Muitos conhecem mas poucos sabem o que são tecnologias sociais (TSs). Elas estão espalhadas por todo lugar, mas, por serem extremamente simples, nem sempre o status de tecnologia lhes é facilmente conferido.

Estão relativamente disseminadas, em várias áreas (há tecnologias para a saúde, a educação, o meio ambiente, a agricultura etc.), e chegam a pessoas de norte a sul do país. Todavia, espalhadas como estão, vivem isoladas umas das outras e representam soluções parciais. Não se integram a ponto de representar uma solução conjunta para políticas sustentáveis.

Existem algumas tão geniais, tão inovadoras, tão simples e tão baratas que provocam uma reação imediata em qualquer pessoa: a de se perguntar por que não se pensou nisso antes.

A pergunta traz dentro de si curiosidade (com a tecnologia), satisfação (de saber que foram pessoas inventivas e empreendedoras que as criaram e que tudo parece pronto para ser aplicado) e indignação (porque presumimos que poderíamos estar muito mais à frente se essas inovações já tivessem ganhado escala para chegar às pessoas que mais precisam dela).

Vistas apenas como boas práticas, deixam de ser enxergadas no horizonte das políticas. Há tecnologias que ao mesmo tempo são agrícolas, ecológicas, econômico-solidárias, promovem a segurança alimentar e representam modelo de negócio com planejamento de expansão; porém, justamente por serem multissetoriais, precisariam de um amplo leque de articulação entre as organizações da sociedade e várias áreas governamentais para garantir a plena realização de todas as suas dimensões.

Em geral, as TSs têm dimensão local. Aplicam-se a pessoas, famílias, cooperativas, associações. O que a princípio é uma vantagem é também uma dificuldade para que sejam vistas em termos de um projeto nacional.

O objetivo deste capítulo, mais do que dizer que as TSs existem e são importantes, é chamar a atenção para o fato de que, pela primeira vez, há uma série de condições reunidas que podem promover um salto em escala e profundidade a esse respeito no país.

Uma definição construída coletivamente esclarece que as TSs são um "conjunto de técnicas e procedimentos, associados a formas de organização coletiva, que representam soluções para a inclusão social e melhoria da qualidade de vida".(1) Muitas tecnologias se orientam sobretudo pela simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade e impacto social, mas não estão necessariamente associadas a organizações coletivas. São idéias boas e baratas, mas as pessoas não precisam se organizar coletivamente para melhor utilizá-las.

A multimistura, complemento alimentar largamente utilizado no Brasil no combate à desnutrição, por exemplo, tornou-se uma TS a partir do momento em que passou a ser a base do trabalho de várias organizações de assistência, creches populares e principalmente das pastorais. Em vários estados e municípios, tornou-se política de segurança alimentar o apoio às organizações sociais responsáveis pelo mapeamento das áreas mais pobres, a identificação das crianças com maiores carências de nutrientes e o fornecimento da multimistura para combater a desnutrição.

As cisternas de placas pré-moldadas, que servem de reservatório para acumular a água da chuva e proporcionar o abastecimento durante o período de seca, permaneceram por muito tempo apenas como uma boa idéia. O modelo hoje multiplicado nas regiões mais secas do Brasil foi criado há quase 25 anos por um inventivo nordestino que adaptou a técnica de construção de piscinas, que aprendera em São Paulo, para criar reservatórios de água no sertão.

A construção de cisternas tornou-se política pública em torno do programa Fome Zero. As cisternas tornaram-se rapidamente um instrumento importante de convivência com a seca. Graças ao envolvimento de inúmeras organizações não-governamentais, reunidas em torno da Articulação do Semi-Árido (ASA), e outras, como a Cáritas, entidade ligada à Igreja, as cisternas hoje beneficiam milhares de pessoas.

A montagem de cooperativas de catadores de lixo e a estruturação de projetos que se relacionam à limpeza urbana, à implantação dos sistemas de coleta seletiva e à reciclagem de materiais também têm sido objeto de políticas em vários governos municipais e têm ganhado a forma de projeto nacional (por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Casos exemplares, como o da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), de Belo Horizonte, incluíram a reciclagem de lixo no rol das TSs. Esses e outros exemplos deixam claro que as tecnologias, seus procedimentos e métodos:

Cada fase precisa percorrer um circuito de relações que estabelecerão a inclusão ou a exclusão das TSs no horizonte das políticas públicas.

