Criminalidade em Luanda: estudo sobre as opiniões dos factores psicossociais como influência da prática do crime no Bairro Rocha Pinto (página 2)

Formulação do problema

O estudo tem como tema "Criminalidade em Luanda: estudo sobre as opiniões dos factores psicossociais como influência da prática do crime no Bairro Rocha Pinto", que de acordo com Júnior (2008, p.13) "criminalidade é o conjunto de criminosos e seus crimes, numa determinada região e num determinado tempo, suas geratrizes, sua nocividade ou periculosidade e suas oscilações em decorrência de medidas que se implementem contra ele".

De modo que, pretendemos provar que em países com baixo nível de desenvolvimento socioeconómico, à prática do crime tem sido influenciada pelos factores psicossociais. Diante desta abordagem e de acordo a limitação da nossa investigação, levantamos a seguinte questão:

Que ideias ou opiniões têm os adolescentes do Bairro Rocha Pinto sobre a influência dos factores psicossociais à prática do crime?

O estudo feito sobre a temática bem como, a questão levantada, abrem espaço para discussão e para o diálogo exigindo uma abordagem científica capaz de explicar de forma mais esclarecedora este fenómeno social.

Justificativa do estudo

O presente tema foi escolhido por razões profissionais, e pelo facto de pretender trabalhar com a psicologia virada para os crimes, personalidade criminosa e criminoso. Daí a necessidade que nasceu em nós em sabermos que relação existe entre a criminalidade e os factores psicossociais e como, estes influenciam à prática dos crimes.

Importância e actualidade do Tema

O presente estudo é importante no âmbito da Psicologia criminal, quer a nível teórico quer a nível prático.

A nível teórico, o tema é importante por ser uma tentativa para testar as teorias da criminalidade no nosso contexto, com o objectivo de vermos até que ponto podem servir de modelo explicativo sobre a nossa realidade social e académica.

Sob o ponto de vista prático, o estudo é importante porque pode resolver o problema relacionado com a influência dos factores psicossociais à prática do crime. Este estudo pretende tirar implicações na área da Criminologia, uma vez que, ao descrever e caracterizar à prática do crime existente no Bairro Rocha Pinto, poderá, não somente, ampliar de modo científico os conhecimentos sobre a criminalidade e seu impacto na sociedade mas sim, como melhorar a forma, a prevenção criminal nos bairros suburbanos de Luanda.

O presente estudo é actual por duas razões: a primeira, pelo facto de ser objecto de estudo em vários países de Língua Oficial Portuguesa e não só, como é o caso do Brasil, Portugal e mais recentemente Angola. A segunda razão é, pelo facto do nível da criminalidade ter estado a aumentar nos bairros periféricos da nossa cidade capital e não só.

Nos últimos anos, o combate à criminalidade tem sido uma preocupação da sociedade luandense. A problemática de combate ao crime tornou-se, também, numa das grandes prioridades do executivo através, do Ministério do Interior conforme declarações do Director dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) pronunciadas na reunião do Conselho Consultivo Alargado da Instituição da referida organização (Agência Angola Press, 2015).

Assim sendo, analisada a relação da criminalidade e os factores que influem sobre este fenómeno, pode-se propor, políticas para auxiliarem no combate aos crimes que ocorrem no país, aumentar a qualidade da prevenção criminal, assim criar-se as condições para o bem-estar das populações.

Objectivos da investigação

Uma vez expostas as razões que nos levaram a abordar esta matéria e de modo a facilitar a compreensão dos resultados pretendidos, o objectivo geral do presente trabalho consiste em: explorar as opiniões dos adolescentes sobre a influência dos factores psicossociais à prática do crime.

Específicos:

• Efectuar a análise lexical da entrevista dos participantes.

• Determinar o vocabulário dos participantes da entrevista.

• Realizar a análise temática e categorial.

Enquadramento metodológico

Natureza da pesquisa

Utilizamos no presente estudo, a pesquisa qualitativa. De acordo com Creswell (apud Cirino & Braga, 2015, p.145) a pesquisa qualitativa "é um estudo não estatístico que identifica e analisa profundamente dados não mensuráveis como sentimentos, percepções, pensamentos, intenções, comportamentos passados, entendimentos de razões, significados e motivações de um determinado grupo de indivíduos em relação a um problema em específico".

Para Cirino & Braga (2015, p.145), "o uso da pesquisa qualitativa é recomendado quando não se dispõe de mapeamento anterior em relação a um determinado problema e quando é necessário gerar hipóteses sobre usos, costumes, imagens, aceitação de produtos passados e presentes. A pesquisa qualitativa é feita em cenários naturais, onde ocorrem o comportamento humano e os factos".

Com a pesquisa qualitativa, pretende-se, através da análise do discurso de um pequeno grupo de sujeitos seleccionados mediante a entrevista, explorar o problema e procurar hipóteses, através dos significados que os sujeitos darão ao objecto de estudo. Porque, "o paradigma qualitativo reforça a subjectividade de forma sistemática, válida, cuidando da credibilidade, na direcção de uma compreensão do significado do fenómeno estudado", (Grillo & Medeiros, 1998, p. 47).

Tipo de pesquisa

Para este estudo utilizou-se a pesquisa exploratória e bibliográfica, uma vez que, procuramos nos familiarizar com o problema, com o objectivo de torná-lo mais claro através de entrevistas e do levantamento bibliográfico com base em materiais já elaborados principalmente de livros, monografias e artigos científicos.

População e amostra

De acordo com Lopes (2006, p.33) "amostra é a fracção ou pequena parte da população de um estudo científico na qual através de critérios determinados faz-se a demonstração do universo do estudo cientifico para demonstrar um todo".

A população estudada tem uma idade compreendida dos 16 aos 18 anos uma vez que, o nosso tema refere – se "Criminalidade em Luanda: estudo sobre as opiniões dos factores psicossociais como influência da prática do crime no Bairro Rocha Pinto", tendo como amostra quatro adolescentes.

O presente estudo teve uma amostra por casos múltiplos; e de acordo com Pozzebon & Freitas (1998), amostra por casos múltiplos "são aquelas desejáveis, quando a intenção da pesquisa é a descrição do fenómeno, a construção de teoria ou o de testar teoria".

Variáveis

Para Lakatos & Marconi (2003, p.137), "uma variável pode ser considerada como uma classificação ou medida; uma quantidade que varia; um conceito operacional, que contém ou apresenta valores; aspecto, propriedade ou factor, discernível em um objecto de estudo e passível de mensuração".

Dado facto do nosso estudo ser qualitativo temos como:

Variável independente : Os factores psicossociais;

Variável dependente: Prática dos crimes;

Variáveis socio-demográficas: Género, Idade e Nível de escolaridade;

Técnicas e instrumentos de recolhas de dados

Utilizamos como técnicas a entrevista e a análise de conteúdo. Note-se que de acordo com Lakatos & Marconi (2010, p.178) a "entrevista é um encontro entre duas pessoas, a fim de que uma delas obtenha informações a respeito de determinado assunto, mediante uma conversação de natureza profissional".

E, segundo Bardin (1977, p.31), "a análise de conteúdo é um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, procedimentos sistemáticos e objectivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitiram a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens".

Utilizamos como instrumento de recolha de dados o guião de entrevista. O mesmo esteve constituído por nove perguntas abertas e relacionadas aos objectivos da investigação que abordavam temáticas sobre a criminalidade, análise lexical da entrevista dos adolescentes, determinação do vocabulário dos adolescentes, e outras.

A gravação das entrevistas durou aproximadamente 12 minutos para cada entrevistado, as mesmas foram gravadas, e depois transcritas no programa Word e inseridas no programa informático Nvivo 10.

