O período da história em que vivemos é comandado pelo capital financeiro e pelas grandes corporações transnacionais. São esses atores que dão o sentido ao que Milton Santos identifica como "a vontade de evolução dos homens". Nunca antes o poder havia se concentrado em tão poucas e tão poderosas mãos.

Esse poder destrói, subjuga, hierarquiza, homogeneíza, transforma tudo em mercadorias. Esse poder impõe a lógica do mercado como a lógica de organização da sociedade e das relações sociais, enaltecendo a competição, o individualismo, a lei do mais forte.

As técnicas e metodologias utilizadas por esse modelo de desenvolvimento submetem as sociedades – e seus cidadãos e cidadãs – a uma combinação perversa da aceleração do processo de acumulação de capital com o aumento do desemprego, da pobreza, da desigualdade, da exclusão social, com a exploração e a degradação sem limites dos recursos ambientais.

Mesmo sendo um poder hegemônico, isto é, que penetra os campos da economia, da vida em sociedade, da política e da cultura, e impõe seus valores sobre o conjunto das sociedades, esse poder dos "agentes do mercado" não é absoluto. Ele também engendra seu contrário: as práticas de resistência, os movimentos sociais e políticos que, tendo por referência uma outra "vontade de evolução dos homens", buscam reverter o quadro, pôr a economia a serviço da sociedade e construir alternativas de desenvolvimento e de organização social fundadas na solidariedade, na inclusão social, na busca da eqüidade, no respeito aos direitos humanos, na preservação ecológica, na justiça social.

Esse movimento social que recentemente adquire escala global, denominado "altermundialista", acredita que um outro mundo é possível, lança as bases para a construção de novos paradigmas, cria novas técnicas e metodologias para realizar seus objetivos.

Como todo movimento contra-hegemônico, tem um sentido "de baixo para cima", da sociedade para a esfera da política, do local para o nacional e o global. Com a revolução tecnológica da informática e dos sistemas de comunicação, as distâncias se encurtam em todos os sentidos, tanto horizontalmente na sociedade, com a conformação de redes e fóruns que elaboram e debatem os novos paradigmas, quanto nas relações entre o local, o nacional e o global. É em razão dessas características atuais que as experiências inovadoras de desenvolvimento de técnicas e metodologias participativas, orientadas para a inclusão social, são portadoras de um potencial transformador que também não estava dado em períodos históricos anteriores.

O pensamento hegemônico está em permanente conflito com as iniciativas contra-hegemônicas. De fato, necessita desse enfrentamento para seu aggiornamento, para absorver e neutralizar a capacidade transformadora dessas experiências inovadoras, para ressignificá-las e enquadrá-las em seus próprios paradigmas.

É com esse sentido, de desarmar as potencialidades transformadoras dessas experiências inovadoras, que o pensamento hegemônico busca desterritorializar essas ações, busca ignorar quem são seus protagonistas, busca negar que aí estão se construindo novas relações sociais que se apropriam de novas técnicas e metodologias e as desenvolvem e reelaboram com o sentido preciso de negação do modelo de desenvolvimento dominante. (1) A noção de replicabilidade é, nesse contexto, também um conceito em disputa. Sugere, no campo da elaboração de novos paradigmas, que as experiências inovadoras inspiram novas iniciativas que criam novas formas de organização social e prefiguram e oferecem novos instrumentos para o desenho de uma nova sociedade. Sugere também que essas novas iniciativas abrem oportunidades para a emergência na cena pública de novos atores, reelaboram as experiências-referência e a partir delas criam novas relações sociais ao se efetivarem em novos contextos específicos e territórios determinados.

Já no campo hegemônico, a proposição é a de esterilização da capacidade transformadora dessas novas técnicas e metodologias, dessa nova tecnologia social. Uma vez que os temas de inclusão social, combate à desigualdade e à pobreza, por exemplo, são contraditórios com o modelo de desenvolvimento vigente e são tratados como temas residuais, tais inovações adotam o enfoque de atenuar ou reduzir os problemas e, para isso, consideram que devem ser enfrentados por políticas de caráter focalizado e compensatório. Para operar essa reconversão ideológica das propostas de inclusão social, as técnicas e metodologias inovadoras têm de ser tratadas como coisas, e não como novas relações sociais. Passam a ter um valor em si, e dessa forma ficam asseguradas sua replicabilidade e sua inoperância como instrumentos de transformação social.

Essa discussão conceitual é importante para situar e valorizar o sentido transformador atribuído ao conceito de tecnologia social adotado pela Rede de Tecnologia Social (RTS): "Tecnologia social são técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas na interação com a população, que representam soluções para a inclusão social".

