Fora de foco: diversidade e identidades étnicas no Brasil (página 2)

Em relação a este ítem, o que se procurou foi uma "origem" com a qual a pessoa se sinta identificada, e por isto a questão no pré-teste foi formulada em termos de "qual a origem que o senhor(a) considera ter?", sem nenhuma especificação maior quanto ao sentido do termo. A dificuldade da questão é que as pessoas se classificam por critérios muitos distintos. Para os descendentes de populações de migração mais recente (alemães, italianos, japoneses, que chegaram ao Brasil a partir da virada dos séculos XIX e XX, até a Segunda Guerra), o termo "origem" se refere ao país de origem dos pais ou avós. Para a população negra, uma evental origem deste tipo teria que se referir a um passado africano longínquo, uma referência muito pouco utilizada. Os dados mostram que muitas pessoas entenderam "origem" em termos raciais, e outras em termos de regiões, estados e cidades de origem, ainda que a maioria tenha entendido a pergunta em termos de nacionalidade.

A questão sobre origem foi formulada de duas maneiras: uma pergunta aberta, com três possibilidades, e outra fechada, com 12 alternativas, permitindo múltipla escolha. O quadro 2 apresenta a distribuição das respostas múltiplas sobre origem na forma fechada, e o quadro 3 dá a distribuição das respostas abertas por cada resposta fechada. Ele permite examinar a concordância entre as respostas em uma ou outra modalidade de pergunta. Assim, cerca de 69% dos que se identificam como de origem japonesa na pergunta fechada também se identificam como tal na pergunta aberta. Por outro lado, somente 26% dos negros identificados nas alternativas fechadas também expressam esta identidade na questão aberta. O quadro 4 lista todas as demais origens que apareceram na questão aberta, com pequena freqüência.

Chama a atenção, nestes resultados, a situação peculiar da resposta "brasileira", como uma das possíveis origens. 86.6% dos respondentes se identificaram como brasileiros na questão fechada, que permitia múltiplas escolhas. No entanto, existe uma grande variação entre os grupos de origem em relação a esta escolha, como indicado no quadro 5. Este quadro mostra que entre as pessoas que se identificaram como alemãs, por exemplo, 56.30% se identificaram como brasileiras, e as demais, 43.70%, não o fizeram. Existe bastante coerência neste quadro. As populações mais antigas no país - negros, africanos, indígenas - marcam mais sua identidade brasileira, enquanto que os de migração mais recente ficam entre 40 e 60%. É curiosa a situação do grupo de origem judáica, que se origina de lugares muito distintos, como indicado no quadro 3, e uma proporção bastante alta, em relação a outros grupos de migração recente, se identificando também como brasileiros. Como é de se esperar, existem grandes variações entre as regiões do país quanto a esta identidade brasileira: em Recife, 96% das pessoas se declaram brasileiras, número que cai para cerca de 83% em São Paulo, e 70% em Porto Alegre. O significado mais amplo destes dados só pode ser entendido por uma pesquisa muito mais aprofundada, mas não há dúvida de que a origem das pessoas é um fator significativo em sua identidade, sobretudo nas regiões de migração mais recente.

O quadro 6 busca testar a idéia de que pessoas, por serem ou se considerarem de determinada "cor", compartilhassem também determinadas indentidades sociais, expressas em termos de sua origem. Ele mostra que a população "branca" não é homogênea, podendo ser agrupada em várias categorias de origem nacional, sobretudo italiana, portuguea, alemã e espanhola. Ele mostra também de que a tese de que o preconceito de cor ou raça no Brasil seria no fundo um preconceito de origem, nos termos de Oracy Nogueira, não se confirma. Só uma pequena percentagem dos "pretos" se declara de origem africana, e 22% consideram adequada a denominação de "negros". Os "amarelos" são sobretudo japoneses, e é o grupo com menor identificação como "brasileiros." No outro extremo, o grupo "pardo" é o mais brasileiro de todos, e cerca de 10% deles se classificam como de origem africana ou negra. De todos, os "indígenas" são os que aparentam uma situação de identidade mais difusa: pouco mais de 50% reconhecem esta origem, e os demais se espalham por muitas outras categorias.