Delimitação do estudo

O presente estudo foi realizado em Luanda, no Distrito da Urbano da Maianga, mais concretamente no Bairro Rocha Pinto. Vale de igual modo salientar que o mesmo foi delimitado apenas aos moradores do Bairro Rocha Pinto.

Limitação do estudo

Qualquer investigação científica que se faça, seja em que ramo de conhecimento for, dado facto de ser científica apresenta sempre limitações o que, para o caso, não poderia ser uma excepção. Na realidade, o estudo sobre a criminalidade é bastante complexo, visto que, existem muitos factores que podem influenciar.

Durante a nossa pesquisa encontramos limitações, dificuldades, obstáculos e problemas que são:

• a) Cedência de informações por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Polícia local;

• b) Contacto com os adolescentes para participarem do estudo;

• c) Falta tempo e meios financeiros;

• d) As zonas de lazer do referido Bairro;

• e) Escassez de materiais bibliográficos afecto a matéria em análise;

• f) Contacto com o ambiente familiar dos moradores e a Administração Comunal do referido Bairro.

Estrutura do trabalho

O presente trabalho encontra-se estruturado em três (3) capítulos, e passaremos a apresentar da seguinte forma:

O primeiro capítulo – trata da Fundamentação teórica da investigação sobre o estudo da influência dos factores psicossociais à prática do crime;

O segundo capitulo, é dedicado a Análise de alguns factores psicossociais associados à prática do crime.

O terceiro capítulo é onde são apresentados a análise, interpretação e discussão dos resultados da pesquisa.

Na conclusão procuramos apresentar o resultado das opiniões dos adolescentes em relação ao tema em estudo, através de uma hipótese explicativa, de forma a elucidar com facilidade a concretização dos objectivos traçados.

Por fim, na bibliografia, apresentamos as fontes bibliográficas que usamos para fundamentar a nossa tese.

CAPITULO – I:

Fundamentação teórica da investigação.

– Definição de termos e conceitos

Ao longo deste trabalho, haverá expressões que serão utilizadas de maneira constante. A título de o leitor não ficar sem compreender o significado ou conceito de tais expressões, julgou-se necessário apresentar os conceitos fundamentais, na óptica de alguns autores representativos.

Criminalidade

À luz do Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora (2014, p.459), a "criminalidade (do lat. Tard. Criminalitãte, «id.») é definida como, "qualidade ou estado de criminoso; o conjunto ou o grau dos crimes num determinado meio; perpetração de um crime".

Segundo Fernandes (2012, p.42) a criminalidade é um "fenómeno social de dimensão mais ampla, que permite o estabelecimento de padrões através da constatação de regularidades e cortes".

Crime

Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora (2014, p.459), "crime (do lat. Crimen, - inis, «id.»), é definida como, todo acto o delito previsto e punido por lei penal".

À luz do Código Penal Angolano o crime ou delito encontra-se definido no artigo nº 1, como um "facto voluntário declarado punível pela lei" (Marques, 2007, p.15).

Factor psicossocial

De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora (2014, p.1377), a expressão "psicossocial (do lat. Tard. Criminalitãte, «id.») - diz respeito à Psicologia do individuo e à vida em sociedade".

Factor psicossocial é "uma denominação complexa que inclui variáveis relativas ao individuo, como personalidade", que normalmente são "decorrentes do meio onde as pessoas vivem, família, incluindo-se aí os papéis e posições sociais" (Mendes, 2002; Shimoyama & Zela, 2002).

1.2. - Abordagem histórica sobre o crime

É nossa intenção, nesta secção, efectuar uma análise histórica sobre a criminalidade, um assunto importante não só para a Psicologia Criminal, como também para a realidade social angolana.

De acordo com França, Leandro & Ayres, (2014), historicamente, considera-se Cesare Lombroso (1885-1909), como um dos precursores dos estudos sobre o crime devido a sua obra "o homem delinquente".

A antropometria, exposição na qual a análise de constituição física, do peso, das características do crânio e da arcada dentária, bem como da fisionomia e da cor da pele poderiam ser, por hereditariedade, características que indicariam uma propensão "nativa" ao crime. [...] Como previamente notado, tem-se o "ser criminoso" antes da acção criminosa, e o crime possui uma essência cujas medidas é possível determinar, (p.152).

Isto quer dizer que, o que está na base da criminalidade segundo estudos sobre o crime é a composição física, o peso, as características do crânio e da arcada dentária do indivíduo, assim como o tom da pele, pois, por hereditariedade são características que determinariam uma propensão natural para o crime.

Lombroso, nas suas contribuições sobre os estudos do crime, exemplo que devemos seguir como cientistas angolanos, soube apresentar em sua tese, diferenças corporais e patológicas para explicar as causas da criminalidade.

O estudo do homem delinquente, ou seja, do infractor em uma visão criminológica positivista, encontra-se alicerçado no princípio comportamental do indivíduo, baseado em uma dinâmica de causa e efeito. Assim, o infractor é um prisioneiro de sua própria patologia ou de processos causais alheios à sua vontade, sendo que uma cadeia de estímulos e respostas explica sua conduta desviante inexoravelmente (Carvalho, 2011, p. 33).

Uma das questões que se coloca na análise das contribuições Cesare Lombroso é a de se saber em quais os domínios da realidade social, ele direcciona a sua atenção sobre as causas da criminalidade. Isto importa-nos uma vez que podemos também direccionar a nossa atenção para um aspecto da realidade do nosso país, Angola.

Lombroso estudou o delinquente do ponto de vista biológico, onde criou com seus estudos a Antropologia Criminal e nela a figura do criminoso nato seria um ser atávico, um throwback evolucionário humano, mas não evoluído. O criminoso apresenta características físicas e morfológicas específicas do crânio, fronte, zigomas, face, cabelos, barba, mãos etc. (Belo, 2015, p. 39).

Enfim, um outro aspecto que podemos retirar das contribuições Cesare Lombroso, é a diferenciação que ele faz sobre as leis que o governam o mundo social e o mundo individual.

A obra de Lombroso abriu novos horizontes para a jurisdição penal. O objectivo de todos os seus estudos é o conhecimento da característica do ser humano "que pratica crimes, a investigação das causas que o motivam, a procura dos meios de o conter" (Roxin, 2007, p. 130).

Para finalizar podemos dizer que as contribuições de Cesare Lombroso são de facto importante no que diz respeito o histórico sobre o pai dos estudos sobre o crime, dado o facto de afirmar que o criminoso exibe características físicas e morfológicas específicas, sendo este resultado natural e individual.

Foi graças a Lombroso que, por um lado, pela primeira começaram os estudos sobre as causas da criminalidade e, do outro lado, o que é também seu mérito, a determinação do das características biológicas que o criminoso pode apresentar.

É, por fim, também devemos a Cesare Lombroso a ideia das características que indicariam uma propensão nativa para o crime, bem como, as técnicas de averiguação das razões que dão origens aos crimes e a procura dos meios de o impedir os crimes.

1.3. - Teorias sobre a criminalidade

Depois de termos apresentado acima, a abordagem histórica sobre o crime, vamos, agora falar das teorias que sustentam esta temática. Assim sendo, seleccionam-se três teorias fundamentais que sustentarão as argumentações do presente trabalho; Teoria da Rotulagem, Teoria da desorganização social e por fim a Teoria da Anomia.

1.3.1. - Teoria da rotulagem

Nas palavras de Becker apud Giddens (2009, p. 212):

O comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como desviante. Para este autor o comportamento desviante não é o factor determinante no processo de se tornar "desviante", pois existem processos que não estão relacionados com o comportamento em si que exercem uma grande influência no rotular ou não uma dada pessoa, a maneira de falar, o seu país ou região de origem, são factores-chave que podem determinar se aplica ou não o rótulo de desviante.

Um aspecto importante que também merece uma excelente reflexão, caso se pretenda aplicar a teoria da rotulagem no contexto angolano, deve-se pelo facto desta teoria determinar a distinção entre a Psicologia Criminal e a Sociologia.

