Este trabalho surgiu como parte da temática de um projeto de pesquisa que visa comparar etnologia indígena no Brasil e na Austrália e sua relação com política indígena e indigenista. O projeto visa focalizar o caso da Austrália, examinando a etnologia como espelho para se refletir sobre o caso do Brasil Pretendo aprofundar a temática enfocando temas específicos como a construção da alteridade ("aboriginalidade" e "indianidade") nos respectivos países; as maneiras em que populações nativas têm sido incorporadas na antropologia; os conceitos a respeito de uma antropologia nacional; o espaço da antropologia nos dois países e sua configuração local; a ideologia de sistema interétnico e história de luta nos dois países, além de temas como a noção de autodeterminação nativa.

Berndt & Tonkinson (1988) observam um ímpeto novo do exterior e desdobramentos dentro da Austrália, como, por exemplo, o início do Aboriginal Land Rights (Northern Territory) Act, de 1976, que deram uma vitalidade nova à etnologia.

No Brasil, uma série de trabalhos de Alcida Ramos (1987, 1988, 1990), João Pacheco de Oliveira (1988, 1989, 1990), Roberto Cardoso de Oliveira (1978, 1988a) e outros refletem sobre os temas de política indígena, política indigenista e etnologia, enquanto trabalhos de Roberto Cardoso de Oliveira (1988b), Mariza Peirano (1981, 1987, 1988, 1989), Leonardo Figoli (1990), Guillermo Rubens (1990) e outros abordam estilos de antropologia em países periféricos.

A proposta de pesquisa se encaixa nas linhas de pesquisa do Prof. Roberto Cardoso de Oliveira, no Projeto "Estilos de Antropologia", em que a dimensão comparativa da investigação passou a ser efetivada através do estudo comparado do que se decidiu chamar de "antropologias periféricas" (Cardoso de Oliveira, 1988:143-159), a saber aquelas antropologias situadas na periferia de centros metropolitanos da disciplina (nos centros científicos e acadêmicos onde a antropologia havia sido gerada - Inglaterra, França e Estados Unidos da América). Como frisa Cardoso de Oliveira, "A justificação maior de um enfoque estilístico sobre as antropologias periféricas está no fato de que a disciplina nos países não metropolitanos não perde seu caráter de universalidade". Em vez de estudar a etnologia indígena como uma tarefa secundária relativamente às pesquisas antropológicas, no projeto pretendo buscar construir o seu objeto, a etnologia indígena, no interior de uma problemática gerada na interface da própria disciplina com a Epistemologia.

A nível teórico, pretendo interpretar a antropologia periférica em suas respectivas singularidades, sem no entanto desenraizá-la da matriz disciplinar que a gerou. A nível prático, espera-se aumentar as relações entre institutos ou departamentos de antropologia na Austrália e no Brasil.

Pretendo examinar a antropologia que se realiza na Austrália, voltada em grande parte para o estudo das populações aborígines, com relação à etnologia indígena que se faz no Brasil, usando minha experiência na etnologia brasileira durante os últimos onze anos como caso paradigmático, por meio da qual pretendo desvendar a natureza da antropologia que se faz na Austrália. Pretendo trabalhar com a "comunidade profissional" da disciplina, localizada em instituições locais. O presente estudo pode ser justificado nos termos que tanto a Austrália como o Brasil são "novas nações" (Cardoso de Oliveira, 1988:143-159), ex-colônias que são de países europeus, apesar de suas histórias serem obviamente muito diferentes. Todavia, em ambos os países, a investigação sobre o Outro é conduzida na forma de estudos a respeito de populações indígenas (ainda que nos dois países não o seja exclusivamente) sobre cujos territórios a nação se expandiu. A Austrália, diferente do Brasil, era colônia de um "país de centro" da antropologia - a Inglaterra - e possuía territórios além-mar (Papua Nova Guiné, até 1973), desempenhando um papel neo-colonial no sudeste da Ásia. Os australianos escrevem em inglês, tendo suas publicações ampla divulgação nos "países de centro" da antropologia, enquanto os brasileiros, ao escreverem principalmente em português, tiveram menos divulgação dos seus trabalhos a nível internacional. Porém, malgrado tais diferenças, registra-se um grande dinamismo e desenvolvimento nas etnologias indígenas dos dois países, sobretudo a partir da década de '60.

Beckett classifica a antropologia que se faz na Austrália como "semi-periférica". A disciplina foi estabelecida na Austrália por Radcliffe-Brown, embora houvesse antropólogos amadores antes da sua vinda, como R.H. Mathews e Baldwin Spencer.

Quando Radcliffe-Brown deixou a Austrália em conseqüência da recessão econômica, ele foi sucedido por A.P. Elkin, que assumiu o papel de antropólogo nacional. Donald Thompson, T. Strehlow, N. Tindale, C.P. Mountford e Ronald Berndt seguiram este estilo.

Segundo Beckett, desde a década de 1950, a antropologia na Austrália pode ser dividida entre aqueles antropólogos que seguiram a tradição "nacional" e outros orientados para a antropologia nos países de centro (Grã-Bretanha, França e Os Estados Unidos da América).

Numa crítica à afirmação de John Barnes de que a antropologia na Austrália estava desligada de problemas políticos das populações nativas, Beckett (comunicação pessoal) sugere que Barnes e outros antropólogos do seu estilo tivessem desencorajado um envolvimento político de seus alunos de pós-graduação. Beckett afirma que, desde o início da década de 1960, ele escreveu sobre o consumo de bebida alcoólica entre aborígines como uma forma de resistência, além de abordar os movimentos políticos entre os ilhéus do Estreito de Torres.

Sansom (1977, 1980, 1982), através de um estilo fenomenológico de análise, trata da vida cotidiana dos moradores das favelas (fringe camps) na periferia da cidade de Darwin, no Território do Norte, além de trabalhos realizados em colaboração com outros etnólogos vinculados às reivindicações territoriais das populações aborígines. Através de estudos de caso e análises de situações, Sansom escreve sobre temas como o consumo de bebida alcoólica entre os aborígines favelados e suas relações com a polícia. Os aborígines com que ele realizou pesquisa não têm propriedade e, conforme Sansom, investem suas relações sociais com palavras que funcionam como dinheiro.

Nos poucos exemplos escolhidos da etnologia recente na Austrália que discuto a seguir, revela-se uma tendência de focalizar temas através de estudos de caso baseados em pesquisa etnológica detalhada. Portanto, o estudo da etnologia indígena australiana se justifica amplamente dentro dos alvos teóricos e práticos do Projeto "Estilos de Antropologia". Contatos já foram estabelecidos, por correspondência, com vários etnólogos na Austrália, incluindo Dr. Kingsley Palmer do Australian Institute of Aboriginal and Torres Strait Islander Studies (AIATSIS), Prof. Dr. Nicolas Peterson da Australian National University, Prof. Dr. Jeremy Beckett, Prof. Dr. L. R. Hiatt, e Profa. Dra.

Francesca Merlan da University of Sydney, Dra. Patricia A. Baines, e Prof. Dr. Basil Sansom da University of Western Australia, e Dr. Christopher Anderson do South Australian Museum.