O circuito dos dirigentes governamentais vinha sendo o mais impenetrável de todos os circuitos. É formado pelos responsáveis por tomar as decisões sobre as políticas e definir sobre a alocação de recursos. Sem um amplo envolvimento desses atores, as tecnologias terão, sempre, problemas de escala. Podem ser boas práticas, mas isoladas. Serão meros experimentos "para inglês ver".

Fora desse circuito, serão marginais ao processo de governo que se estrutura pela organização de programas e pela destinação dos recursos necessários a executá-los. Ficarão fora da lista de prioridades em termos das soluções adotadas em âmbito federal, estadual ou municipal. Ser parte de um programa de governo e ter recursos previstos no orçamento são bons indicadores da força ou da fragilidade das TSs no horizonte das políticas.

As dificuldades de penetrar nesse circuito são diversas. Vão desde a tendência conservadora de evitar os riscos inerentes a qualquer projeto inovador até a existência de processos que em ciência política são chamados de "captura". O que acontece em qualquer lugar do mundo onde exista poder é que as escolhas mais racionais nem sempre são vitoriosas.

As TSs em geral são mais baratas, mais adequadas, mais sustentáveis, têm impacto ambiental positivo, mas correm sérios riscos de perder a batalha para projetos que, mesmo sendo mais caros, muitas vezes têm mais chance de se viabilizarem, pois os agentes econômicos que se encarregam de projetos caros em geral têm grande poder de fogo. Buscam exercer influência sobre dirigentes e órgãos do governo, sobre a mídia, sobre especialistas que serão contratados como consultores, e assim por diante.

Há um caso típico de TS que sofre esse problema: trata-se da Estação Compacta e de Baixo Custo para Tratamento de Esgotos Domésticos. Com recursos federais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), uma intensa pesquisa realizada por técnicos do Núcleo de Bioengenharia Aplicada em Saneamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) levou à criação de uma nova tecnologia, limpa e sustentável, para tratamento de esgotos. Plenamente adaptada às características do Brasil, tem baixo custo de implantação e operação e baixo impacto ambiental.

Em média, é 35% mais barata que os sistemas tradicionais.

Remove 95% da matéria orgânica e 99,999% dos coliformes fecais presentes no esgoto sanitário. Permite o aproveitamento de subprodutos na agricultura (adubo orgânico) e até na geração de motores (gás). Em torno de 70% da matéria orgânica presente no esgoto é removida sem consumo de energia. Essa tecnologia nacional já chegou aos Emirados Árabes, à Costa Rica e a outros países.

Na Estação Compacta e de Baixo Custo para Tratamento de Esgotos Domésticos, em vez das imensas lagoas de tratamento a céu aberto, que ocupam terrenos de grande extensão, existem reservatórios compactos e fechados (como caixas d’água), eliminando o mau cheiro. As estações de tratamento tradicionais são construídas com toneladas de ferro e cimento. Este é seu grande trunfo: são megaprojetos. Por isso, atraem grandes interesses.

Em 2004, o governo federal repassou alguns bilhões para projetos de saneamento ambiental em todo o país. Nada garante, porém, que os governos estaduais e municipais adotem tecnologias mais inteligentes, mais baratas, mais limpas e inodoras, como a Estação Compacta e de Baixo Custo para Tratamento de Esgotos Domésticos.

Os governos subnacionais, que detêm a titularidade para definir e licenciar os projetos, pouco devem contribuir para alterar os números que indicam que somente cerca de 0,7% dos municípios e 1,7% dos habitantes do país sejam atendidos por essa tecnologia.

Na maioria dos casos, as tecnologias surgem não da força e influência das pessoas e organizações que dela se utilizam, mas justamente da condição de total abandono político em que se encontram. Como lembra o professor Anil Gupta, da rede indiana Honey Bee:

É por isso que as TSs têm como primeiro desafio romper o isolamento e viabilizar-se como projetos nacionais de larga escala.

Inverter esse quadro só é possível, entre outras condições, com a entrada em cena daqueles que se organizam em torno dessas tecnologias, de modo a influir mais decisivamente no cenário político.

Outro fator essencial é pautar a agenda dos dirigentes governamentais para que conheçam e se sensibilizem para o desafio das TSs. Há uma grande vantagem no caso brasileiro se pensarmos que esta é uma discussão presente no âmbito da Presidência da República, sobretudo pelo trabalho de gestão estratégica, e pelo envolvimento direto do Ministério da Ciência e Tecnologia no processo de estruturação e financiamento às TSs.

