcerias com SEBRAE, universidades, EMATER e outros;
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos (ver processo metodológico);
• Coordenar ações e assegurar apoio logístico com municípios, conselhos e lideranças;
• Executar os eventos de capacitação;
• Avaliar os eventos de capacitação e preparar relatório respectivo.

A Capacitação de Técnicos e Gestores da Administração Pública e outros parceiros vinculados ao PCPR, tem o propósito de procurar o nivelamento dos conhecimentos a respeito das características e diretrizes do PCPR e demais políticas publicas aplicadas no âmbito do Projeto. Serão ministrados cursos sobre planejamento, parcerias e integração territorial, monitoramente e gestão de políticas publicas, cooperação técnica e financeira internacional e outros, para melhoria das capacidades na tomada das decisões visando integração, maximização e correta aplicação dos recursos.

Serão realizados 08 cursos com 03 dias de duração para aproximadamente 240 gestores e técnicos estaduais e locais. O custo total será de R$ 32 mil, com custo médio de R$ 4 mil. A seguir as atividades mais importantes:

• Eleição da Coordenação Geral;
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Formação da equipe técnica para condução pedagógica e de apoio logístico;
• Contratar palestrantes, (especialistas de universidades, e outros autônomos)
• Formar parcerias com universidades e instituições especializadas;
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos;
• Determinar local de eventos e garantir apoio logístico;
• Executar os eventos de capacitação;
• Avaliar os eventos de capacitação e preparar relatório.

7. Técnicos e Pessoal Administrativo da Unidade Técnica Capacitados

Tem a finalidade de melhora as capacidades de gestão técnica, administrativa e operacional do pessoal da Unidade Técnica e as Coordenações Regionais. Serão subministrados cursos nas áreas de planejamento, gestão de projetos, gestão governamental, gestão associativa, orçamento público, licitações, informática, desenvolvimento local e municipal, meio ambiente, projetos produtivos e outras que sejam demandadas de acordo com as áreas específicas do Projeto.

Serão realizados 16 cursos com 03 dias de duração para aproximadamente 80 técnicos e administrativos. O custo total será de R$ 64 mil, com custo médio de R$ 4 mil. A seguir as atividades mais importantes:

• Eleição da Coordenação e formação da equipe técnica;
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Contratar palestrantes ( especialistas de universidades e outros)
• Formar parcerias com universidades e instituições especializadas;
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos;
• Determinar local de eventos e garantir apoio logístico;
• Executar os eventos de capacitação;
• Avaliar os eventos de capacitação e preparar relatório respectivo.

O Seminário tem a finalidade de avaliar as atividades do Projeto em nível estadual, tendo como referencia os estudos de avaliação de meio termo e de resultados. Serão analisados os impactos em termos de indicadores sociais e econômicos ocorridos ao nível de família, comunidade e município e se identificarão experiências bem sucedidas, as causas desse desempenho, bem como, gargalhos no nível de desenho e gestão.

Realizar-se-ão 02 seminários com participação de 300 representantes, lideranças, gestores, fornecedores e outros vinculados ao Projeto. O custo total será de R$ 40 mil com custo unitário de R$ 20 mil. A seguir as principais atividades:

• Eleição da Coordenação e formação da equipe técnica;
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Contratar palestrantes (especialistas de universidades e outros)
• Formar parcerias com SEBRAE, ONGs, universidades e instituições especializadas;
• Determinar local de eventos e garantir apoio logístico;
• Preparar material de difusão e propaganda, cartazes, banner, e outros
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos;
• Convocar a mídia e outros médios de comunicação;
• Organizar a feira exposição e garantir participação de associações comunitárias junto a prefeituras e conselhos respectivos;
• Executar Seminário;
• Avaliar o Seminário.

O encontro tem a finalidade de trocar experiências entre os Estados que executam projetos de combate a pobreza rural, analisar estudos de caso e experiências bem sucedidas, identificar gargalhos no bom funcionamento dos subprojetos e estabelecer mecanismos de apoio e cooperação entre os Estados principalmente nas áreas de estratégias de abordagem, execução de estudos, gestão de projetos, inclusão social e formação de capital social. Complementarmente no local do evento será realizada uma feira /exposição de produtos obtidos pelas associações comunitárias que permitirá o estabelecimento de contatos para comercialização dos produtos.

Realizar-se-á um encontro com participação de 300 representantes, lideranças, gestores, técnicos dos Estados especialmente convidados, bem como, autoridades e representantes de organizações publicas e privadas do Estado. O custo total será de R$ 30 mil. A seguir as principais atividades:

• Eleição da Coordenação e formação da equipe técnica;
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Comprometer local do encontro e respectivo apoio logístico;
• Comprometer palestrantes dos Estados e temário a ser tratado. Eventualmente contratar consultores para palestrantes introdutória;
• Preparar material de difusão e propaganda, cartazes, banner, e outros
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos;
• Convocar a mídia e outros médios de comunicação;
• Determinar local de eventos e garantir apoio logístico;
• Executar o encontro;
• Avaliar o encontro
• Elaborar documento com os resultados e conclusões (incluir declaratórias, pronunciamentos e outros dos gestores).