(*) questões fechadas, respostas múltiplas de origem. As percentagens são sobre o total de pessoas

O quadro 7 é uma primeira aproximação à questão das diferenças de condição de vida das populações, em função de cor ou raça e origem. Ele confirma as importantes diferenças de rendimentos médios entre pretos, pardos e indígenas, por um lado, e brancos e amarelos por outro. Dentro da categoria "branca", aparecem diferenças bastante significativas, com pessoas de origem árabe e judaica em um patamar de renda mais alto, os de origem portuguesa, espanhola, japonesa e italiana em um patamar intermediário, e os "brasileiros" em um patamar mais baixo. Na população "preta", os níveis de renda são consistentemente baixos, enquanto que, entre os "amarelos", sobressai a renda dos que se identificam como japoneses. As variações de renda da população "parda" estão associadas à identificação de alguma origem estrangeira: os de origem italiana, japonesa, portuguesa e espanhola, entre outros, tendem a ter renda cerca de 50% superior em média aos "brasileiros". Note-se também que os "pardos" que se identificam como "africanos" têm uma renda média significativamente superior à dos que se consideram somente como "brasileiros", sugerindo que a identificação com uma origem africana está associada a uma posição social, e provavelmente educacional, mais elevada dentro do grupo. Um quadro semelhante ao dos "pardos" ocorre com a população indígena.

Estas diferenças não se devem, simplesmente, à condição de cor ou origem das pessoas, mas se devem em grande parte ao lugar em que eles vivem, sua ocupação e, sobretudo, seu nível educacional. De fato, ainda que as diferenças de rendimento por cor ou raça e origem sejam significativas, elas são claramente menos importantes do que diferenças em educação, como se pode ver no gráfico 1.

O rendimento varia em função de cor ou raça entre 466,12 reais para pardos e 1.130,00 para "amarelos" ou orientais, um aumento de 2,4 vezes; mas varia entre 178,00 e 1.762,00 entre os que não têm educação e os mais educados, uma diferença de 9,9 vezes. É claramente a educação, e não a cor, raça ou origem, o grande fator de desigualdade na sociedade brasileira.

Uma outra maneira de examinar o sentido destas auto-classificações de cor, raça e origem é ver sua distribuição pela idade das pessoas, conforme os gráficos a seguir. O gráfico 2 mostra que a proporção de pessoas que se identificam como "brancas" diminui sistematicamente para os grupos mais jovens, enquanto que aumenta a dos "pardos", ficando constante a de "pretos". Uma interpretação possível seria que os brancos vivem mais, e os pardos, menos. Se isto fosse assim, no entanto, a proporção de "pretos" também cairia, já que as condições de vida deste grupo é semelhante à dos pardos. A outra interpretação, que parece mais plausível, é que as gerações mais novas se sentem mais à vontade para se identificarem como pardos do que as mais velhas.

O gráfico 3, com as variações de identidade africana ou negra por idade, mostra um padrão bastante claro, que é que a identidade africana diminui, mas a identidade negra aumenta progressivamente. Este resultado é bastante coerente com a idéia de que a identidade negra começa a ser afirmada por grupos mais jovens, como atitude moderna, o mesmo não ocorrendo, no entanto, com a identificação com um passado africano, que seria uma imagem mais tradicional. O gráfico 4, com as variações da identidade brasileira, italiana e portuguesa por idade mostra que o processo de assimilação dos principais grupos de imigrantes europeus avança de forma sistemática com o tempo, reduzindo-se bastante para as populações mais jovens.

