A pobreza, o flagelo da humanidade. Sua presencia num bairro da Africa austral (página 2)

1. Principais concepções da pobreza

O conceito de Pobreza é muito relativo, tem pessoas que pensam que a Pobreza é só para os que moram na rua, em baixo de pontes, não tem casa, emprego ou qualquer coisa. Já para outras pessoas pobreza é quem tem casa, mas está muito mal conservada, tem pouca assistência do governo, e se recebem é muito pouco. Este conceito de pobreza também varia de país para país, de estado para estado e de cidade para cidade. Imagens como a que se apresenta na Figura Nº 1 são indicativas de populações em situação de pobreza.

A própria definição de "pobreza" não é unívoca. Ora é homogênea, ora revela a existência de distintas variações. Ao verificar o verbete "pobreza" em dicionários de sociologia, por exemplo, encontra-se sua concepção mais geral baseada no sentido de carência, ou seja, situação nas quais pessoas carecem daquilo de que têm necessidade para viver (Johnson, 1997:176).

Figura Nº 1. Forma em que pode apresentar-se situações de pobreza

Este critério coincide com a definição dada na Enciclopédia de Microsoft Encarta onde se estabelece que a pobreza é uma circunstância econômica na qual uma pessoa carece dos recursos básicos para satisfazer as mínimas necessidades de assistência médica, alimentação, moradia, vestuário e educação.

Historicamente, e no âmbito social, a pobreza sempre foi vista como a antítese da riqueza ou então como a separação entre ricos e pobres. Há um século, os termos opostos começaram a se transladar para o campo da chamada questão social, referente à relação mais ou menos conflituosa entre patrões e empregados. (Silva, 1986:906)

A condição do pobre pode ser precisada por sinônimos ou antônimos. O pobre lavrador, agricultor, o que trabalha a terra com as mãos pela subsistência é um exemplo do sinônimo que, por vezes, há entre pobre e agricultor ou lavrador. Por outra análise, há os antônimos que situam o pobre diante do poder contrastante, tais como a força militar e a liberdade cívica. Desalojamento, indigência e deficiência alimentar, deficiências físicas e mentais, reumatismos deformantes, orfandades, etc. são situações bem diversas alcunhadas com o mesmo vocábulo: pobreza.

Alguns autores consideram a pobreza como uma noção que se compõe de realidades sociais intrisidas e dinâmicas, sendo difícil à apreensão das relações entre o conceito e as situações vividas. Para eles é, preciso apreender as anuências do primeiro, medindo também as segundas. Nas análises feitas pelos diferentes autores a respeito das lentas e profundas mudanças das noções que exprimem os termos concernentes à pobreza, o pobre aparece primeiro, enquanto adjetivo; depois, como substantivo e, por último, na forma plural – os pobres – carregando o sentimento de piedade ou a inquietação social suscitada pelo elevado número dos desfavorecidos. Portanto, o termo exprime uma abstração, evoca em um único termo a imagem do aflito, seu estado de aflição, uma carga afetiva de compaixão ou horror e todo um potencial de revolta e temores sociais.

A definição do pobre e de seu estado deve, portanto, ser ampla. O pobre é aquele que, de modo permanente ou temporário, encontra-se em situação de debilidade, dependência e humilhação, caracterizada pela privação dos meios, variáveis segundo as épocas e as sociedades, que garantem força e consideração social: dinheiro, relações, influência, poder, ciência, qualificação técnica, honorabilidade de nascimento, vigor físico, capacidade intelectual, liberdade e dignidade pessoal.

O fenômeno da pobreza é complexo, por isso o seu estudo não constitui uma tarefa simples, nem permite uma interpretação unívoca. Assim, alguns autores consideram que este conceito transforma-se de uma época a outra, em geral muda à função principal da imagem do pobre, altera-se a ordem dos valores em que ele está inscrito, modifica-se a avaliação ética e estética dessa personagem: o pobre. Outros autores colocam a ideia da necessidade de sublinhar que é impossível proporcionar uma definição rigorosa da pobreza que seja aceitável para cada século. Portanto, no sentido concreto, o conceito muda de período a período e incluso de lugar a lugar.