Antes de comentar sobre trabalhos recentes de alguns desses etnólogos, esboço a história da colonização e política indigenista na Austrália.

Apesar de visitas esporádicas ao continente australiano, por chineses na região de Darwin em 1432, e pelo holandês Willem Janz e pelo pirata inglês William Dampier no século XVII, foi somente a partir do século XVIII, após a visita do Capitão Cook em 1770, que o governo britânico resolveu colonizar Nova Gales do Sul. Começou, assim, a colonização da Austrália, mais de 280 anos depois do início da colonização do Brasil. No período de 1788-1830, o governo britânico praticou uma política de colonização penal. Em 1808, o inglês Mathew Flinders deu o nome de Austrália ao continente. A partir de 1830 foi implementada uma política de colonização sistematizada através de colonos livres e financiados, porém, o trabalho forçado dos sentenciados continuou até 1868.

Entre 1853 e 1856, as quatro colônias, Nova Gales do Sul, Vitória, Austrália Meridional e Tasmânia adotaram constituições próprias com base no Australian Colonies Government Act, aprovado na Inglaterra em 1850, seguidas por Queensland em 1859 e Austrália Ocidental em 1890. A região norte do continente, chamada o Território do Norte, permaneceu sob a jurisdição da Austrália Meridional até 1911, quando passou para a jurisdição da Commonwealth Australiana.

A constituição da Commonwealth Australiana foi elaborada em Sydney em 1891, submetida a dois referenduns populares em 1898 e 1899, e aprovada em 1900, tornando-se a Austrália uma nação independente quase 80 anos após a independência do Brasil. As seis colônias passaram a denominar-se estados com notável autonomia interna. A nova capital federal, Canberra, ACT, foi inaugurada em 1927.

O Tratado ANZUS, de 1951, entre a Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos da América, foi a primeira tentativa de formalizar as relações com o governo norte-americano.

Com a criação da SEATO (South East Asia Treaty Organization), em 1954, contra a expansão comunista, foram obedecidas as principais exigências da política externa norteamericana pela Austrália. A partir do momento em que as forças navais do Reino Unido se retiraram do "leste de Suez", torna-se evidente a estreita consonância entre a política australiana e os critérios políticos adotados pelos Estados Unidos da América para a região.

Depois da Segunda Guerra Mundial, Austrália se tornou cliente dos Estados Unidos e do Japão.

A Austrália abrange 7.704.000 km2 com uma população, em 1970, de cerca de doze milhões e meio, da qual menos de 2% são aborígines (Beckett, 1989). Em 1991, a população total da Austrália alcançou o montante de aproximadamente dezessete milhões e meio. Dois terços da população vivem nas capitais dos estados e mais de 70% da população se concentra no sudeste do continente. Cerca de 80% da população é de descendência britânica, conseqüência da política governamental de restringir imigração a brancos. A partir de 1945, aumentou a imigração do sul da Europa.

A população aborígine tem sido estimada em aproximadamente 300.000. Na década de 1960, o governo australiano começou a tomar medidas para anular os atos que discriminam aborígines, com exceção do estado de Queensland. Em 1973, foi iniciado um programa de previdência social para as populações aborígines. Entretanto, o alcance do programa foi limitado drasticamente pela falta de verbas.

Até a década de 1880, as relações entre brancos e aborígines na Austrália podem ser caracterizadas por uma política de "pacificação pela força", norteada pela ideologia segundo a qual os aborígines iam desaparecer. Reservas Aborígines foram estabelecidas no final da década de 1920 e início da de 1930, com intuito de proteger os aborígines na fase de "integração". A meta era a "assimilação" e a "europeização" através da miscigenação como caminhos para eliminar a aboriginalidade. No período da vigência do Aborigines Act (1905-1936) e suas emendas, tentou-se formular uma definição jurídica da aboriginalidade. O Aborigines Act defendeu a importância de se criar uma definição da identidade étnica de aborígine. Apesar da legislação falar em half-castes (mestiços), criando um dilema de classificação, estes eram considerados aborígines e colocados sob a tutela de um Protetor Chefe dos Nativos.

A tutela reforçou a discriminação e a coerção numa nação que praticava uma política racista de manter a população branca. O Aborigines Act autorizava a retirada de crianças mestiças das suas mães aborígines e sua transferência para aldeamentos sob a jurisdição de administradores brancos, como o Moore River Native Settlement (Mogumber) na Austrália Ocidental. Este aldeamento, fundado em 1913, funcionava como uma colônia penal para aborígines, com cadeia, e para internar aborígines classificados como indigentes de todo o estado. No caso da Austrália Ocidental, muitos mestiços, filhos de trabalhadores brancos das fazendas e mulheres aborígines, foram transportados do norte para o sul do estado sob a jurisdição do Protetor Chefe dos Nativos. A violência desenfreada contra os aborígines continuou até o início da década de 1940.

Na década de 50, alguns aborígines foram forçados a abandonar seu território durante os testes atômicos em Maralinga, na Austrália Meridional, mas voltaram posteriormente. Em 1963, no estado de Queensland, os aborígines que moravam na Reserva "Old Mapoon", de 183.960 ha., localizada ao norte de Waipa, foram retirados a força para atender aos interesses de empresas mineradoras.

Até 1967, o governo da Commonwealth Australiana era diretamente responsável pelos assuntos aborígines somente no Território do Norte e no Território da Capital Australiana (ACT). O referendum de 1967 outorgou ao governo federal o poder (concorrentemente com os governos estaduais) de legislar sobre os aborígenes, e foi criado o Council for Aboriginal Affairs (CAA) para assessorar o governo em assuntos aborígines. O Office of Aboriginal Affairs, criado provisoriamente no final de 1967 e em caráter definitivo no início de 1968, fazia parte do Departamento do Primeiro Ministro até março de 1971, quando passou para o Departamento do Vice-Presidente do Conselho Executivo. De maio de 1971 a dezembro de 1972, fazia parte do Departamento do Meio Ambiente, Aborígines e as Artes. No Território do Norte, o Departamento dos Territórios e, posteriormente, o Departamento do Interior eram responsáveis pelo Aboriginal Welfare.

A partir da década de 70, simultaneamente ao surgimento do movimento panindígena no Brasil, surgiu na Austrália um movimento pan-aborígine. Em 19.12.72, foi criado pelo governo australiano o Department of Aboriginal Affairs (D.A.A.) e, em 1978, a responsabilidade pela coordenação de todos os programas governamentais relacionados a aborígines passou para esse órgão. Barnes (in Berndt & Tonkinson, 1988:271) percebe, nos 25 anos entre 1961 e 1986, transformações na relação entre as populações aborígines e a sociedade nacional australiana que se repercutem na etnologia. A partir de 1971, deu-se início a debates a respeito da base constitucional da ocupação britânica do continente australiano. Em 1973, o governo trabalhista de Whitlam introduziu legislação para facilitar aos aborígenes do Território do Norte no reconhecimento de direitos territoriais. No Território do Norte, também, foi aprovada legislação para estabelecer paridade de salários entre aborígines e brancos, na mesma época em que começava a divulgação da doutrina de pluriculturalismo.