Administração e governo são duas coisas completamente distintas, embora extremamente próximas. A administração é o território da burocracia, enquanto o governo é o território da política. Não há como o governo implementar decisões sem burocracia, nem há como a burocracia agir sem decisões que precisam ser invariavelmente legitimadas.

TSs dificilmente são implementadas se não cumprem o circuito da viabilidade burocrática. Precisam ter portas de entrada e de saída no campo da administração. A administração pública exige uma série de requisitos legais e processos normativos que nem sempre acolhem as pessoas e organizações que estão à frente dessas tecnologias. Nem todas têm personalidade jurídica, capacidade para formular projetos, definir orçamentos e deixar pessoas disponíveis para acompanhar todos os meandros burocráticos, sem o que os processos correm o sério risco de ficar parados.

É mais fácil à burocracia dizer "não" do que dizer "como".

É mais cômodo aprovar projetos que já chegam preparados por grupos de interesse que reuniram especialistas e pareceristas capazes de induzir administrativamente uma orientação já respaldada politicamente.

Por serem inovadoras, muitas das TSs exigiriam a mudança de determinadas regras ou padrões de interpretação. Fazer o que nunca foi feito esbarra na lógica burocrática de zelar e preservar os padrões existentes.

Os aspectos de racionalidade (modicidade, legalidade, economicidade, sustentabilidade) que as TSs podem conquistar ajudam em muito a cumprir esse circuito, assim como a ampliação das experiências concretas de implantação em vários governos.

As tecnologias se respaldam ao criar precedentes com parceiros institucionais (prefeituras, governos estaduais, entidades nacionais reconhecidas), que demonstraram ter autoridade suficiente para orientar suas burocracias a dotar de lógica administrativa o processo de implementação dessas práticas inovadoras.

As tecnologias precisam se viabilizar tecnicamente. Quando sua origem é a sabedoria popular, ocorre que as soluções reunidas em torno das tecnologias têm larga experiência empírica.

Têm efeitos comprovados e seus procedimentos são repassados por mecanismos complexos, mas muito bem organizados na vida comunitária. Todavia, boa parte desse estoque de conhecimento é tácita, e não explícita. As pessoas sabem mostrar o que fazem, mas têm dificuldade para explicar de que maneira conseguem fazê-lo.

Dotar as TSs de racionalidade técnica é essencial para que aumentem suas chances de serem legitimadas e ganhar força no circuito administrativo. Para isso, um passo importante e muito comum é aliar a pesquisa e a extensão universitária com as práticas populares. Várias tecnologias, ao serem analisadas nesse âmbito, passam a ter status de solução recomendada pela academia.

Diga-se de passagem, é a academia quem forma uma parcela relevante da burocracia e da opinião pública que legitima os dirigentes no processo de representação.

Nem sempre as tecnologias nascem ligadas a organizações e a movimentos sociais, mas só se tornam verdadeiramente sociais quando conquistam espaço nesse circuito. Tecnologias construtivas e o uso de materiais alternativos, resultantes da pesquisa de universidades e centros de pesquisa, tornaram-se TSs a partir do momento em que passaram a ser adotados em mutirões de moradia e em projetos governamentais reivindicados por associações de moradores e movimentos de sem-teto. Em casos como esse, a tecnologia se torna inviável se não se sustenta em comunidades organizadas para sustentar seu uso continuado e adequado. Dependem de um capital social mínimo, para reunir as pessoas em torno daquela solução, e de capital humano, decisivo para reduzir os custos de construção.

Cerca de 80% das usinas de separação e reciclagem de resíduos sólidos, construídas por vários governos na última década, estão desativadas. Não foi por falta de investimento, na compra de equipamentos, nem de mercado para os produtos reciclados – que cresceu bastante e é cada vez mais lucrativo, pela escassez crescente dos recursos naturais. Tais usinas não funcionam por falta de investimento em capital humano e baixa consistência do capital social. Ou seja, as pessoas não foram formadas para desenvolver capacidades gerenciais, organizativas, de planejamento.

Não foram preparadas para prever riscos, aproveitar oportunidades. Não foram estimuladas a persistir, a superar dificuldades, a insistentemente procurar ajuda. E não tinham por trás organizações sólidas, com fortes laços de solidariedade e relações de cooperação, que dão retaguarda coletiva às dificuldades individuais.

A diferença entre experiências que dão certo e outras que dão errado consiste em algo muito simples: as primeiras projetam, realizam, erram e superam suas dificuldades; as outras desistem no meio do caminho. Experiências de êxito, que se tornaram exemplares, colecionaram uma série de problemas ao longo de sua trajetória. O êxito, portanto, não foi a ausência de insucessos, mas a capacidade de superação encontrada.

