Estrutura e sujeito, determinismo e protagonismo histórico: uma reflexão sobre a práxis da saúde coletiva

The aim of this article is to question some concepts (structure, subject, determinism and changes) in the field of social sciences, understanding them as fundamental for studies on community health. The central objective here is to deal with subjectivity and subject. To do so, we refer to the historical contexts and theoretic fields where these questions are discussed, always in counterpoised pairs or, in some modern approaches, we try to integrate them into a complex universe. It is the way, after all, that social reality is presented and, consequently, the reality of health highly responsible for investigations and advances in the world of science and in life.

Key words Subject, Historical subject, Subjectivity in public health, Determinism, Social changes

Neste artigo procuro problematizar alguns conceitos (estrutura, sujeito, determinismo e mudanças) no campo das ciências sociais, entendendo-os como fundamentais aos estudos da saúde coletiva. O objetivo central é tratar da subjetividade e do sujeito, porém, para fazê-lo, recorro aos contextos históricos e aos campos teóricos nos quais tais questões são tratadas, sempre em pares de oposição, ou em alguns casos mais atuais, busco a sua integração em um universo de complexidade: pois assim se apresenta a realidade social e, por conseqüência, a realidade da saúde, parte significativamente responsável por indagações e avanços no mundo da ciência e no mundo da vida.

Palavras-chave Sujeito, Sujeito histórico, Subjetividade na saúde pública, Determinismo, Mudanças sociais

Neste texto, busquei descrever o significado dos conceitos de estrutura e sujeito, entendendo-os como fundamentais nos estudos da saúde coletiva, constituindo-se, inclusive em termos transdisciplinares. Preferi caminhar pelo espaço de sua abrangência no interior das ciências sociais, e a partir daí apontar as relações próprias da práxis em saúde, pensada como uma práxis social específica.

A opção de enveredar por essa senda tem a ver com a necessidade atual de aprofundar algumas categorias básicas que recortam as teorias sociológicas, com profundas implicações na prática da saúde coletiva. Tomá-las a partir do viés da saúde exige, antes, alargar para depois estreitar as perspectivas dentro de um investimento que considero necessário. Este artigo se organiza, pois, a partir de um retorno aos autores clássicos das ciências sociais sobre:

a) as teorias que enfatizam o determinismo do social cujas tendências funcionam como férrea necessidade;

b) as correntes que conferem um papel ativo à subjetividade;

c) o debate atual inspirado nas teorias complexas;

d) as repercussões dessa tensão teórico-prática no campo da saúde.

Em um artigo de Anthropology today, Lévi-Strauss comenta que quando lhe pediram para escrever um texto com o título "Social structure" (Kroeber, 1953), descobriu que não tinha qualquer idéia elaborada do que fosse estrutura social, embora já houvesse escrito muito sobre o tema. É interessante registrar esse depoimento pois ele revela que dentro de posições e premissas diferentes, consciente ou inconscientemente, todos os pensadores sociais trabalham a temática da estrutura e do sujeito, ou seja, das permanências e das transformações. Esses dois termos constituem conceitos fundamentais organizadores e diferenciadores de teorias, denotando uma visão particular a respeito dos processos recorrentes e estáveis da sociedade e das situações de mudança qualitativa, em particular, do papel produtivo e criativo da subjetividade na construção do mundo social.