O seminário tem a finalidade de avaliar as experiências de agronegócios a luz dos acordos realizados em eventos anteriores junto ao Banco Mundial e mercados envolvidos. Identificar-se-á os problemas de organização da produção, oferta de produtos e mercados reais e potenciais (local, institucional, estadual nacional e internacional). Serão identificadas novas estratégias de abordagem e novos participantes, bem como, linhas de produtos. Paralelamente se organizará uma feira/exposição de produtos no mesmo local de eventos com participação de produtores vinculados ao PCPR.

Realizar-se-á 02 encontros, um de nível estadual e outros de nível interestadual com participação de 300 representantes cada. Participarão, produtores, lideranças comunitárias e municipais, gestores, técnicos dos Estados e representantes de mercados e agronegócios, especialmente convidados, bem como, autoridades e representantes de organizações publicas e privadas. O custo total será de R$ 60 mil. A seguir as principais atividades:

• Eleição da Coordenação e formação da equipe técnica (e/ou contratar serviços terceirizados para organização e execução do evento, si for o caso);
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Comprometer local do encontro e respectivo apoio logístico;
• Condicionar local do evento e da feria/exposição
• Comprometer produtores de associações comunitárias para exposição de produtos;
• Preparar material de difusão e propaganda, cartazes, banner, e outros
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos;
• Convocar a mídia e outros médios de comunicação;
• Executar o seminário;
• Avaliar o seminário
• Elaborar documento com os resultados e conclusões (incluir declaratórias, pronunciamentos e outros dos gestores).

O seminário tem a finalidade de avaliar as experiências de integração horizontal e parcerias a luz das experiências já realizadas e as políticas publicam do Governo indicadas nas estratégias de integração e planejamento territorial. O seminário também analisará os problemas de organização, gestão, financiamento, mecanismos de execução e participação dos envolvidos nos acordos de parceria, principalmente das associações comunitárias e conselhos municipais. Serão avaliados os processos de integração dos conselhos nos organismos, regionais e municipais concordantes com a criação da nova institucionalidade territorial .

Realizar-se-á 02 seminários a nível estadual com participação de 300 representantes. Participarão representantes e lideranças comunitárias e municipais, gestores e técnicos das secretarias e autarquias Estaduais, bem como, os parceiros para cooperação técnica e complementação financeira (CAIXA, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ministério de Desenvolvimento Agrário- MDA, INCRA, INTERPI, FUNASA e outros. O custo total será de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil cada. A seguir as principais atividades:

• Eleição coordenação e formação da equipe técnica (e/ou contratar serviços terceirizados para organização e execução do evento, si for o caso);
• Elaboração do Programa específico de trabalho;
• Comprometer participação de representantes institucionais nas palestras (supermercados, institucionais e outros mercados, bem como organizações de produtores)
• Contratar palestrantes para introdução a temática
• Comprometer local do encontro e respectivo apoio logístico;
• Condicionar local do evento;
• Preparar material de difusão e propaganda, cartazes, banner, e outros
• Preparar e reproduzir o material bibliográfico e respectivos conteúdos;
• Convocar a mídia e outros médios de comunicação;
• Executar o seminário;
• Avaliar o seminário
• Elaborar documento com os resultados e conclusões (incluir declaratórias, pronunciamentos e outros dos gestores).

Constitui-se público-alvo do Plano:

• Associações Comunitárias e quilombolas beneficiárias do Projeto: lideranças locais, produtores rurais, moradores, mulheres e jovens,
• Conselhos Municipais: Representantes de ONG’s, igrejas, poder público municipal e estadual;
• Unidade técnica e instituições envolvidas: técnicos e servidores administrativos.

As metodologias de educação campesina indicados na Introdução a este documento, e outras existentes na literatura, deverão ser estudadas, sistematizados, e adaptados, a situações concretas, trate-se de capacitação de beneficiários, lideranças comunitárias e técnicos. Os pressupostos e intenções metodológicas sempre consideraram o ser humano como capaz de concretizar qualquer possibilidade de mudança. Adaptamos a metodologia a cada realidade, seja da comunidade rural, seja dos conselhos municipais ou da própria Unidade técnica e instituições vinculadas, a essência é a mesma. A metamorfose acontece a partir de cada realidade concreta, prevalecendo, no entanto, a sensibilização para a gestão do desenvolvimento local, o diagnóstico participativo da realidade e seus instrumentais, as propostas de solução, a definição de responsabilidades e a negociação/concertação para a implementação das propostas.

Nessa perspectiva transformadora, se continuará perseguindo a missão de gerar processos de aprendizagem e autonomia dos trabalhadores e trabalhadoras visando uma sociedade sustentável. Tudo isso porque o processo de desenvolvimento deve incluir muitos elementos subjetivos, nova base de poder e uma consciência radical fundamentada em sentimentos de confiança e de necessidades compartilhadas. O processo de transição para uma sociedade será possível à proporção que sejam valorizados elementos estratégicos intangíveis e invisíveis, como o capital humano e o capital social, a participação social e o empoderamento das organizações e pessoa.

