A avaliação da qualidade do ensino superior: elementos a ter em consideração neste processo (página 2)

"A qualidade do ensino superior se faz realidade nas aprendizagens qualitativamente relevantes". A qualidade não está no que se acostuma a não ser no que se aprende, por isso na prática dita qualidade está cada vez mais centrada no sujeito educativo (Arrien, 1996).

A qualidade requer também que o ensino superior esteja caracterizado por sua dimensão internacional: o intercâmbio de conhecimentos, a criação de sistemas interactivos, a mobilidade de professores e estudantes e os projectos de investigação internacionais, mesmo que se tenham devidamente em conta os valores culturais e as situações nacionais. (Bernheim, 1996).

Para obter e manter a qualidade se requer de certos elementos que são especialmente importantes, como a selecção especial do pessoal e seu aperfeiçoamento constante, os planos de estudos adequados para o aperfeiçoamento do pessoal universitário, incluída a metodologia do processo pedagógico, e mediante a mobilidade entre os países e as IES e entre estas e o mundo do trabalho, assim como a mobilidade dos estudantes.

As tecnologias da informação e as comunicações (TIC) também constituem um instrumento importante neste processo devido a seu impacto na aquisição de conhecimentos teóricos e práticos.

Segundo nossas próprias considerações deve, entende-se por qualidade educativa de um curso universitário ou programa de pós-graduação, à conjunção da excelência académica e a pertinência social em sua acepção mais ampla e em sua composição se definem um conjunto de variáveis: como pertinência e impacto social, tradição da instituição, professores, estudantes, infra-estruturas e instrumentação do currículo. (MES-SEACU, 2011).

Os rankings internacionais levaram a algumas nações a tratar de criar universidades de "classe mundial", porque isto é mais fácil e mais barato que aumentar a qualidade dos sistemas completos. Entretanto criar "sistemas de classe mundial" mais que poucas universidades de elite será uma melhor opção para aumentar a qualidade (UNESCO, 2008).

"A tarefa principal do ensino superior deve ser o incremento da qualidade de seu ensino e ajudar a seus estudantes a encontrar emprego ou a iniciar seu próprio negócio. Devem-se desenvolver as disciplinas chaves e o fortalecimento de um número de universidades de classe mundial." (Jintao, 2011).

Para a região Latino Americana ficou claro que os processos de acreditação regionais devem estar legitimados pela participação das comunidades académicas, contar com a contribuição de todos os sectores sociais e reivindicar que qualidade é um conceito inseparável da equidade e a pertinência. O mútuo reconhecimento de estudos, títulos e diplomas, sobre a base de garantias de qualidade, assim como a formulação de sistemas de créditos académicos comuns aceitos em toda a região e dar seguimento ao processo de conhecimento recíproco dos sistemas nacionais de pós-graduação, com ênfase na qualidade como um requisito para o reconhecimento de títulos e créditos outorgados em cada um dos países da região. (CRES, 2008).

Uma análise deste tema para os países da União Europeia nos permite dizer que a ênfase principal se pôs na aplicação do Modelo de Bolonha, o qual consideram satisfatório, aplicou-se a toda a Europa e contribuiu a expandir uma cultura de qualidade. Entretanto os problemas de definir, medir, julgar e implementar a qualidade ainda se mantêm, e devem ser discutidos, especialmente os temas internos e externos da qualidade e manter transparência nos critérios de avaliação. A experiência demonstra que a qualidade é um conceito complexo e que abrange a todos os processos do ensino superior. (UNESCO, 2009).

Segundo o Higher Education Quality Council of Ontário, Canada, para avaliar a qualidade no ensino superior se devem ter em consideração os indicadores de entrada (estudantes, professores, processos institucionais), indicadores de investigação (publicações, entrevistas de artigos, recursos para investigação, patentes e resultados da comercialização), indicadores de ensino e aprendizagem (medição do conhecimento, ambientes de aprendizagem, avaliação do ensino e recursos para o ensino), indicadores de saída (estudos terminados e continuantes, satisfação dos graduados, satisfação dos empregadores, emprego dos formados, formação permanente (EPI, 2008).

Elementos a ter em consideração no processo de avaliação e acreditação da qualidade.

O significado da avaliação é um termo que resulta diferente para distintos autores nas áreas da pedagogia, a didáctica e as ciências da educação. Para uns pode ser um processo, uma categoria, um componente e para outros o relacionam com uma função, uma etapa ou um componente em dependência do contexto em que seja empregado. Na literatura sobre avaliação se podem encontrar tantas teorias como estudiosos que se ocuparam do tema (Ares, 2012).

