A cultura da esquerda: Sete pecados dialéticos que atrapalham seu desenvolvimento (página 2)

Eu disse que a esquerda é "estupidamente" anti-mercado, e tenho, infelizmente, de reforçar o adjetivo estúpido, pois isso constitui um flagrante atestado de incoerência e de irracionalidade da parte de um grupo que, supostamente, cultiva as boas virtudes do método dialético. Trata-se, porém, de uma atitude muito freqüente no meio acadêmico e comum às várias vertentes do movimento. Ela deriva de um preconceito original, filiado geneticamente ao velho barbudo, mas que sempre constituiu o mais grave pecado que prejudicou terrivelmente a carreira da esquerda em todo o mundo. Suas conseqüências foram verdadeiramente trágicas, pois que não apenas redundaram em inúteis sofrimentos sociais, incompreensíveis inconsistências econômicas, além de catastróficos atentados aos direitos humanos nos vários países nos quais experimentos de esquerda tentaram "corrigir" as chamadas "insuficiências do mercado", como elas continuam a obstaculizar os progressos da esquerda em direção a uma administração mais racional das "coisas".

Mercados (e moedas) são antiqüíssimas instituições humanas – ou melhor, "societais" – que muito contribuíram para "empurrar" as sociedades a patamares mais avançados de organização social da produção e de distribuição de bens e serviços. São não apenas indispensáveis como insubstituíveis, já que permitem operacionalizar, na prática, a velha lei da oferta e da procura, sinalizando o encontro de produtores e de consumidores, mediante esta outra instituição intangível, mas tremendamente real, que se chama "preço". A esquerda pode até não gostar da lei da oferta e da procura, mas ela não tem o direito de negar sua realidade social e sua validade histórica. Ela pode também achar que a sociedade estaria mais bem organizada segundo o princípio vagamente utópico que proclama, seguindo Marx na sua "Crítica ao Programa de Gotha" (da social-democracia alemã do século XIX), "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades".

De fato, a ojeriza da esquerda contra os mercados deriva diretamente de Marx, pois ela não é típica de outras correntes socialistas (como as proudhonianas ou auto-gestionárias, por exemplo), e provavelmente se explica pelos horrores da exploração do trabalho durante a primeira Revolução Industrial, dos quais Marx tinha conhecimento pela leitura de relatórios oficiais britânicos e pelo livro de seu amigo Engels sobre a situação da classe trabalhadora na Inglaterra (não consta que ele jamais tenha adentrado numa fábrica). O pecado original está aí: Marx concluiu, de modo hegelianamente falso, que o vilão da história era essa instituição singular e onipresente chamada "mercado", e não um fator real e diretamente responsável, chamado "mercado laboral", então, e ali na Inglaterra, caracterizado pelo "excesso" de oferta de trabalhadores, o que deprimia o "preço de mercado" dos trabalhadores em questão. Concluindo pela perversidade natural dos mercados, Marx recomendou sua abolição, mas ele o fez de modo puramente teórico, sem maiores conseqüências para a humanidade. Em todo caso, mesmo em sua época, economistas como John Stuart Mill e Vilfredo Pareto já tinham criticado as posições de Marx sobre a "extração de mais-valia" como inexeqüíveis e irracionais, mas a esquerda se "esqueceu" de ler esses críticos do profeta maior.

As coisas se complicaram quando Lênin, um gênio em política mas um inculto em economia, resolveu concretizar as poucas idéias vagas de Marx sobre o funcionamento de uma "economia socialista", na sua concepção podendo prescindir dos mercados. Não deu outra: foi um desastre completo, tanto que ele resolveu, rapidamente, voltar a aceitar o funcionamento parcial dos mercados, na chamada NEP, a "nova economia política". Mas, mesmo nesse regime, as grandes fábricas foram nacionalizadas, burgueses e latifundiários foram devidamente expropriados e se começou a lançar as bases do "planejamento econômico socialista", algo que Stalin aperfeiçoaria tremendamente alguns anos depois, com os custos humanos que se conhecem.

Desde o início, entretanto, um economista "liberal" como Ludwig Von Mises advertia para a impossibilidade de funcionamento de uma "economia socialista" naquelas bases, pela ausência do mecanismo absolutamente indispensável ao cálculo econômico: a fixação dos preços via mercado, ou seja, a velha lei da oferta e da procura. A esquerda também preferiu ignorar essas advertências e seguiu construindo o socialismo a seu risco e perigo. Deu no que deu: um imenso desperdício de "forças produtivas", uma coerção absolutamente inimaginável, em termos históricos, das "relações de produção", e uma ausência notável de progresso econômico sob aquele "modo de produção", em virtude dos reduzidos (ou inexistentes) incentivos à inovação tecnológica, em vista da recusa de "riqueza proprietária" (ou de acumulação em bases individuais).

Podemos até compreender, e de certa forma aceitar, que tais erros tenham sido cometidos no passado, uma vez que até mesmo "engenheiros sociais" de espírito e vocação eminentemente capitalista (e até mesmo aristocrática), como Saint Simon por exemplo, puderam incorrer na ilusão de que mercados e sistemas produtivos pudessem ser organizados pelos homens de maneira mais "racional" do que aquela permitida pelo simples funcionamento da lei da oferta e da procura. O inacreditável é que, ainda hoje, pessoas que se consideram de esquerda – mantendo, portanto, certo comprometimento com o progresso social e o bem estar das pessoas – mantenham o preconceito totalmente equivocado contra o mercado alimentado pelos pais fundadores do marxismo. Marx certamente cometeu um erro, Lênin persistiu no equívoco e Stalin simplesmente acumulou crime sobre crime, ao pretender fundar uma nova economia na ausência total de mercado e de sinalização de preços. O fracasso só poderia ser completo.

Tanto isso é verdade que os primeiros experimentos de "reforma socialista", no pós-Segunda Guerra, inspirados por economistas que tinham vivido sob o capitalismo como Oskar Lange, pretenderam introduzir mecanismos de mercado na "economia planejada", voltando a utilizar os preços como sinalizadores do cálculo econômico. Não deu muito certo, nem naquela época, nem posteriormente, em tempos de glasnost e perestroika, uma vez que a autonomia operacional e gestora requerida pelos mercados, com livre disposição dos bens em função do custo de produção e apropriação de renda segundo as oportunidades de mercado, revelou-se incompatível com o monopólio partidário exercido por uma nomenklatura que se apropria do processo de decisão sem medir a raridade relativa dos fatores de produção e organizando ela mesma a distribuição, segundo critérios não econômicos de "mérito".

Esse desastre conceitual se perpetua ainda hoje pelo simples fato de que os principais produtores e disseminadores de "conhecimento", que são os professores da rede pública, em especial os universitários, mantêm a ilusão (e o auto-engano) de viver à margem do mercado, pois que eles recebem sua paga independentemente dos seus níveis de produtividade relativa. Esta é uma das muitas distorções do serviço público, mas que sempre são sancionadas pelo mercado e pelos preços (neste caso indiretamente, via retorno social dos investimentos feitos ou gastos incorridos no sistema de ensino público), independentemente do que possam pensar tais "disseminadores" de cultura anti-mercado.

O preconceito da esquerda contra os mercados, e seus sinalizadores, pode até ser aceito no pequeno mundinho semi-produtivo da cultura universitária, mas ele se revela absolutamente catastrófico quando transmutado para o terreno das políticas públicas, em especial as de cunho diretamente econômico. A pretensão de certos intelectuais, em geral diretamente saídos do mundo universitário, de organizar a sociedade e a economia em bases "socialmente justas", isto é, "corrigindo as imperfeições dos mercados", traduziu-se em desastres incomensuráveis do ponto de vista da riqueza social, o que geralmente se refletiu na "desacumulação", no "desinvestimento" e em manifestações mais prosaicas como fuga de capitais, alocação sub-ótima (senão totalmente errada) de recursos escassos e assistencialismo inconseqüente do ponto de vista da produtividade do trabalho humano.

Os "intelectuais" que assim procedem pensam que seu trabalho de "planejador" é pago com "recursos públicos", quando a única fonte de riqueza, em qualquer sociedade, é o trabalho diretamente produtivo dos agentes econômicos que possuem ou manipulam fatores de produção (e a administração estatal não é um deles, muito menos o ensino universitário, ainda que este possa contribuir para "acumular conhecimento", base do progresso tecnológico). Em todas as instâncias de geração de riquezas, repito "em todas", os mercados são absolutamente indispensáveis para o bom funcionamento do mecanismo econômico da sociedade. Pretender ignorá-los, e a seus sinalizadores imediatos que são os preços, constitui uma atividade de imenso risco social, como aliás já deveríamos ter descoberto aqui no Brasil. A esquerda precisaria refletir sobre isso.

A esquerda é igualitarista, o que é compreensível: isso faz parte de seu credo evangelizador e legitima o discurso político pelo qual ela pretende conseguir adeptos e ter sucesso social. O mesmo ocorre com outros cultos ou mesmo religiões inteiras: pregar a simplicidade na vida, uma partilha eqüitativa dos bens e um usufruto razoavelmente equilibrado dos recursos disponíveis sempre soou como disposição de bom senso e de inegável mérito humanitário. Mas, e sempre tem um mas, existe um problema aqui: não existe almoço grátis, como reza uma velha arenga, e se você está se alimentando de graça é porque alguém está pagando por isso. Em outros termos, como não existe maná dos céus ou uma cornucópia infindável jorrando alimentos a partir do nada, os recursos escassos têm de ser organizados para servir a fins socialmente úteis.

A sociedade humana inventou uma outra instituição tão velha quanto os mercados e as moedas para tentar organizar essa escassez relativa: a propriedade. Ela é apropriada individualmente (sempre quando isso é possível) porque a fonte de toda a riqueza é o trabalho humano – como ensinavam Adam Smith e Marx – e se supõe que as instituições estatais (que também surgem muito cedo na história das sociedades) respeitem esse princípio da "acumulação individual". Quando isso não ocorre é mais do que provável que não haverá um incentivo à acumulação e, portanto, ao aumento da riqueza social, com o que todos serão mais pobres, mas especialmente os mais pobres dentre os pobres, uma vez que os verdadeiramente ricos sempre distribuem um pouco de seu patrimônio em torno de si, sob a forma de trabalho doméstico e outros serviços "aliviadores" do seu próprio trabalho.

Mas eu disse que a esquerda é falsamente igualitarista porque não conheço, em qualquer parte do mundo, uma sociedade que tenha conduzido um experimento inovador de igualitarismo radical. Aceitando-se que alguns possam dispor de bens sem qualquer correspondência com sua contribuição efetiva para a criação da riqueza que os sustenta, como todas as sociedades socialistas admitem, tem-se que existe uma igualdade para os simples iguais e um pouco menos de igualdade para os "mais iguais". Admitamos que estes sejam "detalhes" numa situação distributiva bem mais complexa e tratemos daquilo que incomoda realmente a esquerda: o excesso de desigualdade distributiva e os absurdos da ostentação social de riqueza, por um punhado de ricos, entenda-se, numa situação de relativa penúria para a maior parte da sociedade.

Essa situação realmente existe e sua origem é geralmente atribuída, pela esquerda, ao capitalismo, aos mercados, à apropriação individual de riquezas, ou a todos esses fatores reunidos. Passemos por cima da tremenda simplificação que significa equacionar capitalismo a mercados, quando o primeiro convive com os mais diferentes tipos de mercados e se puder tenta contornar e conformar os mercados segundo seus gostos e preferências particulares (sempre no sentido da acumulação e da concentração). Existe, por certo, certa tensão entre "acumulação capitalista" e distribuição de riqueza, mas as relações causais entre uma e outra não são unívocas ou unidirecionais: um dos países nos quais é maior o crescimento das desigualdades distributivas é justamente a China atual, formalmente descrita como "socialista de mercado" ainda oficialmente comprometida com a igualdade de condições dos cidadãos. Devemos assim observar que os diferenciais mais gritantes de distribuição de riqueza geralmente são encontrados em sociedades muito pouco capitalistas pela sua organização e tradição e que as sociedades plenamente ou tipicamente capitalistas apresentam um perfil distributivo bem mais, arrisquemos a palavra, "igualitário".

Isto se dá porque o capitalismo plenamente eficaz e funcional implica em relativa "anomia" dos mercados, isto é, total "anarquia" dos sistemas produtivos e distributivos. Em princípio, todos são livres para produzir e vender o que desejam fabricar e distribuir, nada se opondo à constituição de pequenas firmas ou grandes empresas que arriscam o patrimônio de seus proprietários (e os ativos de outros participantes, acionistas diretos ou investidores longínquos) no livre jogo da oferta e procura de bens e serviços, triunfando apenas o menor preço e a maior qualidade. Quando os mercados são verdadeiramente livres, o capitalismo exerce todas as suas qualidades de melhor sistema para criar e distribuir riquezas; quando eles, ao contrário, são pouco livres, até o capitalismo ostenta suas mais horrendas feições, sob a forma de cartéis e de monopólios que distorcem a concorrência e alimentam, aí sim, o mais iníquo dos perfis distributivos de riqueza (pois que baseado na exploração impiedosa daqueles que foram alijados do mercado por critérios outros que não os diretamente econômicos).

O problema da distribuição, que está na base das vocações (e das pretensões) supostamente igualitaristas da esquerda, deriva justamente do fato de que ela pode ser organizada em bases que não têm diretamente a ver com a dotação de fatores existentes num determinado sistema produtivo. Ou seja, havendo um Estado que atua como agente regulador e "distribuidor" de bens e serviços "públicos", é muito provável que os atores estatais sejam tentados a organizar a distribuição desses bens, mesmo daqueles que não são necessariamente "públicos", em bases "socialmente justas", praticando um pouco de "Robin Hood" a serviço dos mais pobres. É até "normal" que isso ocorra e plenamente compreensível nos termos "morais" em que o assunto é colocado pelo discurso da esquerda (que nesse caso se confunde com as pregações religiosas de muitos cultos). O problema começa quando se passa do "fluxo" de riquezas para a gestão dos "estoques".

Expliquemos mais um pouco, pois a esquerda tende geralmente a confundir fluxos com estoques. Os fluxos são constituídos por todo produto do trabalho humano, sendo tanto maiores quanto forem elevados os índices de produtividade desse trabalho. Já os estoques são simplesmente riqueza acumulada, ativos de diversos tipos em formas por vezes não diretamente líquidas, e que representam apropriação individual ou coletiva. Tanto fluxos como estoques variam tremendamente, entre as sociedades e dentro delas, dependendo da capacidade produtiva e da maior ou menor propensão a poupar dos agentes sociais (a poupança é uma atitude eminentemente individual, mas existem indutores estatais de poupança "compulsória"). A poupança e o investimento são dois elementos absolutamente indispensáveis ao crescimento da riqueza social, e sem eles simplesmente não haveria o que distribuir, pois que os estoques existentes seriam simplesmente dilapidados entre os atores do jogo social.

Um dos problemas da esquerda não é o de pretender ao igualitarismo social – o que poderia ser até perdoado on moral grounds –, mas é o de pretender fazê-lo atuando sobre os estoques existentes, em lugar dos fluxos continuamente criados para aumentar a riqueza disponível. A esquerda parece querer realmente ser "Robin Hood", ou seja, tomar dos ricos para dar aos pobres, quando o que ela consegue fazer, por essa via, é incitar os ricos a esconder ou expatriar sua riqueza, diminuindo a poupança, ou os investimentos, e em geral a ambos, o que impede o aumento contínuo de riqueza social. Que o mundo seja injusto e desigual, isso é conhecido desde os tempos bíblicos e até antes disso. Que a correção dessa desigualdade – equiparada ou não a uma "injustiça social" – possa ser feita mediante repartição dos estoques existentes, significa que esse tipo de "engenharia social", quando praticada, pode teoricamente acarretar outras injustiças individuais, irracionalidades econômicas e até mesmo certo grau de violência social.

A melhor forma de praticar "igualitarismo" é, portanto, atuar sobre os fluxos, isto é, fazer com que os atores sociais possam retirar o máximo de remuneração e de retorno social possíveis de suas atividades diretamente produtivas (também distributivas, isto é, nas áreas que têm a ver com a intermediação e os serviços, inclusive o ensino público). Isto geralmente consegue-se elevando os padrões de produtividade do trabalho humano, o que tem a ver com a capacitação educacional e profissional dos atores sociais. Daí se conclui que a melhor forma de se fazer uma distribuição "igualitária" das chances de sucesso social (e de acumulação de riqueza, portanto) seria via qualificação educacional de todos, segundo padrões universais (e mínimos, mas quanto maiores melhor) de ensino e de aprendizado técnico profissional. Isso se consegue por um ensino fundamental de boa qualidade, o que geralmente é admitido pela esquerda, mas apenas teoricamente, pois que ela prefere se dedicar ao ciclo universitário (que pode ser tudo num país, menos universal). Quando a esquerda admitir que a melhor forma de ajudar os "pobres", no Brasil, seria praticando uma revolução educacional radical (mas isso deve ser feito essencialmente em favor dos mais pobres, que não passam do segundo ciclo), talvez possamos começar a pensar na diminuição dos níveis absurdamente altos (iníquos e imorais, em todos os planos) de concentração de riqueza em nosso país.

A esquerda sempre foi contra a "democracia burguesa", por ela considerada como simplesmente formal, ou "vazia de conteúdo social", com conseqüências trágicas para as liberdades em várias épocas e circunstâncias. O que ela pretende é uma "verdadeira" democracia, querendo com isso dizer que todos devem dispor de igualdade de chances, e de um patamar mínimo de subsistência, para exercer plenamente os "direitos políticos".

Isto é um equívoco grave, pois é como se o conteúdo do regime político fizesse parte de seu "envelope" social. A democracia nada mais é do que um "método", um conjunto de regras do jogo que se situa na esfera das relações sociais, mas que não podem determinar, essas mesmas regras, as formas pelas quais os membros da sociedade irão repartir as riquezas e administrar as competências individuais, na produção de bens e no seu consumo.

Em outros termos, a democracia não pode ultrapassar sua vocação original, que é a de simplesmente determinar como os cidadãos delegarão mandatos e poderes a seus representantes para o desempenho de funções administrativas (executivas e legislativas), técnicas (serviços públicos), corretivas (justiça) ou defensivas. Mas todas essas funções – e algumas outras não eventualmente compreendidas nessas acima – são meramente redistributivas de alguma riqueza previamente criada em outras esferas da vida social, e não podem, elas mesmas, criar riquezas para que a "democracia" as distribua. Isso é virtualmente impossível. Pretender o contrário seria pedir demais à democracia.

Por isso mesmo que a democracia deve permanecer formal, pois qualquer outra atribuição concreta e real, no plano das desigualdades distributivas, implicaria certo grau de "violência social" que comprometeria as bases do regime democrático. A esquerda deveria lutar para aperfeiçoar o regime democrático no plano da representação – não necessariamente de tipo corporativo – e no âmbito do controle dos recursos públicos (que são eminentemente "privados", como já se esclareceu) que são colocados à disposição desses representantes para o desempenho de suas funções eminentemente políticas (e não econômicas).

Parece óbvio, por exemplo, que a democracia brasileira, plenamente existente no plano das instituições, é de "baixa qualidade", seja no que se refere à representação – o que deriva da educação política da população –, seja no que se refere ao exercício mesmo das funções delegadas, muito pouco controladas pelo povo representado e, sobretudo, se prestando a diversos abusos de forma e de conteúdo (como o fato de que certos delegados do povo façam dessa representação um verdadeiro negócio privado). Quanto mais formal for a democracia brasileira, isto é, menos sujeita a injunções pessoais e idiossincrasias das corporações em que se organiza o Estado e mais atenta às regras da boa gestão pública, com controle social das funções delegadas, melhor será para a população.

A democracia brasileira não será mais ou menos "burguesa" se ela se apresentar como simplesmente "formal", mas ela será de melhor qualidade se esse formalismo for capaz de diminuir ou simplesmente minimizar as demandas particularistas – seja da burguesia, do proletariado ou de qualquer outra categoria social – em direção de um sistema de organização política que pretende, meramente, dispor sobre as "regras do jogo" (na feliz definição de Norberto Bobbio), sem avançar na definição de "direitos sociais" ou "econômicos" que podem inviabilizar seu modo de funcionamento. A esquerda brasileira deveria parar de pretender atribuir rótulos à democracia e empenhar-se, tão simplesmente, em construir uma "boa democracia formal" em nosso país.

É realmente uma pena que assim ocorra, pois que o próprio Marx não era estatizante, pelo menos não no sentido finalista. Verdade que no Manifesto do Partido Comunista, texto que alguns consideram a "bíblia" do comunismo ideal – mas que não constituiu senão uma plataforma preliminar para a tomada do poder pelos trabalhadores, escrita muito rapidamente no início de 1848 para responder à onda revolucionária então em curso na Europa –, várias das medidas preconizadas "para os países mais avançados" comportam uma estatização integral de diversos setores da economia: sistema bancário, transportes, latifúndios e instrumentos de produção em geral. Tratava-se, contudo, de um programa imediato de correção das desigualdades sociais, não de uma proposta definitiva para a organização social da produção em regime socialista, já que logo em seguida se afirmava que "uma vez desaparecidas no curso do desenvolvimento as diferenças de classe e concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perde o seu caráter político".

Marx certamente não era anarquista, mas ele via o Estado como um instrumento de dominação de classe, podendo, portanto, desaparecer uma vez superada essa situação, como registrado nos textos posteriores à Comuna de Paris. Ele pretendia mesmo, como confirmado por Lênin em uma de suas últimas obras "teóricas", o fim do Estado e, na expressão de Engels, a "substituição do comando dos homens pela administração das coisas". O Estado era visto por Marx e por Engels, como também (hipocritamente) por Lênin, como um mero expediente temporário, um "mal necessário" na transição para uma sociedade sem classes. Deixemos de lado essa pretendida (e ilusória) abolição da sociedade de classes, que acarretaria a conseqüente eliminação do Estado, para nos concentrarmos no seu papel econômico, que não é, obviamente, um simples comitê gestor dos negócios da burguesia, como está escrito no Manifesto.

Os socialistas marxistas partilham, de certa forma, da boutade de Proudhon, segundo a qual toda propriedade é um roubo. No sentido mais especificamente marxista, a eliminação da extração de mais valia e de sua apropriação individual pelo capitalista, por meio da revolução proletária, deveria resultar em uma gestão coletiva dos meios de produção, com uma administração igualmente coletiva dos mecanismos redistributivos. Ora, não há forma mais eficiente de fazê-lo, acredita a cultura de esquerda, do que pela intervenção direta do Estado, uma instituição que deveria ser colocada acima das classes e servir tão somente de instrumento temporário de redistribuição equânime de riquezas.

Por características próprias das sociedades modernas, o Estado acabou assumindo um papel econômico exagerado em relação aos velhos princípios da economia política de Adam Smith e do próprio Marx: guerras, revoluções e outros conflitos civis, e mais freqüentemente crises financeiras e bancarrotas industriais, acompanhados ou não de ciclos econômicos depressivos, com alto desemprego e sofrimentos sociais, levaram o Estado a assumir um papel incomparavelmente maior do que o normalmente esperado numa economia de livre mercado. Por outro lado, a forma especificamente estatizante assumida pelo socialismo bolchevista, com a expropriação completa dos produtores privados e o desenvolvimento do planejamento centralizado, também contribuiu para essa concentração enorme de poderes econômicos nas mãos do Estado moderno, algo inédito, mesmo para os padrões dos antigos "despotismos orientais".

Disso redundou que, durante todo o decorrer do século XX, tanto nas sociedades capitalistas como nas socialistas, o Estado assumiu um papel central na organização e na gestão de diversas atividades econômicas que, ainda que estivessem na esfera dos chamados "bens públicos" (serviços de infra-estrutura e de comunicações são os mais típicos, mas educação e saúde também podem ser arroladas), poderiam ser fornecidas e garantidas em bases totalmente privadas, ou segundo a conhecida fórmula dos mercados regulados. Com efeito, não existe nenhuma razão racional, à exceção daqueles serviços de retorno difuso e contabilidade aleatória – como são as atividades de defesa e justiça –, pela qual a maior parte dos bens e serviços "públicos" não possa funcionar em bases de mercado: a demanda por determinados serviços, como se sabe, é desigual segundo as famílias e não há justificativa econômica, por exemplo, para que solteiros ou casais sem filhos paguem pela educação dos filhos de terceiros. O mesmo se aplicaria à saúde e à maior parte das chamadas public utilities: o critério de mercado é o que melhor se ajusta à alocação ótima de recursos segundo a demanda, evitando desperdícios indevidos que sempre vêm associados à chamada apropriação coletiva de serviço públicos.

Trata-se de uma posição absolutamente racional, suscetível de convencer aqueles que mais deveriam prestar atenção ao bom uso dos recursos públicos, de maneira a maximizar os ganhos de bem estar do conjunto da sociedade. Um Estado eficiente, bom gestor dos recursos que lhe são atribuídos pela sociedade – e sabe-se que esta possui um limite de tolerância para a imposição tributária –, estaria em melhores condições de prestar serviços aos verdadeiramente desprovidos de meios e condições de prover à sua própria subsistência, ou à educação e saúde dos familiares. Da mesma forma, uma gestão não estatal do sistema de previdência social poderia, provavelmente, obter melhores resultados em termos de retorno futuro, eventualmente sob a forma de contas individuais de capitalização das contribuições recolhidas, do que o atual sistema de fundos difusos, administrados na base do pay-as-you-go, que coloca todos os recursos nas contas globais do Estado, de onde eles saem segundo as necessidades momentâneas da administração em vigor.

O culto que a esquerda devota ao Estado, como provedor de "bens públicos", é absolutamente anti-marxista e, de toda forma irracional, pois que ele não foi feito para arcar com responsabilidades gestoras que têm uma dimensão própria e um modo peculiar de provimento, geralmente de cunho microeconômico (como são os "mercados" já referidos, segmentados segundo os usuários, forçosamente desiguais em suas demandas), e que nada têm a ver com suas funções típicas – legislativas, judiciárias ou de defesa nacional –, que seriam mais bem desempenhadas se o Estado a elas se dedicasse de maneira mais focada. A esquerda deveria refletir sobre essas realidades e revisar um pensamento já por si anacrônico e responsável, nos dias de hoje, por perdas sociais cumulativas, que só podem acarretar prejuízos para os mais pobres, como sempre ocorre.

Este é um axioma do pensamento da esquerda, pelo menos desde a Revolução Francesa, ou quiçá antes, desde alguns filósofos iluministas. Esta não é, obviamente, a tradição do liberalismo e do utilitarismo britânicos, dos iluministas escoceses e dos liberais ingleses. Karl Popper já tinha feito amplos esclarecimentos sobre algumas das raízes dessa tradição, que ele faz remontar a Platão e vem dar direto em Hegel e Marx no século XIX. A Revolução Francesa atravessa e alimenta essa corrente, de forma algo contraditória aliás, pois ela tinha começado por uma proclamação sobre os direitos do homem e do cidadão, de cunho absolutamente liberal e "burguês". Mas a esquerda prefere apoiar a tradição termidoriana que se manifesta com clareza em Robespierre (seguido por Lênin quase que ipsis litteris). É a linha dos direitos coletivos, da "razão do Estado", que vai resultar no Stato totale de Mussolini e outros (como Salazar, em Portugal, com seu "Estado novo", e nossos autoritários caboclos, que o seguiram até meados do século XX pelo menos).

Antes disso, Lênin já tinha manifestado sua apreciação pelos métodos de "justiça expedita" seguidos por Robespierre. Homenageando a criação da polícia política do novo Estado bolchevique, ele dizia, sem hesitação: "Nós não estamos lutando contra indivíduos. Estamos exterminando a burguesia enquanto classe. A nossa primeira pergunta é: a que classe o indivíduo pertence, quais são suas origens, criação, educação ou profissão? Estas perguntas definem o destino do acusado. Esta é a essência do Terror Vermelho" (in Paul Johnson, Tempos Modernos. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1998, p. 56). Em síntese, os direitos individuais devem se anular face aos "direitos coletivos" e a sociedade sempre tem preeminência em relação ao indivíduo.

O problema não é apenas filosófico ou moral, uma vez que ele tem conseqüências práticas, segundo o tipo de política pública privilegiada pelos indivíduos que ocupam temporariamente (por vezes de modo delongado) o Estado. A questão é claramente exemplificada pelo caso de Cuba, que constitui, como se sabe, um dos mais tradicionais bastiões de luta política da esquerda brasileira. A defesa da Revolução cubana se faz de modo integral, em bloco, sem distinguir os aspectos meritórios da luta anti-ditatorial conduzida por Fidel Castro e seus seguidores – contra um regime, o de Batista, enfeudado ao imperialismo americano e praticando uma política de entrega do interesse nacional –, de outros aspectos menos gloriosos, ligados à repressão política indefensável contra o direito dos cidadãos cubanos desenvolverem atividades econômicas privadas, de expressar opiniões diferentes das do partido único ou, simplesmente, de emigrarem, de acordo com sua consciência ou vontade própria.

