Reflexões gerais sobre a Transição Demográfica em Angola (página 2)

Para os neo-maltusianos, os países pobres não poderiam nunca aumentar seus níveis de renda per-capita muito por cima do nível de subsistência, a menos que empreendam políticas drásticas de limitação do crescimento demográfico.

A teoria da população de Malthus não resiste a prova da contrastação empírica. O progresso tecnológico tem potenciado de modo crescente a todos os factores escassos, incluso o fundo real da terra mediante o aumento de sua produtividade por via biotecnológica e a engenharia genética. Alguns estudos têm demonstrado que não parece existir uma relação evidente entre os níveis de renda per-capita dos países do Terceiro Mundo e as taxas de crescimento da população, nem tampouco com as taxas de natalidade e mortalidade; o que sim resulta evidente para muitos é a influência directa da distribuição da renda sobre o crescimento demográfico.

A aplicação das teorias maltusianas e neo-maltusianas nos países do "Terceiro Mundo" adolesce de serias insuficiências: ignora o papel que desempenha o progresso técnico, a hipótese de que existe uma relação macro entre o crescimento da população e o nível da renda per-capita, a ubiquação da renda per-capita como determinante principal do crescimento da população em oposição a um enfoque do problema que centre a toma de decisão sobre o tamanho da família partindo do nível meio de vida familiar.

Os trabalhos de Carlos Marx, Federico Engels e Vladimir I. Lenin revelaram ao contrário de Malthus, que a população é realmente objecto e a sua vez sujeito da produção social. Para o marxismo, a lei da população é consequência da lei da acumulação capitalista, isto é, o excesso ou deficit de população é uma função do monto e dinâmica da acumulação do excedente económico. Em termos gerais, afirmo Marx "… Tudo regímen histórico concreto tem suas leis de população próprias, leis que estabelecem-se de um modo historicamente concreto". É esta a concepção científica sobre a população que é reconhecida e utilizada pelos investigadores progressistas do mundo na actualidade.

Existem outras dimensões teóricas que analisam a inter – relação População – Desenvolvimento e tem aportado elementos importantes ao debate acerca dos limites do crescimento da população. Uma destas teorias inscrevem-se em diferentes enfoques sócio – históricos e económicos, e outras relacionam diferentes aspectos da população com o desenvolvimento. Entre estas últimas se encontra o Modelo de Sollow para taxas de crescimento da população variável; as que relacionam o emprego, a população e desenvolvimento (Harris – Todaro) e outras teorias derivadas da construção e aplicação de modelos económicos e demográficos (Modelo Bachue).

Existem desacordos substanciais acerca da gravidade do crescimento rápido da população e sobre seus impactos no crescimento económico para muitos países e regiões do planeta. O crescimento demográfico, segundo Finkle, não é a única, nem a mais importante causa que explique o subdesenvolvimento, nem tampouco explica os baixos níveis de vida, assim como a pouca auto – estima e a liberdade limitada nos países do Terceiro Mundo. A tese que explica a génese do subdesenvolvimento partindo do crescimento da população é inadmissível historicamente falando; embora, seria ingénuo desconhecer que o incremento rápido da população é um factor que intensifica e multiplica as dificuldades consubstanciais ao desenvolvimento económico.

O crescimento rápido da população e o atraso nos países pobres não radica, segundo muitos especialistas de países ricos e pobres, no próprio crescimento demográfico, senão que esta associado a todo um conjunto de aspectos estreitamente relacionados entre os que incluem: o subdesenvolvimento, o agastamento dos recursos mundiais e a distribuição da população.

Uns dos principais expoentes da controvérsia teórica População – Desenvolvimento foi, sem dúvidas alguma, Julián Simón, quem opõe-se aos conceitos maltusianos da necessidade de reduzir o tamanho da população, argumentando que a população é o recurso mais valioso que tem um país, e que se necessita incluir um balance dos aportes e benefícios das pessoas no debate sobre a relação entre o crescimento da população e o desenvolvimento. Em suas considerações não inclui somente as de carácter puramente económico, senão também o valor social e ético da vida humana: "com os alcances do valor comum e os juízo económicos não é possível concluir tudo acerca de sim o incremento da população é bom ou é mão desde o ponto de vista económico"

Na opinião de Simón, o crescimento positivo da população produz resultados económicos consideravelmente melhores no longo prazo (120 – 180 anos, embora um crescimento estacionário da população no corto prazo (60 anos) produz melhores execuções económicas; em mudanças, uma declinação da população, seria muito mão para o largo prazo (Simón, J., 1977). Deste modo justificava que o controlo do aumento da população se dirigira aos países com baixos níveis de desenvolvimentos, mas nunca a níveis de população estacionaria.

Outros teóricos como Allen Kelley e Robert Schmidt (1996) validavam recentemente alguns dos postulados de Simón, ao mostrar os efeitos positivos e negativos do crescimento da população na década dos 60 e os 70. Porém, para a década dos 80, eles encontraram uma rede de associações negativas entre o crescimento da população e o desenvolvimento económico; por exemplo, retrocesso no uso de tecnologias na agricultura e com ele uma degradação dos solos agrícolas. Mais recentemente, Ronald Lee, Andrew Mason e Timothy Miller (1997), demonstraram que as mudanças na mortalidade e fertilidade tenham tido diferentes efeitos sobre as alforrias e que a Transição Demográfica implicava inicialmente um incremento nessas alforrias e que posteriormente se produz um decremento.

Finalmente, o debate em torno à interacção entre o crescimento demográfico e o económico poderia sintetizar em dois teses ou proposições com enfoques convergentes.