De acordo com Lima (2014, p. 45), teoria da rotulação é uma aplicação aos comportamentos desviantes de uma leitura mais geral dessa sociologia americana para a questão da identidade. Historicamente, ela se estabeleceu como uma resposta alternativa para a questão de como alguém se torna um criminoso.

Interessa, no entanto, referir o facto de que, apesar de Becker enfatizar em seus estudos o lado da criminalidade, nunca meteu o indivíduo de lado. Realmente, não faz sentido estudarmos a sociedade sem termos em conta o indivíduo. Seria o mesmo que estudar o angolano como indivíduo e não considerar a sociedade me que vive.

Na óptica de Miranda (2013, p. 48). a Teoria da rotulação - fundamenta-se nas contribuições do Interaccionismo Simbólico que considera a realidade social como construída no processo de interacção social dos indivíduos. Para os interaccionistas o que nós somos se relaciona com a forma como se dá nossa interacção social.

Para isto nada melhor que citar Neis (2008, p.38), que sustenta que o objectivo primordial desta teoria está na relação entre o crime e seus danos ocasionados para a sociedade, visualizando a prática delituosa como produto de uma interacção social que acaba por seleccionar e definir determinados indivíduos ou classes de indivíduos como criminosos.

Como se vê esta autora concorda com os aspectos acima analisados e, logo esta opinião não necessita de um comentário.

A teoria da rotulagem teve como precursor Howard Becker e surgiu devido a necessidade de se fazer uma descrição, em detalhe, do comportamento desviante do indivíduo, mas sem colidir com as teorias gerais. Esta abordagem permite por um lado, explicar os fenómenos da interacção social, destacando o modo como as pessoas se tornam criminosos. Por fim, os objectivos da teoria da rotulagem encontram-se na relação entre o crime e seus danos produzidos para a sociedade.

1.3.2. - Teoria da desorganização social

De acordo com Miranda, (2013, p.41), a teoria da desorganização social, foi defendida por W.I. Thomas e Florian Zuaniecki. Para esses autores o enfraquecimento das instituições, com o processo e, consequente, com a argumentações desta, a "desorganização social" é diferente da "desorganização individual", embora da desorganização social as regras institucionais se percam devido ao processo dinâmico de mudança de atitude das pessoas.

Importa, entretanto, referir o facto de que, apesar de W.I. Thomas e Florian Zuaniecki enfatizarem em seus estudos sobre a desorganização social o enfraquecimento das instituições, a diferença social e individual, nunca se esqueceram dos indivíduos.

Nas palavras de Viapiana (2006, p.162),

A Teoria da desorganização defende que o crime não pode ser entendido a partir das características dos indivíduos, mas através do estudo das características do meio onde vivem. [...] O crime não é consequência direita da pobreza, mas o resultado do enfraquecimento dos valores dos laços sociais, portanto do controle informal da comunidade sobre seus membros.

Quanto a isto nada mais esclarecer que a opinião de (Miranda, 2013, p.41). De acordo com esta autora,

A Teoria da desorganização social funda-se em estudos históricos e ecológicos, bem como da relação entre desvio e desorganização social. E seus actores sugerem a construção de espaços de lazer, bem como o favorecimento da reorganização, que implica na existência de instituições melhores adaptadas às novas demandas que respondam pela imposição de regras e de normas aos indivíduos e grupos sociais.

Por fim, Fernandes (2012, p.43) afirma que a "Teoria da desorganização social: encontra-se focada na geografia do crime; essa abordagem demonstra a ideia de que a desorganização arquitectónica, familiar e territorial são factores criminológicos de grande importância".

Logo, os estudiosos da desorganização social consideram que esta teoria encontra-se centrada na descrição do crime, mesmo apesar de sofrer diversas críticas demonstrou que a desorganização arquitectónica, a desestruturação familiar e territorial são factores que originam a criminalidade.

A Teoria da desorganização social foi desenvolvida por W.I. Thomas e Florian Zuaniecki e colaboradores, e emergiu devido a necessidade de se fazer uma descrição da desorganização social, familiar e territorial, com a ideia de que estes factores podem influenciar na prática dos crimes numa determinada sociedade.

Esta teoria permite por um lado, explicar os fenômenos psicológicos e sociais, destacando o modo como o enfraquecimento das regras influencia na orientação da acção dos indivíduos na sociedade. Por fim, os objectivos da teoria é de demonstrar como a desorganização social pode ligar o individual ao desvio.

1.3.3. - Teoria da anomia

Nas palavras de Teske & Falkembach, (1999, p.178),

A teoria da anomia radica a explicação do crime nas diferenças entre a estrutura cultural e estrutura social. A estrutura cultural impõe aos membros da sociedade, como fim, um padrão de consumo, mas não oferece a todos os mesmos meios legítimos para obtê-los essa é a causa da procura de meios ilegítimos para atingir os objectivos impostos culturalmente.

Um parecer importantíssimo que também merece reflexão, caso se pretenda aplicar esta teoria no nosso contexto nacional angolano, é o facto da mesma estabelecer a diferença entre a psicologia criminal e a sociologia funcionalista.

Para isto nada melhor que citar Meireles (2004, p.15) que nos explica que,

A anomia é o resultado da ruptura entre os objectivos individuais culturalmente estabelecidos e os meios socialmente instituídos para alcançá-los – situação que tanto pode ser provocada por grandes alterações socioeconomicas, como por transformações inerentes ao processo de industrialização próprio da revolução industrial.

Logo, a tese defendida por Durkheim sustenta que a ausência de normas numa determinada sociedade pode levar com que os indivíduos procurem outras formas para alcançar seus objectivos sociais pré-estabelecidos.

Quanto a isto Almeida, (2008, p.112) acrescenta o seguinte:

A teoria da anomia entende o combate à criminalidade a partir do estudo não de suas causas, mas sim de suas consequências. Em linhas simples, a falta de lei ou a lei insuficiente contribui para o fenómeno da impunidade. O grande problema da impunidade é o gerar na consciência colectiva a percepção da anomia e a falsa impressão da legalidade.

Em suma, Fernandes (2012, p.44) nos esclarece que, a Teoria da anomia aborda o hiato entre as expectativas económicas e as condições sociais para realizá-las, razão pela qual alguns indivíduos aderem ao crime para satisfazer tal demanda. A utilização do crime como a maneira de se atender as necessidades de consumo.

Significa que, a teoria da anomia inicialmente teve origem nos estudos realizados por Durkheim, mais tarde através dos contributos de Merton, Cloward e Ohlin, Parsons, Dubin e K. D. Opp, como teoria ela foi formulada com base nos princípios teóricos e sociológicos motivo pela qual busca na sociedade, na interacção social, na estrutura cultural, estrutura social e na falência das normas estabelecidas na sociedade as explicações para os desvios numa determinada sociedade. Enfim, a teoria da anomia tem como finalidade ligar o individual ao social.

1.4. - Factores de riscos face à prática do crime

Para melhor compreensão do fenómeno em estudo é necessário aludir que os factores que levam à prática do crime são diversos, mas nem todos eles encontram-se directamente ligados à mesma prática.

Sendo assim, o crime é visto como a atitude humana, facto humano contrário a uma legislação vigente ou qualquer conduta punível". Pois vamos notar que, "o individuo que adopta de modo prolongado uma conduta desviante tende a ser, ou a tornar-se, um marginal: ou está, à partida, mal integrado no grupo de que faz parte, o que o torna insensível à reprovação, ou é lançado para as margens do grupo devido às suas repetidas transgressões" (Netto, 2010; Cusson, 2011).

