A música e a questão do nacional, do popular e das identidades nacionais

Esse trabalho tentou traçar um breve panorama da situação da cultura como um todo e da música em particular, em relação as narrativas que constituíram a identidade nacional brasileira.

Iniciamos com um pequeno histórico da formação dos estados modernos e a necessidade deles em formularem um discurso unificador para a então unidade política que se constituía, a saber, os Estados Nacionais. Como corolário dessas formações surge o nacionalismo, ora aliado da idéia moderna de nação ora servindo de resistência a grupos que não aceitavam o discurso unificador. Para esse capítulo nos utilizamos basicamente dos textos dos historiadores Bernard Guenée e Montserrat Gibernau. Sobre o popular e sua cultura nos valemos bastante das análises da filósofa Marilena Chauí e suas observações sobre as teses românticas e ilustradas sobre o tema; Em seguida abordamos a questão da cultura popular no Brasil fazendo um pequeno histórico de como ela foi utilizada ao longo do tempo por vários pensadores e por grupos sociais, no sentido de uma proposta identitária. Para esse segmento nos foi muito útil os escritos de Renato Ortiz; por fim chegamos a questão da música propriamente dita, onde fizemos uma explanação genérica desse tema tanto no âmbito da música erudita quanto da música popular.

A idéia de pertencimento a um grupo social, e esse ligado a uma territorialidade, parece ser uma constante na história da humanidade. Desde tempos imemoriais o homem vive em grupo e estabelece internamente formulações que vão organizar a vida do coletivo. É dessa forma que o historiador das religiões Mircea Eliade (Eliade, 1970:435) explica que um determinado espaço ordinário, habitado por povos primitivos, era sacralizado através de uma riquíssima mitologia, que transformaria estes lugares em espaços sagrados e detentor de uma especificidade que o tornava radicalmente diferente. Essa operação de sacralização do espaço visava, em termos perigosamente simples, assegurar a esses povos uma espécie de estabilidade psicológica, sem a qual os indivíduos se sentiriam desprotegidos. A aceitação dessas mitologias que organizavam o imaginário social, fazia ver nesse espaço a ocorrência de uma hierofania, que os punham simbolicamente no centro do mundo, estabelecendo uma aliança entre os que as aceitavam, de modo a torná-los co-participantes de um mesmo evento e de um destino comum.

A partir das pesquisas do historiador Mircea Eliade podemos inferir que o impulso gregário e o desejo, ou melhor, a necessidade de participar de uma comunidade não são frutos de ambições políticas ou ideológicas recentes, elas deitam raízes em tempos imemoriais, o que evidentemente não impede que pudessem ser manipuladas pelos setores hegemônicos ao longo da história. Essas manipulações dizem respeito a, por exemplo, construções de narrativas que organizavam e davam sentido a vida coletiva das sociedades.

É nesse sentido que a filósofa Marilena Chauí nos fala da ocorrência do semióforo. Esse termo provém de outros termos gregos: Semeion, significando "signo" ou "sinal" e phorus significando "expor", "trazer para frente". Esse fenômeno está ligado ao que Eliade dizia ser a sacralização de lugares, objetos, imagens etc. ele corresponde ao entendimento de que determinadas coisas tinham ligações ou que representavam realidades de um outro mundo, o mundo divino, portanto itens de prestígio na sociedade. Esses sinais de prestígio nunca cessaram de existir e historicamente eles foram sendo atualizados, na medida em que novas narrativas careciam de um novo arranjo dos mitos fundadores, ou criação de outros. Nessa perspectiva Marilena Chauí pensa a constituição da nação como um semióforo (Chauí,1996:11-12)

A formação dos estados nacionais não foi obra de pouco tempo. Foi necessário séculos para que a idéia de nação viesse a corresponder ao que se tornou no âmbito dos estados modernos.O historiador Bernard Guenée em sua obra o ocidente nos séculos XIV e XV- os estados (Guenée, 1981), informa que no final da idade média uma série de arranjos matrimoniais encomendados, de cunho político e sem nenhuma conotação afetiva, produziram, na Europa, a unificação de uma série de reinos, compondo naquele período e naquele continente o que ele classificou como "o tempo dos reinos unidos". Foram muitos desses reinos unidos os embriões do que mais tarde veio a se configurar como estados nacionais. Mas o autor chama a atenção de que apenas casamentos e sucessões não eram suficientes para fazer a estabilidade política desses reinos, operando então outros componentes que vão dar a liga ou o cimento, a essa complexa estrutura que então se compunha. O historiador reivindica entre outros elementos o "sentimento do povo" e a título de exemplo cita um episódio ocorrido em 1328, na França, no qual Eduardo III filho de Filipe o belo, foi impedido de assumir o trono daquele país, apesar de ter em seu favor uma série de argumentos jurídicos que lhe davam respaldo, pelo fato de ser um estrangeiro e isso se chocar frontalmente com os "sentimentos" do povo francês.