Alguns autores expõem que segundo o objecto da avaliação, esta se pode classificar em:

• Avaliação de uma aula;

• Avaliação da aprendizagem;

• Avaliação de um programa de uma disciplina;

• Avaliação do desempenho profissional;

• Avaliação de um projecto de investigação;

• Avaliação de um programa de graduação;

• Avaliação de um programa de pós-graduada;

• Avaliação de uma Instituição de Ensino Superior;

Este conceito de avaliação teve uma evolução dinâmica nos anos 50 no que se dizia que era um processo que determina até que ponto se conseguiram os objectivos educativos, Nos anos 90, já se fala que é um processo de captação e análise de informação pertinente a um programa ou unidade educativa a fim de emitir um critério de valor a partir do qual se possam tomar decisões em relação ao objecto avaliado.

O Ensino Superior surge a partir da criação no ano 1728, da Real e Pontifícia Universidade de São Jerónimo da Havana. Hoje as universidades se encontram tuteladas por vários ministérios da administração central do estado (10), mas metodologicamente todas subordinam-se ao Ministério de Ensino Superior (MES), o país conta com 67 Instituições de Ensino Superior (IES) e é significativo também o número de graduados universitários que chega já à cifra de 1 081 815 de quadros de nível superior formados para o país nos últimos 50 anos.

Sobre este cenário é que se desenvolve o sistema nacional de avaliação e acreditação de programas e instituições do ensino superior.

No ensino superior cubano se entende por avaliação institucional ao processo através do qual se recolhe e interpreta, formal e sistematicamente, informação pertinente sobre um programa educativo ou de uma instituição, produzem-se critérios de valor a partir dessa informação e se tomam decisões condizentes ao melhoramento da qualidade do programa.

a) Segundo o agente que a realiza: Externa, Interna e Mista;

b) Segundo o objectivo: Melhoria da Qualidade;

c) Segundo a obrigatoriedade: Imperativa, Normativa e Consultiva;

d) Segundo o enfoque: Eficiência e Efectividade;

e) Segundo o objecto: Formativa (Processos) e Sumária (Resultados)

Para o desenvolvimento de um processo de avaliação institucional se requer ter em conta os seguintes elementos:

• 1. Que objecto avaliar? Instituição, Cursos, Especialidades, Mestrados, Doutoramentos;

• 2. Para que avaliar? Finalidade (processos ou resultados);

• 3. Como avaliar? Os modelos (quantitativos e qualitativos);

• 4. Quando avaliar? Momento (auto-avaliação e avaliação externa);

• 5. Quem avalia? Avaliador (docentes, directores, estudantes, pares académicos, comité de avaliação, comité de especialistas);

• 6. Com que instrumentos avaliar? Observação, Entrevistas, Questionários, Test, Exames, Revisão de relatórios;

• 7. Referentes a utilizar: Padrão de qualidade estabelecido;

É importante assinalar algumas das principais características destes três processos a partir do conceito dos mesmos, para identificar suas particularidades mais gerais:

Autoavaliação: Processo através do qual a comunidade universitária directamente implicada em um ensino tem que reflectir, descrever, analisar e valorizar a realidade da mesma, apoiando suas afirmações em dados objectivos. O propósito é diagnosticar fortalezas, debilidades, ameaças e oportunidades de desenvolvimento, tomar decisões de forma oportuna, desenvolver um plano de melhoramento a partir dos resultados alcançados e promover uma cultura de avaliação que facilite os processos de acreditação.

Avaliação Externa: Processo de captação e análise de informação pertinente por parte de agentes externos ao programa ou unidade educativa com o objectivo de emitir julgamentos de valor comparativos a partir dos quais se podem tomar decisões para a acreditação da qualidade com que funciona um curso ou unidade organizativa.

Acreditação: Processo mediante o que se certifica o grau de qualidade que alcançou um programa ou unidade educativa. A certificação se realiza por uma junta nacional em apoie aos processos de autoavaliação e avaliação externa.

Em Cuba o sistema de controlo ao ensino superior, é exercido desde os anos 70 e se realizado por três vias (Inspecção Estatal, Inspecção Ministerial e pelo Sistema Universitário de Programas de Acreditação do Ensino Superior) não existe nenhum antecedente igual deste processo na América Latina.

O sistema de avaliação institucional ficou estabelecido com a criação do Ministério Ensino Superior (MES) em 1976 e tem como objectivo comprovar a qualidade do trabalho em correspondência com a missão ou função social encomendada às Instituições do ensino superior. Qualificam-se de acordo aos resultados e os níveis de qualidade que se determinam na guia de avaliação. Avaliam-se todas as unidades orgânicas de uma Instituição (Departamento, Faculdade, Centro de Estudo e Investigação e as próprias Instituições de forma geral).