Diante destes argumentos podemos afirmar que são vários os factores que podem levar as pessoas a seguirem o caminho da prática do crime. Nesta linha de pensamento, apontamos os seguintes:

• a) Factores de personalidade e motivacionais;

• b) Dificuldades de aprendizagem e baixo nível escolaridade;

• c) Más influências ou seja, relações com os amigos e colegas pouco saudáveis;

• d) Características psicossociais: atitude, estresse, agressividade;

• e) Violência na Família e crise de valores;

• f) Falta de afecto entre pais e filhos ou mesmo no seio familiar;

• g) Consumo de Drogas;

• h) A situação de pobreza.

Os factores de risco são condições ou variáveis que estão associadas à alta probabilidade de ocorrência de resultados negativos ou indesejáveis ao desenvolvimento humano, sendo que dentre tais factores encontram-se os comportamentos que podem comprometer a saúde, o bem-estar ou o desempenho social do indivíduo (Webster-Stratton apud Gallo & Williams, 2005).



CAPITULO – II:

Análise de alguns factores psicossociais associados à prática do crime

 

Depois de termos visto a panorâmica histórica sobre o crime e algumas das suas teorias mais importantes, vamos, de seguida, no presente capitulo verificar se os factores psicológicos e sociais encontram-se intrinsecamente associados à criminalidade, ou então, se realmente interferem na prática dos crimes.

2.1. – Factores psicossociais

Por primazia, é importante referir-se que os factores psicossociais são decorrente da variedade de factores psicológicos e sociais, por isso aqui analisar-se-á a relação entre determinadas condições psicológicas e de vida social do homem com a prática dos crimes, para assim esclarecer se a criminalidade está associada aos factores psicossociais.

Para Martins (2004), os factores psicossociais referem-se a grande variedade de factores psicológicos e sociais que se relacionam com a saúde e a doença mental, bem como as características da pessoa, tais como: traços de personalidade, mecanismos de defesa, estados emocionais e cognitivos.

Sendo assim, passaremos a apresentar e discutir alguns dos factores psicossociais associados à prática de crimes, tais como:

2.1.1. – Atitude

Atitude é uma tendência adquirida e relativamente estável para agir, pensar ou sentir de uma determinada forma positiva ou negativa face a um objecto, pessoa, situação, grupo social, instituição, conceito ou valor. Ou seja, "nada mais é do que a resposta do nosso carácter em relação aos acontecimentos" (Júnior, O. K., 2008).

Quanto a isto podemos dizer que, se um determinado individuo não tiver suas atitudes devidamente formada no âmbito do seu processo de aprendizagem e socialização elas podem se tornar um factor de risco para à prática dos crimes.

No pensar de Maxwell (2006), atitude é vista como " um sentimento interior que se expressa pelo comportamento exterior. Para o referido autor, as pessoas sempre projectam no exterior o que sentem no interior.

Quer isto, podemos dizer que, se um individuo interiorizar conceitos positivos a respeito de um objecto, uma pessoa, uma situação, grupo social ou instituição tendência é se comportar ou ter atitudes positivas, mas se interiorizar conceitos negativos ao longo da formação das atitudes a tendência é agir de forma negativa perante a sociedade.

Quanto a isto, trouxemos Júnior, O. K. (2008, p. 7) que nos conta que: "para se ter um bom carácter e consequentemente atitudes coerentes, conscientes temos que no mínimo ter respeito, serenidade, maturidade, sobretudo bom senso".

Isto significa que, se as atitudes do um indivíduo não lhe proporcionarem o conhecimento, a identidade, a auto estima, a defesa do ego e motivação, a forma como o individuo vai agir , ou reacção que terá frente aos obstáculos da vida será desviante do padrão aceitável pela sociedade.

2.1.2. – Agressividade

Agressividade "é um processo humano, inato, que provoca na pessoa uma complexa sensação de expansão, de ir além de si mesma, de correr riscos, de ampliar limites, de terminar o começado" (Ribeiro, 2006, p. 59).

Significa que, a agressividade por ser natural ela influência a forma como o individuo se comporta ou age perante determinada situação, objecto ou coisa, um individuo com instintos agressivos está propenso a agir de modo diferente diante dos desafios da vida.

Para Ribeiro (2006), a agressividade é um instinto benéfico à vida de todo ser humano e actua em dois níveis: um interno, que cuida da energia a cada instante; e outro, externo que cuida dos estímulos que vêm de fora e possam ser ameaçadores do equilíbrio da pessoa. Ela instrumentaliza e regula as relações de pessoas ou coisas diferentes de si, e está, quase sempre, associada ao medo, à baixa auto-estima, a desesperança e sobretudo, `necessidade de se respeitar ou ser respeitado.

Nesta perspectiva Landau (2002, p.135-136) assegura que, a agressividade é próprio da espécie, que condiciona e admite aprendizagem, tornando os relacionamentos possíveis. A mesma autora afirma que, a agressividade não é somente uma reacção cujos objectivos sejam destrutivos ou violentos; mais que isso, ela é o alicerce para qualquer realização.

2.1.3. – Frustração

A frustração está definitivamente relacionada com a excitação da raiva, na presença de um factor cognitivo. A frustração ocorre quando a pessoa tem uma expectativa que não é compreendida. A experiência do desapontamento requer cognições com a memória e a imaginação, (Mckay at all., 2001, p.28).

Desde esta análise pode afirmar mesmo que qualquer frustração levaria a agressão, ainda que invisível e, qualquer agressão, resultaria de uma frustração, mesmo que invisível. Pois, a frustração é tida como a insatisfação devido à recusa de um agente externo de entender a exigência libidinal, quanto a insatisfação ligada a factores internos, como inibição e defesas do eu, que leva a formulação hesitantes [...], (Farias, 2005, p. 205).

Significa que, a frustração está estritamente ligado a uma decepção, desapontamento ou mesmo desilusão, que o individuo enfrenta; uma pessoa frustrada é alguém que não conseguiu realizar determinado objectivo ou lhe foi negado algo que impediu a sua realização da satisfação, e nesta situação de desconforto essa pessoa pode enveredar às práticas consideradas inadequadas ou criminosas tudo por que pretende que sua expectativa seja compreendida e respeitada.

Portanto, Mckay at al (2001, p.29) esclarecem que, uma pessoa frustrada não se comportará de maneira agressiva a menos que o contexto seja percebido como apropriado para a manifestação de hostilidade. Quer no campo de batalha quer numa discussão doméstica, a agressão só ocorre se for considerada apropriada ou aceitável dentro daquela situação.

2.2. – Personalidade criminosa e criminalidade

 

Personalidade é a "organização de dinâmica dos traços no interior do Eu, formado a partir dos genes particulares que herdamos, das experiências singulares e das percepções individuais que temos do mundo, capazes de tornar cada individuo único na sua maneira de ser e de desempenhar o seu papel social" (Machado, 2012).

Nesta linha de pensamento, Costa (2012) considera que a personalidade criminal manifesta-se na passagem ao acto que coloca em acção mecanismos e processos que compõe o sujeito e que podem ou não ser entendidos como elementos intrínsecos de uma carreira criminal.

Sendo assim, considera-se os grupos sociais como principais construtores da personalidade desviante ou criminosas pelo facto de fazerem as "regras cuja infracção constitui o desvio e, ao aplicar ditas regras a certas pessoas em particular e qualificá-las de marginais ( Becker, 1971).

Todavia, segundo Machado (2012), a personalidade criminosa é dinâmica devido aos traços constitutivos e à adaptabilidade social. É a matriz de produção da acção e define as condições e modalidades para agir enquanto, o acto criminoso seria o processo de materialização dessa personalidade.

Logo, o comportamento criminoso pode também estar associado a uma perturbação da personalidade que actua como força impulsionadora da prática do crime. O desviante é uma pessoa a quem se pode aplicar com êxito dita qualificação (etiqueta); a conduta desviante é a conduta assim chamada pelas pessoas; logo, o [...] padrão global de menosprezo e violação dos direitos dos outros como fraude e manipulação é proveniente da perturbação do comportamento que se manifesta na infância ou adolescência e que tem continuidade na idade adulta, (Costa, 2012).

