(O Caso do Piauí)
A Unidade Técnica – UT encarregada da administração do Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR II, conta com um escritório centralizado na cidade de Teresina, desde onde atende a condução do Projeto, que tem como característica a concentração das ações no meio rural piauiense, principalmente junto as associações comunitárias, os conselhos municipais que representam a sociedade civil organizada e as entidades publicas e privadas ao nível local.
Esta forma de administração, que se mostrou eficiente no início da implementação do PCPR, começa a se mostrar ineficiente nos últimos anos. De um lado porque as demandas por atendimento eficaz e oportuno têm-se incrementado, produto de atividades de mobilização e capacitação, junto a grande número de subprojetos financiados, e de outro porque junto as políticas de descentralização, estão sendo paulatinamente transferidos a nível local e regional algumas das decisões mais importantes do Governo Central, propiciando desta forma a aparição de importantes órgãos de representatividade publica, privada e pública/privada no nível local e regional.
Neste quadro a UT mostra certas debilidades na sua forma de atuação para: (i) dar continuidade a atividades de mobilização, capacitação e assistência técnica; (ii) realização de atividades de supervisão sobre andamento dos subprojetos, mas também para atendimento das demandas para construção do associativismo e de alternativas de governo local, (iii) presença nas reuniões de trabalho e participação nos órgãos locais e regionais de coordenação e (iv) em termos gerais, para afirmar a representatividade e liderança do PCPR no Meio rural.
Neste sentido há necessidade de estabelecer coordenações da UT no nível regional para atendimentos dos problemas acima indicados e para iniciar, desde agora, um processo de descentralização, que será no PCPR II - Fase II, uma de suas marcas de administração. Desta forma o presente documento indica os critérios básicos bem como os procedimentos para implementação da Proposta.
Indicar critérios e procedimentos para estabelecimento das Coordenações Regionais do Projeto de Combate a Pobreza Rural no Estado do Piauí.
ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS
No início das atividades será implantada uma equipe mínima composta por: 01 Coordenador, 02 profissionais e 01 secretaria. Segundo as necessidades de cada região estas necessidades poderão ampliar-se dando abrigo a outros profissionais. Em termos gerais (será preparado regimentos interno), as atribuições administrativas serão:
A UT do Projeto atenderá diretamente aos municípios no raio de 150 km de Teresina e os municípios que se encontrem fora da abrangência dos Escritórios Regionais, aqui mencionados. Os Escritórios Regionais, atenderão, em principio, os municípios de sua própria microrregião. Outros escritórios regionais poderão ser implementados no primeiro ano do Projeto em função das necessidades de supervisão e gestão. A seguir a microrregião e os municípios correspondentes:
Escritórios |
Municípios |
Picos (42 municípios) |
Picos, Santo Antonio de Lisboa, Pio IX, Caldeirão Grande, Simões São Julião, Fronteiras, Marcolandia, Corral Novo, Caridade, Betanhia, Acauá, Vila Nova, Paulistana, Jacobina, Patos, Jaicós, Geminiano, Belém do Piauí, Padre Marcos, Alegrete, Francisco Macedo, Campo Grande, Francisco Santos Itainópolis, Vera Mendes, Paquetá, Dom Expedito Lopes, Ipiranga, Inhuma, São João da Varjota, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz, Aroeira do Itaim, Bocaina, Santana de Piauí, São Braz, São João de Canabrava, Sussuapara, São José, |
Piripiri (29 municípios) |
Piripiri, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Piris, Joça Marques, Luzilandia, Madeiro, Matias Olimpo, Morro do Chapéu, Nossa Senhora dos Remédios, Porto, São João do Arraial, Bom Principio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal do Alves, Ilha Grande, Luis Correia, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca, São João da Fronteira, São José do Divino, Pedro II, |
Bom Jesus (21 municípios) |
Bom Jesus, Alvorada de Gurguéia, Barreira do Piauí, Cristino Castro, Corrais, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Palmeira do Piauí, Redenção do Gurguéia, Santa Luz, São Gonçalo do Gurguéia, Eliseu Martins, Corrente, Cristalândia do Piauí, Avelino Lopes, Morro Cabeça do Tempo, Curimatá, Júlio Borges, Parnaguá, Riacho Frio, Sebastião Barros |
São Raimundo Nonato (18) |
São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guraribas, Jurema, Pajeu do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, Tamboril do Piauí, Várzea Branco, João Costa do Piauí, |
O Processo de implementação e operação das Coordenações Regionais, contará com acompanhamento e supervisão da UT, através da Gerencia de Operações. Em função de avaliação de desempenho, poderão realizar-se mudanças, principalmente para expansão,decorrente das necessidades especificas em cada região.