A qualificação em cada instância das actividades avaliadas está definida por quatro níveis de qualidade: Excelente (5), Bom (4), Suficiente (3), Mão (2).

À qualificação se chega mediante critério de peritos, integrando os resultados obtidos dos processos de avaliação. Dentro dos critérios avaliativos se encontram as entrevistas, verificações, revisões, comprovações de conhecimento, controle a actividades académicas e outras. Valoriza-se o critério de empregadores dos formados e o vínculo com a sociedade da instituição de ensino superior. Revisa-se o cumprimento das medidas incluídas nos planos de melhoras.

No aperfeiçoamento das avaliações institucionais, teve-se em conta o nível de qualidade dos processos e produtos essenciais de uma instituição do ensino superior.

Dimensões para Avaliar: Etapas do Processo:

• 1. Trabalho Educativo; Autoavaliação

• 2. Recursos Humanos; Avaliação Externa

• 3. Desempenho Cientista; Relatório Final

• 4. Desempenho na Formação; Plano de Melhora

• 5. Infra-estruturas e Financiamento;

• 6. Internacionalização;

• 7. Impacto e Pertinência;

Segundo a Resolução Ministerial 150/99; o sistema universitário de programas de acreditação do ensino superior (SUPRA) foi criado com a concepção de transferir a responsabilidade pela avaliação da qualidade para as instituições do ensino superior, com ênfase na autoavaliação e fortalecer a cultura pela excelência. Ao sistema foi conferida a responsabilidade de "Dirigir e controlar o sistema universitário de programas de acreditação para as instituições do Ensino Superior e os processos que nela se desenvolvem". (CECM, 2001).

• Fortalecer a cultura da qualidade;

• Estimular e certificar a qualidade dos processos e instituições;

• Estimular e adaptar a tendência internacional da acreditação a nossas condições e necessidades;

• Obter um novo paradigma de motivação pela autoavaliação e avaliações externas;

• Facilitar a homologação de nossas titulações;

• Estabelecer mecanismo que vele pela qualidade, pouco vulnerável às decisões administrativas territoriais e sectoriais;

O sistema universitário de programas de acreditação conta com um grupo de documentos básicos para a realização dos processos de acreditação nas Instituições do ensino superior. Entre os principais documentos encontram-se:

• Padrão de qualidade dos cursos universitários;

• Guia para a autoavaliação do curso;

• Guia para a avaliação externa do curso;

• Regulamento Geral;

Para a avaliação segundo o Sistema Universitário de Programas de Acreditação se têm em conta as seguintes variáveis, em dependência do programa académico a avaliar ou da instituição do ensino superior objecto de avaliação. No quadro seguinte representamos estas variáveis de acordo aos programas:

Para alcançar um grau de acreditação além de cumprir satisfatoriamente com as anteriores variáveis de qualidade, requer-se cumprir com determinados requisitos de funcionamento nos diferentes programas como são:

Requisitos para optar por um Sistema de Acreditação de Cursos Universitários (SEA-CU):

• Como mínimo cinco gerações de graduados;

• Ter obtido resultados satisfatórios nas avaliações institucionais recebidas;

• Resultados satisfatórios nas autoavaliações;

• Solicitação oficial para a avaliação externa do Reitor;

• Desenvolver satisfatoriamente o processo de avaliação externa;

• Critério favorável do comité técnico avaliador;

• Decisão positiva da Junta de Acreditação Nacional (JAN);

Requisitos para optar pelo Sistema da Acreditação de Mestrados (SEA-M);

• Duas edições concluídas;

• Ter realizado duas autoavaliações;

• Solicitação oficial de avaliação externa pelo Reitor;

• Desenvolver satisfatoriamente o processo de avaliação externa;

• Critério favorável do comité técnico;

• Decisão positiva da Junta de Acreditação Nacional (JAN).

O Sistema Universitário de Programas de Acreditação tem como condições gerais para desenvolver o trabalho, as seguintes características:

• A acreditação é um processo voluntário e temporário;

• A existência de um marco legal que inclui:

• a) Padrão do Qualidade;

• b) Guia do Avaliação;

• c) Regulamento;

• Propõe a Junta de Acreditação Nacional (JAN) diferentes categorias de acreditação (níveis) em dependência do cumprimento dos padrões prefixados (programas de Excelência, Certificado, Ratificado e Autorizado).

