Redução da desigualdade, da pobreza, e os programas de transferência de renda

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2004 (PNAD) mostram uma pequena melhora na desigualdade de renda no Brasil, e também uma redução geral nos níveis de pobreza, apesar de que a renda, como um todo, e sobretudo a renda do trabalho, não tenham aumentado (Gráfico 4)². O objetivo deste texto é examinar em algum detalhe o que está por detrás destes resultados, como se deu esta redução, e qual o papel que os programas de transferência de renda (bolsa-família) desempenharam em relação a isto.

A distribuição de renda familiar per capita no Brasil, em 2004, está ilustrada pelo gráfico abaixo. Para os 10% mais pobres, em setembro de 2004, a renda mensal por pessoa era de 40 reais por mês; para os 10% mais ricos, de 2.249,67. É importante observar que estes valores, com os mais ricos ganhando em media quase 60 vezes mais do que os mais pobres, não se referem aos bens que as famílias possuem, mas à renda monetária informada aos pesquisadores do IBGE. Os níveis de renda sobem de forma bastante homogênea até o 9^o décimo, ou seja, para 90% da população, e depois sobem abruptamente, para os 10% de maiores rendimentos.

Gráfico 1. Fonte: PNAD 2004, processamento IETS.³

As medidas de desigualdade de renda são muito suscetíveis aos índices escolhidos para avaliá-las. Um dos índices mais conhecidos é o índice Gini, que, quando é zero, corresponde à igualdade absoluta, e, quando é 1, corresponde à desigualdade total, ou seja, quando toda a renda se concentra em um único indivíduo. Segundo os cálculos feitos pelo IETS, o índice Gini brasileiro da renda familiar per capita se manteve estável, em 0.60, entre 1993 e 2001, caindo depois para 0.59, 0.58 e 0.57 entre 2002 e 2004⁴. Outro índice bastante utilizado é o de Theil, que é considerado melhor porque reflete as desigualdades internas dos diferentes sub-grupos ou regiões. O índice de Theil-T, referido à renda familiar per capita, tem tido um comportamento mais desigual ao longo do tempo, variando de um máximo de 0.74 em 1998 a um mínimo de 0.67 em 2004. Uma outra maneira, mais intuitiva, de examinar a desigualdade é pela razão entre a renda apropriada pelos 10% mais ricos e a apropriada pelos 40% mais pobres. Por este índice, a desigualdade brasileira vem caindo desde 1996, quando a razão era de 24.6, até 2004, quando era de 20.1. Finalmente, é possível verificar a variação da proporção da renda apropriada pelo 1% mais rico da população através do tempo: ela vem se reduzindo de um máximo de 13.9% no período 1995-2001 (com uma queda importante em 1999), para 13.5, 13.1 e 13.0% entre 2002 e 2004.

Gráfico 2. Fonte: PNAD 1992-2004, processamento do IETS

Uma outra maneira de examinar estes dados é pela ótica das medidas de pobreza e indigência. Não existe, no Brasil, uma linha oficial de pobreza, ou seja, um determinado nível de renda abaixo do qual as pessoas sejam consideradas legalmente pobres, para efeito do recebimento de benefícios públicos de um ou outro tipo. Diversos pesquisadores adotam critérios distintos para suas avaliações, e o programa bolsa família do governo federal considera uma renda familiar per capita de 100 reais como critério para o recebimento dos benefícios da bolsa família (a linha de indigência é definida, geralmente, como a metade da linha de pobreza).

Existem duas maneiras principais de estabelecer as linhas de pobreza (Beccaria, 1997; Rocha, 1997; Rocha, 2000; Schwartzman, 2004). A primeira é o que se denomina de "pobreza relativa", ou seja, a renda dos que estão muito abaixo da renda média de determinado país, e que a sociedade define como insatisfatória. A segunda é a "pobreza absoluta", ou seja, a renda que é inferior ao necessário para consumir os bens considerados essenciais para a vida das pessoas. O Banco Mundial muitas vezes usa o critério de "um dólar por dia" em poder de compra como linha de pobreza. No Brasil, predominam as medidas absolutas, e existem diferentes cálculos de linhas de pobreza a partir de uma cesta básica alimentar que contemple as necessidades de consumo calórico mínimo de um indivíduo. Esse cálculo varia entre as regiões, os estados e as áreas urbana, rural e metropolitana, e depende de uma série de suposições e estimativas sobre custos e padrões de consumo das diferentes populações, que não examinaremos aqui.

Os cálculos do IETS, baseados nos critérios do IPEA (Iets, 2006), mostram que a queda mais importante do grosso da pobreza desde os anos noventa (de 41,6% para 33,8%) se dá entre 1993 e 1995, com o Plano Real e o aumento do valor real do salário mínimo ocorrido em 1995. A partir daí, a proporção de pobres passa a oscilar; em 2003, alcança 34,1% das pessoas (mais que em 1995), para cair de forma importante em 2004, para 31,7% (ou 32,1%, se formos considerar o Norte rural). Sônia Rocha, utilizando critérios próprios de definição de linhas de pobreza, observa para os anos recentes que "a proporção de pobres cai de 35,6% em 2003, para 33,2% em 2004, o que corresponde a 57,7 milhões de pessoas pobres neste último ano – menos 2,4 milhões de pessoas do que em 2003, enquanto a proporção de indigentes passa de 10% para 8%, significando 13,9 milhões de indigentes em setembro de 2004 (menos 2,0 milhões de pessoas do que em 2003)" (Rocha 2005). Apesar das diferenças dos números (variando de 35,6 para 33,2 entre 2003 e 2004 pelos cálculos de Sônia Rocha, ou de 34,1 para 31,7 segundo as tabulações do IETS), as duas análises coincidem em constatar uma redução significativa da pobreza no período, embora as regiões metropolitanas, e particularmente São Paulo, continuem mostrando uma tendência de empobrecimento constante nos últimos anos.