2.3. – A Psicologia Criminal no combate à criminalidade

De acordo com Machado (2012) a Psicologia Criminal, é a área que estuda o comportamento criminoso, constituindo uma interface entre a psicologia e o direito. Esta área procura estudar o comportamento humano e discipliná-lo, estabelecendo, assim, uma ponte entre as teorias psicológicas e neuropsicológicas, o acto criminoso e o controlo da justiça penal.

Quer isto dizer que, a Psicologia Criminal por ser um ramo da Psicologia que se preocupa com o estudo do comportamento criminoso, do crime e da personalidade criminosa; ela está directamente ligado com a psicologia e o direito. Por essa razão, para além estudar o comportamento humano ela também tenta discipliná-lo, tendo em conta a ligação e aplicação dos conhecimentos psicológicos e neuropsicológicos e do direito.

Sendo assim, podemos afirmar que o papel da Psicologia criminal no combate à criminalidade consiste em procurar e identificar as causas que conduzem ao comportamento desviante e os mecanismos que desencadeiam esse comportamento bem como os seus efeitos sociais, podendo assim, adoptar medidas de prevenção, procurar reconstituir o percurso de vida do individuo delinquente e compreender os processos mentais que o levaram á criminalidade. Tenta assim descobrir a raiz do problema, pois só desta forma se poderá encontrar uma solução e determinar uma pena justa, (Machado, 2012).

Logo, isto significa que, a Psicologia Criminal tem ajudado bastante no combate à criminalidade, mas ela, não se interessa apenas em resolver o crime, pois ela se foca também na origem do crime, assim como os comportamentos desviantes ou criminosos, os perfis de todos os intervenientes e vítimas.

CAPÍTULO III

Análise, discussão e interpretação dos resultados

3.1. – Descrição do Local de Estudo

A descrição do local de estudo nos permite, compreender e dar a conhecer o meio onde foi realizado a pesquisa.

Rocha Pinto é um Bairro periférico do Distrito Urbano da Maianga, província de Luanda. E segundo dados fornecidos pela Administração Comunal do Prenda, o referido Bairro faz parte da comuna do Prenda.

O Bairro Rocha Pinto conta apenas, com Centros de Saúde Públicos e nenhum hospital público, e, com aproximadamente Sete escolas públicas que engloba o Ensino Primário, o Primeiro e Segundo Ciclo. E diversos Centros de Saúde e escolas (Colégios) particulares.

A área conta também, com um Centro de Formação Profissional de Artes e Ofícios público, um Parque de Lazer (Praça dos campeões), uma Esquadra Policial (21ª Esquadra da Divisão da Maianga), um Posto Policial (Kapipa) e dois Postos Policiais Móveis.

No Bairro Rocha Pinto a população depende das águas dos tanques compradas das cisternas, tudo por falta de água canalizada e de chafarizes operáveis. A maior parte dos populares dedicam-se aos trabalhos domésticos e venda ambulante, maior parte dos jovens andam desocupados e desempregados condição que aumenta, os casos de vandalismo e da prática do crime.

É importante referir que quase 100% da população já consomem a energia eléctrica e somente 10% que consomem água canalizada. Não há transportes nem hospital público.

3.2.- Distribuição das Variáveis Sócio - demográficas

Tabela nº 1- Distribuição da Amostra pelas variáveis sócio – demográficas

Sujeito	Idade	Género	Estado civil	Nível de escolaridade	Ocupação actual
S1	16	M	Solteiro	9ª Classe	Aluno
S2	18	M	Solteiro	11ª Classe	Dançarino
S3	18	M	Solteiro	11ª Classe	Aluno
S4	18	M	Solteiro	8ª Classe	Trabalhador

 

Fonte: O autor

3.3.- Análise e interpretação dos resultados

3.3.1. - Análise lexical

Tabela nº 02 – Distribuição das palavras da entrevista com os adolescentes

PALAVRAS		FREQUÊNCIA ABSOLUTA		PERCENTAGEM EM RELAÇAO AO NÚMERO TOTAL DE VOCÁBULOS		O		O/V
Substantivos		176		12,02 %		322		1,82
Adjectivos		35		2,39 %		67		1,91
Verbos		49		3,34 %		118		2,40
Palavras-instrumento		433		29,57 %		957		2,21
Totais		693		47,32 %		1464		8,34

Legenda:

V = Vocábulos

O = Ocorrências

O/V = Relação ocorrências/vocábulos (riqueza / pobreza de repertório).

Fonte: O autor

Conforme a ilustração, existem 1464 palavras nos textos da entrevista realizada com os adolescentes (total de ocorrências) para um vocabulário de base (vocábulos) de 693 palavras.

A relação entre as ocorrencias e os Vocabulos (O/V), é igual a 8,34, número que traduz a média de repetições por vocábulos do dicurso considerado. Isto quer dizer que, o repertório de base é, bastante reduzido.

Apesar de várias palavras utilizadas, notou-se que, a maior parte das palavras utilizadas foram repetidas várias vezes ao longo da entrevista, razão pela qual, o mesmo vocabulário tornou-se bastante pobre.

Esta pobreza a nível do vocabulário em questão registou-se devido a repetição excessiva das palavras-instrumento, o que normalmente pode ser admitido.

De acordo com o quadro acima exposto, os substantivos apresentam um registo bastante rico, enquanto que, os verbos aparecem a seguir.

Os adjectivos aparecem com uma menor incidência, e muito pobre.

Sendo assim, a questão que se segue é a seguinte:

- Quais as palavras mais frequentes?

Para responder a esta questão, uma lista será apresenta, onde consta por ordem decrescente a frequência de 20 palavras plenas e 10 palavras-instrumento utilizadas mais repetidas na tabela a seguir.

Tabela nº 03 – Organização das palavras mais frequente da entrevista com os adolescentes.

Fonte: O autor

De acordo com a tabela acima, entre as palavras plenas mais frequentes do vocabulário da entrevista, o substantivo sociedade aparece em primeiro lugar, seguindo-se os termos da mesma classe tais como: delinquente(s), regras, vida, pessoas e crimes(s). O verbo ser aparece em oitavo, seguido do verbo fazer em nono lugar respectivamente.

Isto quer dizer que, a prática dos crimes no Bairro Rocha Pinto encontra-se principalmente relacionada com o incumprimento das regras de convivência social estabelecidas pela sociedade, originando assim, os crimes e os delinquentes que vão pondo em risco vidas de muitas pessoas.

Os adjectivos mais frequentes são certo, prejudicial, sentido, miúdos e civil, quer dizer que, a prática dos crimes é um acto nada certo numa determinada sociedade, pois, pode ser bastante prejudicial para a convivência social devido a sua influência negativa para os indivíduos.

Para além dos verbos Ser e Fazer, existem outros que também figuram na lista: prejudicar (apesar do seu sentido negativo aparece com maior frequência) a frente do verbo respeitar e satisfazer (que traduzem a acção de acatar, honrar as regras de convivência social com a finalidade de agradar a todos no ambiente social).

Opinião, dificuldades e costume também aparecem com a finalidade de entendermos o quão importante o parecer ou as ideias dos entrevistados devem ser levados em consideração, pois com as suas opiniões aproveitam exteriorizar todas as dificuldades que enfrentam no quotidiano mesmo apesar do costume.

No que toca as palavras-instrumento, os pronomes Eu, Ele(s), Seu e Sua, apresentam uma frequência elevada, isto implica que os entrevistados demonstram um certo conhecimento ligado a prática dos crimes e acreditam na possibilidade de ajudar a prevenir e combater. O aparecimento do advérbio de negação (não) no discurso, é bastante elevado e isto revela que, a prática dos crimes é um acto extremamente reprovável.