A vantagem do patamar em que nos encontramos é que o conhecimento dos insucessos e a maneira de contorná-los ou superá-los são reconhecidos como extremamente valiosos. A disseminação das TSs conta com um conjunto de organizações capazes de servir de ferramenta para outras organizações que também buscam sucesso em sua empreitada. Experiências concretas podem ser estruturadas como mecanismos de apoio para sua solução de problemas.

Outra diferença do estágio atual da discussão das TSs é que, sem abandonar a importância da engenharia operacional envolvida em cada uma delas, passou-se a discutir mais intensamente sua arquitetura. Assim, o processo de construção das tecnologias se tem feito acompanhar da construção do processo com seus atores. A engenharia de construção das tecnologias é essencial porque visa garantir:

No entanto, a arquitetura das tecnologias é fundamental à sua sustentação e ao seu fortalecimento. No Brasil, a preocupação em dar musculatura às TSs se verifica em pelo menos dois movimentos importantes.

O primeiro é o de integrar os diversos bancos de dados existentes, hoje espalhados por vários órgãos e portais. Quando estiverem integrados, será possível saber com que estoque de tecnologias contamos, que tipo de experiências e premiações elas têm e qual nível de informações sistematizadas está disponível.

É o primeiro passo para pensar, num segundo momento, em especializar competências entre diferentes organizações para dar suporte às tecnologias. Nesse âmbito, há dois resultados projetados: o Portal das Tecnologias Sociais, destinado a abrigar discussões, experiências e parceiros, e o Centro de Tecnologias Sociais, de iniciativa da Petrobras.

O segundo movimento, capitaneado pela Fundação Banco do Brasil e apoiado de forma decisiva pela Finep e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, foi a formação da Rede de Tecnologia Social (RTS). A RTS reúne promotores, parceiros, financiadores e estudiosos das tecnologias. Congrega dirigentes governamentais, técnicos e especialistas, gestores de políticas públicas, financiadores de estudos, pesquisas e projetos, representantes de associações, ONGs e os "desenvolvedores" de muitas das tecnologias.

A idéia de montar e acionar uma rede de atores é a iniciativa mais importante no campo das TSs em toda a sua existência, porque reúne e organiza um conjunto de iniciativas que permaneciam dispersas, isoladas e sobrepostas. Facilita a troca de informações e permite a estruturação de suportes que podem ser decisivos ao esforço de reaplicação e consolidação das TSs.

Abre-se a oportunidade inédita de construir uma agenda de integração das tecnologias que pode estruturar soluções mais amplas, menos parciais, e formar mercados solidários que proporcionem novas janelas a muitos empreendimentos. Cadeias produtivas agrícolas podem se articular com redes capazes de organizar a venda de seus produtos. Diferentes órgãos governamentais podem se dedicar mais especificamente, de modo articulado, a diferentes fases de implementação, como a formação de modelos de negócio, o financiamento ou a organização de cooperativas de crédito, a formação para a gestão de empreendimentos solidários e a organização da logística de distribuição, entre outras.

Além de permitir que as informações sobre as tecnologias e os interlocutores de cada uma delas circulem entre os diferentes circuitos e tenham sustentação específica em diferentes fases, isso pode diminuir a linha divisória que aparta as tecnologias rurais das urbanas; as das grandes e as das pequenas cidades; as de produção e as de consumo.

Combinada à perspectiva aberta pelo governo brasileiro de criar, sob o nome de Casa Brasil, bases integradas digitalmente (computadores, internet, portais de serviços e informações) para o desenvolvimento de iniciativas de caráter público e republicano, é possível prever que a RTS possa muito brevemente operar on-line em todo o território nacional com razoável grau de integração. Quem mora na periferia das grandes cidades poderá contatar pessoas e organizações em cidades a milhares de quilômetros de distância, inclusive aquelas de onde migraram.

Até 2006, pode haver até 3 milhões de pessoas conectadas e com a chance de estabelecer interface com a RTS.

Os "módulos de presença" das Casas permitirão, por exemplo, que estejam disponíveis kits ou ferramentas eletrônicas de gestão de programas governamentais. Eles permitirão obter informações e gerir projetos com apoio federal e facilitarão aos gestores públicos e cidadãos ter acesso à RTS, conhecer seus pontos e reaplicar soluções de modo adaptado, com assistência operacional.

Num futuro não muito distante, as tecnologias poderão estar em bibliotecas digitais e se tornar conteúdo de cursos a distância.

