Modelo para a recuperação de infraestruturas económicas agricólas inactivas para o desenvolvimiento sustentavel "Uma contribução na luta contra a pobreza nas zonas rurais em Angola" (página 2)

Segundo Correia, G. M. N. A; (2002), Hoje é cada vez mais assumido em todas as reuniões nacionais e internacionais que a palavra-chave para o desenvolvimento é o combate a pobreza e que os sectores fundamentais para o conseguir deverão ser a Educação, a Saúde, a Agricultura e o reforço institucional.

Porém, no caso da agricultura é pertinente trazer para discussão algumas questões pois, segundo os últimos dados colhidos, 90% dos alimentos consumidos deverão ser produzidos localmente, pelo que as agriculturas nacionais, Sambeny, Z, 2002, e regionais, Mateus, A (2002), serão responsáveis pela segurança alimentar das populações, aspectos relevantes do século XXI, que são os alimentos, a energia e o meio ambiente Hötzel, H, (2004) , defendidos por muitos autores. Cabral, C; Correia, G. M. N. A;.(2004)

As indústrias cerealíticas, cafeicultura, horticultura, fruticultura e da produção animal são elementos fundamentais da nacionalidade angolana e do desenvolvimento sustentáculo da cultura há mais de 300 anos; como se pode notar, não à mono - produção, mas sim um eixo económico-social e histórico enfim; uma parte importante da cultura angolana inclusa no inter-relacionamento entre as raças e culturas populares.

Contudo, para que haja rendimentos com este objectivo, necessitam-se de grandes investimentos no domínio dos cereais, do café, Dias M.(2002), das hortícolas e das frutas por hectares; bem como da produção animal e, isto é possível tendo em conta as condições naturais que o País oferece; Lauriano, A. J. (2002).

ANTECEDENTES HISTÓRICOS

Delgado (1977-1997) - em Correia (2004), em seu artigo intitulado "Changing Africano estratégias de desenvolvimento agrícola", indicam que os paradigmas dominantes de desenvolvimento agrícola em África é conhecido como o primeiro paradigma começa já em 1910, mas é a independência dos diferentes países da década de 50, os paradigmas que assumem uma posição de destaque relativamente constante com as mudanças. O primeiro, "comercialização de culturas de rendimento", começou em 1910 e, finalmente, tem uma progressão marcada e a importância da segunda guerra mundial. Com o fracasso na redução do número de pobres em 1970 (1970-1979), um novo paradigma de "necessidades humanas básicas.

Ao mesmo tempo (1970-1979) e competir com o primeiro, há um diferente paradigma "Integração Regional da Indústria e alimentos auto-suficiência nacional." O outro paradigma emerge entre (1980-1984), "Ajustamento Estrutural e Gestão de Demanda 1" quando a operação da agricultura e sua relação com os holofotes mais uma vez, os mecanismos econômicos.No caso de Angola, o uso da terra da comunidade, é a lei tradicional ou consuetudinárias sobre o uso e posse da terra de acordo com os preceitos tradicionais que o legado da Terra é de pais para filhos ou outros parentes, sem que para tal , em muitos casos há um reconhecimento legal, ou simplesmente a palavra combinando os chefes tradicionais, Pombal, A. M., (2002).

IMPORTÃNCIA DO TRABALHO

A importância do mesmo, reveste-se na colmatação de dificuldades que os fazendeiros e não só têm encontrado na resolução de problemas que visem a recuperação dessas infra-estruturas económicas.

DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMATICA

Para situar o tema deste trabalho consideram-se como rurais, de modo esquemático e com evidente simplificação, os espaços e as populações que se situam fora do perímetro urbano e das zonas vincadamente suburbanas. É uma delimitação meramente impressiva, mas que tem a vantagem de apontar, com clareza, o domínio que servirá de base central, apesar da fluidez dos seus contornos, Seuster, H, (2002).

Neste domínio existe, de qualquer modo, uma grande diversidade de espaços e populações, compondo e habitando o rural . É uma diversidade feita de múltiplos factores e aspectos, que podem ser lidos com referências muito diferentes. Dados os ideais do presente trabalho, vão indicar-se os que permitem definir o campo do desenvolvimento rural, ou seja, identificar as populações a que este se destina e explicar o referencial que as permite delimitar.

A diferenciação das populações face à vida socioeconómica, na perspectiva do desenvolvimento, advém por um lado, do nível das suas condições de vida, e por outro, das suas capacidades para afrontarem o mercado e das possibilidades de beneficiarem das políticas públicas e do contexto institucional, onde se destaca a posição do Estado. Da conjugação destes factores – mercados, políticas, instituições – resultam dinâmicas, que tendem a favorecer uns e marginalizar outros, muitas vezes de forma grave e contínua. Estes são, em muitos países, a grande maioria. Baptista, F. O. (2004).

É nesta perspectiva, que se apresentará o Modelo Integral de Recuperação das Infra-estruturas Económicas Agrícolas Inactivas, para o desenvolvimento sustentável. "Uma contribuição na luta contra a pobreza nas zonas rurais em Angola", cujas principais linhas de força são:

1.- A falta de empresas ou serviços que proporcionem mercado de trabalho, que recorram aos recursos materiais e humanos locais.

2.- Permitir a utilização de sementes e animais autóctones e melhoradas, mas dando primazia as autóctones pois as geneticamente transformadas, requerem elevados custos para a sua manutenção contra pragas e infestantes.

3.- A falta da utilização racional e com eficácia do solo. O que não permite a valorização e conservação do meio ambiente vegetal e animal Pedro, A.J.E. (2002), Virgílio, S. (1999).

4.- A Falta de aplicação de programas de desenvolvimento comunitários. O que não permite a assimilação das novas técnicas, mediante a capacitação técnica e profissional do pessoal que irá prestar trabalho às fazendas, tendo em conta o problema do género, GICEDER 2004.

5.- A afirmação de que são mais de 200 entidades económicas inactivas, e tantas mais que clamam por reabilitação em quase todo o país.

HIPÓTESE

Com base no enfoque referenciado, tem sido formulada a seguinte hipótese, que servirá de linha mestra a ser utilizada no presente trabalho: a Proposta de um Modelo Integral de Recuperação das Infra-estruturas Económicas Agrícolas Inactivas (MITRIEAI) baseado na gestão estratégica, que permitirá a recuperação económica e o combate à fome e à pobreza nas comunidades rurais em Angola.

OBJECTIVOS

Nesta fase da vida angolana em que o desenvolvimento e a produção de alimentos é uma necessidade prioritária, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (2002), entende-se útil encarar a reabilitação destas Fazendas, tendo como referência padrão à "Fazenda Pereira & Filhos", motivo que levou a escolher este tema.

O trabalho visa três objectivos fundamentais que a seguir se enumeram:

1.- Efectuar um diagnóstico das condições actuais das Fazendas Inactivas do município de Kalandula, tomando como estrutura padrão a "Fazenda Pereira & Filhos".

2.- Propor um Modelo Integral Teórico de Recuperação das Infra-estruturas Económicas Agrícolas Inactivas, para o país.

3.- Validar a proposta e a aplicabilidade do modelo integral de recuperação das infra-estruturas económicas agrícolas inactivas, pelo critério de especialistas.

Importa referir que é uma pretensão, no processo de desenvolvimento económico, utilizando critérios de especialistas na criação de empresas líderes com um alto potencial de crescimento. Líderes na produção e transformação de produtos alimentares altamente competitivos com uma estratégia bem definida e que pratique cada vez mais preços baixos e tendo em conta, em todos os casos, o cuidado de preservação do entorno, que lhe permita enquadrar-se em todos os mercados, tanto internos como externos, com uma vantagem competitiva.

Sendo assim, a ideia fundamental em que se baseia o Modelo Integral de Recuperação das Infra-estruturas Económicas Agrícolas Inactivas, para Angola, consiste em criar condições necessárias, que lhes permita reduzir, no máximo, possíveis os níveis de pobreza extrema*, e pobreza** que a população enfrenta, a nível nacional.

OBJECTO: Todas entidades económicas que se encontram em estado de degradação.

O CAMPO DE ACÇÃO: o modelo de recuperação sócio-economica.

Para alcançar os objectivos, se estabelecem as seguintes tarefas:

• 1- Revisão de literatura e diagnóstico do problema de recuperar as entidades económicas agrícolas inactivas.

______________________________________________________________

* Pobreza estrema, todos aqueles que vivem com menos de $1 diário

** Pobreza, todos aqueles que vivem com menos $2 diários

• 2- Criação de uma proposta de Modelo Integral de Recuperação das Infra-estruturas Económicas Agrícola Inactivas em Angola.