Para o cumprimento dos objectivos anteriores foi criada a Junta de Acreditação Nacional (JAN), a qual conta com uma secretária executiva e um conselho formado por 34 especialistas pertencentes a todos os organismos formadores do país e é presidida pelo Ministro do Ensino Superior (MES). A JAN tem como missões principais as seguintes:

• Promover, executar e controlar às políticas de avaliação e acreditação.

• Coordenar, organizar e desembrulha-lhes diferentes processos que o sistema incluiu.

• Outorgar as diferentes categorias de acreditação aos programas e instituições avaliadas.

• Representar o ensino superior cubano em matéria de qualidade, avaliação e acreditação ante agências, instituições e organizações de países, regiões ou de carácter internacional.

O funcionamento desta Junta está estruturado essencialmente na secretaria executiva e os comités técnicos de avaliadores, também existem os órgãos acessores. Todos membros são docentes universitários de alto nível científico -técnico e elevada experiência profissional com o grau de doutoramento.

O sistema de gestão da qualidade do ensino superior é um elemento básico e indispensável para a implementação do plano de desenvolvimento institucional a curto, médio e longo prazo. Os indicadores de qualidade são acompanhados também nos planos estratégicos das instituições do ensino superior e do Ministério.

A qualidade e sua dimensão internacional

No âmbito internacional o ensino superior participa activamente em processos de avaliação e acreditação em diferentes regiões e países do mundo.

O Ministério de Ensino Superior e a Junta Nacional de Acreditação mantêm relações de colaboração com várias agências de avaliação e acreditação da qualidade em várias partes do mundo.

O mais significativo da cooperação em matéria de avaliação é a participação de Cuba na rede Ibero-Americana de qualidade do ensino superior (RIACES).

• 1. Havemos ilustrado através da experiência cubana alguns dos principais elementos a ter em consideração num sistema de avaliação da qualidade do ensino superior.

• 2. Considera-se que um sistema educativo de boa qualidade é aquele que está orientado a satisfazer as necessidades do desenvolvimento social, cientifico, tecnológico, económico, cultural e humano do país e portanto entre seus elementos principais se encontram: A cobertura suficiente, atende-se a demanda educativa com equidade, uma oferta ampla e diversificada, possui solidez académica e eficiência no uso dos recursos.

• 3. Os objectivos da avaliação e acreditação do ensino superior estão bem definidos na política do Governo e se traduzem em:

• Melhorar a qualidade do ensino superior;

• Prestar conta à sociedade;

• Melhorar os resultados da gestão;

• Aperfeiçoar e homologar os programas de formação académica permanentemente;

• 4. Qualidade no ensino superior para os cubanos significa a formação de quadros de nível superior:

• Profissionais e competentes;

• Comprometidos com o país;

• Com garantia de emprego;

• Mobilidade com homologação de programas;

• Reconhecimento de Títulos;

Ares, M. (2012). "A qualidade do ensino superior": uma visão de Cuba". I

Conferência Nacional do Ensino Superior. UAN, Luanda, República de Angola.

Arrien, J.B. (1996). "Concepto de calidad educativa asociada al aprendizaje".

Conferencia Científica. UNESCO, Managua, Nicarágua.

Bernheim, T. C. (1996). Artículo: "Calidad de la Educación Superior". Presidente del

Grupo Asesor de CRESALC. UNESCO, París, Francia.

CECM (2001). Documentos oficiales. Comité Ejecutivo del Consejo de Ministros. La

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CRES (2008). Informe de Conferencia Regional de Educación Superior de América

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EPI (2008). Producing Indicators of Institutional Quality in Ontario Universities

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Data. Educational Policy Institute, Toronto and Higher Education Quality Council

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Jintao, Hu. (2011). Informe. Primer Ministro Chino a la Asamblea Nacional.

República Popular China.

MES-SEACU (2011). Calidad de la Educación Superior. Documentos del Ministerio

de Educación Superior de Cuba. La Habana, Cuba.

UNESCO (2008). "Facing Global and Local Challenges: the New Dynamics for Higher Education". Asia-Pacific Sub-regional Preparatory Conference for the 2009 World Conference on Higher Education, Macao, R P China

UNESCO (2009). "Access, Values, Quality, and Competitiveness". Forum on

Higher Education in the Europe Region, Bucharest, Romania.

Autores:

Prof. Doutor Eng. Mário Manuel Ares Sánchez

marioares2010[arroba]yahoo.es

Ministerio do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia, Luanda, Angola

Prof. Doutora. Nieves María Cubillas Iañez

ncubillas2010[arroba]gmail.com

Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola