Educação e desenvolvimento: onde estamos, e para aonde vamos?

Texto preparado para o seminário "Brasil em Desenvolvimento", Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2003.

Neste texto, parto do princípio de que a educação brasileira precisa melhorar bastante, e que existe uma relação profunda entre educação e desenvolvimento, nos seus diversos sentidos – não somente desenvolvimento econômico, mas também desenvolvimento social e cultural, independentemente de como possamos interpretar estes termos. A partir desta premissa, pretendo examinar onde estamos em educação, e discutir uma série de questões de política educacional que podem nos ajudar a pensar para aonde estamos indo, e nossas chances de chegar aonde queremos. O argumento principal é que a educação brasileira está passando por uma transição cujo resultado vai depender menos de políticas específicas do que de um salto qualitativo na maneira pela qual as questões educacionais são vistas e enfrentadas.

Para saber onde estamos em termos de educação, temos três perguntas importantes a responder: primeiro, a qualidade de nossa educação: o que nossos estudantes estão aprendendo? Segundo, a cobertura: quantos estudantes estão aprendendo, e em que nível? E terceiro, o esforço: estamos nos esforçando o suficiente para melhorar a nossa educação?

O estudo internacional comparativo da OECD sobre "Competências de Leitura para o Mundo de Amanhã", conhecido como PISA², permite situar o Brasil no contexto internacional, e ter uma idéia de sua evolução nos anos mais recentes. O estudo compara amostras de estudantes de 15 anos nos países da OECD e de vários outros que resolveram participar do estudo, entre os quais o Brasil e Chile. Além disto, o estudo trata de identificar os fatores que podem explicar os diferentes resultados obtidos.

Quase todos os países que participaram do estudo, entre os quais o Brasil, aumentaram o nível educacional médio de suas populações nos anos mais recentes.

Comparando a educação da população entre 55 e 64 anos de idade nos 37 países que participaram do estudo, pode-se ver que, nos Estados Unidos, mais de 80% desta geração tem educação secundária completa, mostrando que a expansão da educação média ocorreu várias décadas atrás. Para o conjunto dos países da OECD, a média é de 65%, comparado com 30% para a Coréia, pouco menos de 30% para Argentina e Chile, menos de 15% para o Brasil, e cerca de 10% para o México. Na geração adulta mais nova, entre 25 e 34 anos, a percentagem nos Estados Unidos muda pouco, chegando a um teto de 90%; a OECD também se aproxima dos 90%; e a Coréia dá um salto espetacular, superando os Estados Unidos. Os países latino-americanos, no outro extremo, melhoram pouco. A Argentina passa um pouco dos 50%, superada agora pelo Chile, que se aproxima dos 60%; o Brasil toca os 30%, e o México permanece próximo dos 25%. Apesar de ter dobrado o número de pessoas com educação secundária completa nos 30 anos que separam uma geração da outra, a posição do Brasil, em termos relativos, piorou no período, passando da 32ª para a 34ª posição, enquanto Coréia passava da 24ª para a primeira posição.

O Gráfico 1, da amostra do Censo Populacional de 2000, permite ver a evolução do estoque de educação no Brasil, a partir da evolução das diferentes gerações. Na geração mais velha, 35% das pessoas tinham menos de um ano de escolaridade, e somente 15% iam além do que é hoje o ensino fundamental, e era antes o antigo ginásio (8 anos de escolaridade ou mais). Na nova geração a situação se inverte: a percentagem de pessoas com menos de um ano de escolaridade cai para 5%, e os com o ensino fundamental completo, 54%. A percentagem de pessoas com mais do que a educação média – ou seja, mais de 11 anos de escolaridade – vem também crescendo, embora ainda esteja longe dos padrões da OECD.

Além dos níveis ainda baixos de cobertura no segundo grau, apesar da expansão dos últimos anos, o relatório do PISA mostra que os resultados que a educação brasileira vem obtendo são extremamente ruins. A principal evidência é a distribuição dos estudantes de 15 anos de cada país em uma escala de cinco pontos de capacidade de leitura, descrita de forma resumida no Quadro 5 do anexo. Esta escala está composta a partir de três dimensões: a habilidade de obter informação, de interpretar textos, e de refletir e avaliar o que foi lido O nível cinco, mais alto, corresponde à capacidade de trabalhar com textos e informações gráficas complexas; o nível um, mais baixo, corresponde à capacidade de trabalhar com textos e informações gráficas simples.

Existem escalas semelhantes para os conhecimentos de matemática e de ciências. Os resultados dos diversos países que participaram do estudo, em termos de capacidade de leitura, podem ser vistos no Quadro 6 no anexo.

O nível cinco é muito exigente, e o número de estudantes de quinze anos que conseguem atingi-lo, nos países da OECD, não chega a 10%. No entanto, em vários países, como a Nova Zelândia, Finlândia, Austrália, Canadá e Reino Unido, mais de 15% dos alunos têm esta capacidade. No outro extremo, em todos os países latinoamericanos que participaram do estudo, e também na Tailândia, Albânia, Macedônia e Indonésia, não se chega a 1%. No Peru, 54,1% dos estudantes estão abaixo do nível 1, seguido de perto pela Albânia, com 43%. O Brasil, com 23.3% dos estudantes neste nível, está bastante próximo da Argentina. Na América Latina, o México é que tem um número menor de pessoas abaixo do mínimo; e a Argentina é quem tem mais pessoas nos níveis 3, 4 e 5. Uma outra maneira de olhar estes dados é pela média de pontos obtidos pelos alunos de cada país. O país de nível mais alto é a Finlândia, com a média de 545 pontos, no limite superior do nível quatro. Os países latino-americanos, incluindo o Brasil, estão na casa dos 400 pontos, no limite inferior do nível 1; o Peru, com 327, não chega alcançar o nível mínimo.

Uma das explicações para os níveis tão baixos do Brasil e México é que muitos estudantes de 15 anos de idade não estão na série correspondente à sua idade, que seria o primeiro ano do ensino médio no Brasil. Tomando somente os alunos da amostra que estão na série correta, as médias para Brasil e Argentina sobem para 463 e 467 pontos, próximo do nível de Portugal e da Rússia, na porção superior do nível dois. Não se trata, portanto, de um simples problema de atraso escolar, mas de má qualidade da educação recebida pelos alunos que estudam e que se formam.

Um fator muito importante na determinação deste baixo padrão de desempenho é o nível socioeconômico e cultural das famílias de onde provêm os estudantes. As análises feitas pela OECD confirmam que o peso das condições socioeconômicas pode ser tal que, estatisticamente, as escolas parecem não ter nenhum efeito sobre o desempenho dos estudantes. Assim, diz o relatório:

Os resultados do PISA são similares aos encontrados nas análises do Sistema de Avaliação da Educação Básica brasileira. Um estudo feito por Albernaz, Ferreira e Franco, com os dados do SAEB 1999, encontra que o principal determinante do desempenho escolar no Brasil é o nível socioeconômico da família dos alunos³. Além da renda, o gênero tem impacto (os meninos são melhores em matemática), e a "raça" – os negros e pardos têm desempenho pior. O impacto de características da escola sobre o desempenho parece ser tanto maior quanto o nível socioeconômico médio dos alunos é mais alto. As variáveis medidas aqui são as condições das instalações escolares, a insuficiência e a escolaridade dos professores. Na mesma linha, Nelson do Valle e Silva e Carlos Hasembalg estimam que o "fator escola" contribui no máximo com 40% das eventuais melhorias na educação brasileira, com os outros 60% sendo atribuídos a fatores socioeconômicos.⁴