MÉTODOS e Técnicas

Constituem suporte deste trabalho para evidenciarem o diagnóstico constatado, os métodos e as técnicas seguintes:

METODOS TEÓRICOS:

Análise e síntese: Na determinação do objecto de investigação e apoiar-se nos métodos empíricos como: a observação, entrevista e revisão documental.

Modelação: Na criação do modelo proposto metodologicamente.

MÉTODOS EMPÍRICOS:

Inquérito: No diagnóstico do problema a investigar e consulta aos especialistas para a valorização da proposta as fazendas agrícolas.

Revisão de documentos: Para o diagnóstico do problema e a fundamentação do modelo proposto.

Observação: Para o diagnóstico do problema e verificar a possível aplicabilidade do modelo proposto.

Delphi: Para o Cálculo do coeficiente de competência dos peritos (K);

- Cálculo das frequências absolutas das avaliações por pergunta;

- Prova de concordância de Kendall W.

A CONTRADIÇÃO FUNDAMENTAL está dada na necessidade da solução binómio teória-prática.

CONTRIBUTO FUNDAMENTAL DA INVESTIGAÇO

Consiste na Criação de uma proposta de Modelo Integral de Recuperação das Infra-estruturas Económicas Agrícola Inactivas, para solucionar problemas que se prendem com a recuperação destas entidades económicas fornecendo um instrumento, ideias que estimulam a actividade criador dos fazendeiros.

DESENHO DA INVESTIGAÇÃO

Se fez um desenho não experimental que consiste numa proposta de um Modelo Integral de Recuperação das Infra-estruturas Económicas Agrícola Inactivas (MITRIEAI) baseando-se nas teorias da Organização empresarial, da Vantagem Competitiva, do Ciclo de Vida do Produto, Ecléctica, de nacionalização da Vantagem Comparativa como teoria de suporte Daft, S. (2002). Depois disso fez-se um estudo desenvolvido através de inquéritos neste estudo se utilizou um instrumento de medição previamente desenhado de acordo com as variáveis de interesse, Rodolph G. & Benjamim M. (2001).

Um dos principais propósitos deste estudo é propor o uso do modelo MITRIEAI num ambiente empresarial pelo que os inquéritos se aplicaram a fazendas inactivas.

Se inqueriram diferentes fazendas com diversos tamanhos com o mesmo tipo de produção com a finalidade de obterem-se resultados generalizados neste ambiente, tratando de identificar quais serão os potencias usuários do modelo proposto.

A informação das fazendas de Kalandula se obteve por meio de uma constatação in loco do investigador e da Administração Municipal Local.

MEDIÇÃO DAS VARIÁVEIS

A continuação se descreve as definições das diferentes variáveis como instrumento de medição.

Medição da Variável Dependente

Intenção de utilizar permanentemente o modelo. Mede-se como variável de utilidade perceptiva.

Para esta medição se utiliza uma escala de Likert de dez pontos com um nível maior de acordo com o valor 1 até entrar em contradição com o valor 10.

Medição das variáveis Independentes.

As variáveis independentes, estão formadas de seis grupos que a seguir se descrevem:

I Variável de recursos tecnológicos

Inovação de produtos

Patentes

II. Variável de recursos humanos

Formação técnica profissional

Número de trabalhadores

III. Da relação custo/beneficio

Meio de troca.

Recompensa

IV. Variável de recursos organizacionais.

Idade

Grupo Estratégico

V. Com significância em estudos prévios.

Facilidade de uso

Facilidade de demonstração de resultados

VI. Variável de controlo

Tamanho da fazenda

A validação das medições anteriores se efectuou mediante uma amostra de 10 fazendas

POPULAÇÃO E AMOSTRA

A população alvo desta investigação foram todos fazendeiros detentores de fazendas, engenheiros e economistas num total de 3.650 pessoas e a amostra cingiu-se somente a 50 fazendas úteis.

Outrossim, o trabalho que agora se apresenta terá a seguinte estrutura:

No Capitulo I – Pressupostos teóricos que sustentam a investigação; far-se-á uma pesquisa bibliográfica, que busque a recolha de antecedentes históricos de conteúdos já publicados sobre o tema em questão.

No Capitulo II – Apresentação do caso de estudo, neste ponto se procederá à apresentação das (Fazendas) tendo como referência base a "Fazenda Pereira & Filhos", do seu passado, das suas características actuais, bem como das ideias para a reabilitação e do porquê dessas ideias.

No Capitulo III – Elaboração das diferentes variantes do Modelo Económico Proposto, onde se apresentará a descrição técnica e económica das diversas variantes alternativas. Investimento a realizar, faseamento dos investimentos e uma proposta de projecto a ser aplicado.

No Capitulo IV – Análise e avaliação das variantes económicas consideradas, onde se apresentam a elaboração dos orçamentos necessários, os critérios de análise, e os indicadores mais apropriados.

No Capitulo V – Apresentação das principais conclusões e recomendações.

CAPÍTULO I

Pressupostos teóricos que sustentam a investigação

Para a descrição deste capitulo, ter-se-ão como elementos base os seguintes: uma revisão de estudos que tiveram lugar previamente de empresas agrícolas, principalmente aquelas referenciadas a nível internacional com especial realce de estudos que tratam reportar soluções fundamentais em teorias de diferentes disciplinas que já tinham sido comprovadas e aplicadas e que se relacionam com a recuperação e desenvolvimento de empresas agrícolas mediante trocas e inovações

Com base no que anteriormente foi exposto, se trata em identificar qual é a melhor estrutura de investigação que se tenha formado até ao momento, para a problemática que se aborda nesta investigação.

Uma parte da revisão bibliográfica foi orientada na identificação de possíveis soluções que de alguma maneira se propunham para a problemática planejada nesta investigação nas diferentes publicações sobre o tema.

Ainda se descreve a construção da proposta para apresentar as explicações ao processo de recuperação das infra-estruturas económicas inactivas em Angola. Se determinam e se descrevem as variáveis que se propõe para integrar o novo modelo.

A partir dos resultados obtidos nesta investigação prévia e das variáveis propostas na nova construção, se determinará o modelo teórico conceptual denominado Modelo Integral Teórico de Recuperação de Infra-estruturas Económicas Agrícolas Inactivas para o desenvolvimento sustentável "Uma contribuição na luta contra a pobreza nas zonas rurais em Angola" que será a base da presente investigação. Para além disso comprovar a hipótese proposta na introdução.

1. 1.- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJECTOS AGRÍCOLAS

A avaliação de projectos agrícolas tem como principal finalidade, como já foi referido, o estabelecimento de uma estreita ligação entre os objectivos de natureza empresarial ou social visados e os efeitos esperados com a respectiva realização. Esta ligação é, em teoria, de relativamente fácil concretização, bastando para isso, em última análise, assegurar que os critérios de avaliação a utilizar sejam deduzidos dos objectivos visados, ou que pelo menos sejam com eles compatíveis, e que reflictam as suas principais inter-relações, Brandt (2002).

O estabelecimento, na prática, de critérios capazes de exprimirem de forma adequada os objectivos visados apresenta, no entanto, algumas dificuldades resultantes da multiplicidade dos objectivos a levar em consideração e da natureza muitas vezes conflitual das suas inter-relações, Flade, M., (2003).

Relativamente aos critérios de análise empresarial importa desde já sublinhar que a sua escolha e estabelecimento depende de vários aspectos, Figueroa, M.(2003). Por um lado, dos diversos tipos de empresas agrícolas cujas características sociais e técnico-económicas, ao condicionarem a natureza dos objectivos empresariais visados, implicam o recurso a critérios de decisão diferentes. Por outro lado, a natureza dos investimentos propostos, com incidência global ou apenas parcial na empresa onde são realizados, e a duração dos correspondentes períodos de maturação possibilitam procedimentos distintos com repercussões quanto aos critérios de avaliação a adoptar. Finalmente, do contexto segundo o qual se encaram os investimentos: o da rendibilidade empresarial ou o da viabilidade financeira; a primeira, orientada para a análise do interesse do projecto para o empresário agrícola, independentemente das condições de financiamento, e a segunda, tomando em consideração as condições de financiamento existentes, Gómez F 2002 .

É também nesta perspectiva que se justificará a análise empresarial de projectos de investimentos agrícolas:

1º A diferentes tipos de procedimentos no âmbito do estabelecimento de critérios de avaliação baseados quer em orçamentos de exploração anual global ou parcial quer em orçamentos de exploração previsional;

2º A diversos tipos de critérios levando ou não em consideração o factor tempo e exprimindo uns e outros objectivos de natureza empresariais distintos de acordo com o tipo de natureza agrícola em causa: familiar ou patronal;

3º A vários tipos de critérios visando quer a rendibilidade empresarial quer a viabilidade financeira dos projectos.