A análise dos dados sobre cor, raça e origem mostra que não é possível, simplesmente, substituir "cor ou raça" por origem, porque só uma parcela da população "preta" ou "parda" se identifica como de origem africana ou negra. Por outra parte, os dados de origem mostram diferenças bastante significativas entre grupos de origem dentro dos diversos grupos de cor ou raça, sobretudo entre os brancos e pardos, e permite uma exploração mais profunda das características dos grupos "amarelo" e indígena. Isto significa que faz sentido estudar a população brasileira tanto do ponto de vista de sua "raça" ou "cor" como do ponto de vista de sua "origem", já que estes dois pontos de vista apresentam recortes diferentes, e ajudam a entender mais em profundidade a realidade brasileira.

No passado, era muito comum a noção de que a população brasileira tendia a se integrar e miscigenar do ponto de vista racial e étnico, que as diferenças entre grupos na sociedade eram todas devidas a situações de classe, e que pesquisar informações relacionadas com "raça" não acrescentaria nada de novo, podendo criar toda uma linha de problemas e tensões raciais das quais o Brasil estaria imune. Hoje já não há quase quem sustente este ponto de vista, e o tema da "raça", com todas as dificuldades que apresenta, tem sido objeto de pesquisas e análises com resultados bastante significativos. Por comparação, o tema das origens continua sendo pouco tratado, quem sabe se pela pouca legitimidade das diferenças de origem na cultura brasileira, conforme observado por Oracy Nogueira, que se acentuaram de forma dramática nas década de 30 e 40, quando o governo brasileiro reprimiu de forma muitas vezes violenta as tentativas de populações migrantes de manter suas línguas maternas na vida diária e na educação de seus filhos. Confundido com a mobilização da guerra contra o Eixo, estes episódios de intolerância nacionalista contra as minorias alemãs, italianas e japonesas nunca chegaram a ser objeto da revisão crítica e das reparações que necessitariam.

As grandes e significativas diferenças que as pesquisas mostram existir entre os diferentes grupos étnicos ou culturais brasileiros mostram que este tema merece um lugar de destaque na análise de nossa realidade. Estes dados abrem caminho para que possamos identificar situações de discriminação, que parece afetar os grupos negros, pardos e indígenas, assim como formas peculiares de organização e ação social típicas de determinados grupos de imigrantes, que podem ajudar a entender a maneira pela qual eles se posicionam, e são percebidos pelo resto da sociedade brasileira. Estes dados também nos dizem, pela sua própria fluidez e imprecisão, e pelas importantes variações que se dão entre gerações, que não seria recomendável que instâncias administrativas resolvessem assumir a responsabilidade de classificar as pessoas do ponto de vista étnico, usando uma classificação qualquer. O principal resultado desta análise parece ser que a população brasileira, em sua grande maioria, se recusa a ser classificada de uma ou outra forma, muda suas identidades com o tempo, e esta permeabilidade cultural e social do país, que existe apesar das grandes desigualdades de oportunidade que persistem, deve ser respeitada.