O fato de alguns expoentes da esquerda brasileira terem justificado o julgamento sumário e o fuzilamento de indivíduos – que não eram sequer dissidentes políticos –, simples "candidatos" à emigração, não é apenas indefensável do ponto de vista político, mas é moralmente abjeto e condenável sob todos os critérios. A justificativa se fez, e se faz, a pretexto de "defesa da Revolução", contra seus inimigos internos e externos, ou seja, os "direitos coletivos" da sociedade cubana – o que quer que isso queira dizer – devem se sobrepor aos direitos individuais dos cidadãos cubanos. Triste posição essa de expoentes da esquerda brasileira, denegando direitos humanos a indivíduos cubanos em nome de uma ideologia e de um movimento político.

Direitos coletivos constituem uma categoria especial de direitos, geralmente de natureza social ou econômica, que se somam, mas não substituem, os direitos individuais, que são inalienáveis, segundo as declarações universais subscritas pelo governo cubano, relativas ao direito à vida, à liberdade de pensamento e de circulação, inclusive o direito de dispor de sua residência. A defesa dos direitos individuais, mesmo contra o Estado, constitui um dos mais notáveis progressos da consciência coletiva e da própria humanidade; eles não são simplesmente ocidentais ou "burgueses", mas são universais. Que novos direitos, de base coletiva, comunitária, étnica, social, econômica ou ambiental, venham se agregar aos direitos existentes trata-se de um progresso desejável, mas isto não pode se fazer em detrimento dos direitos naturais dos indivíduos.

A esquerda não pretende negar os direitos do homem e do cidadão, mas ela tende a defender, em primeiro lugar, a soberania dos Estados e, em segundo lugar (e a isso ligado), os direitos coletivos, que podem ser formulados de maneira a anular os direitos individuais. Os próprios acordos internacionais prevêem, em alguns casos, a derrogação de alguns direitos, em caso de grave ameaça à segurança do Estado e à defesa nacional. Sabemos, pela experiência histórica, que essa invocação é muito facilmente feita pelas ditaduras, em casos nos quais os direitos individuais tentam se opor ao poder discricionário desses governos, que invocam a segurança do Estado ou algum outro "perigo público" para denegar a observância desses direitos. Trata-se de um claro retrocesso, que não poderia ser sancionado por qualquer movimento político que aspira ao direito de governar um país.

Dentre os direitos que não são derrogáveis, segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), estão o direito à vida, a prescrição da tortura, a não-sujeição à escravidão ou servidão, a prisão por dívida, a não-retroatividade penal, o direito de cada um ao reconhecimento de sua personalidade, bem como a liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Que a igualdade, a solidariedade, a participação no bem-estar coletivo e outros direitos possam igualmente ser assegurados pelos Estados constitui, sem dúvida, um grande progresso no sentido da promoção de valores universais, mas essa promoção não pode se fazer em detrimento dos direitos individuais.

Invariavelmente, os textos da esquerda, de natureza cultural ou mesmo política, estão repletos de frases derrogatórias das "elites" e valorizadoras das características do povo e da cultura popular. É de certa forma patético constatar isso, mas tudo o que vem da elite é considerado como intrinsecamente mau, ao passo que o que vem do povo é bom, por definição. Quando esse tipo de discurso vem das hostes da direita, é identificado com o chamado populismo e condenado de uma penada, sem apelação.

As culpas pelo nosso subdesenvolvimento material, as características perversas do modelo social brasileiro, a corrupção e o atraso são inevitavelmente atribuídos às elites e aos seus "500 anos de dominação". De certa forma, isso encerra o discurso, pois que essas elites não são em geral definidas, nem identificadas em seu perfil próprio a cada época. Basta culpar as elites, elogiar as virtudes do povo e a "análise sociológica" está feita. De certa forma, o antropólogo Darcy Ribeiro foi um grande expoente desse tipo de pensamento, que passa por progressismo de esquerda.

Ao mesmo tempo, a esquerda não consegue perceber que ela também é de elite, ainda que não necessariamente do poder e do dinheiro. Elites sindicais, partidárias e intelectuais são tão elites quanto quaisquer outras, com amplo acesso aos meios de comunicação e, eventualmente, até aos círculos do poder, quando não conseguem, elas mesmas, assumir esse poder, como ocorreu em outubro de 2002. Recusar essa realidade é acreditar naquelas imagens que vêem a elite como um gordo capitalista de cartola e charuto, sentado num monte de dinheiro, e achar que o povo é unicamente formado por aqueles trabalhadores de macacão com os quais a esquerda se identifica, mas, que de fato, esse povo não se reconhece nessa outra elite, a do pensamento.

A esquerda é dominante no establishment universitário, nos círculos culturais, nos meios de comunicação e em vários outros ambientes influentes na sociedade brasileira. Ela conforma, portanto, uma elite, no sentido pleno do termo. O fato da esquerda se recusar a ver a si mesma como elite, não lhe retira o caráter de elite, nem de fato, nem de direito. Sua identificação com o povo é meramente retórica, tão ou mais populista do que os discursos da direita que pretende encarnar o "verdadeiro espírito nacional", geralmente centrista e conservador. Com efeito, o pensamento progressista, de esquerda, só existe numa fração esclarecida da população, geralmente da classe média para cima, no máximo entre alguns poucos membros da "aristocracia operária", que também são a elite da classe trabalhadora.

De resto, a condenação genérica das elites pelo discurso de esquerda é hipócrita e mal informada, pois que não referida a uma elite concreta, mas sim a um simulacro de elite, que só existe no pensamento da esquerda. Da mesma forma, a exaltação dos valores do povo, de sua "genialidade" cultural e inventividade "natural", soa como um escárnio, aliás uma verdadeira manifestação de elitismo cultural, pois que redundando, igualmente, numa aceitação acrítica e condescendente dos "produtos" populares, independentemente de seu valor intrínseco e contribuição para o enriquecimento cultural da população. Esse tipo de atitude termina por justificar e legitimar formas erradas de expressão oral e letrada (por evidente incultura do "produtor popular"), que podem até encontrar acolhimento no campo do folclore, mas jamais no campo do conhecimento a ser promovido pelo Estado.