O Relatório Anual para 1988-89 do Department of Aboriginal Affairs, o órgão indigenista governamental, relata que em 23.08.88, as duas Casas do Parlamento reconheceram simultaneamente que os aborígines e ilhéus do Estreito de Torres eram os habitantes da Austrália durante milhares de anos antes da colonização britânica e haviam sofrido desapropriação de seus territórios e dispersão. Há uma proposta governamental de estabelecer uma Comissão de Aborígines e Ilhéus do Estreito de Torres que objetiva o envolvimento direto dos aborígines nas decisões que afetam suas vidas, e a promoção de projetos de desenvolvimento para comunidades visando o crescimento econômico baseado no princípio de autodeterminação. Um dos objetivos desta proposta é de tentar melhorar a imagem do órgão indigenista governamental, pois, o próprio Department of Aboriginal Affairs declara ter enfrentado dificuldades no ano de 1988-89. Neste ano houve uma onda de Inquéritos Parlamentares, sem precedentes, investigando sua administração, além de investigações por parte de outras agências governamentais. No seu Relatório Anual para 1988-89 (p.24) reclama-se que os aborígines tendem a ver o D.A.A. como "seu", o que cria dificuldades para os funcionários que alegam que seu primeiro compromisso está com o Ministro de Assuntos Aborígines. Isso revela as contradições de uma política indigenista governamental colonial que, apesar de sua retórica de autodeterminação aborígene, impõe as decisões da sua administração.

Em 1988-89, havia cerca de 1.200 organizações aborígines na Austrália, a maioria de pequeno porte, mas algumas que atuam a nível nacional. O Freedom of Information Act de 1982 deu acesso a documentos governamentais sobre assuntos aborígenes para 42% dos solicitantes em 1988-89. Contudo, outros documentos permanecem sigilosos.

Em 1986, o governo australiano decidiu descentralizar a política indigenista com relação a terras aborígenes, passando o poder da legislação do governo central para os governos estaduais. No Território do Norte, sujeito à legislação do governo federal, o Aboriginal Land Rights (Northern Territory) Act de 1976 permite que reivindicações territoriais aborígines sejam examinadas por um comissário de terras aborígines, que encaminha recomendações para o Ministro de Assuntos Aborígines. Desde 26.01.77, uma área total de 258.000 km2 de Reservas antigas e missões no Território do Norte foi entregue a Aboriginal Lands Trusts (organizações aborígines para administração das terras), além da concessão de mais 193.075 km2 de terras reivindicadas por aborígines.

Em 1988, o Ministro de Assuntos Aborígines concedeu o título de posse sobre 2.448 km2 ao Yalpirakinu Aboriginal Land Trust. O governo do Território do Norte entrou na justiça federal, através do Administrative Decisions (Judicial Review) Act de 1977, contra esta reivindicação aborígine, alegando que a concessão não tem validade por ser área de estradas públicas. Em 10.05.89, um juíz proclamou que as estradas na àrea não são públicas, levando o governo do Território do Norte a apelar a todos os membros do Tribunal Federal.

Conforme o Aboriginal Land Rights (N.T.) Act, a concessão de alvarás de pesquisa mineral em terras aborígines no Território do Norte exige a autorização escrita do Ministro de Assuntos Aborígines e a do Conselho Territorial (Land Council). Este Ata coloca as decisões sobre a entrada de empresas mineradoras em territórios aborígines nas mãos dos aborígines e do governo federal. Os requisitos para pesquisa e lavra de minérios em territórios aborígines foram reformulados em junho de 1987 para acelerar a concessão de autorizações. Até junho de 1989, Conselhos Territoriais Aborígines estavam examinando, sob os requisitos novos, 127 solicitações para alvarás de pesquisa. Desde a reformulação dos requisitos, 198 solicitações foram encaminhadas para os Conselhos Territoriais. Destas solicitações, 57 casos foram negados, e 3 casos foram aprovados abrangendo 14 solicitações de pesquisa de mineração.

Com respeito à relação entre etnologia com populações nativas e política indígena e indigenista, Berndt & Tonkinson (1988:13) afirmam que, nas últimas décadas, há um aumento de interesse por parte dos aborígines em como suas sociedades estão sendo representadas em trabalhos acadêmicos e os aborígines começaram a definir os termos em que os antropólogos podem realizar pesquisas junto a eles, em alguns casos exercendo o direito de não aceitar a presença de pesquisadores. Barnes (1988) menciona que a necessidade do antropólogo negociar com os aborígines antes de realizar pesquisa revela como o paradigma das ciências naturais se tornou obsoleto para pesquisa social. Ele ressalta (1988:276) que, nas comunicações apresentadas na conferência "Social Anthropology in Aboriginal Studies: Selected Themes, 1961-1986", organizada pelo Social and Cultural Anthropology Committee da Australian Institute of Aboriginal Studies, em 1986, há uma preocupação com o impacto da política governamental na vida dos aborígines. Tal como no Brasil, há um esforço por parte de alguns etnólogos de colaborarem com as populações nativas com quem realizam pesquisa, na obtenção de soluções para seus problemas mais urgentes. Alguns trabalhos etnológicos na Austrália são estreitamente vinculados às reivindicações territoriais das populações aborígines (Peterson, N., I. Keen, & B. Sansom, 1977; Peterson, N., P. McConvell, S. Wild, & R. Hagen, 1978; P. Baines, 1986).

A seguir, comento sobre alguns trabalhos etnológicos recentes realizados na Austrália, para ressaltar alguns dos temas que estão sendo abordados e a visão que os etnólogos apresentam da situação da disciplina na configuração política atual.

Kingsley Palmer, pesquisador do Australian Institute of Aboriginal and Torres Strait Islander Studies (AIATSIS), Canberra, tem desenvolvido vários trabalhos sobre o tema de autodeterminação em política indigenista na Austrália (1984; s.d.), tema também abordado por Fred Myers (1986). O conceito de autodeterminação foi introduzido como uma meta da política indigenista governamental na Austrália pelo governo trabalhista de Whitlam, a partir de 1972. Whitlam criou legislação para permitir que os aborígines dirigissem suas próprias comunidades, iniciou um Conselho Nacional constituído exclusivamente de Aborígines, o National Aboriginal Consultative Committee (N.A.C.C), aumentou a verba para projetos aborígines e encomendou um inquérito sobre direitos territoriais de aborígines no Território do Norte.

Em conseqüência desta política as comunidades aborígines podiam se autoadministrar através de conselhos eleitos. Cada comunidade podia adotar um nome aborígine, ter um consultor no lugar de um gerente ou superintendente, e os membros do conselho podiam participar das suas próprias decisões. Myers, na sua etnografia dos Pintupi, relata que "A partir da implementação pelo governo australiano de uma política de `autodeterminação', os Pintupi têm insistido que pessoas que moram em suas comunidades `ajudem aborígines'" (Myers, 1986:15). Acrescenta que, pouco antes da sua chegada à Austrália, em 1973,

• "o governo trabalhista inaugurara uma política de `autodeterminação' nativa que desencadeou dois processos. Com a retirada da autoridade governamental sobre aldeamentos, houve uma reafirmação de concepções locais de posse de terra e reivindicações de direitos territoriais (...). O segundo processo foi a organização da política local em termos aborígines (...) vivendo em comunidades autônomas sem supervisão governamental, o controle sobre as instituições locais passou ao seu controle" (1986:21).

