Relações de gênero e cidadania

Este trabalho tem o propósito de discutir a problemática das relações de gênero, no contexto brasileiro de direitos de cidadania. O estudo faz parte de um projeto de pesquisa que se encontra em desenvolvimento por acadêmicos de Direito da Universidade Estácio de Sá sobre Cidadania e Direitos da Mulher. Para elaboração do presente artigo, tomamos como referência básica uma investigação de Neuma Aguiar, intitulada Cidadania, Concubinato e Patriarcado: relações de gênero e direitos civis na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. (Aguiar, 1999).

Justificamos a escolha desse tema, apoiados no argumento de que as questões vinculadas à desigualdade no respeito aos direitos de cidadania das mulheres têm marcado de forma decisiva a história brasileira. Essa ocorre em diferentes instâncias, mas especialmente nas relações de gênero.

No contexto supramencionado, Marshall (in Aguiar, 1999, p.182), assinala três dimensões, estabelecidas nas sociedades modernas para a composição da cidadania. As dimensões apresentadas no trabalho referido são as seguintes: civil, política e social. A abordagem civil é representada pelas garantias necessárias às liberdades individuais, em cujo contexto adquirem relevo a faculdade de expressão, pensamento e crença; a garantia à propriedade e ao estabelecimento de contratos válidos e o direito à justiça. A dimensão política, por sua vez, refere-se ao voto universal; ao acesso ao poder e aos cargos públicos. A terceira dimensão, a social, diz respeito a padrões de bem-estar adequados ao meio, estabelecidos pela redução das desigualdades materiais. Lembramos ainda que as três características são compreendidas como estágios conquistados de forma ordenada e progressiva, mediante luta dos segmentos organizados da sociedade.

É importante assinalar que cidadania é a qualidade de cidadão. Segundo o ponto de vista de Aguiar (op. cit, p.182) uma peculiaridade nem sempre observada é que cidadania costuma ser incorporada no masculino, abstraídas assim as históricas diferenças que têm caracterizado as relações entre homens e mulheres. Esse fenômeno é facilmente compreendido, se levarmos em consideração que, via de regra, as investigações que focalizaram essa problemática segundo uma perspectiva histórica tomaram as classes sociais como referência, não se atendo às relações de gênero, que certamente interferem nos problemas.

(Ver trabalho completo)

André Saddy
andresaddy[arroba]yahoo.com.br