A França e a Inglaterra foram os dois países da Europa onde o sentimento de unidade nacional, em princípio, mais prosperou. Nesse momento histórico o desenvolvimento de um estado não pode depender de simples anexações, ele depende também da possibilidade de coesão popular amparada na idéia de nação, e esta tem na idade média a acepção herdada do pensador latino Cícero, que dava conta de que nação, como a etimologia revela, "define-se pelo nascimento; é um conjunto de homens que têm uma origem comum" (Guenée, 1981: 98). Essa unidade nacional estabelecia-se também pelos costumes, pelo físico e pela língua. Havia porém um sério problema com relação a esse último item, pois se por um lado o latim era a língua oficial culta, falada pelos clérigos e em comunicações oficiais, por outro o vulgo se relacionava através de uma miríade de línguas e dialetos. Dessa forma Guenée explica que "no início do século XIII, ninguém teria pensado que a um estado devesse corresponder uma nação". No final desse mesmo século, no entanto, a associação de nação e língua tornou-se inevitável e alguns príncipes ressaltavam que seus súditos compunham uma nação e que a língua era o suporte desse estado. Mesmo depois dessa associação o termo nação ainda estará por algum tempo sujeito a indeterminações, podendo ser aplicado a realidades diferentes. Guenée salienta, no entanto, que a partir daquele momento, na França, a língua francesa vai ser o esteio da idéia de nação, se transformando em um dos elementos "da grandeza e da solidez do estado francês" (Guenée, 1981: 100).

Todo esse processo irá desaguar nos séculos XIV e XV, quando da crise da nobreza feudal, na constituição dos alicerces do Estado Nacional Moderno. Esse processo foi levado a cabo primeiramente pela aliança estabelecida entre a então emergente burguesia e a monarquia. Esse pacto foi necessário para ambos, pois a burguesia, que tinha suas atividades ligadas principalmente ao comércio, carecia de um novo conjunto de leis que viesse a facilitar seus negócios, uma vez que um mundo pautado por uma legislação como as que se tinha no fim da idade média, que na verdade contemplava os interesses da infraestrutura econômica, ou seja, a nobreza fundiária, desinteressava por completo a essa nova classe que precisava desentravar as relações sociais e ter um alcance maior para seus produtos. O raio de ação de circulação desses produtos não podia ser mais o horizonte fechado e estanque do feudo, onde todos estavam submetidos a um suserano (senhor feudal). É nesse sentido que surge a dimensão nacional como solução econômica para a burguesia (Aquino, 1978: 28).

Por tudo isso que ocorreu a referida aliança entre a monarquia e a burguesia, onde a última forneceu à primeira, financiamento para a consecução de seu projeto de centralização territorial e política, e esta por sua vez ampliou os horizontes territoriais e seus poderes sobre os senhores feudais, conforme o interesse da burguesia. É importante para o nosso estudo entender que tudo isso não aconteceria sem o que mais acima dissemos sobre a opinião do historiador Bernard Guenée, quando esse se refere ao consentimento popular. Esse processo ocorre a partir de uma série de complexas negociações que vão se estabelecendo ao longo do tempo. Não é nossa intenção pormenorizar esses elementos, pois essa empreitada fugiria aos limites desse trabalho, mas é importante reter que um dos aspectos dessa trama está no campo cultural, ou para usar uma expressão marxista, na superestrutura da sociedade, pois subjazia a aceitação das camadas inferiores da sociedade, o reconhecimento da inspiração divina do monarca, e é esse um dos aspectos que possibilitou a tão almejada unidade nacional.

A concentração de poderes em torno da figura do monarca ensejou a criação da monarquia absolutista, conseqüência essa da maior importância para os desígnios da burguesia e dos estados nacionais. Nesse sentido o historiador Rubin de Aquino citando R. Mousnier afirma que

Até aqui vimos a gênese do processo de formação dos estados nacionais e de como esse processo se conformou dinamicamente aos interesses da classe burguesa. Poderemos agora a partir da leitura do texto "nacionalismos- o estado nacional e o nacionalismo do século XX" de Montserrat Gibernau perscrutar acerca dos vínculos entre estado nacional e nacionalismo. Essa autora define o estado nacional nos seguintes termos:

A partir dessas duas conceituações podemos concluir que a formação dos estados nacionais significou um esforço de unir realidades distintas, persuadindo indivíduos e fazendo-os crer pertencentes a um conjunto bem maior do que em termos imediatos eles pudessem perceber. Evidenciando ainda mais esse processo lembramos, a partir do texto "teoria das relações internacionais" de Adriano Moreira que na enciclopédia, obra expressiva do pensamento iluminista e elaborada no século XVIII, está consignado o termo nação como "o conjunto de povos submetidos ao mesmo governo", de modo que, segundo esse autor, "tratava-se de uma síntese que absorvia os regionalismos culturais e políticos" (Moreira,1999:312-313). Não se pode pensar , no entanto, que esse processo se deu de forma pacífica, e que os contingentes que estavam sendo "unificados" não percebessem o que lhes estava acontecendo. Antes o contrário, em alguns casos concomitante ao processo de integração nacional, ocorreu uma exaltação de identidades locais, até mesmo como contraponto ao processo homogeneizador desencadeado pela nacionalização.

