ABSTRACT

Através de uma perspectiva sociológica e comunicacional-tecnológica o texto aborda a temas como sociedade informacional e convergência tecnológica e de conteúdos nessa sociedade e quais os impactos que as mesmas causam à democracia. O foco do artigo é especificamente uma reflexão sobre a implantação da TV digital interativa no Brasil e as implicações políticas e culturais da mesma na sociedade democrática. A partir de um resgate conceitual dos termos envolvidos e de análise dos documentos oficiais acerca do assunto a proposta é refletir sobre o posicionamento e encaminhamentos que o governo brasileiro têm dado a este novo meio convergente.

A maioria dos estudiosos em análise prospectiva acredita que se vive hoje uma etapa de transformação da sociedade industrial em uma sociedade pós-industrial, tecnotrônica, informacional, sobre dois eixos fundamentais e estritamente relacionados: as novas comunicações integradas, multimídias e interativas, e a engenharia do conhecimento.

Deste modo, dada a originalidade do próprio tema uma vez que a implantação TV Digital Terrestre ainda se encontra em seu estágio inicial no Brasil, várias vertentes podem ser estudadas como: as variáveis tecnológicas envolvidas na implantação, políticas de comunicação adotadas, implicações econômicas do modelo de negócios adotado, implicações sociais e culturais da transição, tendo em vista interatividade proposta para o meio, além da necessidade de propor produções específicas para esta convergência de conteúdos que a TV Digital Interativa trará consigo.

Cabe salientar, no entanto, que a proposta do trabalhado em questão é uma reflexão sobre a implantação da TV digital no Brasil, suas particularidades tecnológicas, os reflexos políticos e culturais da mesma na sociedade, em particular estudar seus desdobramentos junto à democracia desenhada na sociedade informacional e junto à exclusão digital decorrente desse novo modelo de sociedade.

De acordo com as modernas teorias, no final dos anos setenta inicia-se uma crise econômica mundial que dá origem à terceira revolução industrial baseada nas tecnologias da informação e comunicação. A partir desse ponto se inicia um processo de mudanças econômicas, políticas e sociais que desemboca na chamada sociedade da informação, onde têm papel destacado os meios de comunicação, que para adaptarem-se a esse novo modelo de desenvolvimento e crescimento, têm sofrido alterações importantes como, por exemplo, a transição para a era digital. Corroboram a firmação acima diversos observadores e teóricos, entre eles ROSNAY (1998) e LOJKINE (1999), ao afirmarem que hoje se presencia a chamada revolução informacional, que, partindo da retroalimentação e da sinergia de uma série de tecnologias, constituíram o que CASTELLS (1999) chama de a era da informação e do conhecimento.

Na verdade, foi na tentativa de explicar as mudanças e diferenças nos padrões e difusão das tecnologias de informação, que surgiu, no final da década de 80, o termo "tecnologia da informação" que incorpora em seu conceito a idéia de envolvimento de um conjunto de áreas: informática, telecomunicações, comunicações, ciências da computação, engenharia de sistemas e de software. Para CASTELLS (1999), as tecnologias de informação fazem parte de um conjunto convergente de tecnologias em microeletrônica, telecomunicações, radiodifusão entre outras que usam de conhecimentos científicos para especificar as coisas de maneira reproduzível.

Deve-se salientar, no entanto que essa revolução informacional encontra sempre próximo de si o fenômeno chamado de globalização que para VILCHES (2001), tem como significado o fato das atividades industriais e econômicas se desenvolverem em escala global e não regional, ou seja, a globalização tem fundo econômico e expressa um certo grau de reciprocidade e interdependência das atividades repartidas nas diversas áreas internacionais.

Deve-se levar em consideração nessas leituras o grande papel desempenhado pela economia na sociedade moderna, na qual a ideologia neoliberal vem contribuindo para o afastamento progressivo do Estado-Nação do centro da vida política e da esfera de regulação dos interesses econômico-sociais, transferindo essas funções para o mercado. Esse fenômeno de mercadização não tem escapado aos analistas do novo espaço público e tem afetado diretamente a sociedade e seus pilares como a política, a cultura, a comunicação, sendo claramente visível um de seus desdobramentos mais graves, a desigualdade informacional também chamada de exclusão digital.