A proposta de capacitação será baseada nos referenciais metodológicos que têm com pressupostos a transparência e participação para o exercício da cidadania. Para tanto, a metodologia será voltada para a realidade local, não fugindo dessa realidade as informações básicas de fundamentação globalizada, na qual se respeitará a convivência comunitária e a cidadania como princípios de valor.

As atividades de capacitação deverão seguir como inspiração os seguintes princípios que são concordantes com a visão estratégica do PCPR e do Plano de Governo Estadual:

• Transparência e honestidade
• Uso de métodos participativos e grupais;
• Desenvolvimento do associativismo;
• Busca de solidariedade;
• Gestão do Conhecimento;
• Busca da autonomia local;
• Ampliação e fortalecimento de capacidades coletivas;
• Formação de capital social;
• Busca de empoderamento;
• Busca de Inclusão social;
• Respeito dos costumes e do saber popular;
• Uso de práticas democráticas

Do ponto de vista operacional a abordagem das atividades de capacitação será executada considerando-se o seguinte roteiro:

1. Cada evento ou cursos de capacitação antes de sua execução deverá ser programado e terá em conta os seguintes itens:

• Introdução: Situação problema e justificativa
• Objetivos e produtos quantificados
• Abordagem metodológica;
• Descrição de atividades;
• Beneficiários do Projeto;
• Tempo de duração;
• Parceiros e participantes com responsabilidades técnicas e financeiras Orçamento por atividades;
• Cronograma de Execução
• Operacionalidade do evento: Indicar si o evento será realizado por i) técnicos da Coordenação de Capacitação da UT, ii) terceirizados ( pessoas ou empresas contratadas,) ou iii) uma combinação das anteriores. Em todos os casos deverá seguir-se as regras do processo licitatório;
• Acompanhamento e monitoramento do evento com responsabilidades específicas entre elas do coordenador (parte logística e processo técnico /metodológico)
• Avaliação do evento
• Registro no Sistema de Gestão de Projetos (deverá se desenhar formulário respectivo com dados sobre: Nome do evento, resumo descritivo, beneficiários, focalização, orçamento e resultados obtidos)

1. Na execução do evento, se adotarão métodos de construção do conhecimento de aplicabilidade prática nas áreas inerentes às atividades desenvolvidas dos beneficiários, como:

• Desenvolver um trabalho em processo, iniciando com uma sensibilização e nivelamento da equipe da UT, possibilitando conhecimento e informações acerca do novo Projeto, bem como o resgate da auto-estima, pelo trabalho de relações interpessoais e valorização pessoal e profissional;
• Desenvolver a capacidade de observação local e extra/local, proporcionando-lhe as informações teóricas necessárias como instrumentais para análise do seu trabalho;
• Sistematizar a informação e determinar os conteúdos e abordagem especifica a ser utilizado;
• Na conformação da equipe de trabalho deverá se diferenciar as responsabilidades de condução pedagógica e as responsabilidades de organização e apoio logístico;

c. Para avaliação do evento, se preparará um relatório com indicações a seguir:

• Quantificação de resultados obtidos;
• Qualificação dos resultados segundo indicadores relativos a organização, uso de tempo, apoio logístico, capacidade de palestrantes, graus de interesse e aprendizado e sugestões para outros eventos, entre outros. Deverá se estabelecer um rango de qualificação desses indicadores.
• Lista de freqüência;
• Prestação de contas.

A Unidade de Coordenação de Mobilização e Capacitação, que faz parte da Gerencia de Operações da UT – PCPR, será a encarregada de conceber e executar as atividades indicadas neste Plano, para isso deverá organizar-se internamente em função de equipes temporários de trabalho para execução de cada evento segundo suas características específicas e principalmente segundo tipo de administração, seja de condução direta, indireta (terceirizado) o uma combinação de ambas.

De qualquer forma, mesmo que as atividades de capacitação foram terceirizadas, a responsabilidade institucional sempre será da Coordenação, no caso especifico deverá estabelecer-se um bom sistema de monitoramente e acompanhamento baseado em termos de referencia, programação especifica do evento que farão parte do processo licitatório

* Segundo Plano de Licitações vigente.

O monitoramento dos eventos previstos no Plano de Capacitação dar-se-á de forma contínua, através do acompanhamento do desempenho, observação direta e aplicação de instrumentos que detectem falhas e permitam acertos nas ações desenvolvidas, objetivando a melhoria dos resultados obtidos.

A avaliação dos resultados se dará em duas instancias i) quando a finalização dos eventos segundo procedimento operacional acima indicado e ii) Avaliação da atividade de capacitação como todo que deverá ser contemplado nas Avaliações Anuais, de Meio Termo e a Avaliações de Impacto programados no Manual do PCPR.

Consultor IICA/SEPLAN.PI.