Contudo, a pobreza é uma noção, o que significa dizer que idéias e conceitos mudam ao longo do tempo de acordo com as necessidades de cada sociedade e a apropriação feita de tais concepções. Assim, toda condição humana depende da maneira como é sentida e considerada por aqueles que a vivem e pelo meio em que vivem. A do pobre resulta das atitudes mentais dos próprios pobres e da sociedade que os circunda.

Na busca de conceitos que pudessem instrumentalizar seu trabalho, Laura de Mello e Souza (1982:12) apresenta, igualmente, as ambigüidades inerentes. Descartando o uso do conceito de marginalidade devido a sua elasticidade e indefinição, coloca que os pobres e os mendigos podem ser considerados marginais numa dada sociedade, assim como os criminosos, as prostitutas, as feiticeiras, os indígenas, etc., também o podem na mesma sociedade ou em outras.

Perguntas como esta: qual seria, então, o parâmetro para que se defina um indivíduo, ou um grupo de indivíduos, como pobre? São geralmente analisadas na comunidade científica internacional. Algumas instituições costumam qualificar a pobreza em diferentes partes, uma delas é a seguinte: relativa e absoluta. Assim, deste modo à pobreza relativa é experimentada pelas pessoas que possuem uma renda abaixo da média de uma determinada sociedade e a pobreza absoluta refere-se às pessoas que não dispõem dos alimentos necessários para manter a saúde.

Autores como Mollat (1989) procuram identificar o ponto de ruptura, o limiar a partir do qual a precariedade se transforma em miséria, distinguindo pelo menos três limites: o limiar biológico, o econômico e o sociológico. Para ele o limiar biológico é ultrapassado quando não se possui condições mínimas de saúde e de sobrevivência, o limiar econômico assenta-se nas possibilidades de abastecimento, está por sua vez relacionado com a troca, com a compra e com o valor real da moeda e finalmente o limar sociológico cria a desclassificação, ou seja, tem lugar quando a pessoa não tem os recursos materiais necessários para exercer seu ofício.

Outros autores como Elvira Sofia Pereira (2002) diz que a pobreza representa condições sociais e humanas inaceitáveis e, por isso, a erradicação da pobreza é um dos grandes desafios do século XXI. Os estudos da pobreza datam desde os inícios da humanidade e hoje ainda permanecem. Assim, foram-se desenvolvendo novos conceitos, novas formas de abordar a pobreza, incluindo diferentes dimensões e novas formas de medi-la. Podem considerar-se os seguintes conceitos como os mais marcantes na evolução conceptual: subsistência, necessidades básicas, privação relativa, abordagem consensual, capacidades e a pobreza definida pelos pobres.

Reflexo da complexidade da pobreza, a questão de procurar uma definição para ela de maneira adequada está ainda por resolver. Considera-se que não haverá uma forma universal de o fazer, aplicável às diferentes realidades no tempo e no espaço, e que ao mesmo tempo sirva todos os objectivos que levam à sua conceitualização, Ilustrativas desta realidade complexa são as diferentes posições teóricas relativamente às formas de abordar o conceito de pobreza – absoluta/relativa, directa/indirecta, objectiva/subjectiva. De referir, a este respeito, a controvérsia que se tornou clássica, nos anos 80, entre diversos cientistas sociais.

A pobreza pode ser identificada como uma situação em que não são satisfeitas determinadas necessidades ou capacidades por escassez ou carência de meios recursos ou activos, existindo sempre um elemento de privação involuntária. O desenvolvimento conceptual da pobreza levou, por um lado, ao alargamento das necessidades ou capacidades consideradas na sua análise e, por outro lado, ao alargamento dos meios considerados, dando-se maior ênfase aos activos, em geral, em substituição da perspectiva mas limitada dos recursos.

