Insucesso escolar. O caso português (página 2)

Figura 1 - Distribuição da população segundo o nível de instrução

Figura 2 - Divisão por freguesias do concelho de Coimbra (Extraído de: SOUSA e VIEIRA, 1973).

Relativamente às habilitações literárias da população residente atente-se ao Quadro I e à correspondente Figura 1.

Segundo a actividade económica a população estava repartida da seguinte forma:

População com actividade económica (Figura 3):

• população empregada န 822
• população desempregada န 50

População sem actividade económica (Figura 4):

• população estudantil န 199
• população doméstica န 140
• população reformada န 361
• Incapacitados permanentes pelo trabalho န 10
• outros န 59

1.3 - Habitação

O tipo de construção habitacional característica na área é a habitação familiar, com um pequeno quintal circundante. Actualmente verifica-se uma tendência para a construção de apartamentos.

A freguesia de Taveiro tinha, em 1991, um total de 786 alojamentos clássicos, 524 edifícios residenciais e 2 edifícios não residenciais.

Quadro II - Alojamentos clássicos segundo a forma de ocupação

Legenda:

1.4 - Infra-estruturas

A rede eléctrica abastece a população de Taveiro na sua totalidade e toda a freguesia possui água ao domicílio.

Quanto à rede de saneamento básico esta freguesia ainda não está totalmente coberta.

Em termos de transportes públicos, Taveiro é servido pelos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) e pelos Caminhos de Ferro Portugueses (CP) com estação em Taveiro que dista 500 metros do centro da localidade.

A acessibilidade a Coimbra tornou-se mais fácil com a construção da via rápida que liga Bencanta a Taveiro, estando programada a sua continuidade até Arzila.

1.5 - Serviços de Saúde

Nesta freguesia só são prestados cuidados de saúde primários, uma vez que não existe hospital. Estes serviços são prestados por uma extensão do Centro de Saúde de São Martinho do Bispo que funciona desde 1974. Serve a população das freguesias de Taveiro, Ribeira de Frades, Ameal e Arzila.

Esta unidade dispõe de várias especialidades: estomatologia, cirurgia e psiquiatria. O número de médicos de clínica geral nesta extensão por vezes é insuficiente para a satisfação das necessidades da população. Os cuidados de enfermagem são assegurados por dois enfermeiros, sendo um de saúde materna.

Existe uma farmácia em Taveiro que satisfaz as necessidades da população da freguesia bem como as dos arredores desta.

Existe, ainda, um laboratório de análises clínicas e um consultório de médico particular.

1.6 - Equipamentos educativos, culturais e recreativos

Em Taveiro existe um estabelecimento de ensino pré-escolar, uma escola primária e a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Taveiro. Não existe ensino secundário público.

No que se refere aos equipamentos culturais e recreativos existem instalações desportivas como: campo de futebol da União Desportiva Taveirense e instalações recreativas como a Filarmónica União Taveirense e o Grupo Folclórico de Taveiro.

Nesta freguesia, o Centro Paroquial possui equipamentos de apoio a crianças, jovens e idosos.

1.7 - Actividades económicas

1.7.1 - Sector primário

Nesta freguesia este sector apresenta valores reduzidos pelo facto dos residentes procurarem nos sectores secundário e terciário um emprego que lhes permita um nível de vida mais elevado.

A actividade agrícola é exercida principalmente pela população pertencente aos grupos etários mais idosos. No entanto, verifica-se uma tendência para a prática da agricultura a tempo parcial, por parte das pessoas que têm outro tipo de emprego, utilizando este como complemento ao rendimento familiar.

Nas pequenas explorações, que abundam, pratica-se a policultura, sendo a sua produção destinada ao autoconsumo ou à venda no mercado municipal dos produtos excedentários.

1.7.2 - Sector secundário

Pode-se dizer que este sector é o que tem maior peso nesta localidade, uma vez que está aqui localizado um parque industrial. A indústria, em Taveiro, tem uma longa tradição que remonta a 1926, com a implantação de uma fábrica de cerâmica, devido à abundância e qualidade das argilas. Posteriormente surgiram outras unidades fabris mais diversificadas.

A crise económica da década de 80 levou ao encerramento de muitas fábricas e consequentemente ao aumento do desemprego.

1.7.3 - Sector terciário

Uma grande parte da população residente em Taveiro, trabalha no sector dos serviços em Coimbra.

Além disso, nesta localidade, a nível comercial e de serviços, destacam-se os seguintes equipamentos:

• 9 cafés localizados no centro da freguesia, 3 destes funcionam com serviço de restaurante;
• 2 supermercados;
• 9 mini-mercados;
• 1 loja de venda de electrodomésticos que presta igualmente serviço de assistência;
• 2 lojas de pronto a vestir;
• 2 livrarias-papelarias;
• 1 posto de abastecimento de combustível;
• 1 loja de abastecimento agrícola;
• 1 cooperativa agrícola;
• 1 agência bancária;
• 1 agência de seguros.

2 - Caracterização da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Taveiro

A Escola EB 2/3 de Taveiro, nasceu em 1977 com a democratização do ensino. A tentativa de reforma global do sistema educativo, especialmente no alargamento do ensino escolar obrigatório de 6 anos para 8 anos (a elevação para 8 anos constituiu um importante progresso, no entanto, não chegou a ser concretizado) passou a abranger a educação pré-escolar, a educação escolar que compreendia o ensino básico (primário e preparatório), o ensino secundário, a formação profissional e o ensino superior.