Primeiro: o crescimento acelerado da população é uma trava para o desenvolvimento económico já que intensifica e exacerba os problemas económicos, sociais e psicológicas inerentes as condições do subdesenvolvimento.

Segundo: o desenvolvimento económico é uma condição necessária para evitar o crescimento acelerado da população, posto que a generalização da pobreza absoluta e os baixos níveis de vida são a causa principal do grande número de filhos de cada família devido fundamentalmente ao interesse dos padres de ter segurança económica na velhice. De ai que o desenvolvimento seja uma condição necessária mas não suficiente, pois é preciso proporcionar-lhe as pessoas as motivações e incentivos necessários para limitar o tamanho de suas famílias e os programas de planificação familiar devem dar os meios técnicos para evitar gravidez não desejadas.

A finais do século XIX e princípios do XX, partindo dos interesses por aprofundar nas tendências da população, sobretudo na procura de uma explicação na diminuição dos níveis de fecundidade em muitos países de Europa Ocidental, tenha lugar o surgimento de o que se denomina a "Teoria da Transição Demográfica".

Esta teoria trata de explicar a evolução da população desde níveis altos de mortalidade e fecundidade até outros cada vez mais baixos para estabelecer o nexo causal entre a população e o desenvolvimento socioeconómico ao longo das últimas centos de anos em Europa, assumindo as transformações económicas e sociais do crescimento económico capitalista baixo a influência da modernização industrial.

A hipótese básica desta teoria é que as populações tendem a passar por certas etapas de mudanças demográficas determinada pela evolução da mortalidade e a natalidade, como resposta as transformações sociais e económicas que traem consigo a modernização industrial. Desde fines do século XIX fico estabelecido que os níveis de fecundidade e mortalidade da população, estão condicionados por factores socioeconómicos, culturais, políticos e geográficos – sociais mais que por leis biológicas. (Erviti Dias, 1998).

Seus postulados e enfoques tenham servido para estabelecer uma periodização da evolução demográfica com suas etapas e rasgos particulares. Em soma, seu uso foi-se estendido até o presente, tanto porque refere-se a processos demográficos identificáveis ainda em diferentes situações históricas, como por o fato de que constitui uma proposta – sempre vigente – de explicação da dinâmica demográfica à luz de suas inter – relações com os factores sociais, económicos e culturais.

A transição demográfica foi descrita como um processo de larga duração, que transcorre entre dois situações ou regímenes extremos: um inicial, de baixo crescimento demográfico com altas taxas de mortalidade e fertilidade, e outro, final, de baixo crescimento mas com níveis também baixos nas respectivas taxas. Entre ambas situações de equilíbrio podem-se identificar dois momentos principais: primeiro, em que a taxa de crescimento da população aumenta como consequência da diminuição da mortalidade e, segundo, em que dito crescimento diminui, devido ao abaixamento posterior da fertilidade. Então, em que medida e a que velocidade muda a taxa de crescimento? Dependera da velocidade e do momento em que começa a abaixar a mortalidade e a fecundidade.

No processo de transição demográfica, o comportamento demográfico tradicionais caracteriza-se por um crescimento vegetativo escasso devido as altas taxas de mortalidade e natalidade em lho que incidem factores tão importantes como a melhora na higiene, o habitat e a assistência médica. As mudanças demográficas essenciais manifestam-se quando o crescimento vegetativo é significativo ou explosivo, o que se denomina na literatura especializada como o "boom demográfico".

O crescimento demográfico esta intimamente relacionado com o crescimento económico. Este último quando é sustenido supõe, baixo a lógica produtiva capitalista, a transformação produtiva e mudanças significativas na estrutura do emprego: sua criação ou destruição, assim como transferências de emprego dos sectores menos produtivos (agrários) aos mais produtivos (industria e serviços). Claro que as formas e métodos de ocorrências destas mudanças estão em função da evolução e tipo de economia histórico – concreta.

Nas economias agrárias, um crescimento demográfico importante gera, dada uma situação de estancamento económico, super – população, ruptura do equilíbrio recursos – população, a aparição de dificuldades alimentarias (fome) e a expulsão do excedente da população (migrações) a outros países ou para as grandes cidades. Em as economias primárias – exportadoras, uma melhora económica permite o incremento da população o que provoca um equilíbrio instável e uma transferência de emprego entre a agricultura tradicional, artesanal, sector primário – exportador e as novas actividades económicas.

Nas economias que estão em processo de industrialização, um crescimento económico importante, gera e se vai ver influindo por um crescimento demográfico significativo que determina uma série de fenómenos articulados de forma diferentes segundo as situações. Estas situações estão relacionadas com o crescimento demográfico, com um processo migratório intenso, com uma urbanização acelerada, com um crescimento significativo das necessidades sociais e com um conjunto importante das necessidades de emprego.

A Transição Demográfica é, portanto, um processo complexo, e os países diferem em quanto ao momento de inicio e ao ritmo das mudanças na fertilidade e a mortalidade, assim como respeito as mudanças em outras variáveis estreitamente relacionadas, tais como o lugar de residência, o estado nutricional e de saúde da população, as condutas associadas à formação da uniões e à planificação familiar. Não obstante, as diferenças, há um certo consenso em que a transição demográfica tem tido lugar no seno das transformações sociais e económicas que tem ocorrido nos diferentes países, embora a relação entre essa transição e essas mudanças sejam complexas e difícil de precisar. (CELADE/CEPAL, 1993)

Diversos autores já escreveram sobre a "Teoria da Transição Demográfica", se reconhece ao demógrafo francês Adolphe Landry com sua obra "A Revoltion Demographique" como o primeiro (Elviti Diaz, 1998). Na sua obra abordou a relação das variáveis demográficas e a produtividade do trabalho, distinguindo três regímenes principais: o primitivo, o intermédio e o moderno. Posteriormente Warren S. Thompson aprofunda sobre o tema considerando a evolução demográfica em três etapas: estado de crescimento potencial, estado de crescimento efectivo da população e estado estacionário o de diminuição.