Nessa perspectiva, as experiências inovadoras podem ser avaliadas e valorizadas tanto pela sua dimensão de processos de construção de novos paradigmas e novos atores sociais, de fortalecimento da democracia e da cidadania, quanto pelos resultados que proporcionam em termos de melhoria da qualidade de vida.

É nesse registro que podemos identificar e valorizar o sentido maior atribuído aos esforços de elaboração teórica e prática sobre uma multiplicidade de experiências e iniciativas em áreas como economia solidária, microcrédito, desenvolvimento local, redes horizontais de solidariedade, cooperativas de produção e consumo, habitação, saúde, educação etc.

Se bem é verdade que as experiências inovadoras nascem "de baixo para cima", também é verdade que, para que possam ultrapassar sua dimensão de experiências-piloto, são necessários esforços para a construção de ambientes institucionais favoráveis, isto é, novas leis, novas linhas de financiamento, enfim, novos arcabouços institucionais que envolvem não só o governo local, como as demais instâncias políticas da Federação.

O modelo do Estado de bem-estar social, construído nos países do Norte durante a segunda metade do século XX e sustentado como projeto político pela socialdemocracia, não corresponde mais às condições históricas do presente. O que hoje se busca, no campo da defesa da cidadania e da democracia, são novas relações entre Estado e sociedade civil, em que o Estado exerça um papel regulador que controle a voracidade dos agentes do mercado e crie as condições para um maior protagonismo de atores coletivos da sociedade civil comprometidos com a construção da inclusão social.

Novamente, a disputa de significados quanto aos conceitos em uso requer uma precisão: não se trata da defesa da terceirização das políticas públicas, que a Constituição atribui como responsabilidade ao Estado. Trata-se, isso sim, de enfrentar um arcabouço de leis, políticas de financiamento público e requerimentos de acesso que reafirmam privilégios e favorecem apenas as grandes empresas. Para abrir campo a fim de que as experiências-piloto ganhem escala, também é necessário o desenvolvimento de novas técnicas e metodologias.

As dificuldades para a criação e sobrevivência das cooperativas são um bom exemplo. Enquanto no Brasil as cooperativas de trabalhadores não têm nenhum peso significativo nas formas de organização do trabalho, no Uruguai mais de 40% de sua força de trabalho está organizada em cooperativas. Para seu sucesso no Uruguai, o país teve de criar leis e políticas públicas que estimulassem seu surgimento e fortalecessem as cooperativas que se constituíram.

O microcrédito é igualmente um exemplo de como o atual arcabouço institucional brasileiro impede o florescimento de uma economia solidária. Enfrentando evidente oposição por parte dos agentes do sistema financeiro privado, o microcrédito não só opera num contexto de ilegalidade, no qual seus agentes são apenas tolerados pelo poder público, como na grande maioria dos casos, que não são muitos, assume uma ótica empresarial que privilegia a garantia do financiamento, razão pela qual essa iniciativa inovadora vem sendo esterilizada como instrumento de inclusão social.

Isso já não ocorre em Bangladesh, onde o microcrédito foi assumido como instrumento de inclusão social. Na concepção de Muhammed Yunus, economista bengali que deu início ao microcrédito, a pobreza é criada como resultado da rejeição: rejeição pelas instituições, rejeição pelas políticas, rejeições pelos conceitos. Se essas coisas mudarem, não haverá pobreza. Para ele, a erradicação da pobreza não vem do aumento da riqueza que se distribui para os pobres. Vem da ação direta sobre os pobres, mobilizando sua energia para que possam produzir o que necessitam para sair da pobreza, seja por meio da produção, seja por meio da mudança das políticas públicas.

Com essa filosofia, o Grameen Bank cresceu, tornou-se referência mundial, tem cerca de 2,4 milhões de tomadores e forneceu microcrédito para aproximadamente 75% das famílias pobres de Bangladesh. Dos tomadores, 95% são mulheres. Sua taxa de inadimplência está em torno de 5%. Hoje possui 22 empresas e um patrimônio avaliado em mais de 1 bilhão de dólares.

Diversamente dos casos brasileiros, o Grameen Bank define microcrédito como um empréstimo sem avalista, dado às pessoas pobres, preferencialmente às mulheres pobres, sem condições prévias impostas –se têm ou não experiência anterior ao negócio. O crédito é dado em confiança de maneira a criar o auto-emprego. (2) Os exemplos positivos também existem no Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um dos mais avançados modelos de gestão de uma política pública de saúde em todo o mundo. Sua eficácia se deve, em grande parte, ao desenvolvimento de uma metodologia de controle social que se sustenta na participação popular. Com uma estrutura de gestão federal, estadual e municipal, organizada a partir de Conselhos de Gestão paritários e deliberativos, em que metade dos conselheiros é composta por cidadãos e cidadãs eleitos pela comunidade, e com a realização de conferências municipais, estaduais e federal que avaliam e propõem mudanças na política, esse modelo, que desenvolveu técnicas e metodologias próprias, não só é consagrado em todo o mundo, como serve hoje de referência para organizar também as políticas públicas de assistência social e de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Esses exemplos, que atestam as potencialidades de uma nova institucionalidade construída para favorecer a inclusão social, ressaltam a importância da atuação do Estado na formulação de novas políticas públicas que abram essas oportunidades. Mas identificam também que os principais agentes de transformação social, que impulsionaram essas iniciativas e asseguraram seu sucesso, são os atores coletivos, os movimentos sociais, as associações e entidades, que viabilizam a participação cidadã nesses processos, atribuindo-lhes significados novos, de transformação social e de construção de novos paradigmas de desenvolvimento.