Uma maior ênfase nos activos – naturais, humanos, físicos, financeiros, sociais, políticos e institucionais a nível conceptual, põe a tónica da luta contra a pobreza na melhoria do acesso dos pobres a esses activos, dando, por um lado, aos pobres a liberdade de levarem a vida que valorizam e, por outro lado, permitindo uma maior eficácia no combate à pobreza. Com efeito, o problema da pobreza só fica resolvido quando o indivíduo ou agregado familiar conseguir manter um nível de vida adequado de forma que satisfaça suas necessidades.

Um outro factor distintivo desta evolução é a maior ênfase na participação dos pobres na conceitualização da pobreza, que corresponde ao reconhecimento de que existem dimensões relevantes que são socialmente específicas, dificilmente percepcionadas pelos técnicos. A aplicação de métodos participativos na concepção e implementação das acções de luta contra a pobreza apresenta várias vantagens, como as que decorrem do melhor conhecimento da realidade local e as que decorrem de um maior empenho pelo envolvimento dos principais interessados.

A abordagem tradicional de luta contra a pobreza assentava essencialmente em três vectores: promoção de um crescimento que aumentasse as oportunidades de emprego, desenvolvimento dos recursos humanos (essencialmente educação e saúde), estabelecimento de programas de assistência para os grupos mais vulneráveis.

A progressiva evolução do conceito de pobreza – inicialmente considerado um fenómeno essencialmente unidimensional – com a inclusão de novas dimensões, uma maior ênfase nos activos e na participação dos pobres e a compreensão da interacção entre as diferentes dimensões, teve importantes implicações em termos do conjunto de acções relevantes para a redução da pobreza, Hoje a pobreza é reconhecida como um fenómeno multidimensional e complexo, exigindo-se uma estratégia integrada e uma acção concertada de todos os actores implicados, aos mais diversos níveis.

O desenvolvimento conceptual ao permitir uma melhor compreensão da pobreza – como situação e processo – veio introduzir algumas mudanças na tradicional abordagem da luta contra a pobreza: de uma preocupação essencial com o rendimento, passou-se a uma preocupação como melhorar todos os activos à disposição dos pobres e de uma concepção e implementação das estratégias quase exclusivamente "top-down", passou-se a considerar a necessidade de uma abordagem mais "down-up".

Actualmente, as palavras de ordem na luta contra a pobreza são: aumentar as oportunidades, melhorar as capacidades, favorecer aos pobres e reduzir a vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, coloca-se uma ênfase determinante no acompanhamento da evolução da pobreza, pelo estabelecimento de objectivos, indicadores para cada um desses objectivos, e publicação regular de relatórios de progresso. Este acompanhamento é um elemento fundamental porque serve como guia estruturante para a definição de estratégias de redução da pobreza e permite avaliar o sucesso das estratégias prosseguidas.

Em alguns países como por exemplo Portugal, as medidas que compõem a estratégia nacional de luta contra a pobreza – o Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, o Rendimento Mínimo Garantido, Programa Integrar, Programas específicos para grupos sociais de alto risco, parecem corresponder positivamente às actuais preocupações da luta contra a pobreza, No entanto, falta o elemento fundamental de monitorização e avaliação das estratégias seguidas.

Angola, como país africano subdesenvolvido e com um alto nível de pobreza não fica atrás, nos momentos actuais conta com um programa de luta contra a pobreza o qual serão analisados algumas de suas partes no próximo epígrafe deste trabalho de investigação.

3. A situação da pobreza em Angola, em particular na província de Benguela

Os primeiros Europeus a chegarem em Angola foram os Portugueses no ano de 1482. A partir de 1491 iniciou-se a colonização e Luanda viria a ser fundada em 1575.

Em 1977 o governo teve de esmagar um golpe de estado articulado em Luanda, enquanto a guerrilha da UNITA continuava a desafiá-lo no sul. Em 1979 deu-se a primeira invasão sul-africana do território angolano, a pretexto de desalojar guerrilheiros da Namíbia. Agostinho Neto morreu no mesmo ano, e foi nomeado presidente José Eduardo dos Santos.