Ao se observar as características da globalização no que diz respeito à informação e a comunicação, percebe-se, em primeiro lugar, que a emergência dos conglomerados dos multimídias internacionais são chaves para a difusão da informação. Em segundo lugar, que as novas tecnologias da informação, desde os satélites ao cabo, da microeletrônica à digitalização, têm um impacto social de efeitos até agora impossíveis de predizer em toda sua magnitude.

Para exemplificar essa situação, temos o fenômeno da convergência tecnológica, e particularmente a transição da TV analógica para a TV Digital Interativa, que consiste na possibilidade de uma televisão digital terrestre com canal de retorno que viabilize além da convergência de telefone, televisão e internet, ou tv a cabo e internet em um só aparelho, a interatividade, ou seja, a possibilidade de interação entre receptor, aparelho e programação.

Devido a essa junção, e às possíveis conseqüências políticas e culturais destes meios na sociedade, uma vez que grande parte do público de televisão deverá mudar sua postura frente à mesma devido as possibilidades interativas que a TV digital deve oferecer; as produções comunicacionais que se adaptam a cada um dos meios citados, considerando linguagem, público e alcance, deverão repensar e discutir sua postura diante da tendência atual, a fim de trabalhar novas propostas de conteúdo para os novos meios considerando os públicos atingidos por estes.

Tendo em vista que na sociedade da informação e na convergência tecnológica as novas tecnologias ocupam papel destacado, cabe uma maior delimitação sobre as mesmas, que de acordo com a COMISSÃO EUROPEIA (1997), entre os exemplos de produtos e serviços oferecidos pelas novas tecnologias encontram-se: os serviços de dados sobre as plataformas de radiodifusão numérica; os lançamentos em rede das atualidades, dos esportes, dos concertos e outros serviços audiovisuais; operações bancárias on-line, chats e grupos de discussão, correio eletrônico, serviços específicos de internet como acesso aos dados da world wide web (www) por intermédio das pesquisas de celulares, ainda que sua utilização seja empresarial; e os serviços em linha combinados com a televisão dos sistemas de Web-TV ou em outros países a TV Digital Terrestre Interativa com transmissor via cabo ou satélites numéricos.

A convergência tecnológica da internet com outros meios (TV, rádio e telefones de última geração) assegura a entrada dos consumidores em uma fase de globalização telemática e de convivência interativa com meios e conteúdos. Em outras palavras, é possível dizer que os computadores, a convergência tecnológica e a migração para a era digital tornam possível a teoria pós-moderna, ou ainda, dá lugar ao surgimento uma nova forma de televisão, bidirecional, que possibilitará ao telespectador conforme afirma JOLY (2003) o que MATUCK (1995) chama de "interação horizontal e interindividual".

Diante do exposto até o momento é correto afirmar que a introdução das novas tecnologias em geral, da convergência tecnológica, e, da implantação da TV digital em particular, é aparentemente um fato irreversível. Um estudo como este não deve desconsiderar que normalmente tais processos são conduzidos pela lógica de mercado, das grandes empresas transacionais e baseado em avanços científicos e tecnológicos, desconsiderando muitas vezes as complexidades e implicações que tais processos acarretam à sociedade.

De acordo com WOODARD (1994), a convergência tecnológica trará consigo mudanças significativas para a televisão devido à mídia interativa. A idéia padronizada que se tem é que a TV será incorporada à mídia interativa não sendo mais vista como um meio isolado. Contudo, antes de adentrar em conceituações acerca da TV digital cabe salientar que na verdade muitos fatores neste processo não são tão inovadores assim, tanto interatividade (na arte e na Internet, por exemplo) como TV digital (por cabo e/ou satélite como Sky e DiretcTV) já existem em meio à nossa sociedade, a inovação é justamente a junção dos conceitos em um processo convergente de tecnologia e conteúdo.