Partindo da definição de que "o propósito da RTS é promover o desenvolvimento local sustentável", abre-se uma discussão sobre o significado e a amplitude do conceito e de seu propósito.

Essa definição que busca o desenvolvimento sustentável opõe-se ao modelo de desenvolvimento dominante, que promove a fusão das empresas, a concentração do capital e da renda, o aumento da desigualdade social, a segregação urbana, a exclusão social, a degradação do meio ambiente. Nesse modelo atual confunde-se crescimento econômico com desenvolvimento.

Mesmo nas épocas em que houve crescimento, não se reduziu a desigualdade. Temos observado que mesmo sem crescimento econômico os "agentes do mercado", nos últimos anos, têm apresentado performances cada vez melhores, seja os do setor financeiro, seja os das grandes corporações. Esse fenômeno é internacional e tem penalizado principalmente os países do Sul. Isso se dá em razão de políticas públicas que, em cada país, favorecem a concentração de renda, e de uma atuação do Estado que, cada vez mais, afasta-se da defesa do interesse público e é capturado pela lógica do modelo de globalização, modelo que opera em todas as escalas – internacional, nacional e local.

Disso decorre a questão: se desejamos um desenvolvimento sustentável, que por definição já se opõe ao modelo atual de desenvolvimento, afinal que tipo de desenvolvimento queremos?

Uma primeira e provisória resposta pode ser dada com base em três critérios: queremos um desenvolvimento que beneficie a grande maioria da população; queremos um desenvolvimento com distribuição de renda; queremos um desenvolvimento que seja um projeto identificado com as aspirações da população e sustentado por ela.

Muitos dirão, com certa razão, que a discussão dessas possibilidades não diz respeito ao âmbito do local e que remete a um projeto nacional de desenvolvimento. De fato, a mudança de escala das experiências locais inovadoras, que se criam no âmbito local, para políticas com impacto nacional, necessita de políticas nacionais que favoreçam e estimulem as iniciativas de desenvolvimento local.

Mesmo a idéia de um projeto nacional de desenvolvimento, para se assumir como prioridade na agenda política nacional, precisa enfrentar o predomínio, ou melhor, a hegemonia do modelo neoliberal, que tem afastado essa possibilidade, afirmando o que se convencionou chamar de pensamento único; isto é, considerar que a única alternativa possível, em termos de modelo de desenvolvimento, é o modelo vigente.

No quadro de referências neoliberal, as iniciativas de desenvolvimento local se limitam a buscar melhorar um pouco o que existe, respeitadas as políticas concebidas pelos "agentes do mercado". Porém, existem outras possibilidades para conceber um projeto de desenvolvimento local: possibilidades que estão presentes em experiências inovadoras em curso ou que tiveram lugar recentemente, mas que não ganham a visibilidade necessária para colaborar na construção de novos paradigmas.

Essas experiências, se vistas em seu conjunto, podem configurar contratendências, no sentido de buscar barrar o processo de concentração e mesmo de revertê-lo; trazem a marca das políticas de distribuição de renda e de universalização de direitos; podem, inclusive, estabelecer como prioridade na agenda nacional o redesenho do pacto federativo em favor da descentralização e da democratização das políticas públicas. Buscam a mobilização de forças endógenas à sociedade local; buscam criar uma nova relação da sociedade com a política, trabalhando o tema do desenvolvimento local na perspectiva de acolher uma maior influência efetiva e cotidiana dos cidadãos. Muitas dessas iniciativas se pautam pelos princípios da solidariedade, pelas práticas de cooperação fundadas na idéia da criação de espaços públicos de novo tipo.

Novamente Milton Santos oferece uma referência importante para a discussão acerca das possibilidades do desenvolvimento local. Apresenta um enfoque que introduz como fator decisivo o reconhecimento das particularidades de cada território, dos grupos sociais que aí vivem e trabalham, das iniciativas de negociação que, reconhecendo a pluralidade de interesses e os conflitos presentes, apontem para novas construções do que se entende por interesse comum, por interesse público. Segundo ele,

Um dos elementos interessantes dessa análise é a aposta que Milton Santos faz na ação articulada entre o poder público e os agentes sociais e econômicos presentes na sociedade civil local.