No que se refere aos critérios de análise social importa desde já referir que a sua escolha depende não só da natureza e do número de objectivos que se pretende levar em consideração como também do processo implícito ou explicito de ponderação de tais objectivos que venha a ser adoptado, Lubango 2000.

1.2.- PROJECTOS DE REABILITAÇÃO DE COMUNIDADES RURAIS E RURAIS POBRES

De acordo PNUD (2004, 2005), desenvolveu a ideia de que Angola sendo um país rico, tem uma população maioritariamente pobre. Para viver num país rico e ser-se pobre, é preciso saber viver. Auferir um salário que não cobre as despesas mais elementares, não ter acesso aos bens essenciais – alimentação, saúde, escola, emprego – gera, sem dúvida, uma situação de risco potencial. O sentimento de ser-se mendigo – em relação aos seus concidadãos ou à comunidade internacional – deixa pessoas revoltadas.

Por outro lado frisa que a pobreza e o analfabetismo são graves factores de risco por promoverem a exclusão social e têm de ser reduzidos de forma sistemática. Do mesmo modo a desintegração familiar e a demissão das obrigações que comporta, são factores de risco. A educação tradicional que nas sociedades camponesas abrange todos e confere direitos e deveres mútuos, sendo transmitida de geração para geração, é esquecida nos meios urbanos e nos núcleos de deslocados.

A migração forçada ou mesmo voluntária, modifica a sociedade e seus valores, pondo em risco as populações como identidades produtoras de cultura e de bens materiais, Moreira, I (2004) . Outras identidades podem surgir menos adequadas ao convívio pacífico entre as diferentes comunidades. A diferença de desenvolvimento entre o litoral e o interior – o termo "Angola profunda", pode já significar uma altero – identidade para alguns angolanos. Até mesmo a designação "Meninos de rua e na rua", pode sugerir uma identidade à margem da sociedade constituída por famílias.

É por essa razão, que devem ser desenvolvidos Projectos de reabilitação de comunidades rurais pobres e não só para se fazer um combate a fome e a pobreza, de maneira que cada angolano possa desfrutar de uma vida longa e saudável, adquirir conhecimento e ter acesso aos recursos necessários para um nível de vida decente.

Para se ter uma ideia realística sobre a linhas de pobreza e pobreza extrema da população angolana, estimava-se que em 2000-1 que cerca de 68% da população angolana vivia abaixo da linha da pobreza (correspondente a 1,70 dólares americanos por dia) 1, 26% dos quais em situação de extrema pobreza (com menos de 0,75 dólar americano por dia) 2.

1. 3.- Conclusões deste capítulo

Como conclusão dos pressupostos teóricos que sustentam a investigação, verifica-se que existe uma grande área de oportunidades nestas fazendas no sentido de criarem modelos integrais que garantam a sua recuperação que lhes permitam posteriormente ganharem competitividade no mercado tal como afirma, Dulfer, E (2003).

1 – Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem da população com um rendimento inferior a 1 dólar por dia.

2 – A actualização de informação sobre os indicadores básicos e bem-estar da população (QUIEB) angolana está ainda na fase de preparação. No INE existe um plano de cinco anos (2002 – 2006) aprovado pelo Conselho de Ministros que engloba uma boa parte de recolha de informação estatística.

CAPITULO II

APRESENTAÇÃO DO CASO DE ESTUDO

Neste capítulo, far-se-á a descrição pormenorizada da apresentação do caso de estudo da fazenda Pereira & Filhos, do seu passado, do seu presente, da sua situação geográfica, das idéias da sua reabilitação e de algumas variáveis tidas como importantes para a consecução desta reabilitação tais como: medição da pobreza, a identidade coletiva e a participação comunitária assim como o micro-crédito, Ramirez, E, (2000).

2.1.- Características do Passado da "Fazenda Pereira & Filhos"

A "Fazenda Pereira & Filhos" localiza-se no município de Kalandula e dista a 85 Quilómetros ao centro da província de Malange.

A "Fazenda Pereira & Filhos", antes do início da guerra civil em Angola, ocupava uma área extensiva de 1000 hectares, distribuídos da seguinte maneira:

- 10 hectares reservados à plantação de café robusta, consociado com algumas árvores de fruto, para além das missembas, tipo de árvores, cuja combustagem e sombra permitem um equilíbrio ecológico e de fertilidade ao cafeeiro, FDC, (2001).

- 5 hectares reservados ao cultivo de cereais e hortícolas;

- 40 hectares para o pasto de gado diverso;

- O restante, que sempre permaneceu em pousio.

Com a guerra, a "Fazenda Pereira & filhos", ficou bastante danificada, quer ao nível do equipamento e do gado, quer ao nível da dispersão do pessoal técnico que aí trabalhava, assim como das infra-estruturastal como afirma, André L. (2001).

Para além da caracterização acima referenciada, ainda se informa de que a "Fazenda Pereira & Filhos" nos seus anos de produtividade e prosperidade entre os anos 1971 à 1985, antes de despoletar

a guerra civil em Angola, os produtos aí produzidos eram proporcionais às necessidades da família bem como dos componentes que nela trabalhavam.

É de denotar que o período atrás referenciado, principalmente que vai de 1971 à 1973, a venda do café na escala mundial, o o País ocupava o terceiro lugar. Razão pela qual a produção do café era uma aposta séria da Fazenda.

2.2. Características actuais da Fazenda

Apesar da guerra que devastou a "Fazenda Pereira & Filhos", do diagnóstico efectuado apurou-se o seguinte inventario:

Em termos de plantas frutícolas, cafeícolas e hortícolas encontram-se completamente danificadas.

Do efectivo animal nas suas diversas variantes apurou-se o seguinte inventário, que será apresentado no quadro abaixo:

Tabela 2.1. - Efectivo já existente e Plano de aquisição do efectivo pecuário

Bovinos		Qt	Suínos		Qt	Cap/ovi.		Qt	Aves		Qt
Vac.cruz		6	Porcas		9	Cabras		2	Patas		4
Touros		2	Varrasco		1	Cabritas		3	Pato		1
Bois.trab.		13	Leitões		36	Bodes		1	Galinhas		6
Novilhas		2	-		-	Ovelhas		3	Galo		1
Vitelos		5	-		-	Carneiro		1	-		-
Vitelas		2	-		-	Borrego		1	-		-
Total		30	Total		46	Total		11	Total		12

2.2.1- Caracterização e situação geográfica da fazenda

• Línguas faladas:

- Oficial: Português

- Nacionais: Kimbundu

• Clima: Tropical húmido

• Precipitação pluviométrica: 1000 à 1500mm3/ano

• Vegetação: Savanas com árvores e ou arbustos ou matas tropicais húmidas e florestas abertas.

• Principal actividade: agricultura e pastorícia.

• Principais culturas: milho, amendoim, feijão, batata-doce, mandioca, girassol, sisal, batata rena, tomate, etc.

• Animais preferenciais à criação: Bovinos, suínos, caprinos e aves tais como galinhas e patos.

• Temperatura: 24 à 30 graus centígrados entre mínima e máxima.

• Densidade Populacional: 25 à 30 habitantes por km2.

Obs: nos anexos apresentar-se-á o mapa do município de Kalandula e a localização exacta da fazenda Pereira & Filhos.

2.3. Ideias reitoras para a reabilitação da Fazenda

Nesta fase da vida angolana em que a produção de alimentos é uma necessidade prioritária, entende-se útil encarar a recuperação das entidades económicas inactivas. Pois que o aumento da produção agrícola alimentar no País vai se tornando cada vez mais clarividente e prioritária, nas comunidades rurais pobres, para o auto-abastecimento alimentar, garantindo desta forma o combate à fome e à desnutrição das populações bem como para catalisar o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações por um lado; por outro lado contribuir com a redução do desemprego e o melhoramento das condições de vida das suas famílias, com o modelo que pode ser extrapolado a outras fazendas, Conceição, C. A., (2002). Para, além disso,também

Para, além disso, também garantir uma fonte de receitas aos proprietários da "Fazenda Pereira & Filhos" e não só, a partir do escoamento e venda dos produtos que aí serão produzidos.

Tudo isto será possível desde que haja uma produção sequencial, para a região em primeiro lugar e para os restantes pontos do País em segundo lugar, evitando desta forma a importação de produtos que a prior poderiam ser produzidos a nível local.