Para exemplificar o exposto pode-se citar a afirmação de TOME (2003) de que um sistema de televisão é composto de três segmentos: produção de conteúdo (estúdio), transmissão entre emissora e usuário, e o receptor do usuário. Tendo em vista que muitos estúdios de produção já são digitais e na recepção também existem funções digitais (embora limitadas), o que se entende por digitalização e vem sendo alvo de estudos e discussões atualmente é necessariamente a transmissão do sinal aberto (terrestre) de televisão no Brasil.

A fim de contextualizar a afirmação acima, cabe salientar que TV digital ou TV de alta definição (HDTV) trata-se de um sistema de radiodifusão televisiva que transmite sinais digitais em lugar dos atuais sinais analógicos. As principais características da mesma dizem respeito à sua eficiência, resolução da imagem e possibilidades de serviços interativos oferecidos junto ao sinal, o que caracteriza então a TV interativa.

De acordo com ALBOMOZ et alii (1999), em termos gerais, a transmissão digital de sinais de televisão com suas possibilidades de interatividade e "em conseqüência de oferta de serviços e de mercado e rentabilidades" (BUSTAMANTE, 1999:27) implica uma série de características diferenciadas que possibilitará reduzir custos de equipamentos de transmissão e seus suportes, incrementar o número de programas, serviços e sinais disponíveis, melhorar e graduar a qualidade de transmissão, facilitar a convergência entre o audiovisual, as telecomunicações e a informática, além de permitir ao telespectador sentir-se como participante daquilo que é transmitido pela televisão.

As discussões e encaminhamentos sobre a implantação da TV digital no Brasil vêm acontecendo desde 1998, quando uma comissão formada pela SET (Sociedade de Engenharia de Televisão), CPqD (Centro de Desenvolvimento e Pesquisa em Telecomunicações), ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e Universidade Mackenzie realizaram testes entre os padrões (Americano ATSC de 1993, o europeu DVB de 1993 e o Japonês ISDB de 1999) que indicavam o padrão Japonês mais apto ao país. A definição do padrão a ser adotada que estava prevista para setembro de 2000 foi prorrogada e tal decisão deixada para o governo advindo das eleições de 2002 (HERNANDEZ e POSTOLSKI, 2003).

Com a mudança no quadro governamental nas eleições de 2002, várias alterações foram introduzidas neste contexto pelo novo Ministro de Comunicação através Exposição de Motivos da Política de TV Digital e do Anexo à Exposição de Motivos, das minutas de decretos colocados em debates e que culminaram com a não adoção de um dos padrões disponíveis no mercado e publicação do Decreto 4901 de 26/11/2003 que "Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD", do Decreto que "cria o Grupo Executivo do Projeto de TV Digital – GET", e das portarias 735 e 736 de dezembro de 2003 que designa os membros para o Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD e para o grupo Gestor do Comitê de Desenvolvimento, ambos previstos no Decreto 4901.

Ponto interessante é que a proposta de desenvolvimento de um padrão brasileiro de TV digital apresenta características muito particulares como algumas descritas abaixo:

Apesar destas e de outras particularidades, aparentemente a grande inovação da proposta do governo brasileiro está relacionado ao fato de pensar a TV digital dotada de total interatividade como uma ferramenta para combater a exclusão digital e conseqüentemente a desigualdade social. Tal proposta vem sendo questionada por alguns pesquisadores, sendo inclusive a proposta de uso para inclusão social apontada como inviável no documento de autoria do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação – FNDC (2003) enviado ao Ministério das Comunicações por ocasião do debate público sobre as propostas de Política de TV digital, uma vez que segundo o documento:

Na verdade o governo anterior também já citava a promoção da inclusão digital como um dos objetivos da digitalização da TV terrestre, no entanto de acordo com o documento do FNDC citado acima, tal objetivo revelava-se mais retórico do que real. Na verdade, apesar do FNDC indicar como apenas retórica a busca da inclusão digital pelo governo brasileiro, mesmo antes da decisão do governo de usar a TV digital neste intuito, já existiam vários projetos com propostas de inclusão digital sendo desenvolvidos sendo alguns deles e seus respectivos órgãos ou idealizadores indicados abaixo (SILVEIRA, 2001):