Além da certificação individual, os cursos podem ser incorporados na análise de risco das instituições financeiras, em programas de desenvolvimento regional como os do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia. As organizações poderão, cobertas de razão, reivindicar o reconhecimento de que se credenciaram a contrair financiamentos porque formaram pessoas preparadas para gerir negócios solidários, consistentes e baseados em casos de sucesso.

A discussão sobre as tecnologias, em geral, atravessa todo o período que por muito tempo foi chamado, com ou sem razão, de Idade da Razão. Desde o século XVIII, primeiro com o paradigma mecânico, e ao final do século XX, com o paradigma eletrônico e robótico, a questão do uso, dos benefícios e dos prejuízos causados pelas tecnologias faz parte dos sonhos e dos pesadelos de qualquer pessoa, em qualquer sociedade. As tecnologias produziram simultaneamente muitos beneficiários e muitas vítimas.

No século XXI, continuam a existir beneficiários e vítimas, mas surge um fenômeno que vira do avesso essa discussão. As tecnologias e todas as suas criações, ao se sofisticarem, tornam-se cada vez mais baratas, mais banais e mais populares. O aperfeiçoamento das células fotoelétricas e o barateamento de seus custos levaram-nas para as torneiras dos banheiros públicos, para controlar o ato de lavar as mãos. Ao contrário do passado, quando as tecnologias eram caras e os recursos naturais eram baratos e abundantes, hoje as tecnologias são abundantes e os recursos naturais, como a água, são caros e escassos.

O grande desafio para as tecnologias passa a ser menos o de criá-las e multiplicá-las, que se tornou mais fácil e mais barato, e mais o de torná-las acessíveis ao uso sustentável. No mercado, as tecnologias mais rapidamente se tornam obsoletas se permanecem na escala dos milhares, e não dos milhões. Fala-se cada vez menos em gigabits e megapixels, e mais nas medidas que fazem sentido para as necessidades pessoais.

De certa maneira, os avanços dão novamente razão ao filósofo da Antigüidade que dizia ser o homem a medida de todas as coisas. Afinal, as tecnologias mais modernas afirmam-se pelo critério da simplicidade. Quanto mais fácil de operar e mais rápidos os resultados obtidos com uma única operação, tanto melhor.

As velhas medidas – tamanho, peso, volume – voltam a ser a medida das inovações de ponta, porque as maiores preocupações são as de tornar as máquinas e os dispositivos cada vez menores, cada vez mais portáteis, cada vez mais leves. E há uma medida básica: tudo precisa ser cada vez mais bonito.

Quanto mais simples a tecnologia, é sinal de que a vida se tornou mais complexa. Há custos declinantes em termos de matérias- primas e de processos produtivos e custos extraordinários das transações e das relações. Mesmo o debate econômico é invadido por noções como as de confiança, cooperação, reciprocidade, escolhas, riscos e oportunidades. Os valores e os custos maiores são dados pelas pessoas e pelas relações que estabelecem.

Com esse pano de fundo, as TSs, mesmo as que são invenções milenares, voltam a fazer sentido e a despontar como um desafio moderno. Afinal, se os padrões tecnológicos excludentes criam miséria em larga escala e ampliam problemas também milenares, como a fome e a desnutrição, a desigualdade econômica e social, tais tecnologias podem se tornar elos de uma estratégia que se utiliza de seus mais importantes pilares: o envolvimento das pessoas e a sustentabilidade das soluções.

Buscamos mostrar que estamos muito mais próximos de um conceito comum de TSs do que se imaginava. Parecia difícil defini-las, mas não tanto quando simplesmente se procurou olhar em volta e perceber o que já existe e o que precisa ser feito para elas se tornarem maiores, mais fortes, mais sociais do que já são.

Este é o debate das políticas públicas. As tecnologias conquistaram um grau de maturidade, credibilidade e excelência que lhes permitiu chamar a atenção dos gestores públicos, dos pesquisadores, das organizações sociais e dos governos. O processo brasileiro, com a formação da RTS e a intensa interação de seus mais diversos atores, pela primeira vez dá ao tema uma personalidade coletiva e a dimensão de um movimento.

1. Juçara S. Pedreira, Ladislau Dowbor, Maia Takagi, Sandra Boudarovsky, Rogério Miziara e Sonia Kruppa, em seminário sobre tecnologias sociais promovido pela Fundação Banco do Brasil, 2004.

* Especialista em Políticas Públicas – Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas (NP3) – Universidade de Brasília (UnB). Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.
* * Assessora da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.