Produtos/Atividades |
Dias |
Trimentres |
|||
I |
II |
IIII |
IV |
||
1. Seleção da Equipe |
10 |
x |
|||
2. Contratação de pessoal (elaboração de Termos de Referencia e outros) |
20 |
xx |
|||
3. Capacitação da equipe |
10 |
x |
|||
4. Elaboração de regulamento interno |
03 |
x |
|||
5. Articular atividades de implantação com prefeituras e sociedade civil da microrregião |
|||||
6. Seleção do Escritório |
10 |
x |
|||
7. Contrato de cessão de uso do escritório |
05 |
x |
|||
8. Adequação e Reforma do escritório |
30 |
xxxx |
|||
9. Compra de equipamentos, veículos e outros |
30 |
xxxx |
|||
10. Instalação de equipamentos |
20 |
xxx |
|||
11. Operação do escritório |
xxxx |
xxxxxx |
xxxxxx |
xxxxx |
|
12. Supervisão e avaliação das atividades do escritório |
xxxx |
xxxxxx |
xxxxxx |
xxxxx |
CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO ANUAL PARA CADA ESCRITÓRIO REGIONAL
Categoria de Gasto |
Unidade de Medida |
QTDE |
Custos Unitários |
Total (R$) |
A. GASTOS OPERACIONAIS |
||||
1. Contratação de pessoal |
||||
|
13 meses |
1 |
1.375,00 |
17.875,00 |
|
13 meses |
2 |
800,00 |
20.800,00 |
|
13 meses |
1 |
450,00 |
5.850,00 |
2. Diárias |
||||
|
12 meses |
1 |
80,00 |
14.400,00 |
|
12 meses |
2 |
80,00 |
28.800,00 |
3. Gasolina e óleo diesel |
12 meses |
- |
500,00 |
6.000,00 |
4. Manutenção dos veículos |
12 meses |
2 |
100,00 |
2.400,00 |
5. Telefone, fax, Internet |
12 meses |
- |
400,00 |
4.800,00 |
6. Água e energia |
12 meses |
- |
200,00 |
2.400,00 |
5. Material de expediente |
12 meses |
- |
200,00 |
2.400,00 |
6. Higiene e limpeza |
12 meses |
- |
100,00 |
1.200,00 |
B. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
||||
1. Conjuntos de mobiliário para escritório; |
Unidade |
04 |
400,00 |
1.600,00 |
2. Equipamento de computação |
Unidade |
02 |
3.000,00 |
6.000,00 |
3. Instalação de internet e aplicativos |
Unidade |
01 |
500,00 |
500,00 |
4. Veiculo de dupla tração, |
Unidade |
01 |
70.000,00 |
70.000,00 |
5. Motocicleta de médio porte |
Unidade |
01 |
10.000,00 |
10.000,00 |
6. GPS |
Unidade |
01 |
2.000,00 |
2.000,00 |
7. Geladeira |
Unidade |
01 |
600,00 |
600,00 |
8. Unidades de ar condicionado, |
Unidade |
02 |
600,00 |
1.200,00 |
9. Fax, telefone, maquina fotográfica e outros |
Unidade |
- |
2.000,00 |
2.000,00 |
10. Equipe audiovisual (TV. Projetor de imagens) |
Unidade |
01 |
1.000,00 |
1.000,00 |
TOTAL |
216.305,00 |
O custo de implementação e operação anual para os 04 escritórios será:
Custo primeiro ano: R$ 216.305,00 * 04 regiões = R$ 865.220,00
Escritórios Regionais |
Ano 1 |
Ano 2 |
Ano 3 |
Ano 4 |
TOTAL |
|
Equipamento e material permanente |
Gastos Operacionais |
Gastos Operacionais |
Gastos Operacionais |
Gastos Operacionais |
||
Picos |
109.388,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
537.088,00 |
Saõ Raimundo Nonato |
109.388,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
537.088,00 |
Piripiri |
109.388,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
537.088,00 |
Bom Jesus |
109.388,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
106.925,00 |
537.088,00 |
TOTAL |
,00 |
,00 |
,00 |
,00 |
,00 |
,00 |
CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS POR ANOS, REGIÕES E TIPO DE GASTO
R$ 2.148.352,00 / 2.30 = US$ 934.066,00
1 - BANCO MUNDIAL - "Projet Appraisal Document . State Rio Grande do Norte". Rural Poverty Reduction Program. June 6, 2002.
2 - Banco Mundial - "Estratégia de Assistência ao Brasil para 2004-2007. Resumo Executivo". Documento apresentado em Seminário Regional de João Pessoa. Setembro de 2004.
3 – LERZUNDI, Alejo - "Considerações para elaboração do Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR II – Fase II". Pub. Monografias.com. Brasil. 2005.
4 - LERZUNDI, Alejo -. "Desempenho Técnico e Financeiro do PCPR II. Período de ·2002. a 2005. 2005. Pub. Monografias.com. Brasil. 2005".
5 - PCPR II – "Manual de Operações do PCPR II". Doc. Interno de Trabalho". Teresina. 2002.
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Alejo Lerzundi Silvera