A ideia era criar um ensino mais neutro, mais técnico e menos ideológico.

Com o aumento demográfico houve necessidade de aumentar a rede escolar. Durante 20 anos esta escola funcionou numa estrutura provisória sem condições onde eram visíveis os aspectos da degradação. A nova escola demorou 10 anos a ser construída devido a um longo processo jurídico entre a Câmara Municipal de Coimbra e o Ministério da Defesa na negociação do terreno onde a escola se situa. A transferência para a nova escola deu-se em Outubro de 1997.

Esta escola serve a população escolar oriunda das escolas do 1.º Ciclo de Taveiro, Ribeira de Frades, Arzila, Ameal, Vila Pouca e Casais do Campo. Trata-se de um meio simultaneamente rural e suburbano, onde se verificam aspectos de degradação quer ao nível do parque habitacional, quer ao nível das infra-estruturas, notando-se contudo, presentemente, uma melhoria significativa.

Alguns indicadores revelam, principalmente na área suburbana, a existência de uma notória pobreza e exclusão social, desemprego ou emprego precário, originando problemas de toxicodependência, prostituição e criminalidade.

Na área mais rural surge como factor socializante negativo a dependência do álcool.

Por tudo isto, alguns alunos não beneficiam de condições de acompanhamento equilibrado e conducentes à formação de uma personalidade adequada a uma vivência plena de cidadania.

É neste contexto que surgem alunos com níveis de insucesso elevados, com pouca autonomia na selecção e reorganização da informação para a elaboração do seu próprio saber, por falta de métodos de trabalho, agravados pela sua fraca auto-estima e pouca expectativa em relação à escola.

Na tentativa de ultrapassar as situações de insucesso e potencial abandono, a escola criou uma turma de currículos alternativos com o objectivo de proporcionar aprendizagens mais pragmáticas e conhecimentos teórico/práticos utilizando pedagogias diferenciadas. Existe ainda uma turma de ensino recorrente (nocturno), no sistema de ensino por unidades capitalizáveis que permite a obtenção do diploma de escolaridade obrigatória.

2.1 - Características do edifício

A Escola EB 2/3 de Taveiro, localiza-se numa encosta que lhe permite usufruir de uma paisagem aprazível, vislumbrando-se os campos do Baixo Mondego. É um escola tipo T25, que funciona num edifício único com 2 pisos. Dispõe, no exterior, de 2 campos de jogos polivalentes e balneários.

O edifício é constituído por:

• 13 salas de aula normal;
• 1 sala para grandes grupos;
• 2 salas de Ciências Gerais;
• 1 sala de Desenho;
• 2 salas de Educação Visual / Ciências da Natureza;
• 5 salas de Trabalhos Oficinais;
• 3 salas de Seminários;
• Gabinete do Conselho Executivo;
• Gabinete de Apoio;
• Gabinete do SASE;
• Secretaria;
• Reprografia;
• Papelaria;
• Refeitório;
• 1 sala de Directores de Turma;
• 1 bar de alunos / sala de convívio;
• 1 sala de convívio de funcionários;
• 1 sala / bar de professores;
• 1 gabinete médico;
• Instalações sanitárias para os diferentes sectores;
• Centro de recursos (constituído por biblioteca, sala de informática, sala de estudo / ocupação dos tempos livres, estúdio do clube de rádio, laboratório de fotografia).

2.2 - População escolar

A grande maioria da população escolar é proveniente de um agregado familiar com um nível de escolaridade baixo:

Conclui-se pela leitura das figuras 5 e 6 que a maioria dos pais dos alunos da escola possuem como habilitação apenas o 4.º ano de escolaridade (antiga 4.ª classe).

Com o ensino superior apenas foram contados 4 pais e 3 mães, e uma mãe não sabia ler nem escrever.

Frequentam a escola 429 alunos do ensino diurno distribuídos por 23 turmas, sendo uma delas de currículos alternativos.

Quadro III - Distribuição dos alunos pelas turmas

Relativamente ao ensino recorrente nocturno existe uma turma frequentada por 20 alunos. No 3.º Ciclo a escola oferece como opção disciplinas de Educação Tecnológica e Língua Estrangeira II (Francês).

Quanto à taxa de abandono real e potencial dos alunos:

Quadro IV - Taxa de abandono real e potencial dos alunos

2.3 - Pessoal docente

O corpo docente da escola é constituído por 77 professores, sendo 51 do Quadro de Nomeação Definitiva da Escola (encontrando-se 4 destacados), um do Quadro de Zona Pedagógica, 9 estagiários e 16 professores exercendo funções em regime de contrato.

Funcionam 3 núcleos de estágio, designadamente nas áreas de Geografia, Matemática e Português/Inglês. Encontra-se destacada uma professora do 1.º Ciclo para apoiar alunos do 2.º Ciclo com currículos alternativos, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 319/91.

Quadro V - Funções lectivas dos professores

Sobre o número de anos de serviço veja-se o quadro seguinte:

Quadro VI - Experiência profissional do pessoal docente

A grande maioria dos professores que ensina nesta escola são mulheres. Sendo o grupo etário de mais de 45 anos bastante numeroso.