A Comissão consultiva do Censo do ano 2000 se reuniu no IBGE em Dezembro de 1998, e foi informada dos resultados desta pesquisa. Depois de amplo debate, os membros da Comissão resolveram, por maioria, recomendar ao IBGE que mantivesse no Censo do ano 2000 a pergunta sobre "cor ou raça" tal como ela tem sido aplicada até aqui, e não incluisse uma nova questão sobre origem. Diversas alternativas para melhorar a questão sobre "cor ou raça" foram discutidas, e descartadas. Substituir a cor "parda" por "morena" provocaria menos rejeição por parte dos entrevistados, mas esta alternativa reuniria tantas respostas que se tornaria ainda mais difusa,e por isto difícil de interpretar, do que a forma atual. Substituir "preto" por "negro", eliminando a alternativa "pardo", significaria forçar, para o Brasil, uma visão da questão racial como uma dicotomia, semelhante à dos Estados Unidos, que não seria verdadeira. A alternativa seria abrir espaço para pesquisar a existência da categoria de "negro" ou "afro-descendente" como origem, reunindo então os pretos e pardos, permitindo desta forma que as pessoas que se classificariam como "pardas" pudessem expressar seu pertencimento à população e à cultura negra ou de origem africana. Uma questão ampla sobre origem permitiria, ao mesmo tempo, reintroduzir ou introduzir no país a consideração das questões de origem de forma mais ampla. Os resultados aqui relatados mostraram que muito poucas pessoas se reconhecem como "afro-descentes", e que o termo "negro" não encontra no Brasil o sentido equivalente ao de "black" nos Estados Unidos. Apesar de a questão de origem ter mostrado outros resultados significativos, a Comissão considerou que esta nova questão seria de difícil formulação e entendimento em um censo nacional, aumentando os custos de um questionário já extremamente complexo, e que a questão da origem poderia ser pesquisada em maior profundidade em pesquisas amostrais, como a PNAD, até que houvesse um maior amadurecimento sobre sua formulação mais adequada. De fato, a única diferença entre o Censo e uma pesquisa amostral como a PNAD é que o Censo permite informações a nível de municípios e sub-municípios, o que é impossível fazer com a PNAD, dado o tamanho da amostra, mas não existem razões suficientes que requeiram que a informação de origem deva ser obtida e processada a nível de cada município do país. Assim, é provável que o tema das diferentes origens da população brasileira passe a ser estudado com mais profundidade daqui por diante, e que a questão da "cor" ou raça receba também diferentes abordagens, e que que estas novas abordagens encontrem acolhida no censo brasileiro de 2.010.

Berquó, E., A. Bercovich, et al. Estudo da dinâmica demográfica da população negra no Brasil. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, Núcleo de Estudos de População. 1986. 59 p. (Texto NEPO).

Nogueira, O. Tanto preto quanto branco estudos de relações raciais. São Paulo: T.A. Queiroz. 1985. xiii, 133 p p. (Biblioteca básica de ciências sociais).

Sansone, L. Nem somente preto ou negro. Afro-Ásia, v.18, p.165-87. 1996.

*Publicado em Novos Estudos CEBRAP, 55, Novembro 1999, pp. 83-96.

1. Agradeço a Alícia Bercovitch, Edward Telles, Elisa Caillaux, Magda Prates e Mariza Peirano pelos comentários e sugestões feitas a uma primeira versão deste texto.

2 ."Preconceito Racial de Marca e Preconceito Racial de Origem", em (Nogueira, 1985) pp. 67-93. O texto original é de 1954. Devo a Mariza Peirano ter me chamado a atenção para a necessidade desta referência, que ficará isolada, dada a impossibilidade material de proceder aqui a uma ampla revisão da literatura existente sobre a questão racial no Brasil. Para um panorama geral desta literatura, que toma como ponto de partida uma paráfrase do texto de Oracy Nogueira, ver (Sansone, 1996) .

3 . A Pesquisa Mensal de Emprego abrange as áreas metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife. Os dados apresentados estão expandidos para o universo da população de referência.

4. Comentando a questão da cor nos recenseamentos de 1940 e 1950, Giorgio Mortara observava que "em ambos os casos foi evitada a especificação dos critérios conforme os quais deviam ser aplicadas as diversas qualificações da cor, deixando-se a discriminação ao uso local, que varia sensivelmente de lugar para lugar e está sujeito, também a se modificar através do tempo. Logo, nem os resultados de cada censo para as diversas Unidades da Federação, nem os resultados dos dois censos de 1940 e de 1950 para cada Unidade, são rigorosamente comparáveis entre si". Todavia, o mesmo autor, baseado em suas análises sobre a fecundidade e a mortalidade resultantes destes dois censos, segundo a cor, acaba por concluir que "apesar dos limites incertos e variáveis entre os diversos grupos, se revelam diferenças bem marcadas e concordantes com as que a observação direta individual da realidade brasileira fazia entrever". (citado em (Berquó, Bercovich et al., 1986), p. 4.