Uma frase (in)feliz?: o que é bom para os EUA, é bom para o Brasil? (página 2)

Nesse sentido, a frase é inócua, sem maiores efeitos na condução concreta das relações exteriores – bilaterais ou multilaterais – de cada um dos parceiros, ainda que ela possa ter assumido contornos mais precisos no contexto e no momento em que ela foi empregada, logo após o golpe militar que alinhou mais decisivamente a política internacional do Brasil aos objetivos estratégicos dos EUA, na região e fora dela. Assim, no ano seguinte, o Brasil participou da intervenção militar – soi-disant da OEA, mas de fato ditada por Washington – na República Dominicana, mas ele se recusou, logo depois, a colaborar com tropas ou outro tipo de ajuda com o esforço militar então conduzido pelos EUA no Vietnã, a menos de uma resolução do Conselho de Segurança a esse propósito, o que era obviamente irrealizável. Logo em seguida, o Brasil, que já tinha tido um ensaio de "política externa independente" no início dos anos 60, voltou a se "desalinhar" dos EUA e assim permaneceu desde então.

Deixemos de lado, contudo, o contexto diplomático para indagarmos em que sentido a frase é válida, no entendimento mais geral dos objetivos nacionais de cada um dos países. Aqui parece igualmente evidente que, no sentido mais amplo, a frase carece de sentido, já que Brasil e EUA desempenham papéis diversos (não necessariamente opostos) no cenário internacional e não cabe ao Brasil ser "garantidor" da paz e da estabilidade internacionais, como compete aos impérios estabelecidos. Ainda assim, parece que o que é bom para os EUA – uma ordem internacional aberta aos fluxos de bens, capitais, serviços e pessoas, dotada de estabilidade e caracterizada por valores comuns compartilhados, como parecem ser a democracia, os direitos humanos e a defesa do meio ambiente – também o é para o Brasil, sem qualquer exclusivismo nesse plano mais geral das relações internacionais.

No quadro específico das relações econômicas internacionais, não pareceria, tampouco, existir nenhuma oposição de princípio entre ambos os países, muito embora várias qualificações sejam utilizadas na tentativa de identificar objetivos particulares a cada um dos países que poderiam eventualmente ser vistos em oposição ou até mesmo em conflito. Assim, a questão da liberalização comercial, seja no plano multilateral (OMC), seja no hemisférico (Alca), que suscita comentários por vezes passionais sobre o "projeto globalizador americano" e a atitude mais cautelosa por parte do Brasil, em virtude de objetivos "desenvolvimentistas" que o fariam opor-se a uma abertura muito rápida de sua economia ou a concessões regulatórias que colocariam as grandes empresas dos EUA, "multinacionais" quase que por definição, em posição de nítida vantagem em face de companhias brasileiras necessariamente de menor porte (nos campos de serviços, investimentos ou compras governamentais, por exemplo).

Minha opinião é a de que os interesses de ambos os países não são diferentes ou divergentes – descartando, por um momento, o problema dos protecionismos setoriais e do subvencionismo desleal, notadamente em agricultura – mas, sim, que a percepção desses interesses pode diferir fortemente, em função de políticas econômicas colocadas em situação de descompasso recíproco, o que explica, aliás, a oposição, igualmente, entre os interesses dos EUA e da UE, já que ambas as economias, a americana e a européia, são altamente desenvolvidas, totalmente capitalistas e supostamente dominantes no plano das relações econômicas internacionais.

Grupos de interesse político, em cada uma das regiões divergem quanto aos custos da conversão implícita em qualquer processo de abertura, daí as resistências em aplicar os princípios que Adam Smith e David Ricardo já tinham descrito, há mais de dois séculos, como absolutamente racionais do ponto de vista do "interesse nacional" (isto é, do consumidor).