Myers comenta que:

• "No passado, os aldeamentos aborígines no Território do Norte foram administrados por representantes do governo australiano através de um superintendente nomeado e funcionários brancos. A partir de 1968, os aldeamentos têm Conselhos Comunitários eleitos, constituídos, sobretudo, de homens aborígines maduros. Estas instituições foram criadas pela política do governo australiano. Quando o governo trabalhista foi eleito em 1973, os Conselhos Comunitários se tornaram a base organizacional para `autodeterminação' aborígine. Conselheiros e administradores otimistas do governo tinham a esperança de que um Conselho Comunitário constituído de representantes eleitos democraticamente expressaria a `vontade coletiva' da comunidade aborígine. Entretanto, a própria idéia de uma comunidade corporada e permanente como repesentante do bem-estar dos seus membros individuais entra em conflito com a visão Pintupi de controle aborígine" (1986:261).

Quando o governo trabalhista de Whitlam perdeu as eleições em 1975 e o Liberal National Country Party Coalition (LNCPC) assumiu o governo, a meta de autodeterminação foi substituída por autogerenciamento, uma medida considerada por Palmer menos radical. O Ministro de Assuntos Aborígenes, Viner, do LNCPC, adotou a posição de que royalties provenientes das atividades de empresas mineradoras em territórios aborígines trariam uma independência econômica que levaria à autodeterminação nativa. O fato de que os governos nunca deram autogerenciamento aos aborígines levou a contradições entre o discurso indigenista e a prática política.

Palmer (1984; s.d.) examina o conceito de autodeterminação a luz da história recente dos Pitjantjatjarra de Yalata na Austrália Meridional. Nos anos 1912-17, os Pitjantjatjarra foram aldeados em Ooldea, próximo à ferrovia transaustraliana. De 1933 a 1952, uma missão religiosa assumiu a administração da comunidade aborígine. Outra missão transferiu os Pitjantjatjarra de Ooldea para Yalata, mais ao sul. Os aborígines foram incentivados a dirigir a comunidade segundo o tipo de sistema que os australianos europeus achavam apropriado para aborígines. Isto significava dar a todos os indivíduos a oportunidade de participar de decisões e, idealmente, aceitar a responsabilidade pelas suas decisões. Foi criado um Conselho Comunitário constituído de conselheiros idosos eleitos, com reuniões comunitárias em que todos tinham a oportunidade de expressar suas opiniões.

O Conselho Comunitário foi baseado em idéias européias a respeito de democracia.

Muitos aborígines encontraram dificuldades para lidar com o sistema administrativo colonial, conduzido na língua inglesa. Os consultores governamentais enfrentavam problemas como falta de interesse por parte de alguns aborígines, concorrência entre os aborígines, e o sistema colonial já existente. A comunidade aborígine se constituía numa "comunidade" somente em nome, não correspondendo aos grupos sociais Pitjantjatjarra. O cargo de conselheiro foi imposto pelos administradores europeus e os conselheiros aborígines recorriam à polícia em casos de homicídio conseqüente de embriaguez, reivindicando uma presença policial permanente na comunidade após violência associada ao consumo de bebida alcoólica. Os administradores europeus lhes negaram uma presença policial até que os professores da escola abandonaram a comunidade, exigindo policiamento nos fins da semana.

Segundo Palmer, o expressão "comunidade aborígine" servia mais aos administradores europeus, sendo vista como uma ficção do ponto de vista aborígine.

Acostumados a serem "cuidados" pelos administradores, alguns aborígines exigiam que administradores "cuidassem" deles. Palmer cita um caso, para exemplificar as restrições internas ao autogerenciamento, em que um jovem aborígine, membro do Conselho Comunitário, reivindicou o uso do caminhão da comunidade por ser propriedade dos aborígines. O consultor europeu cedeu às reivindicações deste homem, o que levou outros conselheiros a reclamar e exigir a devolução do caminhão aos cuidados do consultor, que controlava o uso do caminhão através de regulamentos impostos pela administração governamental.

Ao discutir as restrições externas ao autogerenciamento, Palmer afirma que a "democracia de comunidade" é melhor do que antes, quando o superintendente da missão exercia sua dominação sobre os aborígines através de ordens e ameaças. Entretanto a política de autogerenciamento e a implementação de "democracia de comunidade" deu pouco poder aos aborígines, apesar de lhes ter sido informado o contrário. A comunidade continuou a ser administrada por europeus. Palmer cita um caso em que os aborígines de Yalata foram consultados a respeito da instalação de sistemas de esgotos, eletricidade e água encanada, porém nunca lhes foi dada a oportunidade de gastar como queriam o dinheiro alocado à comunidade pelo governo. O dinheiro ficava à sua disposição para gerenciamento, mas segundo as prioridades e políticas da administração governamental que controlava os recursos.

A volta de alguns Pitjantjatjarra para seu território tradicional partiu da sua própria decisão. Seu território foi liberado após muitos anos de interdição, pois, fazia parte da área de testes atômicos em Emu e, posteriormente, em Maralinga. Durante o período de interdição, que se estendeu até 1966, o acesso foi impedido por soldados. Em 1981, alguns Pitjantjatjarra voltaram para Deydey com a intenção de ficar, solicitando ao governo a instalação de uma Outstation (Posto Avançado). Sua solicitação entrou em conflito com as prioridades dos administradores, que queriam instalar serviços urbanos no aldeamento de Yalata.

Em 1982, o Conselho Comunitário pediu autorização ao consultor para usar o caminhão da comunidade para voltar ao território tradicional. A autorização foi concedida na condição da sua devolução imediata para Yalata. O Department of Aboriginal Affairs (D.A.A.) mostrou oposição à iniciativa dos aborígines, referindo-se à Outstation em Deydey como um "acampamento de férias". O D.A.A., negou-se a reconhecer a Outstation porque ameaçava seus planos de urbanizar Yalata. Contudo, a aprovação do Maralinga Tjarutja Land Rights Act, 1984, que devolveu aos Pitjantjatjarra meridionais suas terras tradicionais, obrigou os governos estadual e federal a financiar a criação de um Conselho Aborígine Territorial e o gerenciamento do território. Os funcionários em Yalata ainda reclamavam que o estabelecimento da Outstation, num local isolado, lhes daria muito mais trabalho. A verba reduzida concedida pelo governo federal para o estabelecimento da Outstation permitiu sua implantação, embora em condições precárias.

Palmer usa este exemplo para mostrar que a autodeterminação foi limitada por restrições impostas pelo governo. Os aborígines são estimulados a tomar decisões sobre sua comunidade e informados que os bens da comunidade constituem propriedade deles.

