O Espelho do Brasil

Apresentação do Relatório Anual do IBGE de 1996.

Instituições que produzem estatísticas básicas e informações geográficas são o espelho de seus países, não somente pelos dados e informações que produzem e disseminam, como também pelo que estes dados expressam em termos do que preocupa estas sociedades, e do elas gostariam de ser. A maneira pela qual estas instituições funcionam, seus acertos e desacertos, as críticas e o apoio de recebem, também são reflexos deste espelho, indicações da capacidade que têm os países de se organizar para conhecer sua própria realidade, e utilizar estes conhecimentos para buscar novos caminhos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística comemora sessenta anos em 1996, e ao longo destas décadas vem refletindo as conquistas e as vicissitudes pelas quais o país vem passando em sua caminhada de crescimento econômico, modernização social e busca de melhores padrões de eqüidade e justiça social. As informações sobre preços, pobreza, desigualdade social, emprego, produção e contingentes populacionais de estados e municípios produzidas pelo Instituto, assim como os dados sobre a ocupação territorial e os diagnósticos ambientais que vêm se sucedendo, ajudam a acompanhar e avaliar o desempenho e reorientar políticas de governo e a ação de grupos privados e podem afetar a vida de milhões de pessoas, e por isto mesmo estão sujeitas à controvérsia e ao escrutínio permanente da opinião pública. Nos anos 30, a preocupação central era a própria descoberta e construção da nação brasileira, refletida nos primeiros esforços de mapeamento sistemático do território, e culminando no ambicioso censo de 1940. Nas décadas seguintes o desenvolvimento econômico passa a ser o tema central, e o IBGE se estrutura para conhecer em profundidade a economia do país, acompanhar o dia a dia dos preços, do emprego e da produção econômica, e montar um sistema coerente e sistemático de contas nacionais. A partir dos anos 70, e de forma gradativa desde então, se intensifica a preocupação com os temas sociais, e a partir da década de 80 a temática ambiental começa a se fazer presente. A descentralização política, a partir do fim do Estado Novo em 1945, e novamente a partir da Constituição de 1988, levou a uma preocupação crescente com os temas locais e regionais, que também se refletiram na produção do IBGE.

O IBGE também espelhou, ao longo destas décadas, as vicissitudes pelas quais vem passando o Estado brasileiro. Nos anos 30 o Instituto foi organizado como parte de um Estado que se pretendia moderno, cientificamente estruturado e eficiente; mas a partir daí sofreu com a burocratização e que afetou a toda a administração direta do país. Na década de 70 o Instituto se transformou em Fundação autônoma, para reverter novamente, após a Constituição de 1988, a um regime jurídico centralizado que deixa pouco espaço para uma política própria de recursos humanos e de utilização eficiente dos recursos que a sociedade lhe destina. No passado, o IBGE teve condições de incorporar um número significativo de técnicos e pesquisadores altamente qualificados em geografia, cartografia, economia, estatística, computação e ciências sociais, e a qualidade de seu trabalho hoje é ainda em grande parte uma herança dos conhecimentos, competência e espírito público desta antiga geração. Nos anos 80 o IBGE acompanhou o crescimento desordenado da administração federal, e chegou a quase quinze mil funcionários espalhados por todo o território. Hoje o Instituto tem menos de 10 mil servidores, a grande maioria de nível médio, e ainda não teve condições de começar a recuperar o quadro técnico e profissional de que necessita para retomar e dar continuidade às tradições de trabalho dos pioneiros. Como todo o serviço público brasileiro, o IBGE foi fortemente afetado pela inflação e pela instabilidade orçamentária e institucional que, desde os anos 80, afetaram seu trabalho e provocaram períodos difíceis de greves e conflitos de trabalho; mas também recebeu apoio e recursos importantes por ocasião dos grandes censos, que permitiram a renovação de seus equipamentos e a produção das estatísticas básicas de que o país necessita, ainda que sem a regularidade e a atualização que seriam necessárias.

O ano de 1995 marca o início de um trabalho de recuperação que tem como base a estabilidade institucional e de recursos proporcionada pela estabilização da moeda e garantida pela preocupação do Governo Fernando Henrique Cardoso e do Congresso Nacional em proporcionar ao Instituto os recursos meios para seu funcionamento. O trabalho se iniciou em várias frentes, e os primeiros resultados já estão começando a aparecer, Se trata, primeiro, de colocar em dia as principais estatísticas e informações cartográficas nacionais, tornando mais nítida a imagem que o Brasil tem de si mesmo. Em grande parte, é um trabalho interno de colocar em dia as pesquisas, buscar novas metodologias e renovar a agenda de temas e questões a serem pesquisados. Isto depende, também, de uma grande aproximação e diálogo intenso com os usuários destes dados governo, empresários, organizações comunitárias, instituições de pesquisa e planejamento, meios de comunicação - assim como com outros produtores de informações similares no setor público e privado.. Um passo importante neste sentido é a realização do Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais que o IBGE está organizando em maio de 1996. Depois, é necessário fazer com que as informações cheguem ao público de forma rápida, acessível e adequada aos diferentes usuários - exemplos deste desta nova abordagem são a página do IBGE na Internet, a utilização cada vez mais intensa de meios magnéticos de disseminação de informações e instrumentos ágeis de disseminação, como é a Carta IBGE. Finalmente, há um trabalho intenso de reorganização e modernização interna, que tem como pontos centrais a qualificação dos recursos humanos, a modernização tecnológica, a reorganização administrativa, o remanejamento do espaço físico, a busca de maior eficiência no uso de recursos públicos, e a geração cada vez maior de recursos próprios. Todas estas áreas estão sendo trabalhadas, e o projeto de modernização da administração pública federal, ora em andamento, deverá permitir ao IBGE iniciar, em breve, uma ação sistemática de recuperação de seu quadro técnico e científico, que é a base para tudo mais.