A especialização funcional na região centro (Portugal) (página 2)

O Centro é "um mosaico-charneira entre o Norte e o Sul" (Gaspar, J. 1993), pois é a área de transição do Norte para o Sul com características muito diferentes, sendo constituído por uma multiplicidade de pequenos territórios com identidade própria.

Os seus limites, ainda hoje, são fluidos e a sua configuração que corresponde à área de actuação da Comissão de Coordenação Regional tem vindo a sofrer alterações.

A Região Centro corresponde, parcialmente, à antiga província da Beira, que tem a sua primeira delimitação como comarca no século XIII, confinando-se a um território interior entre o Douro e o Tejo, que ia da fronteira até sensivelmente ao meridiano de Viseu. Desde então alargou-se em direcção ao litoral.

Em várias propostas e opções de delimitação para fins diversos tem sido difícil confinar a Beira a norte e a sul. Se a identificação em relação às regiões vizinhas tem oscilado, também não tem sido fácil um consenso quanto à fixação de uma modelação de segmentos autónomos (sub-regiões) no interior das Beiras. Daí o aparecimento ao longo dos tempos, mas sobretudo no último século e meio, de um sem número de adjectivações da Beira: Beira Litoral, Beira Alta, Beira Baixa, Beira Serra, Beira Transmontana, Beira Mar, Beira Marítima, Beira Oriental, Beira Meridional, Beira Central, Beira Minhota...

A actual Região Centro é constituída por dez NUTE III, 78 concelhos, a que corresponde uma superfície de 23.665 Km² e uma população de 1.721.541 habitantes (Censos de 1991). A diferenciação da Região é visível pelo contraste que existe entre o litoral em relação ao interior.

A diferenciação começa por ser ao nível da geomorfologia e da geologia. A faixa litoral é de natureza sedimentar e corresponde a parte da orla ceno-mesozoica portuguesa, enquanto o interior, cristalofilino e metamórfico na sua base, com alguns depósitos terciários e quaternários, de pequena extensão confinados a bacias de génese tectónica, é parte da meseta, onde se erguem importantes maciços montanhosos, com destaque para a Cordilheira Central e para a barreira montanhosa que a oeste se aproxima do litoral e se estende do Buçaco ao Montemuro, integrando o Caramulo e o maciço da Gralheira.

No que respeita ao clima, nota-se o efeito da continentalidade à medida que se aproxima a fronteira de Espanha. As maiores diferenciações existem no interior, por um lado, entre as áreas montanhosas e o restante território e, por outro lado, entre as partes norte e sul da Cordilheira Central: a sul o clima é mais quente e seco. No litoral os contrastes são menores e a transição faz-se, nas componentes físicas, de uma forma muito gradual.

A cobertura vegetal clímax ou originária apenas existe em retalhos limitados e já atípicos. O pinheiro bravo, introduzido na Idade Média, primeiro na faixa costeira para suster o avanço das dunas a partir da costa, mais tarde e com particular incidência no século XX, invadiu, por extensas plantações, os baldios e terras privadas das serras do interior.

A floresta de pinheiro bravo vai sendo gradualmente substituída, onde o clima o permite, pelo eucalipto. Estando relacionado com os incêndios, pois os eucaliptos têm um crescimento mais rápido do que os pinheiros, e onde o pinhal é ardido é substituído pela plantação da eucaliptos.

A Região Centro tem vindo a perder população desde os anos 60, não obstante o ritmo ter diminuído, sobretudo nos anos 70, quando se verificou nalgumas áreas uma inversão, resultado da convergência de três factores: o retorno de emigrantes da Europa, a vinda de um número elevado de portugueses das antigas colónias que aí se fixaram e a quebra da corrente emigratória, resultante da crise internacional.

O declínio da agricultura tem sido em grande medida compensado pelo desenvolvimento da actividade industrial, sobretudo na faixa litoral, mas também num número razoável de centros do interior. Tem sido esta evolução que tem permitido, apesar do citado decréscimo, reter uma parte importante dos efectivos demográficos na Região.

Em 1991 a população total era de 1.721.541 habitantes, para 1.763.119 em 1981 (-2,4%). Esta evolução esconde dois dinamismos de sinal oposto, pois enquanto o litoral ainda teve um ligeiro aumento (1,8%), o interior observou um decréscimo de 6,5%. Esta diversidade de comportamentos demográficos é maior quando ampliamos a escala de análise, ou seja ao nível local, ou nos retemos nos vários escalões de dimensão dos lugares que caracterizam o sistema de povoamento.