2.4 - Pessoal não docente

Desempenhando funções administrativas, a escola dispõe de 7 funcionários. O serviço de Acção Social Escolar (ASE) é assegurado por 2 funcionários. Desempenham funções de guarda nocturno um funcionário efectivo e outro contratado.

Como auxiliares de acção educativa conta a escola com 14 funcionários exercendo um deles a função de manutenção. Na cozinha estão colocados 4 funcionários.

2.5 - Serviços especializados de apoio educativo

Estes serviços destinam-se a promover a existência de condições que asseguram a plena integração escolar dos alunos, devendo conjugar a sua acção com as estruturas de acção educativa.

Constituem os serviços especializados de apoio educativo:

1. Serviços de Psicologia e Orientação: este serviço é constituído por um psicólogo colocado na escola a tempo parcial (exercendo também funções na Escola Inês de Castro). O psicólogo tem 19 horas semanais de trabalho na escola, das quais 5 horas são extraordinárias.
2. Núcleo de Apoio Educativo: professores do 1.º Ciclo e Educação Especial.
3. Acção Social Escolar.
4. Actividades de Complemento Educativo: sala de estudo e aulas de apoio pedagógico acrescido.
5. Actividades de Complemento Curricular, projectos, parcerias e protocolos.

2.6 - Órgãos de administração e gestão da escola

A Assembleia é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola, com os princípios consagrados na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo.

É composta por 16 membros: 8 representantes do pessoal docente; 3 representantes do pessoal não docente; 1 representante dos alunos (do ensino recorrente nocturno); 3 representantes dos pais e encarregados de educação e 1 representante da autarquia.

O Conselho Executivo é o órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógicas, cultural, administrativa e financeira. É constituído por um presidente e dois vice-presidentes.

O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e orientação educativa na escola nomeadamente nos domínios pedagógico-didácticos, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e continua do pessoal docente e não docente.

O Conselho Administrativo é o órgão deliberativo em matéria administrativa-financeira da escola. É composto pelo presidente do Concelho Executivo, pelo chefe dos serviços de administração escolar e por um dos vice-presidentes do Conselho Executivo designado pelo presidente.

1. Aspectos gerais
2. O que é o insucesso escolar
3. Indicadores de insucesso escolar
4. Causas do insucesso escolar

1- Aspectos gerais

No senso comum, falar em insucesso escolar é o mesmo que falar em reprovações န há um grande insucesso quando as reprovações abundam. A este simplismo se tem reduzida a ideia de insucesso escolar. Será no entanto assim? A resposta desde já se adivinha negativa. Na verdade, a problemática do insucesso escolar é complexa e multiforme. Daqui uma primeira necessidade, antes mesmo de descrevermos esta realidade: a de analisarmos as causas e as relações com outros aspectos da vida escolar e do meio social em que vivemos.

O fenómeno "insucesso escolar" não é redutível à sua visualização imediata, devendo ser tomado como algo complexo que resulta de disfuncionalidades presentes no indivíduo, escola e sociedade e ainda da forma como estas três entidades se articulam.

O (in)sucesso escolar numa das entidades referidas tenderá a transferir-se para as outras, o que torna difícil discernir e equacionar as suas causas quando nos reportamos apenas a uma delas. Como é evidente, o tipo de conhecimento que se tem sobre um determinado fenómeno irá influenciar, de forma determinante, as políticas tendentes à sua resolução.

No nosso entender as causas dominantes do insucesso escolar são de natureza:

1. económica e cultural (família e origem dos alunos);
2. sócio-cultural e escolar;
3. escolar (sistema de ensino).

De facto, não existe uma definição universal de insucesso escolar.

Para começar diremos que não existe um, mas vários insucessos escolares. Depende tudo da perspectiva em que nos colocamos: insucesso em relação a quê? န em relação ao aluno ou em relação à escola?

2 - O que é o insucesso escolar?

Pode dizer-se que há insucesso ou fracasso escolar quando algum ou alguns dos objectivos da educação escolar não são alcançados. Ora, a educação escolar tem como finalidade instruir, estimular e socializar os educandos. Ou, dito por outros termos, visa a aquisição de determinados conhecimentos e técnicas (instrução), o desenvolvimento equilibrado da personalidade do aluno (estimulação) e a interiorização de determinadas condutas e valores com vista à vida em sociedade (socialização). Se algum destes objectivos, que constituem outras tantas dimensões da educação, não é atingido, pode dizer-se que há insucesso na educação escolar.

Sendo assim, os dados referentes à percentagem de reprovações no ensino são só por si insuficientes para caracterizar o insucesso escolar. Eles dizem-nos que houve insucesso em relação à instrução, mas não nos permitem directamente concluir que este insucesso também se verifica nas outras dimensões educativas.

Todavia, não deixa de ser sintomático que muitas análises correntes tomem como elemento de referência do insucesso dados referentes à instrução escolar. Isso revela que na escola é valorizada a instrução em detrimento de uma concepção mais ampla de educação onde a dimensão personalista (formação de uma personalidade equilibrada, estimulação das potencialidades individuais) e a dimensão socializadora (criação de hábitos de cooperação, espírito crítico, participação em decisões comuns) são claramente subalternizadas. Frequentemente, acontece que estas dimensões não são tomadas em consideração num juízo global sobre sucesso ou insucesso escolar, quando realmente elas são essenciais para caracterizar a eficácia do projecto educativo.