Tal retórica de inclusão digital merece inclusive maior reflexão porque na verdade o que se busca com tais propostas é em última análise resolver problemas mais profundos de desigualdade social. Cabe então o questionamento de que como um único meio, uma única tecnologia conseguirá resolver aproximadamente 500 anos de exclusão social? Como garantir que somente a acessibilidade trará o conhecimento e este diminuirá o abismo social e digital entre os indivíduos?

Além deste impasse sobre inclusão digital, acesso e garantia de democracia na sociedade informacional, o advento da convergência tecnológica e a implantação da TV digital colocarão certamente novas questões, que demandarão também o aperfeiçoamento das matrizes teóricas vigentes. Um outro questionamento, por exemplo, é sobre como será o comportamento das pessoas frente à televisão interativa, quando já habituadas à passividade ou pseudo-interação da televisão atual.

A proposta de uso da TV digital para diminuir a exclusão digital, em muito sta relacionada com uma característica que o SBTVD deve ter, a interatividade. Acerca da interatividade na televisão, STANDKE (2002), afirma que há algum tempo as emissoras têm buscado interagir com o telespectador. Alguns exemplos são os programas em que você decide o final ou elimina quem participa, onde perguntas são respondidas pela Internet ou frases que aparecem nos programas de domingo.

VILCHES (2003:237), acerca das possibilidades interativas na televisão afirma que a interatividade afeta também a informação e a comunicação em suas modalidades estruturais como o consumo e a programação. Para o autor, trata-se de um diálogo entre uma pessoa e uma máquina, onde informação, programa e produto aprecem como interfaces da TV Digital interativa.

Em síntese, a TV interativa propriamente dita é uma tecnologia que integra o acesso à Internet e a recepção de canais de vídeo, uma interface combinada de Internet/TV/telefone ou Internet e TV a cabo, no mesmo aparelho o que permite inclusive, no segundo caso, dispensar a linha telefônica. O autor salienta que para este novo meio convergente não existem limites conhecidos.

Cabe salientar que de acordo com SABATINNI (2000), TV interativa não é um conceito novo, em muitos países europeus, começou com o videotexto e o teletexto, embora o videotexto não seja totalmente interativo. Outro sistema surgido é a Web-TV que também não é totalmente interativo, pois embora agregue dois aparelhos, TV e Internet, os mesmos não são usados simultaneamente, ou se assiste TV ou se navega na Internet.

É interessante ressaltar, no entanto, que assim como muitos outros conceitos, interatividade vem sendo utilizado indistintamente sem critérios em sua conceituação. Existem divergências entre pesquisadores sobre os tipos de interatividade, mas de uma maneira muito simplista quase todos subdividem a mesma em níveis de interação (MORAES, 1998; TAVARES, 2001). Como exemplo pode-se citar LEMOS (2003), que ao conceituar sobre as possibilidades de interação técnica ou analógica-mecânica (com a máquina), digital (conteúdo) e social (entre pessoas), afirma que os novos meios viabilizarão uma nova qualidade de interação eletrônico-digital, que na verdade é o que vem sendo chamado hoje de interatividade. Neste contexto o autor subdivide a interatividade em quatro níveis descritos abaixo:

Um outro ponto de vista sobre o assunto é apresentado por TOME (2003), para quem a TV interativa é um conjunto importante na digitalização da televisão, pois usa a capacidade de processamento da TV, aliado ao armazenamento de bits na memória local para que a TV tenha funcionalidades similares à de um computador. Para o autor do ponto de vista técnico existem três categorias de programas interativos conforme exposto abaixo:

Um ponto importante nesse contexto situa-se justamente nas transformações sociais advindas da implantação da Televisão Digital dotada de interatividade, pois, se os meios passam a ter em suas características a capacidade de ação mútua com o receptor, os processos comunicacionais e, portanto os comunicólogos devem adaptar-se a essa nova realidade, uma vez que, em breve, não saberemos dizer se uma televisão é uma televisão, um computador ou se o sistema telefônico existe somente para transportar o som através do espaço, interconectando à distância, duas pessoas que não se vêem.