Do exposto, ter-se-á então como prioridade, fazer-se o levantamento e o inventário da situação actual destas entidades económicas com base na reabilitação das mesmas.

É também intenção de ampliar a zona de cultivo agrícola rentável, nestas entidades económicas, combinando os meios de produção tradicionais incluindo a tracção animal anteriormente usados com a introdução do tractor, podendo desta forma dar maior dinâmica ao trabalho agrícola. Pois que com esta dinâmica poder-se-á trazer um aumento da produção e da produtividade.

Mas para tal, isto tudo dependerá do capital a ser investido, dos métodos, das estratégias e da regularidade do modelo proposto, do uso dos recursos e da integração e gestão económica deste contexto, assim como das garantias que permitirão o escoamento destes produtos, bem como das vias de acesso a tais entidades económicas.

2.4.- Porquê Dessas Idéias

São três variáveis chaves tidas como principais, que fazem com que se criassem ideias para a recuperação destas entidades económicas tais como: a redução da pobreza, GA (2000), a participação comunitária, e os micro-créditos.

2.4.1.- Definição e Medição da Pobreza

Como é de conhecimento, a pobreza é um fenómeno complexo e multidimensional, razão pela qual existem múltiplas definições e maneira de medí-la. Tradicionalmente a pobreza é definida como sendo uma privação material, que é medida mediante o ingresso ao consumo do indivíduo dentro da família. Neste caso recebe o nome de pobreza extrema ou pobreza absoluta tal como a falta de ingresso necessário para satisfazer as necessidades de alimentação básica, Cabral, C (2002). Adicionalmente existe a definição de pobreza geral ou relativa, que é a falta de ingresso necessário para satisfazer tanto as necessidades básicas alimentares, como as necessidades não alimentares básicas, tais como: vestuário, energia e habitação, (UNDP 2000).

São os que necessitam os seres humanos para satisfazerem as suas necessidades básicas e varia com o tempo entre as sociedades. Sendo assim, cada país elabora as suas próprias líneas de pobreza de acordo com o seu nível de desenvolvimento, normas sociais e valores. Como acontece em vários países do mundo, tomando como exemplo A Venezuela onde o INE estabelece calculando o custo do consumo alimentar composta por produtos típicos da dieta do venezuelano, que permita um consumo de 2.200 calorias por pessoa/dia. Onde este custo define a linha de pobreza extrema. Para calcular a línea de pobreza relativa, para além do acesso a um consumo alimentar inclui o acesso a uma casa adequada, vestuário, saúde e serviços tais como: electricidade e água multiplicada pelo custo do consumo alimentar. Este simples método de calcular o custo das necessidades básicas não alimentares se aproxima bastante da realidade, contudo os resultados variam dependendo da complexidade urbana, (Molina 2003).

O que não acontece com o nosso país, onde os índices de pobreza não estão definidos entre pobreza extrema e relativa.

Contudo em termos de comparação internacional, o Banco Mundial calcula líneas de pobreza internacional de $1 e $2, em termos de partida de poder de compra (PPC) de 1993, onde a PPC mede o poder de compra relativo das moedas dos diversos países. Desta maneira, as linhas de pobreza se expressam em uma unidade comum para todos os países. Se considerarem em pobreza absoluta todos aqueles que vivem com menos de $1 diário e pobreza relativa aqueles que vivem com menos $2 diários. Pois que esta forma de medição mediante vias de ingresso tinha sido amplamente criticada por Sen (1980, 1996, 2001). O autor afirma que não há "uma correspondência intrínseca entre 1) a pobreza vista como escassez de ingresso, e 2) a pobreza vista como incapacidade para satisfazer algumas necessidades elementares e essenciais" (Sen 2001: 239). De tal maneira que a pobreza não deve medir-se só de acordo ao acesso à bens materiais e sociais. É necessário que os indivíduos tenham a capacidade de utilizá-los eficazmente e que lhes permita serem livres em procurarem o bem-estar. Assim sendo, Sen (1996:68), proponha definir a pobreza em termos de privação da capacidade, como sendo a identificação de níveis mínimos aceitáveis que certas capacidades básicas (por debaixo das quais se considera que as pessoas padecem de privações escandalosas) poderem proporcionar um enfoque de pobreza (Sen 1996: 67). Seguindo o enfoque de Sen, o UNDP define a pobreza tomando em consideração a carência de capacidades humanas básicas que se manifestam em problemas tais como: o analfabetismo, desnutrição, tempo de vida curta, má saúde materna e padecimento de enfermidades preveníveis. Esta é denominada por pobreza humana, que não se invoca no que as pessoas têm ou o que as pessoas não têm ou não podem fazer. Uma maneira indirecta de medí-la é através do acesso à bens, serviços e infra-estruturas (energia, educação, comunicações, água potável) necessárias para desenvolver as capacidades humanas básicas1. O problema com este enfoque radica em determinar que tipo de bens e serviços se devem selecionar e que ponderações a dar a cada um. O carácter multidimensional e complexo da pobreza, que vai muito mais além que é a falta de ingresso ao consumo, foram plasmados por um repórter do World Bank (2001), donde se descreve:

The now established view of poverty as encompassing not low income and consumption but also low achievement in education, health, nutricion, and other areas of human development (p.v.)

Tomando em consideração experiências passadas, assim como os novos enfoques da pobreza, o World Bank (2001) recomenda combater a pobreza levando a cabo acções em três grandes áreas:

• a) Promover oportunidades materiais propiciando o crescimento económico, a criação de áreas de trabalho, escolas, crédito, serviços de água e saúde e educação.

• b) Facilitar o emparceiramento dos pobres, fortalecendo sua participação e fazendo com que as instituições estatais sejam mais acessíveis e rendam contas para eles. Sociais resultados de descriminação por género, raça, religião ou status social.

• c) Melhorando a segurança dos pobres para reduzir sua vulnerabilidade ante as enfermidades, ajustes económicos

1 O UNDP elabora um índice de pobreza para os países em desenvolvimento tendo em conta três grandes dimensões: uma vida larga e saudável, medida da probabilidade de nascer e atingir a idade de 40 anos; conhecimento, medido pela taxa de alfabetismo; e um nível de vida decente, medido por uma percentagem da população que têm acesso a água potável e uma percentagem de crianças com deficiência de peso. A maneira como se constrói o índice se pode ver em UNDP (2003).

e desastres naturais, Carvalho, B.P 2002.

Por sua vez, o UNDP (2003) afirma que para sair da pobreza, se necessita dum enfoque multifacético que vai mais além das políticas requeridas para manter a estabilidade e o crescimento económico, assim como um clima político estável. Por ele propõem-se seis conjuntos de políticas:

1) Investir no desenvolvimento humano, é dizer, saúde, educação, nutrição, sanidade e água, para fomentar a criação de uma força de trabalho produtiva.

2) Ajudar os pequenos agricultores e incrementar sua produtividade.

3) Investir em infra-estruturas: electricidade, barragens e portos.

4) Implementar políticas de desenvolvimento industrial dirigidas a pequenas e medias empresas.

5) Promover a igualdade social e os direitos humanos para que os pobres e os marginalizados, incluindo as mulheres, tenham liberdade e voz para influenciar as decisões que afectam as suas vidas.

6) Promover a sustentabilidade ambiental e a boa gerência das cidades para promover ambientes seguros e salutares Joachin, H (2004), Naredo, J (2002), Orea, D.G, 2003.

Do que anteriormente foi exposto, depreende-se que a pobreza é multidimencional e se deve atacar em diferentes ângulos. Por um lado se devem levar políticas top-down (de cima para baixo) que propiciem a estabilidade e o crescimento económico.

Contudo estas políticas devem ser acompanhadas por políticas bottom-up (de baixo para cima) que promovam o desenvolvimento das capacidades dos indivíduos, em melhorarem a distribuição do ingresso e permitirem aos pobres a busca de melhores condições de vida, UNDP (2005).

Por outro lado Brandt (2002) – in "Correia, A.M. (2004)" referia de que "a experiência das últimas décadas mostra claramente que a eliminação sustentável da pobreza em países de economia incipiente ou pré-industrial, como é o caso de Angola, só poderá ser alcançada através da agricultura e do desenvolvimento rural" Campión, D (2002). O que mostra claramente a pertinência da implementação de modelos que visem criar normas para desenvolver as comunidades rurais pobres e não só, coincidindo com as ideias de Steubing, L. 2003.