2.1 - Conceito e diversas abordagens do insucesso

Diz-se que qualquer entidade apresenta insucesso quando não consegue atingir os objectivos propostos ou isso não acontece no tempo previsto. Pode ainda (e não obstante terem sido conseguidos os dois pressupostos anteriores) não existir uma adequação entre conteúdos realizados e os objectivos das partes envolvidas os quais, não raramente podem ser contraditórios.

Particularizando ao insucesso escolar, este é usualmente atribuído ao facto de os alunos não atingirem as metas န fim dos ciclos န dentro dos limites temporais estabelecidos e traduzindo-se na prática pelas taxas de reprovação, repetência e abandono escolar. Este é o insucesso institucionalmente considerado. Existe contudo um outro tipo de insucesso escolar não facilmente quantificável mas provavelmente mais nefasto: referimo-nos à (des)adequação entre os conteúdos transmitidos na escola, as aspirações dos alunos e a não conjugação destes factores com as necessidades do sistema social (particularmente do sistema político, cultural e económico).

Este segundo tipo de insucesso escolar pode ser ilustrado (para melhor se compreender) através de um conjunto de questões teoricamente colocadas às quais cada um, indutivamente (socorrendo-se da experiência que tem da realidade), dá resposta. Será que os alunos que chegam ao fim de uma etapa escolar estão preparados para:

• ingressar nos níveis imediatos de ensino, particularmente no ensino superior?
• desempenhar as funções no sistema cientifico, tecnológico e produtivo?
• aprender por si a aprender?
• compreender os fenómenos culturais, políticos e ideológicos do mundo ou do país onde vivem?

Por outro lado, deve considerar-se se há adequação entre as aspirações dos alunos e:

• os conteúdos transmitidos na escola;
• as metas socialmente propostas / impostas;
• o tipo de saídas / características dos empregos.

Retomando o conceito de insucesso escolar institucionalmente considerado importa reflectir sobre o que é a reprovação (indicador que costuma definir o nosso conceito sendo por vezes equivalente, isto é, as taxas de insucesso escolar são quantificadas pelas taxas de reprovação), tanto pode ser vista como uma sanção por o aluno não ter aproveitado o saber posto à sua disposição, por nítida incapacidade deste, como o reconhecimento de o aluno não ter apreendido os conhecimento mínimos necessários para passar aos níveis seguintes (isto tem a ver com a forma como está organizado o sistema de ensino, sobretudo os currículos escolares), ou ainda, a tradução de vontades normativamente expressas (passagem ou reprovação por decreto ou circular). Terá de ser com base nas duas últimas explicações que se poderão entender, em grande medida, as elevadas taxas de reprovação existentes em Portugal relativamente a alguns países europeus, onde as respectivas taxas tendem para zero, isto, na escolaridade obrigatória.

Em síntese, podemos falar de dois tipos de insucesso escolar: um, em que há uma redução do conceito à quantificação de um dado fenómeno observável e escolarmente determinado; outro, mais complexo e de difícil quantificação, que se prende com o não atingir das metas individuais e sociais de acordo com as aspirações dos indivíduos e as necessidades dos sistemas envolventes.

O problema do insucesso escolar, da abundante literatura sobre "inadaptação escolar" ou sobre "crianças inadaptadas", surgiu fundamentalmente quando a escola se tornou obrigatória, pois praticamente, até ao século XX, só as crianças das classes cultas recebiam instrução.

Assim, os fenómenos do insucesso e do abandono só desde tempos relativamente recentes são encarados como problemas que urge resolver.

Anteriormente, o insucesso, sinal de exigência, podia até ser visto como marca de qualidade dum sistema, duma escola, ou dum professor, enquanto o abandono era a solução única para grande parte das situações de desencontro aluno / escola.

Com o alargamento da escolaridade obrigatória, os números que traduzem a existência desse fenómeno cresceram significativamente e alertaram para os custos que ele acarretaria a médio e a longo prazo.

Com a escolaridade obrigatória, a escola tornou-se a arena dos maiores combates da criança. Falar de sucesso ou insucesso escolar é pôr em causa, não apenas o aluno, mas os professores, os pais, o ambiente que rodeia a criança, a instituição em si, os responsáveis pela educação nacional e, enfim, toda a sociedade. Daí a complexidade do problema que não pode ser interpretado parcialmente, mas numa visão global, considerando todos os factores pessoais, interpessoais e institucionais, embora, conforme as circunstâncias, alguns possam ser predominantes.

Tempos atrás, o ‘culpado’ do insucesso era essencialmente o aluno, que era apodado de ‘preguiçoso’, ‘distraído’, ‘desinteressado’, ... Posteriormente acusou-se principalmente a escola, que não reunia as condições necessárias a uma boa aprendizagem, e ainda os professores que não se empenhavam ou não estavam suficientemente preparados. Assistiu-se depois a uma onda de interpretação predominantemente ‘socializante’ ou política do fracasso escolar, apontando-se o dedo às condições degradadas do meio socioeconómico da família do aluno ou às deficiências do sistema educativo em geral, como se as pessoas mais directamente em causa (o próprio aluno, os professores e os pais) fossem inocentes e pudessem lavar as mãos, incapazes de lutar contra o fatalismo imposto do exterior e de assumir as próprias responsabilidades.