Logo, é importante salientar que a sociedade nasce na base da associação das relações interpessoais, com a finalidade da participação sociável de todos. A prática dos crimes dentro de uma sociedade surge devido aos desvios comportamentais de certas pessoas influenciadas pelos factores psicossociais.

Como acto de prevenir os actos criminosos, a que se salvaguardar a vida para estarmos mais atentos com as pessoas, investir na educação e no respeito pelas normas, afim de evitar problemas que podem colocar em risco o desenvolvimento social do Bairro.

Tabela nº 4 – Frequência e percentagem dos verbos por modos

MODOS VERBAIS		FREQUÊNCIA	PERCENTAGEM
Imperativo		-	-
Infinitivo		51	42,5 %
Presente do indicativo		59	49,16 %
Pretérito do indicativo		1	0,83 %
Futuro do indicativo		1	0,83 %
Condicional		-	-
Conjuntivo		8	6,66 %
Total		120	99,98 %

Fonte: O autor

Gráfico nº 1 - Percentagem dos verbos por modos

Fonte: O autor

Conforme a tabela e o gráfico nota-se que, o tempo ou modo dos verbos acabam por revelar o que os participantes vivenciam devido as suas opiniões; o modo conjuntivo aparece uma frequência aceitável apenas com 6,66% já que a sua função exprime uma acção ou uma relação dependente de outra acção.

Por outro lado, os verbos no infinitivo apresentam uma frequência elevada equivalendo a 42,5%; com isso podemos notar que os entrevistados tentaram exprimir suas opiniões mediante um estado ou acção da realidade que os mesmos vivenciam.

Inversamente, 49,16% dos verbos estão no presente do indicativo. Este facto prova essencialmente que os discursos dos entrevistados exprime que à prática do crime está relacionada com as acções reais registadas no dia-a-dia. Como podem ver, eis algumas conjugações verbais do modo indicativo: estamos, temos, conseguimos, estraga, aprovo, entre outras.

O futuro apesar do seu sentido relacionado as acções que hão de acontecer aparece com uma frequência muito baixa, apenas com 0.83%, uma percentagem que nos leva a deduzir que existe uma falta de perspectiva, por essa razão focalizam tudo para o que constatam na realidade quotidiana.

Em suma, de acordo as percentagens apresentadas acima, temos a ideia de que à prática do crime está relacionado com os problemas da realidade actual vivenciado pelos moradores do referido local em estudo.

3.3.2. - Análise temática

A analise temática "trabalha com a noção de tema, o qual está ligado a uma afirmação a respeito de determinado assunto; comporta um feixe e pode ser graficamente representada por meio de uma palavra, frase ou resumo", (Gerhardt & Silveira, 2009, p.84).

Assim, o programa informático Nvivo10 permitiu emergir os temas que vamos apresentar abaixo:

Tema 1: Sociedade

Os adolescentes do Bairro Rocha Pinto que tendem a criminalidade o 1º tema que emergiu foi sociedade que de acordo com Giddens (2009, p. 22) é "um sistema de inter-relações que envolve os indivíduos colectivamente". As opiniões dos entrevistados foram as seguintes:

[S1]: "Numa sociedade com muitos crimes pode não existir bons rituais ou melhor dizer, as pessoas não terão boas atitudes não se vão uns aos outros ajudar ou se dar aquele conselho concernente a prevenção da prática dos crimes, visto que, uma violência pode custar vida de uma ou de várias pessoa numa sociedade".

Isto quer dizer que para o sujeito 1 a sociedade é um grupo que deve ser composta por pessoas com disponibilidade para fazer o bem, ajudarem-se umas das outras e participarem em actividades que visam o combate ao crime e a violência dentro de determinado espaço social.

[S2]: "Sociedade com muitos crimes ao vês de ir a frente vai para atrás, e penso que, numa sociedade todos devem ajudar a construir ou reconstruir e não estragar mais. Os delinquentes não fazem isso eles só querem seu bem eles não querem saber se está bom ou não o importante é que eles querem estar bem".

Então para o sujeito 2 a sociedade tem sido prejudicada pelo fenómeno criminalidade, pois os crimes dentro de uma determinada sociedade podem levar a mesma a destruição e não a construir pelo facto dos criminosos somente se interessarem com eles e não com os interesses da sociedade.

[S3]: "Concordo que a prática dos crimes prejudica a sociedade; para mim o crime não é certo para a sociedade".

Conforme se nota o sujeito 3 foi muito preciso e não prestou muitas declarações sobre o tema, mas adianta-nos que a sociedade é prejudicada pela criminalidade.

[S4]: "A sociedade tem sido muito prejudicada pela prática dos crimes, por que são jovens que se perdem nessa vida de crimes, e é esses jovens que podiam dar suas forças para ajudar a sociedade a desenvolver".

Para o sujeito 4 a sociedade é prejudicada pela criminalidade pelo facto de muitos jovens que com sua força, energia e vontade ajudariam a sociedade a desenvolver estarem no mundo da criminalidade.

Podemos então concluir que a sociedade é de facto formada por um conjunto de pessoas com a mesma origem ou de origem diferentes, e que vivem segundo sua leis e costumes onde todos são chamados a participar para o bem de todos seus membros.

Implica dizer que a sociedade angolana e, em particular, luandense propriamente a do Bairro Rocha Pinto é caracterizado por práticas criminais e têm provocado o recuo no desenvolvimento do Bairro, mortes, violências, roubos e danos psicológicos.

Tema 2: Regras

Regras têm a ver com aqueles princípios estabelecidos com objectivo de regular ou orientar o individuo dentro de uma sociedade. Sobre este tema destacamos o seguinte:

[S1]: "Numa sociedade sem regras as pessoas acabam por fazer o que bem entendem, ou seja, tudo aquilo que lhes apetece porque não obedecem as regras e acabam fazendo coisas que não irá de acordo com a mesma sociedade ou com as regras estabelecida".

O sujeito 1 reconhece que as regras ajudam no bom funcionamento de uma sociedade, e a ausência da mesma pode ser prejudicial para a sociedade visto que deste jeito poderá nascer uma desordem social.

[S2]: "Uma regra tem que ser cumprida, porque quando as pessoas não cumprirem com as regras sociais estabelecidas não ajudarão a sociedade a crescer e prevenir a prática dos crimes".

Então para o sujeito 2 uma regra deve ser cumprida pois, só cumprindo elas é que os membros estarão a ajudar a sociedade a desenvolver e a combater a criminalidade, e quando os membros não cumprem com as regras estabelecidas na sociedade, é prejudicial para a mesma sociedade.

[S3]: "As regras são boas para a sociedade, mas ainda tenho dificuldades em cumprir com as regras devido a falta de noção sobre regras e também pelo desconhecimento das consequências dos meus actos, por esse motivo é que algumas vezes pratiquei acções negativa".

Para o sujeito 3 por falta de conhecimento das regras, ele tem dificuldades em cumprir com as regras estabelecidas e por essa razão cometeu certas acções negativas pelo facto de desconhecer as consequências dos mesmos actos.

[S4]: "No nosso bairro as regras de convivência social, não têm sido cumpridas principalmente pelos adolescentes, estes não cumprem mesmo por isso é a criminalidade cresce".

Já o sujeito 4 considera que os jovens não têm cumprido com as regras estabelecidas no Bairro por essa razão a prática dos crimes vem aumentando.

Em relação as regras, sabemos nós que elas são normas ou princípios estabelecidos com objectivo de regulamentar a sociedade e resolver possíveis problemas. Quer dizer que é importante que os membros de uma determinada sociedade cumpram com as regras estabelecidas na mesma para ajudar no seu desenvolvimento e na regulamentação das acções que visam desestabilizar a convivência social.