No ano 1945 aparece a obra do demógrafo inglês Frank Notestein que se denominou "Transição Demográfica" e que constitui na actualidade a mais conhecida de todas. Nesta obra afirma-se que dita transição parte de uma etapa inicial na qual se registraram altas taxas de mortalidade e natalidade, portanto, o crescimento da população era baixo, devido a frequentes aumentos do nível da mortalidade vinculados com guerras, epidemias, má colheitas, etc.

Mais adiante a teoria da transição demográfica é enriquecida por Notestein o qual afirmo que era possível aplicar ao resto das populações do mundo a experiência vivida pelos países de Europa Ocidental, ao ocorrer a transição nos mesmos. Finalmente, denominou a sociedade industrial das cidades como o factor crítico da referida teoria e atribui-o a raiz do assunto ao desenvolvimento da tecnologia.

Como se tem explicado, a teoria da Transição Demográfica surge a partir da experiência dos países desenvolvidos; sua viabilidade para os países do Terceiro Mundo é objecto de constante discussão, porém e apesar de que a mesma se tem demonstrado ser sólida e generalizadora, ainda não é possível afirmar que explique a transição dos estádios populacionais dos países desenvolvidos e seus defeitos, abre interrogações sobre baixo que condições estão alcançando este grupo de nações as descendentes taxas de natalidade e um ritmo de crescimento total cada vez mais moderado. O fato de que os efeitos de dita teoria (redução da mortalidade e natalidade) se alcancem, já não pelo desenvolvimento socioeconómico, senão por factores externos (introdução de descobrimentos científicos e médicos do mundo desenvolvido, anti concepção), proporciona o debate.

Também outras correntes da região afirmam a presença, dentro de um mesmo país, de dois transições demográficas: a que experimentam as classes altas e medias, mais escolarizadas e com maiores recursos económicos, que já finalizam a chamada transição; e outra correspondente as classes baixas, ainda nas primeiras faces da transição, e que acedem a ela de forma exógena, ou seja, por difusão dos avanços médicos, técnicos ou por difusão dos patrões reprodutivos das classes altas e medias (Erviti Diaz, 1998).

Realmente, a teoria da transição demográfica foi enriquecida por um conjunto de autores no âmbito mundial, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, e os científicos da região latino-americana não ficam detrás neste sentido, fundamentalmente os do Centro Latino-americano de Demografia. (CELADE)

Os especialistas de CELADE e outros autores têm tido elaborado um modelo sintetizado da transição demográfica para América Latina, que distingue quatro etapas evolutivas segundo as condições de desenvolvimento económico e os níveis de mortalidade e fecundidade.

Assim, a chamada Transição Incipiente (Grupo I) caracteriza aos países com uma alta mortalidade e natalidade e crescimento natural moderado da população do 2,5 porcento, o que da lugar a populações muito jovens e com uma alta relação de dependência. A "Transição Incipiente" subsiste como dramática realidade em muitos países do chamado "Terceiro Mundo" e não "em sociedades remotas e asiladas"

A "Transição Moderada" (Grupo II) a define pelas seguintes características: uma taxa alta de natalidade e uma mortalidade moderada o que da lugar a um crescimento natural da população rápido muito perto do 3,0 porcento. Este processo relaciona-se com um desenvolvimento económico incipiente acompanhado duma ostensiva melhoria da nutrição e a sanidade pública que a sua vez traz aparelhado um abaixamento da taxa de mortalidade sem que influa igualmente na diminuição da natalidade. Uma peculiaridade da baixa taxa de mortalidade é sua ocorrência sobretudo em idades cedo. Como resultado das altas taxas de natalidade e uma mortalidade moderada produz-se um rejuvenescimento das estruturas por idades e uma elevada taxa de dependência juvenil.

A "Plena Transição Demográfica" (Grupo III) corresponde aos países que já alcançaram uma natalidade moderada e uma mortalidade baixa e, em consequência, um crescimento natural moderado perto aos 2,0 porcento. O desenvolvimento económico sustenido, a expansão da urbanização e a educação provocam uma redução da mortalidade infantil e da natalidade o que induz a muitas parelhas a desejar uma família menos numerosa. Por sua parte, é forte o impacto dos avances em matéria de saúde sobre as mudanças nas taxas de mortalidade e fecundidade.

Nesta etapa do desenvolvimento o crescimento da população pode ser rápido, mas com uma clara tendência à desaceleração. A estrutura por idades é ainda jovem, embora observa-se uma leve diminuição no índice de dependência juvenil, devido a que a redução da fertilidade é ainda incipiente. Pelo geral, nestes países já existiu um forte processo de urbanização.

Por último, a "Transição Avançada" (Grupo IV) corresponde a todos aqueles países com natalidade baixa, mortalidade moderada e um crescimento natural bem baixo da ordem do 1,0 porcento e as vezes menos. O desenvolvimento económico e a urbanização acelerada com suas consequências direitas; influencia além a taxa de ocupação entre homens e mulheres o que determina uma maior propensão ao controlo da natalidade e a redução do número de filhos por mulher a dois aproximadamente, por o que o crescimento neto da população tende a cero.