Hoje deve insistir-se na interacção ou convergência de todas as circunstâncias, e em particular de todos os intervenientes: alunos (que à medida que vão crescendo se devem responsabilizar mais), professores, pais, psico-pedagogos, políticos de educação (responsáveis pelos programas, pela formação dos professores, etc.).

Para se dar conta da complexidade do problema, basta pensar que há alunos ‘inteligentes’, mas que fracassam, e alunos mais modestos intelectualmente e que obtêm sucesso; há alunos pobres e de meios degradados, mas bem sucedidos, enquanto outros mais abastados e de ambientes favorecidos podem não ter sucesso. Sinal de que estão em causa muitos factores e que é necessário ter uma visão holística do fenómeno. Além disso, os diversos factores não se encontram isolados entre si, mas intimamente interrelacionados. Pode afirmar-se que o meio ‘faz’ a pessoa e a pessoa o meio, o professor ‘faz’ a escola e a escola o professor, o professor ‘faz’ o aluno e o aluno o professor, o professor interage com os pais e estes com o professor, directa ou indirectamente, através do aluno-filho ou filho-aluno.

Ao acreditar-se que as culpas do insucesso residiam essencialmente no aluno, pela sua ausência de capacidades, assinalava-se esse traço que o distingui-a dos outros: era reprovado, tinha de repetir, repetência a um tempo assumida como castigo e como nova oportunidade. Às vezes, sem grandes expectativas e sem resultados positivos. Ele / ela era assim. Conceito que a própria linguagem familiar interiorizou. E pode ainda ouvir-se a pais de hoje que "a minha não tem cabeça" ou "que a cabeça dele não dava para estudar".

Ao aceitar-se como explicação para a falta de sucesso uma origem sócio-cultural fora das expectativas da escola, projectam-se actividades de compensação, visando remediar as "deficiências" que o aluno trazia logo à entrada, procurando apagar o que o distinguiria do aluno-tipo. É a oportunidade da chamada discriminação positiva por que se procura evitar que a escola, pelo seu proceder, continue a fazer, das diferenças, desigualdades.

Só quando a escola é posta em causa, deixando de se focar apenas o aluno ou o seu contexto sócio-familiar, se concluiu que, perante a diversidade do seu público, ela não podia continuar monolítica. Afastada a visão fatalista, quer da teoria dos dotes naturais, quer da do handicap sócio-cultural "investe-se na transformação da própria escola, nas suas estruturas, conteúdos e práticas, procurando "adaptá-la" às necessidades dos diversos públicos que a frequentam". (Benavente, 1989).

Quanto ao abandono, as preocupações são ainda mais recentes. A escola não se interessava por aqueles que a deixavam.

Dentro da escolaridade obrigatória, utilizaram-se, a partir de certa altura, meios coercivos para impedir a "fuga". O recurso a essas medidas repressivas, que aliás se revelaram improfícuas, significava afinal uma intervenção sobre o efeito e não sobre a causa.

A partir dos anos 80, cresceu a atenção dada ao estudo do fenómeno do abandono escolar. Se bem que ele se verifique em todos os níveis de escolaridade, as suas consequências serão necessariamente tanto mais graves quanto mais precoce for o abandono. Procurou-se assim o conhecimento do problema confrontando conceitos e testando indicadores que permitiram uma oportuna intervenção.

Quadro VII - Progressão no Sistema de Ensino dos alunos entrados em 1979/80 desde o 1.º Ciclo até ao Ensino Superior.

Figura 9 - Progressão no Sistema de Ensino dos alunos entrados em 1979/80.

Atenda-se na situação traduzida pela Figura 9 e Quadro VII que pretendem ilustrar o percurso escolar dos alunos entrados no Sistema de Ensino em 1979/80 e que progrediram, sem repetência e sem abandono, até ao ensino superior. Apesar de a representação gráfica nos parecer elucidativa não podemos deixar de chamar à atenção para o que se passa logo ao nível do 1.º Ciclo. O facto de se verificar uma elevadíssima retenção de alunos neste ciclo justifica o atraso escolar (correlação entre a idade do aluno e o ano de escolaridade que frequenta) atinja cerca de 50% dos alunos logo nos primeiros quatro anos de escolaridade, comprometendo irreversivelmente todo o percurso escolar.

Situação idêntica ocorreu no período imediatamente anterior que vai de 1969/70 a 1977/78, senão vejamos:

De facto, dos 286.007 alunos que entraram na 1.ª Classe, em 1969/70, obtiveram no ano lectivo de 1977/78 aprovação final do 9.º ano 39.095 ou seja 13,6% da população inicial.

Que aconteceu aos restantes 86,4%?

Repetiram anos? Abandonaram a escola?

Insucesso do aluno? Insucesso da escola? Insucesso da sociedade?

É fácil dizer que os alunos são maus, que não se interessam, que vêm mal preparados, que a juventude "agora é assim" ou ainda que "com os actuais programas não se ensina nada".

O professor universitário culpa o do liceu da má preparação dos alunos, os docentes liceais culpam o ensino preparatório, os professores do preparatório culpam os do primário. Estes culpam os programas, as novas metodologias, os meninos que são pouco inteligentes, ou filhos de pais "terrivelmente incultos".

A culpa vai passando de mão em mão e ninguém a quer.