Por um acordo de paz firmado em 1991 entre MPLA/PT e UNITA, garantiu-se a realização de emendas à constituição que transformavam o País numa democracia multipartidária, atribuía o poder legislativo à Assembleia Nacional e agendavam eleições directas para Presidente da República para 1992. Eduardo dos Santos venceu as eleições com quase 50% dos votos.

Savimbi, não aceitou os resultados das eleições, em consequência reacendeu a guerra civil. O governo condicionou a aceitação de um cessar-fogo ao restabelecimento do acordo de paz de 1991. Os combates devastam o país e desorganizam a vida nacional. Os Estados Unidos de América reconhecem o governo angolano e retiram o apoio à UNITA, que controla parte do território.

Em 1994, MPLA e UNITA assinam um novo acordo de paz em Lusaka, na Zâmbia. Ele determina a desmobilização de tropas, a formação de um governo de união nacional pelos grupos em conflito e a integração da guerrilha da UNITA a um Exército Nacional Unificado. Para monitorar o cumprimento do tratado e ajudar na transição, o Conselho de Segurança da ONU cria a Missão de Observação do Processo de Paz, com 7 mil soldados de seis países. O mandato da missão é renovado em 1996 em virtude do atraso no desarmamento da UNITA.

O governo de União Nacional toma posse em Abril de 1997, mas Savimbi, que deveria assumir como vice-presidente, permanece com seus homens no interior e se recusa a entregar o controle das áreas mais lucrativas na exploração de diamante. Por outro lado, a UNITA recusa a proposta de liberar áreas sob seu domínio e integrar o governo. Em Outubro, retira-se da mina de diamante de Luzamba, no leste, uma das principais do País, mas mantém sua presença em outras regiões.

Em Março de 1998, Jonas Savimbi anuncia a desmobilização das forças da UNITA. O governo legaliza a organização como partido político, mas Savimbi o acusa de não ter desarmado a população civil de Luanda, o que o impediria de retornar com segurança à capital.

Em Abril, a ONU reconhece que tropas da UNITA continuam em actividade no interior e decide manter no país os soldados da missão de paz. A acção da guerrilha se intensifica, sobretudo, no centro e norte de Angola.

A instabilidade militar gera um grande contingente de refugiados, que se dirige para a região litoral – sobretudo para Luanda, a capital – a fim de fugir dos combates e dos mais de 12 milhões de minas terrestres espalhados pelo território. Como resultado de mais de duas décadas de conflito, Angola é actualmente um dos países mais pobres do mundo. A ONU alerta, em Agosto, que o país está à beira de um desastre humanitário, com alastramento da fome e de epidemias de malária e de Aids, principalmente entre as crianças.

Em Outubro de 1999, o Exército toma Bailundo e Andulo, importantes postos da UNITA no centro do país. Em Janeiro de 2000, é a vez da Jamba, último reduto da UNITA. Em Setembro e Outubro de 2000, capturam Cazombo e Quimbele, as duas últimas cidades de importância que a guerrilha controlava. Em resposta, a UNITA mantém suas acções em diversas partes do país, provocando mortes e prejuízos.

Em Março de 2001, Savimbi chama o governo ao diálogo. Em Junho, o governo declara que a guerra civil terminou na prática e chama os investidores a retornarem ao país.

O relatório das Nações Unidas divulgado em 2000 acusa governos africanos e comerciantes de armas europeus a ajudarem a (UNITA) a driblar a retenção do imposto desde 1993. A sanção visa forçar a UNITA ao diálogo com o governo angolano através, basicamente, da proibição internacional de comercialização dos diamantes extraídos no território sob controlo da guerrilha, principal fonte de financiamento de suas actividades. A guerra terminou finalmente em Março de 2002, após a morte de Jonas Savimbi.

