Os desafios do direito frente ao desenvolvimento

Sumário:

Introdução.

1 O Dilema da Manipulação Genética de Células Reprodutoras Humanas.

2 A Controvérsia do Uso dos Embriões Resultantes de Fecundação “In Vitro”.

3 A Polêmica em Torno dos Alimentos Transgênicos.

4 Os Inusitados Casos Concretos.

Considerações Finais.

Referências Bibliográficas.

Constantemente os meios de comunicação têm noticiado uma cada vez maior escalada dos avanços científicos e tecnológicos, em especial, no campo da Biologia onde se destacam os ramos da genética, citologia e Biologia molecular.

As especulações científicas do passado têm sido materializadas atualmente. Expressões como transgenia, clonagem, genoma, entre outras tantas, têm se tornado rotineiras aos ouvidos atuais, embora na verdade, seus significados e importância sejam desconhecidos da grande maioria da sociedade, inclusive no meio acadêmico.

Não restam dúvidas que as novas descobertas Biotecnológicas têm sido deveras importantes. Já existe, por exemplo, esperança de tratamento e até mesmo cura para doenças graves como o mau de ausaimer ou de Parkinson. Já se pode vislumbrar a possibilidade de reconstituição de tecidos formados por células permanentes como os neurônios, dando esperança de volta de movimentos às vítimas de acidentes ou atos violentos, sem deixar de lembrar os transplantes de órgãos, as cirurgias reparadoras e os novos tratamentos de combate ao câncer que têm salvado um número incontável de pessoas.

Também hoje, graças a estes avanços, a produção agrícola e pecuária mundial, tem constantemente batido novos recordes, propiciando, pelo menos em tese, suprimentos necessários para o abastecimento da atual e das futuras gerações.

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Altemar Tavares Pessoa
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