O povoamento ainda é dominado pela componente rural - em 1991 46,5% da população residia em lugares com menos de 500 habitantes ou em núcleos isolados. As aglomerações com mais de 10 mil habitantes continham apenas 26,2% da população da Região.

Os lugares de maior dimensão (mais de 10.000 habitantes) mostraram-se, nos anos 80, os mais dinâmicos: representavam 24,6% do total em 1981 e 26,2% em 1991. Apenas a Covilhã, devido à crise dos têxteis, não registou uma evolução positiva que, no entanto, se transferiu para o vizinho concelho de Belmonte, um dos concelhos do interior com aumento de população. No litoral, o dinamismo demográfico positivo limitou-se ao Baixo Vouga e ao Pinhal Litoral; o Baixo Mondego teve um ligeiro decréscimo e, no seu interior, apenas a Figueira da Foz registou um crescimento nítido (5,1%).

Verificou-se, assim, um reforço, embora limitado, dos centros urbanos e de outras aglomerações assimiláveis, como o são todas as sedes de concelho e alguns núcleos industriais que já atingiram o limiar demográfico da urbanidade, atraindo correlativamente um certo número de equipamentos públicos e serviços.

A rede urbana da Região Centro continua a reflectir uma grande compartimentação das polarizações mais significativas, faltando a afirmação de uma capital regional, papel que Coimbra tem supostamente protagonizado, mas que, apesar de já ter ultrapassado o limiar dos 100 mil habitantes, não consegue suficiente energia, perante a afirmação de aglomerações como Aveiro (48.158 hab.), Viseu (44.164), Leiria (42.872), Covilhã (30.856), Castelo Branco (27.267) e Guarda (20.633). Abaixo deste nível temos ainda uma rede mais apertada de centros nem sempre dependentes hierarquicamente daqueles.

Importa aproveitar as virtualidades de um tal sistema urbano, baseado em especializações funcionais e, a partir daí, em complementaridades e articulações a nível regional, tanto quanto possível, com base em níveis de qualificação já existentes e na base da especificidade da base económica local ou sub-regional.

Embora globalmente a Região Centro tenha evidenciado na ultima década um desempenho económico positivo ou, pelo menos, dentro do comportamento do país, manifestam-se fortes assimetrias intra-regionais. No conjunto dos vários sectores da economia, a Região registou, entre 1981 e 1990, um crescimento do VAB de 23,6%, enquanto para o Continente foram 23,3%. Algumas das NUTE III situaram-se dentro desta média (Baixo Vouga, Beira Interior Norte), outras francamente abaixo (Baixo Mondego, Serra da Estrela e Cova da Beira) e as restantes acima. É particularmente notável o desempenho do Pinhal Litoral (+33,2%), na medida em que parte de uma base de desenvolvimento da industria e dos serviços já elevada, enquanto NUTE III; o Pinhal Interior (Norte e Sul), Dão-Lafões ou mesmo a Beira Interior Sul partiram de bases muito inferiores.

O valor da produção agro-florestal-pecuária tem um peso significativo no País: cerca de 25%, com componentes importantes nas produções florestal, leiteira e vinícola. Na última década o dinamismo foi negativo, mas ainda superior à média do País. Algumas áreas, como o Baixo Mondego, a Beira Interior Norte e o Pinhal Litoral, registaram ainda crescimento do VAB (a preços constantes).

A pesca centrada nos portos de Aveiro e Figueira da Foz, tem vindo a sofrer um declínio acentuado, mais marcado no primeiro, devido à perda de importância da pesca longínqua, em que o bacalhau do Atlântico Norte desempenhou ao longo de cinco séculos um papel importante. Hoje, Aveiro é cada vez mais um porto importador de pescado, que congela, transforma e comercializa, e menos um porto de pesca.

A aquacultura, que tem condições tanto na vertente marítima como na continental tem vindo a aumentar a sua importância, mas é ainda bastante incipiente e de forma alguma compensa as perdas verificadas no pescado.

O ordenamento industrial e a história do processo de industrialização na Região Centro são bastante atípicos, embora globalmente deles tivessem resultado algumas características especificas para o tecido industrial da Região: domínio das pequenas e médias empresas, grande diversificação sectorial, falta de relações técnicas inter-sectoriais, especialização num certo número de ramos minerais não metálicos, metalomecânica ligeira, material de transporte, químicas, texteis, celulose e madeiras.