Entretanto, a política governamental nega sua autodeterminação. Na verdade, os aborígines só têm a oportunidade de conversar com os administradores ou escutá-los (nas chamadas "consultas") e talvez influenciar a política. Eles nunca têm controle sobre verbas, bens ou serviços, sendo-lhes apenas permitido o gerenciamento conforme as prioridades determinadas pelo governo. Neste sentido são gerentes e não donos. A política reflete o paradoxo do Welfare Colonialism (Colonialismo de Bem-Estar Social), pois espera que os aborígines determinem seu próprio futuro e por ele se responsabilizem, ao mesmo tempo que os sujeita a regulamentos que determinam como podem usar a propriedade. Palmer afirma que, quando os aborígines recebem royalties de empresas mineradoras, existe a mesma falta de controle sobre o dinheiro. O processo de autogerenciamento, ao invés de eliminar a dependência colonial, acaba por reforçá-la.

Jeremy Beckett (1988a), da University of Sydney, Nova Gales do Sul, aborda a aboriginalidade como uma construção cultural, característica que compartilha com todos os nacionalismos, inclusive o australiano. Beckett afirma que a aboriginalidade é um exemplo do que B. Anderson (1983) chama "comunidades imaginadas". Nacionalismo, etnicidade e aboriginalidade, apesar de serem formas de identidade experimentadas com profundas emoções, e por isso autênticas, são produtos da imaginação humana. Como todos os processos culturais, o de "imaginar comunidades" ocorre sob circunstâncias políticas e econômicas específicas, dentro de uma tradição cultural e experiências históricas particulares. São estas condições que conferem autenticidade e fluidez à construção.

Beckett afirma que, até os anos recentes, etnólogos que realizavam pesquisas com populações nativas na Austrália contribuíram para o processo de construção da aboriginalidade, ora de forma consciente no caso de consultores do governo, ora inconscientemente como comunicadores de "verdade científica". Entretanto a politização de pesquisa etnológica com aborígines durante a década de 1970 impossibilitou a manutenção de uma pretensa distância científica, apesar do fato de que a influência britânica conduziu antropólogos australianos a focalizar sistemas locais de relações sociais como seu objeto de estudo, e a dirigir sua atenção para assuntos locais como reivindicações territoriais e consultas a comunidades.

Beckett ressalta que Ronald Berndt foi um dos primeiros antropólogos a abordar a questão de aboriginalidade, numa comunicação apresentada numa reunião do Australian Institute of Aboriginal Studies, em 1973. Berndt, ao discutir a "identidade aborígine", distinguiu entre a "realidade" da vida aborígine tradicional e as "idéias e reflexões a respeito dela" que assumem uma realidade própria. Berndt também discutiu a tarefa de criar uma "comunidade" pan-aborígine a partir de uma "seleção de elementos tradicionais" combinados com a história do contato interétnico, o que, segundo ele, viria a constituir "a verdadeira identidade aborígine".

Beckett relaciona a situação australiana ao ressurgimento de etnicidade em diversas partes do mundo, e a politização de minorias indígenas em regiões que têm uma história de colonização, como os Estados Unidos da América, Canadá, México, Austrália e Nova Zelândia. Beckett cita Marcia Langton, que em 1981 chamou atenção para o fato de que antropólogos na Austrália passaram da documentação de uma "ausência" de traços culturais aborígines em comunidades "destribalizadas" para a negação a seus membros de quaisquer diferenças culturais da maioria da população, chegando, até, a negar-lhes cultura.

Reflete-se, neste processo, a contradição, por um lado, da negação de um distinto status socio-político de aborígine e, por outro lado, da simultânea imposição de aboriginalidade através de leis repressivas e discriminação social. Beckett frisa que tal processo através do qual a cultura dominante transforma a vida de um povo dominado em fatos científicos dificilmente pode ser revertido.

Surgiram, na Austrália, uma miríade de vozes, de aborígines e de brancos, oficiais e não oficiais, nacionais e locais, científicas e jornalísticas, religiosas e leigas, com interesses específicos ou não. Essas, oferecem construções particulares da aboriginalidade ou contestam outras construções. Beckett mostra que não existe uma definição única da aboriginalidade que seja "verdadeira". Ao contrário, a aboriginalidade, como todos os nacionalismos, está num processo contínuo de criação e tem muitas definições em concorrência Em outro trabalho, Beckett (1988b) examina a relação entre aboriginalidade, cidadania e o Estado, usando a noção de "Welfare Colonialism" (Colonialismo de Bem- Estar Social) apresentada por Robert Paine para descrever a situação dos povos indígenas do Canadá (1977). Justapondo termos que implicam o reconhecimento de cidadania (acesso ao sistema de previdência social do Estado) e sua negação (colonialismo), Paine a considera como uma política que é contraditória e inestável, em que os colonizadores tomam as decisões que controlam o futuro dos colonizados. Porém, as decisões se tomam (com ambigüidade) em nome dos colonizados mas no interesse da cultura dos colonizadores (e das suas prioridades políticas, administrativas e econômicas).

Beckett examina a história das relações entre os aborígines e o Estado. O governo nas colônias já estava estabelecido quando a Austrália proclamou independência em 1901.

Considerando que as colônias mantiveram a maior parte do seu poder como estados da Federação, o governo nacional desempenhava um papel insignificante nos assuntos internos de cada estado. As seis colônias, com raras exceções, negaram a cidadania aos aborígines e a situação não mudou sob os governos estaduais. No final do século 19, os únicos aborígines que viviam independentemente eram aqueles do norte e centro do continente, regiões inóspitas para os colonizadores europeus. Em muitas regiões colonizadas não havia mais aborígines, pois tinham sido eliminados por massacres e epidemias. Pequenos grupos sobreviveram em diversas formas de dependência. Em muitas das grandes fazendas de criação de carneiros e gado do interior havia um "blacks camp"; uma fonte de mão-de-obra barata e de mulheres para os trabalhadores brancos. Grupos de aborígines, de tamanho menor, trabalhavam em minas e fazendas, e outros moravam em favelas urbanas.

Uma política racista de restringir imigração a "brancos", que perdurou até a década de 1970, acompanhava uma política oficial, até a década de 1930, de segregação na justificativa de proteger os aborígines. A política de segregação foi implementada através da instituição supervisionada: "asilos para crianças" e aldeamentos governamentais para onde os aborígines eram enviados e onde podiam ser retidos. Estas instituições faziam parte de uma estrutura total de dominação dirigida pelo governo. Aqueles aborígines que moravam fora destas "instituições totais" estavam sujeitos à tutela de protetores-policiais e funcionários do sistema de previdência social, podendo ser retidos nas instituições ao mando de um funcionário. Durante o século 20, missões religiosas desempenharam um papel semelhante, recebendo subsídios do governo. As grandes fazendas de gado também foram autorizadas a manter famílias aborígines, recebendo para isso incentivos do governo.

Beckett ressalta que os aborígines podiam ser internados nessas instituições contra sua vontade, na justificativa de que era "para o seu próprio bem".

O status colonial outorgado aos aborígines se opunha à cidadania dos australianos brancos. Neste período, conforme o darwinismo social predominante, os aborígines se constituíam num anacronismo numa nação progressista e se acreditava que seu desaparecimento seria uma conseqüência natural do processo de embranquecimento da Austrália. Neste período, negava-se a cidadania, um direito automâtico dos australianos brancos, aos aborígines. Negava-se-lhes, também, os direitos normais da lei, sujeitando-os a supervisores de aldeamentos, missionários ou fazendeiros, que tinham o poder de julgálos e encarcerá-los. Participavam na economia nacional sobretudo como trabalhadores braçais sazonais e itinerantes, pagos em bens ou com salários irrisórios. Os aborígines também foram excluídos do sistema de previdência social, de acesso restrito aos brancos.

