A profissão acadêmica no Brasil

*Versão preliminar em língua portuguesa de "The Academic Profession in Brazil" in Phillip G. Altbach, ed., The International Academic Profession: Portraits from 14 Countries. Princeton, NY: Carnegie Foundation for the Advancement of Teaching, 1997

1. Academia, profissões, ofícios e sindicatos.

O impacto da reforma de 1968 sobre o sistema de ensino superior brasileiro tem sido objeto de muitos estudos, que realçam, entre outros aspectos, as mudanças nas estruturas organizacionais das universidades, com a criação de institutos e departamentos, o estabelecimento da pós-graduação e da pesquisa, os contrastes entre o modelo de ensino-pesquisa das universidades e a proliferação de escolas isoladas de baixa qualidade. Todavia, uma das facetas menos estudadas dos efeitos da reforma diz respeito à criação de uma "profissão acadêmica" no Brasil.

Se no início dos anos sessenta apenas algumas centenas de pessoas no Brasil tinham no ensino superior sua identidade profissional, hoje este número alcança a casa das dezenas de milhares, que em seu conjunto se constituem em um novo ator social de grande importância, responsável pela grande maioria dos movimentos sociais e políticos que têm afetado as instituições de ensino superior no Brasil nas últimas décadas. Espalhados por todo o Brasil, vivendo condições as mais variadas, é do desempenho e da motivação deste contingente de profissionais que depende o destino da universidade brasileira, e, mais amplamente, do sistema educacional do país como um todo. Como são estes professores? Que fazem? Que perspectivas têm sobre seu trabalho, sua vida profissional, seus alunos, suas pesquisas? Quais as diferenças que existem entre professores de instituições públicas e privadas, universitárias ou não, do Nordeste e do Sudeste, em tempo integral ou parcial, dedicados ou não ao trabalho de pesquisa? Que semelhanças têm, e que diferenças, com seus colegas de outros países da América Latina, da Ásia e da Europa? Em que medida pode-se dizer que os professores universitários brasileiros constituem hoje uma "profissão", e que conseqüências isto tem?

O Novo Dicionário Aurélio define profissão como "atividade ou ocupação especializada, da qual se podem tirar os meios de subsistência; ofício". Ele dá, também, o conceito de "profissão liberal", como "profissão caracterizada pela inexistência de qualquer vinculação hierárquica e pelo exercício predominantemente técnico e intelectual de conhecimentos". Nos dois casos, está implícita a idéia de que os membros de uma profissão possuem conhecimentos específicos que definem sua identidade e posição na estrutura social, e lhes dá uma certa capacidade de regular, com autonomia, coisas como os critérios de competência para o exercício profissio-nal, regras de certificação e acesso, e níveis de remuneração que a sociedade deve pagar por seus serviços.

Estes dois conceitos contrastam, por outro lado, os ofícios técnicos, adquiridos pelo aprendizado no trabalho ou em escolas especializadas, e as profissões acadêmicas, de cunho fortemente intelectual, e baseadas em estudos e credenciais universitários. Se nos tempos das guildas e corporações medievais os ofícios conseguiam regular com bastante sucesso suas atividades e seu relacionamen-to com o resto da sociedade, com o tempo este privilégio passou a se concentrar nas atividades de cunho universitário como a medicina e o direito, onde o uso do latim garantia que o comum mortal não poderia senão acatar e respeitar o que lhe diziam e faziam os doutores, a quem recorriam nos momentos de necessidade. A literatura especializada atual tende a reservar o termo "profissão" para esta última categoria, ressaltando o conteúdo intelectual e, sobretudo, os mecanismos de auto-controle e regulação das profissões universitárias. Em uma visão positiva, os processos de profissionalização constumam ser entendidos como instrumentos de preservação e desenvolvimento de tradições profissionais e técnicas, de estímulo à criatividade e à competência, controle do charlatanismo, e proteção do estilo de vida dos profissionais. Em uma ótica negativa, as profissões surgem como monopólios odiosos do exercício de determinadas profissões, cerceamento à difusão e livre acesso aos conhecimentos, tolhimento da liberdade e criatividade individual, e imposição de custos extorsivos à população.