O quadro actual de pós – guerra é crítico, triste e desolador com os indicadores sociais mais baixos do Mundo. Por exemplo, cita-se as seguintes características:

• Mais de 60 porcento do povo vive abaixo de níveis médios de pobreza
• Mais de um terço da população vive na condição de deslocado
• Segundo país com mortalidade infantil mais alta a nível mundial, com 200 mortos em 1000 nascidos
• Dezenas de milhares de criança de rua
• Mais de 100 mil angolanos são mutilados de guerra
• A esperança de vida é inferior a 42 anos de idade
• Mais de 70 porcento de analfabetos
• Salários são de miséria e o desemprego é mais de 55 porcento da força activa
• Fuga acentuada e crescente de jovens e quadros nacionais, para o estrangeiro.

Nestas circunstâncias, de um país inviabilizado, a grande maioria não está em condições de exercer os seus direitos de cidadania. A ausência do direito á vida, a exclusão económica e a privação de condições mínimas de sobrevivência, a exclusão social, cultural e política dominam a vida da maioria do povo.

A guerra prologada, durante os quase 30 anos decorridos desde a luta pela independência, é um dos principais factores determinantes da pobreza do país. É incontestável o impacto negativo que a guerra produziu sobre a vida e liberdade das pessoas, condicionando a sua circulação e desencadeando fluxos migratórios em direcção às áreas urbanas ou ao estrangeiro, sobre o funcionamento dos mercados, sobre as infra-estruturas básicas viárias, de fornecimento de água, saneamento e energia, e sobre os sistemas sociais de saúde e de educação. Estes efeitos revelaram-se desastrosos para o desenvolvimento sócio – económico do país, tendo contribuído para que crescentes faixas da população se depauperassem rapidamente.

Mas a guerra não aparece isolada enquanto factor de empobrecimento das populações. A instabilidade política e militar, decorrente e associada à guerra, introduziram elementos de perturbação na definição e condução da política económica e que foram ampliados pela circunstância da transição para a economia de mercado. Esta convergência de factores explica que as políticas económicas globais e sectoriais tenham sido instáveis, tendo originado uma série de desequilíbrios económicos e sociais que estão agora a ser corrigidos.

Um outro aspecto perturbador, que decorreu do sistema de gestão administrativa e centralizada, é a excessiva intervenção do Estado na economia, que se justificou pelas circunstâncias adversas que prevaleceram quando o país se tornou independente, mas que vieram a ocasionar distorções significativas nas regras e mecanismos de mercado.

As consequências sobre o sistema económico e sobre as estruturas do Estado foram profundas. A destruição provocada pelas acções militares, as dificuldades de se assegurarem correctos serviços de conservação e manutenção e a menor eficiência das aplicações, provocaram, em conjunto, uma extensa degradação das infra-estruturas económicas e dos equipamentos sociais.

A carência, a baixa qualidade das infra-estruturas económicas e sociais e o decorrente fraco nível de desenvolvimento humano, aliadas às consequências das políticas económicas ineficazes criaram as condições para a redução da produtividade e da competitividade económica, com graves e persistentes desequilíbrios macroeconómicos e em que o sector petrolífero de enclave se encontra divorciado do resto da economia.

Estimou-se que, em 2002, Angola teria uma população de cerca de 14 milhões de habitantes, com uma taxa de crescimento média anual, entre 1975 e 2000, estimada em 3,1 porcento. A esperança de vida à nascença é de 46 anos, sendo de 41,6 a probabilidade de, à nascença, um indivíduo não sobreviver para além dos 40 anos. Esta situação reflecte as elevadíssimas taxas de mortalidade infantil (150 em 1.000 nascimentos) e de mortalidade infanto-juvenil (250 em 1.000 nascimentos). A taxa de fertilidade é das mais elevadas do mundo, tendo atingido os 7,2 por mulher. A situação de guerra, as condições específicas de Angola, em que um terço da população se encontra deslocada ou refugiada, as marcas culturais e tradicionais do país, para além da ausência generalizada de protecção social na velhice, poderão estar na base de uma taxa de fecundidade tão elevada.