Na América Latina por exemplo, até mediados dos anos 60, o decrescimento da mortalidade frente as taxas de fertilidade que já estavam elevadas, produz altas taxas de crescimentos da população, mas começa a decrescer ao finalizar o decénio dos 70, produto principalmente duma baixa da fertilidade. Este fenómeno estendeu-se à maioria dos países e ao interior destes duma maneira gradual e estratificada começando pelos sectores de maior nível de escolarização das áreas urbanas e depois estendeu-se para as de menor nível de instrução das zonas rurais. (Erviti Díaz, 1998).

Na década dos 80 continua o processo de Transição Demográfica em todos os países, embora alteram-se alguns aspectos demográficos: composição da família, nupcialidade, movimentos migratórios, a consequência do período de crise que sacode a região. A taxa de crescimento relativamente alta da população media anual para esse período foi de 2,1 porcento (apesar do decrescimento da mortalidade e a fecundidade) e explica-se pelo potencial das gerações (coorte) em idades juvenil, cujos nascimentos ocorreram nos anos precedentes de expansão da natalidade. (Erviti, Díaz, 1998).

De acordo com os critérios expostos mais acima e a um conceito de "modernização" que se refere as mudanças sociais que ocorreram nos decénios de 1960 e 1970 e sobre a base dos critérios sobre a economia, urbanização e educação, alguns especialistas de CELADE tem tido encontrado que todos os países de América Latina que encontram-se na fase da transição demográfica avançada apresentam também um nível de modernização avançado, assim são bicados as dois terceiras partes destes países que se encontram em plena transição demográfica num nível intermédio de modernização (parcial e acelerado) junto a outros que tem uma transição demográfica ainda moderada e finalmente, bicam-se dois países de transição incipiente com um nível de modernização também incipiente (CEPAL/CELADE, 1993)

É conveniente assinalar que as características da transição demográfica dependem em grande do marco histórico específico de cada país. Alguns autores coincidem em indicar, que o comportamento da fecundidade, a mortalidade e as migrações internacionais dentro de cada pais afectam o crescimento e a distribuição por idades da população desse país, dando lugar à diminuição, estancamento o expansão de diferentes grupos que, a sua vez, articulam demandas diferençadas.

A fertilidade considera-se entre as variáveis da dinâmica demográfica o factor que mais influencia tem tido neste processo de mudanças, por seu forte impacto no tamanho das novas gerações, efeito que se traslada com os anos aos diferentes grupos de idades.

É conhecido que o decesso da fertilidade observado em alguns países de Europa, por debaixo do nível de reemplazo de seus membros tem tido lugar, não só à diminuição do crescimento da população, senão também a uma diminuição absoluta de seus efectivos e incluso a uma provável inversão da pirâmide de idades.

Em efeito, o modelo de transição demográfica exposto pelos especialista de CELADE para América Latina e a sequencia das diferentes etapas, não sempre se explicam pelos mesmos factores, nem os determinantes das mudanças demográficas actuam de acordo a um patrão idêntico, pois todo depende do marco histórico concreto em que se encontra cada país. Não obstante, o decesso da fertilidade marca o início do avanço sustenido da transição demográfica. Na actualidade, o uso desta teoria por muitos especialistas em demografia cresce continuamente, já que constitui uma proposta vigente que permite dar uma explicação da dinâmica demográfica na sua relação com os factores sociais, económicos e culturais.

O curso tendencial da fecundidade em alguns países deu lugar ao surgimento de novas correntes teóricas tratando de explicar sua evolução demográfica, mas não se logra tirar a um lado os fundamentos teóricos básicos da Teoria da Transição Demográfica, senão que a complementam, como esboça a Dra. Barrios na sua teses doutoral.

A esta teoria se lhe chama pelos especialistas em demografia contemporâneos "Teoria da Segunda Transição Demográfica" e foi exposta por reconhecidos autores como Lesthaeghe e Van de Kaa. Essencialmente esboça que nos países ocidentais se esta a dar uma série de mudanças inter – dependentes no terreno das formas de convivência que poderiam conduzir a dês – institucionalização das relações familiares tais como o aumento: dos divórcios, da segundas núpcias e das uniões consensuais junto ao incremento de determinados tipos de lares não familiares, o que provocaria finalmente um decesso da fecundidade e um aumento dos nascimentos entre mães não casadas.

Em termos gerais, pode-se dizer que ainda segue a polémica no marco teórico e científico ao redor desta e outras teorias baseadas fundamentalmente na diminuição continua da fecundidade, porém, alguns autores mantêm que existe evidencias de que a causa do decesso da fecundidade parece ser uma combinação de factores económicos, sociais e culturais.

O marco teórico analisado autoriza constatar, na opinião da autora, que a Teoria da Transição Demográfica permite sistematizar o conhecimento sobre a forma em que ao longo da história tem tido manifestado a relação entre a população e o desenvolvimento sócio – económico; que além disso, esta teoria mostra a constatação histórica das mudanças de altas a baixas taxas de fecundidade tanto nos países desenvolvidos como nos subdesenvolvidos. Não obstante, Leon Tabah esboça, ao igual que outros autores de América Latina e o Caribe que a "Teoria da Transição Demográfica não deveria considerar-se uma teoria, nem uma lei, senão um processo pelo qual passam as sociedades quando transitam duma situação caracterizada por uma fecundidade e uma mortalidade elevada a outra com fecundidade e mortalidade baixa", pois ainda não foi possível conceber uma teoria geral para explicar e predizer a dinâmica sócio – demográfica nas diferentes sociedades. Por ele, o marco teórico conceptual da teoria da transição demográfica na actualidade, constitui um espaço aberto à polémica e à confrontação científica.