A ausência de "vinculação hierárquica" de que nos fala Aurélio pertence muito mais à ideologia do que à realidade das profissões liberais, ou universitárias, contemporâneas. O modelo que vem à mente é o do médico em seu consultório lidando com seus pacientes, ou o advogado contratando livremente a defesa de seus clientes. Ao lado do médico, no entanto, sempre existiram os hospitais com seus chefes de enfermaria e diretores de clínica, e o sistema judiciário, em toda parte, se organiza por hierarquias bem definidas. Além disto, as universidades onde médicos e engenheiros se formam, quanto melhores são, mais definem suas hierarquias internas de competência e autoridade intelectual, que cabe aos novos reconhecer e galgar. Hoje, a medicina se organiza em grandes serviços públicos, clínicas e complexos hospitalares, restando pouco espaço para o médico "liberal". O mesmo raciocínio se aplica às demais profissões, tanto as mais tradicionais em nosso meio, como a engenharia e a advocacia, como a um grande número de "novas profissões" que surgiram nas últimas décadas procurando emular, sempre que possível, o prestígio e o reconhecimento social das antigas profissões liberais. Na medida em que os profissionais liberais perdem autonomia e se transformam em empregados de grandes organizações, eles assumem algumas das características das antigas corporações de ofício, que se transformaram, aos poucos, nos modernos sindicatos. Enquanto que o profissional liberal era um individualista, que se fazia valer pela afirmação de sua competência (e zelava, coletivamente, por este princípio), o sindicalista é um igualitário, que se faz valer sobretudo pela solidariedade do grupo, e pela sua capacidade de defender, coletivamente, os interesses do conjunto. Houve quem sustentasse que este processo de "proletarização" das profissões é inevitável, apontando para uma sociedade cada vez mais massificada e polarizada entre trabalhadores e patrões. Não é isto, no entanto, que a história recente tem mostrado. O mundo hoje é menos sindicalizado do que no passado, as identidades coletivas perdem lugar para a reafirmação do pluralismo e da diferenciação, e a competência volta a se fazer valer em todas as áreas, ainda que distante do modelo clássico de organização das profissões liberais.

São estes, pois, os temas que subjacem à discussão contemporânea sobre profissões, e que nossa análise sobre a profissão acadêmica deve refletir. Do ponto de vista empírico, verificar se estamos, realmente, diante de um novo processo de profissionalização, e como ele se situa ao longo dos polos extremos das corporações e sindicatos de ofício e das profissões liberais. E, do ponto de vista mais interpretativo, examinar em que medida este processo de profissionalização tem permitido, sejam os resultados positivos, sejam os resultados negativos que costumam acompanhá-lo.

A idéia de uma "profissão acadêmica" é relativamente nova, e decorre do surgimento das modernas universidades de massa, com seus milhares de professores, que fazem do trabalho universitário sua identidade mais central1. Na universidade brasileira, até recentemente, os professores se identificavam com suas profissões de origem - médicos, advogados, engenheiros, arquitetos - e o título de professor significava sobretudo um galardão adicional a uma carreira profissional bem sucedida. Esta identidade profissional dos professores universitários contrastava com a dos professores do ensino secundário e básico, cuja eventual identidade disciplinar (professor de geografia, português, história, matemática) perdia importância em relação ao trabalho de ensinar e ao tipo de vínculo profissional que ele representava.