O Banco de Experiências do programa Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getulio Vargas (FGV), atesta, com inúmeros exemplos, a importância de tal articulação. Apenas a título de ilustração, as feiras "diretas do produtor", organizadas por prefeituras e que viabilizam a comercialização sem intermediários dos produtos hortifrutigranjeiros produzidos no município, reforçam a economia local e favorecem tanto o consumidor quanto os pequenos produtores rurais. Outra experiência que tem também esse sentido é a das "patrulhas mecanizadas", conjunto de máquinas e implementos agrícolas adquiridos pela prefeitura e alugados a preços módicos às cooperativas de pequenos produtores rurais, que administram sua utilização.

Existem também iniciativas que reforçam políticas públicas e lhes dão maior amplitude e qualidade. É o caso da criação da figura dos agentes comunitários de saúde e dos programas de saúde da família, com excelentes resultados. Não é a família que vai aos órgãos públicos de saúde, mas as equipes de saúde da prefeitura que vão às casas das famílias.

Essas tecnologias sociais fazem toda a diferença. Dão novo sentido à idéia da descentralização e da municipalização dos serviços públicos, como faz questão de ressaltar o professor Américo Barreira, que foi prefeito de Várzea Grande e viceprefeito de Fortaleza: "Municipalização não é de jeito nenhum passarmos o encargo de serviço de saúde, do Ministério da Saúde, para a Secretaria de Saúde do município. É uma coisa bem mais simples e bem mais importante. Municipalizar a saúde é conhecer as doenças do município e atacá-las onde elas estão, no seu berço" (Instituto Equatorial de Cultura Contemporânea, 1993, p. 13).

As pesquisas realizadas pelo Instituto Pólis sobre o tema do desenvolvimento local, a análise das experiências estudadas, permitem salientar, em concordância com Milton Santos, a importância da estrutura social local para sustentar as iniciativas de desenvolvimento local. Segundo essas pesquisas, "o histórico de participação político-social das comunidades envolvidas e seu grau de organização e envolvimento com as iniciativas parecem constituir fatores preponderantes para o êxito" (França, 2002, p. 6).

Um dos exemplos atuais que sinalizam a importância da participação político-social das comunidades envolvidas nos projetos de desenvolvimento local é o da Articulação do Semi-Árido, uma rede de mais de setecentas entidades da sociedade civil, com seu programa de 1 milhão de cisternas para a região do semiárido nordestino. Nas palavras de seu coordenador, Naidison Quintela: "Não somos construtores de cisternas. Trabalhamos com educação para a cidadania e com a organização da sociedade local". Quando passam a participar do programa de implantação das cisternas, as famílias beneficiárias do programa se integram em associações, que passam a enfrentar coletivamente seus problemas de desenvolvimento local.

Eis um exemplo para ilustrar o significado da adesão à busca conjunta de solução dos problemas locais. Cada família contribui, na medida de suas condições, com um fundo comunitário que recebe de cada beneficiário do programa um valor correspondente ao gasto de material para a construção das cisternas.

A associação gere o fundo comunitário e, com os recursos, deliberando coletivamente, toma iniciativas de interesse comum. Já criaram, por exemplo, um banco de sementes. Toda família integrante da associação passa a receber sementes que lhe garante o futuro plantio. Dessa forma a população se liberta de uma dupla dependência política: a dos caminhões-pipa, que socorrem as famílias na seca em troca da submissão política, e a da compra das sementes, em geral controlada pelos mesmos fornecedores dos carros-pipa.

Em nível local ou nacional, ainda não existe, em todo o planeta, uma referência do que signifique superar o paradigma neoliberal. Ainda não há uma experiência capaz de se tornar uma referência que nos diga como sair de um modelo que se pauta pela lógica dos "agentes do mercado" e criar um desenvolvimento sustentável. Tampouco está claro quais serão os atores protagonistas dessas mudanças. Muitos acreditam, entretanto, que o Brasil, nas atuais condições políticas, com o governo Lula, seja o país que mais reúne condições para apontar o caminho.

Tal possibilidade depende de muitos fatores. Alguns dizem respeito diretamente à discussão em torno da questão das tecnologias sociais. As reflexões aqui apresentadas sugerem os seguintes pontos para discussão:

1. Ver a esse respeito Caccia Bava (2003).

2. Apresentação do Grameen Bank feita por Yunus em 10 de junho de 2001 a um grupo de brasileiros que foram conhecer a experiência. Apropriado do Portal do Microcrédito, via internet.

* Sociólogo, diretor do Instituto Pólis.