2.4.2.- Desenvolvimento Sustentável

2.1 .- Representação esquemática dos vários componentes do desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável é um conceito sistémico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental.[1][2] ____________________________________________

• ? WWF Brazil - O que é desenvolvimento sustentável?. www.wwf.org.br. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

• ? What Is Sustainable Development?. www.menominee.edu. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas.[3]

A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é:

O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

— Relatório Brundtland[4]

O campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceptualmente dividido em três componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade económica e sustentabilidade sócio-política.[5]

2.4.2.1 .- Breve Historial do Desenvolvimento Sustentável

Nas últimas décadas, vários acontecimentos marcaram a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, em sintonia com os avanços tecnológicos e aumento da consciencialização das populações para mesmo. A criação do A criação do Clube de Roma em 1968, reuniu pessoas em posições de importância relativa em seus respectivos países e tem como objectivo promover o crescimento económico estável e um desenvolvimento sustentável A criação do Clube de Roma em 1968, reuniu pessoas em posições de importância relativa em seus respectivos países e tem como objectivo promover o crescimento económico estável e um desenvolvimento sustentável da humanidade. O Clube de Roma tem, entre seus membros os principais cientistas, incluindo alguns laureados

• ? Background. www.usda.gov. Página visitada em 17 de Agosto de 2010.

• ? a b c A21 - Desenvolvimento Sustentável - C.M. Amadora. www.cm-amadora.pt. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

• ? nssd: Sustainable Development Concepts and Approaches. www.nssd.net. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

Nobel, economistas, políticos, chefes de estado e até mesmo associações internacionais. [6]

O Clube de Roma publicou o relatório Limites do Crescimento, elaborado a seu pedido por uma equipe de pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology. Este relatório apresenta os resultados de simulações de computador da evolução da população humana com base na exploração dos recursos naturais, com projecções para 2100. Isso mostra que, devido à prossecução do crescimento económico durante este século é de prever uma redução drástica da população devido à poluição, perda de terras cultiváveis ??e escassez dos recursos energéticos. [7]

Em 16 de Junho de 1972 começa a Conferência sobre o Ambiente Humano das Nações Unidas para Meio Ambiente (Estocolmo). Esta é a primeira Cimeira da Terra. Primeiro, há a preocupação mundial sobre as questões ambientais globais. [8]

Em 1979 o filósofo Hans Jonas expressou preocupação com a responsabilidade do livro.

Em 1980, a União Internacional para Conservação da Natureza publicou um relatório intitulado "Estratégia Mundial de Conservação", que aparece pela primeira vez o conceito de "desenvolvimento sustentável". [9].

Relatório Brundtland, Nosso Futuro Comum, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987, quem primeiro formalizou o

6.? Rio Declaration on Environment and Development. habitat.igc.org. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

7.? EUROPA - Environment - Title: The 5th Environmental Action programme. ec.europa.eu. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

8. ? a b Aalborg Charter Ceremony - Aalborg Plus 10. www.aalborgplus10.dk. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

9. ? http://www.aalborgplus10.dk/media/charter_portuguese.pdf

conceito de desenvolvimento sustentável. [9] [10].

De 3 a 14 de Junho de 1992, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente eo Desenvolvimento (segunda "Cimeira da Terra"), onde nasce a Agenda 21, e são aprovadas a Convenção sobre Alterações Climáticas, Convenção sobre Diversidade Biológica (Declaração do Rio), bem como a Declaração de Princípios sobre Florestas.[8][11]

Em 1993 acontece o V Programa Acção Ambiente da União Europeia: Rumo a um desenvolvimento sustentável. Apresentação da nova estratégia da UE em matéria de ambiente e as acções a serem tomadas para alcançar um desenvolvimento sustentável para o período 1992-2000.[12]

27 de maio de 1994 - Primeira Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis. Aalborg (Dinamarca), de onde surgiu a Carta de Aalborg.[13][14]

8 de Outubro de 1996 - Segunda Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis. Plano de Acção de Lisboa: da Carta à acção.[13][15]

1997 - 3 ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Quioto, onde se estabelece o Protocolo de Quioto.[16]

10. ? Welcome to the aalborg commitments SIGNING website - Aalborg Plus 10 www.aalborgplus10.dk. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

11. ? Protocolo de Quioto relativo às alterações climáticas. europa.eu. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

12. ?UNdemocracy - A-RES-55-2 General Assembly Resolution 55/2 www.undemocracy.com. Página visitada em 25 de Agosto de 2009.

• 13. ? http://www.anmp.pt/anmp/doc/div/2005/age21/docs/a50.pdf

• 14. ? United Nations: Johannesburg Summit 2002. www.4tube.com. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

• 15. ? Introduction - Aalborg Plus 10. www.aalborgplus10.dk. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

• 16. ? Sexto programa de acção em matéria de ambiente.. europa.eu. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

8 de Setembro de 2000 - Após os três dia da Cimeira do Milénio de líderes mundiais na sede das Nações Unidas, a Assembleia Geral aprovou a Declaração do Milénio.[17]

2000 - Terceira Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis.[4][18]

De 26 a 4 de Setembro de 2002 - Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), em Joanesburgo, onde reafirmou o desenvolvimento sustentável como o elemento central da agenda internacional e se deu um novo impulso à acção mundial para combater a pobreza assim como a protecção do ambiente.[19]

Fevereiro de 2004 - A sétima reunião ministerial da Conferência sobre Diversidade Biológica foi celebrado com a Declaração Kuala Lumpur, que gerou descontentamento entre os países pobres e não satisfez plenamente as nações ricas.

2004 - Conferência Aalborg +10 - Inspiração para o futuro. Apelo a todos os governos locais e regionais da Europa para participar na assinatura do compromisso de Aalborg e fazerem parte da Campanha Europeia das Cidades Sustentáveis e Cidades.[20]

11 de Janeiro de 2006 - Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre a Estratégia temática sobre o ambiente urbano. É uma das sete

estratégias do Sexto Programa de Acção Ambiental para o Ambiente da União Europeia, desenvolvido com o objectivo de contribuir para uma melhor qualidade de vida através de uma abordagem integrada e centrada nas zonas

_______________________________________________________________

17.? Eurocid - Implementação da Carta de Leipzig. www.eurocid.pt. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

18.? United Nations Climate Change Conference, 3-14 December, Nusa Dua, Bali, Indonesia, (COP 13 and CMP 3). unfccc.int. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

19.? Portal UNEB. www.uneb.br. Página visitada em 17 de Agosto de 2009.

20.? Earth Condominium. Página visitada em 04 de Novembro de 2009.

urbanas e para tornar possível um elevado nível de qualidade de vida e bem-estar social para os cidadãos, proporcionando um ambiente em que níveis da poluição não têm efeitos adversos sobre a saúde humana e o ambiente assim como promover o desenvolvimento urbano sustentável.[21]

2007 - Carta de Leipzig sobre as cidades europeias sustentáveis.[4][22]

2007 - Cimeira de Bali, com o intuito de criar um sucessor do Protocolo de Quioto, com metas mais ambiciosas e mais exigente no que diz respeito às alterações climáticas.[23]

Julho de 2009 - Declaração de Gaia, que implanta o Condomínio da Terra no I Fórum Internacional do Condomínio da Terra.[24][25]

2.4.2.2.- Ãmbito e definições de aplicação

A terra como um planeta frágil, a ser protegido pela Humanidade.

O conceito de desenvolvimento sustentável é um conceito que abrange várias

_______________________________________________________________

21.? http://www.un.org/esa/sustdev/publications/nsds_guidance.pdf

22? http://www.who.int/hiv/universalaccess2010/worldsummit.pdf

23? http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160m.pdf

24? DSD :: Resources - Documents - Sustainable Development Topics. www.un.org. Página visitada em 25 de Agosto de 2009.

25? Sustainable development indicators: a scientific challenge, a democratic issue. sapiens. revues.org. Página visitada em 25 de Agosto de 2009.

26? What Is Sustainable Development?. www.menominee.edu. Página visitada em 25 de Agosto de 2009.

áreas, assentando essencialmente num ponto de equilíbrio entre o crescimento económico, equidade social e a protecção do ambiente.[26][27]

A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adiciona um novo enfoque na questão social, ao afirmar que "… a diversidade cultural é tão necessária para a humanidade como a biodiversidade é para a natureza" torna-se "as raízes do desenvolvimento entendido não só em termos de crescimento económico mas também como um meio para alcançar um mais satisfatório intelectual, emocional, moral e espiritual ". Nessa visão, a diversidade cultural é a quarta área política do desenvolvimento sustentável.[28]

A Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável enumera as seguintes áreas como incluídas no âmbito do desenvolvimento sustentável:[29]

O conceito inclui noções de sustentabilidade fraca, de sustentabilidade e ecologia profunda. Diferentes concepções revelam também uma forte tensão entre ecocentrismo e o antropocentrismo. O conceito permanece mal definido e contém uma grande quantidade de debates a respeito de sua definição.