A massificação do ensino superior fez com que se acrescentasse, ao professor tradicional das escolas profissionais, pelo menos três tipos diferentes de profissionais. O primeiro, minoritário mas encarnando o ideal de uma universidade reformada e progressista, era o professor pesquisador e cientista, intelectualmente bem formado, gerador de conhecimentos novos, e capacitado para transmitir aos estudantes o segredo do conhecimento criativo, independente e crítico. Para este grupo, a identidade profissional passa por suas áreas de competência e especialização, mas sobretudo pela identificação com uma ética de trabalho baseada na competência individual e na liberdade de escolha de seus temas de ensino, pesquisa e reflexão, um estilo que ficou conhecido, precisamente, como "acadêmico". Ainda que trabalhando em grandes organizações universitárias, e dependendo de recursos públicos para suas atividades, o acadêmico é um individualista empedernido, só reconhece as hierarquias do saber, e procura criar um espaço em que esta liberdade e individualidade se preservem. O individualismo do acadêmico não pode ser confundido com egocentrismo, ou falta de preocupação com a sociedade e seus semelhantes. Ainda que isto dependa, evidentemente, do tempo e da personalidade de cada um, o acadêmico tem, freqüentemente, um sentido profundo de missão, que se manifesta no trabalho institucional, na militância política, no trabalho de escritor, ou no envolvimento em grandes causas de interesse social. Mas ele não é, quase nunca, o "intelectual orgânico", disciplinado e dominado pela inércia das instituições e organizações das quais participa.

O outro extremo é formado por uma nova variedade do antigo professor da escola secundária. No sistemas europeus que o Brasil procurou imitar, a escola secundária encarnava o momento da formação básica e humanística, da transmissão da língua, da cultura e das habilidades da inteligência, com o que os jovens depois se dirigiriam para a formação prática e profissional das escolas superiores. A profissão de professor vinha muitas vezes imbuída destes valores educacionais e culturais, que estiveram presentes nos principais colégios públicos e religiosos das grandes cidades brasileiras até os anos 50 e 60, e que ainda sobrevivem em algumas partes. Ao expandirem e aumentarem de prestígio, no entanto, as universidades retiraram do ensino secundário seus melhores talentos, deixando nele a velha geração, que não fez a transição para o novo sistema, ou pessoas que ficaram à sua margem. A expansão do ensino básico e secundário trouxe às escolas novas gerações de estudantes, menos predispostos à cultura da educação tradicional do que os filhos das elites de anos atrás, e entregues a professores menos qualificados e motivados. É este professor pouco valorizado e motivado, obrigado a multiplicar suas aulas para garantir um salário ao final do mês, ou fazendo do ensino um "bico" sem maior relevância, que vai ocupar aos poucos a periferia do ensino superior em expansão, as escolas isoladas e privadas, na maioria noturna, sobretudo nas áreas de administração e ciências sociais, e muitas delas resultado de transformações e expansões de antigas escolas secundárias. É difícil falar neste professorado como fazendo parte de uma "profissão", a não ser no sentido estatístico do termo. Não existem padrões profissionais definidos, identidades sociais construídas para dentro e para fora, conhecimentos específicos e estilos de trabalho próprios.

O terceiro grupo, intermediário, é formado pelo professor universitário que consegue um lugar estável e de tempo integral em uma universidade pública, mas não tem as condições de formação e desempenho profissional do primeiro grupo. É possível imaginar que seus valores, e sua ideologia de trabalho, sejam os acadêmicos; sua prática, inevitavelmente, será diferente. Ainda que detentor de um diploma universitário, sua subsistência e sua identidade profissional não passa pelo trabalho em sua área de especialização, nem pela atuação como intelectual ou pesquisador individual e autônomo, mas sim como membro da instituição ou categoria a que pertence, do grupo de iguais com quem convive no dia a dia, e com os quais comparte os problemas, os sucessos, e sobretudo a rotina de cada dia. É neste grupo intermediário que se coloca, de maneira mais clara, os dilemas e problemas centrais dos processos de profissionalização: as tensões entre os ideais do sindicato de ofício e das profissões liberais, a busca da autonomia como afirmação de valores e o entrincheiramento, e, sobretudo, os espaços abertos ou fechados para o crescimento intelectual, o desenvolvimento da competência e o fortalecimento do sentido de missão.