A globalização e o desenvolvimento: vantagens e desvantagens de um processo indomável

A temática deste ensaio aborda um dos mais complexos problemas da agenda econômica contemporânea (ou da própria política prática), a saber, a questão das relações causais ou, em sentido amplo, a das interações entre, de um lado, o processo de integração crescente dos sistemas produtivos nacionais, dos fluxos financeiros e dos intercâmbios globais de bens e serviços, sob a égide do sistema multilateral de comércio, e, de outro, o crescimento sustentável de uma determinada economia nacional, com modernização de suas estruturas sociais e políticas. Obviamente, existem outros fatores em jogo no processo de desenvolvimento, sobretudo os de natureza institucional e aqueles relativos ao substrato cultural da sociedade em questão, mas não parece ser possível isolar, nos últimos dois ou três séculos de "capitalismo triunfante", qualquer processo nacional de modernização econômica e social dos fluxos e refluxos das trocas inter-societárias – tecnologias, capitais, homens, ademais de produtos físicos e de bens intangíveis – que atuam sobre aquele processo nacional, no contexto da crescente interdependência planetária.

Em perspectiva histórica, trata-se de um problema, que os economistas clássicos sempre tentaram interpretar teoricamente a partir de suas reflexões sobre os efeitos transformadores das novas técnicas e dos processos e produtos importados sobre uma economia em estado de equilíbrio instável. Ora uma economia, por mais autárquica que seja, sempre encontra-se em estado de "equilíbrio instável", isto é, ela vive confrontada a processos dinâmicos de adaptação a "bolhas" de crescimento, à instabilidade dos ciclos de negócios, às crises financeiras e ao deslocamento do emprego, em função da evolução das técnicas, em mutação lenta ou rápida, segundo as épocas e as sociedades.

Como se vê, o problema é efetivamente complexo, e o presente texto não tem a pretensão de esgotar o assunto e muito menos de equacioná-lo, nos limites mais modestos da experiência de desenvolvimento econômico do Brasil e o itinerário recente de sua integração mais intensa à economia mundial. Atente-se para o fato que o "desenvolvimento", enquanto projeto social, é extemporâneo, e talvez mesmo anacrônico, para o período anterior à segunda guerra mundial.

Deve-se igualmente alertar para o risco de se introduzir valorações qualitativas na avaliação do fenômeno em causa. Com efeito, pode ser irrelevante falar de "vantagens" ou "desvantagens" do processo de globalização, uma vez que o processo contém ambas qualidades ao mesmo tempo, de forma obviamente contraditória. Nenhuma força humana, e provavelmente sequer social, seria capaz de controlar esse processo, moldando-o conforme os interesses de uma economia individual, de maneira a isolar apenas os fatores positivos – que seriam então selecionados e integrados a esse sistema nacional –, e mantendo à margem, ou neutralizando, aqueles fatores considerados como negativos ou perniciosos à "boa saúde" daquele sistema. O qualificativo de "indomável" aplicado à globalização – ou "selvagem" e "assimétrica", do ponto de vista dos antiglobalizadores – revela bem o caráter incontrolável desse processo ou fenômeno. Pode-se não gostar dessas características da globalização, como não parecem ter boa reputação modalidades "selvagens" de capitalismo, de tipo "manchesteriano", como em vigor na China e em outros países asiáticos, mas não consta ser factível a governos nacionais mudar de modo dramático essas formas improvisadas e irrefreáveis de inserção das economias nacionais no grande turbilhão da modernização capitalista.

Da mesma forma, não parece ser possível uma "taxonomia" das globalizações possíveis para uma eventual seleção darwiniana de seus componentes mais ou menos favoráveis a um determinado sistema nacional. A utilização do plural confirma que existem vários tipos de globalização – não apenas setoriais (financeira, produtiva, comercial, etc.), mas também do ponto de vista institucional (isto é, a forma pela qual ela adentra as economias nacionais e como os governos reagem a seus impactos diferenciados) –, tanto quanto existem modalidades diversas, não todas coincidentes, de "capitalismos nacionais", que se adaptam às estruturas específicas das muitas formações sociais nas quais emergem e se desenvolvem. Pelas próprias características do processo de globalização, os capitalismos deixam progressivamente de ser "nacionais", ao integrarem-se progressivamente à grande cadeia da interdependência econômica mundial, que começou a ser construída a partir dos descobrimentos, conheceu saltos e interrupções ao longo dos últimos cinco séculos e vem acelerando-se de forma gradativa no período pós-Guerra Fria, isto é, após a "breve" interrupção de setenta anos de experimentos socialistas em economia.

Pode-se perguntar se os esforços dos antiglobalizadores – ou altermundialistas – em prol da "humanização" desse processo "selvagem", ou seu enquadramento em uma camisa de força disciplinadora, são eficientes ou sequer factíveis. No mais das vezes, trata-se de operação puramente retórica, resumindo-se a uma afirmação gratuita em torno da necessidade de tornar esse fenômeno "solidário", com "face humana" ou simplesmente "social", atitude bem ao gosto de políticos. Existem, contudo, possibilidades mínimas de converter tais intenções em realidade, pela simples razão de que não se dispõe de alavancas políticas ou econômicas à altura desse tipo de empreendimento. Ele simplesmente não é "moldável" por qualquer empresa capitalista, por mais poderosa que seja a multinacional em causa ou por mais recursos financeiros que consigam reunir "sindicatos de capitalistas" ou mesmo governos inteiros.