A propósito dessa distinção traçada pela autora quando distingue nacionalismo de estado nacional, afirmando que por mais que estejam ligados trata-se , na verdade, de fenômenos diferentes. Podemos dessa forma entender como uma ideologia nacionalista foi utilizada quando da formação dos estados nacionais na Europa no século XVIII, servindo de esteio para a elaboração de um imaginário que garantisse a unidade cultural daquela "nação" (estado nacional). Por outro lado o mesmo nacionalismo desponta como peça chave na luta de resistência das minorias nacionais em oposição às forças que engendraram o "artificial" estado nacional. Nesse sentido Guibernau nos fala da ocorrência das nações sem estado, ou seja, minorias que foram artificialmente integradas a um estado e que não reconhecem no mesmo legitimidade para representá-los. Nesse caso ela cita duas formas típicas de oposição encetadas por essas minorias, na primeira delas ocorre a resistência cultural, processo pelo qual os grupos minoritários, em oposição ao processo de homogeneização nacional, mantêm entre si práticas culturais tradicionais, língua etc. que garantam a estabilidade do grupo enquanto diferença ao estado que os engloba.

Outra forma de contra-estratégia utilizada pelos grupos minoritários é o da luta armada. Nessa forma de resistência as minorias deixam de reconhecer o monopólio da violência por parte do estado tido como "opressor". Nesse caso os ânimos se tornam mais acirrados e reforçam ainda mais o sentimento de identidade das minorias, produzindo um maior apego aos símbolos e crenças daquele grupo.

Tratando da questão da nação a autora contrapõe dois modos de focalização da questão, a saber, uma, de viés romântico e defendida por Herder, que pensa a nação por uma perspectiva naturalizante, isto é, a nação era entendida como "manifestação do divino e, por isso algo sagrado que se deve cultivar e não destruir" (Herder apud Gibernau, 1997:58). Ainda nessa perspectiva acrescentamos que Herder entendia a nação como derivada de relações de parentesco e que por isso era "um veículo natural para a busca dos objetivos coletivos na luta pela sobrevivência". A outra linha de pensamento se encaminha pela perspectiva dos sociólogos A. Giddens e E. Gellner que vêem a nação e o nacionalismo como frutos da modernidade, constituídos historicamente perto do fim do século XVIII e resultado de uma dinâmica social e econômica.

Aprofundando um pouco mais o segundo tipo de focalização acima mencionada, levada a efeito por Giddens e Gellner, invocamos o parecer do também sociólogo Renato Ortiz que em seu livro "mundialização e cultura" aborda a questão do surgimento da nação concordando com aqueles e acrescentando mais alguns dados. Para Ortiz o termo nação tal qual o compreendemos modernamente rompe primeiramente com a própria etimologia do termo, como já citamos anteriormente, e depois com um outro, a ruptura com o étimo da palavra país, que derivado do latim pagensis com significado de habitante de uma aldeia, aldeão, nos remete a uma concepção local, regional, e se hoje pensamos esse termo com maior amplitude é porque estamos evidentemente inseridos em uma ordem social, cultural e econômica surgida posteriormente.

O esforço de Ortiz é o de tentar demonstrar que o conceito de nação tal qual entendemos hodiernamente, está intimamente ligado ao processo de modernização ocorrido na Europa, e se hoje se estabelece uma controvérsia na qual nação e mundialização são incongruentes, é preciso rever diacronicamente a evolução do conceito de nação e o que ele representou dentro da perspectiva integracionista tanto do ponto de vista dos mercados quanto do ponto de vista cultural. Ortiz , citando Gellner, afirma que a nação

Ortiz afirma então que a nação vai se constituir no século XIX como "totalidade integrada" implicando isso na própria reformulação do conceito de espaço. Este que antes era local e fechado, passa a ser cada vez mais amplo. Por esse motivo, nação e mundialização não são, para Ortiz, termos antitéticos, antes pelo contrário, ele vê no processo de integração e ampliação dos limites produzidos pelo estado nacional uma primeira etapa do processo de desterritorialização levado a cabo pela mundialização. Nessa perspectiva nação e modernidade são pares afins que vão reformular profundamente o tecido social, amparados em um desenvolvimento tecnológico sem precedentes na história da humanidade.

A retomada dos nacionalismos hoje, em um mundo que tende a um processo de integração sem precedentes, parece-nos coerente na medida em que vimos, a partir das análises históricas, que a formação dos estados nacionais suscitou uma série de lutas de afirmação de grupos, que não se reconheciam nas representações institucionais forjadas pelos estados nacionais. Vimos também que o processo de formação das nações modernas corresponde, segundo a visão de Renato Ortiz com a qual concordamos, a uma etapa do processo de mundialização. Naquele momento já se rompiam os laços de um mundo fechado sobre si, de relações locais auto-suficiente, mundos estanques com poucas possibilidades de comunicação. Operava-se, então, uma mudança no sentido de que esses mundos passariam a compor uma só realidade, pois os avanços tecnológicos ocorridos principalmente no século XIX, possibilitariam esse processo de integração. O processo de globalização hoje em curso nos parece uma ampliação daquele processo que se consolidou nos século XVIII e XIX na Europa.