O termo estrutura remonta ao século XVI e XVII, significando o modo como um edifício era construído e conotando a inter-relação das partes no todo. Herbert Spencer, no final do século XIX (1885) foi o primeiro a introduzir a noção nas ciências sociais. Também Durkheim (1978), Radcliffe Brown (1972), Marx e Engels (1984) se serviram da idéia de estrutura, como metáfora, para o desenvolvimento de suas teorias. Um dos autores modernos mais citados, Robert Merton (1968) usa o termo estrutura no título de sua obra clássica e, durante todo o desenrolar de sua teoria, a aproxima do conceito de função, de análise funcional, tentando entender os tipos ideais de papéis sociais desempenhados pelos sujeitos dentro das intrincadas redes de relações em que vivem. Herbert Spencer fazia uma associação direta entre estrutura e função, em analogia com o desempenho anatômico do corpo humano, para indicar aquilo que se constitui como aspectos estáveis e conformadores da realidade e os elementos de sua constante atualização. Essa transferência dos termos das ciências biológicas está presente durante todo o desenvolvimento da sociologia, de forma problemática, pois, como o mostram vários críticos sociais, entre a realidade social e o mundo biológico existem profundas diferenças qualitativas.

No âmbito das ciências sociais, o conceito de estrutura traz implícitas algumas idéias subjacentes, tais como: totalidade, interdependência das partes, auto-regulação e transformação. Dir-se-ia que esse conjunto de termos constitui e reúne os vários autores que discutem a sociedade como sendo determinada por causas positivas, exteriores aos indivíduos, sendo o comportamento humano uma resultante de leis dos processos sociais. A partir dessa unificação lógica do pensamento estruturalista, encontram-se as especificidades de cada teoria. Buscarei resumir aqui, as idéias gerais de três representantes dessa forma de pensamento: Radcliffe Brown (1972), como expoente do funcional-estruturalismo; Lévi-Strauss (1976), o articulador do pensamento estruturalista na antropologia; e Althusser (1966), figura de destaque do chamado marxismo-estruturalista. Outros autores entrarão no debate que, em grande parte, foi pautado nesses estudiosos clássicos.

Radcliffe Brown define a antropologia como o estudo da sociedade humana, entendida por meio da metáfora de um organismo vivo, possuidor de vida própria, onde cada parte está no todo e funciona interdependente em relação às outras. O sistema social, para ele, é um universo holístico, ou seja, o todo representa mais do que a soma das partes e é dotado de natureza, funções e finalidades próprias que influenciam e determinam os indivíduos-membros. Para esse autor, a estrutura social encontra-se no nível dos dados da experiência e faz parte dela. Sua teoria no entanto é criticada por vários cientistas sociais, pois reifica o nível empírico da realidade como sendo o resultado direto da estruturação social, seja do ponto de vista das macroinstituições constitutivas e mais perenes da sociedade, seja no plano daquelas que regem as relações individuais e primárias, como as de parentesco.

Em relação à questão do sujeito-ator, Radcliffe Brown a obscurece na trama estruturada da sociedade. Considera que sua ação se organiza no interior de grupos e instituições já dadas. As modificações na sociedade acontecem por nascimentos, mortes, conflitos, relações de amizade, mas são circulares, tendendo à homeostase. O autor conclui que, assim como o ser humano nasce, cresce, amadurece e morre, também as sociedades se modificam e até desaparecem. É uma ordem natural e, nesse sentido, determinada, com regularidades auto-organizadoras. Portanto, a questão do sujeito é tratada pelo autor, da mesma forma que no positivismo de Durkheim (l978), segundo o qual, o indivíduo isolado é uma pura abstração, e o sujeito é um produto da sociedade. Em palavras textuais: "Os indivíduos são como marionetes de uma ilusão de liberdade".

Durkheim refere-se a uma consciência coletiva como constitutiva da sociedade e como uma forma de realidade tipicamente social. No sentido de que ela preexiste aos indivíduos que ali nascem e morrem. Para o pai da sociologia, as mudanças têm uma lógica própria, independente das motivações individuais e do uso que os indivíduos possam fazer dela. A sociedade, portanto, é regida por leis particulares de reprodução e de transformação. Para Durkheim, nas sociedades modernas, movidas pela solidariedade orgânica, o todo cresce ao mesmo tempo que as individualidades das partes. Porém, a sociedade torna-se mais capaz de mover-se como conjunto, ao mesmo tempo em que seus componentes têm mais movimentos próprios, existindo uma relação de reciprocidade nos termos.