A industrialização remonta à segunda metade do século XVIII e inicio do século XIX, mas em pólos dispersos, sem relações entre si, aproveitando recursos locais, como as areias e a lenha na Marinha Grande (fábricas de vidros no sec. XVIII), energia hidráulica, lã e tradição artesanal (na Covilhã lanifícios no sec XVIII), argilas, areias e tradição local em Aveiro (cerâmicas e porcelanas, no inicio do século XIX).

A partir destes focos registam-se fenómenos de difusão, mais sistemáticos e expressivos no caso dos têxteis - envolvente da Serra da Estrela (Manteigas, Gouveia, Seia), Castelo Branco - Cebolais, Castanheira de Pêra, Ansião (Avelar).

A localização privilegiada da faixa litoral, com a melhor acessibilidade no contexto nacional, a proximidade dos dois maiores mercados, Lisboa e Porto, bem como a existência de centros urbanos com alguns serviços e um mínimo de tradição industrial, fez com que o Centro Litoral fosse privilegiado na localização de novas industrias a partir de finais dos anos 50, configurando-se três ou quatro aglomerações/eixos industriais: Ovar-Aveiro-Águeda; tende a formar-se um eixo Coimbra-Albergaria, alguns pólos secundários tardios, Oliveira do Bairro, Anadia; Pombal (localizado e com maior dinamismo nos últimos anos); Leiria - Marinha Grande-Batalha-Porto de Mós.

O interior, à parte dos núcleos tradicionais baseados no têxtil e alguma indústria alimentar em Castelo Branco (Alcains), só se animou nos anos 60 com a instalação de unidades de montagem de automóveis na Guarda (Renault) e em Mangualde (Citröen), beneficiando da acessibilidade ferroviária e rodoviária a França e a Espanha, e no contexto de legislação especifica que condicionava a implantação deste tipo de unidades industriais.

Mais recentemente, em novos contextos de acessibilidades e de outras vantagens competitivas, em que avulta a disponibilidade de mão-de-obra ou politicas locais de promoção / oferta de solo infra-estruturado para fins industriais, configurando-se novos pólos como o de Viseu (no eixo do IP5, Aveiro-Guarda, de que também beneficiam Vouzela, Oliveira de Frades, S. Pedro do Sul, Mangualde, Celorico da Beira e Guarda) e o de Castelo Branco. Tende também a afirmar-se um eixo de desenvolvimento industrial no Pinhal Interior Norte, em que se afirmam centros como Arganil, Oliveira do Hospital e Tábua.

Uma referência à fracassada experiência dos Parques Industriais, de iniciativa de uma empresa pública fundada expressamente para promover a industrialização em certos pólos previamente seleccionados e que devido a vicissitudes várias, com relevo para o clima de crise que começou a manifestar-se em finais dos anos 60 e inicio dos 70, acabou por não desempenhar o papel que se lhe conferira. Trata-se, todavia, de uma experiência a repensar na medida em que o "desordenamento" em que se tem desenvolvido a maior parte do processo de industrialização, tanto no interior como no litoral, contribui para fragilizar as unidades industriais, dificultando o enraizamento de uma cultura industrial, de que a Região ainda carece.

A Região Centro regista um peso excessivo da população activa na Agricultura (34%) e na Indústria (32%). Os Serviços não só têm um peso escasso no emprego (34%), quando comparado com o nível nacional, como têm um desenvolvimento reduzido, tanto na variedade como na qualidade da oferta, o que constitui um dos obstáculos à modernização das outras actividades económicas.

Analisando os quadros e figuras que se apresentam a seguir, verifica-se que existe uma grande heterogeneidade na distribuição da variável e uma hierarquização na especialização funcional destes dois grupos de profissões, havendo assim concelhos com um grau de especialização superior a outros num determinado grupo de profissões.

Assim temos concelhos com elevado grau de multifuncionalidade (especializados nos dois grupos de profissões), outros são monoespecializados (especializados num único grupo) e outros não atingem a especialização. Contudo, esta distinção terá resultados diferentes ao analisarmos todos os grupos de profissões, por isso este estudo limita-se somente a estes dois grupos de profissões e a qualificação só a eles diz respeito.

