Diferença de Oportunidades de Emprego em Função do Sexo

O presente trabalho insere-se no âmbito da avaliação à disciplina de Desenvolvimento Regional e Local, tendo como objectivo analisar a diferenciação que subsiste em Portugal entre o trabalho masculino e o trabalho feminino. Para tal estudar-se-á, em traços gerais, o movimento que levou à emancipação da mulher, atenuando a enorme disparidade em termos profissionais e familiares entre os dois sexos ao longo do tempo. Seguidamente analisa-se a evolução desde 1940, com base nos recenseamentos, e a situação actual dos grandes grupos de profissões.

Em termos metodológicos, foram consultadas as estatísticas da população no período referente a 1940-1991, ao qual se seguiu um tratamento para se poderem tirar algumas conclusões pertinentes.

Escolheu-se este período mais alargado para dar uma vertente de cariz temporal mais abrangente, afim de se estudar, não só a variedade de profissões que vão sendo substituídas umas por outras, mas também para se poderem analisar os primórdios, ou seja, quando o papel da mulher e o papel do homem estavam bem definidos e estabilizados ao longo dos séculos através do peso da tradição e dos costumes.

Como foi impossível efectuar uma análise mais pormenorizada ao nível de cada profissão tida individualmente, englobaram-se com outras similares, como constam nos últimos recenseamentos. Note-se que existe uma enorme disparidade em termos de classificação das profissões ao longo dos últimos recenseamentos o que dificulta qualquer estudo desta natureza.

Apresenta-se, ainda, em anexo vários quadros com os dados referentes aos recenseamentos do período considerado, bem como a taxa de feminização das profissões ou grupos de profissões desse período, de forma a melhor caracterizar a disparidade existente entre os dois sexos.

Com base num trabalho de pesquisa bibliográfica e de reflexão apresentam-se algumas causas que subsistem em termos das disparidades existentes na oportunidade de emprego em função do sexo, pois como se sabe, em termos jurídicos a mulher tem os mesmos direitos do homem, mas em termos práticos, e neste caso, ao nível profissional, tal facto verificar-se-á?

Finalmente apresentar-se-ão algumas medidas de acção positiva conducentes a atenuar a situação existente na actualidade.

1. Aspectos gerais
2. O movimento de emancipação da mulher
3. Caracterização por profissões consoante o sexo, em Portugal
4. Estratégias para minorar a situação descrita anteriormente

1. Aspectos Gerais

Actualmente existe o reconhecimento do princípio de igualdade no trabalho, sem discriminação, em função do sexo. Devido à dinâmica da própria sociedade existe um desempenho crescente das diversas profissões quer por homens quer por mulheres e o acesso destas a um leque de profissões cada vez mais diversificado, onde relevam as habitualmente desempenhadas por homens.

Nota-se, também que as mulheres se interessam ou lhes é permitido o acesso a profissões onde a sua presença era, até à pouco tempo, quase inconcebível, de forma que a evolução social, económica e cultural obriga a questionar os papeis tradicionais de cada sexo.

Contudo, além das disparidades ainda existentes, um longo caminho foi percorrido e ainda falta consolidar e aperfeiçoar a sociedade com vista a haver um novo ordenamento no entendimento e no papel desempenhado por cada sexo.

2. O movimento de emancipação das mulheres

Nos anos de 1940 nos EUA, país que se orgulhava de ser progressista, voltou-se à ideia que a mulher servia para apoiar o homem. As mulheres tinham menos competência técnica que os homens. Mesmo quando a energia feminina era reconhecida, o tom era condescendente. De facto, 1/3 das mulheres americanas trabalhava fora do lar, mas os anos 50 a maioria ainda estava limitada a trabalhos subalternos e mal pagos sem hipóteses de subir a cargos de maior responsabilidade, de supervisão ou gestão. Qualquer que fosse o seu nível de instrução ou quaisquer que fossem os seus interesses, os limites eram iguais para todos os tipos de mulheres. Mesmo quando as mulheres alcançavam os empregos que pretendiam encontravam novas barreiras. Cada vez maior número de mulheres sentia-se insatisfeita e frustrada, pois "as mulheres, tal como os homens só encontrarão a sua identidade num trabalho que explore todas as suas capacidades. A mulher não pode encontrar a sua identidade na rotina enfadonha do trabalho doméstico", diziam as feministas na altura.

Em 1963 a sociedade americana sofria rápidas mudanças. A não discriminação baseada no sexo, a grande marcha sobre Washington teve uma grande vitória para as minorias e também para as mulheres, a lei dos direitos cívicos com o presidente Lindon Jonhson de 1974 garantia direitos iguais para todos, com a aprovação da lei, as mulheres começaram a candidatar-se a empregos que antes lhe eram vedados.

As mulheres recebiam menos pelo mesmo tipo de trabalho desempenhado pelos homens, o que levou a greves para resolver esta situação no Reino Unido, assim, os salários iguais tornaram-se uma questão nacional. Passados 2 anos, em 1970 o Parlamento aprovou uma lei que tornava os salários iguais e tornava a discriminação ilegal.