Uma outra face desta situação é a extrema juventude da população, em que 50 por cento tem menos de 15 anos e 40 por cento menos de 10 anos. Somente 2 por cento da população tem 65 anos ou mais. A mediana da população angolana é somente de 15 anos e a média 20 anos o que implica desde o ponto de vista demográfico uma pirâmide de base amplia e topo estreita, sendo de 19 anos em Luanda. Esta estrutura etária determina uma elevada dependência da população activa e, a médio prazo, uma oferta de mão-de-obra crescente.

Por outro lado, o VIH/SIDA apresenta-se como uma ameaça importante a considerar do ponto de vista demográfico, que poderá pôr em causa os esforços de desenvolvimento económico e social num futuro próximo. A prevalência do VIH foi estimada em 5,7 por cento, em 2001.

Os sucessivos conflitos armados promoveram fluxos migratórios permanentes e acelerados das áreas rurais para os centros urbanos os quais criaram uma situação difícil para o país. Entre as principais consequências da migração externa podem-se citar entre outras as seguintes: uma pressão sobre as infra-estruturas sociais urbanas já por si saturadas e insuficientes para cobrir as necessidades das populações urbanas e suburbanas de origem; uma pressão sobre os mercados de trabalho com o intenso fluxo de mão-de-obra, maioritariamente sem formação profissional, provocando a expansão do sector informal da economia e uma quebra dos salários e rendimentos médios nesse sector e no mercado de mão-de-obra formal não especializada e o aumento do desemprego e sub – emprego urbanos.

O crescimento económico em Angola não deixa de reflectir as perturbações ocorridas no plano político e demográfico. Ao longo da última década, o crescimento económico tem-se revelado de facto muito instável, consequência directa da guerra e de um desequilíbrio da estrutura económica nacional, agravado pela guerra, onde o sector petrolífero contribui em cerca de 50 por cento para o Produto Interno Bruto (PIB).

Assim, deste modo, são identificados no documento da Estratégia de Combate da Pobreza os seguintes factores como as principais causa do origem da pobreza em Angola:

1. O conflito armado que provocou, durante quase três décadas, o deslocamento de populações, a destruição de sistemas tradicionais de actividade económica e de solidariedade social, a destruição das infra-estruturas sociais e das vias de comunicação e distribuição de produtos e outros bens essenciais, dando origem a situações humanitárias dramáticas;
2. A forte pressão demográfica resultante de uma muito elevada taxa de fecundidade, da elevada taxa de dependência nos agregados familiares e de movimentos migratórios massivos em direcção às cidades;
3. A destruição e degradação das infra-estruturas económicas e sociais, consequência directa da guerra, mas também consequência imediata da deficiente manutenção e conservação e dos desajustamentos do sistema de programação e gestão do investimento público;
4. O funcionamento débil dos serviços de educação, saúde e protecção social, em consequência da insuficiência de meios técnicos e humanos, dificultando o acesso a estes sistemas dos grupos mais vulneráveis;
5. A quebra muito acentuada da oferta interna de produtos fundamentais, em particular de bens essenciais;
6. A debilidade do quadro institucional, explicado pela baixa qualificação média dos quadros e técnicos e pela reduzida produtividade;
7. A desqualificação e desvalorização do capital humano, decorrente da destruição e desgaste dos sistemas de educação e formação, da precariedade do estado sanitário, dos baixos salários e da extensão do desemprego e sub – emprego;
8. A ineficácia das políticas macroeconómicas na correcção dos fortes desequilíbrios macroeconómicos que se verificaram ao longo da década de 90.

Benguela é uma das 18 províncias da República de Angola. Situa-se na Costa Ocidental, a 750 km a Sul de Luanda, abrangendo uma área de 39.826,83 km², correspondendo a 3,19 porcento do território nacional. É limitada a Norte pela província do Kwanza Sul, a Este pelo Huambo, Sudeste pela Huíla, a Sudoeste pelo Namibe e a Oeste é banhada pelo Oceano Atlântico, numa extensão de 200 km. A província tem a sua sede na cidade com o mesmo nome. Administrativamente está dividida em 9 municípios e 27 Comunas, sendo 3 municípios no litoral (Benguela, Lobito e Baía Farta) e 6 no interior (Ganda, Cubal, Chongorói, Bocoio, Balombo e Caimbambo).

