Enviado por Cristina Wanderley Fernandes
Comentarios acerca do papel do direito no plano social
O tema a ser ventilado trata da possibilidade de harmonização entre a Justiça do Brasil e a nossa Sociedade, considerando-se dentro do possível, as matizes de ordem jurídica e social próprias, levando a refletir sobre uma temática que, se á primeira vista pode parecer somente ligada ao mundo das leis ou, alternativamente, voltar-se para o lado da comunidade, trará, numa visão mais acurada, inúmeros pontos onde ambas se tocam e se completam, caso seja desejo de todos, uma vida num mundo onde o justo e o social sejam inerentes a todos os cidadãos, sem distinção. E são justamente, as particularidades, quer da Sociedade, que da Justiça Federal, que se procura nesta dissertação, colocar frente a frente e mostrar as respostas positivas desta integração.
Assim, segue o texto uma compilação lógica, quando após a introdução, faz-se uma rápida abordagem da criação da sociedade e sua ligação ao Direito, seguindo-se a uma breve explanação sobre a origem da justiça no país, ocupando-se os demais tópicos no desenvolvimento propriamente dito da temática proposta, ao traçar viés da competência da Justiça Federal e os benefícios da sua efetividade para a comunidade a qual se destina.
Desta feita, é de ter por findo, após a colocação de algumas conclusões de ordem pessoal, a qual, certamente e com o passar do tempo, sofrerá mudanças, face ás transformações provocadas pela sociedade em razão do desenvolvimento do homem e que produzem, indubitavelmente, operações no Direito, alcançando, por óbvio, as atribuições da Justiça Federal.
PALAVRAS-CHAVES: sociedade e direito; contribuição da Justiça Federal para a vida em comunidade.
ABSTRACT
The subject being ventilated deals with the possibility of harmonization between the courts of Brazil and our society, considering where possible, the nuances of the legal and social own, leading to reflection on a theme that if at first glance may seem only linked to the world of law or, alternatively, turn to the side of the community, will bring in a more accurate view, many points where both are playing and falling, if desire of all, a life in a world where the fair and social are inherent to all citizens, without distinction. And it is precisely to the particular, whether the Company, which the Federal Court, which seeks in this dissertation, put face to face and show the positive responses of this integration.
Thus, the text follows a compilation logic, when after the introduction, there is a rapid approach of setting up the company and its connection to the law, followed by a brief explanation about the origin of justice in the country, occupying it is the other topics in the development of thematic proposal itself, to draw bias within the competence of the Federal Court and the benefits of their effectiveness for the community to which it is intended.
This time, was ended by Tuesday, after the release of some conclusions of a staff, which, and certainly over time, will change, given the changes caused by the company due to the development of man and they produce no doubt , Operations in the law, reaching, for obvious, the functions of the Federal Court.
KEY WORDS: society and law; contribution of the Federal Court for av outward in community
Ora, sendo o Direito uma ciência social, não há como afasta-lo do grupo de pessoas reunidas num território e sob a direção de um poder, cujos direitos devem ser, em principio resguardados pelo próprio ente político, em homenagem, sobretudo, ao princípio da dignidade humana; assim, tem-se que, independente do grau de jurisdição, esta sempre estará voltada para a sociedade, regulando o que vem a ser um verdadeiro Estado Democrático de Direito, moldura na qual, mesmo que por vezes tenhamos dúvidas, procuramos inserir a Republica Federativa do Brasil.
A claro que numa visão mais equivocada e rápida acerca do tema, especialmente por aqueles que não lidam diretamente com o direito, poder-se-ia pensar que a justiça federal trata, tão somente, da proteção aos direitos da União, o que não se configura em verdade e assim será visto no decorrer deste texto; igualmente, num outro momento ficará claro, que a justiça acima arrolada é privativa no trato dos entes federativos, a saber, órgãos federais, excetuando-se, por óbvio, aquelas traçadas em legislação, constituindo-se exceções.
Assim, esperamos que, após a leitura deste breve trabalho, diante da enorme extensão do tema, fique clara a importância do exercício da justiça federal no dia a dia de cada cidadão, posto trabalhar aquela, com direitos e garantias individuais, sociais e econômicas que se relacionam com o povo e que, sem a existência de órgão que assegure o seu cumprimento perfeito, a pretensão colocada no preâmbulo da nossa carta magna federal não estará sendo cumprida, no que tange a formação de uma republica democrática, onde os direitos e deveres existirão concomitantemente e deverão ser preservados para o bom andamento da sociedade, em homenagem aos princípios da igualdade, da isonomia, da legalidade, da impessoalidade e todos os demais que estão esculpidos naquele local.
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