Avaliação dos Centros de Orientação e Apoio Sorológico/CTA/Coas da Região Nordeste do Brasil

This article presents the results of an evaluation of Orientation and Serological Support Centers, or Anonymous HIV Testing Centers, in the Northeast of Brazil. Methodological triangulation was used to evaluate these health programs and services, including qualitative and quantitative methodology and pointing to the insufficiency of single-discipline reasoning to encompass phenomena in social organizations. The article also shows results from this triangulation experience, seeking to combine Social Sciences and Epidemiology. It describes the structure and dynamics of these services, analyzes the relationships, perceptions, and representations of the actors, presents a self-evaluation by the professionals, expounds on some quantitative results, and discusses some limits and problems, as well as proposals to overcome them.

Key words Program Evaluation; Health Services Research; Research on Health Personnel; Community Health Services; Acquired Immunodeficiency Syndrome

Este artigo apresenta os resultados da avaliação dos Centros de Orientação e Apoio Sorológico/CTA/Coas do Nordeste do País. Para avaliar esses programas/serviços de saúde, utilizou-se a triangulação de métodos, que consiste na articulação das abordagens quantitativa e qualitativa, mostrando a insuficiência da razão unidisciplinar para abranger os fenômenos contidos numa organização social. São também apresentados os resultados dessa experiência de triangulação, que busca integrar a epidemiologia e as ciências sociais. Mostra a estrutura formal e dinâmica dos serviços investigados, analisa as relações, percepções e representações do conjunto de atores, efetua uma auto-avaliação dos profissionais, demonstra alguns resultados quantitativos de sua atuação e apresenta os principais limites, problemas e propostas de superação.

Palavras-chave Avaliação de Programas; Pesquisa sobre Serviços de Saúde; Pesquisa sobre Recursos Humanos de Saúde; Serviços de Saúde Comunitária; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

No início da década de 90, a Coordenação do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)/Aids do Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, criou unidades públicas de saúde em todo o país, os CTA (Centros de Testagem Anônima)/Coas (Centros de Orientação e Apoio Sorológico), com as seguintes finalidades: oferecer testagem anônima para o vírus da Aids e, ao mesmo tempo, desenvolver um processo de prevenção e orientação aos seus usuários; possibilitar a realização de testes sorológicos para infecção pelo HIV na própria rede pública; diminuir a demanda de procura por outros serviços de diagnóstico da infeção pelo HIV (como os hemocentros) e tornar esse serviço acessível à população sem condições de procurar os laboratórios particulares. Uma vez implantados, esses Centros passaram a funcionar sem que uma avaliação sistemática tivesse sido realizada.

Este artigo tem como objetivo apresentar uma experiência, realizada em 1996, de avaliação dos 17 Centros de Orientação e Apoio Sorológico/CTA/Coas, situados na região Nordeste (NE) do Brasil: Bahia (Programa Estadual e Municipal de DST/Aids); Sergipe (Programa Estadual de DST/Aids de Aracaju); Alagoas (Programa Estadual e Municipal de DST/Aids de Maceió e o Programa Municipal de Arapiraca); Pernambuco (Programas Municipais de DST/ Aids Recife, Olinda e Caruaru); Paraíba (Programa Estadual de DST/Aids de João Pessoa); Rio Grande do Norte (Programa Estadual de DST/ Aids de Natal); Ceará (Programas Estadual e Municipal de DST/Aids de Fortaleza); Piauí (Programas Estaduais de DST/Aids de Teresina e Parnaíba) e Maranhão (Programa Municipal de DST/Aids de São Luís e Programa Estadual de DST/Aids de Imperatriz Brasil, 1996).

A avaliação teve os seguintes objetivos: a) caracterizar as condições de funcionamento dos 17 CTA/Coas/NE, em termos de recursos físicos, humanos e institucionais; b) descrever o processo de atendimento desenvolvido em cada um dos Centros (rotinas e relações); c) verificar a qualidade e o papel estratégico das informações geradas a partir do atendimento prestado; d) sistematizar e analisar os dados quantitativos produzidos pelos CTA/Coas; e) analisar as relações dos CTA/Coas com a rede de serviço de atendimento às DST/Aids; f) avaliar as percepções dos profissionais sobre o projeto CTA/Coas, as condições de trabalho, as dificuldades encontradas na execução do projeto, as propostas de mudança e as perspectivas para o futuro; g) avaliar as percepções dos usuários sobre o serviço CTA/Coas, as relações com os profissionais, a efetividade do atendimento e a sua satisfação com a prática do aconselhamento. Naturalmente, não se dispõe neste artigo de espaço suficiente para tratar todos estes itens de forma integral, sendo, portanto, necessário o resumo dos principais aspectos abordados.