Durante os últimos dez anos, diversas organizações têm tentado medir e monitorizar a proximidade com o que consideram a sustentabilidade através da aplicação do que tem sido chamado de métricas e indicadores de sustentabilidade.[30].

O desenvolvimento sustentável é dito para definir limites para o mundo em desenvolvimento. Enquanto os actuais países de primeiro mundo, poluído significativamente durante o seu desenvolvimento, os mesmos países

______________________________________________________________

27.? DSD :: Resources - Publications - Core Publications. www.un.org. Página visitada em 25 de Agosto de 2009.

28.? http://www.un.org/esa/sustdev/csd/csd14/documents/bp2_2006.pdf

29.? http://www.un.org/esa/sustdev/natlinfo/indicators/factsheet.pdf

30? http://www.mofa.go.jp/policy/economy/eismap/k_seminar/Round-2-3.pdf

incentivam os países do terceiro mundo a reduzir a poluição, o que, por vezes, impede o crescimento. Alguns consideram que a implementação do desenvolvimento sustentável implica um retorno à estilos de vida pré-modernos.[31]

2.4.2.3.- Indicadores de Desenvolvimento sustentável

Em 1995, a Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável aprovou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável, com o intuito de servirem como referência para os países em desenvolvimento ou revisão de indicadores nacionais de desenvolvimento sustentável, tendo sido aprovados em 1996, e revistos em 2001 e 2007.[32][33]

O quadro actual contém 14 temas, que são ligeiramente modificados a partir da edição anterior:[34]

Pobreza Perigos naturais O desenvolvimento econômico Governação Ambiente Estabelecer uma parceria global económica Saúde

Terra Padrões de consumo e produção Educação Os oceanos, mares e costas Demografia Água potável, Escassez de água e Recursos hídricos Biodiversidade

___________________________________________________________

31? Terms Beginning With "E". www.epa.gov. Página visitada em 2009-07-09.

32? Environmental sustainability. www.acdi-cida.gc.ca. Página visitada em 2009-07-09.

33.? What is Environmental Sustainability. www.ces.vic.gov.au. Página visitada em 2009-07-09.

34.? Sutton, Philip. A Perspective on environmental sustainability?. Victorian Commissioner for Environmental Sustainability. Página visitada em 2009-07-09.

Cada um destes temas encontra-se dividido em diversos sub-temas, indicadores padrão e outros indicadores.

Além das Nações Unidas, outras entidades elaboram ainda outros modelos de indicadores, como no caso da Comissão Europeia, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Global Environment Outlook (GEO).[35]

2.4.2.3 .- Os três componentes do Desenvolvimento sustentável

Sustentabilidade ambiental

Como evoluir o tempo e os conhecimentos técnicos, o desenvolvimento sustentável foi crescendo como resposta às assimetrias globais, e aos problemas locais e intertransfronteiriços.

A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modo sustentável,[36][37] podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para os outros seres vivos, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de ____________________________________________________________________

35.? MDG MONITOR :: Goal :: Ensure Environmental Sustainability. www.mdgmonitor.org. Página visitada em 2009-07-09.

36.? United Nations Millennium Development Goals. www.un.org. Página visitada em 2009-07-09.

37.? http://www.waikato.ac.nz/research/outputs/economic.shtml

energias renováveis.[38][39]

As Nações Unidas, através do sétimo ponto das Metas de desenvolvimento do milénio procura garantir ou melhorar a sustentabilidade ambiental,[40] através de quatro objectivos principais:[41]

• Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.

• Reduzir de forma significativa a perda da biodiversidade.

• Reduzir para metade a proporção de população sem acesso a água potável e saneamento básico.

• Alcançar, até 2020 uma melhoria significativa em pelo menos cem milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.

Sustentabilidade económica

A sustentabilidade económica, enquadrada no âmbito do desenvolvimento sustentável é um conjunto de medidas e politicas que visam a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais de mais - valias económicas são adicionados como factores a ter em conta, os parâmetros ambientais e sócio-económicos, criando assim uma interligação entre os vários sectores.[42][43] Assim, o lucro não é somente medido na sua

____________________________________________

38.? http://cmsdata.iucn.org/downloads/iucn_future_of_sustanability.pdf

39.? Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. www.fipe.org.br. Página visitada em 19 de Novembro de 2009.

40.? O Conceito de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. www.catalisa.org.br. Página visitada em 19 de Novembro de 2009.

41? http://www.jstor.org/pss/3147239

42.? .:: Instituto Percepções de Responsabilidade Social::.. www.percepcoes.org.br. Página visitada em 28 de Novembro de 2009.

43.? A DIMENSÃO POLÍTICA DA SUSTENTABILIDADE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO. CASO:. 209.85.229.132. Página visitada em 28 de Novembro de 2009.

vertente financeira, mas igualmente na vertente ambiental e social, [44][45] o que potencia um uso mais correcto quer das matérias - primas, como dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente dos recursos naturais, sejam eles minerais, matéria - prima como madeira ou ainda energéticos, de forma a garantir uma exploração sustentável dos mesmos, ou seja, a sua exploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendo introduzidos elementos como nível óptimo de poluição ou as externalidades ambientais, acrescentando aos elementos naturais um valor económico.[46]

Sustentabilidade sócio-politica A sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social, tanto na sua vertente de desenvolvimento social como sócio-económica. É um veículo de humanização da economia, e, ao mesmo tempo, pretende desenvolver o tecido social nos seus componentes humanos e culturais.[47][48]

Neste sentido, foram desenvolvidos dois grandes planos: a agenda 21 e as metas de desenvolvimento do milénio

A Agenda 21 é um plano global de acção a ser tomada a nível global, nacional e local, por organizações das Nações Unidas, governos, e grupos locais, nas diversas áreas onde se verificam impactes significativos no ambiente. Em termos práticos, é a mais ambiciosa e abrangente tentativa de criação de um novo padrão para o desenvolvimento do século XXI, tendo por base os

_______________________________________________________________

44.? Agenda 21. www.agenda21grandeporto.com. Página visitada em 28 de Novembro de 2009.

45? Agenda 21 - texto completo. www.ecolnews.com.br. Página visitada em 28 de Novembro de 2009.

46? Ministério das Relações Exteriores - Declaração do Milênio/ Metas do Milenio- Relatório Brasileiro. www.mre.gov.br. Página visitada em 28 de Novembro de 2009.

47? Agência Senado - 29/05/2009 - Oito objetivos com 18 metas a serem cumpridas até 2015. www.senado.gov.br. Página visitada em 28 de Novembro de 2009.

48? Statistics. hdr.undp.org. Página visitada em 28 de Novembro de 2009.

conceitos de desenvolvimento sustentável.[49][50]. As Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM) surgem da Declaração do Milénio das Nações Unidas, adoptada pelos 191 estados membros no dia 8 de Setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 1990 relativos ao meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, entre outras, a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século. Esta declaração menciona que os governos "não economizariam esforços para libertar nossos homens, mulheres e crianças das condições abjectas e desumanas da pobreza extrema", tentando reduzir os níveis de pobreza, iliteracia e promovendo o bem - estar social.[51][52] Estes projectos são monitorizados com recurso ao Índice de Desenvolvimento Humano, que é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida.[53].

2.4.2.4 .- Estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável

Lista dos Objectivos do Milénio das Nações Unidas na sua sede em Nova Iorque.

_______________________________________________________________

49.? DSD :: Areas of Work :: NSDS. www.un.org. Página visitada em 11 de Novembro de 2009.

50.?http://www.apambiente.pt/politicasambiente/DesenvolvimentoSustentavel/EstrategiaNacionalDesenvolvimentoSustentavel/Documents/ENDS2015_ParteI.pdf

51.? http://www.nssd.net/otherdocuments/OECD_Review_final.pdf

52.? http://www.nssd.net/pdf/gsuse.pdf

53.? BCSD Portugal - Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. www.bcsdportugal.org. Página visitada em 11 de Novembro de 2009.