Ao assim fazer, a esquerda acaba confundindo manifestações da cultura popular, plenamente aceitáveis em seu contexto próprio e que acabam fazendo parte do chamado "patrimônio" nacional, com a cultura formal, que não precisa ser erudita, mas que sempre é cientificamente rigorosa e dotada de certa lógica intrínseca, e que constitui uma condição indispensável para a elevação cultural de qualquer povo. Os raciocínios semi-lógicos e os exercícios de "intuição" típicos da cultura popular, cultivados por políticos e outros demagogos, mas que deveriam ser rejeitados por membros de uma elite intelectual e do pensamento, como pretende ser a esquerda, constituem contra-sensos culturais e um desserviço à causa da elevação educacional do povo. Não há nada de mais populista ou popularesco do que cultivar acriticamente o popular apenas pelo fato de ser popular. Quanto à condenação genérica das elites, a esquerda deveria olhar no espelho e fazer um sério exercício de autocrítica.

O voluntarismo, aqui, se refere a uma suposta encarnação da vontade popular, da qual a esquerda pretende deter o monopólio (não se sabe bem se por direito divino). Se olharmos o registro histórico, entretanto, veremos que as esquerdas, em suas diversas versões político-ideológicas, estiveram muito pouco à frente de governos ou enquanto responsáveis de políticas públicas. Esta não é uma afirmação gratuita e sim uma simples constatação de fato: deve haver algo de errado com um movimento que se proclama vanguarda popular, mas que na verdade esteve muito pouco em condições de determinar políticas que influenciaram a vida das sociedades nos últimos 150 anos, pelo menos.

Mesmo na América Latina, que conheceu por longos períodos muitos governos de direita que, aliás, combateram duramente (por vezes cruelmente) as esquerdas, e onde as esquerdas finalmente chegaram ao poder ao início do século XXI, não se observa uma mudança radical de políticas econômicas ou mesmo de políticas sociais, em relação às políticas e práticas anteriormente adotadas. Observa-se, incidentalmente, nos países que elegeram dirigentes de esquerda, uma forte retórica mudancista, mas, de fato, práticas cautelosas, quando não conservadoras de administração da "coisa pública". As próprias esquerdas são conscientes desse fato, pois elas são as primeiras a protestar contra a não-mudança, em ruidosas manifestações de rua e em incontáveis manifestos de intelectuais.

O que acontece, na verdade, é que se as propostas e sugestões de políticas que são oferecidas nessas manifestações e manifestos fossem submetidas a referendo popular elas seriam fragorosamente derrotadas. Por outro lado, os movimentos de "esquerda" que foram eleitos tiveram sucesso pelo fato mais prosaico de terem revertido um discurso vazio e uma retórica oca que prometia "grandes mudanças", em prol de uma abordagem mais realista e cautelosa das políticas macroeconômicas e setoriais. Como as esquerdas "intelectuais" dispõem de ampla audiência nos meios de comunicação, elas tendem a acreditar que seu discurso mudancista, pela via da ruptura, é aceito pela sociedade, quando na verdade ele se move em círculos auto-concêntricos, falando para seus próprios convertidos. Quanto às esquerdas "práticas", elas já se converteram, de modo subreptício, à social-democracia, praticando, sem dúvida, um discurso mudancista, agora pela via da reforma paulatina, mas sobre isso elas calam, têm vergonha ou hesitam em confessá-lo.

Isso nos remete ao segundo conceito selecionado neste sétimo (e último, até aqui) "pecado dialético" da cultura da esquerda: o anti-racionalismo. A esquerda se pretende aberta ao debate público e às controvérsias em torno de questões políticas, sociais e econômicas, mas isso habitualmente se dá no plano mais geral das questões atinentes à própria sociedade nacional e aos problemas internacionais, ao passo que, no terreno das idéias, ela é sabidamente autista e infensa ao debate público sobre suas próprias posições. O que é isso senão, de fato, anti-racionalismo?

Antes que alguém me acuse de má-vontade em relação às idéias da esquerda, se o conceito se aplica, gostaria de trazer dois pequenos exemplos em apoio ao argumento. Tenho sido um leitor habitual e freqüente das publicações da esquerda, nos últimos 40 anos, pelo menos (confesso que com crescente cansaço em relação a certa sensação de déjà vu). Se eu fizesse uma tabulação das matérias mais relevantes e dos temas mais freqüentes nessas revistas (agora boletins eletrônicos) os campeões absolutos seriam, pela ordem: a crise do capitalismo, a agressividade do imperialismo, a nocividade das políticas sociais e econômicas "burguesas" do ponto de vista dos interesses populares e, mais recentemente, a condenação absoluta do "consenso de Washington" e do neoliberalismo, ambos no mesmo saco indistinto da globalização capitalista, excludente e assimétrica. Estarei exagerando? Não creio, pois basta consultar os títulos das matérias dessas revistas (que me eximo de citar para não fazer publicidade indevida e gratuita).

Gostaria que me indicassem quantas vezes compareceram artigos fazendo autocríticas dos próprios erros analíticos, matérias de revisão das previsões erradas sobre a crise geral (em alguns casos final) do capitalismo, ensaios em torno de algum (mesmo modesto) reconhecimento pela factibilidade nula, ou marginal, das próprias propostas da esquerda para uma solução "inventiva" dos "graves desequilíbrios econômicos e sociais do capitalismo", enfim, de discussão das próprias idéias da esquerda que foram (e são) sistematicamente derrotadas nas urnas, mesmo quando pretendem encarnar a vontade geral do povo e a "recusa de tudo isso que aí está". Esses exemplos são mínimos, ou simplesmente inexistentes, pois o tom geral é de condenação das idéias dos outros, não de reconsideração das suas próprias idéias. Mais uma vez: gostaria que me contestassem.