Aqui, a situação da pobreza não difere substancialmente do resto do país. As estatísticas da população variam segundo a fonte. As Autoridades trabalham, actualmente, com uma população estimada em dois milhões de habitantes, tem uma superfície 39823 km² para uma densidade demográfica de 48,4 hab/km².

O fenómeno da pobreza no meio urbano e suburbano na província de Benguela não são recentes senão, o resultado de factores de ordem económico, sociais, culturais e geográficos. Do ponto de vista económico pode-se considerar que historicamente em Benguela se verificaram três grandes formas de diferenciação social, estreitamente relacionadas com os modos de produção e que marcam actualmente a sociedade, determinando três grupos sociais com características sócios – económicas e culturais distintas.

Por uma parte estão, os assalariados agrícolas que não têm acesso à terra e vivem com salários temporais, numa grande precariedade económica. Essa situação predomina essencialmente no interior da Província e na cintura verde da cidade de Benguela (Vales agrícolas do Cavaco e do Dombe Grande). Este grupo social vivia essencialmente no meio rural e representava cerca de 40 porcento da população. Muitos migraram para as cidades do Lobito e Benguela aumentando o número de desempregados.

Como é óbvio, esta situação conduziu à acentuação de uma dependência forte em relação às instituições, com uma taxa de desemprego muito elevada. Por outro lado, este distanciamento em relação às figuras clássicas do emprego estável, levou a uma fraca auto-estima, e a uma clara desvalorização das experiências e trajectórias profissionais.

A redução do números de explorações agrícolas contribuiu para o empobrecimento de certas categorias sociais, que levou um número crescente de famílias camponesas a perder parcialmente ou totalmente os empregos, e ou as suas terras e os seus rendimentos agrícolas. Este fenómeno iniciado nos anos 80, com a desactivação das terras da Açucareira (Catumbela e Dombe Grande), arrastando para o desemprego mais de 3 mil trabalhadores, tomou proporções muito maiores a partir de 1992 (após eleições).

Todas as regiões dominadas pela pequena exploração agrícola familiar (principalmente no interior dos municípios) foram afectadas por esse fenómeno. No entanto, a faixa litoral (Lobito, Benguela e Baía Farta), beneficiando de algum dinamismo industrial após os primeiros anos de independência, permitiu empregar aqueles que possuíam o mínimo de habilitações para os lugares onde não se exigia qualificação profissional. Porém, para as famílias tradicionalmente agrícolas, a impossibilidade de encontrar um trabalho, levou a situações de sobrevivência com meios reduzidos, tornando-se pedintes ou dependentes da ajuda alimentar. Hoje em dia, é sobretudo neste grupo onde se encontram os casos de famílias muito empobrecidas, nomeadamente junto das camadas etárias mais jovens e mais velhas.

Existe ainda um terceiro grupo, que desde sempre foi pobre mas que veio a empobrecer ainda mais, devido a determinadas desgraças sociais, encontra-se actualmente na linha de absoluta pobreza. Trata-se de uma grande parte da população que não tem sequer rendimentos, são pedintes e apanham restos de comida do lixo que não lhes garante um mínimo de dieta nutricional adequada e nem das necessidades alimentares essenciais. A este grupo acrescentam-se os deslocados (homens e mulheres) das suas áreas de origem, mutilados de guerra e crianças de rua. Normalmente dormem debaixo das escadas dos prédios, debaixo de árvores, buracos, etc.

Finalmente, mais recentemente as consequências da crise da indústria e dos Pequenos Negócios (descapitalização dos pequenos empresários, baixo poder de compra), assim como reformas económicas, que permitiram a privatização de algumas empresas estatais e a diminuição dos efectivos da função pública, contribuíram para acentuar os processos de exclusão económica de famílias que já tinham perdido a ligação à terra.

