Harmonização fiscal e para fiscal no processo de integração do mercosul
O presente estudo tem por escopo maior levantar, analisar, ver e rever situações de assimetrias que se fazem necessárias para atingir a Harmonização Fiscal e extrafiscal no processo de integração do Mercosul.
O aprofundamento técnico não se faz necessário nestas primeiras linhas para que tenhamos um panorama que nos leva a entender a diversidades de situações fiscais e extrafiscais que levam o processo de integração do Mercosul a entravar sua escala.
O Mercosul como processo de integração é um caminho já aberto na mata fechada do comércio internacional, mas especificamente na direção da integração como Mercado Comum. Caminho que certamente não terá direção contrária.
Ainda que as inspirações integralistas que deram vida ao coração do Mercosul sejam lotadas de boas intenções a realidade que enfrentamos no dia a dia não é aquela que os profetas da integração que almejam o Mercado Comum pronunciavam em altos brados.
A realidade nua e crua que forma um verdadeiro campo de batalha para os operadores de Comércio exterior, Advogados Aduaneiros, bem como aos demais intervenientes nas operações de compra e venda a nível internacional no âmbito do Mercosul é uma verdade que vai além das mentes brilhantes que inspiraram o processo integralista.
Para corroborar as verdadeiras batalhas campais antes mencionadas enfrentadas por despachantes aduaneiros, ao liberar mercadorias de importação e exportação em Uruguaiana-RS, basta observarmos as palavras do Sr. Enizio Moraes Maia, despachante aduaneiro que opera a mais de 10 anos no Porto desta cidade que diz ao definir os procedimentos fiscais e para-fiscais que deve observar ao produzir seu labor: “Uma verdadeira sistemática deficitária que não colabora em nada para a agilidade dos negócios”
Por conclusivo, e não distante do raciocínio de todos os estudiosos, trabalhadores e intervenientes nos processos de compra e venda de mercadorias dentro do bloco do Mercosul o processo integralista no andar que está é uma realidade ficta frente a normatização elevada que se encontra.
O presente trabalho é o reflexo da busca de alternativas, viabilidades, análises, levantamentos de questões conjuntas etc. que tentam radiografar os degraus constantes no caminho da integração real e cotidiana da grande proeza que é transformar o Mercado Comum do Sul um fato absoluto.
Maxsoel Bastos de Freitas
maxsoel[arroba]interlinkcargo.com.br
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