Estima-se que, no ano 2002, Angola tenha uma população de cerca de 14 milhões de habitantes, com uma taxa de crescimento média anual, entre 1975 e 2000, estimada em 3,1 porcento. A esperança de vida à nascença é de 46 anos, sendo de 41,6 a probabilidade de, à nascença, um indivíduo não sobreviver para além dos 40 anos. Esta situação reflecte as elevadíssimas taxas de mortalidade infantil (150 em 1.000 nascimentos) e de mortalidade infanto-juvenil (250 em 1.000 nascimentos). A taxa de fecundidade é das mais elevadas do mundo, tendo atingido os 7,2 por mulher. A situação de guerra, as condições específicas de Angola, em que um terço da população se encontra deslocada ou refugiada, as marcas culturais e tradicionais do país, para além da ausência generalizada de protecção social na velhice, poderão estar na base de uma taxa de fertilidade tão elevada.

Uma outra face desta situação é a extrema juventude da população, em que 50 porcento tem menos de 15 anos e 40 porcento menos de 10 anos. Somente 2 porcento da população tem 65 anos ou mais. A mediana da população angolana é só de 15 anos e a média 20 anos, sendo de 19 anos em Luanda. Esta estrutura etária determina uma elevada dependência da população activa e, a médio prazo, uma oferta de mão-de-obra crescente.

Por outro lado, num contexto de integração nacional e de abertura dos canais de circulação das pessoas do pós-guerra, o VIH/SIDA apresenta-se como uma ameaça importante a considerar do ponto de vista demográfico, que poderá pôr em causa os esforços de desenvolvimento económico e social. A prevalência do VIH foi estimada em 5,7 porcento, em 2001. Apesar de elevada, esta taxa está ainda aquém dos níveis da região, e abaixo da média da África Subsariana (9 porcento), o que é devido em parte à situação de clausura e contenção dos movimentos da população causados pela guerra que travaram a propagação do vírus.

No entanto, experiências desta região de África que registam as mais altas taxas de prevalência do mundo (39 porcento no Botswana, 23 porcento na Namíbia e 20 porcento na África do Sul) demonstram que Angola tem todos os condicionantes sociais de uma situação pós-conflito para poder vir a sofrer um forte crescimento da epidemia, devendo a questão do VIH/SIDA ser considerada prioridade para garantir o desenvolvimento do país. Neste contexto, é também preocupante o perfil juvenil da população, dado que os jovens constituem o potencial produtivo económico do país sendo também os mais vulneráveis à transmissão do VIH que causa o SIDA.

Estima-se que em Angola que existem actualmente mais de 350 mil pessoas vivendo com o vírus que causa o SIDA. O número de novos casos anuais de SIDA, entre aqueles que vivem com o VIH, situava-se em 21 mil indivíduos em 2001.

Segundo os cálculos mais recentes, prevê-se que a taxa de prevalência atinja entre 8,4 e 9,9 porcento em 2005, e entre 12,5 e 18,8 porcento em 2010. Isto significa, que o número de pessoas vivendo com VIH/SIDA deverá aumentar para cerca de 638 a 749 mil indivíduos em 2005, e 1,08 a 1,65 milhões de indivíduos até 2010. O número de novos casos de SIDA deverá aumentar até 45 a 49 mil casos em 2005, e 89 a 118 mil novos casos até 2010. Quanto ao número acumulado de mortes devidas ao SIDA, estima-se que este atinja entre 200 e 204 mil em 2005, e 516 a 582 mil até 2010. Estes valores também indicam que a esperança de vida, estimada em 46 anos em 2001, venha a decair progressivamente ao longo da década, devendo atingir valores da ordem dos 39,5 a 42,5 anos até 2010.

Outro dado importante diz respeito ao número de mortes devido ao SIDA entre crianças, que se estimava em 6 mil em 2001, e que se prevê vir a atingir entre 12 e 14 mil mortes em 2005, e entre 22 e 31 mil mortes em 2010. O número de órfãos devidos ao SIDA, estimado em 84 mil crianças em 2001, poderá atingir entre 427 e 492 mil crianças em 2010.

Devido às características sócio – económicas da população angolana e às deslocações internas crescentes de pessoas produto ao estabelecimento da paz, estima-se que um forte crescimento da epidemia possa ocorrer no país ao longo dos próximos anos. Neste contexto, o VIH/SIDA apresenta-se como um dos factores mais críticos para o desenvolvimento nacional e de afectação ao processo demográfico em particular na estrutura por idade e sexo da população.

O aumento da circulação de pessoas como resultado de abertura das vias rodoviárias, do regresso dos refugiados e da abertura das fronteiras com os países vizinhos (que são de facto os países com mais elevados índices de prevalência da região da África Austral) poderá constituir uma forte ameaça para a contenção do vírus. Para além deste factor, a vulnerabilidade da população angolana face à epidemia do VIH/SIDA resulta de outras características sócio – económicas e culturais das quais são de destacar: o perfil jovem da população; os baixos índices de desenvolvimento humano que reflectem o baixo nível de segurança alimentar, o baixo grau de instrução, e em particular o baixo nível de conhecimento sobre o SIDA e as suas formas de transmissão, condições de higiene precárias e ainda as dificuldades de acesso aos serviços sanitários; para além de factores de natureza sócio comunitária associados com os usos, costumes e crenças da comunidade.