Não vejo, de minha parte, qualquer oposição de princípio entre os interesses nacionais americanos e os interesses nacionais brasileiros na consecução de um sistema econômico interdependente e de fato mais integrado, inclusive a ponto de literalmente obliterar as fronteiras econômicas entre os dois países ou, numa escala mais ampla, no contexto hemisférico. Sei que os patrulheiros de plantão vão alertar para os mesmos argumentos "nacionalistas" ou "assimétricos" que comandariam, supostamente, uma defesa intransigente de fortes empresas nacionais brasileiras antes de aceitar qualquer abertura suplementar, bem como a manutenção de um poder decisório nacional em diversos ramos econômicos, que de outra forma estariam sendo "ameaçados" pela "lei do mais forte".

Esses argumentos não são lógicos, não são economicamente válidos – desde que observado o livre fluxo de fatores – e não são historicamente verificáveis, uma vez que a integração transfronteiriça sempre se dá em situação de assimetria relativa, o que redunda, usualmente, na elevação dos padrões produtivos da economia mais débil. Os exemplos historicamente verificáveis de integração – não estamos falando dos velhos exemplos da "colonização", espectro ainda agitado pelos anti-alcalinos, por exemplo – sempre resultaram na elevação dos índices de produtividade e de renda das economias mais atrasadas.

Que os EUA estejam querendo promover o que é "bom" para a sua economia e as suas empresas ao propor a Alca e novos capítulos de abertura econômica no âmbito multilateral parece tão evidente quanto a antiga luta dos "imperialistas britânicos" contra o tráfico e a escravidão em economias periféricas como a brasileira do século XIX, quando já se falava de "dumping social" e "exploração indevida da mão-de-obra" (ao colocar o açúcar em melhores condições do que seu concorrente caribenho).

Que esse processo se coloque contra os interesses do Brasil, poderia redundar, no século XIX ou agora, em justificar padrões menos avançados de organização social da produção em nome de menores custos produtivos, colocados assim como uma vantagem comparativa absoluta no plano do comércio internacional.

A questão parece situar-se, portanto, no plano dos custos de conversão, em face de especializações produtivas "naturais", e das adaptações organizacionais e técnicas que se devem fazer no aparelho econômico da sociedade. Tudo tem um custo, obviamente, e a grande questão dos acordos de comércio se situa, precisamente, em como transferir esse custo para o seu vizinho.

Resumindo a discussão, poder-se-ía dizer que o que é bom para os Estados Unidos deve ser igualmente bom para o Brasil – como argumentou instintivamente o presidente-eleito em seu primeiro périplo americano –, mas cabe aos brasileiros examinar atentamente, não para a qualidade do produto final, mas para a substância desse quê, uma vez que nem todas as receitas ou remédios são bons para todos os pacientes o tempo todo.

Alguns podem gostar de se refrescar com Coca-Cola, outros podem precisar, ainda, de um bom Biotônico Fontoura, como recomendava o jovem Lobato na conjuntura histórica em que o Brasil era um país "essencialmente agrário" e exportador de café. Já não somos mais simplesmente agro-exportadores – ao contrário, nossa principal exportação para os EUA são aviões sofisticados – mas nossas indústrias são relativamente "desmilinguidas" em relação às gigantescas companhias americanas.

Enganam-se, porém, aqueles que pretendem "fechar" o país até que nossas indústrias cresçam e se fortaleçam e possam, assim, fazer face à concorrência internacional. Esquecem eles, por exemplo, que o mesmo Lobato recomendava a adoção dos métodos fordistas como solução para os eternos problemas do atraso brasileiro, aliás defendendo, antes disso, a adoção de uma moeda sólida como garantia de pujança econômica.

Em outros termos, o que era bom para os EUA nos tempos de Lobato já era bom para o Brasil na mesma época, e foi justamente a ausência de políticas econômicas sólidas e consistentes com o fortalecimento da base nacional que nos deixou um legado de atraso e de subdesenvolvimento material – em grande medida mental, também – que arrastamos até hoje.