A crença de que os aborígenes iam desaparecer inibiu os governos de formular uma política aborígine de longo prazo. Entretanto, estavam cientes do aumento da população de mestiços, e, às vezes, a estes se lhes negava a assistência prestada aos aborígines "full blood" ("puros"). Considerando que a maioria dos "half-castes" ("mestiços") eram criados por suas mães negras, na ausência total do pai branco, e hostilizados pela maioria da população, permaneciam tutelados. Alguns funcionários do governo usavam o fato dos mestiços ter "sangue branco" para argumentar que estes podiam ser aproveitados pela comunidade maior se retirados dos seus parentes aborígines e sujeitos a um "treinamento" intensivo. Neville, um diretor de assuntos nativos na Austrália Ocidental, propôs, em 1949, a implementação de um programa de reprodução seletiva com a finalidade de "embranquecer" a população mestiça e assim evitar os problemas raciais dos Estados Unidos da América do Norte. Esta visão conduziu a uma política, não somente na Austrália Ocidental mas também em outros estados, de retirar crianças mestiças das suas mães e interná-las em instituições para ensinar-lhes "ofícios úteis". Numa conferência nacional em 1936, funcionários de assuntos nativos em toda a Austrália adotaram o que veio a ser conhecido como a "Política de Assimilação" para os mestiços mais claros ("lighter caste").

Os chamados Full Blood Aborigines ("aborígines puros") não foram incluídos nesta política, e do ponto de vista dos governos dos estados da Austrália Ocidental e Queensland o futuro deles seria o isolamento definitivo do resto da sociedade. O governo federal estava tentando formular uma política para os aborígines do Território do Norte e propôs sua incorporação administrativa. Em 1939, o governo declarou a cidadania como o status eventual de todos os aborígines, alcançável através de educação e treinamento em instituições. Em outras palavras, através da intensificação do controle colonial. Na 2ª Guerra Mundial, o medo de uma invasão do norte levou o governo a considerar a população aborígine do norte do continente como um risco para a segurança nacional.

Foi somente a partir de 1959 que aos aborígines foram concedidos direitos integrais ao sistema de previdência social. Antes desta data, a muitos aborígines se negavam direitos ao sistema, a outros o dinheiro foi pago através de autoridades brancas. A pobreza dos aborígines e sua discriminação pela sociedade australiana conduziu a movimentos de protesto. O Federal Council for the Advancement of Aborigines and Torres Strait Islanders (FCAATSI), criado em 1959, chamou atenção para o fracasso da política de assimilação e sua negação de direitos civis aos aborígines, e pressionou o governo federal.

No mesmo ano, o governo retirou as restrições para aborígines de acesso ao sistema de previdência social. Beckett assinala que o sistema de "Welfare" (previdência social) na Austrália pode ser caracterizado mais como uma espécie de poupança compulsória para as classes trabalhadoras do que uma medida para tentar diminuir as desigualdades acentuadas na sociedade australiana.

Em 1962, o governo federal concedeu cidadania aos aborígines e revogou leis discriminatórias. Apesar disso, persistiam enclaves de aborígines no interior do país - freqüentemente os aldeamentos governamentais - caracterizados por desemprego, pobreza, doença e relações hostis com a população branca regional. No final da década de 1960, a direção branca do FCAATSI estava sendo substituída por uma liderança de aborígines citadinos que adotavam a retórica do movimento "Black Power" dos Estados Unidos. Em 1972, a liderança aborígine estabeleceu uma embaixada numa barraca em frente ao Parlamento em Canberra.

Nos fins da década de 60, o governo reconheceu que a única solução para combater a pobreza dos aborígines seria a distribuição de verbas para as comunidades aborígines para financiar a construção de casas e fornecer serviços médicos e escolares. Isso significava o reconhecimento do fato de que as instituições estabelecidas no passado como asilos para uma raça em vias de desaparecimento, ou como aldeamentos provisórios visando sua assimilação, deveriam ser reconstituídas como comunidades permanentes que mereciam uma assistência especial. A justificativa era que os aborígines são um povo culturalmente distinto, que embora livre para escolher seu local de moradia, tinham o direito de viver separados se quisessem. Seu bem-estar dependeria de uma relação coletiva com o estado e, sobretudo, com o governo federal. Neste período, o governo tentou mascarar as desigualdades, transformando a pobreza dos aborígines em exotismo.

Beckett frisa que a eleição do governo trabalhista, no final de 1972, forneceu uma oportunidade para romper radicalmente com a política de assimilação. Uma das primeiras medidas tomadas pelo novo governo foi o estabelecimento de um Department of Aboriginal Affairs (DAA) com escritórios por todo o país. Nos meses seguintes, o governo estabeleceu uma rede nacional de serviços de advocacia, de saúde e de educação para aborígines e ilhéus do Estreito de Torres, além de agências para promover artesanato aborígine. O governo convocou uma assembléia nacional de representantes aborígines e ilhéus do Estreito de Torres, reunida na capital federal. Os estados apoiaram suas próprias agências que, apesar de receber financiamento do governo federal, freqüentemente agiam paralelamente ao DAA ou em plena concorrência.

Sob a nova política indigenista, o governo federal reconheceu a existência dos aborígines, passando da definição de aboriginalidade em termos genéticos e, na prática, através da tutela, para uma definição de aboriginalidade baseada em autodenominação e reconhecimento por outros aborígines. Os aborígines passaram a ser reconhecidos como um povo com seus próprios valores e cultura distinta, tendo o direito de seguir seu próprio estilo de vida. Segundo esta visão, os aborígines, como vítimas da opressão colonial, deveriam ser ajudados a seguir sua própria cultura e articular suas aspirações. Com este fim, foi convocado o National Aboriginal Consultative Council, constituído de representantes eleitos a nível nacional. A meta prioritária do governo era o desenvolvimento comunitário. A comunidade nativa passou a ser vista não mais como uma instituição de treinamento, visando sua assimilação, mas sim como um foco de uma aboriginalidade que teria uma presença definitiva numa Austrália pluricultural.

A reconstituição da comunidade aborígine coincidiu com a reivindicação por direitos territoriais, o que se tornara o assunto central da embaixada em barraca em 1972. O governo conservador, que votara contra esta legislação, ao assumir o poder, introduziu legislação semelhante, contra os interesses de várias empresas de mineração. Beckett relaciona a política sobre direitos territoriais no Território do Norte à situação do governo federal na arena política internacional, tendo interesse em apresentar uma boa imagem no exterior. Mactinyre (1985:134 apud. Beckett, 1988:18) chama a batalha pelos direitos territoriais uma farsa, considerando que o programa governamental era barato enquanto, ao mesmo tempo, verbas para programas de assistência para aborígines eram drasticamente reduzidas. Os governos estaduais, não desempenhando nenhum papel na política externa do país, tinham menos interesse na questão de direitos territoriais para os aborígines. Havia, também, fatores relacionados à política interna. Peterson (1985:97 apud. Beckett, 1989:11) descreve a concessão de direitos territoriais como uma medida de previdência social mais do que uma justiça compensatória, considerando que a sua nova independência econômica colocava os aborígines fora do âmbito de manipulação individual, necessitando de uma estratégia comunitária. A legislação sobre direitos territoriais serviu, também, para fixar aborígines. Já que as autoridades não podiam impedir mais a migração de aborígines para os centros urbanos, o fortalecimento das comunidades serviu para frear essa tendência.