Outro dos aspectos que influenciam sobre as variáveis da dinâmica demográfica é precisamente o sistema de saúde. Neste sentido na Estratégia de Combate à Pobreza (ECP) indica-se que o estado de saúde da população angolana é muito débil, em parte devido à guerra prolongada que destruiu e conduziu à degradação da rede de infra-estruturas sanitárias e da prestação de cuidados de saúde, e devido também a factores transversais como o estado de pobreza da população, os níveis de saneamento do meio, a disponibilidade de água potável e a insuficiente de alimentos com valor nutritivo adequado.

Desde o ponto de vista epidemiológico o país é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias com destaque para a malária, o VIH/SIDA, a tuberculose e tripanossomíase (doença do sono) e a má nutrição. Estas doenças são responsáveis por mais de 70 porcento das mortes. A malária mantém-se como a principal causa de morte em Angola e é responsável por cerca de 35 porcento da procura de cuidados curativos, 20 porcento de internamento hospitalar, 40 porcento das mortes peri – natais e 25 porcento de mortalidade materna. O sarampo é tido como a quinta causa de morte.

As taxas de mortalidade infantil e infanto-juvenil são das mais elevadas do mundo, situando-se, em 2001, em respectivamente, 150 e 250 mortes por cada 1.000 crianças. As principais causas de morte são a malária, diarreia, infecções respiratórias, anemias, sarampo e mal – nutrição. Esta situação reflecte a falta de acesso a alimentos com o necessário valor nutritivo e a água potável, o mau estado de saneamento do meio, e o baixo acesso aos serviços de base de saúde preventiva e curativa.

Assim tem-se que a taxa de mortalidade materna é também muito elevada, situando-se em 1.500/100.000, segundo dados de 1995. A principal causa de morte materna é a malária, hemorragias, eclampsia, abortos inseguros e complicações de parto. Estas causas estão associadas à falta de acesso a serviços de saúde reprodutiva de qualidade e a baixo custo.

Tal como foi já referido, em parágrafos anteriores, o país tem uma taxa de prevalência de VIH/SIDA de 5,7 porcento. Apesar desta ser relativamente baixa em comparação com os países da região teme-se que, com o aumento da circulação de pessoas e com o regresso dos refugiados em países vizinhos que têm taxas de prevalência superiores, o VIH/SIDA se possa vir a propagar rapidamente pelo território nacional.

Relativamente à rede sanitária, existem em Angola 27 hospitais nacionais e provinciais, dos quais 10 se situam em Luanda, 291 centros de saúde e hospitais municipais e 934 postos de saúde. Estima-se que menos de 35 porcento da população tenha acesso a instalações de saúde em condições de funcionamento, localizadas a menos de cinco quilómetros do local onde residem. Uma parte substancial das infra-estruturas e equipamento existentes encontram-se em estado avançado de degradação por falta de manutenção e de renovação.

Segundo os dados mais recentes, cerca de 40 centros de saúde e 209 postos de saúde não se encontram em funcionamento, apesar de muitos mais sofrerem de sérios problemas de funcionamento devido, nomeadamente, à falta de técnicos qualificados e à ausência de um sistema regular de abastecimento. Há, de facto, uma carência forte de equipamento básico de diagnóstico, medicamentos essenciais, equipamento de transporte e comunicações, entre outros materiais essenciais.

A guerra afectou não apenas a rede de infra-estruturas sanitárias mas também teve um impacto significativo na distribuição geográfica dos profissionais de saúde e na formação de novos quadros. Estima-se que Angola possua cerca de 45.500 trabalhadores de saúde, dos quais 25.000 são pessoal administrativo e auxiliar (cerca de 55 porcento) e apenas 1.000 são médicos (dos quais 25 porcento são estrangeiros, a operar nas várias províncias). Isto significa uma cobertura de quase 14.000 pessoas por médico. Cerca de 70 porcento dos médicos encontram-se localizados em Luanda. É de salientar ainda que os cursos de graduação, reciclagem e formação em serviço beneficiaram apenas uma minoria dos profissionais de saúde.

Esta situação permite dar uma caracterização geral dos problemas actuais sobre o comportamento das taxas de mortalidade e como já assinalou-se em parágrafos anteriores de acordo com a teoria da Transição Demográfica, uma das primeiras questões que tem que cambiar para mudar para etapas mais avançadas é precisamente os factores que determinam a mortalidade, neste caso a estrutura interna de redes sanitárias, a introdução dos avanços da ciência e técnicas medicas, a criação de novos hospitais, a formação de novos especialistas nas áreas de saúde em geral, tais como médicos, enfermeiros, técnicos especializados e outros.

O país é igualmente caracterizado pela elevada taxa de fecundidade, estimada em 7,1 porcento, que resulta do facto dos jovens se iniciarem precocemente na actividade sexual e no baixo uso de métodos contraceptivos. De acordo com os dados do MICS, 33 porcento das jovens foram mães antes de atingirem os 18 anos de idade. Este facto concorre também negativamente para os baixos indicadores de saúde materno – infantil.

No processo demográfico é conhecido a estreita relação existente entre a fecundidade e seus determinantes próximo fundamentalmente com os problemas culturais e a educação para além de outros que influenciam de uma forma ou outra sobre o número médio de filhos por mulher.