Dentre os cinco exemplos práticos apontados como representando um avanço das idéias da esquerda latino-americana no campo eleitoral, três pelo menos podem ser considerados como excepcionais e não representativos. O Chile emergiu de uma transição cautelosa da ditadura e elegeu, primeiro, um governo democrata-cristão, depois um de cunho socialista que, ambos, voluntariamente ou porque concluíram que não havia outro caminho, praticaram as mesmas políticas econômicas em vigor na fase final da ditadura militar. A Venezuela ainda não se recuperou da grave crise de legitimidade que atingiu seu sistema partidário, totalmente desacreditado politicamente, e enveredou pelo caminho do populismo voluntarista, que só se sustenta economicamente graças à renda petrolífera, um maná do subsolo que representa ao mesmo tempo uma maldição em termos de (baixa) diversificação de sua economia. A Argentina, por fim, mergulhou num verdadeiro abismo econômico, também por incapacidade de suas elites políticas, não apenas "radicais", mas, sobretudo, peronistas, e tem ainda um largo caminho pela frente para recuperar o terreno perdido em anos de experimentos econômicos mirabolantes.

A rigor, apenas o Brasil e o Uruguai poderiam ser apresentados como exemplos de legítimas transições políticas de "esquerda", ainda que o conceito seja duvidoso do ponto de vista das políticas econômicas adotadas por seus dirigentes. A retórica social progressista, que conseguiu afastar os tradicionais partidos de centro-direita do poder, ainda não foi capaz de realizar uma verdadeira transformação das estruturas econômicas e sociais e é mesmo duvidoso que intentem fazê-lo, a despeito de afirmações em contrário. Obviamente, o balanço final dos resultados concretos ainda precisa ser feito, sendo cedo para avaliar corretamente essas experiências desses governos de esquerda" do ponto de vista de suas próprias idéias, tal como expostas em programas eleitorais e repetidas em incontáveis discursos nos meios de comunicação.

Em todo caso, abstraindo-se os exemplos da Venezuela e da Argentina, que conformam manifestações agudas de crises gerais de seus sistemas políticos, alimentadas também por crises econômicas mais ou menos profundas, o único modelo de crescimento econômico, de transformação produtiva e de progresso social na região parece ser o do Chile, não por acaso sistemática e sintomaticamente desprezado pelas esquerdas. A razão parece simples: se há um exemplo de país que seguiu, de modo quase religioso, pode-se dizer, as idéias do chamado "consenso de Washington" e as práticas recomendadas pelos neoliberais, este país foi o Chile. Que ele venha experimentando anos e anos de crescimento sustentado, de estabilidade macroeconômica e conhecendo progressos reais, embora modestos, no caminho da elevação dos padrões de vida da população, tudo isso pode ser mera coincidência, mas o exemplo poderia incitar, talvez, os analistas de esquerda a se debruçarem um pouco mais de perto sobre esse modelo "neoliberal" de desenvolvimento econômico e social.

O segundo exemplo, finalmente, de autismo e de anti-racionalismo nas esquerdas é representado pelo chamado movimento altermondialista, que deveria ser chamado, mais apropriadamente, de simplesmente "anti-globalizador", uma vez que ele recusa de modo peremptório a globalização, mas não conseguiu, ainda, determinar qual seria esse "outro mundo possível". Não se tem notícia de exemplo mais patético de recusa da realidade, como essa assemblagem de representantes progressistas e de esquerda, reunida sob o emblema do Fórum Social Mundial, que proclama, a cada encontro e de modo estridente, as carências da globalização capitalista, invariavelmente descrita como excludente e concentradora, quando todas as evidências estatísticas e factuais vão de encontro a esses argumentos enviesados.

Um pouco mais de modéstia, ou de simples atenção à realidade, poderia fazê-los constatar que a globalização é eminentemente progressista, que ela retira, sim, milhões de excluídos da miséria mais abjeta, e que seu caráter capitalista não constitui uma marca de opróbrio ou uma maldição, pela simples razão de que o único "modo de produção" que restou nos supermercados da história foi o velho e duro capitalismo, por absoluta inexistência de qualquer modo alternativo de se organizar a produção material e a distribuição de bens e serviços em escala mundial. Relatórios e mais relatórios, estudos empíricos de entidades não suspeitas de colusão ideológica com os capitalistas triunfantes de Wall Street têm demonstrado suficientemente as transformações benéficas – que tendem largamente a superar os impactos negativos – da globalização capitalista, mas isso não parece comover de nenhum modo os antiglobalizadores mais enragés.

Que um "outro mundo" seja possível não é de se descartar, embora isso pareça pouco provável no horizonte histórico previsível, mas os antiglobalizadores podem até fazer um esforço teórico adicional para expor de modo mais concreto sua configuração precisa, em lugar de simplesmente ficar atirando pedras nas vitrines do capitalismo. Que esses antiglobalizadores não gostem do lucro, da acumulação capitalista e até das duras regras de mercado – como também acontece com as "velhas" esquerdas – pode ser compreensível e mesmo esperado em estudantes universitários dotados de indignação juvenil anti-capitalista, mas eles estão geralmente "excluídos" da economia de mercado pela via do trabalho direto (ainda que não deixem de ser consumidores). Que esse tipo de crença seja alimentado também por velhos militantes da esquerda, por sindicalistas experimentados e, mais ainda, por políticos profissionais, aí o caso é bem mais grave, conformando um tipo de autismo que pode ser incurável.

Voilà: encerro por aqui meus comentários sobre a cultura da esquerda, não sem antes lembrar que minha lista não é exaustiva. Existem, por certo, muitos outros "pecados dialéticos" no comportamento, nas atitudes e sobretudo nas "disposições mentais" da esquerda, mas prefiro no momento não comentar essas outras deficiências.

Contento-me, em contrapartida, com apontar o fato de a esquerda valorizar, reconhecidamente, muito mais o ensino universitário do que a educação popular, o que pode contribuir para manter o Brasil nesse estado catatônico de indigência produtiva, dada a baixa qualificação das massas trabalhadoras. Ora, é sabido que a única fonte de riqueza de uma nação é a produtividade do trabalho humano, que no Brasil apresenta índices reduzidos.

Que tal se a esquerda operasse uma "revolução mental" e passasse a defender, de modo resoluto, uma verdadeira "revolução" no ensino público fundamental do Brasil?