Além disso, estimulou um interesse a nível local entre aborígines orientados mais para uma vida tradicional, assim enfraquecendo a atração do movimento aborígine a nível nacional, dirigido por lideranças citadinas. Também a política sobre direitos territoriais, expressa numa retórica espiritual mais do que em termos econômicos, ressaltou as diferenças culturais entre aborígines e outros australianos. Por um lado, esta retórica desviou atenção de uma comparação direta das suas respectivas situações econômicas e, por outro lado, transformou em mais aceitáveis para os contribuintes as altas despesas gastas em comunidades não-produtivas.

Esta maneira de gerenciar a administração indigenista colocou o assunto num contexto político mais amplo de movimentos como o pluriculturalismo e o ambientalismo, populares entre o eleitorado e entre a nova geração de funcionários do D.A.A. Beckett afirma que esta justaposição reflete o caráter contraditório do Welfare Colonialism, fazendo parte da prática política de um Estado-nação liberal e democrático, que visa manter uma certa harmonia social e eqüidade interna, e uma aparência de integridade moral. Conforme Beckett, o Welfare Colonialism surge quando o Estado se encontra constrangido em assuntos internos e externos pela presença de uma população indígena que se tornou minoritária no processo de colonização e que o Estado não pode dissolver simplesmente pela declaração de sua cidadania. A expropriação e a marginalização, conseqüências do colonialismo, produziram um nível de pobreza que a capacidade do mercado e o sistema de previdência social não conseguem eliminar. As medidas necessárias exigem recursos do Estado que são reivindicados por outros fins. O Welfare Colonialism justifica-se em termos de necessidades especiais que não são comparáveis com as de outros reivindicadores, reabilitando a identidade distintiva da minoria como portadores de uma única cultura que deve ser conservada como parte do patrimônio nacional. Beckett menciona que estes argumentos podem ser usados tanto para justificar a concessão de recursos quanto para apresentar marginalização social como se fosse a manifestação de estilos de vida alternativos.

Os colonizadores tomam as decisões sobre assuntos aborígines, porém não podem mais impô-las arbitrariamente. Outra característica contraditória do Welfare Colonialism é a necessidade de conseguir o consentimento dos aborígines como prova da sua cidadania.

A freqüente fragmentação política dos aborígines leva o Estado a criar canais de expressão política e a articular as aspirações indígenas.

Ao discutir a política de aboriginalidade na Austrália, Beckett afirma que a embaixada em barraca, de 1972, foi uma tentativa por parte de algumas lideranças aborígines citadinas de falar em nome da "nação aborígine", influenciadas pela retórica do movimento "black power" dos Estados Unidos e usando os métodos dos manifestantes contra a guerra de Vietnã. Isso criou problemas não somente para o governo conservador mas também para o governo reformista que o substituiu. Um sistema de autogerenciamento a nível local facilitaria o controle do governo sobre comunidades fragmentadas. Entretanto, os líderes tachados de "radicais" pelo governo estavam rapidamente assumindo o papel de porta-vozes a nível nacional. Estes estavam no processo de substituir os diretores brancos do FCAATSI e conseguiram impedir a nomeação de um conselho consultivo pelo Ministério. Contudo, levando em consideração a impossibilidade dos aborígines conseguirem poder eleitoral, a única opção que lhes restou foi uma nova organização a nível nacional. Em 1973, o Ministro para Assuntos Aborígines criou o National Aboriginal Consultative Committee (NACC), constituído de 41 representantes eleitos, numa tentativa de diminuir a mobilização de grupos de ativistas aborígines e integrá-los no governo.

O NACC não funcionou de acordo com os interesses da burocracia do governo e, também, não articulou as opiniões dos aborígines. Uma tentativa de reorganizá-lo como a National Aboriginal Conference não teve sucesso e o governo o dissolveu em 1985.

Entretanto, a criação do NACC talvez tenha impedido o surgimento de uma organização aborígine independente a nível nacional, pois sua existência, junto com a de outras organizações governamentais, coincidiu com o declínio das organizações não governamentais como o FCAATSI, e o enfraquecimento das ligações do movimento aborígine com sindicatos trabalhistas, grupos estudantis e igrejas, que apoiavam o movimento na década de 60.

Segundo Beckett, apesar destas estratégias do governo para tentar enfraquecer o movimento aborígine, os seus líderes não foram cooptados e o movimento não foi destruído. Muitos aborígines obtiveram experiência política como membros de organizações e em cargos do governo, às vezes usando as organizações patrocinadas pelo governo como bases políticas. Percebendo a necessidade do governo de ter funcionários aborígines para agir como seus porta-vozes, demonstraram sua independência ao criticar publicamente a política indigenista governamental. Quando um funcionário do Serviço Jurídico para Aborígines do estado de Tasmânia visitou a Líbia, o governo australiano expulsou do país o Bureau Popular da Líbia, sem cassar o funcionário aborígine. Quando, em 1986, o governo federal abandonou seus planos de introduzir legislação sobre direitos territoriais a nível nacional, os protestos foram liderados pelos dois Conselhos Territoriais do Território do Norte.

Apesar de não existir uma organização com autoridade para representar os aborígines a nível nacional, há muitos porta-vozes aborígines que falam através da mídia.

Contudo, o poder do corpo político dos aborígines está centrado, sobretudo, no aparato estabelecido pelo Estado para administração de assuntos aborígines. O governo australiano também teve que enviar porta-vozes aborígines "oficiais" para conferências internacionais de povos indígenas.

O abandono da tentativa de introduzir legislação sobre direitos territoriais a nível nacional pelo governo trabalhista, três anos após sua eleição em 1983, foi influenciado pelos resultados de um plebiscito que foram interpretados para mostrar que a maioria da população não estava interessada na questão de direitos territoriais dos aborígines. Isso aconteceu depois de uma campanha contra direitos territoriais desencadeada pelas empresas mineradoras, junto com os governos do Território do Norte, Queensland e Austrália Ocidental, que tomou a forma de uma crítica ao status especial dos aborígines.

Implicitamente, e às vezes explicitamente, houve uma volta à doutrina antiga de assimilação, com argumentos que os aborígines não deveriam ter direitos diferentes que outros cidadãos australianos.

Esta crítica coincidiu com um ataque contra o pluriculturalismo e a imigração asiática, numa época de crise econômica, questionando o direito aborígine de receber assistência do sistema de previdência social como comunidades. Os Conselhos Territoriais, que se tornaram os centros principais de mobilização política depois da extinção da National Aboriginal Conference em 1985, perderam seu foco político.