Para concluir, vamos ressalvar aqui que as regras constituem um conjunto de normas de conduta geralmente social e jurídica com finalidade de organizar a sociedade por esta razão devem ser seguidas e cumpridas para uma sociedade melhor.

Tema 3: Delinquente

O delinquente é todo aquele individuo envolvido em práticas criminosas. Na visão de Hutz (2002, p.157) "os adolescentes usualmente denominados delinquentes, ou infractores, são aqueles que cometeram actos infraccionais. Actos infraccionais são as condutas descritas como crimes ou contravenções".

[S1]: "No meu ponto de vista o delinquente é uma pessoa que pratica acções negativas como roubo, violência e trafico".

De acordo com o sujeito 1 o delinquente é uma pessoa malfeitora que rouba os bens de outrem, e está também envolvido na prática negativas.

[S2]: "Na minha opinião o delinquente é um ser irracional porque ele não pensa, ele rouba, ele prejudica muita gente dentro da sociedade. Acho que não deveria existir delinquentes porque prejudicam a vida de todos em sociedade".

Na óptica do sujeito 2 o delinquente é alguém que não pensa, é alguém que prejudica muita gente sem se importar. O delinquente é alguém que não poderia existir pois, somente pratica actos feios na sociedade.

[S3]: "Acho que o delinquente é o individuo que prática acções negativas perante a sociedade".

Para o sujeito 3 o delinquente é um ser que habitualmente dentro de uma determinada sociedade produz actos negativos.

[S4]: "Na minha opinião, o delinquente é alguém que pratica acções reprováveis. Eu não aprovo essas acções e acredito que esses indivíduos precisam ser apertados pelos familiares e pela polícia".

Por sua vez, para o sujeito 4 o delinquente é todo individuo que pratica acções reprováveis, indivíduo que merece cada vez mais atenção por parte dos seus familiares, assim como dos órgãos do Estado para ajudá-lo a se livrar destes actos não aceites pela sociedade.

Conclui-se que o delinquente é aquela pessoa que prática acções proibidas por lei e pela sociedade.

"O termo delinquência é, por definição, um termo jurídico e não psicológico, uma vez que decorre da transgressão de normas codificadas. O que é considerado delinquente em um memento e local pode estar em conformidade com a lei em outra época ou espaço geográfico. O adolescente usualmente denominados delinquentes, ou infractores, ou autores de actos infraccionais, são aqueles que cometeram actos infraccionais. Actos infraccionais são as condutas descritas como crimes ou contravenções"(Hutz, 2002, p.157).

Portanto, o delinquente é o individuo que está envolvido em acções negativas dentro de uma sociedade, é o criminoso, o malfeitor, o que rouba, o que prática actos violentos, o que não respeita as normas da sociedade e vive a margem da lei, mas a interpretação de delinquente varia de sociedade para sociedade.

Tema 4: Crimes

Ao falarmos de criminalidade, estamos propriamente a falar de crimes como um acto prejudicial da sociedade em geral. Segundo Santos (apud Fernandes 2012, p.39), crime "é o comportamento humano positivo ou negativo provocando, este, um resultado e que segundo o seu conceito formal, é a violação culpável da lei penal, constituindo assim, delito".

Sobre o tema crimes os entrevistados apresentaram os seguintes comentários:

[S1]: "Sobre crimes o que tenho a dizer é que tenho dificuldades em respeitar as regras para o combate a práticas dos crimes, porque sendo uma sociedade seria bom se não houvesse crimes mas as vezes através daquela coisa que nos vem na mente de querer experimentar coisas, caímos no mundo dos crimes".

Implica dizer que os crimes são praticados por certos indivíduos que se encontram com dificuldades em cumprir com as normas estabelecidas. E por vontade de experimentar coisas, muitos são os indivíduos que caiem para o mundo da prática dos crimes.

[S2]: "Os crimes são conjuntos de maldades; e que não são boas para a sociedade. E seria bom para a sociedade se as pessoas não tivessem dificuldades em respeitar as regras estabelecidas para o combate ao crime".

Conforme se nota o sujeito 2 não vai de acordo com a prática de crimes, e é contra a criminalidade e aconselha os outros a cumprirem e a respeitarem as regras para o combate a pratica dos crimes.

[S3]: "Na minha opinião o crime é conjunto de infracções das regras ou normas que prejudicam a sociedade".

O sujeito 3 considera a prática dos crimes prejudicial para a sociedade.

[S4]: "Acho que crime é prejudicial para a sociedade porque se perdem jovens que podiam dar uma força na sociedade".

Sendo assim, o crime é prejudicial para a sociedade porque leva a perdição de muitos jovens que dariam seu melhor para o desenvolvimento do país.

Desta forma, e com base nas categorias que emergiram, apresentamos o mapa conceitual para se ter uma ideia da hipótese que chegamos.

Figura: 1 - Mapa conceitual sobre a criminalidade // Fonte: O autor

Conforme se nota, a nossa hipótese explicativa é: se a criminalidade é um fenómeno social então a prática do crime na sociedade tem sido motivada pelo incumprimento das regras sociais estabelecidas, facto que tem dado origem aos crimes e aos delinquentes.

Em suma, podemos afirmar que entre as unidades temática que emergiram da entrevista realizada, existe uma relação entre criminalidade, sociedade, regras, delinquente e crimes pois, a criminalidade é um fenómeno social e o delinquente é produto da sociedade apesar de sua actuação ser prejudicial para a mesma.

3.4.- Estudos realizados

Nesta secção é onde o pesquisador analisa as obras já publicadas e que estejam relacionadas direita ou indirectamente ao tema em estudo com o propósito de tirar neles algum proveito.

No que se refere ao nosso tema "Criminalidade em Luanda: Estudo sobre as opiniões dos factores psicossociais como influência da prática do crime. (Estudo de caso com adolescentes do Bairro Rocha Pinto)", recorremos à vários livros e algumas monografias de licenciaturas já defendidas e artigos científicos que abordam direita e indirectamente a nossa temática. Nesta secção, vamos relatar três estudos efectuados sobre a Criminalidade.

 

O primeiro foi realizado no Brasil por Neis (2008). O objectivo foi demonstrar se os factores sociais interferem e ou são determinantes na criminalidade. O mesmo teve referencial teórico a teoria Labelling Approach (teoria da rotulagem). Utilizou-se neste estudo o método dedutivo. Nas diversas fases da pesquisa, foram utilizadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.

Finalmente, exibe-se as causas da criminalidade, através dos factores sociais exógenos, tais como: factores sócio-familiares, socioeconómico, sócio-ético-pedagógicos, e sócio-ambientais. E a autora conclui enfatizando que os factores sociais da criminalidade podem sim, influenciar o comportamento delituoso, mas este, não pode ser atribuído necessariamente àqueles.

O segundo estudo foi em Angola, temos a referir o estudo de Carvalho, P. (2010) subordinado ao tema "Gangues de rua em Luanda, de passatempo a delinquência". O objectivo deste estudo foi examinar as causas da delinquência juvenil apresentando ainda, as causas e a forma de actuação dos gangues de rua na capital Angolana. O mesmo teve como referencial teórico a Teoria da Rotulagem, e por fim o autor conclui que o individuo quando rotulado, é socialmente estigmatizado e conduzido a assumir esse rótulo.

Por fim, o terceiro e último estudo foi realizado no Brasil por Francisquinho & Freitas (2008), procurou demonstrar a influência que as drogas exercem sobre a criminalidade e identificar qual a melhor política a ser adoptada em relação às drogas. A análise do presente estudo foi baseada em revisão bibliográfica, trabalhos publicados na internet, notícias de jornais e revistas, e outras literaturas relacionadas ao tema em abordagem.