A Agenda 21 incentiva os países a adoptarem estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável (ENDS), estimulando-os a desenvolver e harmonizar as diferentes políticas sectoriais, económicas,crimes, sociais e ambientais e de planos que operam no país.[54] O apelo à elaboração destes documentos estratégicos, que devem reforçar e harmonizar as políticas nacionais para a economia, as questões sociais e o ambiente, foi reforçado na Sessão Especial da Assembleia das Nações Unidas de 1997 (Rio+5), na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002 em Joanesburgo (Rio+10).[55]

A primeira revisão para estabelecer os elementos básicos de boas práticas foi um "Manual para NSDS" preparado por Carew-Reid et al. (1994) partindo das experiências compartilhadas por vários países, através de relatórios nacionais e regionais, durante um projecto liderado pela IUCN e IIED. Este trabalho preparou o terreno para a obra mais posteriores. Foi construído em cima pelo CAD da OCDE no seu trabalho para produzir orientações para ENDS (CAD 2001), que estabeleceu os princípios acordados para a ENDS, mais tarde ecoou na UNDESA orientação desenvolvido na sequência de um workshop internacional (UNDESA 2002).[56]

Na prática, é uma estratégia eficaz para o desenvolvimento sustentável que reúne as aspirações e capacidades de governo, sociedade civil e do sector privado para criar uma visão para o futuro, e para trabalhar tacticamente e progressivamente para esses objectivos, identificando e construindo sobre "o que funciona", melhorando a integração entre as abordagens, fornecendo um quadro para fazer as escolhas que a integração não é possível. Estas estratégias incidem sobre o que é realmente praticável, pois com uma estratégia eficaz e abrangente poderá solucionar-se vários problemas ao

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54? BCSD Portugal - Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. www.bcsdportugal.org. Página visitada em 11 de Novembro de 2009.

55? Environment - Sustainable Development. ec.europa.eu. Página visitada em 11 de Novembro de 2009.

56? O que é a A21L?. www.agenda21local.info. Página visitada em 29-Abril-2010.

mesmo tempo.[57][58]

Assim, as ENDS apresentam 7 pontos chave, sendo tratados de forma integrada as questões económicas, ambientais e sociais, a saber:[59]

• Alterações climáticas e energia limpa

• Transporte Sustentável

• Consumo e produção sustentáveis

• Conservação e gestão dos recursos naturais

• Saúde pública

• Inclusão social, demografia e migração

• A pobreza no mundo

2.4.3.- Identidade Colectiva e participação Comunitária

Como foi mencionado no ponto 2.4.1, o ataque a pobreza requer a participação activa dos pobres, os quais devem engajar-se na busca de soluções. Como disse Zambrano (2003:70).

O lucro de reduzir a pobreza e melhorar o bem-estar das famílias é um saldo global, donde o indivíduo e seu grupo familiar são os primeiros responsáveis do seu contorno económico e político que lhes afecta tanto ampliam ou reduzam seus hábitos de realização.

Os pobres devem organizar-se na terra para proporem soluções, se não para lucrarem o controlo económico e

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57? O que é a A21L?. www.agenda21local.info. Página visitada em 18 de Janeiro de 2011.

58. ? BCSD Portugal - National Strategy for Sustainable Development. www.bcsdportugal.org. Retrieved November 11, 2009.

59. ? Environment - Sustainable Development. ec.europa.eu. Retrieved November 11, 2009

político e favorecerem a sua luta contra a pobreza. Neste sentido a participação comunitária é um elemento chave MINADER; Lei nº 21, (1994).

Entende-se como participação comunitária um tipo de acção pessoal ou colectiva que agrupa os cidadãos decididos a enfrentar uma solução. O grupo estipula suas relações em função do problema, pelo qual busca solução mediante um projecto de desenvolvimento de melhorar a mudança da situação. Uma das características de participação comunitária é a que busca o bem-estar dos membros da comunidade em função dos valores que são próprios, para melhorar pode ser sustentável no tempo. Desta maneira os problemas da comunidade podem ser resolvidos de maneira endógena, sem requerer à iniciativa de entes externos, como os partidos políticos, e as soluções se ajustam ao seu entorno porque surgem pelo consenso dos seus membros.

A definição da participação comunitária se auxilia com as propostas das "teorias do comportamento colectivo" compartilhadas com a sociologia social comunitária especialmente pela sociologia construtiva, as quais sustêm que a integração dos indivíduos na vida quotidiana, comunitária e laica transcende o âmbito da política procedi mentalmente entendida (Melucci 1989).

Do que anteriormente foi exposto, poder-se-á afirmar que o êxito das políticas bottom-up está vinculado com a construção da identidade colectiva, a qual permite a mobilização dos membros da comunidade em busca de soluções que permitam aliviar o seu estado de pobreza. Este enfoque destaca a importância da corresponsabilidade entre o estado e os cidadãos, dando-lhes em primeiro um carácter de facilitador, não paternalista, e requerendo em segundo uma participação activa na resolução de seus problemas.

2.4.3.1 .- Agenda 21 Local

Mais uma vês gostávamos de referir da Agenda 21 dando ênfase de que é o Local segundo a qual ocorre um processo em que as autoridades nacionais envolvidas na comunidade civil no desenvolvimento de uma estratégia conjunta e um plano de acção para melhorar a qualidade de vida local. [1] O objetivo é implementar as recomendações da Agenda 21 a nível local, envolvendo entidades governamentais locais, empresas e indústria e da sociedade civil [2].

2.4.4.- O Micro-crédito

Outro elemento chave para implementação do modelo proposto é o micro-crédito, também denominado por micro-finanças, consiste na provisão de uma variedade de serviços financeiros tais como: depósitos, empréstimos e seguro a famílias pobres que não têm acesso aos recursos das instituições financeiras formais, Seuster, H, (2004) . Os empréstimos são utilizados para investir em micro-empresas, assim como para investir em saúde e educação, melhorar a habitação ou fazer frente à emergências familiares, Messuti, D.(2000), MINAZ, (2001).

Por conseguinte, o micro-crédito não se limita somente a promover serviços financeiros, mas sim promover treinamento no manejo de dinheiro e troca de aspectos tais como: liderança, confiança, auto-estima, educação e manejo de micro-empresas,Leiber, F (2004). Para além de alguns programas que se interessam exclusivamente no concernente ao arranjo

1. ? What is the Local Agenda 21 ". Www.agenda21local.info. Retrieved April 29, 2010.2. ? What is the Local Agenda 21 ". Www.agenda21local.info. Retrieved January 18, 2011

saúde, a planificação familiar ou pela organização da produção e distribuição de bens.

A incorporação de arranjos no sistema de micro-crédito persegue vários fins. Primeiro, inculcar o hábito de arranjar os beneficiários, os quais lhes permitam aprender a manejar o dinheiro e lhes dar certa protecção contra eventos inesperados; segundo, os arranjos são uma fonte de recursos, mais barata que os empréstimos da banca comercial, que permita atrair novos clientes, que por sua vez, proporcionam mais recursos com seus arranjos, todo o qual fortalece a sustentabilidade do sistema e diminui sua dependência de recursos externos; terceiro, o financiamento parcial dos empréstimos com arranjo dos beneficiários aumenta a motivação para o seu pagamento.

A Comissão Europeia (European Commission 2000) afirma que uma empresa micro-financeira exitosa deve ser sustentável, eficiente e eficaz. A sustentabilidade financeira depende de cinco factores, Steffen, R, (2003) :

a) Alcançar um volume crítico de operações que permita uma operação eficiente e efectiva;

b) Um diferencial satisfatório entre a taxa activa e o custo dos fundos;

c) Controlo dos custos operativos;

d) Controlo do pagamento dos principais interesse;

e) Reconversão de benefícios (taxa de capitalização) que permita aumentar o património em consequência dos montantes emprestados.

Neste sentido Putzeys (2002) afirma que a taxa de interesse mínima a cobrar deve calcular-se de acordo com a seguinte fórmula:

Taxa de interés =

Donde CO são custos operativos (salários, alugueres, depreciação. treinamento, suporte técnico, custos de manejos, etc.), CF custos financeiros (custos de fundo, incluindo a inflação e devolução cambiaria), PNR empréstimos não recuperados e C capitalização (o beneficio nele que se quer obter). Cada factor esta expressado em percentagem e calculado sobre intermédio dos empréstimos outorgados. Num programa de micro-crédito eficiente os custos operativos oscilam entre 10 e 25 por cento e a taxa de empréstimos não recuperados entre 1 e 2 por cento. Em quanto que os custos de fundo, usualmente se conseguem fundos a taxa subsidiadas. E com respeito à taxa de capitalização, esta deverá oscilar entre 5 e 15 por cento para obter um crescimento adequado do capital a instituição em largo prazo (Putzeys 2002).

Quanto maior for o capital, maior será a quantidade de recursos que se poderá obter da banca comercial e outros organismos financeiros. Por outro lado, a eficiência depende de:

• a) O pessoal que deve ser bem treinado e remunerado. É conveniente a inclusão de beneficiários locais porque conhecem bem a comunidade.