Podemos, portanto, evidenciar uma outra qualidade nesses exercício quase fútil de comparatismo cross-national entre dois países em torno de uma frase que tem sido usada extensivamente fora de seu contexto original e fora de seu contexto estrutural. O que poderia ser dito, numa interpretação intra-nacional, seria que o que aparece como bom para os EUA, em termos de políticas públicas e setoriais, deve ser igualmente bom para o Brasil, uma vez que aquele país conforma a mais bem sucedida economia capitalista de toda a história da humanidade (ainda que não aquela socialmente mais avançada).

Não existem, obviamente, modelos "gerais" de desenvolvimento que possam ser transplantados de um país a outro, mas existem instituições e mecanismos que podem ser mais (ou menos) favoráveis a determinados processos de acumulação de capitais, de inovação tecnológica ou de aperfeiçoamento cultural e educacional. Muitos preconceitos subsistem em torno dessas políticas macroeconômicas ou setoriais e permito-me voltar aqui à questão da percepção das políticas econômicas, tal como indicada mais acima. Por que, por exemplo, um sistema patentário extensivo seria benéfico à economia americana e absolutamente contra-indicado no caso brasileiro?

Por que disciplina fiscal e restrições emissionistas funcionam ao norte do hemisfério e ostentam um registro histórico tão lamentável do lado meridional? Por que um sistema de educação universal eficiente não existe aqui, quase duzentos anos depois da independência? Qual a legitimação moral e, mais importante, a validade econômica de pagar mais aos aposentados do setor público do que a seus congêneres da ativa? Se os Estados Unidos, invertendo agora a relação derivada daquela frase, tivessem seguido o Brasil nesse tipo de "política", certamente eles estariam copiando aquilo que foi (e continua sendo) mau para o Brasil, independentemente das condições efetivas sob as quais poderia ter sido feito esse hipotético processo de cross-fertilization.

Mas, o fato de que não tenhamos tido a oportunidade ou não pudemos copiar o que era bom para os EUA – educação primária extensiva, proteção aos contratos e à propriedade intelectual, políticas econômicas que foram, grosso modo, benéficas e estimuladoras do ponto de vista do investimento privado, menor extração estatal dos recursos da sociedade –, em várias épocas mas sobretudo na era da segunda revolução industrial, quando os EUA se industrializaram, esse "fato" significou que nos isolamos num exclusivismo nacional que perpetuou o atraso econômico e o subdesenvolvimento cultural.

Não se deve esquecer, por exemplo, que em contextos não de todo similares, mas relativamente contemporâneos ao do Brasil e de outros países emergentes (final do século XIX), o Japão decidiu copiar absolutamente tudo o que era bom para os europeus e americanos, inclusive um parlamentarismo "inglês" de fachada e casacas burguesas. A partir de uma situação "feudal", o país asiático emergiu como grande potência em muito pouco tempo, algo não totalmente comparável ao Brasil, por certo, que recém saia (aliás de modo relutante) de uma experiência escravista de quatro séculos sem se preocupar em integrar sua própria população negra. Isso também ocorreu com os EUA das plantations do deep South, mas o motor do desenvolvimento, naquele país, foi assegurado pelo "modo de produção inventivo" do Norte, não pelo atraso agrário do Sul.

Neste sentido "civilizacional" – ou de "civilização material" – podemos afirmar que o que foi bom para os EUA, certamente teria sido para o Brasil também, ainda que saibamos perfeitamente que estruturas sociais funcionam segundo regras próprias, não sendo transplantáveis como plantas ou máquinas. Ainda assim, uma reflexão comparada entre experiências nacionais de desenvolvimento pode trazer ensinamentos úteis, como aliás recomendava o jovem Lobato ainda antes de vir morar durante três anos nos EUA.

Talvez a frase adaptada de Juracy Magalhães (e a nova de Lula) mereça uma nova reflexão sobre o que deu certo e o que deu errado num Brasil ao mesmo tempo tão distante e tão próximo dos Estados Unidos. Ao trabalho, sociólogos comparatistas… Paulo Roberto de Almeida (Washington, 992: 29.12.02)