A pesquisa realizada em, Londrina (Brasil), procurou também apresentar a relação das drogas com a criminalidade, destacando o papel do usuário de drogas e o papel do traficante. Finalmente, a pesquisa demonstrou a situação da criminalidade na cidade de Londrina e propôs a criação de programas direccionados a crianças, adolescentes e usuários. E os autores concluíram afirmando que, a adopção de políticas para diminuir a criminalidade e amenizar os problemas causados pelo uso de drogas ajudará o Brasil no combate à criminalidade.

3.5.- Discussão

De acordo com os resultados da pesquisa sobre as opiniões dos factores psicossociais como influência da prática do crime; (Estudo de caso com adolescentes do Bairro Rocha Pinto)", foi possível conhecer as opiniões dos adolescentes sobre o fenómeno estudado, determinar o vocabulário dos mesmos e motivando-os a colaborarem no combate e prevenção da prática do crime. Nesta perspectiva, Neis (2008) concluiu que os factores sociais da criminalidade podem sim, influenciar o comportamento delituoso, mas este, não pode ser atribuído necessariamente àqueles.

Por outro lado, Carvalho, P. (2010) concluiu que o individuo quando rotulado, é socialmente estigmatizado e conduzido a assumir esse rótulo. Enquanto que Francisquinho & Freitas (2008), concluíram afirmando que, a adopção de políticas para diminuir a criminalidade e amenizar os problemas causados pelo uso de drogas ajudará no combate à criminalidade.

Sendo assim, verifica-se que os resultados da pesquisa não foram totalmente iguais mas apresentam convergência em alguns pontos devido a teoria aplicada, e divergem noutros pontos devido ao contexto e as técnicas utilizadas.

Conclusões

Inicialmente é importante aludir que, o presente estudo permitiu-nos conhecer ou saber o que os adolescentes do Bairro Rocha Pinto pensam sobre a criminalidade e a influência dos factores psicossociais à prática do crime; e fazer o uso de diversas bibliografias relacionadas ao tema.

Outro ponto que merece ser aludido tem a ver com os objectivos que orientaram o nosso trabalho foram os seguintes: efectuar a análise lexical e temática da entrevista dos adolescentes, determinar o vocabulário da entrevista; quanto a isto, verificou-se que o vocábulo dos participantes é pobre. No que toca a análise temática, emergiam as categorias: sociedade, crime, delinquente e regras.

Quanto a determinação do vocabulário dos participantes da entrevista, 49,16% do vocabulário estão no presente do indicativo. Enquanto que a 42,5% do vocabulário da entrevista estão no infinitivo. O modo conjuntivo aparece uma frequência aceitável apenas com 6,66% já que a sua função exprime uma acção ou uma relação dependente de outra acção. O futuro aparece apenas com 0.83%, uma percentagem que nos leva a deduzir que existe uma falta de perspectiva.

Todavia, de acordo com as percentagens, notamos que o foco dos entrevistados está no presente, isto significa que a prática dos crimes tem trazido preocupações e problemas aos moradores do referido local em estudo.

Em suma, constatamos que os adolescentes do Bairro Rocha Pinto têm alguma ideia sobre a criminalidade e como esta é influenciada pelos factores psicossociais, e estão conscientes das causas e consequências da prática do crime numa sociedade. O estudo mostra também que os populares do Bairro Rocha Pinto precisam de muitos incentivos e apoios para evitar que muitos adolescentes e não só entram para o mundo do crime. Bem como, sensibilizar os pais e encarregados de educação para a mudança de atitude perante seus filhos, a partirem pelo diálogo na família, a acompanhar o percurso escolar dos seus filhos e transmitir a eles mais afecto.

Logo, é de realçar que apesar da desconfiança em participar do estudo, os adolescentes manifestaram interesses pelo tema em estudo, e, de acordo com as entrevistas realizadas ficou provado que os objectivos da pesquisa foram alcançados.

Portanto, tendo em conta a importância do tema, é necessário que os indivíduos cumpram com as regras estabelecidas na sociedade ajudar no seu desenvolvimento e na regulamentação das acções que visam desestabilizar a convivência social. Mas quanto a isto, é necessário a criação de projectos de formação profissional e oportunidade de emprego para os jovens, a fiscalização e controlo do uso das drogas por parte das entidades policiais, que se investigue mais o presente tema pelos académicos para ajudar a minimizar a ocorrência deste fenómeno.

Principais Conclusões:

• a) O presente estudo permitiu-nos conhecer as opiniões dos adolescentes do Bairro Rocha Pinto sobre o tema.

• b) Apesar da desconfiança em participar do estudo, os adolescentes manifestaram interesses pelo tema em estudo, de acordo com as entrevistas realizadas ficou provado que os objectivos da pesquisa foram alcançados.

• c) Da entrevista com os participantes emergiram temas como: sociedade, regras, delinquente e crimes. E ficou patente quando numa sociedade as regras não são respeitadas há probabilidade de existir desordem e ocorrer crimes.

• d) Logo, o delinquente é todo individuo que pratica acções reprováveis, indivíduo que merece cada vez mais atenção por parte dos seus familiares, assim como dos órgãos do Estado para ajudá-lo a se livrar destes actos menos louvável.

• e) Mas quanto a isto, é necessário a criação de projectos de formação profissional e oportunidade de emprego para os jovens, a fiscalização e controlo do uso das drogas por parte das entidades policiais, que se investigue mais o presente tema pelos académicos para ajudar a minimizar a ocorrência deste fenómeno.

Sugestões

Com base nos resultados da pesquisa e de modo a contribuir para o combate a prática dos crimes no Bairro Rocha Pinto, sugerimos o seguinte:

• Que haja aperfeiçoamento no apoio a nível escolar e profissional dos populares do Bairro Rocha Pinto;

• Que haja apoios para promover acções de empreendedorismo e o auto-emprego, para ajudar os jovens a não enveredarem à prática dos crimes;

 

• Que haja melhoria mas relações interpessoal e se reforce os laços afectivos entre pais e filhos, para evitar a inclinação à prática dos crimes;

• Que haja melhoria no combate ao consumo de drogas e bebidas alcoólicas que, ao mesmo tempo, representam uma forma de diversão, assim como também estão associadas à prática dos crimes no Bairro Rocha Pinto;

• Que haja mais possibilidades de diversão, de praticarem desportos e de utilizarem, de maneira geral, as suas criatividades;

• Que haja colaboração dos populares no combate à prática dos crimes para a promover a segurança e a qualidade de vida da população no Bairro Rocha Pinto;

• Que haja cada vez mais melhorias na actuação policial ou mais proximidade da actuação policial junto dos populares;

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Dedicatória

Aos meus pais,

José António Damião e Filomena Zua Bombo.

Agradecimentos

À minha família, pelo apoio incondicional, pela presença, força e energia positiva proporcionada desde o inicio até a finalização desta pesquisa.

Ao Doutor Aníbal Ribeiro Simões pelo apoio e atenção dispensada.

Ao Doutor Cândido Luvumbo Sumbo pela orientação, paciência e atenção dispensada.

Aos professores do Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais por partilharem seus conhecimentos e fornecerem exemplos e reflexões que me serviram de guia.

Aos meus colegas, pelos reforços e participação prestada deste o início da formação até a conclusão desta pesquisa.

Aos meus amigos pelo apoio, vocês sempre me ajudaram e me encorajaram para que esta pesquisa hoje fosse uma realidade.

 

Autor:

Domingos Bombo Damião

manobom02[arroba]gmail.com

Tutor: Doutor Cândido Luvumbo Sumbo

Trabalho de Fim do Curso apresentado à Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto para obtenção do grau de licenciatura em Psicologia Criminal, orientado pelo Doutor Cândido Luvumbo Sumbo.

Universidade Agostinho Neto

Faculdade de Ciências Sociais

Departamento de Psicologia

Luanda, 2016