• b) Recursos humanos, Gil A. (2000), e financeiros disponíveis. Estes últimos podem ser obtidos por meios próprios ou obtidos por uma linha de crédito dos promotores de sistemas bancários.

• c) Existência de métodos apropriados.

• d) Acesso oportuno à informação precisa e detalhada, que permita avaliar o desempenho. Neste sentido é necessário um bom sistema de manejo de informação que permita controlar a informação básica.

Outra situação sobre a vantagem que proporciona o micro-crédito foi a levantada por Littlefield Murduch e Hashemi (2003), depois de citar uma quantidade de estudos empíricos concluem que o micro-crédito reduz a pobreza e seus efeitos de muitas maneiras. Pois eles afirmam que é uma estratégia efectiva para alcançar outras metas de desenvolvimento do milênio tais como: 1) Erradicar a pobreza extrema e a fome GPH 2000; 2) Alcançar a educação primária universal; 3) Promover a igualdade de género e o enquadramento da mulher; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) combater o SIDA, a malária e outras enfermidades; 7) Assegurar a sustentabilidade ambiental Almeida, J.M.S (2002), Olabe A., (2002), e 8) Desenvolver uma sociedade globalizante para o desenvolvimento segundo estes autores.

2.4.4.- O Organograma

Não podia passar despercebido sem que no entanto se elabora-se uma proposta de organograma, a vigorar como um dos aspectos fulcral para a "Fazenda Pereira & Filhos Lda" no sentido de deliberar o número possível de trabalhadores a fazerem parte de mão-de-obra a quanto da reabilitação da fazenda, então é imperioso na determinação do fundo salarial, para dai obter uma visão globalizante dos salários a serem praticados nesta unidade orgânica.

Obs: o organigrama será apresentado no anexo nº V

Conclusões deste capítulo

Para conclusão deste capitulo destacou-se os seguintes pontos fracos e fortes.

Como pontos fracos:

-A fazenda ainda encontra-se em estado de degradação, tanto do seu equipamento, animais, bem do pessoal técnico que ai trabalhava;

- Falta de vias de acesso que ajudem a escoar os produtos da fazenda para os principais centros de venda.

Como pontos fortes

- O diagnostico mostrou o actual estado da fazenda, o que permitiu a criação de um modelo que ajude a sua recuperação.

- Existência de condições edafo-climaticas, que permitam uma produtividade eficaz das mesmas.

- Permitir emprego as populações locais,tendo em conta a política do gênero.

- Pensar nos programas de desenvolvimento sustentável devem ser acolhidos em todo mundo, especialmente nos países do terceiro mundo, para ajuda-los a mudar as suas mentes, na mudança de seus países, tendo em conta o que recomenda a agenda 21.

CAPITULO III

ELABORAÇÃO DAS DIFERENTES VARIANTES DO MODELO ECONÓMICO PROPOSTO

Para a descrição deste capítulo, ter-se-iam como elementos chave, os seguintes: O investimento a realizar-se, o faseamento destes investimentos e a referida proposta do modelo a ser aplicado.

3.1.-APRESENTE-SE EM TERMOS QUANTITATIVOS UM INVESTIMENTO DUMA FAZENDA AGRÍCOLA EM TERMOS DE PERSPECTIVA

Antes de apresentar em termos quantitativos o investimento a ser empregue para a reabilitação das entidades económicas agrícolas inactivas far-se-ia presente a seguinte estrutura:

1.- A justificação do projecto

Angola dispõe de entre outras estruturas um conjunto de explorações agrícolas constituído por várias fazendas, as quais possuem características edafo-climáticas representativas da agricultura angolana. Nestas condições, e dada a situação que o País vive actualmente os proprietários dessas entidades económicas agrícolas inactivas devem preocupar-se com a formação de técnicos e trabalhadores necessários para apoiarem o desenvolvimento agro-pecuário em todas as entidades económicas tal como afirma, Costa, E.L.F 2006, Manthey R, 2004.

Contudo, a situação actual destas fazendas agrícolas não lhes permite produzirem bens alimentares para abastecer as famílias para o seu auto-consumo e o mercado, para obtenção de receitas. Pois o seu aparelho produtivo (instalações, equipamentos, alfaias e outras infra-estruturas) encontra-se completamente destruído.

Por outro lado muitos desses fazendeiros não dispõem de recursos financeiros que lhes permitam satisfazer os encargos com a aquisição de novos equipamentos e alfaias agrícolas nem com a compra de factores de produção imprescindíveis, tais como sementes, fertilizantes, combustíveis e outros produtos.

2.- Metodologia de apresentação

O presente modelo tem em vista premeditar a reabilitação das entidades económicas agrícolas inactivas relançando o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias em que se verifica maior carência e relativamente às quais existem boas potencialidades, desde que se ultrapassassem os constrangimentos actualmente existentes ao nível dos factores de produção e de alguns equipamentos imprescindíveis.

Essas actividades inserem-se no plano de exploração mais globalizante, do qual poderão vir a ser incrementadas no futuro, a par de outras, de acordo com a vocação das fazendas.

Assim, se apresentam as actividades que poderão ser implementadas nessas entidades económicas agrícolas:

- Produção de hortícolas, englobando diversas espécies para venda e fornecimento do auto-consumo familiar.

- Produção de cereais (milho e arroz).

- Produção de oleaginosas (girassol e soja), tendo em vista o complemento da alimentação dos animais e a produção de óleo vegetal por outro lado.

- Produção frutícola (reabilitação do pomar)

- Produção pecuária (bovino, suínos, caprino, ovino e aves)

- Produção florestal (viveiros), CPEC (2005) .

3.- Necessidades prementes

Apresentam-se então as necessidades prementes em consumíveis, bens e equipamentos de acordo com o investimento que se pretende levar a cabo com a reabilitação destas infra-estruturas económicas agrícolas inactivas, tomando como base a "Fazenda Pereira & Filhos".

1º Necessidades em consumíveis (plano de sementes, plano de pesticidas, plano de fertilizantes, plano de combustíveis e lubrificantes, plano de preparação de terras e plano fármaco – biológico).

2º Necessidades de investimento (plano de aquisição de materiais e equipamentos, plano de aquisição de animais para o repovoamento pecuário, plano de aquisição de material de protecção fitossanitário, plano de recuperação do pomar e reflorestação e plano de recuperação do canal de irrigação).

OBS.: Todas estas necessidades serão apresentadas em tabelas no capítulo IV, consignado aos orçamentos para melhor se adequarem.

4.- Actividades de culturas arvenses e culturas hortícolas

Na tabela abaixo se apresentam as necessidades em consumíveis para as actividades de culturas arvenses e de culturas hortícolas a serem implementadas.

Nota-se que não existem sementes para nenhuma das espécies previstas. Por esta razão, torna-se necessário proceder a sua aquisição.

TABELA 3.1.-PLANO DE NECESSIDADES URGENTE EM MATERIAL E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA

DESIGNAÇÃO			UNIDADE	QUANTIDADE
MOTOBOMBA 6"/15 -30HTM			Um	2
TUBO DE POLIETILENO			M	2500
ATOMIZADOR MECÃNICO			Un	1
VIATURA PICK UP 3 Ton			Un	2
ESCARIFICADOR			Un	1
PULVERIZADOR DE DORSO			Un	2
CARRO DE MÃO			Un	10
ARAME FARPADO			Rolo	30
FOICES			Un	20
CHARRUA B 8			Un	5
TRACTOR 80 CV/ ALFAIAS			Un	1
TOTAL			-	-

5.Material de protecção fitossanitário

Por razões de segurança dos operadores e com a finalidade demonstrativa, propõe-se o apoio para aquisição de materiais de protecção fitossanitária. O quadro abaixo reflecte as quantidades necessárias.

Tabela 3.2-PLANO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO FITOSSANITÁRIA

DESIGNAÇÃO			UNIDADE	QUANTIDADE
BOTAS DE BORRACHA			Par	50
CAPAS PARA CHUVA			Um	100
FATOS IMPERMEÁVEIS			Um	50
LUVAS			Par	20
MÁSCARAS C/FILTRO			Um	10
ÓCULOS PROTECTORES			Um	10

6. Recuperação do pomar e reflorestação

Pretende-se recuperar as actividades frutícolas e florestais, Correia, A.M.N.G 2001, com aquisição de plantas e instalação de viveiro para diversas espécies, incluindo o cafeeiro. No quadro abaixo ir-se-á apresentar as quantidades necessárias.