A razão é muito simples: o itinerário da globalização confunde-se com a própria marcha do capitalismo. Não há, neste caso, qualquer equivalência funcional ou estrutural com o sistema econômico concorrente, o socialismo (de tão contraditória memória), que, ele sim, resultou das elucubrações de cérebros inovadores, ou de um projeto concebido por homens sinceramente devotados à causa da melhoria da condição humana. As diversas experiências de coletivismo, ao longo do século 20, resultaram em sistemas disfuncionais do ponto de vista da organização social da produção, sem mencionar o balanço final dessas tentativas, a longa lista de tragédias políticas, de genocídios étnicos e de bárbaros atentados à liberdade e à dignidade humana.

A globalização pode ser vista como representativa do chamado "espírito do capitalismo" – mas com ele não deve ser confundida –, no sentido em que resulta de tendências históricas impessoais, que se combinam a mecanismos de mercado e de poder, fazendo com que os processos estruturais de dominação e de exploração, sempre presentes em qualquer época e sociedade, sejam eventualmente mobilizados em favor de determinadas forças políticas e sociais, que deles então tiram "vantagens", em detrimento de outros grupos sociais, que ficam temporariamente com suas "desvantagens". Essa situação – que já recebeu a caracterização de "centro" e "periferia" – pode, obviamente ser alterada, mas isso depende da capacitação endógena ou adquirida daquelas forças temporariamente em situação desvantajosa, e do declínio relativo daqueles grupos, ou sistemas econômicos, colocados em situação de comando.

Este é o sentido do famoso aforismo marxiano, "De te fabula narratur", significando que a sociedade ou economia mais evoluída aponta o caminho que procurarão seguir as demais: assim ocorreu com os Estados Unidos e a Alemanha em relação à Grã-Bretanha, no decorrer do século 19, com o Japão em relação a todos eles juntos, pouco tempo depois, e, agora, com os países emergentes, lançados ao encalço dessas economias avançadas, com o 4 espírito de emulação e de inovação a que todos têm direito. Este também é o sentido do esquema analítico do historiador russo-americano Alexander Gershenkron, sobre as "vantagens econômicas do atraso", que supostamente habilitariam as economias retardatárias a dar "saltos tecnológicos", adotando técnicas e processos produtivos já disponíveis nos países mais avançados. Nem sempre é assim, obviamente, pois devem ser levados em conta fatores políticos e institucionais, que também foram muito bem analisados por um outro historiador econômico, Douglass North.

A complexidade das relações entre a globalização e o desenvolvimento dificulta a tarefa de avaliar, de modo preciso, as vantagens e desvantagens desse processo. Estudos econômicos inovadores têm, contudo, trazido novas luzes na avaliação do impacto desse processo nos indicadores de pobreza e de desigualdade, como se verá mais adiante.

Independentemente, porém, de posições políticas favoráveis ou contrárias ao processo de globalização, pode-se, por simples razões de evidências empíricas e de "lições da história", partir de algumas constatações elementares.

Com efeito, segundo dados e análises compilados a partir de indicadores objetivos de renda e de participação no comércio internacional, os países que apresentam um maior coeficiente de abertura externa – isto é, participação mais elevada do comércio exterior na formação do PIB – ou que ostentam, de maneira geral, um maior grau de abertura econômica (fluxos de capitais, investimentos diretos etc.), apresentam uma renda média superior a 23 mil dólares, ao passo que aqueles países caracterizados por uma economia mais "reprimida", fechada aos intercâmbios globais, exibem anêmicos 3.800 dólares como renda per capita.

Ainda que se pudesse argumentar que nem todos os fatores de riqueza nacional se devem, prioritariamente, à abertura externa, não creio que evidências contrario sensu, isto é, exemplos de "vitalidade" econômica num ambiente econômico relativamente fechado, possam estabelecer correlações empiricamente válidas entre a autarquia e uma suposta "prosperidade nacional". Os exemplos da história são todos arrasadoramente em favor da globalização como vetor de criação e de distribuição de riquezas.

Não se afigura necessário, para todos os efeitos, conceitualizar ou explicitar a noção de globalização, fenômeno que em outras épocas históricas já teve outros nomes. A compreensão de "senso comum" é aquela que se encontra nas páginas das revistas e dos jornais diários: todos têm uma noção bem precisa do que se está falando, ainda que os altermundialistas tendam a misturar a globalização com certas doutrinas econômicas – sendo a mais freqüente o neoliberalismo – ou a equacioná-la a um determinado modo de produção, o capitalismo. O leitor educado sabe no entanto que esses conceitos não devem ser confundidos.