A partir de 1986, a imprensa começou a divulgar uma série de incidentes em que jovens aborígines presos por embriaguez morreram na custódia da polícia, primeiro no estado de Queensland e depois em outros estados. Os casos vieram a ser tratados como um fenômeno único para o qual se procurava uma explicação única. As "mortes em custódia" foram explicadas ou como uma onda de suicídios sem precedentes, ou como conseqüência de brutalidade policial. A primeira explicação interpretava as mortes como conseqüência imediata do consumo de bebida alcoólica em excesso e, além disso, um reflexo da desintegração social e cultural em comunidades aborígines, implicando que a situação dos aborígines estivesse pior do que nunca. A segunda explicação fazia mais sentido para os aborígines que estavam em conflitos constantes com a polícia sobre embriaguez, e também para o movimento aborígine, pois revelava que sob o sistema de justiça australiano os direitos dos cidadãos aborígines não tinham o mesmo valor que os dos brancos. Sob pressão dos aborígines e da mídia, o governo federal instaurou um inquérito que focalizou o papel da polícia (sob a jurisdição dos governos estaduais).

As comemorações do bicentenário da colonização britânica na Austrália foram marcadas por um protesto aborígine e uma cerimônia de luto em que os mortos eram todos os aborígines que morreram como conseqüência da colonização, inclusive aqueles mortos em custódia da polícia. Desta maneira, o movimento aborígine proclamou a hipocrisia dos australianos que dizem que os aborígines devem ser cidadãos iguais aos outros australianos, relacionou as "mortes em custódia" aos massacres na fronteira, e declarou que os aborígines são portadores de um patrimônio cultural distinto.

Beckett conclui que a proposta do governo federal de estabelecer um sistema novo de representação sugere que o Estado perceba uma necessidade de exercer um controle sobre as atividades políticas dos aborígines ao tentar incorporá-los na sua estrutura burocrática. Nos últimos vinte anos, as populações aborígines passaram da condição de sujeitos coloniais passivos dentro do Estado mas fora da nação, para a de um corpo político de cidadãos que constituem uma minoria. Esta mistura de vários status é a resposta do Estado à presença de um povo que, como conseqüência da colonização, é pobre, marginalizado economica e socialmente, e privado de poder político - apesar de ter o direito de voto. O Estado australiano transformou seus aborígines num corpo político que tem seu próprio direito de existir.

Jeremy Beckett (comunicação pessoal) ressalta que na Austrália, como no Brasil, surgiu a idéia do aborígine como ecologista natural, tema aprofundado por Christopher Anderson no artigo "Aborígines e Ambientalismo: A Estrada Daintree-Bloomfield" (1989).

Anderson examina a relação entre aborígines e o movimento ecológico, apresentando um caso, ocorrido em 1983, em que um grupo de aborígines tomou posição a favor do desenvolvimento econômico, apoiando a construção de uma estrada no seu território numa região de floresta úmida de importância ecológica, no litoral do norte do estado de Queensland. O artigo examina o conflito entre os interesses a favor e contra a construção da estrada, examinando alguns conceitos ecologistas a respeito de cultura aborígine, e a economia política local dos aborígines.

Ecologistas por toda parte da Austrália protestaram, recorrendo ao argumento de que a construção desta estrada em território aborígine seria destrutiva para o meio-ambiente e sitios sagrados. Em 1984, a Australian Conservation Foundation anunciou que este protesto era o caso ambientalista mais importante na Austrália. Quando foram organizadas manifestações para tentar impedir o avanço dos tratores, os aborígines defenderam a construção da estrada, identificando os ecologistas com os novos colonos e os hostilizando.

Anderson mostra que pressuposições errôneas a respeito de cultura aborígine e suas visões de mundo, junto com uma falta de conhecimento sobre situações locais, levaram muitos ecologistas a usar aborígines para ecopolítica nas suas lutas contra o desenvolvimento em reservas nativas. Neste caso específico, a rejeição do ecologismo pelos aborígines acabou reforçando os argumentos desenvolvimentistas.

Em literatura ambientalista, freqüentemente aparece a idéia popular de que os aborígines vivem em harmonia com a natureza e que a sociedade aborígine serve como modelo para o que os ecologistas acreditam que deve ser a interação entre os australianos brancos e o meio-ambiente. Esta visão confusa e, segundo Anderson, racista, inclui uma aceitação acrítica da idéia de que os aborígines eram mais próximos à natureza e assim um povo mais "natural". Anderson chama atenção para o fato de que alguns ecologistas estão percebendo que os interesses dos aborígines e os do movimento ecológico nem sempre coincidem, e que os valores ambientalistas e comportamentos apropriados têm que ser aprendidos tanto por aborígines quanto por europeus.

O grupo dominante entre os aborígines da missão de Bloomfield tem usado seu relacionamento com o gerente da missão para conseguir casas novas, eletricidade e água encanada, uma clínica e armazéns, vendo estas coisas como sua propriedade. A construção da estrada foi vista como outra vantagem para melhorar suas condições de vida. Seu relacionamento com o gerente, o representante da missão, também influenciou sua decisão.

Os aborígines da missão apoiaram a construção da estrada unanimemente porque as pessoas com autoridade na sua sociedade a apoiaram, e estas a apoiaram não somente porque foi vista como sua propriedade mas também porque o gerente da missão a apoiava.

O caso da estrada de Daintree levanta questões a respeito da responsabilidade do antropólogo em situações onde ele pode prever as prováveis implicações de decisões tomadas por populações com as quais realiza pesquisa de campo. Sobretudo em situações onde informações etnológicas podem ser usadas para proteger territórios aborígines, mesmo quando os aborígines não apoiam as medidas de proteção. Levanta questões como a responsabilidade de repartições do governo com relação a interesses locais dos nativos quando estes entram em conflito com interesses vistos como nacionais, e como o antropólogo deve agir quando consultado por grupos políticos.

No caso examinado, o relacionamento de aborígines com a terra foi usado sem sucesso para tentar impedir a construção de uma estrada, ao pressupor que os pontos de vista dos aborígines coincidiriam com os dos ecologistas. Anderson ressalta que enquanto os nativos forem vistos como "ecologistas naturais" e não como atores políticos inseridos em sistemas interétnicos complexos, os ecologistas continuarão a projetar suas fantasias a respeito do aborígine.

Além de ecologistas, Beckett menciona uma longa tradição, entre antropólogos como A.P. Elkin, de impor preconceitos aos objetos das suas fantasias. Há também casos em que aborígines se apropriam das noções populares a respeito de aboriginalidade, devolvendo-as aos brancos, como, por exemplo, o tema de "espiritualidade". O mito do nativo intocado, pré-contato, manifesta-se na idéia popular sobre o primeiro australiano.

Outro ponto levantado por Beckett é a implementação simultânea de política indigenista anti-assimilacionista e de autodeterminação, tanto na Austrália como no Brasil e no México.

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A pretensão deste trabalho não é de realizar uma resenha da etnologia com populações nativas na Austrália, mas fornecer um comentário a respeito de alguns temas atuais da etnologia naquele país e sua relação com política indigenista e política indígena.

Representa o início de um projeto de pesquisa de longo prazo, em que pretendo realizar uma pesquisa de campo na Austrália.

Agradecimentos: Este trabalho foi muito beneficiado pelos comentários do Prof. Julio Cezar Melatti.

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