No que respeita ao grau de especialização para cada grupo de profissões encontramos concelhos polarizados, muito especializados e especializados nesse grupo. Os concelhos cujo efectivo de população residente activa num determinado grupo não atinge o limiar da especialização denominam-se diversificados nesse grupo de profissões.

O coeficiente de variação é um indicador que pode precisar a análise do fenómeno. Deste modo, o seu valor é mais elevado para o CITP-2 (276,72) do que para o CITP-7 (106,63), pois as actividades intelectuais e cientificas são mais selectivas do que as actividades industriais e artesanais.

Com base na leitura do Quadro I e Figura 1, podemos concluir que na Região Centro são poucos os concelhos especializados, sendo as capitais de distrito a possuir a maior parte da população de cada grupo. Quanto à monoespecialização de profissões intelectuais e cientificas, verifica-se que esta não existe na área em estudo. Os concelhos onde predomina a actividade industrial, como sejam a Figueira da Foz, Águeda, Ilhavo, Ovar, Castelo Branco, Covilhã e Pombal, são monoespecializados em profissões da produção industrial e artesanato. Contudo, existem concelhos especializados nos dois grupos de profissões, são eles, coincidindo com as sedes de distrito, Leiria, Coimbra, Aveiro e Viseu. Os restantes concelhos não atingem o nível da especialização nestes dois grupos de profissões.

Nota-se assim que é o litoral a possuir maiores quantitativos de população residente nestes dois grupos de profissões. No interior do país os valores são explicados por dois factores, por um lado a fraca densidade populacional, por outro, a actividade predominante é a agricultura, se os serviços existem, estes são escassos e estão ligados ao comércio e prestação de outros serviços de menor importância não necessitando de pessoal muito qualificado. São excepção à regra os concelhos de Castelo Branco, Covilhã e Viseu, onde se localizam várias unidades industriais e uma multiplicidade de serviços, dando emprego a uma grande parte da população.

Outros concelhos, não sendo especializados em nenhum destes grupos, possuem várias unidades industriais, mas a sua área é reduzida e a população empregada nessas actividades fica aquém do limiar da especialização, é o exemplo de Nelas, Mangualde ou Marinha Grande.

Assim a especialização nessas actividades coincide com grandes aglomerados urbanos, pois é aí que se localizam as indústrias e os serviços.

No que respeita ao grau de especialização do grupo de profissões intelectuais e cientificas (Fig.2), temos o caso de Coimbra, único caso de polarização funcional neste grupo na Região Centro, pois é aqui que se localiza a maior universidade da região, o maior hospital, serviços administrativos e repartições públicas de vária ordem, dando emprego a muitos indivíduos que se inserem neste grupo de profissões. Com o grau de especialização de "muito especializado" não temos nenhum concelho. Especializados temos os concelhos de Leiria, Aveiro e Viseu, estando pois todos no mesmo nível de especialização. Todavia, existem vários concelhos que embora não atinjam o grau de especialização, o quantitativo de população residente a exercer profissões intelectuais e cientificas é superior à média, são o exemplo da Marinha Grande, Pombal, Figueira da Foz, Águeda, Anadia, Ilhavo, Ovar, Guarda, Castelo Branco e Covilhã. Os restantes concelhos possuem quantitativos inferiores à média da Região Centro. Note-se o caso de Coimbra, que embora seja polarizada neste grupo de profissões, se encontra rodeado por uma auréola de pequenos concelhos cujo efectivo é inferior à média.

No que diz respeito ao grupo de profissões da produção industrial e artesanato (Fig.3), aqui as assimetrias já não são tão acentuadas, mas verifica-se uma vasta área na parte centro-meridional da Região Centro e toda a área de periferia setentrional e oriental onde não se atinge a especialização neste grupo de profissões. Assim encontramos dois concelhos polarizados, Leiria e Coimbra. Aveiro, Ovar e Viseu atingem o grau de muito especializados. Os concelhos especializados são, Pombal, Figueira da Foz, Águeda, Ilhavo, Castelo Branco e Covilhã. Concelhos não especializados neste grupo de profissões, mas cujo efectivo é superior à média, são o caso de Porto de Mós, Marinha Grande, Cantanhede, Montemor-o-Velho, Albergaria-a-Velha, Anadia, Estarreja, Oliveira do Bairro, Guarda, Fundão, Tondela, Oliveira do Hospital e Seia. Os restantes concelhos têm efectivos inferiores à média.

Fonte: Recenseamento da População,Região Centro, INE, ano de 1991.