Quadro VIII - Progressão no Sistema de Ensino dos alunos entrados em 1969/70 desde o 1.º Ciclo até à conclusão do 3.º Ciclo

Através do quadro e da figura apresentados pode constatar-se que o insucesso escolar (visto através do abandono e da repetência):

0. Aparece nos vários graus de ensino, embora com incidências diferentes. Manifesta-se sobretudo na separação de dois ciclos de estudo.
1. A amplitude do problema parece ser maior nas áreas rurais do que nas áreas urbanas. Várias explicações para este fenómeno podem ser adiantadas:

• concentração dos professores, sobretudo dos mais qualificados, nas cidades;
• colocação de professores feita mais a tempo nas cidades;
• os professores das áreas rurais, muitas vezes residem a grandes distâncias da escola, gastando nas deslocações energias que em princípio poderiam ser dispendidas na escola, não lhes restando disponibilidade alguma para atender os alunos fora das aulas ou para trabalhar em equipa com os seus colegas de turma e disciplina. Nestas condições o prazer que usufruem no seu trabalho é menor, o que acarreta um menor investimento na obra que estão a realizar;
• as infra-estruturas culturais da escola e da região são, nas áreas urbanas, superiores;
• Os alunos das áreas rurais com mais frequência:
• têm trabalho extra-escolar,
• moram muito longe da escola e não têm meios de transporte adequados,
• não encontram nos programas uma resposta estimulante aos seus centros de interesse e à sua realidade,
• as expectativas de futuro dos pais, dos professores e deles próprios são geralmente mais limitadas;
• Outros factores, como por exemplo, os relacionados com o nível económico da região, parecem interferir na incidência do insucesso escolar.

0. Apesar da insuficiência de dados, pode afirmar-se que o insucesso escolar no nosso país está ligado a desigualdades regionais. Pode, no entanto, observar-se que aparece também nas regiões mais privilegiadas. Em suma, o problema existe maciçamente no nosso país, mesmo se visto apenas através do abandono e da repetência.

Em relação ao 3.º Ciclo (7/8/9.º anos), tinha este ciclo, no início do ano lectivo de 1995/96, 387.315 alunos, dos quais 5,88% são repetentes. Frequentam este ciclo 23.411 alunos oriundos de minorias étnico-culturais, das quais o grupo dos ex-emigrantes se destaca quantitativamente, com um total de 10.261 matriculados, seguem-se-lhe as culturas angolana e cabo-verdiana, as quais, respectivamente, aí inscrevem 3.034 e 2.025 alunos.

2.2 - Sintomas do insucesso escolar

Regra geral, são sinais indicadores de que estamos perante uma situação passageira, quando o aluno revela sofrimento e desgosto pelo seu fraco rendimento escolar, quando apresenta sintomas depressivos mas tenta resolver activamente o problema, pede ajuda e mostra-se desejoso de a aproveitar. Também é um indicador positivo o facto de haver alternâncias no seu rendimento, pequenas melhorias seguidas de recaídas, o que quer dizer que o sintoma não está estruturado rigidamente, pelo contrário cede em determinados momentos.

Por outro lado, são sinais indicadores de uma situação que tende a tornar-se permanente, quando, para encobrir o seu fraco rendimento escolar, o aluno não expressa sofrimento e desgosto, antes procura todo o género de justificações e desculpas, geralmente não adequadas à realidade. Parece não ter consciência das suas dificuldades, não sabe que tarefas ou trabalhos há-de realizar, nem como realizá-los. É incapaz de nos informar das suas actividades escolares. Não procura soluções nem pede ajuda e, se a tem, não a aceita, tomando sempre atitudes negativas perante qualquer tipo de solicitação ou trabalho escolar. Além disso, não se notam indícios de melhoria, antes enfrentamos uma situação permanente com ligeiras variações.

2.3 - Como vive o aluno o insucesso escolar?

A tolerância da criança à frustração é muito mais fraca que a do adulto. Por isso, perante a depressão ou qualquer tipo de sofrimento, as defesas, geralmente, são muito fortes. As crianças rejeitam o insucesso. No seu comportamento não se vislumbra a sua aceitação. Muitas vezes desviam a agressão para o trabalho escolar, menosprezando-o ou desvalorizando-o, para evitar sentimentos insuportáveis de frustração e de impotência. Com as suas atitudes provocantes ou indiferentes defendem-se de uma depressão muito profunda.

A vivência do insucesso escolar é sentida como uma ameaça, como um perigo interior, como uma fonte de sofrimento de que precisa defender-se.

2.4 - O ambiente e o comportamento do aluno com insucesso

No ambiente familiar costumam ser considerados como confusos, preguiçosos, distraídos, incapazes de concentrar-se nas tarefas que têm de realizar, em suma, sem interesse nem responsabilidade. Estas crianças sofrem, amiudadamente, uma forte pressão ambiental, em que se misturam lisonjas, promessas, ameaças, etc.

Na escola reproduzem-se situações semelhantes, acrescidas, regra geral, de problemas de comportamento, de indisciplina, de atitudes e gestos que têm por finalidade o chamar à atenção, etc.