Neste contexto de argumentos, os indicadores educacionais situam a Angola entre os países mais baixos da África Subsariana. A taxa de analfabetismo para a população com idade superior a 15 anos era, em 2000, de 58 porcento, contrastando com uma média de 38 porcento para toda a África Subsariana, segundo os indicadores das Nações Unidas. Outros resultados das Nações Unidas apontam, contudo para valores mais reduzidos da ordem dos 33 porcento para a população com mais de 15 anos. A taxa de analfabetismo da população feminina é mais elevada (46 porcento), chegando a atingir valores acima do 70 porcento para mulheres pertencentes ao quintil sócio – económico mais pobre. As elevadas taxas de analfabetismo nas mulheres é uma situação muito preocupante dado que o nível educacional da mãe tem uma forte influência na educação da criança e no bem-estar do agregado familiar.

Para além da fraca cobertura do ensino, seu desempenho é também muito baixo. A taxa de reprovação escolar é extremamente elevada nos três níveis de ensino (da ordem dos 30-35 porcento). Esta situação não somente aumenta os custos do sistema, na medida em que a permanência se torna maior, como também impede novas entradas devido à limitação da rede. A taxa de abandono é também muito elevada, situando-se em média acima de 30 porcento.

O fraco desempenho observado nos três níveis de ensino deve-se essencialmente às condições inadequadas das instalações escolares, ao insuficiente número e baixa qualificação dos professores e à limitada disponibilidade de material didáctico de apoio. É ainda de salientar que o desempenho das raparigas tende a ser menor.

Em soma, o sistema educativo em Angola apresenta-se ainda, em grande medida, ineficaz, devido essencialmente à fraca qualidade e quantidade dos recursos materiais e humanos disponíveis. Esta ineficácia é reflectida pelas baixas taxas de escolarização (estima-se que mais de um milhão de crianças em idade escolar fora do sistema de ensino), pelos elevados índices de reprovação e abandono escolar e pelas baixas taxas de promoção e retenção. A fraca qualidade do ensino reflecte-se no baixo nível de conhecimentos adquiridos pelos alunos após a conclusão de um nível de ensino.

Sem dúvidas, os aspectos antes assinalados relativos ao processo de ensino, afecta ou influencia sobre a cultura, a mortalidade sobre tudo na prevenção de SIDA e na fecundidade como um determinante próximo muito forte.

Os sucessivos conflitos armados que assolaram o país desde a independência promoveram fluxos migratórios permanentes e acelerados das áreas rurais para os centros urbanos. Os grandes fluxos acelerados e involuntários tiveram lugar: aquando da independência, no período 1975-76; após a assinatura dos acordos de paz de Bicesse e posterior reacender do conflito em 1992-93; após a assinatura dos acordos de paz de Lusaka, em 1994-95; e entre finais de 1998 e 2000 com o reacender e generalização do conflito. Como consequência directa dos conflitos armados, milhões de angolanos, principalmente nas áreas rurais, foram privados de viver em segurança e em paz, tendo sido vítimas directas de graves violações dos direitos humanos.

Vagas sucessivas de populações das áreas rurais foram obrigadas a deixar as zonas onde habitualmente residiam devido às violações de direitos decorrentes do conflito, devido ao medo provocado pelas condições de insegurança ou ainda pelas carências extremas de alimentos que ameaçavam a sua sobrevivência.

No período entre a independência de Angola e os acordos de Bicesse, quando a guerra estava concentrada nas áreas rurais remotas, a deslocação tendia a ser muito localizada, implicando normalmente movimentos de curta distância entre aldeias e as sedes municipais. A dimensão do conflito depois de Bicesse provocou deslocações populacionais mais intensas, resultando num influxo de pessoas das áreas rurais para as capitais provinciais e das regiões do interior para as cidades do litoral, onde havia mais segurança. Quando dos acordos de Bicesse, estavam controlados cerca de 800.000 deslocados. Com o reacender do conflito armado, após as eleições de 1992, a estimativa da população que abandonou as suas áreas passou a cifrar-se entre 1,3 e 2 milhões de deslocados.

Estima-se que após os acordos de paz, em 2002, existissem cerca de 4 milhões de angolanos deslocados das suas áreas tradicionais de residência e de exercício da actividade económica, cerca de 30 porcento do total da população. Decorridos um ano de paz efectiva, estima-se que mais de um milhão de deslocados tenham regressado voluntariamente às suas áreas de origem, existindo ainda cerca de 2,2 milhões de deslocados internos, 450.000 refugiados em países vizinhos, 85.000 ex-militares da UNITA desmobilizados e 360.000 dependentes que é necessário reinserir na vida económica e social.

Como resultado dos processos migratórios acelerados e involuntários verificam-se, entre outros, os seguintes efeitos:

1. Um processo de depauperação repentino e continuado das populações deslocadas, muitas delas vivendo em áreas urbanas ou suburbanas;
2. Uma pressão sobre as infra-estruturas sociais urbanas já de si saturadas e insuficientes para cobrir as necessidades das populações urbanas e suburbanas de origem;
3. Uma pressão sobre os mercados de trabalho com o intenso influxo de mão-de-obra, maioritariamente sem formação profissional, provocando a expansão do sector informal da economia e uma quebra dos salários e rendimentos médios nesse sector e no mercado de mão-de-obra formal não especializada;
4. Uma ruptura dos mecanismos de protecção familiar, que tinha nos membros rurais das famílias urbanas alargada de primeira geração um suporte importante à dieta alimentar em troca de acesso dos primeiros aos bens industriais;
5. Uma fragmentação social pela ausência ou deficiente funcionamento dos mecanismos de segurança social comunitário presentes nas áreas rurais, da qual o fenómeno de crianças de rua e na rua é exemplo; e
6. O aumento do desemprego e sub-emprego urbanos.