Estas três categorias, atingidas pelas mudanças estruturais das formas de trabalho e pelas transformações dos modelos produtivos e políticos, desenvolveram estratégias de luta contra a precariedade que se inscrevem em lógicas próprias de sobrevivência. Não poderá pois, deixar de aparecer como determinante nas trajectórias de empobrecimento, o lugar que os indivíduos ocupavam nos sistemas sociais locais, a sua fragilidade e vulnerabilidade deverá ser analisada à luz destas transformações, mas também da sua posição e da evolução destas categorias sociais que predominam em Benguela.

Os dados estatísticos de finais dos anos 90 (INE, 1997), apontam para a predominância de situações de pobreza, na região de Benguela, com cerca de 61,9 porcento do total das famílias afectadas. Segundo a mesma fonte, na cidade de Benguela, onde se concentram 24,3 porcento das famílias da Província, estimam-se existir 55 porcento de famílias em situação de pobreza.

Segundo os dados recompilados pela MsC. Alice Cabral (2003), a incidência da pobreza é mais elevada no meio suburbano, em termos relativos, e com uma maior expressão nas localidades marginais da cidade, zonas sub integradas de crescimento urbano, densamente povoadas. É também mais elevada nas famílias numerosas, com cinco (21,6 porcento destas famílias) ou mais de dez (10,8 porcento destas famílias).

As famílias mono parentais, cujo chefe de família é mulher, encontram situações extremas, sendo também mais grave a insuficiência média de rendimentos no conjunto da população pobre. Os escalões etários mais atingidos são os dos mais idosos. Os baixos níveis de escolaridade são também indicadores de vulnerabilidade à pobreza, com cerca de 12,2 porcento das famílias analfabetas e, cujo representante, apresenta um nível de escolaridade inferior à instrução básica.

Por outra parte, às categorias sócio – profissionais mais atingidas verificam-se incidências da pobreza superiores à incidência média particularmente para os trabalhadores da agricultura, sejam propriedades familiares (37,5 porcento), sejam trabalhadores por conta de outrem. Os deslocados (429.285 pessoas) vivem com dificuldades acrescidas. Embora muitos desses deslocados já estejam a regressar às zonas de origem, porém, uma parte considerável prefere ficar, pois já não têm nenhum vínculo com o campo.

Outro grupo fortemente atingido são as mulheres, sobretudo, as com idades superiores aos 39 anos, e com fracos capitais escolares (23 porcento são analfabetos) e do restante não tem mais que o I nível de escolaridade. Os homens isolados, deficientes físicos (7.795), antigos combatentes são também um grupo muito vulnerável.

As características das explorações e os modos de funcionamento dos agricultores são elementos a considerar numa trajectória de empobrecimento. Estarão a priori mais expostos os pequenos agricultores, possuindo fracos capitais escolares e reticentes à introdução de inovações em matéria de produção. À partida são mais protegidos aqueles com maiores níveis de formação, desenvolvendo métodos de produção mais "racionais" e compatíveis com as exigências do mercado.

Outros factores podem reforçar a vulnerabilidade das populações, tais como as distâncias e a insuficiente oferta de transportes, as dificuldades de acesso à escola e à informação, a ausência de equipamentos ou serviços básicos (telefone, electricidade, água), problemas de saúde, dependência do álcool, toxicodependência (principalmente crianças de rua), escassez dos equipamentos sociais.

Para os mais jovens, o abandono escolar precoce, por razões diferentes segundo os contextos locais, mas ligadas a um mercado de emprego pouco exigente, tenderão a acentuar as rotas de vulnerabilidade e exclusão. De um modo geral, pode-se dizer que este fenómeno tem tendência a ser acumulativo: se à perda de emprego, se associa um problema de saúde, dificuldades na habitação, fracos níveis de formação e educação, então os riscos serão maiores de se entrar num processo de exclusão, e mais difícil será o processo de integração.

Em termos conclusivos e em correspondência com os objectivos, tanto geral como específicos propostos, é possível chegar as seguintes conclusões principais: