Trabalho de Curso de Sociologia e Política - Faculdade de Ciências Econômicas da UMG, 1961
A importância do conceito de alienação, objeto de grandes debates contemporaneamente, prende-se a que sua efetiva incorporação à ciência social implicaria toda uma reformulação de sua metodologia, como de seu alcance. A delimitação das fronteiras entre o conhecimento "puro" e a "escatologia", o problema do normal e do anormal, a efetiva caracterização da ciência humana como engajada, a natureza de seu objeto, etc., tomam sentido na medida em que um tratamento adequado seja dado a esta categoria.
Além do mais, a preocupação com a categoria de alienação se vincula a uma retomada da problemática marxista, da qual grandes virtualidades estiveram por longe tempo inexploradas, pela forte coloração partidária a que foram submetidos os debates a seu respeito. Não pretendemos, como se evidenciará durante o trabalho, reduzir o marxismo às dimensões de uma ciência "neutra", mas acreditamos que isso nada tenha a haver com sua vinculação a quaisquer organizações politico-partidárias existentes, que podem pretender utiliza-lo, mas nunca seu monopólio e o monopólio de sua verdade. É dentro desta perspectiva - que poderá devolver ao marxismo toda sua potencialidade de pensamento científico e revolucionário - que julgamos importante, a' luz das modernas aquisições da sociologia. um reexame e uma explicitação de seus fundamentos e metodologia, que possa contribuir para a sistematização de uma ciência social efetivamente radical, no sentido de humana.
O objetivo deste trabalho, limitado, é testar, diante de um problema concreto, a possibilidade de utilização do conceito de alienação, a partir de perspectivas desenvolvidas por vários autores. Partimos do plano mais geral, a idéia de alienação em Hegel, que particularizamos até ao conceito de alienação politica, já em Marx. Procuramos aplica'-lo a uma realidade Política específica e, a partir dai, voltamos às generalizações que parecem se impor. É um trabalho experimental, objetivando sair do plano meramente especulativo para o empírico, mas seu objetivo não reside no conteúdo do objeto analisado, e sim nas perspectivas da metodologia utilizada. Por isso, e também pelas limitações materiais, suas fontes são sempre secundárias, baseando-se em análises concretas que o roteiro metodológico nos fez interligar. Acreditamos que, se algum mérito tem, reside exatamente nesta interligação de diversos problemas, desde o coronelismo até o subdesenvolvimento, englobados em uma perspectiva que, exatamente por conseguir ìnterligá-los lógica e necessariamente, parece se impor. O que dará validade, também, às conclusões metodológicas finais.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 1961
1ª Parte - Conceito de Alienação
I - A alienação do Espírito (Hegel)
O conceito de "alienação" corresponde, em Hegel(1), em sua forma mais geral, ao processo pelo qual o Espírito se projeta para fora de si para, em seguida, por etapas sucessivas, retomar, no absoluto, a identidade consigo mesmo. A alienação corresponde ao segundo termo da tríade dialética em que o Espírito se projeta para fora de si mesmo como natureza, toda sua evolução fenomenológica consistindo no processo de negação da negação, da reassunção final da identidade do "em si" é do "por si", que se realiza através das várias etapas da história humana.
Na "Fenomenologia", a alienação surge para a consciência como sua dimensão essencial quando, para atingir a consciência de si, exige o reconhecimento de si pelo outro. A dialética de senhor e do escravo descreve o processo pele qual a luta das consciências polo reconhecimento mútuo conduz 'a dominação de uma por outra. O senhor, que para obter o reconhecimento de si pelo outro arrisca a vida, adquire a consciência de si como ser humano através do escravo que domina. O escravo, que teme a morte, realiza a mediação entre o senhor e o mundo, e a mediação do senhor consigo mesmo. A superioridade do escravo ante o senhor reside em primeiro lugar em que o escravo experimenta o medo, e como tal, em todo o seu ser, a dimensão da negatividade que, realizando a "fluidificação dê toda subsistência", forma dentro de si mesmo o puro ser-por-si(2); ou seja, dentro de uma linguagem não-hegeliana, sente a possibilidade especificamente humana de transcendência. Em segundo lugar o escravo trabalha para o senhor, e pelo trabalho adquire a cultura que só pertence ao senhor de forma mediatizada, mas pertence ao escravo de forma imediata e definitiva. Pela potência da negatividade e a cultura que lhe traz o trabalho, o escravo percebe sua possibilidade de ser livre, de atingir a liberdade que reside em ordenar sua existência a partir da idéia que faça de si mesmo.
Sem condições de efetivar esta liberdade que sabe possuidora, a consciência do escravo se transforma em consciência infeliz, que busca a liberdade dentro de si mesma, sem efetivá-la concretamente. Torna-se estóica, cética, e finalmente religiosa, projetando para fora de si a liberdade que sabe possuir mas não assume. Pela religião, a consciência infeliz projeta no deus sua liberdade, e consola-se com a esperança da felicidade em outra vida.
II - A alienação da consciência
A dialética do senhor e do escravo vai conduzir à consciência infeliz que, ao projetar fora de si parte de seu eu, surge como consciência alienada. Não é agora o Espírito que se aliena na natureza, mas especificamente a alienação que se dá na consciência do sujeito. Esta análise hegeliana da consciência infeliz de certa forma ganha autonomia em relação à totalidade do sistema, de forma tal que será retomada por Marx e pelo existencialismo. É uma dialética que busca atingir, conforme a perspectiva de Hyppolite, uma dimensão ontológica, como fenomenologia de um problema universal "que é o da consciência de si humana que, incapaz de se pensar como um Cogito separado, não se encontra senão no mundo que edifica, nos outros eu que ela reconhece ou em que, por vezes, se desconhece"(3).
Mas a ontologia hegeliana não admite esta limitação à abstração genérica, exigindo uma dimensão concreta. No Mundo ético da Cidade Grega, o indivíduo é confundido com a coletividade, e assim é livre e universal de forma imediata, sem a consciência de sua individualidade como "em si". À dissolução da Cidade Grega corresponde a cisão entre o eu e sua essência imediata, e é ai então que se opera a alienação que coloca, de um lado, a sociedade e a cultura como exterior ao eu, e de outro o eu como um "em si" que inicia a dialética histórica da desalienação.
Separado de si mesmo, e separado do outro, separado do mundo humano da cultura, o Espirito, a consciência atravessa as fases de estoicismo, ceticismo e cristianismo no Império Romano, projeta-se em uma série de essências objetivadas, o Poder do Estado, a riqueza, procura superar a alienação de forma abstrata, pela fé e pela intelecção, sem entretanto consegui-lo. No fim da história o Espírito se reconcilia consigo mesmo no Absoluto, e o ciclo recomeça novamente.
Importa-nos ressaltar que a alienação, correspondendo no sistema de Hegel à objetivação do Espírito, surge na consciência infeliz como alienação da consciência, que se manifesta historicamente, e não mais do Espírito. Isto vai permitir aos sucessores dê Hegel despir a categoria de sua dimensão idealista e atribuir-lhe um porte existencial, ligando-a à natureza essencial da consciência intencional, ou histórica, ligando-a à concreção da sociedade burguesa, a qual o próprio Hegel já profundamente analizara nesta perspectiva(4).
Feuerbach, já nesta linha, coloca a alienação religiosa como uma projeção das relações entre os homens para um mundo transnatural, a projeção do próprio homem na figura do deus, construído à sua imagem e semelhança. Ao invés de um ato de criação e retomada do mundo, a alienação para Feuerbach é a perda do homem de si mesmo, a perda da essência humana que, projetada no deus, torna o homem estranho a si mesmo. Só o amor entre os homens seria capaz de devolver-lhes a essência, trazendo para o seio dos homens a perfeição que fora alienada no deus(5).
III - A inversão marxista
Enquanto para Hegel o Espírito se aliena objetivando-se na natureza em um ato em que ele sai de si mesmo, para depois reassumir em si a natureza, para Marx a alienação não consiste senão eu um processo de abstração que o homem realiza a partir de suas determinações naturais(6)
Em si mesma, a objetivação não constitui uma alienação(7), a não ser quando ligada a um processo de abstração, de perda do mundo conquistado, e assim de perda do próprio homem que se constitui no diálogo com o mundo. Mas esta essência do homem não é algo abstrato, como a entende Feuerbach. "Feuerbach resolve a essência religiosa na essência humana. Mas a essência humana não é uma abstração inerente ao indivíduo tomado isoladamente. Na realidade ela é o conjunto das relações sociais"(8)
Hegel teve o mérito de assinalar o caráter de alienação da abstração mas, colocando a intuição como forma de superá-la(9), permanece ele mesmo abstrato, e assim alienado. Se o homem não é "sujeito humano e natural provido de olhos, orelhas, etc., vivendo em sociedade, no mundo e na natureza(10), também a manifestação de seu ser não pode ser humana. Hegel considera, efetivamente, que o trabalho e o ato pelo qual o homem se produz a si mesmo, mas o faz "no interior da abstração"(11).
Mas os sentimentos, as paixões, etc. do homem não são apenas determinações antropológicas do espirito, mas também afirmações do ser natural do homem, para o qual o objeto é sensível e determinado(12). Assim o processo de objetivação e conseqüentemente de humanização se dá de forma particular para cada existência particular, e não é senão na época da indústria desenvolvida, ou seja, por intermédio da propriedade privada, que o ser ontológico da paixão humana surge em sua totalidade, tanto quanto sua humanidade. A ciência relativa ao homem será pois ela mesma um produto da manifestação prática do homem por ele mesmo. Será então uma ciência total, por referir-se ao homem enquanto capaz de universalidade; radical, tomando pela raiz o próprio homem; e moderna, só tendo condições de aparecimento na sociedade industrial.
Em síntese, vê-se que e inversão marxista do conceito hegeliano de alienação consiste, em primeiro lugar, em situá-lo no homem concreto e histórico, e não no Espirito, caracterizando-a como uma perda da abstração que realiza. Em segundo lugar, reside em considerar que a idéia de alienação só surge a partir da época em que, através do desenvolvimento da indústria e da propriedade privada, o homem se vê na qualidade de ser genérico que entretanto é alienado na particularização pela propriedade privada. É o desenvolvimento da indústria e de sua expressão racional, a economia política, que permite a Adam Smith reconhecer o trabalho como a essência da riqueza de uma forma genérica, ainda que colocando a propriedade privada, dimensão objetiva da riqueza, como essencial ao homem(13). É o desenvolvimento do Estado político, fruto da sociedade burguesa, por sua vez, que permite denunciar a alienação política ao Estado como processo de "oposição abstrata refletida"(14). É a possibilidade de reassunção da essência humana, feitichisada na mercadoria, pela supressão da propriedade privada, que permite a critica teórica e prática da alienação religiosa(15) e filosófica. É a época atual enfim, com todas estas perspectivas, que permite vislumbrar o comunismo como volta "completa, consciente, realizada no interior de toda a riqueza do desenvolvimento passado, do homem por si enquanto homem social, quer dizer, enquanto homem humano"(16).
IV - conceito sociológico ou filosófico?
De inspiração visivelmente comum, atribui-se geralmente à concepção marxista de alienação o mesmo sentido filosófico que em Hegel, o mesmo pressuposto metafísico de uma natureza humana que se desenvolveria pela história através de um processo determinado. Contra esta perspectiva, que conduziria a uma cristianização do marxismo, insurge-se Claude Lefort(17), procurando para a categoria de alienação uma fundamentação empírica
Enquanto a alienação para Hegel é um pressuposto filosófico - o que, projetado em Marx, dá' ensejo a se falar de uma metafísica marxista -, Marx encontra a alienação na própria realidade contemporânea; e é esta realidade que permite a critica à alienação filosófica, a aplicação da categoria a períodos históricos anteriores, e abre as portas à luta revolucionária pela desalienação. Existiria então em K. Marx, distinto de Hegel, um conceito radicalmente novo de alienação, que cumpre compreender. "É no quadro estrito da descrição sociológica que se ressalta uma estrutura de alienação, ou ainda, é se situando no interior da sociedade que devemos descobrir o fenômeno da alienação"(18).
Lefort vai buscar a raiz do conceito de alienação não na análise clássica do feitichismo da mercadoria, como quer Lefebvre, mas na análise da própria sociedade industrial, que ao mesmo tempo universaliza e particulariza o homem, ao mesmo tempo estabelece a unidade de todos os atos produtivos - uma sociedade universal - e é ao mesmo tempo o movimento pelo qual se constituem as esferas estanques das atividades do trabalho(19). A alienação estaria não em uma "irrealidade" do mundo das mercadorias, oposta à "realidade" do trabalho natural - pois o real não pode ser nada além da que as relações sociais concretas entre os homens -; mas na contradição entre a particularização e a universalidade, que se expressaria em diversas formas, no dinheiro e na mercadoria como forma geral da alienação na sociedade capitalista.
A questão sobre a origem sociológica ou metafísica do conceito marxista de alienação pode ser considerada, ao menos para os nossos propósitos, como um falso problema, se partirmos do fato de que o conceito de alienação como compreensível em processo histórico é próprio da época moderna(20), que vê com agudeza o homem buscar a universalidade que lhe é tão próxima e não alcançá-la, lançado na particularidade a que o destina a sociedade da propriedade privada. Mesmo Marx a deixa para traz, ao afirmar que "a querela sobre a realidade ou não realidade do pensamento isolado da prática é uma questão puramente escolástica"(21).
Partindo da existência efetiva do fenômeno da alienação, caracterizado como uma cisão que, mercê das contradições da estrutura social capitalista, se opera no interior do próprio homem, pela oposição entre uma possibilidade concreta de generalidade e uma condição de particularidade, que se fixa em sucessivas abstrações na incapacidade de resolvê-la efetivamente, cabe-nos averiguar até que ponto esta categoria é passível de uma utilização científica, e o que isto implica, prática e metodologicamente, para a ciência que a utiliza.
V - Conceito Psicológico
Determinada sociologicamente, como um dado da realidade histórica contemporânea, a categoria da alienação admite, ademais, uma determinação de ordem microcósmica. De fato, se a alienação socialmente é alienação do homem, cabe uma fenomenologia, ou uma psicologia da alienação. Ainda que não enveredemos por este caminho, é importante indicar que a alienação individual e grupal pode ressaltar da análise minuciosa da quotidianeidade como indicador existencial de uma formação social analisável a partir da categoria de alienação.
Neste sentido são importantes as indicações de Lefebvre, procurando determinar, na quotidianeidade da vida humana, a presença de alienações. "A alienação se descobre na vida de cada dia, na do proletário como na do pequeno burguês ou dos capitalistas". Esta noção "permite descobrir como o homem (cada homem) cede às ilusões e crê se encontrar e se possuir através delas, e quais angústias ele inflige a si mesmo; ou como luta para trazer à luz o seu 'núcleo' de realidade humana"(22). A determinação da alienação na quotidianeidade se realiza através do conhecimento crítico da vida quotidiana, em que se estabelece o contraste entre o que os homens são e o que crêem ser, entre o que vivem e o que crêem viver(23) . "Na vida social como na vida individual, o viver e o vivido não coincidem ". "Entre as pessoas e elas mesmas se intercalam imagens, 'modelos' ". "O conhecimento da vida tenta eliminar o que separa o viver do vivido, tornando então consciente a vida. O que implica na superação dos dois termos"(24).
Tão ou mais importante, igualmente, a sociologia do trabalho de Pierre Naville(25), que vê no marxismo a busca dos fundamentos de uma crítica "que esteja inscrita nas leis da evolução social". "Uma sociedade", prossegue, "um mundo de trabalho que evoluem se criticam a si mesmos. Elucidar sua estrutura funcional, é elucidar também o sentido no qual ela evolui, as contradições mais profundas que encerra, a critica que é o inverso dela mesma(26). Determinar a quotidianeidade da alienação, determinar a forma especifica que esta alienação assume, determinar o sentido da critica imanente que a sociedade realiza de si mesmo, eis a grande tarefa da sociologia.
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