2.4.1 - Comportamentos típicos de alunos com insucesso escolar

Segundo Elizabeth Munsterberg, as crianças que têm graves dificuldades de aprendizagem revelam algum dos seguintes tipos de comportamento e, geralmente, dois ou três:

1. Desassossego: hiperactividade, distracção.
2. Pouca tolerância à frustração: incapacidade de aceitar um insucesso ou uma crítica, hipersensibilidade.
3. Irritabilidade: pouco controlo interior, impulsividade, birras.
4. Ansiedade: tensão, constrangimento.
5. Retraimento: passividade, apatia, depressão.
6. Agressividade: comportamento destrutivo, murros, mordidelas, pontapés.
7. Procura constante de atenção: absorvente, controlador, impertinente.
8. Rebeldia: desafio à autoridade, falta de cooperação.
9. Distúrbios somáticos: gestos nervosos, dores de cabeça, dores de estômago, tiques, chupar o dedo, tamborilar com os dedos, bater com os pés, puxar ou enrolar o cabelo.
10. Comportamento esquizóide: passar despercebido, falar sozinho, contacto com a realidade desorganizado e fraco, comportamento estranho.
11. Comportamento delinquente: roubar, provocar incêndios.
12. Autismo: incapacidade de relacionar-se com os outros, inconformista em último grau, procura da satisfação dos impulsos interiores chegando mesmo à rejeição do mundo exterior, inflexibilidade extrema, inadaptação, incapacidade de aprender pela experiência, falta de afecto, incapacidade de comunicar verbalmente.

3 - Indicadores de insucesso escolar

Além da repetência e do abandono, são indicadores de insucesso escolar, tudo o que é revelador de mal-estar da criança, do adolescente ou do jovem na instituição escolar, bem como o facto de, terminada a escolaridade, não se desencadear a capacidade de mobilização dos conhecimentos adquiridos, a curiosidade ou o desejo de conquista de maior cultura, tudo isto mostra que a educação não se cumpriu.

Assim, entre outros factos, o desinteresse pelas actividades escolares, a agressividade exagerada para com os outros elementos da comunidade escolar, as destruições, a delinquência, devem constituir, para a instituição, verdadeiros sinais de alarme.

Também são sintomas de que algo não está bem, o facto de o estudante não se desenvolver, não atingir o máximo das suas potencialidades, não desejar ou não poder prosseguir nos seus estudos.

Sair da escola apetrechado com conhecimentos que se revelam inúteis, seguir um curso de que não se gosta, fazer um trabalho violentado ou não encontrar emprego, são também sintomas que se situam, é certo, no âmbito de um sistema mais vasto န a sociedade န mas sistema esse de que a escola faz parte e em que intervém com grandes responsabilidades.

Por outro lado, "o êxito gera o êxito e o fracasso de hoje prepara o fracasso de amanhã".

Com efeito, quando cada um aspira a um reconhecimento positivo do seu valor, e como tal, se o "atestado público" passado pela escola diz que o aluno é bem sucedido, ele vai acreditar nas suas próprias possibilidades. O sentimento de que será capaz vai crescendo dentro de si, a vontade de conseguir fortalece-se, as suas aspirações aumentam.

Inversamente, se o aluno é reconhecido pela escola como "não tendo êxito" há muitas possibilidades de nele se desenvolver um sentimento de dúvida de si próprio. Por outro lado se o desinteresse é total por parte do aluno, é-lhe indiferente que seja reconhecido ou não, pois o seu objectivo é estar em todos os locais menos na escola.

Aquele sentimento, que pode ir até uma profunda interiorização de que não é capaz, conduz a uma drástica diminuição de aspirações. Tudo isto tem, obviamente, reflexos no comportamento presente e futuro do aluno.

A visão que cada um tem de si próprio e do mundo é profundamente marcada pelo sucesso ou pelo insucesso. O sentimento de frustração, de falta de confiança em si mesmo, por vezes é tão intolerável que força o adolescente ou o jovem a procurar refúgio na droga e mesmo, em casos extremos, na morte. Outras vezes, o aluno procura afirmar-se e demonstrar os seus poderes fora da Escola através de actividades mais ou menos marginais.

Podemos dividir os indicadores do insucesso escolar em indicadores internos e indicadores externos, consoante se localizem intrinsecamente ou extrinsecamente em relação ao aluno.

3.1 - Indicadores internos

• A repetência န inexistente em grande parte dos países europeus. Mesmo naqueles em que se utiliza, sob diferentes modalidades, como processo de recuperação, é vista como um mal necessário e, sobretudo, como um indicador de insucesso;
• Os resultados dos exames န se a tendência actual é a de reduzir a frequência de exames dentro da escolaridade obrigatória, nalguns países é o exame que permite a obtenção dum diploma e/ou o prosseguimento de estudos;
• A distribuição dos alunos por diversas vias န que tem por base as diferenças de nível entre os aluno;
• O atraso escolar န correlação entre a idade do aluno e o ano de estudo que frequenta;
• O absentismo န quando resultante do desagrado pela escola;
• O abandono န que frequentemente traduz a rejeição da escola por parte de quem se sente excluído por ela;
• O sentimento pessoal န a auto-imagem de insucesso que o quotidiano escolar vai ajudando a construir e que muitas vezes precede qualquer dos indicadores antes referidos.