Os processos de urbanização acelerada não foram homogéneos. As populações em processo de deslocamento refugiaram-se largamente nos centros urbanos capitais de província e também na capital do país. Os processos de migração tiveram ainda várias etapas com famílias migrando várias vezes de um local para outro. Os centros urbanos capitais de município não foram os grandes receptores das vagas migratórias por causa da sua instabilidade militar levando a que, de facto, as cidades médias, capital de províncias e a capital do país recebessem o maior contingente de população essencialmente rural.

Um outro fenómeno demográfico importante prende-se com o facto de que uma ampla parte das elites provinciais terem emigrado ou para as cidades do litoral ou para a capital do país. As implicações deste fenómeno sobre os processos de desenvolvimento são substanciais pois sem elites técnicas e empresariais as possibilidades de desenvolvimento rápido e sustentável a nível provincial e local ficaram bloqueadas e futuramente serão muito mais difíceis. Contudo, a concentração do poder económico, político e técnico, em especial na capital do país, foi acompanhada também pela maior concentração da pobreza. Dentro da capital, verificam-se contrastes substanciais entre o nível de rendimento da população.

Em contraste, algumas cidades, capitais de província, do interior do país foram sujeitas a processos continuados de dês-urbanização e empobrecimento desde a independência. Estas são caracterizadas, nomeadamente, por: ausência regular no fornecimento de electricidade a todos os bairros das cidades mesmo aqueles que estão conectados à rede eléctrica, com os bairros mais pobres com acesso raro à electricidade; sistemas de abastecimento de água potável danificados, alguns deles ainda em fase de arranque da sua reabilitação; degradação dos serviços públicos, em particular do equipamento social público de educação e saúde; dês-industrialização pela destruição e danificação massiva dos equipamentos e infra-estrutura física e perda de elites técnicas; destruição dos mecanismos de comércio urbano e rural formal, levando a uma fraca integração das economias locais.

Não existem estimativas seguras sobre o grau de concentração urbana da população angolana. O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2002, das Nações Unidas, estima a população urbana, em 2000, em 34 porcento, embora se acredite que esta tenha aumentado nos últimos anos para cerca de 60 porcento.

Uma outra característica demográfica digna de referência é o facto dos agregados familiares serem constituídos em média por 5 e 6 elementos. Adicionalmente, de acordo com os resultados do Inquérito sobre Indicadores Múltiplos (MICS), realizado em 2001, 35 porcento dos agregados familiares são constituídos por 6 ou mais elementos.

No caso da Província de Benguela às estatísticas da população variam segundo a fonte. As Autoridades trabalham, actualmente, com uma população estimada em dois milhões de habitantes sendo o município de Lobito o de maior número de habitantes representando o 38,2 porcento seguindo muito perto por o próprio município de Benguela com uma proporção estimada do 24,3 porcento.

A densidade demográfica da província de Benguela corresponde a uma das mais elevadas (48,4 hab/km2) respeito ao País cuja densidade populacional média é de 10 habitantes por km2 (admitindo uma população estimada em 12 milhões de habitantes). Devido à situação de guerra, a população urbana (53 porcento) é superior à população rural (47 porcento). Na sua maioria é do grupo étnico – linguístico Ovimbundu, com vários subgrupos tais como: Mumdombe, Muhanha, Ganda, Lumbo e Quilengues.

Como aliás no resto do País a população de Benguela, está representada através de uma pirâmide de base larga, cerca de 50 porcento tem menos de 15 anos, e uma fraca participação de maiores de 65 anos.

A evolução registada na população (estimada em 1.928.140, em 1999) é, em grande medida, uma consequência do considerável número de deslocados que têm afluído à Província, à procura de melhores condições de vida. Com efeito, a Província tem o registo actual de cerca de 429.285 deslocados dos quais 279.529 são antigos deslocados e 149.756 novos deslocados. Desse total de deslocados 186.737 são crianças (dados do GOB relativos a Dezembro/99).

Em conseqüência da guerra, estão contabilizados cerca de 7 mutilados (portadores de deficiência), 798 crianças dele na rua e cerca de 7.000 desmobilizados das Forças Armadas Angolanas e da UNITA (Segundo Relatório do MINARS/Benguela - 1999).

Por outro lado e segundo os dados que se oferecem do "Perfil de pobreza em Angola" (INE - Gabinete de Monitorização das condições de vida da população, com apoio do Banco Mundial e UNICEF, 1996), 12,2 porcento da população da Província é analfabeta, contra 13,9 porcento da Província de Luanda, enquanto que a taxa de abandono escolar se situa nos 14,1 porcento, contra 9 porcento na capital. Os adultos com mais de 39 anos de idade são os mais abrangidos pelo analfabetismo. O sexo feminino tem uma taxa de analfabetismo de 23 porcento, enquanto o sexo masculino tem uma taxa de 19,4 porcento. Das taxas de abandono escolar, a maior percentagem é de meninas (56,4 porcento) e são mais elevadas nos agregados familiares mais pobres.

Finalmente, a situação demográfica actual de Angola é muito difícil, possivelmente encontre-se em uma das primeiras etapas da Teoria da Transição Demográfica, no entanto, a partir da firma ou os acordos de paz do país, tem desenvolvido tudo um processo de inversões tanto no económico como o social, o qual avança a passos muitos rápidos. São vários os países do mundo que tem invertido capital nesse país com o único fim de obter avanços positivos na sociedade angolana. Nos próximos 20 anos podem acontecer câmbios substanciais nos problemas económicos e demográficos no país.