Policial, risco como profissão: morbimortalidade vinculada ao trabalho

Abordam-se mortes e agravos à saúde dos agentes de segurança pública do Rio de Janeiro, ocorridos em sua jornada de trabalho ou fora dela. Efetuou-se um levantamento dos estudos existentes no país sobre vitimização de policiais e realizou-se análise de dados primários sobre a morbimortalidade por acidentes e violências que vitimaram as seguintes categorias: Guardas Municipais, Policiais Militares e Civis do Rio de Janeiro, entre 1994 e 2004, usando-se a categoria causas externas (CID-10ª revisão), que inclui acidentes e agressões. Descrevem-se e analisam-se taxas e proporções de morbimortalidade por acidentes e violências, destacando-se diferenciações internas e o crescimento da vitimização nas três categorias em 2003 e 2004. Agressões e acidentes de trânsito são as principais causas de morte e de lesões. Elevados riscos de morbimortalidade da Polícia Militar são comparados com as duas outras corporações e à população da cidade do Rio de Janeiro e do país. O campo de saúde do trabalhador não pode omitir-se, hoje, de pensar nas categorias que atuam na segurança pública, um dos segmentos mais vulneráveis no exercício de sua profissão.

Palavras-chave: Mortalidade, Morbidade, Policiais, Saúde ocupacional

This article brings into focus deaths and aggravations on the health of safety’s professionals of Rio de Janeiro, occurred in or out of their job journey. This study is about victimization of policemen, and it was done an analysis of primaries data about accidents and violences morbidity and mortality that victimized agents of Municipal Guard, Military and Investigated Policies of Rio de Janeiro State between 1994 and 2004. It was used the external causes category of International Disease Classification (IDC-10th revision), that include all the accidents and aggressions. There are described and analyzed taxes and proportions of morbidity and mortality by accidents and violences. It is emphasized the internal differences among the three groups and the acceleration of victimization in the three categories, mainly of nonfatal injuries in 2003 e 2004. Aggressions and traffic accidents are the principal causes of death and lesions. The Military Policy is the more victimized in relation to two the others corporations, and in relationship of the population of Rio de Janeiro city and Brazil. It is considered that the occupational health area, contemporary, cannot omit to think about the categories that act in public safety, one of the more vulnerable segments to accidents and death in work.

Key words: Mortality, Morbidity, Policemen, Occupational health

Este texto trata das mortes e agravos à saúde dos policiais civis, militares e da guarda municipal do Rio de Janeiro, ocorridos durante sua jornada de trabalho ou fora dela, por motivos de sua atividade social. Nele se busca contextualizar as corporações, definir e problematizar os conceitos de segurança pública, criminalidade e violência e especificar as três categorias como servidores públicos submetidos a elevada carga de risco. São descritas e analisadas as taxas de morbimortalidade por acidentes e violências, comparadas entre si e com as da população brasileira em geral.

Este artigo pode ser considerado inédito na lista de temas tratados pelos pesquisadores de saúde do trabalhador. Primeiro porque, tradicionalmente, os estudos se referem a condições de saúde e trabalho dos operários industriais, o que tem a ver com uma tendência de toda a produção acadêmica do século 20, fortemente influenciada pelas análises marxistas do mundo social. Como evidencia a ampla revisão bibliográfica sobre os serviços no Brasil coordenada por Melo et al. (1998), aqui e internacionalmente, a literatura sobre esse setor é muito escassa: até hoje, os serviços continuam a ser a parte menos entendida da economia. Esse hiato conceitual, no entanto, destoa do que ocorre na realidade histórica: nas últimas décadas, os serviços têm representado quase dois terços do emprego urbano metropolitano no Brasil e responde por mais da metade do PIB, numa trajetória semelhante à dos países desenvolvidos (Melo et al., 1998).

No caso dos policiais como trabalhadores, a falta de atenção específica a sua saúde, se faz parte do hiato do conhecimento do setor serviço em geral, como foi assinalado acima, também tem raízes históricas mais profundas. Remonta a um ranço de origem que opôs a população e intelectuais aos oficiais da segurança pública, o que se acirrou nos períodos de ditadura militar no Brasil. Desta forma, a consideração da segurança pública como questão da construção democrática e objeto da ciência social vem se consolidando apenas a partir dos anos 90. A urgência do tema também se tornou relevante por causa do impacto do aumento acelerado da criminalidade urbana. Assim, lentamente vai se superando, de um lado, o vazio da ciência econômica em relação ao setor serviços e, de outro, os problemas ideológicos que excluíram da pauta dos temas sociológicos e de saúde pública, a cidadania dos agentes de segurança e suas condições de vida, saúde e trabalho. A literatura atual, portanto, já apresenta conhecimentos estratégicos, frutos de investigação, citando-se trabalhos de Muniz & Soares (1998), Soares (1996; 2000), Santos (1997), Bretas (1997a; 1997b), Holloway (1997), Cerqueira (1994; 1996), Donnici (1990), Adorno e Peralva (1997), Kahn (1997), Lima (1995), Amador (1999).

O presente artigo é parte das várias produções científicas do Centro Latino- Americano de Estudos sobre Violência e Saúde da Fiocruz (Claves), portanto, da área de saúde pública, voltadas para esse grupo de servidores, algumas já realizadas (Minayo & Souza, 2003; Aldé, 2003) e outras em curso, que visam a compreender, de forma estratégica, as condições de trabalho, de saúde física e mental e da qualidade de vida dos policiais civis e militares do Rio de Janeiro.