3.2 - Indicadores externos

• A distribuição dos alunos pelos cursos pós-escolaridade obrigatória, fenómeno semelhante ao que se verifica quanto às vias paralelas na escolaridade obrigatória. O acesso a determinados cursos é condicionado pelos resultados anteriormente obtidos e mesmo a preferência por uma via profissionalizante é vista como sinal de insucesso.
• Dificuldades de inserção na vida activa, que podem também traduzir o desajustamento da preparação proporcionada pela escola às exigências do mundo de trabalho.
• Desemprego dos jovens que, embora utilizado como indicador de insucesso, não deixa de também significar falta de emprego e inadequação das formações às necessidades do mercado de trabalho.
• O trabalho precoce dos jovens. Com razões diferentes consoante o contexto social, é, ao mesmo tempo causa e indicador de insucesso.
• Analfabetismo, iletrismo. De notar a frequência do fenómeno do iletrismo em países de elevado nível de desenvolvimento.
• A delinquência, o abuso de drogas. Indicadores que levam à tomada de medidas no sentido de permitir o desenvolvimento da escolaridade num clima de serenidade.

Todavia, se é relativamente fácil encontrar alguns indicadores visíveis do insucesso escolar, mais complicada é a questão de analisar as causas e a natureza deste fenómeno.

4 - Causas do insucesso escolar

O objectivo principal do trabalho de que alguns dados vão aqui ser apresentados reside em conhecer melhor as características gerais da situação ou do campo em que decorrem as actividades do programa de investigação, nomeadamente no que respeita a certas variáveis «clássicas», frequentemente apontadas como «causas» do insucesso escolar.

Para tal, iremos apresentar os resultados obtidos numa amostra de população do 3.º Ciclo do Ensino Básico (7.º, 8.º e 9.º anos) da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Taveiro, relativos ao ano lectivo de 1998/99. A amostra inclui 5 turmas num total de 99 alunos que são 23% da população total.

4.1 - Análise dos inquéritos

4.1.1 - Procedimento

Na realização do nosso estudo procedemos à recolha de dados sobre:

• professores;
• alunos;
• modo como os alunos com dificuldades escolares são apoiados.

Empenhados no conhecimento real do ensino, projectámos, através de um questionário a alunos, um estudo na EB 2/3 de Taveiro.

Para a elaboração do inquérito servimo-nos dum questionário fornecido pela orientadora deste seminário: Doutora Lucília Caetano.

Em Dezembro de 1998 começámos a recolher, junto da Secretaria da Escola e da Comissão Executiva Instaladora dados sobre a escola.

Aleatoriamente escolhemos as turmas do 3.º Ciclo que iam servir de amostra. Escolhemos este ciclo porque era aquele para o qual desenvolvíamos a actividade docente naquela escola.

Entregámos a cada Director de Turma, das turmas da amostra os formulários de inquérito, destinados a serem preenchidos pelos respectivos alunos, na hora de Direcção de Turma constante do seu horário escolar.

Após a recolha dos inquéritos devidamente preenchidos, procedeu-se ao tratamento estatístico dos seus dados.

4.1.2 - Características do inquérito

O inquérito está elaborado sob a forma de questionário. A grande maioria de respostas possíveis é de tipo fechado, consistindo a tarefa do respondente em assinalar uma das alternativas.

Assim, esta modalidade, facilita a tarefa aos respondentes e o tratamento de dados, pois a idade dos alunos não permite respostas muito extensas, havendo o prejuízo de os mesmos não lhe responderem.

A estrutura do inquérito contempla 8 aspectos principais:

1. Dados relativos à identificação do aluno (ano de escolaridade e idade);
2. Aproveitamento;
3. Residência no estrangeiro;
4. Familiares emigrados;
5. Agregado familiar;
6. Residência actual;
7. Meio de transporte utilizado para chegar à escola;
8. Aspectos referentes à sua vivência diária na escola e aos hábitos de estudo.

4.1.3 - Objectivos

Com o lançamento do inquérito, procurou-se, obter dados susceptíveis de:

1. caracterizar a referida população, por cada turma, no que respeita a parâmetros fundamentais como a distribuição do número de alunos segundo a idade, o local de residência (urbana, suburbana, rural), a habilitação escolar e a profissão dos progenitores, utilizando os três últimos como os indicadores das condições sociais, económicas e culturais dos alunos (este último aspecto só foi possível numa turma, tida como a mais problemática);
2. analisar as relações entre as referidas variáveis e o rendimento escolar.

O rendimento escolar que neste estudo constitui a variável dependente é avaliado através do processo seguinte:

န determinação do número de alunos que têm no seu currículo escolar, e até ao presente ano lectivo, mais do que duas reprovações, duas reprovações, uma reprovação e nenhuma reprovação;

A análise computadorizada dos dados foi efectuada:

0. quer isoladamente, turma a turma, com vista à caracterização de cada uma delas e verificação de eventuais diferenças;
1. quer globalmente envolvendo os dados relativos a todas as turmas.

4.1.4 - Alguns resultados

Na apresentação dos resultados seguiremos a divisão adoptada no Inquérito, com o recurso a outro tipo de informação complementar.

4.1.4.1 - Características gerais da população inquirida

Assim, começaremos por caracterizar as habilitações dos pais dos alunos, para tal recorremos a informações cedidas pela Secretaria da escola, em relação à totalidade de alunos que frequentam esta escola.

4.1.4.1.1 - Habilitações dos pais

Na análise desta variável consideramos oito valores ou categorias discriminadas na primeira coluna do Quadro IX, no qual se encontra indicado, por ano de escolaridade, o número de alunos e respectiva percentagem cujos progenitores possuem a habilitação escolar referida.

Quadro IX - Habilitações académicas dos pais