As pressões impostas pela globalização da economia têm exigido da pecuária brasileira, assim como de outros setores produtivos, uma reestruturação fundamentada na eficiência. A exposição dos mercados dos diversos países a essa competitividade globalizada, que tem se observado nos últimos anos, fez com que a necessidade de se produzir de forma eficiente e eficaz se tornasse, em muitos casos, sinônimo de sobrevivência ou permanência no negócio. Na tentativa de atender a essa demanda, os segmentos produtivos têm procurado se ajustar, estabelecendo novos paradigmas, inovando e aprendendo a empregar a visão holística.
Nesse cenário, a competitividade tornou-se elemento fundamental para o setor pecuário e, com ela, surgiu a necessidade de se disponibilizar, para o mercado consumidor, produtos que sejam de qualidade e apresentem preço acessível. Dentre os diversos fatores que contribuem para o recrudescimento desse problema, merece destaque no mercado nacional a baixa oferta de produtos de qualidade, padronizados e de forma contínua durante o ano todo. Assim, uma área que apresenta demanda crescente é a certificação da qualidade da matéria-prima e dos produtos oriundos do agronegócio.
Há um consenso universal de que o agronegócio recebeu grande impacto com as várias crises de alimentos observadas nos últimos anos. Os problemas causados pelos surtos de febre aftosa e pela encefalopatia espongiforme bovina (BSE) ou doença-da-vaca-louca, seguidos pela polêmica discussão e incertezas sobre os efeitos dos alimentos geneticamente modificados, além de contaminações microbiológicas, resíduos químicos, pesticidas, hormônios etc., têm introduzido algumas complicações nos aspectos de controle da segurança alimentar (Jaccoud, 1998). Os consumidores estão cada vez mais exigentes quanto a aparência dos produtos, qualidade nutricional e fitossanitária, palatabilidade e resíduos de defensivos, entre outros parâmetros. Há necessidade de atender ao controle de qualidade e origem dos produtos alimentares disponibilizados para compra, implementando-se transparência nas condições de sua produção e comercialização.
Há também consenso de que a garantia de segurança alimentar e a redução de obstáculos ao comércio devem ser encaminhadas por um processo de harmonização das regulamentações sobre alimentos, padrões de qualidade e orientações normativas (Boutrif, 1998). O registro da identificação de animais que entram na cadeia de alimentos humanos é obviamente importante e tem de ser encaminhada por todos os países internamente e também internacionalmente devido ao crescente movimento de produtos alimentares, animais e germoplasma. Esta demanda tem provocado o estabelecimento de normas e legislação adicional nas áreas de rastreabilidade e rotulagem dos alimentos (Jaccoud, 1998).
A rastreabilidade significa que cada segmento da cadeia alimentar pode seguir o rastro de um alimento e conhecer toda a sua história, antes e depois deste segmento: saber sua procedência, por onde passou etc. A rastreabilidade significa, portanto, maior informação e responsabilidade, e exige a aplicação de um sistema eficaz de identificação do produto, desde a sua produção até a sua comercialização.
A rastreabilidade é uma garantia de segurança alimentar, já que facilita localizar e imobilizar ou se retirar do mercado os animais ou produtos alimentares, no caso de se detectar um provável perigo, em ações estas que exigem rapidez. O controle e a avaliação, e o tempo de resposta para qualquer problema sanitário de origem animal requerem o acesso imediato a registros completos e precisos sobre os animais. Qualquer programa de controle para ser bem-sucedido necessita de um sistema que se baseia na identificação do animal durante toda a sua vida. Esta identificação permite monitorar o animal em qualquer momento em seu ciclo produtivo, bem como rastrear as suas condições de produção e manejo, para eventual, senão necessária, investigação, caso se observe que era portador de alguma doença, quando de seu abate.
A rastreabilidade traz consigo a garantia de transparência ao consumidor do conteúdo/origem do produto que lhe é ofertado para a compra, mediante uma rotulagem precisa, especialmente onde o produto final tem características que não podem ser prontamente testadas. A rastreabilidade é essencial para controlar e garantir a qualidade em estágios particulares da cadeia alimentar (Figura 1), ou seja, em etapas específicas do processo produtivo.
2.1 A cadeia alimentar
Figura 1 - Em cada segmento da cadeia alimentar deve
se realizar o controle de qualidade para garantia da segurança
do produto final, disponibilizado para consumo.
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