Uma das preocupações de alguns autores, dentre eles ALMAS (2003) e o documento do FNDC (20003), é que o foco da discussão sobre a TV digital no Brasil tem se limitado aos modelos de implantação e seus desdobramentos tecnológicos, não sendo abordadas até o momento as políticas de comunicação e principalmente as implicações econômicas, sociais e culturais que a transição acarretará à sociedade, uma vez que a "interatividade total" proposta pelo governo exigirá adequação de conteúdo e programação à digitalização da TV.

Nasce de preocupações como esta questionamento reflexivo sobre como e até que ponto a democracia e a sociedade serão afetadas com a TV digital? Como deve proceder a sociedade frente às implicações políticas, culturais e sociais dos novos meios como a TV digital interativa e como a comunicação deve adequar sua produção para a convergência tecnológica tendo em vista que uma mesma mensagem deve satisfazer diferentes características dos meios convergentes entre os quais alguns são passivos, outros reativos e outros interativos, ou seja, possivelmente serão necessários novos modelos de conteúdos e de negócios para a TV Digital, tendo em vista a capacidade interativa da mesma que permitirá ao telespectador experimentar possibilidades até o momento específicas da Internet, como, por exemplo, viabilizar relações culturais totalmente intermediadas pelo ciberespaço.

Em resumo, as novas redes estão desenhando um mundo baseado em comunidades informacionais, que enlaçam governos, instituições e empresas, alterando os velhos vínculos determinados pela proximidade e obrigando os espaços globais, porém restritos de simultaneidade, a adaptações emergenciais. Nessa sociedade informacional, surgem novos meios nascidos da convergência tecnológica e que exigirão novos formatos, novos conteúdos, adaptação dos comunicólogos para os formatos comunicacionais específicos e surgidos especificamente para os meios convergentes, em particular a TV Digital Interativa. Somado a isso, tais meios convergentes trarão implicações econômicas, políticas e principalmente culturais para a sociedade onde estiverem inseridos, e, ainda não se sabe com segurança se tais implicações serão ou não favoráveis à viabilização da democracia na sociedade informacional.

Não há como não perceber o que grande parte dos estudiosos defende, que vivemos em meio a grandes transformações onde a comunicação ocupa papel destacado na chamada "sociedade da informação".

As transformações citadas anteriormente são de origem econômica, políticas e sociais e desembocam nessa nova sociedade onde os meios de comunicação também têm sofrido alterações em suas estruturas e funções para adaptarem-se a esse novo modelo de desenvolvimento. Como exemplo dessas alterações e adaptações temos a convergência tecnológica, especificamente a TV Digital interativa e suas formatações que possivelmente serão impostas às profissões e profissionais de comunicação e à sociedade de uma maneira geral.

Desse modo, apesar do assunto ser relativamente novo, é necessário aprofundar discussões que reflitam acerca da necessidade de adaptação das produções comunicacionais aos meios convergentes, uma vez que uma das características da comunicação é sua facilidade de adaptação aos diferentes meios e processos políticos, fato que com a convergência dos meios pode soar paradoxal, inviável e nada acrescentar à democracia nesse novo modelo social.

Para finalizar, o que se pretende na verdade é alertar aos cientistas, políticos, sociólogos, comunicólogos, em particular aos que trabalham diretamente com tecnologia e produção para TV, que tal atividade enquanto profissão e produção deverão repensar e discutir sua postura a fim de que a heterogeneidade e dialogismo dos discursos dos meios de comunicação não inviabilizem as produções para meios convergentes como a TV interativa que assim como a Internet fez certamente acarretará grandes mudanças na sociedade frente a esse novo meio convergente, e que este, assim como todo e qualquer meio de comunicação em muito afetam a cultura e a sociedade.